Segundo dados do Inpe, devastação do bioma bate recorde
para o mês. Em 2019, sistema de alerta indica aumento de quase 84% de
área desmatada em relação ao ano anterior.
O desmatamento na Amazônia voltou a bater recorde em novembro. Dados
divulgados nesta sexta-feira (13/12) pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que a devastação do bioma cresceu
104% em relação ao mesmo mês de 2018.
Segundo o Sistema de
Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), em
novembro 563,03 quilômetros quadrados de floresta foram devastados. Esse
foi o maior crescimento nas taxas de desmatamento para o mês desde o
início da série histórica em 2015.
O Deter indicou também um
aumento de 83,9% na devastação da floresta entre janeiro e novembro
deste ano em comparação com o mesmo período de 2018, passando de 4.878,7
quilômetros quadrados registrados no ano passado para 8.974,31
quilômetros quadrados.
A tendência de alta no desmatamento
apontada pelo Deter, que faz levantamento rápido de alertas de
evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, foi
confirmada pela medição oficial, o Prodes.
O sistema de monitoramento mostrou que, entre agosto de 2018 e julho de 2019, o desmatamento da Floresta Amazônica cresceu 29,5%
em comparação com os 12 meses anteriores. Ao todo, a floresta perdeu
uma área de 9.762 km² (equivalente a sete cidades do Rio de Janeiro).
Foi a maior taxa de desmatamento registrada desde 2008.
Após a
repercussão internacional do aumento do desmatamento verificada a partir
de julho, o presidente Jair Bolsonaro acusou, sem provas, o Inpe de
mentir sobre os dados e exonerou o então diretor do instituto, Ricardo
Galvão, que havia rebatido as críticas do presidente. Por sua oposição
ao governo e defesa da ciência, o pesquisador acabou eleito pela revista
especializada Natureum dos dez cientistas que se destacaram em 2019.
O
Brasil abriga 60% da Floresta Amazônica, que é um regulador chave para
os sistemas vivos do planeta e também para o índice de chuvas no país.
Suas árvores absorvem cerca de 2 bilhões de toneladas de dióxido de
carbono por ano e liberam 20% do oxigênio do planeta.
Depois de
ter sido considerado uma história de sucesso ambiental, o Brasil vem
perdendo esse espaço, principalmente, desde a eleição de Bolsonaro, que
já declarou várias vezes a intenção de explorar a floresta e negou a
existência das mudanças climáticas. Devido ao discurso do presidente e à
agenda ambiental do governo, especialistas temem que o desmatamento
atinja níveis alarmantes nos próximos anos.
Polícia do Pará acusa brigadistas de colocar fogo em Alter do Chão; ONGs repudiam ação
Carolina Lisboa terça-feira, 26 novembro 2019 21:52
A prisão preventiva de quatro membros da Organização Não Governamental (ONG) Brigada Alter do Chão (PA) e a busca ostensiva na sede da ONG Projeto Saúde e Alegria,
na manhã desta terça-feira (26), causou perplexidade a organizações,
instituições e entidades ambientalistas. As organizações repudiaram a
ação, afirmando serem medidas abusivas, com intuito deliberado de
intimidar ambientalistas e movimentos sociais.
A Polícia Civil do Pará (PC-PA) informou que foram cumpridos quatro
mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão com o
apoio de 30 policiais e seis viaturas. A operação “Fogo do Sairé” é
resultante da primeira fase das investigações que apuram a origem dos
incêndios que atingiram, em setembro deste ano, a região de Alter do
Chão, no município de Santarém, no oeste paraense.
A movimentações dos policiais começaram às 5h e incluíram o
recolhimento de computadores, HDs, telefones celulares e documentos nos
endereços dos acusados e na sede da ONG Saúde e Alegria. A operação foi
realizada pela Delegacia Especializada em Conflitos Agrários de Santarém
(Deca) e Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), com o apoio da Diretoria
de Polícia do Interior (DPI).
Segundo o coordenador do projeto Saúde e
Alegria, Caetano Scannavino, que estava em Brasília para participar de
uma audiência pública na Câmara, os policiais chegaram na sede da ONG
fortemente armados e sem esclarecer qual era a acusação. “Eu queria
deixar claro que a gente desconhece, não sabemos até agora porque a
gente está sendo acusado. Porque foram ao nosso escritório sem decisão
judicial, com um mandato genérico para apreender tudo. Do que que a
gente está sendo acusado?”, perguntou Scannavino, em entrevista coletiva
realizada no fim da tarde.
De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil do Pará,
Alberto Teixeira, delegado-geral, afirmou que o inquérito aponta para a
autoria de pessoas ligadas à ONG Brigada de Incêndio de Alter do Chão, e
por isso foram expedidos os mandados de prisão preventiva. “É uma
operação de grande importância, realizada para elucidar o quanto antes
as origens desse incêndio criminoso. A expectativa é que os documentos
apreendidos possam fornecer mais detalhes para as próximas etapas do
processo investigativo”.
A ONG Brigada de Alter é um grupo formado há um ano e meio que atua
voluntariamente no combate aos incêndios na região de Alter do Chão,
famoso ponto turístico paraense. Em nota, o grupo afirmou que está “em
choque com a prisão de pessoas que não fazem senão dedicar parte de suas
vidas à proteção da comunidade, porém certos de que qualquer que seja a
denúncia, ela será esclarecida e a inocência da Brigada e seus membros
devidamente reconhecida”.
Todo inquérito é baseado na acusação de que os brigadistas causaram o
incêndio para captar recursos de doação. Para a Polícia, o Projeto
Saúde e Alegria e mais duas ONGs – Brigada Alter do Chão, Aquíferos Alter do Chão – serviram de laranjas para captação deste recurso.
A investigação durou dois meses. Segundo as autoridades, os
brigadistas tinham informações e imagens privilegiadas dos focos de
incêndio. “Eles filmavam, publicavam e depois eram acionados pelo poder
público a auxiliar no controle de um incêndio que eles mesmos causavam.
Toda vez alegavam surpresa ao chegar no local, mas não havia outra
possibilidade lógica”, acusa o titular da DPI, José Humberto Melo Jr.
Em entrevista aos repórteres André Borges, Miguel Oliveira e Giovana Girardi,
do Estadão, José Humberto de Melo Jr. afirmou que membros de três ONGs
locais – Brigada Alter do Chão, Aquíferos Alter do Chão e Projeto Saúde
e Alegria (PSA) – teriam recebido repasses da ONG internacional WWF
para combater incêndios na região de Alter do Chão, mas que parte dos
recursos teria sido desviado.
Em nota,
o WWF-Brasil afirmou que possui uma Parceria Técnico-Financeira com o
Instituto Aquífero Alter do Chão para a viabilização da compra de
equipamentos para as atividades de combate a incêndios florestais pela
Brigada de Alter do Chão, no valor de R$ 70.654,36. O recurso viabiliza a
compra dos equipamentos para o combate ao fogo, dentre os quais
abafadores, sopradores, coturnos e máscaras de proteção. “Tendo em vista
a natureza emergencial das queimadas, o repasse foi realizado
integralmente e, neste momento, a instituição está na fase de
implementação de atividades e prestação de contas, com a comprovação da
realização do que foi acordado”, informaram.
Segundo nota divulgada pela Brigada de Incêndio de Alter do Chão, os
acusados contribuíram desde o começo com as investigações policiais,
tendo inclusive já prestado depoimento. “[Os brigadistas] já haviam sido
ouvidos na Delegacia de Polícia Civil e colaborado de forma efetiva no
Inquérito após o incêndio de setembro que eles ajudaram a combater,
deixando suas famílias e trabalhos em nome dessa causa a que se dedicam.
Forneceram informações e documentos às autoridades policiais de forma
completamente voluntária. Neste momento, a Defesa Técnica dos suspeitos,
na figura dos Advogados Wlandre Leal, Renato Alho e Gabriel Franco já
está tomando todas as providências legais para colocar os Brigadistas em
liberdade imediatamente. Com toda a absoluta certeza, a verdade real
dos fatos virá à tona ao longo da Instrução Processual e a inocência da
Brigada será provada. A Defesa entende que neste momento, os requisitos
autorizadores da Prisão Preventiva existentes no Artigo 312 do Código de
Processo Penal de forma alguma restam evidenciados”, informou.
Coletiva
“Há indícios, até agora não se falou em que e como, acusando-os de
terem colocados fogo na floresta para depois gerar um incêndio em Alter
do Chão. Para mim isso soa como uma piada”, afirmou o coordenador do
PSA, Caetano Scannavino. “Daqui a pouco prenderão quem limpa petróleo na
praia, tamanho o absurdo”, disse em coletiva realizada às 16h, no Salão
Verde da Câmara dos Deputados. Além de Scannavino, participaram da
coletiva os deputados Airton Faleiro (PT-PA), Edmilson Rodrigues
(PSOL-PA) e Helder Salomão (PT-ES), ligados à pauta ambientalista.
“A Frente Parlamentar Ambientalista e a Comissão de Direitos Humanos
vai realizar pedidos de informação ao governador Helder Barbalho, à
Secretaria de Segurança do Estado do Pará e à Polícia Civil sobre o
inquérito. O que aconteceu hoje não acontecia há muito tempo no Brasil.
Esse caso cheira a armação e tenta criminalizar aqueles que lutam em
favor do meio ambiente. No Brasil virou moda criminalizar os heróis e
exaltar criminosos. É uma arbitrariedade do Estado do Pará”, disse o
deputado Helder Salomão, presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Câmara Federal.
Caetano Scannavino pediu para que a imprensa ajude a apurar as acusações.
Fogo do Sairé
De acordo com a Polícia Civil, o primeiro foco de incêndio
identificado na região ocorreu no dia 14 de setembro e atingiu uma área
de mata conhecida como Capadócia, que fica entre a localidade de Ponta
de Pedras e a vila de Alter do Chão. No dia seguinte, após as chamas
serem controladas, um novo foco de incêndio foi identificado pela equipe
do Corpo de Bombeiros no local.
No dia 16 de setembro, o governo do Estado montou uma força-tarefa
para combater o incêndio na região. Mais de 200 homens trabalharam para
conter o fogo, entre militares do estado – Bombeiros e Grupamento Aéreo
de Segurança Pública do Pará (Graesp), do Exército Brasileiro e
brigadistas voluntários, Prefeitura de Santarém, Polícia Civil e
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Ainda
no mesmo dia, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Conflitos
Agrários de Santarém, o inquérito foi instaurado para investigar se o
incêndio foi provocado.
Repercussão
Em nota,
a associação Iwipuragã do povo Borari de Alter do Chão manifestou apoio
à Brigada, afirmando que “foram presos, acusados indevidamente de terem
causado o fogo em nossas florestas” e que as acusações “fazem parte de
uma estratégia para desmoralizar e criminalizar as ONGs e movimentos
sociais de forma caluniosa”. A associação alertou ainda que seu
território vem sofrendo enorme pressão de especulação imobiliária, “que
atropela os direitos dos povos originários e os planos de
sustentabilidade para região, as ONGs e os movimentos sociais bem como
moradores locais com formação técnica”.
Já a Anistia Internacional
recebeu com preocupação a notícia de prisão dos brigadistas. “É
lamentável que, no mesmo dia em que trazemos à público uma investigação
consistente, com análise de dados oficiais e informações públicas,
evidências coletadas em campo e entrevistas com servidores públicos,
lideranças indígenas e comunidades tradicionais, mostrando
comprovadamente como a pecuária está por trás do desmatamento e das
queimadas na Amazônia, acontecem prisões sem qualquer transparência ou
informação oficial sobre procedimentos adotados pelas autoridades em
relação aos acusados em Alter do Chão”, afirmou Jurema Werneck, diretora
executiva da Anistia Internacional Brasil.
O Observatório do Clima repudiou
o que chamou de “tentativa de criminalização de ativistas ambientais
feita pela Polícia Civil do Estado do Pará, subordinada ao governador
Helder Barbalho, do MDB”. Afirmou que as ações da Polícia Civil do Pará
“foram medidas abusivas, com o único intuito de intimidar as pessoas que
trabalham pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia e pelo bem-estar
de sua população” e que, ao permitir tal abuso, o governador do Pará
“mostra um alinhamento sinistro com o presidente Jair Bolsonaro e suas
intenções declaradas de abrir a Amazônia ao desmatamento e acabar ‘com
todo tipo de ativismo’. E cria um problema para si mesmo quando for à
COP25 em Madri no mês que vem em busca de financiamento internacional
para suas políticas ambientais”.
Sociedade civil se manifesta contra política ambiental de Bolsonaro em Madri
Cristiane Prizibisczki quinta-feira, 12 dezembro 2019 17:55
Um grupo formado por 110 organizações da sociedade civil, redes,
movimentos sociais e figuras políticas, entre elas a ex-ministra Marina
Silva (REDE), lançaram na tarde da última quarta-feira (11), em Madri,
na COP25, uma declaração conjunta sobre a crise do desmatamento e queimadas na Amazônia Brasileira.
O documento, de oito páginas, apresenta uma análise crítica das
tendências recentes e fatores de desmatamento e queimadas na Amazônia,
bem como as consequências para a crise climática global e outros
impactos sociais e ambientais.
“O que se constata é que o governo Bolsonaro – com a falsa
justificativa de que por trás das manifestações de preocupação com a
Amazônia existiriam interesses contrários à soberania brasileira na
região – está colocando em curso um plano articulado de destruição da
floresta, incentivando o desmatamento, as queimadas, a devastação e o
saque dos seus recursos naturais por grileiros, madeireiros e
garimpeiros ilegais, incluindo o ataque aos defensores da floresta,
considerados por ele como empecilhos para o alcance de seus interesses”,
diz a declaração.
Ao conclamar o governo para que respeite a Constituição, leis e
acordos internacionais assinados pelo Brasil na área ambiental, os
signatários da carta listam uma série de medidas a serem tomadas pelo
Palácio do Planalto para o enfrentamento da crise, como a retomada dos
processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas, transparência
nos dados oficiais que possam auxiliar no combate ao desmatamento e
queimadas e retomada do Fundo Amazônia, por exemplo.
A declaração também apresenta um apelo à ação, destinado a mobilizar a
sociedade brasileira e a comunidade internacional para que adotem
medidas concretas em defesa da Amazônia e dos direitos de seus povos.
“Sabemos que esses desafios somente poderão ser enfrentados e
superados por meio de uma maior articulação e colaboração entre os
diversos setores da sociedade brasileira e internacional. Assim, as
redes, movimentos sociais e outras organizações civis abaixo assinadas
conclamam os diversos níveis de governo, a sociedade brasileira e a
comunidade internacional para que, com a urgência que a situação requer,
seja estabelecida uma agenda de ações articuladas e efetivas – parte
delas acima descritas – para reverter o processo de devastação em curso
de um bioma essencial para a qualidade de vida de seus cidadãos e
estratégico para a integridade do sistema climático global.”
Além de Marina Silva, assinam do documento os senadores Alessandro
Vieira (Cidadania/CE), Fabiano Contarato (REDE/ES), Eliziane Gama
(Cidadania/MA) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP), dezoito deputados
federais de vários partidos e estados, e organizações como IPAM
(Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), ISA (Instituto
Socioambiental) e WWF -Brasil.
Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles diz que COP25 "não deu em nada"
Conferência do clima da Organização das Nações Unidas terminou neste domingo, com um acordo mínimo sobre a mudança climática
Após o término da conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP25, neste domingo (15), o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles,
publicou na sua conta no Twitter que a conferência "não deu em nada". A
conferência terminou hoje com os negociadores chegando a um acordo
mínimo, longe de responder firmemente às mudanças climáticas, conforme
reivindicado por ambientalistas.
O
post é acompanhado por um vídeo em que Salles diz que "apesar de todos
os esforços do Brasil para ajudar" não foi possível encontrar um texto
que fosse consenso. "Prevaleceu, infelizmente, uma visão protecionista
de fechamento do mercado e o Brasil e outros países que poderiam
fornecer créditos de carbono em razão de suas florestas e boas práticas
ambientais saíram perdendo", afirmou.
O
encontro, que deveria terminar na sexta-feira (13), se estendeu para o
fim de semana devido a impasses nas negociações. Nos últimos dias do
encontro, o Brasil
não aceitou dois parágrafos incluídos no documento final que faziam
referências expressas sobre o papel dos oceanos e do uso da terra no
clima global.
O país tentou
retirar do texto a menção a estímulos para estudos sobre a relação entre
os oceanos e o solo com as mudanças climáticas. Em entrevista à
GloboNews, Salles disse que o intuito do Brasil é "não desviar o foco"
das emissões provocadas pela queima de combustíveis fósseis das maiores
economias do mundo.
— É
importante o Brasil deixar claro que o problema das emissões de gases
são os combustíveis fósseis. E, portanto, tem que deixar clara a
tentativa de disfarçar a discussão dos combustíveis fósseis, afastar e
logar para outros temas — declarou.
Além
disso, o ministro criticou "um protecionismo muito forte dos países
ricos" durante os debates da COP25, "para não abrir seus mercados de
carbono para os países em desenvolvimento". Também disse que, devido à
falta de acordo sobre o mercado de carbono, "o Brasil e outros países
que poderiam fornecer créditos de carbono em razão de suas boas práticas
ambientais saíram perdendo".
Resultado foi "frustrante", dizem ativistas
Carlos
Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, disse que o
resultado da conferência foi uma "frustração", já que as principais
decisões ficaram para 2020.
— É uma conferência em que o tema era a ambição, os níveis atuais (de ação)
não conseguiram entregar os objetivos do Acordo de Paris. Essa COP, que
era a COP da ambição, deixou toda a chamada para ação e toda a ambição
para o próximo ano — explicou Rittl em entrevista à GloboNews.
Nas redes sociais, a ativista Greta Thunberg
lamentou o caminho das negociações em Madri. "Parece que #cop25 em
Madri está desmoronando agora. A ciência é clara, mas a ciência está
sendo ignorada. Aconteça o que acontecer, nunca desistiremos. Nós apenas
começamos", escreveu Greta em sua conta no Twitter.
— O resultado dessa COP é totalmente inaceitável — disse a diretora-executiva do Greenpeace, Jennifer Morgan.
De acordo com a ONG ambientalista, apenas as nações mais vulneráveis mostraram empenho para reduzir as emissões.
"Durante
esse encontro, a porta foi literalmente fechada a valores e fatos,
enquanto a sociedade civil e cientistas que pediam a luta contra a
emergência climática eram excluídos da COP25" diz uma nota do
Greenpeace.
O Greenpeace
ainda chamou países como Brasil e Arábia Saudita de "bloqueadores
climáticos" e os acusou de "venderem acordos sobre carbono para
atropelar cientistas e a sociedade civil".
António
Guterres, secretário-geral da ONU, também comentou sobre o evento e
disse estar "decepcionado com os resultados". No entanto, afirmou que
"não podemos nos render" na luta contra a crise climática.
—
A comunidade internacional perdeu uma oportunidade importante de
mostrar uma maior ambição em mitigação, adaptação e finanças para
enfrentar a crise climática — declarou Gutérres.
Vazamento de petróleo cru no Brasil segue sem solução
05 Dezembro 2019
Já são 889 localidades atingidas em 128 municípios de onze estrados em uma área de costa perto dos 3.000 km
Por Douglas Santos
O Brasil vive o maior desastre ambiental causado por vazamento de
petróleo de sua história. As manchas de óleo começaram a ser registradas
no litoral nordestino brasileiro em 30 de agosto. Desde então, até o
dia 03 de dezembro, segundo dados oficiais do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 889
localidades, em 128 municípios de 11 estados, já foram atingidos em uma
área de costa próxima de 3.000 quilômetros.
Mais de 90 dias após o início das ocorrências e, segundo a Marinha,
“temos indícios apenas, não temos provas [sobre a origem]”, afirmou o
Almirante de Esquadra Leonardo Puntel, durante audiência pública
realizada dia 05 de dezembro no Senado Federal.
Até agora, apesar da substância ter sido identificada como petróleo cru,
as autoridades brasileiras ainda não descobriram a origem, o
responsável pelo despejo do material no mar e nem mesmo a quantidade de
material que ainda pode atingir a costa ou o quanto já foi sedimentado
no fundo do mar. Tampouco se sabe os efeitos na saúde das pessoas que
vivem nas áreas afetadas e quais as consequências para o ecossistema
marinho. E ainda assim o problema parece estar sem solução, e
diariamente novas localidades são atingidas.
De acordo com o Coordenador do Laboratório de Estudos Marinhos e
Ambientais (LabMAM) da PUC-Rio, Renato da Silva Carreira, quando o
animal tem contato direto com o óleo essa interação é visível, altera o
odor e o paladar do animal. “O grande risco é quando você não vê o óleo e
o peixe não tem alteração no cheiro e no gosto e o peixe bioacumulou os
HPAs (Hidrocarbonetos Policíclicos aromáticos, substância cancerígena e
com características mutagênicas)”.
O LabMAM coletou 70 amostras de pescados e apenas duas amostras
apresentaram características não recomendáveis para o consumo. “Essas
duas amostras estavam em currais que foram diretamente afetados, as
demais não apontaram indicadores de contaminação”, afirmou Carreira.
Guilherme Franco Netto, especialista em saúde, ambiente e
sustentabilidade da vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da
Saúde da Fiocruz, reforça a necessidade de acompanhamento de longo prazo
nas comunidades afetadas. “Há de se organizar o sistema de atenção à
saúde que contemple atendimento e acompanhamento população afetada e
estudos de médio e longo prazo para entender de fato como está a saúde
dessas pessoas”, afirma Netto.
O último dado sobre o volume total de petróleo cru retirado da costa
indica mais de 4.500 toneladas. A nota foi publicada pela Marinha no dia
19 de novembro, quando 695 localidades haviam sido atingidas. Desde
então o total de volume retirado não é incluído nas notas oficiais do
Governo.
Esse desastre vem causando um rastro de destruição que tem comprometido
de forma substancial a saúde física e a sustentabilidade financeira das
comunidades locais. Além de grande impacto socioambiental, o
derramamento de óleo já causa impactos econômicos, na produção de
pescados e frutos do mar assim como na atividade turística.
Auxílio não cobre prejuízos
No dia 29 de novembro o governo publicou uma Medida Provisória (MP) que
instituiu o auxílio de emergência para os pescadores das áreas
atingidas. A ajuda é de R$ 1.996,00 e pago em duas parcelas. Segundo a
MP, o pagamento será realizado apenas para os profissionais cadastrados
Registro Geral da Atividade Pesqueira (GRP).
Porém, o auxílio é questionado pela Pastoral dos Pescadores. “Esse
cadastro é motivo de chacota pelo setor e não tem confiabilidade. Este
sistema é frágil com diversas denúncias de fraude e não concordamos com o
uso dele como referência. Também não concordamos com o valor da
indenização, o problema acontece há mais de três meses e não cobre os
prejuízos causados aos pescadores. Outro ponto é que em outubro haviam
159 mil pescadores cadastrados no sistema, mas a MP atende apenas 65 mil
sem dizer quais foram os critérios de corte. Tanto em Mariana,
Brumadinho e agora aqui no Nordeste a categoria tem sido prejudicada ao
colocar apenas o RGP como referência. Isto tem deixado milhares de
famílias sem acesso ao auxílio”, comenta Ormezita Barbosa, da Pastoral
dos Pescadores.