FABIANO MAISONNAVE
EM BONN (ALEMANHA)
Descrito como o "avanço da fronteira agrícola", o aumento da área desmatada na Amazônia acrescentou, em média, apenas 0,013% por ano ao PIB brasileiro na última década, segundo estudo apresentado por oito ONGs ambientalistas nesta segunda–feira (13), durante a Conferência do Clima, em Bonn (Alemanha).
De acordo com o relatório, que propõe um "mapa do caminho" para zerar o desmatamento, a área média derrubada por ano entre 2007 e 2016 (7.502 km²) teve o potencial de acrescentar anualmente cerca de R$ 453 milhões em valor bruto de produção agropecuária.
Responsável por esse cálculo, o pesquisador Paulo Barreto, da ONG Imazon, explica que o valor bruto da produção estimada pelo governo foi dividido pela área total desmatada. Na média, cada hectare desflorestado produziu R$ 604/ano.
O grande vilão é a pecuária extensiva. Além de ser responsável por 65% do desmatamento na Amazônia, a atividade tem uma lotação média de menos de uma cabeça por hectare. São 100 mil km² de pastos degradados na região, segundo dado do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) de 2014, área pouco maior do que Portugal.
Para o relatório, uma das evidências do desempenho econômico ruim está no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) baixo dos municípios amazônicos, vítimas da lógica do "boom–colapso".
"Num primeiro momento, o acesso fácil aos recursos naturais produz uma explosão de riqueza no município. Essa riqueza, contudo, fica concentrada nas mãos de poucos e vai se esgotando em poucos anos. O resultado final são cidades inchadas, com infraestrutura deficiente, sem empregos de qualidade e com concentração de renda", diz o estudo.
Além do pouco retorno econômico, o desmatamento contribui para o aquecimento global: as mudanças no uso da terra foram responsáveis por 51% das emissões de gases de feito estufa do Brasil no ano passado. Com isso, o país mantém a posição de sétimo maior poluidor mundial, segundo o Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa).
As ONGs cobram do governo metas mais ambiciosas do que a apresentada no Acordo de Paris, em 2015, quando qual o Brasil se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2030.
"Levado ao pé da letra, o compromisso internacional do Brasil se resume meramente a cumprir a lei (num prazo de 15 anos) e remete–se a apenas a um bioma. O cerrado, alvo de grandes desmatamentos, não foi incluído na atual NDC [a contribuição pretendida por cada país para combater a mudança climática]", diz o estudo.
No lugar, as ONGs propõem diversas medidas divididas em quatro eixos: políticas públicas ambientais efetivas e perenes; incentivo a usos sustentáveis da floresta e melhores práticas agropecuárias; a restrição drástica do mercado para produtos associados a novos desmatamentos; e engajamento de eleitores, consumidores e investidores contra o desmatamento.
Entre as medidas apontadas está a criação de unidades de conservação nos 700 mil km² de terras públicas não destinadas, o equivalente a duas Alemanhas. No ano passado, ao menos 24% do desmatamento se concentrou em terras com essa classificação, alvo preferencial dos grileiros.
"Todos os elementos para alcançar o desmatamento zero já existem, como mostram as quedas até 2012. Mas ainda estamos desmatando em média 5 mil km² por ano. É muito", diz Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Ipam, durante a apresentação do relatório, em Bonn.
As ONGs que subscrevem o relatório são: Ipam, ISA, Greenpeace, Imazon, Imaflora, WWF, ICV e The Nature Conservancy.