Secretaria de Patrimônio da União dá direito de ocupação de uma área de 60.366,40 m2 localizada em ARIE com importantes sítios arqueológicos a uma moradora irregular?Por que?

a·fo·rar - Conjugar
(a- + foro + -ar)

verbo transitivo

1. Dar ou receber por meio de foro.

verbo transitivo e pronominal

2. Conferir(-se) determinados privilégios, direitos ou qualidades. = ARROGAR

3. Permitir o uso de. = AUTORIZAR

"aforamento", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, https://www.priberam.pt/dlpo/aforamento [consultado em 01-12-2017].

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3. Permitir o uso de. = AUTORIZAR

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verbo transitivo

1. Dar ou receber por meio de foro.

verbo transitivo e pronominal

2. Conferir(-se) determinados privilégios, direitos ou qualidades. = ARROGAR

3. Permitir o uso de. = AUTORIZAR

"aforamento", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, https://www.priberam.pt/dlpo/aforamento [consultado em 01-12-2017].

The New York Times (EUA) – Russia, U.S. and Other Nations Restrict Fishing in Thawing Arctic

MEIO AMBIENTE E ENERGIA

The New York Times (EUA) – Russia, U.S. and Other Nations Restrict Fishing in Thawing Arctic

By ANDREW E. KRAMER

MOSCOW — Relations between Russia and the United States are in a deep freeze, but they share a looming common problem north of their Arctic coastlines — the prospect that commercial trawling fleets might overfish the thawing Arctic Ocean.

Out on the sea, the polar ice cap has been melting so quickly as global temperatures rise that once improbable ideas for commercial activities, including fishing near the North Pole, are becoming realistic.

While Russia, the United States and three other countries with Arctic coastline control the exclusive economic zones near their shores, overfishing in the international waters at the central Arctic Ocean could collapse fish stocks.

Whatever their disagreements elsewhere, the countries have a shared interest in protecting the high Arctic from such unregulated fishing, which could affect coastal stocks as well, conservationists say.

To address the problem, five nations with Arctic shorelines completed negotiations on Thursday with countries farther south that operate major trawling fleets. The agreement imposes a moratorium on fishing in newly ice-free areas in the high Arctic, at least until scientists can study the ecology of the quickly thawing ocean.

The agreement was a step forward for conservation in the Arctic, and was reached despite tensions between the United States and Russia that had delayed an earlier, more limited moratorium, and in spite of President Trump’s skepticism about global warming. Mr. Trump has said he intends to work with Russia to solve common problems.

The deal prohibits trawling in the international zone of the Arctic Ocean that is newly free of ice for 16 years, or until a plan for sustainable fishing is in place.

The deal is an example of what some diplomats call “Arctic exceptionalism,” referring to a willingness of Russia and the United States to set aside other geopolitical differences for their common interests in the far north.

“It’s an example where the United States and Russia have very similar interests as coastal states fronting the Arctic Ocean,” said Scott Highleyman, vice president of conservation policy and programs at Ocean Conservancy, said in a telephone interview. “Can the Arctic remain an area of cooperation? Yes, it can, and that is a good thing.”

To take effect, the agreement on a high-latitude fishing ban must be signed by all the countries involved: the United States, Norway, Denmark, Canada and Russia, which all have Arctic shorelines; and South Korea, China, Japan, the European Union and Iceland, which operate ocean trawling fleets.

The coastline states had already agreed in 2015 to a voluntary moratorium on trawling in Arctic waters. But the agreement had little meaning if nations to the south did not also join in.

That the center of the Arctic Ocean was unregulated was hardly a concern when it was an icebound backwater. That is changing. Today, about 40 percent of the central Arctic Ocean melts in the summertime. Though nobody fishes there now, the ice-free water could have lured in industrial fleets.

“This is a landmark agreement,” said David A. Balton, the deputy assistant secretary for oceans and fisheries at the State Department, who negotiated the agreement for the United States. “It’s a rare case of governments doing something in advance, to prevent a problem from arising.”

The accord regulates commercial harvests in an area far offshore — in the so-called doughnut hole of the Arctic Ocean, a Texas-size area of international water that includes the North Pole and is encircled by the exclusive economic zones of the coastal countries.

The part of the doughnut hole that is thawing most quickly lies above Alaska and the Russian region of Chukotka, meaning Russia and the United States have the most at stake. This area is also well within the range of Asian industrial fishing fleets.

The intention of the accord is to eventually manage for commercial exploitation any stocks of fish that already inhabit the ocean but used to live under the ice, like Arctic cod, as well as fish that may migrate into the new ice-free zone from farther south.

O Estado de S. Paulo – Mudança do clima pode dobrar perdas no semiárido

Giovana Girardi

Uma das regiões que mais têm sofrido com a seca, o semiárido radical, onde estão os focos de desertificação no Nordeste, pode enfrentar um cenário ainda mais dramático em um futuro de mudanças climáticas.

É o que alerta um trabalho feito pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV), que analisou o custo-benefício de medidas de adaptação para a bacia dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, entre o sertão da Paraíba e do Rio Grande do Norte. A região, que abriga cerca de 1,6 milhão de pessoas, já tem sofrido com seca severa nos últimos cinco anos. O trabalho, encomendado pela Agência Nacional de Águas (ANA), e coordenado pelo pesquisador Alexandre Gross, calculou como esse quadro pode evoluir nos próximos 50 anos com a mudança do clima.

No planejamento de riscos futuros tradicional, é normal considerar somente as séries históricas do passado e projetar o mesmo comportamento para frente. Por essa conta, até 2065 (o estudo usa 2016 como ponto de partida), a pesquisa estima que haveria déficit hídrico acumulado de cerca de 1.250 m³/s.

O trabalho calculou, então, como o quadro pode se alterar em três cenários de mudanças: um moderado; um com eventos extremos – em que há muita seca, mas também eventos de chuvas fortes; e um realmente árido. Esse déficit pode saltar para 14%, 84% e 133%, respectivamente.

Do ponto de vista econômico, o quadro sem mudança do clima indica perda de cerca de R$ 17,5 bilhões em 50 anos. O incremento com a mudança do clima pode variar de 7% (cenário moderado) a 97% (árido), atingindo cerca de R$ 35 bilhões.

“A mensagem é simples: planejar o futuro sem pensar nas mudanças climáticas pode significar uma negligência de cerca de 100% das perdas econômicas”, diz Gross. “Sabíamos que poderia haver um déficit maior, mas a magnitude foi surpreendente. E, consequentemente, as perdas econômicas. A ideia é que o comitê de bacias leve isso em consideração”, diz Carlos Perdigão, coordenador da superintendência de planejamento de recursos hídricos da ANA.

O Estado de S. Paulo – Em 4 anos, secas e inundações afetam 55 milhões de brasileiros

O Estado de S. Paulo – Em 4 anos, secas e inundações afetam 55 milhões de brasileiros

Alterações nos padrões de ocorrências das chuvas são indícios de mudanças climáticas, dizem especialistas

André Borges / BRASÍLIA JOSÉ MARIA TOMAZELA e CARMEN POMPEU, ESPECIAL PARA O ESTADO

Levantamento quadrienal da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre o acesso e o uso da água aponta que o País vive uma situação de estresse hídrico, informa André Borges. Entre 2013 e 2016, 78% dos 1.794 municípios da Região Nordeste decretaram, pelo menos uma vez, situação de emergência ou estado de calamidade por causa da seca extrema que castiga a região há cinco anos, segundo o relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017. 

Em situação oposta, outros 2.641 municípios, o equivalente a 47,5% das cidades do País, viveram episódios de alagamentos, enxurradas e inundações. Os desastres relacionados ao clima afetaram, no período, 55,7 milhões de pessoas. “Este ano deve se confirmar como o mais seco desde 1931, quando começou a série histórica”, diz Joaquim Gondim, superintendente de operações e eventos críticos da ANA. Para especialistas, as mudanças drásticas nos padrões de ocorrências das chuvas são indícios das mudanças climáticas.

Estiagens, secas, enxurradas, inundações. Fenômenos naturais que sempre marcaram diferentes regiões do País nunca expuseram cenários tão extremos como nos últimos anos. Entre 2013 e o ano passado, os desastres naturais afetaram 55,7 milhões de pessoas – mais de 25% da população do Brasil, que vive situação de estresse hídrico. No total, as perdas são estimadas em R$ 9 bilhões por ano.

Os dados são do relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017, feito a cada quatro anos pela Agência Nacional de Águas (ANA), ao qual o Estado teve acesso. O estudo aponta que, de 2013 ao ano passado, 78% dos 1.794 municípios do Nordeste decretaram, pelo menos uma vez, situação de emergência ou estado de calamidade pública por causa da seca extrema que castiga a região desde o fim de 2012. Outros 2.641 municípios, 47,5% das cidades do País, decretaram emergência ou calamidade por alagamentos, enxurradas e inundações.

Entre 2013 e o ano passado, 48 milhões de pessoas foram diretamente afetadas por secas e estiagens no Brasil. Outros 7,7 milhões sofreram os efeitos das cheias. O ano de 2016, que já entrou para a história como o mais crítico para seca, pode ser vencido por 2017. “Este ano deve se confirmar como o de pior período chuvoso, o mais seco desde 1931, quando começou a série histórica”, diz Joaquim Gondim, superintendente de operações e eventos críticos da ANA.

Antes restrita a áreas rurais e pequenos distritos, a escassez de água chega agora às cidades maiores no Ceará. Em Quixeramobim, município do sertão a 203 quilômetros de Fortaleza, a população só tem água nas torneiras um dia a cada cinco em bairros da periferia.

Comerciantes contratam carros-pipa para manter a higiene dos estabelecimentos. “Cada pipa de mil litros custa uns R$ 30. Isso acaba embutido no preço das mercadorias. O comércio local está em situação desoladora. Fazia muito tempo que não via assim: tudo parado”, conta o professor Ítalo Câmara, de 45 anos, que mora na cidade.

Em 2012, 540 municípios do Nordeste eram atendidos por 3 mil carros. Quatro anos depois, em 2016, esse número mais que dobrou, chegando a 6.788.

Maior reservatório do Ceará, o açude Castanhão atingiu nas últimas semanas seu volume morto – quando a água fica abaixo do nível de captação – pela primeira vez desde a inauguração, em 2002. 

Embora o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca confirme, o Estado nega que o açude esteja no volume morto e diz que a captação de água, pela situação atual, poderá ser feita até janeiro.

Entre 2014 e 2016, foram estudados pela ANA 204 reservatórios de água do semiárido, que atendem mais de 10 milhões de habitantes. Apenas 85 reservatórios têm capacidade para atender novas demandas e os 119 restantes operam no limite.

“Para além das questões climáticas, estamos colhendo frutos de muitas décadas de falta de gestão”, diz Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, principal rio que passa pelo Nordeste. Entre as ações necessárias para resolver o problema, ele defende recuperar matas ciliares e combater erosões.

Temporais. Já em Salto, no interior paulista, inundações entraram na rotina. O comerciante Luiz Carlos Ganzano, de 55 anos, é obrigado a tirar de 20 a 30 dias de férias forçadas todo ano. Quando o nível do Rio Tietê começa a subir, ele fecha as portas de seu bar e vai para casa. Este ano, isso já aconteceu dez vezes. “Quase sempre a rua fica coberta pela água com lama e espuma por vários dias.” No auge das cheias, muitos moradores relatam só conseguir sair da própria casa de barco.

Em março, a enchente deixou 30 casas alagadas – duas caíram. No ano anterior, a água já havia coberto até áreas turísticas. A prefeitura de Salto disse que a Defesa Civil monitora pontos banhados pelo Tietê e, quando há alerta de aumento no nível do rio, informa os moradores e isola as áreas de risco.

Para especialistas da ANA, alterações drásticas no padrão de chuvas são indícios das mudanças climáticas no País. Isso se intensificou nos últimos 4 anos, mas já se desenhava havia ao menos duas décadas./COLABORARAM

“A quantidade e a intensidade dos recentes eventos extremos relacionados com a água, especialmente de seca, demonstram, ao contrário do que imaginamos, a nossa fragilidade diante desses fenômenos climáticos.” Vicente Andreu DIRETOR-PRESIDENTE DA ANA

Brasilia como está agora e como era antes. O Governo destruiu nossa cidade.

😠

Sobre a água que vamos ter de beber.

A AGONIA DO CERRADO » Produzir sem destruir

Salvar Salvar

Flor típica do Cerrado

Ambientalistas e ruralistas buscam técnicas para combater a baixa produtividade por área do bioma. Pesquisas mostram que cerca de 150 milhões de hectares, já desmatados, estão subaproveitados

*Por Flávia Maia

O cerrado tornou-se o celeiro da produção agropecuária. No bioma, o Brasil vem colecionando safras recordes de grãos. Este ano, agricultores vão colher 114 milhões de toneladas de soja, por exemplo. No entanto, é possível ir além. E o melhor: sem derrubar uma só árvore nativa. Pesquisas mostram que cerca de 150 milhões de hectares, já desmatados, estão subaproveitados.

Combater a baixa produtividade por hectare tornou-se a perseguição de ambientalistas e ruralistas. Os ambientalistas lutam para reduzir o desmatamento e as emissões de carbono. Os ruralistas esperam aumentar a produção das culturas e da criação de animais na mesma propriedade.

Mineiro radicado em Goiás, pequeno produtor aprendeu que o desmatamento estraga o solo

Dados da organização não-governamental WWF-Brasil indicam que as pastagens ocupam 79% da área desmatada de cerrado e é justamente nessa atividade que os índices de produtividade são os mais baixos. As culturas irrigadas ocupam 0,1% do cerrado; as plantações de grãos e de algodão sem irrigação, 14%, e a cana-de açúcar, 4%. Dessa forma, o desafio está em melhorar o uso da terra, principalmente, onde tem criação de animais como o boi. Conforme o Correio mostrou ontem, o gado foi uma das primeiras atividades econômicas que se desenvolveu no bioma. Mas a produção rústica permanece em várias regiões.

Estudos do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig) da Universidade Federal de Goiás (UFG) mostram que o cerrado é o bioma com a maior área convertida em pastagem no Brasil: são 58,93 milhões de hectares destinados a essa produção; um terço poderia ser melhor manejada. As áreas degradadas são aquelas em que a pastagem vai perdendo o vigor vegetativo e a capacidade de alimentar o gado. 


Com isso, a estimativa é de que 20 milhões de hectares de pastagem possam ser usados para colocar soja.

Atualmente, são 1,11 animais por hectare, índice considerado muito baixo por especialistas. Esse número poderia chegar a 2,56, segundo alguns estudos. “Isso significa ser possível dobrar a produção na mesma área existente. Ou então, se mantivermos o mesmo tamanho de rebanho, podemos liberar metade da área de pastagem para outros usos, como a plantação de outras culturas, como soja, e replantio de áreas degradadas”, explica Laerte Guimarães Ferreira, coordenador do Lapig. 


“A forma como se faz pasto no Brasil ainda degrada muito. O produtor de gado não se considera um produtor. É preciso mudar esse pensamento”, analisa José Felipe Ribeiro, pesquisador da Embrapa Cerrados.

Dessa forma, o esforço atual das entidades de classe e das associações de defesa do cerrado estão em conscientizar o produtor rural de que o esgotamento do bioma é prejudicial para a própria produção agrícola. “O agricultor pensa em cuidar da terra porque necessita dela. O pecuarista ainda tem muito de exaurir o solo. 


Precisamos mudar esse conceito e mostrar que é possível produzir mais e conservar o cerrado. Porque a gente precisa da agricultura e do bioma”, defende Júlio César Sampaio, coordenador do programa Cerrado-Pantanal da WWF-Brasil.

Tecnologia a favor

A agropecuária é responsável por 20% das emissões de carbono brasileiras. Quando o Brasil assumiu o compromisso de reduzir a emissão de gás carbônico na atmosfera, o Banco Mundial, por meio do projeto Forest Investment Plan (FIP), doou 10 milhões de dólares para o Brasil investir em disseminar práticas de agricultura de baixa emissão de carbono e sensibilizar os produtores rurais para que invistam em sua propriedade visando obter retorno econômico e preservando o meio ambiente. 


Assim nasceu o ABC Cerrado, o projeto começou em 2014 e se estenderá até 2019. Entre os vários atores envolvidos no programa estão a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Embrapa.

O programa está centrado em quatro frentes: recuperar pastagens degradadas, integrar lavoura-pecuária-floresta, fazer florestas plantadas e desenvolver o sistema de plantio direto – que consiste em não deixar o solo descoberto, sem algum tipo de plantação ou capim, evitando, assim, erosões. A ideia é trabalhar na capacitação do produtor e com assistência técnica. 



De acordo com a CNA, desde o início do projeto, 313 turmas de capacitação já foram concluídas e há 16 turmas em andamento. Quase 4 mil produtores rurais já foram capacitados no Distrito Federal e em sete estados brasileiros: Tocantins, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Bahia, Mato Grosso do Sul e Piauí.

A opção foi focar no médio produtor rural, com propriedades de até 70 módulos fiscais. “O grande produtor tem meios próprios para conseguir o acesso à informação. O pequeno é alvo de outras ações de políticas públicas. O médio ainda é o mais desassistido”, justifica Mateus Moraes Tavares, coordenador técnico do projeto ABC Cerrado.

Na assistência técnica são 1,6 mil produtores atendidos e 76,5 mil hectares foram recuperados. Segundo cálculos da CNA, a cada R$ 1 que o projeto coloca, o produtor coloca R$ 10. “É uma contrapartida forte do produtor, mas a gente precisa convencer o produtor rural dos benefícios. Tem que mostrar pelos resultados: investimento baixo, aumento de renda. Se o produtor rural não observar os benefícios, ele não vai fazer”, completa Mateus.

De acordo com Mateus, a preocupação com o projeto está principalmente na região que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (Matopiba). “A gente tem que trabalhar em áreas convertidas, sem precisar abrir novas áreas”, explica Mateus.

"Quem quisé tocá seu gado

Chama um vaqueiro daqui,

Que saino desse lado

Nunca que chega daí;

O gado que sai contado

Dana logo pra sumi”

(Conto João Boi, Bernardo Élis)

1,1

Quantidade de cabeça de gado por hectare no cerrado

As lições de Argemiro

Argemiro Ribeiro Dias está sempre arrumado. O chapéu de feltro, a camisa social e o sapato de bico fino acompanham a cordialidade para receber as visitas. Em 79 anos de vida, ele aprendeu que o respeito é fundamental em qualquer relação. Com o cerrado, não poderia ser diferente.

Ele mora em Monte Alto, um distrito de Padre Bernardo (GO). Há 20 anos, tem um sítio que conseguiu via reforma agrária. Argemiro fez do cerrado o jardim de sua propriedade. Nos 18 hectares de terra que a família possui, ele optou por preservar 14. Nos outros quatro, concentra a sua casa e as dos filhos e a plantação de frutas e verduras orgânicas.

“Sou de Montes Claros (MG), mas fui criado em Unaí (MG). Lá tinha de tudo, tinha muito pequizeiro. Comecei a perceber que o desmatamento estraga o solo, afasta a umidade da terra e abaixa as águas, por isso, deixamos a mata de pé”, explica Argemiro.

(*) Flávia Maia – Fotos – Arthur Menescal – Google  – Correio Braziliense -  Ilustração: Blog - Google