Ibama multa o próprio superintendente por obstruir fiscalização
- sexta-feira, 10 novembro 2017 11:56
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Após o ocorrido, os fiscais do Ibama multaram o superintendente por dificultar o trabalho de fiscalização. A operação estava agendada com a anuência do próprio superintendente.
Carlos Tadeu da Silva Rosa alegou que o pedido para o uso veículo para a operação foi feito depois das 24 horas determinada em regulamento. Acontece que a norma diz que o requerimento tem que ser com antecedência de pelo menos 2 horas.
Além disso, a autorização da saída deveria ser atribuição do chefe da Divisão Técnica, mas o superintendente instituiu uma norma atribuindo para si esta competência. Por terem realizado o deslocamento, a PRF terá suas diárias e combustível pagas pelo Ibama.
Após cancelar os auxílios via Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) e desautorizar o uso das viaturas, os fiscais se viram obrigados a multar o próprio superintendente pelo cancelamento injustificado da operação. A multa foi de R$ 21.500,00, além da eventual responsabilidade criminal. Carlos Tadeu recusou-se a assinar o auto de infração.
A Associação Nacional dos Servidores Ambientais - Ascema Nacional publicou uma nota de apoio informando que se solidariza com o servidor responsável pela multa, Amon Luna Matos. A Associação frisou ainda que aquela não foi a primeira vez que o superintendente tomou tal atitude.
Diante da situação, o Procurador da República Heitor Soares, coordenador do Núcleo de Combate à corrupção do Ministério Público Federal de Sergipe instaurou investigação para apuração criminal e de ato de improbidade administrativa.
Carlos Tadeu da Silva Rosa é administrador e indicado político do deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE). Foi nomeado superintendente da Supes-SE pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na edição de 31 de agosto de 2017 do Diário Oficial da União.