Os direitos das crianças a um lar equilibrado foram respeitados! Comissão aprova Estatuto da Família com conceito que exclui casais homoafetivos

URL:

• 24/09/2015 15h55
• Brasília

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

 

A Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13) aprovou hoje (24), por 17 votos a 5, o parecer do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR). O texto segue agora para o plenário da Câmara, com a polêmica sobre o conceito de família, que restringe as prerrogativas às famílias tradicionais, excluindo do texto os casais homoafetivos.


Durante a sessão, os deputados contrários à proposta, entre eles parlamentares do PT, PcdoB e PTN, tentaram adiar a votação, apresentando uma série de requerimentos. Todos foram derrubados. O deputado José Carlos Bacelar (PTN-BA) alertou que a Constituição não tem qualquer vedação a classificar uniões homoafetivas como família.


“Na sociedade, temos inúmeros arranjos de união que levam ao conceito de família. O que será de milhares de crianças e adolescentes brasileiros que não terão seus direitos assegurados?”, questionou.

Saiba Mais

• Ato no Rio protesta contra exclusão de união homoafetiva do Estatuto da Família
• Debatedores divergem em audiência na Câmara sobre Estatuto da Família

Bacelar destacou ainda trecho do relatório que afirma que o afeto não pode ser considerado elemento construtivo de uma relação ou para constituição de família. “O afeto está na base da relação humana. É fundamental na construção de uma sociedade.”


Na mesma linha, a deputada Erika Kokay (PT-DF) tentou convencer outros parlamentares a debater mais a matéria. “A quem interessa o relatório se não interessa às famílias excluídas e heterossexuais. Ele só interessa ao fundamentalismo religioso”, afirmou.


Comemorando o resultado, o deputado Diego Garcia disse que o relatório cumpre uma tarefa prevista na Constituição de 1988 e negou qualquer iniciativa homofóbica no texto. “O relatório trata da família-base da sociedade, da família que está esperando desde a promulgação da Constituição uma lei infraconstitucional que a proteja e que traga os principios constitucionais dentro de uma lei ordinária.”.


Segundo Garcia, os parlamentares que o acusaram de homofobia não leram sequer o voto. No parecer, o relator mencionou a necessidade de criação de um artigo no Código Civil para contemplar direitos de todos os tipos de união que não estejam enquadradas no conceito definido pela Constituição Federal.


“Acusar, qualquer pessoa pode. Agora, basta que elas façam a leitura do texto. Não se ativeram nem mesmo a ler o parecer. Em nenhum momento, trago ataque contra homossexuais. Como parlamentar, serei sempre o primeiro a defender os homossexuais e a lutar contra a homofobia”, acrescentou.

Edição: Armando Cardoso

Dilma: “Não saio daqui: não devo nada, não fiz nada de errado”

Posted on setembro 24, 2015 by Tribuna da Internet 16 comments

Percival Puggina 


O país tornou-se um espectro do que já foi. Há mais de duas décadas as expectativas em torno da economia nacional não andavam tão baixas. Foi tanta coisa errada ao longo dos últimos 13 anos, tanto abuso praticado com os recursos dos contribuintes, tanta corrupção, que cresce no país a ideia segundo a qual está em curso um plano maligno, ainda mais maligno do que o resultado obtido até aqui. Quem sustenta essa opinião está convencido (e tem bons motivos para estar) que tamanho desastre exige cuidadoso planejamento e primorosa execução.


A frase que dá título a este artigo sustenta a tese. Bem entendida, vale por uma confissão. Se a presidente nada fez de errado, então fez tudo certo e as ações de seu governo, de seus auxiliares diretos e de seu partido levaram o país deliberadamente ao caos (e ainda há quem afirme que “golpe” é propor seu impeachment!).


Na outra hipótese, ela não tem ideia do que diz nem do que fez e supôs que o Brasil fosse uma lojinha de tudo por R$ 1,99. Nesse caso, quem a indicou para presidir a república tinha que estar enfiado em camisa-de-força.


ELEGEU ERRADO
Dilma desmente a tese segundo a qual cada povo tem o governo que merece. Eu sei, o povo brasileiro elegeu quatro governos petistas, de corrida, um atrás do outro. Mas nem por isso merece tamanho castigo.


Malgrado o caos que se instalou no país, o completo desacerto do governo em relação ao modo de enfrentar a situação, a presidente agarra-se ao cargo como se sua permanência fosse mais importante do que o bem do país. O afastamento voluntário, pelo qual a nação anseia, torna-se impensável por exigir grandeza moral que não encontra medida na régua petista.


Diante de tudo que se sabe, parece inadmissível não haver previsão legal para fundamentar um processo político de impeachment contra quem deteve e detém poder de mando e função de controle sobre o corpo e o espírito do governo.


PERGUNTA-SE
Como pode não ser crime de responsabilidade comandar uma administração onde a probidade era a exceção? Como pode não ser crime de responsabilidade atentar contra a lei orçamentária? São perguntas que se faz todo cidadão medianamente informado. Então vale a informação: tudo isso é crime, sim, em todas as leis que tratam da matéria, como muito bem está salientado no pedido de impeachment formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr.


Volto, então, à frase do título. Ou a presidente tem responsabilidade, ou é irresponsável. Em nenhum dos dois casos deve permanecer no cargo por sobradas razões jurídicas e políticas. Isso para não mencionar a dignidade nacional nem as urgências sociais e econômicas.

Sem mapas para enfrentar o curto prazo e o futuro

Posted on setembro 24, 2015 by Tribuna da Internet 4 comments

Cristovam Buarque
 


O Tempo
As nações precisam de dois mapas de voo: para enfrentar as dificuldades de curto prazo e para orientar os rumos históricos em direção ao futuro. Nós estamos sem qualquer desses dois mapas e com os pilotos sem credibilidade pelos equívocos na condução da economia e pelas falsas promessas na campanha, além de incompetência na formulação dos ajustes necessários para corrigir os próprios erros.


No período de poucas horas, a presidente Dilma determinou e voltou atrás no adiamento de parte do 13º salário dos aposentados, lançou e recuou na recriação da CPMF, anunciou a redução de dez ministérios, e não disse quais; e, sobretudo, enviou ao Congresso, pela primeira vez na história, uma proposta orçamentária com déficit primário de R$ 31,5 bilhões, R$ 367 bilhões se contarmos os compromissos com juros para 2016. A impressão é de improvisações e indecisões constantes. Faltam um comando político e um coordenador técnico.


As notícias desses últimos meses mostram o governo quebrado e desorientado. O ministro da Fazenda passa a ideia de que não sabe o que deve ser feito, e a presidente da República, de que não sabe o que quer que seja feito. E a população e os parlamentares não parecem dispostos a pagar o preço pelo enfrentamento dos problemas imediatos e muito menos pela construção de um país eficiente, justo, sustentável, saudável.


SEM DIREÇÃO
A sensação é a de que, sob os olhares passivos da população e suas lideranças, o governo conduziu o Brasil para a recessão e a quebra das finanças públicas, sem definir os rumos para o futuro desejado. Parecemos ter optado pelo caminhar sem direção, sem mapa, sem escolher os caminhos, apenas levando os problemas com pequenos arranjos e ajustes improvisados.


Há décadas agimos sem projeto de longo prazo, pensando apenas nos benefícios para cada um ou cada grupo, no imediato. Preferimos consumir logo, mesmo sacrificando a poupança para o futuro; optamos por aposentadorias ainda jovens, mesmo ao risco de não haver dinheiro para pagá-las quando chegarmos à velhice; aceitamos ser o celeiro de alimentos do mundo, sem cuidar de sermos uma economia produtora de bens de alta tecnologia.


BAIXA RENDA
Por isso, apesar de todos os nossos imensos recursos, chegamos ao 193º aniversário de nossa Independência como um país de baixa renda per capita, campeões de concentração de renda e desigualdades social e regional, um país pobre especialmente na educação, na ciência e na tecnologia; despreparados politicamente para construirmos o Brasil que queremos, ou mesmo para definirmos o rumo do que queremos no longo prazo da história futura de nossa nação.


Se fosse uma empresa, o Brasil teria de pedir concordata: substituir diretores, vender patrimônio, renegociar dívidas, reduzir salários, demitir trabalhadores, parar todos os investimentos. Como ele não é empresa, a Constituição impede de tomar quase todas essas medidas, deixando o país quebrado e sem mapa.

• Tribuna da Internet

Fatiamento de processos da Lava Jato não significa mutreta

Posted on setembro 24, 2015 by Tribuna da Internet

Carlos Newton


Muita gente se decepcionou com a decisão do Supremo Tribunal Federal, quarta-feira, 23, de “fatiar” um dos desdobramentos da Lava Jato, o envolvimento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em suspeita de fraude no Ministério do Planejamento. A maioria dos ministros entendeu que a investigação não deve ficar somente sob relatoria do ministro Teori Zavascki, responsável pelo caso na Corte, e sob os cuidados do juiz Sérgio Moro, que conduz a operação na primeira instância, em Curitiba.


APARTADO
O STF analisou e decidiu que o caso deve ser “apartado” das investigações da Lava Jato, operação que tem como principal foco o esquema de corrupção na Petrobrás. Com a decisão, as apurações sobre a senadora  petista ficarão com o ministro Dias Toffoli e a parte que cita o ex-vereador do PT Alexandre Romano, que não tem foro privilegiado, será encaminhada à Justiça Federal de São Paulo.


Há quem venha no episódio uma manobra do Supremo para esvaziar a operação Lava Jato. O jornal O Globo deu manchete sobre isso. Pessoalmente, considero exagerada esta conclusão.


O fato de investigações correrem em separado não significa nenhuma aberração jurídica e não sobrecarrega o juiz Sérgio Moro e a equipe da força tarefa, que já cuida de inquéritos e processos demais. É claro que dá margem para que advogados de defesa tentem tirar das mãos do juiz Moro outros braços da Lava Jato que, segundo eles, não têm relação com o núcleo central do esquema originalmente investigado, como o setor elétrico. Mas o futuro é que nos dirá. Vamos guardar.

• C. Newton

BRASÍLIA NÃO VAI PAGAR AUMENTOS SALARIAIS A SERVIDORES DO GDF

Leudo Costa 24 de setembro de 2015 Política

Brasília vive a mais grave crise financeira de sua história. Durante este ano, com muito esforço, o Governo manteve a cidade funcionando e honrou os compromissos com seus servidores, mas, infelizmente, há momentos em que o sacrifício é a única maneira de assegurar o equilíbrio social.



O Governo não poderá pagar, a partir de setembro, as parcelas de aumento concedidas pela gestão passada sem previsão orçamentária e financeira a 32 categorias. Os reajustes são justos, mas não existem recursos suficientes para pagá-los. O empenho atual é para tentar pagar os salários em dia. Esse é o nosso principal objetivo.



Separar as decisões do governante dos sentimentos do homem comum é, para mim, um esforço a que me submeto como ônus do cargo que ocupo. Sou solidário à aflição dos trabalhadores que o Governo não poderá atender. O Distrito Federal e o Brasil vivem um momento de grandes perdas, em que devemos nos unir para manter o que já temos, pois as ameaças são enormes. A situação de Brasília é inacreditável.


O Distrito Federal herdou uma situação de caos, e o desastre econômico do país contaminou mais ainda as finanças do Governo. Para avaliar as proporções do que esta gestão tem de administrar, o Orçamento de 2015 previa um valor de R$ 16,8 bilhões para despesas com pessoal, diante de uma despesa real de R$ 19,3 bilhões, ou seja, um déficit de R$ 2,5 bilhões. Com custeio, a diferença entre o Orçamento e a realidade era de R$ 1 bilhão.


Além disso, havia como herança uma dívida de R$ 2,1 bilhões de despesas não contabilizadas do governo passado e outros R$ 891 milhões de restos a pagar. Ou seja, o rombo recebido foi de R$ 6,5 bilhões.



Em meio a enormes dificuldades, enfrentando greves, negociando com sindicatos e tendo muitos desgastes, o Governo pagou pouco mais de R$ 1 bilhão das dívidas recebidas, mas o rombo ainda é de R$ 5,25 bilhões. Temos cortado na própria carne desde o início do ano. Reduzimos de 38 para 24 as secretarias de Estado, cortamos 4,5 mil cargos comissionados, economizamos com aluguel, combustível e contratos.


Já conseguimos economizar R$ 800 milhões. Agora, estamos fazendo mais cortes em meio a diversas medidas para reduzir a despesa e aumentar a receita do Estado, conforme anunciado nesta terça-feira. É muito difícil falar a famílias com números, neste momento de dificuldades, quando elas precisam de palavras de esperança.



O Governo de Brasília sabe da importância da valorosa contribuição dos servidores públicos para a qualidade dos serviços oferecidos a toda a população. Este é um momento de união, que exigirá o esforço de todos nós para trazer dias melhores para a nossa cidade.


Atenciosamente,

Rodrigo Rollemberg, Governador do Distrito Federal.


Publicado no http://www.blogdocallado.com/?p=1324

STF SE ALINHA AO PT! DECIDE EM FAVOR DOS BANDIDOS DA LAVA JATO E PASSA A ANDAR NO FIO DA NAVALHA

Leudo Costa 24 de setembro de 2015 

ALTO LÁ SENHORES MINISTROS DO STF.


Vivemos a era das redes sociais. Arma poderosíssima contra a desinformação e o engodo. Não se escondem mais atos e fatos do brasileiros, principalmente os que ferem de morte nossa riqueza maior: A PAZ SOCIAL!



A ficha ainda não caiu.


Os brasileiros que nutriam a esperança de que o Poder Judiciário seria o  “guardião” da moralidade  e da Lei no Brasil, ainda perplexos,  estão a procurar uma singela explicação para a decisão devastadora tomada ontem, 23, pelo STF. – o fatiamento das investigações da Lava jato –  O Colegiado, já de há muito tempo, sem nenhum constrangimento, alinhadíssimo governo petista,  desferiu um duríssimo e inaceitável golpe na democracia, na Constituição e no coração dos brasileiros.


Um grupo de Ministros está a brincar com fogo… Testam até onde a corda permite esticar.


Trata-se de uma aposta irresponsável, só permitida a jogadores contumazes, mas proibida a mediadores da mais alta Corte da Pátria. Se a referência desaparecer, sumirão todos os elementos ensejadores do respeito  para com a Carta Maior.



O pequena e tênue luz que foi “acesa” em Curitiba, que indicava que o Brasil passaria por uma faxina ética, indicando que os “bandidos” que estavam e  estão a “roubar” a pátria, seriam dizimados por ato e obra de um grupo de “guerreiros”, – Magistrados, Procuradores da república e Policiais Federais – aos poucos,  vai sumindo,  se apagando. 



Os responsáveis por “MATAR A LUZ” são os Ministros do STF, indicados por Lula e Dilma, que agora são obrigados a pagar a conta. Se curvam diante de quadrilheiros e advogados,  espertos que trabalham à soldo do dinheiro desviado da Petrobrás, Eletrobrás e Nuclebras.



É muito triste e desconfortável se chagar a conclusão de que a esperança está escapando por entre os dedos, na palavra e por atos de gente menos brasileira, com raríssimos compromissos para a nação e lenientes para com a chegada da “bandeira vermelha do bolivarianismo/castrismo na justiça brasileira. Dói se constatar que a nação foi estraçalhada por ato e obra do grupo que tentou tomar de assalto a nossa tênue e frágil democracia, ROUBANDO, MAS ROUBANDO MUITO.



O caminho escolhido pelo Supremo Tribunal Federal para ‘FULMINAR DE MORTE”  a operação Lava Jato é perigosíssimo.  A imensidão do Planalto Central deixou alguns Ministros deslumbrados com tanto poder, com tanto luxo e com tanta bajulação. Esquecerem, porém,  alguns,  que STF é uma Corte capaz de trazer paz ou provocar a guerra, caso suas decisões avancem perigosamente para além do fio da navalha.



Nenhuma dúvida do editor do Cristalvox de que, em caso de rompimento da teia constitucional, obrigando os militares a intervir,  hoje, mais da metade dos Ministro do STF seriam, compulsoriamente,  mandados para casa, por falta de isenção política, requisito número um para permanecer na Corte. E isso não está longe de acontecer.


O desastre provocado pelo PT e pelos governos Lula/Dilma se avolumam e tomam forma do CAOS, aquele citado pelo General Mourão, Comandante Militar do Sul em recente palestra no CPOR de Porto Alegre.

Risco-Brasil dobra em 3 meses. Pior, só na Venezuela chavista.

O risco-Brasil é o quarto maior entre os países emergentes. A percepção do mercado só é pior para Venezuela, Ucrânia e Paquistão. Para os economistas, isto é reflexo da crise político-econômica e da incerteza gerada no país. E Dilma continua lá:

O Brasil foi o país emergente que experimentou a maior piora na percepção de risco dos investidores nos últimos três meses. Levantamento do GLOBO com base em dados da Bloomberg mostra que o risco-país brasileiro medido pelo CDS (Credit Default Swap, na sigla em inglês, espécie de seguro contra calote da dívida soberana) saltou 95,9% no período, a maior variação percentual entre 43 emergentes. Com a deterioração no sentimento dos investidores, o Brasil saltou da 12ª para a 4ª posição no ranking de emergentes mais arriscados, atrás apenas de Venezuela, Ucrânia e Paquistão. Para analistas, um reflexo da crise político-econômica e da incerteza no país.

O levantamento considerou a pontuação do CDS brasileiro (contrato de cinco anos) registrada no meio da tarde de ontem, de 478 pontos. Foi a 5ª alta seguida desse tipo de seguro, oferecido por bancos internacionais a investidores de títulos brasileiros em busca de proteção contra eventual calote do governo.

A pontuação brasileira está bem acima da de países menos desenvolvidos como Cazaquistão (310 pontos), Marrocos (205), Lituânia (87) e Estônia (69). O Brasil só está em melhor situação do que nações que passam por intensa turbulência político-econômica ou conflitos armados: Venezuela (5.708), Ucrânia (1.113) e Paquistão (494).

— A percepção de risco dos investidores está exagerada, uma vez que é considerado muito pouco provável que o governo brasileiro dê um calote, o país tem reservas sólidas e não dá para comparar o Brasil com economias como a do Líbano, por exemplo. Mas há uma combinação de cenários adversos e preocupantes para os quais não se vê saída. Ao contrário, só piora — disse Silvio Campos Neto. — Os investidores sentem que o ajuste fiscal está ficando pelo caminho e a relação entre a dívida e o PIB ruma para um futuro explosivo.

POUCA CHANCE DE CALOTE

A probabilidade de o Brasil declarar default de sua dívida nos próximos 12 meses é de só 0,07%, segundo modelo da Bloomberg que considera fatores como dívida externa, reservas internacionais e estimativa de crescimento. Nação com pontuação inferior de CDS, a Turquia (301), por exemplo, tem probabilidade bem maior: 1,95%. No Cazaquistão, o percentual é de 7,16%.

Para Raphael Figueredo, analista da Clear Corretora, a escalada do CDS brasileiro está ligada à expectativa dos investidores de novo rebaixamento. Desde que o país perdeu seu grau de investimento pela agência Standard & Poor’s, no início do mês, o salto em seu CDS foi de 28,5%:

— O investidor já coloca no preço a possibilidade das outras agências rebaixarem o Brasil, além da incerteza em torno de questões centrais para o país.

Ipek Ozkardeskaya, analista do London Capital Group, observou que a disparada de 35,8% do dólar em três meses também explica a maior percepção de risco:

— Além do dólar, preocupa o fato de as conversas sobre o Orçamento não estarem andando.

Campos Neto destacou os impactos na economia real:

— O CDS é o prêmio de risco que os mercados cobram de qualquer emissão do governo ou de empresas brasileiras. Assim, ficou mais caro captar. (O Globo).

Postado por Orlando Tambosi às 11:12 2 comentários

"DILMA EMPURRA A CONTA À NAÇÃO" . O chamado esforço fiscal sairá do seu, do meu, do nosso bolso.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

 

 

O que há de evidente no pacote anunciado e causa perplexidade em toda a população é a resistência da presidente Dilma em cortar gastos. Em reduzir a máquina. Em sacrificar na própria pele. Como uma monarca que distribui castigos a seus súditos, Dilma estabeleceu que a conta – que ela mesma criou por abuso administrativo – deve ser coberta pela sociedade. O chamado esforço fiscal sairá do seu, do meu, do nosso bolso. 

 

 

 

 

Se aprovada no Congresso, a proposta representará acima de tudo um brutal aumento da carga de impostos, seja através da famigerada CPMF – o mais injusto e cumulativo dos tributos, já que incide repetidas vezes na cadeia de despesas do contribuinte – seja com o aumento de alíquota do IR, especialmente sobre o patrimônio. 

Tomada, por exemplo, a nova taxa média de 25% de carga fiscal na venda de imóveis, o Estado ficará com 1/4 do valor do bem de cada cidadão. Praticamente um sócio da sua casa, sem ter contribuído com nada na hora da aquisição. Quem aceita isso? Trata-se, indiscutivelmente, de uma espoliação de capital sem precedentes para cobrir um rombo que Dilma produziu com uma gestão tão irresponsável como dispendiosa. Prevaleceu ali o desperdício, mascarado pela mentira de que tudo ia “às mil maravilhas”. E esse engodo gerou o estouro das finanças públicas que passou a ser bancado através de aumentos sistemáticos na luz, nos combustíveis, nos juros abusivos do crediário, na maioria dos preços administrados pela União.  

 

 

 

 

O repasse dos abusos virou prática. E agora a monarca Dilma quer mais. Volta a promover derramas para bancar uma custosa estrutura na qual fez mera maquiagem, medidas que não passaram de perfumaria, para alegar que também está participando da economia, quando de fato apenas transferiu compromissos. 

 

 

 

Caso, por exemplo, do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que passará a ser bancado pelo FGTS dos trabalhadores, e do PACo, que sairá do dinheiro reservado a emendas parlamentares. Nesse pormenor, a resistência de políticos é grande e a presidente já cogita até abandonar a ideia. Bem como no caso do adiamento de reajuste do funcionalismo e no capítulo cortes de recursos destinados ao Sistema “S”. Restará, assim, apenas a tungada sobre os brasileiros para abastecer o butim federal. 

 

 

 

Não existe na prática nenhum esforço do Governo. Dilma se recusa a mexer internamente. Nos próximos dias vai fundir alguns ministérios e eliminar outros, atendendo a pressões, no intuito de sinalizar austeridade. Nada mais enganoso. Os milhares de cargos comissionados, o séquito de assessores e apadrinhados, as encomendas de talheres de prata e carros modelos do ano continuam por lá. Como deve se sentir o cidadão - hoje um dos mais sobretaxados do mundo! - ao ser convocado a participar com outra cota de seus rendimentos para essa festança? 

Quem está disposto a entregar um centavo sequer a um governo perdulário, de decisões inconsequentes e que se recusa a diminuir suas despesas correntes? Falta credibilidade e seriedade a presidente para exigir tamanho engajamento. Dilma parece estar vivendo em outro mundo, fora da realidade, sem a menor ideia do que fazer, persistindo na gastança. Não entendeu nada sobre a gravidade da situação. Ou finge não entender e parte com apetite redobrado para cima do contribuinte, com o intuito de encher as burras e seguir na sua marcha de insensatez.

 

 

 A sobretaxa fiscal nos ombros do povo é a mais cruel prática exercida por governantes autoritários e impopulares. Dilma dá demonstrações de não se preocupar com isso. Na decisão relativa à CPMF, primeiro disse que ela serviria para cobrir o orçamento da saúde. Voltou atrás, cancelou o projeto e dias depois reapresentou a medida sob a alegação de que aplicaria a arrecadação para baixar o déficit da previdência. Pura conversa!

 

 

 

O buraco previdenciário cresce exponencialmente a cada ano e só será contido com reformas estruturais do sistema. A CPMF, por não se tratar de verba carimbada, pode, como ocorreu no passado, se transformar num “grande engodo”. Essa, aliás, foi a definição dada pela própria Dilma em relação a CPMF quando perguntada, ainda em campanha pela reeleição, se planejava recriar o imposto. Ela lançou um sonoro “não”. 

Mas, como todos hoje sabem, não dá para acreditar em nada do que a mandatária disse, ou diz. Assombroso é ela não encontrar fórmulas internas de sanar o estouro de R$ 30 bilhões apresentado na sua contabilidade improvisada. Por essas e por outras, com a amplitude da crise, que veio no bojo de pedaladas fiscais e de toda sorte de malversação de recursos, é que aumentam as mobilizações pró-impeachment.  

 

 

 

Não há golpe no movimento. Apenas o direito legítimo de se varrer do horizonte práticas indecentes e danosas à coisa pública. Se os parlamentares ainda guardam algum respeito pela sociedade, que busquem encurtar a agonia do País. As forças vivas da Nação precisam encontrar logo uma saída para não continuarmos nessa aventura sombria. 

Fonte: Editorial - Isto É - Carlos José Marques, diretor editorial

Postado por Blog Prontidão Total às 10:09

STF dá duro golpe na Lava Jato e compromete grande parte do trabalho de Sérgio Moro

23 de setembro de 2015

por Marlos Ápyus

 

 

Como se Sérgio Moro não estivesse caçando uma quadrilha que não respeitou fronteiras e instituições, o STF decidiu que, se o crime investigado não tiver ligação direta com a Petrobras, deve sair dos cuidados do juiz paranaense. 

O primeiro efeito da decisão afetará a petista Gleisi Hoffman, mesmo sendo ela do Paraná, sobre os desvios ligados ao Ministério do Planejamento. 

Outros suspeitos de participação no mesmo esquema passarão a ser investigados em São Paulo. Mas o estrago maior deve recair sobre a estrutura montada até aqui, assim como as provas obtidas. Abre-se com a martelada um precedente para os advogados de defesa nadarem num mar de nulidades – e livrarem da cadeia vários de seus contratantes.

Leia também | Deputados pró-impeachment desconfiam que Eduardo Cunha os traiu

Para mais informações:

 
“STF tira da Lava-Jato investigação sobre Gleisi Hoffman“

Como assim “não cortou programa social”? Pronatec e Ciência Sem Fronteiras perdem mais da metade da verba

24 de setembro de 2015

por Marlos Ápyus

 

 

E o motivo é mesmo a falta de grana. O orçamento do Ciência Sem Fronteira para 2016 contempla apenas R$ 2,1 bilhões, ou metade do previsto para 2015. Isso arca com o custos dos atuais estudantes, mas impede que novos alunos participem do programa. 

O Pronatec deve enfrentar uma queda ainda maior, caindo de R$ 4 bilhões este ano para R$ 1,6 bilhão ano que vem. Com isso, o governo Dilma fecha quase 6 milhões de vagas que estavam previstas até 2018.

Leia também | Do assunto ele entende: “Se instalado, impeachment de Dilma é irreversível”, diz Collor

Para mais informações:

 
“Orçamento 2016 traz cortes no Pronatec e Ciência Sem Fronteiras“

Maria Teresa Jorge Pádua: “É possível fazer plano de manejo em um mês”

Por Eduardo Pegurier e Marcio Isensee

quarta-feira, 23 setembro 2015 14:49

Maria Tereza Jorge Pádua fala da trajetória da lei 9.985, conhecida pela sigla SNUC, que significa Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O SNUC rege todo o sistema de áreas protegidas brasileiras e foi aprovado no Congresso em 2000. Ela conta que o texto base que sustentou o debate e fomentou o SNUC foi produzido na Fundação Pró-Natureza, por encomenda do IBDF (órgão que precedeu o Ibama).


O grupo que produziu o documento foi liderado por Ibsen de Gusmão Câmara, que contou com Miguel Milano e Jesus Delgado, entre outros especialistas renomados. O resultado foi encaminhado ao poder público em 1988. Ele foi revisto, aprovado pelo CONAMA e seguiu para o Congresso Nacional. Depois de uma década -- e muitas modificações durante a tramitação no legislativo--, a lei foi aprovada.


Maria Tereza faz críticas ao SNUC. Ela considera que há um excesso de categorias de unidades conservação. São 12 tipos diferentes. “Há categorias com os mesmos objetivos. Reserva biológica e estação ecológica poderiam ser uma só categoria, refúgio silvestre e área de relevante interesse ecológico também poderiam ser uma só. O mesmo para Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Extrativista”, diz ela. Há categorias que ela considera desnecessárias como as APAs (Área de Proteção Ambiental) e as florestas nacionais.


Ela não faz rodeios ao afirmar que os planos de manejo são burocráticos demais. “O plano de manejo pode ser muito simplificado, pode dar um retrato da situação em um mês e você vai com o passar dos anos sofisticando”.


Na entrevista em vídeo, Maria Tereza também conta qual é o seu parque nacional favorito e dá um recado aos jovens que amam a natureza. Não perca.

Leia Também
Primeiro painel do CBUC debate a lei que rege as áreas protegidas
Beto Mesquita: “As RPPNs necessitam de um subsistema de gestão”
Fundação Grupo Boticário celebra realizações no aniversário de 25 anos

A notícia boa é: mesmo que lentamente, o impeachment de Dilma segue em curso

O IMPLICANTE

24 de setembro de 2015

por Marlos Ápyus

Há toda uma estratégia traçada pela oposição quando da quebra de Cunha com o governo ainda antes do recesso parlamentar. Muitos ficaram céticos diante dela, mas a verdade é que, mesmo lentamente, vem sendo galgada degrau a degrau.

O primeiro passo era a oposição protocolar um pedido de impeachment com juristas renomados e isso aconteceu semana passada com as assinaturas de Hélio Bicudo e Miguel Reale.

O segundo passo era a oposição exigir do Presidente da Câmara um posicionamento sobre os pedidos entregues e isso também ocorreu na semana passada.

O terceiro passo era Cunha, em resposta, estipular regras e prazos. Foi  o que ele fez nesta terça. Chama atenção a seguinte passagem citada por Josias de Souza:

O presidente da Câmara também diz que “admitiu que parlamentar interpusesse recurso contra o indeferimento de denúncia por crime de responsabilidade apresentada por cidadão. Esta sistemática será mantida”.

Em resumo, ele deu garantias de que será possível ocorrer o quinto passo da tal estratégia. Porque o quarto seria o engavetamento por parte de Cunha dos pedidos recebidos. Feito isso, algum opositor poderá entrar com recurso para que o tema vá ao plenário. Soa redundante, mas vota-se a possibilidade de votar o impeachment. A vantagem é que, desta forma, uma maioria simples já vence e o impedimento de Dilma finalmente será discutido pela Câmara.

Vencida essa maioria simples, o que não é dos maiores desafios que a oposição já enfrentou em 2015, o impeachment de Dilma será votado no formato já ocorrido com Collor: cada deputado vai ao microfone, diz o próprio nome e fala para as câmeras se quer ou não que Dilma seja impedida de seguir no cargo. É nessa hora que a desaprovação do governo Dilma pesará nas costas dos parlamentares.

Leia também | Pra se livrar do impeachment, Dilma oferece cinco ministérios ao PMDB

Para mais informações:


“Cunha define prazos e regras para eventual processo de impeachment“

Fernando Pimentel, para desviar o foco do financiamento clandestino de sua campanha, passou para a imprensa petista um relatório com todos os voos que Aécio Neves fez para o Rio de Janeiro usando aviões do Estado de Minas Gerais.

O aviador mineiro

Brasil 24.09.15 09:30

    

Fernando Pimentel, para desviar o foco do financiamento clandestino de sua campanha, passou para a imprensa petista um relatório com todos os voos que Aécio Neves fez para o Rio de Janeiro usando aviões do Estado de Minas Gerais.


Fernando Pimentel, porém, não é propriamente um exemplo de conduta.



Além das viagens de lazer pagas por seu tesoureiro informal, já reveladas pela PF, ele usou também os aviões da FAB, quando ainda era ministro do Desenvolvimento, para passar seus fins-de-semana em Belo Horizonte.


Só na segunda metade de 2013, ele fez 28 voos para Minas Gerais, sempre acompanhado por outras pessoas. Ele foi de Brasília a Belo Horizonte, por exemplo, em 11 de agosto, um sábado. Ele voltou no dia 14 de outubro, um domingo. E foi mais uma vez em 20 de outubro, um sábado.



No dia 23 de dezembro, ele reuniu oito pessoas, tomou um jato da FAB, participou de uma festa de Natal em Belo Horizonte e retornou a Brasília.


O Antagonista tem uma sugestão: abolir os voos de Estado. O Antagonista tem outra sugestão: cassar o mandato de Fernando Pimentel.


Sábado em família

Ângelo Rabelo: “Policiamento ambiental deve enfatizar prevenção”

Por Eduardo Pegurier e Marcio Isensee

quarta-feira, 23 setembro 2015 22:20

O Brasil possui mais de mil homens na polícia militar ambiental, distribuídos por cerca de 300 quarteis. Para tentar melhorar a eficiência deste efetivo, há 15 anos, o Instituto Homem Pantaneiro criou o curso “Estratégias para a conservação da natureza”, feito para oficiais da polícia militar ambiental. As turmas tem entre 30 e 40 policiais e mais de 500 já completaram o programa.


O curso nasceu da experiência de Ângelo Rabelo, presidente do Instituto Homem Pantaneiro, que foi Coronel da Polícia Militar no estado do Mato Grosso do Sul. Nesta época, ele conta, havia urgência em controlar a caça ilegal no Pantanal e a atuação da polícia precisava ser armada e repressiva. Quando a caça foi controlada, diz, percebeu-se que era a hora de mudar a ênfase para a prevenção.


O curso dura dez dias e é feito embarcado. Os alunos navegam pelo rio Paraguai, na região da Serra do Amolar, passando por reservas privadas e o Parque Nacional do Pantanal. O conteúdo cobre princípios de conservação e tecnologias disponíveis com o intuito de incentivar o policial “a pensar e planejar de maneira preventiva, ou seja, deve posicionar suas unidades, quarteis, homens em áreas que inibam o crime ambiental”, diz Rabelo.  “O volume de multa pode ser um atestado de incompetência na proteção da natureza”. Ele quer dizer com isso que não adianta chegar depois que o desmatamento ou outros estragos já ocorreram.

Por fim, Rabelo diz que os policiais estavam acostumados a reprimir crimes em terras privadas, mas que podem ser cada vez mais úteis nas unidades de conservação. Cita como exemplos o caso do Parque Estadual Serra do Tabuleiro, em Santa Catarina, onde ficam nascentes que abastecem Florianópolis, ou o Parque Nacional do Iguaçu, locais que mantêm unidades da polícia militar ambiental dentro de seus limites.


Veja a entrevista com Rabelo no vídeo acima.

E veja também

Primeiro painel do CBUC debate a lei que rege as áreas protegidas
Beto Mesquita: “As RPPNs necessitam de um subsistema de gestão”
Fundação Grupo Boticário celebra realizações no aniversário de 25 anos

João Lara Mesquita: “Vejo a gente detonar e maltratar a costa”

Por José Truda e Marcio Isensee

quarta-feira, 23 setembro 2015 23:01

João Lara.

O velejador e jornalista João Lara Mesquita conta o que viu ao produzir a “Mar sem fim”. Nesta entrevista, ele relembra como conheceu quase virgem a costa que se estende ao longo da distância entre Rio de Janeiro e São Paulo, e como a abertura da estrada Rio-Santos, “a famigerada BR101, em seis meses, detonou a região”. Nos quarenta anos que se passaram, diz, “continuo vendo a gente detonar e ocupar mal a costa, maltratar a costa, acabar com a sua beleza cênica”.


Ele é a favor da ocupação e exploração turística da costa brasileira, mas seguindo limites que preservem a natureza e não destruam os seus ecossistemas. Também reconhece que o problema é mundial, extrapola o Brasil.


Para dar uma contribuição, quis investigar a situação da áreas protegidas marítimas brasileiras. Foi como surgiu a “Mar sem fim”, que após seu término ficará disponível ao público no seu site, inclusive para download.


Sua conclusão é que o estado dos áreas marítimas que visitou é péssimo, pior do que podia imaginar. “Para começar, é uma exceção a [administração de] unidade de conservação marinha que tem barco”, relata.


Abaixo, veja o vídeo completo da entrevista de João Lara Mesquita

Veja também

Maria Teresa Jorge Pádua: “É possível fazer plano de manejo em um mês”
CBUC recebe Exposição Conexão Estação Natureza

Enquanto no Brasil eles são ridicularizados, na ONU eles são premiados.Indígenas brasileiros recebem prêmio de preservação ambiental na ONU

((o))eco

terça-feira, 22 setembro 2015 00:26

Anúncio do Prêmio Equador foi feito na sede da ONU em Nova York para premiar 21
iniciativas ambientais no mundo. Na coletiva estavam autoridades da ONU em mudanças
climáticas, temas indígenas e o ator americano e ativista 

Alec Baldwin. Foto: Fabíola Ortiz.

Em Nova York – A luta para evitar que as terras no curso do rio Tapajós, no Pará, não sejam inundadas pela construção de barragens hidroelétricas e uma estratégia inovadora que registra imagens em vídeo para evitar a extração ilegal de madeira na floresta são duas iniciativas indígenas que receberam o chamado Prêmio Equador (Equator Prize, em inglês) das Nações Unidas.



O Instituto Raoni, criado pelo cacique Raoni Metuktire da etnia Kaiapó, um dos grandes nomes contra a construção da usina Belo Monte, no rio Xingu, e o Movimento Ipereg Ayu, principal entidade que representa a resistência do povo Munduruku na bacia do Tapajós pela demarcação definitiva de suas terras foram as duas organizações brasileiras selecionadas pela ONU, de um total de 21 ganhadores.


O anúncio foi feito nesta segunda-feira, dia 21 de setembro, na sede das Nações Unidas, em Nova York, poucos dias antes do início da Cúpula sobre o Desenvolvimento Sustentável que reunirá 150 líderes mundiais, entre 25 e 27 de setembro, para adotar uma nova agenda de desenvolvimento pós-2015.


“A ideia é reconhecer as iniciativas desenvolvidas por povos indígenas e comunidades locais espalhadas pelo mundo que mostrem liderança para tratar de temas tanto ligados à redução da pobreza, como também à proteção ambiental e adaptação às mudanças climáticas”, disse a ((o))eco o gerente do prêmio, Joseph Corcoran.


Segundo o coordenador, o grande objetivo é jogar luz às histórias de sucesso desses grupos que trabalham a nível local, dar voz às suas conquistas e atrair a atenção mundial.
O prêmio será entregue durante a Conferência do Clima (COP 21) que será realizada em dezembro, em Paris – quando o mundo tentará chegar a um acordo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e evitar que a temperatura global aumente em 2º C até o fim do século.


Ações locais para decisões mundiais
“É a nível local que as ações globais devem ter início. As iniciativas locais podem influenciar as grandes decisões mundiais. Vimos pelos ganhadores que há uma grande diversidade de projetos. Há organizações que utilizam altas tecnologias para preservar o meio ambiente, mas também ações mais tradicionais e sabedorias ancestrais para restaurar as áreas verdes e proteger seus territórios”, comentou Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas.


Na opinião do assessor especial do PNUD (Programa da ONU para o Desenvolvimento) relativo a questões indígenas, Hans Brattskar, são os povos tradicionais e indígenas que mais sentem na pele os efeitos das mudanças do clima – desde condições climáticas extremas, inundações, secas prolongadas que ocasionam remoções forçadas e impactam na forma de vida e de sustento dessas populações.



“O mundo precisar conhecer as suas histórias. Esses povos fazem parte da solução e, por isso, é preciso garantir que seus direitos sejam reconhecidos. Se seus direitos não são devidamente consolidados, as florestas estarão em perigo. Trabalhar junto com povos indígenas é uma das formais mais efetivas para proteger as florestas”.



O Prêmio Equador é uma parceria internacional financiada, em sua maioria, pelos governos da Noruega, Alemanha e da agência norte-americana para o desenvolvimento internacional (USAID).


Todos os anos o prêmio abre uma chamada para inscrições. O processo seletivo é bastante concorrido e o comitê de jurados é composto por especialistas e instituições acadêmicas que analisam de forma independente.



Criado em 2002, esse ano o prêmio bateu recordes de inscrições – 1.461 de 126 países. Deste total, 120 projetos foram finalistas e 21 escolhidos. Cada representante dos projetos finalistas se encontrou para uma entrevista pessoal com os jurados. O prêmio de 10 mil dólares será entregue em dezembro.



“Nesta edição, enfocamos no aspecto relacionado a direitos indígenas, conservação das florestas e justiça ambiental. E como este ano teremos a COP21, também enfatizamos em projetos de resiliência e adaptação climática. Os ganhadores nos impressionaram muito, as ideias são inovadoras e criativas. Notamos que o número de inscrições tem aumentado e isso revela que há muitas iniciativas boas pelo mundo e que fazem a diferença”, comentou Joseph Corcoran.



Nesta leva do prêmio, os 21 ganhadores são de 18 países diferentes, desde Afeganistão, Camboja, China, Indonésia, Irã, Bolívia, Colômbia, Honduras, Congo e Quênia. O Brasil já teve dez projetos premiados ao longo de pouco mais de dez anos.



“Colocaram suas vidas em risco”
Até mesmo o ator de Hollywood, Alec Baldwin, que se apresenta como um ativista envolvido em causas ambientais há 30 anos, se disse surpreendido com as iniciativas de indígenas brasileiros.


O ator americano foi o primeiro a comentar que a luta dos Munduruku chamou a sua atenção. “Fiquei particularmente inspirado pela história do povo Munduruku. Eles são um grupo marcado pela bravura.



Treze mil indígenas na Amazônia brasileira decidiram colocar suas vidas em risco para defender seus ideais. Pelo que notei ao longo desses anos, a mudança que precisamos no mundo não virá apenas de autoridades e governos.



A Conferência em Paris não será uma missão impossível, mas sim uma missão decisiva para o mundo e eles estarão lá para receber o prêmio”, disse.

Entardecer na aldeia Waro Apompu, na Terra Indígena Munduruku, sudoeste do Pará.

O Movimento Ipereg Ayu representa a resistência Munduruku na bacia do Tapajós.

Foto: Divulgação Fábio Nascimento/Greenpeace.

O Movimento Munduruku Ipereg Ayu vive sob tensão com medo de que parte das terras onde habitam sejam inundadas para a construção de, pelo menos, nove barragens na bacia do Tapajós - um complexo hidrelétrico que prevê gerar 10.682 MW, próximo ao que se projeta produzir em Belo Monte (11.233 MW).


A maioria deste povo vive na Terra Indígena Munduruku já demarcada no Alto Tapajós, mas existem outros grupos em aldeias como a Sawre Muybu ao longo do médio curso do Tapajós próximo ao município de Itaituba. E são estas aldeias e comunidades que, por não terem o título da terra, estão ameaçados de serem removidos pois as áreas serão alagadas para dar lugar às usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá.


Já o Instituto Raoni foi fundado em 2001 pelo cacique que leva o mesmo nome. Raoni ganhou projeção internacional na causa pela preservação da Amazônia e dos povos indígenas.



Ele teve sua história contada em filme nos anos 70 e, nos 90, recebeu apoio mundial de personalidades como o presidente francês François Miterrand, Príncipe Charles, rei Juan Carlos da Espanha e o Papa João Paulo II, para a sua campanha de unificar os territórios indígenas do Xingu (os já demarcados e os que ainda não eram).


Com sede na cidade de Colider, no Mato Grosso, o Instituto Raoni lidera um projeto audiovisual para registrar ações de retirada ilegal de madeira em suas terras. Desde 2004, a entidade foi capaz de proteger 2,5 milhões de hectares, além de promover o sustento e a segurança alimentar de cerca de 3 mil indígenas.

Leia Também
Cacique de cocar, terno e iPhone comercializa carbono
InfoAmazonia: A luta pela Amazônia passa por França, diz o chefe Raoni
Anúncios espetaculares, mas o fogo arde

Banir celular na escola melhora as notas

Valores inegociáveis: respeito à vida, à família e à religião

---

Posted: 22 Sep 2015 01:30 AM PDT

O uso do smartphone nas aulas dissipa a atenção, degrada o aprendizado e abaixa as notas.

Luis Dufaur

Estudo da reputada London School of Economics mostrou que nas escolas da Inglaterra que baniram os smartphones os alunos melhoraram em até 14% suas notas em exames de avaliação nacional, noticiou a Folha de S.Paulo.

A melhora foi constatada principalmente entre estudantes de 7 a 11 anos e com aproveitamento escolar inferior a 60%, que foram proibidos de usar os referidos aparelhos.

Para os alunos aplicados, o banimento não mudou nada.

“Distrações atingem todo mundo, mas são piores em alunos com celulares. E ainda piores naqueles com notas mais baixas”, disse à Folha Louis-Philippe Beland, um dos autores do estudo.

O inquérito leva o título “Tecnologia, distração e desempenho de estudantes” e analisou as reações de 130 mil alunos desde 2001, em 91 escolas de quatro cidades.

Na Inglaterra, cada colégio define sua própria política. No Brasil, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa proibir a utilização de celulares em salas de aulas.

O uso seria autorizado pelo professor apenas com viés pedagógico. “Alunos não podem ter contato com celular durante a explicação. É como deixá-los conversar livremente”, disse o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), autor do projeto. Em São Paulo, desde 2007, colégios públicos estaduais já têm essa proibição.

Aluna: “não ia conseguir prestar atenção na aula”

A coordenadora de educação da UNESCO (organismo ligado à ONU para educação e cultura) no Brasil, Rebeca Otero, questiona a necessidade de a legislação intervir no assunto.

Mas, a UNESCO tem uma reputação duvidosa, até comunistoide, por incentivar reformas educacionais igualitárias que degradam a qualidade do ensino.

Para Luciana Allan, doutora pela USP especializada em tecnologias aplicadas à educação, “o celular pode atrapalhar provas que medem memorização”.

Na Escola da Vila, os alunos até o 5º ano não podem levar celulares. Do 6º ano em diante, só com permissão do professor. As atividades utilizam notebooks e tablets. O smartphone é usado só para fotografar projeções de slides ou de lousas, diz a coordenadora de tecnologias educacionais, Helena Mendonça.

O professor de história Reginaldo Polesi é contra o uso de aparelhos, porque acredita que os alunos se dissipam mais do que com as distrações de antigamente, como fazer aviãozinho de papel e desenhar na carteira.

Gabriela Molina, 15, desconcentra-se com facilidade e comemora o fato de os smartphones não serem liberados o tempo todo. “Não ia conseguir prestar atenção na aula”.