Tocantins vende terras públicas invadidas a R$ 3,50 o hectare

 

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Tocantins vende terras públicas invadidas a R$ 3,50 o hectare

Valor é o mais baixo entre os estados da Amazônia, revela estudo do Imazon. Além do preço irrisório, Tocantins tem pior colocação no ranking de transparência

CRISTIANE PRIZIBISCZKI · 

17 de setembro de 2021

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Invasores de terras públicas do estado do Tocantins podem regularizar as áreas ocupadas ilegalmente pagando valores irrisórios por elas. A média do preço da terra cobrado pelo estado para fins de regularização fundiária é de R$ 3,50 o hectare (10 mil m²), sendo que, em alguns casos, com R$ 1 o grileiro pode ter a posse definitiva da área invadida e desmatada. 

As informações constam no relatório “Leis e Práticas de Regularização Fundiária no Estado do Tocantins”, produzido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). 

A média do valor cobrado pelo estado para regularização representa apenas 0,4% do Valor da Terra Nua (VTN) praticado pelo INCRA e ínfimos 0,04% do valor médio de mercado no Tocantins. 

Para comprar uma área privada de 1 hectare no marcado de terras do estado, o interessado deverá desembolsar R$ 8.714,74, em média. Já para regularizar, por meio de compra, uma área federal que foi ocupada, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria cobra R$ 930 por hectare.

 

Os preços praticados pelo órgão fundiário estadual, o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), são os menores entre os estados da Amazônia Legal, situação que serve de estímulo para a ocupação ilegal de terras públicas e consequente desmatamento, aponta o relatório do Imazon.

Outros problemas

Além dos preços irrisórios cobrados pelo Tocantins, o relatório levanta outros problemas alarmantes nas normas e nos sistemas de regularização fundiária do estado. 

Não constam nas leis estaduais, por exemplo, data limite ou tempo mínimo de ocupação para que terras ocupadas sejam passíveis de regularização. Isso significa, na prática, que a grilagem de terras pode ocorrer a qualquer tempo, até mesmo no futuro.

A lei federal estabelece a data de 22 de julho de 2008 como marco temporal para ocupações de terras da União. Os estados têm autonomia para definir suas datas, sendo considerada ilegal qualquer ocupação que ocorra em terras públicas estaduais após o marco temporal definido nas suas leis fundiárias. 

Não ter um marco, como é o caso do Tocantins, torna as áreas públicas mais vulneráveis à grilagem. “É um estímulo para continuidade da ocupação de terras públicas para fins de apropriação”, diz o documento.

A estado do Tocantins também não impede a titulação para requerentes que apareçam na lista de trabalho análogo à escravidão e não prevê a perda do imóvel titulado no caso de ocorrência desse tipo de situação após a regularização.

A legislação fundiária tocantinense também não exige compromisso de recuperação de áreas ilegalmente desmatadas no imóvel antes da titulação ou como condição para manutenção do título após a regularização. Além disso, não há qualquer impedimento para regularizar áreas desmatadas recentemente.

Ausência de transparência

Todas as informações fundiárias do estado do Tocantins só foram possíveis de serem compiladas e analisadas após muito trabalho do Imazon. Isso porque o estado ficou na pior colocação de transparência ativa entre oito estados da Amazônia Legal analisados pelo Instituto. Dos indicadores avaliados, 79% estavam ausentes e 9% apresentavam-se de maneira parcial.

A falta desses dados se agrava com a ausência de instâncias de participação pública para acompanhamento das ações do órgão de terras. A falta de transparência e participação social fazem com que a sociedade não saiba quais áreas públicas estão sendo privatizadas e quem está recebendo títulos de terra emitidos pelo estado.

Situação fundiária no Tocantins

Segundo levantamento do Imazon, 34% do estado do Tocantins (12,6 milhões de hectares) são áreas não destinadas ou sem informação de destinação. O governo estadual afirma que esta área seria um pouco menor, totalizando cerca de 9 milhões de hectares. 

Do total da área sem informação, 83% (ou 28% do estado) seriam de responsabilidade do governo estadual. De acordo com funcionários do Itertins, 80% das áreas estaduais ainda precisam ser arrecadadas (incorporadas ao patrimônio público estadual) e boa parte das áreas já arrecadadas e matriculadas pelo estado ainda precisa ser georreferenciada para determinar sua localização precisa.

Além das áreas sem destinação, 48,5% do estado é ocupado por imóveis privados, 9,5% por Terras Indígenas, 4% por Unidades de Conservação (exceto Áreas de Proteção Ambiental) e 4% por Projetos de Assentamento.

“O tema da indefinição fundiária na Amazônia está sendo discutido hoje por diferentes públicos e fóruns nacionalmente, devido à relação entre desmatamento e grilagem de terras. Porém, é necessário compreender como as leis e práticas fundiárias contribuem com o desmatamento. Com esse relatório, auxiliamos esse processo de compreensão dos desafios e recomendamos o que pode ser feito para que a União e os estados adotem leis e práticas fundiárias que contribuam com a conservação e redução de conflitos no campo”, explica a pesquisadora Brenda Brito, coordenadora do trabalho.

O Brasil no coração da conservação mundial da natureza

 

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O Brasil no coração da conservação mundial da natureza

O Congresso da IUCN anunciou a agenda de conservação da natureza para a próxima década, invocando os governos a empreender uma recuperação baseada na natureza no pós-pandemia

EMERSON ANTONIO DE OLIVEIRA · 

17 de setembro de 2021

Congresso da IUCN em Marselha, na França. Foto: © IUCN/Ecodeo/Kiara Worth

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Após ser adiado por causa da pandemia, o Congresso Mundial da Natureza, importante evento promovido a cada quatro anos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), foi realizado em Marselha, na França, entre os dias 3 e 10 de setembro. Como de costume, o evento indicou tendências e prioridades para os próximos anos para a conservação da biodiversidade no planeta e colocou o Brasil no centro dos debates.

Em discurso na abertura do evento, o presidente francês Emmanuel Macron demonstrou como os olhos da comunidade internacional estão voltados ao Brasil e, de um modo especial, para a Amazônia. O líder do país anfitrião enfatizou a necessidade urgente de interromper a acentuada destruição da floresta amazônica, entre outras prioridades.

Em outro recado ao Brasil, Macron ressaltou a determinação da França em eliminar o desmatamento importado, aquele gerado pela aquisição de produtos que causam desmatamento ou degradação ambiental no país de origem. O presidente francês afirmou ainda que a França é contra o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que entre outros pontos pretende facilitar as exportações entre os dois continentes.

Fato negativo digno de nota foi a ausência de representantes do Ministério do Meio Ambiente do Brasil. Na verdade, a única autoridade brasileira presente foi o embaixador do Brasil na França, Luís Fernando Serra. Entre os participantes ilustres, destaques para o ator norte-americano Harrison Ford e o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado.

Apesar dos fatores preocupantes que envolvem a política ambiental brasileira, o Congresso também trouxe esperança para todos que estão comprometidos com a conservação da natureza em nosso país. Durante a Assembleia Geral que elegeu a nova presidente e os membros da diretoria da UICN para os próximos quatro anos, o Comitê Brasileiro (CBR), formado por diversas organizações com destacada atuação pela causa ambiental, entregou aos candidatos ao pleito uma carta intitulada “O Brasil Importa!” (Brazil Matters!), visando evidenciar as pautas brasileiras de conservação, especialmente em relação às ameaças à biodiversidade e relativas à situação crítica dos rios e outros corpos hídricos brasileiros.

Logo após a eleição, em reunião com a nova presidente, Razan Al Mubarak, dos Emirados Árabes, os representantes do Brasil reforçaram o papel fundamental que os biomas brasileiros desempenham como mantenedores da biodiversidade e do clima no mundo, detalhando as ameaças enfrentadas e os riscos às políticas ambientais e estruturas de gestão.

A nova presidente recebeu muito bem as propostas, especialmente em relação a uma grande campanha de comunicação para divulgar os biomas brasileiros: “O Brasil está no coração do mundo e eu vou trabalhar para que ele esteja no coração da UICN”, comentou. Em 14 mandatos na história da UICN, Razan é apenas a segunda mulher a assumir a presidência e, embora ainda jovem, especialmente em comparação a seus antecessores, já atua há mais de 20 anos com conservação, liderando atualmente a Agência Ambiental de Abu Dhabi (EAD). 

Entre as diversas resoluções aprovadas no Congresso, talvez a mais emblemática seja a criação de uma Comissão de Crise Climática. Ao final do evento, o Congresso anunciou a agenda de conservação da natureza para a próxima década, invocando os governos a empreender uma recuperação baseada na natureza no pós-pandemia, investindo ao menos 10% dos fundos de recuperação global na natureza. Dentre as resoluções deliberadas inclui-se um apelo para proteção de 80% da Amazônia até 2025, a proibição da mineração em alto mar e para que a comunidade global adote uma abordagem ambiciosa de “Uma Só  Saúde”.

Merece destaque também a divulgação de um relatório reportando que 28% das espécies mundialmente catalogadas correm algum risco de extinção. Por isso, a UICN faz um apelo para que os desmatamentos sejam minimizados, bem como sejam reduzidos o uso de agroquímicos, a poluição, em especial de plásticos nos oceanos, e a degradação dos solos e corpos hídricos pela agropecuária, indústria e outras atividades humanas.

Outro fato muito positivo foi a participação inédita das organizações de povos indígenas, com direito a se pronunciar oficialmente, o que possibilitou um olhar especial para os direitos dos povos originários e seu papel na conservação. Apesar de tantas dificuldades que vemos no Brasil, com nossos biomas sob variadas pressões e ameaças, é importante notar que as organizações da sociedade civil brasileira encontram eco em organismos internacionais e apoiam-se também em lideranças de várias partes do mundo. Se os inimigos da natureza são fortes, mais fortes seremos todos nós unidos por um planeta sustentável.

As opiniões e informações publicadas nas sessões de colunas e análises são de responsabilidade de seus autores e não necessariamente representam a opinião do site ((o))eco. Buscamos nestes espaços garantir um debate diverso e frutífero sobre conservação ambiental.

 

Botânico clona árvore mais antiga de SP e planta no Parque Villa-Lobos

23/09/2017 clipping Clipping

Um botânico clonou uma Figueira das Lágrimas, árvore mais antiga de São Paulo que se tem registro, que possui cerca de 300 anos, e plantou no Parque Villa-Lobos, na Zona Oeste, nesta quinta-feira (21), Dia da Árvore. A ação contou com o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Havia milhares de Figueiras na Mata Atlântica, que foram sumariamente derrubadas para o avanço com o avanço da vila de São Paulo. Entre todas as espécies documentadas, o exemplar da Figueira das Lágrimas sobreviveu. Ele germinou por volta de 1780 e sabe-se que Dom Pedro I descansou sob sua sombra quando estava a caminho da declaração da Independência, em 1822.

A árvore nativa vive na região do Ipiranga e da Rodovia Anchieta, na Estrada das Lágrimas, antiga estrada para o porto de Santos, e também há registro documental de que foi ponto de despedidas de famílias, daí o nome Figueira das Lágrimas.

O botânico Ricardo Cardim decidiu clonar a espécie, que vive cerca de 300 anos, para garantir a perpetuação de sua importância histórica e cultural. “A Figueira das Lágrimas é um monumento vivo, que precisa ser valorizado. Além de ser a única paulistana que presenciou a Independência do Brasil, sabe-se que pelo menos até 1950 ela ainda era venerada pelas pessoas, que faziam piquenique junto a ela”, afirma.

Clonagem – Em 2015, sem ajuda do poder público, o cientista foi atrás de recursos para desenvolver o trabalho. O artista Hugo França doou um trabalho para leilão e o artista Lauro Andrade promoveu o evento.

O dinheiro arrecadado permitiu o contrato do laboratório de Biologia Celular da Universidade de São Paulo (USP) para o procedimento da clonagem.

O botânico explica que um galho da árvore foi submetido a aplicação de hormônios especiais, que permitiu que a muda crescesse e criasse raízes no mesmo galho. Em outras palavras, o galho virou uma árvore.

“Clonamos 30 mudas da Figueira das Lágrimas, mas sobreviveram duas. Foi um processo muito trabalhoso. Deixei algumas mudas no terraço da minha própria casa para garantir todo o cuidado possível”, conta Ricardo Cardim, que esperou que as mudas alcançassem 1,60 m de altura.

Plantio – A primeira muda foi plantada em agosto, na Praça da Paz do Parque Ibirapuera. Apesar do espaço ser gerido pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, o clone já está secando, segundo Ricardo. “A muda do Ibirapuera secou, mas está viva. Minha mãe tem ido regá-la, pra você ter uma ideia do emprenho do poder público”, relata.

A segunda muda foi plantada na tarde de quinta-feira (21), no Parque Villa-Lobos, com o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

“Aqui em São Paulo deram preferência para árvores estrangeiras, em detrimento de espécies nativas. Hoje, 90% das árvores aqui são estrangeiras, vindas da Bolívia, na Ásia, da África”, explica o botânico Ricardo Cardim.

“O exemplar mais antigo da Figueira das Lágrimas continua vivo, espremido entre as construções, e atualmente luta contra uma árvore estrangeira que plantaram ao lado dela. A ideia é trabalhar para que os clones prosperem, e também conseguir recursos para restaurar a antiga árvore”, completa. (Fonte: G1)

 

Cientistas recebem US$ 15 milhões para ressuscitar mamute extinto há 4 mil anos

OS DEFENSORES DIZEM QUE TRAZER DE VOLTA O MAMUTE EM UMA FORMA ALTERADA PODE AJUDAR A RESTAURAR O FRÁGIL ECOSSISTEMA DA TUNDRA ÁRTICA

15/09/2021 clipping Clipping

O objetivo não é clonar um mamute, mas criar, por meio da engenharia genética, um híbrido de elefante-mamute Gamma-Rapho via Getty Images

Trazer criaturas extintas de volta à vida é quase que a força vital na ficção científica. Em sua forma mais perigosa, pense em Jurassic Park e seu estábulo de dinossauros.

Os avanços na genética, no entanto, estão tornando a ressurreição de animais perdidos uma possibilidade real.

Os cientistas já clonaram animais em extinção, por exemplo, e podem sequenciar DNA extraído de ossos e carcaças de animais daqueles que deixaram de existir há muito tempo.

Agora, os geneticistas — nome daqueles que se dedicam à genética — liderados pela George Church da Harvard Medical School, pretendem trazer o mamute peludo, que desapareceu há 4.000 anos, de volta à vida.

Os esforços receberam um grande impulso nesta segunda-feira (13) com o anúncio de um investimento de US$ 15 milhões. Com o aporte, os cientistas imaginam um futuro onde o gigante da era do gelo com presas será restaurado ao seu habitat. éticas.

O objetivo não é clonar um mamute — o DNA que os cientistas conseguiram extrair do mamute lanoso permanece congelado no permafrost está muito fragmentado e degradado —, mas criar, por meio da engenharia genética, um híbrido de elefante-mamute vivo e ambulante que seria visualmente indistinguível de seu antecessor extinto.

“Nosso objetivo é ter nossos primeiros bezerros nos próximos quatro a seis anos”, disse o empresário de tecnologia Ben Lamm, que com Church fundou a Colossal, uma empresa de biociência e genética para apoiar o projeto.

‘Agora podemos realmente fazer isso’

O novo investimento e foco trazidos por Lamm e seus investidores representam um grande passo à frente, disse Church, o professor Robert Winthrop de Genética da Harvard Medical School.

“Até 2021, foi uma espécie de projeto secundário, francamente. Mas agora podemos realmente fazer isso”, disse Church. “Isso [o dinheiro investido] vai mudar tudo.”

Church tem estado na vanguarda da genômica, incluindo o uso de CRISPR, ferramenta revolucionária de edição de genes descrita como uma reescrita do código da vida para alterar as características das espécies vivas.

Um de seus trabalhos famosos é o de criar porcos cujos órgãos são compatíveis com o corpo humano. O projeto poderá, um dia, fazer que um rim para um paciente que precisa de um transplante venha de um porco.

“Tivemos que fazer muitas mudanças [genéticas]. Até agora foram 42 para torná-los compatíveis com os humanos. E, nesse caso, temos porcos muito saudáveis ​​que estão se reproduzindo e doando órgãos para testes pré-clínicos no Hospital Geral de Massachusetts”, disse ele.

“Com o elefante, é um objetivo diferente, mas é um número semelhante de mudanças.”

Segundo Church, a equipe de pesquisa analisou os genomas de 23 espécies vivas de elefantes e mamutes extintos. Os cientistas acreditam que precisarão programar simultaneamente “mais de 50 mudanças” no código genético do elefante asiático para dar a ele as características necessárias para sobreviver e prosperar no Ártico.

Essas características incluem uma camada de 10 centímetros de gordura isolante, cinco tipos diferentes de cabelo desgrenhado, incluindo alguns que chegam a um metro de comprimento, e orelhas menores que ajudarão o híbrido a tolerar o frio, disse Church.

A equipe também planeja tentar realizar modificações para que o animal não tenha presas, de modo que não seja alvo de caçadores de marfim.

Assim que uma célula com essas e outras características for programada com sucesso, Church planeja usar um útero artificial para passar do embrião ao bebê — algo que leva 22 meses para os elefantes vivos. No entanto, essa tecnologia está longe de ser estabelecida, e Church disse que não descartou o uso de elefantes vivos como substitutos.

“A edição, eu acho, vai correr bem. Temos muita experiência com isso, eu acho, fazer os úteros artificiais não é garantido. É uma das poucas coisas que não é pura engenharia, talvez haja um pouquinho de ciência lá também, o que aumenta sempre a incerteza e o tempo de entrega”, disse ele.

Ceticismo

Love Dalén, professor de genética evolutiva do Centro de Paleogenética de Estocolmo, que trabalha com a evolução dos mamutes, acredita que há valor científico no trabalho realizado por Church e sua equipe, principalmente no que diz respeito à conservação de espécies ameaçadas de extinção que têm doenças genéticas ou uma falta de variação genética como resultado da consanguinidade.

“Se as espécies ameaçadas perderam genes que são importantes para elas … a capacidade de colocá-las de volta nas espécies ameaçadas, isso pode ser muito importante”, disse Dalén, que não está envolvido no projeto.

“Ainda me pergunto qual seria o ponto principal. Em primeiro lugar, você não vai conseguir um mamute. É um elefante peludo com alguns depósitos de gordura.

“Nós, é claro, temos muito poucas pistas sobre quais genes fazem de um mamute um mamute. Nós sabemos um pouco, mas certamente não sabemos nem perto o suficiente.”

Outros dizem que é antiético usar elefantes vivos como substitutos para dar à luz um animal geneticamente modificado. Dalén descreveu mamutes e elefantes asiáticos como tão diferentes quanto humanos e chimpanzés.

“Digamos que funcione e não haja consequências horríveis. Nenhuma mãe de elefante substituta morre”, disse Tori Herridge, bióloga evolucionista e especialista em mamutes do Museu de História Natural de Londres, que não está envolvida no projeto.

“A ideia de que, trazendo mamutes de volta e colocando-os no Ártico, você projeta o Ártico para se tornar um lugar melhor para o armazenamento de carbono. Esse aspecto eu tenho vários problemas.”

Alguns acreditam que, antes de sua extinção, animais de pasto como mamutes, cavalos e bisões mantinham as pastagens na parte norte do nosso planeta e mantinham a terra congelada embaixo, pisoteando a grama, derrubando árvores e compactando neve.

A reintrodução de mamutes e outros mamíferos de grande porte nesses locais ajudará a revitalizar esses ambientes e a desacelerar o degelo do permafrost e a liberação de carbono.

No entanto, tanto Dalén quanto Herridige disseram que não havia evidências para apoiar essa hipótese, e era difícil imaginar manadas de elefantes adaptados ao frio causando qualquer impacto em um ambiente que está lutando contra incêndios selvagens, crivado de lama e aquecendo mais rápido do que em qualquer outro lugar no mundo.

“Não há absolutamente nada que diga que colocar mamutes lá fora terá algum efeito sobre a mudança climática”, disse Dalén.

Em última análise, o objetivo final declarado de rebanhos de mamutes errantes como engenheiros de ecossistema pode não importar, e nem Herridge nem Dalén criticam Church e Lamm por embarcarem no projeto. Muitas pessoas ficarão felizes em pagar para chegar perto de um mamute proxy.

“Talvez seja divertido exibi-los no zoológico. Não tenho grande problema com isso se eles querem colocá-los em um parque em algum lugar e, você sabe, fazer as crianças mais interessadas no passado”, disse Dalén.

Há “pressão zero” para que o projeto gere dinheiro, disse Lamm. Ele está apostando no esforço que resulta em inovações que têm aplicações em biotecnologia e saúde.

Ele comparou a forma como o projeto Apollo fez com que as pessoas se preocupassem com a exploração espacial, mas também resultou em muitas tecnologias incríveis, incluindo GPS.

“Estou absolutamente fascinado por isso. Sinto-me atraído por pessoas que são tecnologicamente aventureiras e é possível que faça uma diferença positiva”, disse Herridge, o especialista em mamutes.

Fonte: CNN