Sob a Pata do Boi é um documentário de média metragem (49 minutos), que conta essa história. Dirigido por Marcio Isensee e Sá, o filme é uma produção do site ((o))eco, de jornalismo ambiental, e do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). Faz parte de um projeto de jornalismo investigativo que já dura dois anos e cujas reportagens podem ser lidas neste site.
ASSISTAM
A grilagem de terra, o ato de ocupar ilegalmente terras públicas, está intimamente ligada com o desmatamento na Amazônia. Após a sanção, sem vetos, da Medida Provisória 759 (atual Lei 13.365), no começo de julho, o governo Temer ampliou a anistia à grilagem em sete anos e elevou de 1.500 para 2.500 hectares o tamanho das propriedades passíveis de regularização, o que permite legalizar a posse de grandes propriedades, em especial na Amazônia.
Como funciona a grilagem de terras, porque ela está relacionada com crimes que vão de desmatamento ilegal ao trabalho escravo e o que essa história tem a ver com a recente tentativa de reduzir a proteção da Floresta Nacional do Jamanxim é o que o Observatório do Clima explica, nesse vídeo de quase 3 minutos. Assista.
 | Republicado do Observatório do Clima através de parceria de conteúdo. |
Enquanto o desmatamento avança na Amazônia, quase 50 milhões de hectares de florestas públicas permanecem numa espécie de limbo, enquanto esperam o governo – federal ou estadual – decidir o que são e a quem pertencem. Essa indefinição de uso e governança deixa essas áreas de floresta não destinadas mais vulneráveis à invasão e, de acordo com um estudo publicado recentemente, grileiros já tomaram 11.6 milhões dessas florestas, o equivalente a 23% do total. Os números foram levantados por uma equipe de pesquisadores do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
O artigo foi publicado no periódico Elsevier sob o título “Terra sem lei na terra de ninguém: as florestas públicas não destinadas na Amazônia brasileira” e destaca o avanço da grilagem e do desmatamento nesses territórios. “A falta de segurança da posse da terra é uma fonte de desmatamento, exploração predatória de recursos naturais, atividades econômicas insustentáveis e violência no campo”, descreve o artigo. De acordo com o levantamento, até 2018 já haviam sido desmatados 2.6 milhões de hectares em áreas não destinadas.
“Esse é um processo histórico, de grilagem de terra, mas que agora está se intensificando justamente dentro das florestas não destinadas. Existe um processo de privatização dessas áreas que passa a ser facilitado, inclusive, com essas flexibilizações que a gente vem acompanhando na legislação, como a Medida Provisória 910, a MP da Grilagem, que agora se transformou no Projeto de Lei 2.633. Essas flexibilizações vão dando margem para que essas pessoas mal-intencionadas comecem de fato a lucrar com esse ato. Porque elas acabam conseguindo o título da terra, ou mesmo quando não conseguem o título da terra, elas conseguem vender essa terra a terceiros por um preço que é muito maior do que elas tiveram que colocar para conseguir aquela terra”, explica a professora-titular do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA, Claudia Azevedo-Ramos, uma das autoras do estudo, em entrevista a ((o))eco.
Ela conta que o estudo foi feito através de bases de dados públicos como o Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP) e o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SISCAR), feitos pelo Serviço Florestal Brasileiro, e informações do Incra, do Inpe e do Ministério do Meio Ambiente. “Todos os dados que a gente utilizou nesse estudo são dados públicos e isso também é muito importante porque indica que os governos têm noção do que está acontecendo, porque a maioria da informação veio justamente dos dados que estão dentro dessas instituições”, esclarece Claudia.
“Nós tiramos as sobreposições e sobraram 49.8 milhões de hectares de florestas que ainda não foram destinadas, é mais ou menos o tamanho da Espanha. O que são essas florestas não destinadas? São florestas que são públicas, pertencem ao governo federal ou estadual, mas ainda não foram alocadas para nenhuma categoria de uso. Elas não são unidade de conservação, não são Terra Indígena, território quilombola, não são assentamento, não são nada. E elas não têm um gestor específico ali cuidando. E quando nós demos um zoom para ver o que estava acontecendo dentro dessa área, nós vimos que uma área equivalente a dois estados do Rio de Janeiro, 11.6 milhões de hectares, estavam sendo griladas. E isso já acendeu todas as luzes vermelhas porque imagina você ter um patrimônio desse tamanho em plena Floresta Amazônica, que está sendo perdido porque esses grileiros estão entrando nessas áreas públicas e registrando pedaços dessa floresta pública no CAR [Cadastro Ambiental Rural]. Como o Cadastro é auto declaratório, você registra o que você quiser e só depois você precisa validar essa informação, e o CAR ainda não chegou nesse estágio de verificação. Nesse meio-tempo, essas pessoas mal-intencionadas entram e começam a derrubar a floresta para tomar posse. Nós avaliamos o desmatamento dentro dessas áreas e até 2018 foram 2.6 milhões de hectares desmatados, um território mais ou menos do tamanho do Sergipe. Ou seja, dentro daquela Espanha de florestas não destinadas, tinha um Sergipe desmatado”, diz a pesquisadora.
O artigo destaca que vários especialistas já alertaram que esse é um cenário que pode piorar nos próximos anos em função das recentes mudanças políticas no Brasil como o atual enfraquecimento governamental das agências ambientais e dos direitos à terra indígena; congelamento da designação de novas áreas públicas; legalização de armas nas áreas rurais; expansão do agronegócio, que resultam na intensificação de conflitos de terra, violência rural e exploração ilegal de recursos naturais.
O texto cita ainda que 30% do desmatamento e das queimadas na Amazônia em 2019 ocorreram dentro de florestas públicas não destinadas, de acordo com dados divulgados pelo IPAM.
A professora da UFPA ressalta ainda que o primeiro passo para lidar com os crimes ambientais cometidos nessas florestas não destinadas é, justamente, destiná-las e fazer o ordenamento deste território. “Ao destinar essas terras a gente está entregando elas à gestão de alguma instituição que vai fazer o monitoramento e o manejo daquela área. Hoje, se existe invasão em floresta pública não destinada, quem que a gente chama? Fica muito fácil de um empurrar pro outro e ninguém fazer nada. A destinação é a primeira coisa, inclusive para propriedades privadas, o que também é previsto”, completa.
Além disso, ela aponta que é preciso ter vontade política e uma ação efetiva do governo no combate aos crimes ambientais, tanto em campo, com fiscalização e aplicação da lei, quanto no discurso dos governantes.
“Quando você está na ponta, lá no campo, você está atento ao discurso das lideranças, do governo, e você se move de acordo. Se lá na ponta chega um discurso que diz que agora vale tudo, é só o sinal que basta para você começar a distribuir motosserra. Porque se o próprio governo, que deveria estar fiscalizando essas áreas que são públicas, está passando a mensagem de que nada vai acontecer, o seu trator não vai ser queimado ou confiscado, a Polícia Federal não vai chegar até você, você pode entrar na Terra dos Indígenas que está tudo bem, pode fazer mineração à vontade… É terra sem lei, mesmo”, conclui.
Assim como a cloroquina, dizer que a culpa pelas queimadas na Amazônia são de indígenas e caboclos virou um dos assuntos favoritos do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Por quase seis minutos, o chefe do Executivo defendeu que é impossível fiscalizar a Amazônia “maior que a Europa”, argumentou, que repassar a posse de terras para quem invadiu inibirá queimadas e terminou dizendo que outros países perderam florestas, mas aqui não. A fala ocorreu em sua tradicional live realizada todas as quintas-feiras.
“Se vocês olharem bem [mostrando uma foto da Nasa], na região Amazônica não tem nada vermelho. A floresta não pega fogo. Então é uma campanha maldosa o tempo todo contra o Brasil porque isso tem a ver com a economia. O Brasil é um gigante do agronegócio”, disse Bolsonaro.
Logo após afirmar que a Amazônia não pega fogo, embora mostre uma imagem com focos de calor em áreas de Rondônia, Pará, Acre e Mato Grosso, estados que estão dentro do bioma Amazônia, Bolsonaro afirma que, sim, tem uns pequenos focos em “certas regiões”, mas que é coisa “de caboclos e indígenas”.
“Pessoal, tem certas regiões aqui, com foco de incêndio que existe, e vai existir quase todo ano, que é o caboclo, é o índio que toca fogo. Se ele não tocar fogo, é a cultura dele, ele não vai comer, não tem nada o que comer no ano seguinte”, disse. “E mais ainda, o tamanho da Amazônia é maior que a Europa toda, não tem como você fiscalizar”, exagera o presidente. Na verdade, a Europa [10.180.000 km²] tem mais que o dobro da Amazônia brasileira [4,196.943 milhões de km²] em área.
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Sobre queimadas, em 2019 o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) fez uma análise sobre a geografia dos focos de calor registrado naquele ano na Amazônia. Segundo o levantamento, 33% dos focos foram localizados em propriedades privadas, 30% em áreas sem destinação fundiária específica e 18% em assentamentos de reforma agrária. Focos em terras indígenas representaram 6% das áreas queimadas entre 1º de janeiro e 29 de agosto do ano passado.
Regularização fundiária
Bolsonaro também voltou a defender a MP da regularização fundiária, que caducou no Congresso e foi reapresentada como projeto de lei. Segundo ele, caso fosse aprovada, a regularização fundiária inibiria as queimadas, já que daria para saber quem colocou fogo no terreno. “Então, com essa regularização, caso fosse aprovado, cada pedaço de terra no Brasil você podia detectar por satélites na terra de quem está aquele incêndio. Mais ainda, saber se naquela área ele poderia praticar isso ou não. Que na região amazônica, por exemplo, 20% da propriedade você pode investir na agricultura, você pode desmatar. 80% não (…). Isso nos ajuda a não só identificar quem, porventura, de forma criminosa, tocou fogo ou desmatou a sua propriedade, bem como vai inibir essa prática e vai acabar com essa pressão internacional, muita das vezes desproporcional e não verdadeira contra o Brasil”, disse.
Na verdade nada impede o governo de saber onde e como estão desmatando ou colocando fogo, se em propriedade privada ou em terras da união. Tampouco ninguém está proibindo o governo de regularizar as terras dos pequenos proprietários rurais usando a lei vigente, para isso basta o Incra não fazer o que fez ano passado, quando regularizou apenas 6 posses em toda Amazônia brasileira. A média de regularização fundiária na região entre 2009 e 2018 é de 3.190 posses por ano.
Na live, Bolsonaro também falou que, se somar todas as áreas desmatadas na Amazônia nos últimos 20 anos, dá uma “América do Sul todinha” e depois afirma que outros países desmataram, “mas que o Brasil não”.
“Só pra curiosidade, no início do século passado, não sei quem foi quem disse (fala segurando uma folha), não me botaram uma fonte aqui, tínhamos 10% das florestas do mundo. Hoje temos 30%. Não é que foi plantado mais árvores no Brasil, é que em outros países houve desmatamento. Aqui não”, disse.
E termina falando que a Europa deveria começar a reflorestar “para dar exemplo para nós”. “Não querer reflorestar o que já tem floresta aqui no Brasil, no caso, Amazônia”, finaliza. (Daniele Bragança)
O Ibama gastou até 31 de julho apenas 20,6% dos R$ 66 milhões autorizados para ações de fiscalização ambiental no país em 2020. Foram R$ 13,6 milhões. É a execução para o período mais baixa dos últimos anos, conforme gráfico a seguir.
Esses números refletem a redução da capacidade de fiscalização do instituto no governo Bolsonaro.
Agentes do Ibama aplicaram 3.421 autos de infração de 1º de janeiro a 31 de julho de 2020, uma queda de 52,1% em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados obtidos no site do instituto (atualizados até 6/8). Em 2019, já havia ocorrido uma redução de quase 17% das multas ambientais.
Os dados surgem no momento em que o Inpe divulga um novo recorde nos alertas de desmatamento. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, a devastação na Amazônia foi de 9.205 quilômetros quadrados, 34% a mais do que no ano anterior – que já havia registrado alta recorde.
Desde maio, todas as ações do Ibama de combate ao desmatamento na Amazônia estão subordinadas ao Ministério da Defesa, que coordena a Operação Verde Brasil. Entre maio e julho a devastação no bioma dobrou.
Além de segurar gastos previstos no orçamento, o Ibama ficou os sete primeiros meses de 2020 sem acessar recursos Fundo Amazônia já aprovados para ações de combate ao desmatamento. Somente em 30 de julho foram sacados R$ 10,2 milhões dos R$ 73 milhões disponíveis. Este contrato foi assinado em março de 2018 e vence em abril de 2021.
Em maio, o Ibama também recebeu R$ 50 milhões recuperados pela Operação Lava Jato, que não estavam previstos inicialmente no orçamento para 2020. Esse valor deve ser destinado para a fiscalização e o controle de incêndios florestais, mas até o momento apenas 27% foram usados.
Para o orçamento de 2021, o governo planeja um corte de recursos para a fiscalização ambiental, apesar do aumento do desmatamento na Amazônia.
Em ofício de 27 de julho, o Ministério do Meio Ambiente prevê R$ 210 milhões para as despesas discricionárias do Ibama em 2021. O valor é cerca de 20% menor que o aprovado na lei orçamentária para 2020.
Em razão desse corte, o orçamento previsto para as ações de fiscalização ambiental foi reduzido em 16,7%, de R$ 76,8 milhões em 2020 para R$ 64 milhões em 2021, segundo ofício do Ibama de 28 de julho.
O valor previsto na lei orçamentaria para 2020 (R$ 76,8 milhões) foi maior que o efetivamente autorizado para a fiscalização (R$ 66,1 milhões), o que deve se repetir em 2021, em razão de contingenciamentos e remanejamentos de verbas, entre outros motivos. Ou seja, além da redução na proposta orçamentária é possível que haja outras reduções ao longo de 2021.
Os cortes determinados pelo governo Bolsonaro contrastam com as receitas geradas pelo Ibama para a União: a previsão de arrecadação do Instituto para 2021 apenas em taxas e serviços é de mais de R$ 350 milhões, valor 60% maior que o orçamento previsto para as despesas discricionárias.
A confusão gerada pelo ministro Ricardo Salles e pelo vice-presidente Hamilton Mourão, na última sexta-feira (28), em relação ao bloqueio das operações de combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia e Pantanal deixou muita gente sem entender o que realmente estava acontecendo nos gabinetes em Brasília. No entanto, a dissonância entre os discursos e os dados sobre fiscalização publicados pelo governo explicitaram a baixíssima capacidade física e de pessoal que o Ministério do Meio Ambiente possui atualmente para a realização de operações de monitoramento e controle de ilícitos nesses dois biomas. O problema não é falta de recursos, dizem especialistas.
Na tarde da sexta-feira, por meio de nota, o Ministério do Meio Ambiente informou a suspensão de todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do país, a partir desta segunda-feira (31), por conta de um bloqueio de R$ 60 milhões na pasta, por ordem do setor econômico do Planalto.
No início da noite, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão – que é coordenador do Conselho Nacional da Amazônia e tem estado à frente das ações do exército dentro das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no bioma – afirmou a jornalistas que o mandatário da pasta ambiental havia “se precipitado” a respeito da suspensão das operações e que elas continuariam. Salles, por sua vez, em entrevista ao jornal O Globo, afirmou que Mourão só garantiu a verba após o Ministério se posicionar sobre o bloqueio.
Segundo a nota do MMA, seriam bloqueados R$ 39,7 milhões do ICMBio e R$ 20,9 milhões do Ibama por determinação da Secretaria de Governo e da Casa Civil da Presidência. A nota foi atualizada por volta das 20h da sexta-feira para informar que “na tarde de hoje (sexta) houve o desbloqueio financeiro dos recursos do Ibama e ICMBio e que, portanto, as operações de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas prosseguirão normalmente”.
Números do combate em campo
Segundo a nota do MMA, com o corte no orçamento, seriam desmobilizados 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros, no âmbito do Ibama, e 324 fiscais, no âmbito do ICMBio, para as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia que estão em curso.
Considerando que a Amazônia Legal possui uma extensão de 5.217.423 km², significa que cada um dos 401 agentes (somados Ibama e ICMBio) está responsável por fiscalizar uma área de pouco mais de 13 mil km², o equivalente a oito vezes o município de São Paulo (1.521 km²).
Segundo os últimos dados do sistema de alerta de desmatamento do INPE, o Deter, divulgados no início de agosto, neste ano houve alta de 34% no desmatamento da Amazônia, quando foram derrubados 9.056,26 km² de floresta (comparando o período de agosto 2019 a julho de 2020, versus agosto de 2018 a julho de 2019).
Em relação ao combate às queimadas, a nota do MMA informa que, se houvesse o corte anunciado pelo setor econômico do Planalto, seriam desmobilizados 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros, no âmbito do Ibama, e 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor, no âmbito do ICMBio, das operações atualmente em curso.
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Ainda segundo dados do INPE, o Pantanal enfrenta o pior cenário para queimadas em muitas décadas, com alta de 242% no número de focos de incêndio em comparação com o mesmo período do ano anterior. De janeiro a julho deste ano, foram registrados 4.218 focos de incêndio em todo bioma. Nos mesmos meses em 2019, foram 1.475 registros.
A Amazônia também arde em chamas. Segundo dados do Programa Queimadas, em agosto, foram contabilizados 29.307 focos, o segundo maior número para este mês dos últimos 10 anos (o primeiro foi registrado ano passado, quando o INPE contabilizou 30.900 focos). Os altos números foram registrados mesmo com a presença do Exército na região (através da GLO) e com o decreto de proibição de incêndios no bioma, publicado pelo Governo Federal em meados de julho e com validade de 120 dias.
Baixo número de fiscais, pouca estrutura
O problema do baixo efetivo nas autarquias do MMA é velho conhecido. O último concurso público para a reposição do quadro nas unidades do Ibama na Amazônia foi realizado há 11 anos. Segundo dados fornecidos pelo MMA por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), atualmente, existem 690 servidores designados para realizar atividades de fiscalização ambiental como Agentes Ambientais Federais (AAF) em todo o país. Destes, 191 estão lotados em estados que fazem parte da Amazônia Legal.
“Esclarecemos que todos os AAF de outras unidades da federação podem ser designados para atuar em operações de fiscalização ambiental em estados que compõem a Amazônia Legal”, disse o MMA, na resposta às demandas feitas pela LAI.
De acordo com uma Carta Aberta assinada por mais de 400 servidores do Ibama em agosto de 2019, entre 2010 e 2019 houve uma redução de 45% do efetivo da fiscalização ambiental do órgão. “É necessária autorização imediata para realização de concurso público para vagas de analista ambiental, considerando que não há meios de garantir a proteção ambiental da Amazônia com o atual quadro de servidores”, dizia a nota.
Em relação ao número de viaturas, O Eco apurou que, até abril deste ano, a fiscalização do Ibama contava com 435 veículos para atender a todo o país, sendo 175 destes alocados na Amazônia. O Eco solicitou do MMA dados mais recentes sobre o número de viaturas disponíveis para a fiscalização, mas até o fechamento da matéria não recebeu resposta.
No início de agosto também veio a público a notícia de que, por determinação do Ministério do Meio Ambiente, o Ibama reduzirá o número de helicópteros que aluga para vigiar o desmatamento e queimadas, não só na Amazônia, como em todo o país. Eram seis, passam a ser apenas quatro.
De acordo com o ex-diretor da Divisão de Proteção Ambiental (DIPRO) do Ibama, Luciano de Meneses Evaristo, que foi responsável durante muitos anos pelo setor de fiscalização ambiental da autarquia e se aposentou em 2020, o número necessário de aeronaves seria três vezes maior. “Eu pedi 12 [helicópteros], achando que era o mínimo necessário para combater, recebi sete. Em 2016, o orçamento caiu e tive que tirar um, ficaram seis, número que já era insuficiente”, disse Evaristo.
Baixa execução
Para especialistas ouvidos por O Eco, a falta de recursos apontada pelo MMA para a eventual paralisação das ações de combate a ilícitos na Amazônia e Pantanal não é o principal problema da pasta, mas sim a baixa execução orçamentária e falta de políticas concretas de combate.
“O Ibama só gastou 25% dos recursos que tinha para fiscalização até agora. A autarquia tem dinheiro para o pagamento dos contratos de locação de helicópteros e caminhonetes pelo projeto Profisc 1-B do Fundo Amazônia – não precisa de autorização da Fazenda, é só executar. Ainda tem R$ 62,9 milhões de financeiro do Fundo Amazônia para usar até abril de 2021. O Ibama também possui recursos disponíveis dos R$ 50 milhões que entraram pela decisão do STF sobre a Lava-Jato, para serem aplicados na fiscalização do desmatamento e no combate ao fogo. Desse total, só usou R$ 13,7 milhões até agora”, diz Suely Araújo, que é especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e presidiu o Ibama entre junho de 2016 e janeiro de 2019.
Segundo ela, os recursos que eventualmente seriam bloqueados no MMA são pequenos demais para fazer a diferença no caixa governamental. Ela lembra que a GLO executada pelas Forças Armadas na Amazônia consome R$ 60 milhões por mês, com baixos resultados. De acordo com Suely, a confusão entre os ministros parecia “um teatro para militarizar de vez a fiscalização na Amazônia e, ao mesmo tempo, usar orçamento como desculpa falsa para se isentar de responsabilidade pela explosão do desmatamento e das queimadas”.
Além dos recursos do Fundo Amazônia, levantamento realizado com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), do Governo Federal, mostrou que, entre 2016 e 2019, os valores destinados às ações de Fiscalização e Controle Ambiental do Ibama se mantiveram relativamente estáveis. Em 2019 houve uma queda, compensada pelos recursos repassados à autarquia pela Operação Lava-Jato. O que mudou foi o percentual que, de fato, foi executado pela pasta, como mostra o gráfico a seguir.
A baixa execução dos valores também foi verificada nos orçamentos para ações de Monitoramento Ambiental, Prevenção e Controle de Incêndios Florestais, tanto no Ibama quanto no ICMBio.
| Orçamento para Monitoramento, Prevenção e Controle de Incêndios | |||
| Autorizado | Executado | ||
| 2016 | IBAMA | 67.333.388,38 | 48.959.755,97 |
| ICMBIO | 36.465.585,53 | 30.669.671,75 | |
| 2017 | IBAMA | 50.130.099,99 | 24.348.986,96 |
| ICMBIO | 28.352.662,37 | 23.911.607,73 | |
| 2018 | IBAMA | 43.947.685,09 | 36.084.604,29 |
| ICMBIO | 26.733.047,98 | 21.975.084,08 | |
| 2019 | IBAMA | 49.525.554,02 | 39.586.652,66 |
| ICMBIO | 40.007.774,07 | 37.318.770,91 | |
| 2020 | IBAMA | 38.611.058 | 12.552.264 |
| ICMBIO | 19.069.718 | 11.291.193 | |
| Fonte – Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) – Acesso Público | |||
| Valores corrigidos pelo IGP-M (FGV) – Período – Janeiro do ano de referência a Janeiro 2020 | |||
Em nota, a organização WWF -Brasil chamou a atenção para a baixa execução no orçamento previsto para a pasta. “É preciso lembrar que o Ministério do Meio Ambiente tem como dever fazer cumprir a legislação que protege o meio ambiente. Um dado que chama a atenção é que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) gastou até dia 30 de julho apenas 19% dos recursos orçamentários deste ano previstos para prevenção e controle de incêndios florestais”.
Para Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da USP e referência mundial em mudanças climáticas, as falhas no monitoramento e fiscalização ambiental no país estão ancoradas na visão política que o atual governo tem sobre o tema. “O problema do monitoramento é, na verdade, ter vontade política para efetivamente combater desmatamento, atividades ilegais na Amazônia e queimadas. Isso não existe no atual governo”, disse.
De acordo com Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, a falta de programas e metas para o combate efetivo do desmatamento e queimadas exemplificam a falta de interesse político da administração Federal em realmente resolver tais questões.
“Seja o que for [que motivou a publicação da nota pelo MMA], o motivo não é financeiro ou orçamentário, e é de uma irresponsabilidade absurda. […]Em nenhum momento se discute, entre o Salles e o Mourão, ou qualquer outro dentro do governo, soluções para a crise do desmatamento e queimadas. Existe sempre uma discussão para piorar o que já está muito ruim. A gente não tem coisas muito básicas dentro do governo. Por exemplo: qual a meta para o desmatamento, qual o número que o governo pretende atingir de redução nas queimadas?”, questiona.
Atualmente existem ao menos duas ações no Supremo Tribunal Federal contra o Governo de Jair Bolsonaro (sem partido) pelo congelamento dos fundos Amazônia e Clima. Juntos, tais fundos somam mais de R$ 1,5 bilhão em recursos que, segundo especialistas, poderiam ser usados nas ações de monitoramento e combate aos ilícitos ambientais no país.
Por Bruno Militão, Rádio USP
A política antiambientalista do governo chegou ao Itamaraty. O Ministério das Relações Exteriores desmobilizou frente diplomática que tinha a política ambiental de preservação como pauta, o que influenciava decisões em agendas e fóruns internacionais.
Com isso, abre-se um espaço, como um vácuo, para que outros países ocupem esse espaço de protagonismo internacional em relação às pautas ambientais, como explica Pedro Feliú Ribeiro, professor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP. “Qualquer outro país com uma política externa bem estruturada, um presidente interessado nesse tipo de inserção, como é o caso da Colômbia, começa a captar recursos antes dirigidos ao Brasil.” Nesse quadro, segundo ele, o Brasil perde não só investimentos, mas também a possibilidade de coordenar essa agenda: estabeleceria prioridades e recursos e proporia o melhor a se fazer com eles.
O Brasil tem um histórico, apesar de recente, de liderança na temática do meio ambiente que lhe dá autoridade no âmbito internacional. O primeiro grande momento em que o Brasil passa a ter protagonismo internacional é a Rio-92. “O País passa a ser uma liderança ambiental com uma pauta que distingue países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Assim, defendia-se que os desenvolvidos deveriam arcar com os custos de redução de CO2, não os em desenvolvimento”, diz Ribeiro.
Entre 2007 e 2009, após muitas críticas às queimadas na Amazônia, o governo, como resposta, cria o programa Avoid Deforestation, cooperação com os Estados Unidos para monitoramento espacial da Amazônia. “Isso gera uma contrapartida à comunidade internacional e o Brasil mantém a posição que vinha construindo desde a Rio-92. Isso é o que não acontece hoje: o governo brasileiro não busca prestar contas, digamos assim, à comunidade internacional preocupada com o desmatamento e as queimadas.”
O Brasil apresenta uma posição vacilante, de acordo com Ribeiro, no que diz respeito às políticas ambientalistas. Isso porque, quando há um debate político entre desenvolvimento e meio ambiente, a tendência é que o desenvolvimentismo seja favorecido. “Isso não é exclusividade do governo Bolsonaro, porque os mesmos grupos de interesse estavam presentes nos anos 90, por exemplo, e continuam tendo muita influência.” Ele afirma que a expectativa é superar a dicotomia entre desenvolvimento e meio ambiente, a fim de atingir o que se chama de desenvolvimento sustentável, quadro que ainda é mais utópico que concreto.
O professor conclui, reforçando a importância da presença do Estado brasileiro nas discussões ambientais, e o quanto o País tem a perder, inclusive em relação ao mercado privado, ao deixar isso de lado. Nas relações exteriores, perde-se certa relevância. “É claro que, se quiser fazer qualquer convenção de clima, por exemplo, tem de se considerar o Brasil. Mas as consequências em termos de política externa é a perda de estratégia de inserção internacional”, aponta Ribeiro. “Para além desse aspecto financeiro, o País perde a capacidade de definir e determinar agenda e, portanto, de direcionar a cooperação internacional.”
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 24/09/2020
Por Junio Cesar dos Santos Carmo e Gabriel Henrique Alves
[EcoDebate] Com o pós Guerra Fria e a entrada no século XXI novas demandas tomaram espaço na agenda internacional, perdendo o caráter estrito voltado para segurança e armamento como definição de poder. Com o adjunto do acordo de Paris (2015), do Protocolo de Kyoto (1997), da Agenda 2030 e outras convenções que permeiam a temática da preservação ambiental, quanto a redução da emissão de gases, desenvolvimento sustentável, energias renováveis e etc; a pauta sobre meio ambiente tem adquirido relevante proporção nos debates internacionais.
Entre 2019 e 2020, ocorreu um crescimento considerável nos incidentes que envolvem desastres ambientais, sobretudo no que tange às queimadas e a emissão de CO2. Nesse sentido, o Brasil obteve palco em inúmeros canais de telecomunicações internacionais, vis a vis, a degradação ambiental na Amazônia e no momento atual com os incêndios no Pantanal. Tais notícias trouxeram novamente a discussão sobre a irresponsabilidade dos Estados latino-americanos na proteção do meio ambiente e a necessidade de um estatuto internacional para a “preservação da Amazônia”. A constituição do sistema anárquico internacional tem um impacto direto nas relações entre os países, nas quais em sua maioria (se não na sua totalidade) são moldadas por interesses ou aspirações que mantenham/aumentem o status quo desses atores no panorama global.
Entretanto, na habilidade de causar dano, estimar capacidades e o comportamento entre os Estados, os jogos de interesses se mostram claros na entrevista que o Presidente da França, Emmanuel Macron participou no dia 26 de agosto de 2019 ao abordar sobre as queimadas na Amazônia, uma vez que afirmou que “a nossa casa está queimando”. Nesta mesma linha de raciocínio sobre, o Presidente francês pontuou acerca da irresponsabilidade do Governo de Jair Bolsonaro ao ressurgir com o tema da “internacionalização da Amazônia”, uma vez que as medidas de contenção aos incêndios que vem devastando a região são ínfimas.
As aspirações de Macron são muito claras ao considerar às pressões populares quanto à sua inexequibilidade às propostas de governo nos resguardos de preservação ambiental. No entanto, o Presidente se contrapôs ao consentir uma redução de 50% sobre os impostos da licença para caça na França (algo praticado por cerca de 1,2 milhões de franceses). Outro aspecto estratégico se exemplificou no argumento de ser necessário a criação de um Estatuto Internacional para Amazônia; indicação que teve apoio de grande parte dos líderes da União Europeia e pelo próprio G-7, o que levou a interromper o acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e a UE, tido como pretexto as queimadas e a urgência por uma tomada de decisão eficiente pelo Governo brasileiro (Gazeta do Povo, 2019). Esta interrupção permite que França tenha mais tempo para reorganizar sua situação frente ao acordo, visto que 1,7% do PIB é voltado para o setor agrícola e o sistema tarifário disposto na proposta teria impacto direto sobre a economia francesa tanto na importação quanto exportação (Aicep Portugal Global, 2018, p 5), assim como uma forma que Macron encontrou para melhorar sua imagem na mídia em relação às pautas ambientais. Portanto, mais uma vez o sul-global sofre com interferência por países com maior poder econômico e influência no sistema internacional.
O Presidente Donald Trump iniciou a saída dos EUA do acordo de Paris, quanto a redução da emissão de gases, sendo que o país que detém de 4% da poluição mundial e um dos líderes que apoiam fervorosamente a produção e consumo de combustíveis fósseis (The Guardian, 2020). Este advento, por maior que tenha tido certa repercussão internacional, os constrangimentos sob os norte-americanos não foram os mesmos quanto à questão da Amazônia. Ademais, a Austrália enfrentou uma das piores queimadas nos últimos anos, com mais de 10 milhões de hectares queimados e 28 mortos, devido ao evento chamado Dipolo do Oceano Índico que provocou uma seca intensa, pouca chuva e temperaturas perto dos 45oC (BBC, 2020). Mesmo que as queimadas tenham justificativas de cunho climático (“natural”) – o que o mesmo não ocorre na Amazônia por ser uma região muito úmida e sofrer com uma agressiva exploração ambiental – não existiu uma repercussão internacional que culpasse o Governo ou que evidenciasse uma necessidade de interferência igual na América Latina, sobretudo, porque interferir nas políticas australianas, estado-unidense bem como o status da Amazônia, intitularia-se como uma violação ao princípio de soberania previsto no artigo 3º da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) dos países que ali estão estabelecidos.
Não obstante, ao fazer uma análise sobre imagem do Brasil no exterior, especialmente em relação ao Governo Bolsonaro, os noticiários intitulam o Presidente como um “líder vingativo” e que apresenta uma postura “irresponsável e perigosa”, um caráter que influi diretamente sob as pressões e os constrangimentos internacionais sofridos (BBC, 2020). Pontuações que atribuem fuga de investidores do país, perda de credibilidade internacional e a ameaça a própria diplomacia brasileira, principalmente em relação ao MERCOSUL com o realinhamento das política externa brasileira com a dos Estados Unidos.
Todavia, as ações negligentes e pouco efetivas para conter as queimadas e a degradação ambiental da Floresta Amazônica e na região Pantanal são um reflexo não só governamental, mas dos impactos industriais e dos fazendeiros, como gerados pela agricultura, pecuária e mineração. “A área desmatada no ano passado na maior floresta tropical do mundo – 60% da qual está no Brasil – foi estimada em 10 mil quilômetros quadrados, correspondente aproximadamente ao tamanho do Líbano” (DW, 2020). Na Amazônia, cerca de 80% do desmatamento é resultado de ações da pecuária, sendo que em uma escala nacional, a região norte abarcou 52,5% dos focos de queimadas de 2019, logo em seguida o cerrado com 30,1% e a Mata Atlântica 10,9%. As queimadas no Brasil cresceram cerca de 82% em relação a 2018 com mais de 71 mil focos, sendo o maior número registrado nos últimos 7 anos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Num panorama mundial, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), até 40% da população mundial sofrerá com a falta de água e até 2050 esse número subirá para 2/3.
Nesta lógica, as alterações climáticas e o próprio aquecimento global são resultado direto do consumo desenfreado do ser humano, da produção em larga escala pelas indústrias, pela falta de responsabilidade dos líderes mundiais bem como a uma de consciência moral, que fomentará consequências exorbitantes no futuro com aumento das temperaturas, do nível do mar, perda de biomas e extinção de espécies e uma ação mais violenta da natureza como resposta.
O cenário brasileiro vem sendo uma avalanche, com perda de fiabilidade, protagonismo nas Nações Unidas e principalmente no MERCOSUL. Atualmente, o Pantanal é a nova vítima, e de acordo com o New York Times os incêndios por fazendeiros acarretaram perda de 10% da áreas úmidas do país, sendo que as queimadas na maior planície alagada do planeta, resultaram em mais de 7 mil milhas, ou seja, 11 mil km de áreas degradadas de acordo com o estudo feito pela NASA (The New York Times, 2020, tradução pelo autor).
Nesse sentido, não apenas o Brasil, mas a sociedade internacional como um todo precisa de fato tomar medidas que recuem esse processo destrutivo e que saiam apenas das negociações e ratificações de convenções e tratados para o plano prático e real, sem fazer um análise segregacionista e muito menos colonial, visto que a longo prazo os resultados podem ser irreversíveis.
Junio Cesar dos Santos Carmo – Graduado em Geografia com Ênfase em Geoprocessamento pela Pontifícia Universidade Católica – MG, Engenharia de Agrimensura e Cartografia pela Faculdade de Engenharia de Minas Gerais, MBA em Gestão de Pessoas pela Faculdade Pitágoras, Mestrando em Engenharia de Processos e Sistemas pelo IETEC. Hoje é Coordenador de regularização fundiária do GVM Advogados.
Gabriel Henrique Alves – Graduado em Relações Internacionais pela Universidade de Lisboa no Instituto de Ciências Sociais e Políticas
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 24/09/2020
Prezadas e prezados,
No âmbito da riquíssima programação da Caravana Virtual CreAcción Amazônica que está ocorrendo ao longo desta semana (acompanhem no link geral, abaixo)
https://www.youtube.com/results?search_query=Caravana+Virtual+CreAcci%C3%B3n+Amaz%C3%B4nica
Chamo a atenção, em especial, para os depoimentos, breves (5 minutos ao todo), mas absolutamente certeiros, de Antônio Donato Nobre e de Luciana Gatti, ambos do INPE, sobre os impactos da perda dos serviços ecossistêmicos da floresta amazônica decorrentes de sua destruição pelo desmatamento e pelo fogo. Eis o link deste depoimento:
https://www.youtube.com/watch?v=mZsP8FLWFB0
A mensagem é inequívoca: da manutenção da floresta amazônica depende a viabilidade da sociedade brasileira. Somos existencialmente dependentes da floresta, como sociedade e, em última instância, como espécie. Ainda está em nossas mãos impedir que o (des)governo Bolsonaro destrua nosso patrimônio natural e as condições de possibilidade de nossa sociedade. Temos que reagir ou será tarde demais!
Dada a importância crucial para todos nós de deter a galopante degradação em curso da floresta amazônica (mas também do Cerrado, do Pantanal e da Caatinga), peço que passem adiante esse alerta (melhor seria chamar ultimato) da ciência.
Cordialmente, Luiz
Luiz Marques
https://unicamp.academia.edu/LuizMarques
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 24/09/2020
IBGE
Segundo ela a atividade está em expansão ao longo da série histórica
da pesquisa Contas de Ecossistemas: Extensão por Biomas (2000-2018). O
levantamento foi divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
Entre 2016 e 2017, o setor agropecuário cresceu em volume de Produto Interno Bruto (PIB) cerca de 14% e, na Região Norte, esse crescimento foi negativo.
“Sabemos que a Região Norte e o Bioma Amazônia não têm limites conscientes, contudo é o limite do sistema de contas regionais que mais se aproxima dele. Os estados do Pará, de Rondônia e Mato Grosso são exceções desse quadro e têm variações positivas, disse Maria Luíza, lembrando que Mato Grosso é um estado limítrofe entre a Amazônia e o Cerrado e divide a sua extensão territorial entre os dois biomas”.
Conforme os dados da pesquisa do IBGE, o Bioma Cerrado, o segundo do Brasil em número de alterações decorrentes do avanço de usos antrópicos compondo a frente de expansão da fronteira agrícola, é considerado um dos maiores concentradores mundiais da biodiversidade, abrigando as maiores bacias hidrográficas da América do Sul. A maior conversão nesse bioma é a expansão contínua e acelerada da agricultura, com acréscimo de 102.603 km² tanto sobre as áreas naturais quanto para a conversão de áreas de manejo em área agrícola.
Maria Luíza afirmou que o Bioma Mata Atlântica é um dos mais ameaçados do planeta e onde se concentram, no Brasil, diversos projetos socioambientais. “O destaque nesse bioma é que ele é o único terrestre em que a classe predominante não é cobertura natural. Em 2018 apenas 12,6% do seu território eram cobertos por florestas”.
Na Caatinga, considerada área suscetível à desertificação, existem muitas espécies endêmicas que só ocorrem lá, sensíveis do ponto de vista ambiental. Nesse bioma, a característica de ocupação do território é de pequenos estabelecimentos rurais e sistemas agroflorestais. A área agrícola teve aumento de 74,9%, expandindo-se sobre áreas naturais, sendo apenas 2,5% convertidos em pastagem com manejo.
No Bioma Pampa predominam os campos e, em 2018, 37,4% eram de vegetação campestre, seguida pela classe de área agrícola (36,3%), além de 19,3% da área natural descoberta do Brasil.
O Bioma Pantanal, apesar de ser em expansão territorial o menor do Brasil, está entre as maiores extensões úmidas do planeta. Segundo a pesquisadora, a predominância investigada entre 2000 e 2018 nesse bioma, é uma conversão de vegetação campestre, ou seja, o pasto nativo, em que 59,9% das alterações correspondem em pastagem por manejo. “O Pantanal tem como atividade tradicional o pasto nativo, mas ele vem sendo substituído pela pastagem por manejo, por meio da substituição por forrageiras exóticas, ou seja, gramíneas que não são originais do Pantanal”, observou.
Maria Luíza informou ainda que a pesquisa não trata das causas das mudanças, mas avalia as conversões. “Por exemplo, no Pantanal a gente observou que houve alguma substituição do pasto nativo pelo pasto com manejo. Inclusive a atividade econômica predominante, a pecuária, é mantida, mas com outras formas e outras técnicas pecuaristas. Então, a gente identifica essa mudança”.
Para a pesquisadora, existe grande parte de benefícios gerados pela natureza, chamados de serviços ambientais ou serviços ecossistêmicos, que não são capturados pelos sistemas de contas nacionais, porque não constituem um processo econômico de produção. Contudo, os serviços alimentam diversas atividades de consumo de produção e estão em função da extensão da condição do ecossistema.
“Por fim, vão gerar benefícios que fazem parte do bem-estar social e individual. O desafio dessa metodologia é conseguir identificar, mapeando os ecossistemas e os serviços. Para isso, são sugeridas algumas etapas metodológicas, que são divididas em termos físicos e análises em termos econômicos”, observou.
Maria Luíza disse ainda que a primeira etapa para cumprimento dessa metodologia é analisar a extensão dos ecossistemas, ou seja, o estoque que o capital natural tem e, no segundo momento, a condição dele para, então, serem atribuídos os valores de uso ou de não uso que os serviços ecossistêmicos representam na contabilidade.
As Contas de Ecossistemas: Extensão por Biomas (2000-2018) integram a pesquisa Contas de Ecossistemas no Brasil e fazem parte de um projeto que segue as recomendações da ONU para a inclusão das variáveis ambientais nas Contas Nacionais. A publicação retrata a extensão das áreas naturais e antropizadas do Brasil nos seis biomas do território.
Por Cristina Índio do Brasil da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 24/09/2020
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A maior desaceleração ocorreu no Bioma Mata Atlântica que saiu de uma
perda de 8.793 km², entre 2000 e 2010, para menos 577 km², entre 2016 e
2018. Apesar disso, a Mata Atlântica, onde há a ocupação mais antiga e
intensa, conserva apenas 16,6% de suas áreas naturais. Esse é o menor
percentual entre os biomas.
Os biomas Amazônia e Cerrado concentraram os maiores quantitativos absolutos de redução de áreas naturais. A maior perda foi do bioma Amazônia (269,8 mil km²), seguido pelo Cerrado (152,7 mil km²).
As menores quedas de áreas naturais, tanto em termos absolutos (2.109 km²) quanto percentuais (1,6%), foram no Pantanal. Já a maior perda percentual ocorreu no Bioma Pampa, onde 16,8% de sua área natural, de 2000 a 2018, foram convertidos em usos antrópicos – quando há a ação do ser humano em atividades sociais, econômicas e culturais sobre o meio ambiente.
Os dados fazem parte da Edição inaugural das Contas de Ecossistemas: Extensão por Biomas (2000-2018), divulgada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Levantamento apresenta os resultados, em termos gerais, do estado de conservação dos ecossistemas no ambiente terrestre brasileiro.
A pesquisa indicou que entre 2000 e 2018, a Amazônia perdeu quase 8% de sua cobertura florestal, que foi substituída, principalmente, por áreas de pastagem com manejo, que passaram de 248,8 mil km², em 2000, para 426,4 mil km² da Amazônia, em 2018.
A pesquisadora da Diretoria de Geociências do IBGE, Maria Luíza da Fonseca, informou que os biomas Pampa e Pantanal apresentaram o indicador de intensidade de mudança com proporções bastante superiores aos demais do território nacional. “No Pantanal temos 75,3% das alterações realizadas, consideradas desde alterações intensas, que têm o indicador 3, o mais elevado. O mesmo acontece com o Bioma Pampa, com cerca de 60% de alterações bastante intensas. O indicador de valor 3 retrata uma conversão de uso que era natural e passou diretamente ao antrópico intenso. No Pampa, sobretudo na área agrícola, e no Pantanal prevaleceu a pastagem por manejo”, afirmou.
A Mata Atlântica (7,96%) e Caatinga (7,44%) tiveram as menores transformações do espaço brasileiro e os maiores decréscimos nas supressões de áreas naturais. “Dentro de um cenário nacional, podemos ver que tanto a Mata Atlântica quanto a Caatinga foram as que, no último biênio analisado (2016/2018), tiveram o maior decréscimo. Elas mostram, ao longo de toda a série histórica (2000/2018), a maior desaceleração dessas perdas”, disse, acrescentando que essas áreas naturais dizem respeito às vegetações florestal e campestre, às áreas úmidas e descobertas, consideradas vegetação nativa sem interferência antrópica.
“A perda de áreas naturais ocorre de formas diversas. Nem essa pesquisa e nem o monitoramento trata das causas desses fenômenos. Ou seja, se foram por meio de ação antrópica ou por causa dos próprios fenômenos da natureza. As pesquisas do IBGE ainda não trazem esse detalhamento de causas”, disse.
Maria Luíza destacou que o mapa de concentração das áreas naturais florestais contínuas, referente a 2018, mostra a maior parte no Bioma Amazônia e um avanço de maneira clara do arco do desmatamento, que em 2000 era mais restrito ao limite do Bioma Cerrado e hoje apresenta uma interiorização por meio das estradas e dos cursos de rios. Em contraposição, o segundo Bioma mais florestal é o da Mata Atlântica onde, atualmente, se vê poucos remanescentes de vegetação, com alta fragmentação ao longo do litoral.
O Cerrado tem o maior grau de interferência antrópica nas formações campestres florestais, sobretudo no Centro-Sul, onde avançam as atividades agropecuárias. Ainda em 2018, o Pantanal era o mais preservado, com pontual interferência antrópica na borda leste do bioma. “É claro que ele também sofre influência do Bioma Cerrado no limite, porque a Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai, que abastece o Pantanal, não respeita o limite dos biomas, então, a produção de água e sedimentos do Cerrado chega também ao Pantanal”, acrescentou.
A pesquisadora disse que o impacto das queimadas que têm ocorrido no Pantanal só será verificado no próximo ano de referência (2020) do Projeto de Monitoramento de Cobertura do Uso da Terra, que fará parte da edição seguinte, prevista para ser divulgada em 2022. “A supressão de áreas naturais que ocorrer no Pantanal, de acordo com esse fenômeno que estamos vendo agora, provavelmente será detectada no próximo ano referência”, afirmou.
No Pampa, as formações campestres seguem o padrão de ocupação nos planaltos, área propícia à expansão da atividade agrícola, e na Caatinga há a antropização nas depressões orientais sertanejas que fazem limite com a Mata Atlântica.
A metodologia atual da pesquisa também não faz avaliação do impacto econômico direto das conversões com as Contas Nacionais, especificamente com o Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, os ativos ambientais, por enquanto, estão fora da fronteira das contas nacionais em grande parte, mas a Organização das Nações Unidas (ONU) já propôs essa inclusão, que está sendo analisada pelos países para assegurar um conceito mundial.
“Ainda não existe integração entre as duas coisas, o que existe são indicadores auxiliares, para ver como também o meio ambiente pode ser levado em consideração em políticas públicas e, além de olhar a evolução da economia, olhar o que está acontecendo no meio ambiente com essa evolução”, informou.
Tudo isso, segundo Rebeca, é discutido internacionalmente e está prevista uma revisão do próprio manual internacional de contas nacionais. “Há toda uma discussão de como seria possível integrar cada vez mais o meio ambiente nessa contabilização. Esse é um primeiro passo, até internacional, que a gente também está seguindo: mostrar também, junto com a evolução da economia, o que está ocorrendo com o meio ambiente”, completou.
Por Cristina Índio do Brasil da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 24/09/2020
Serão entre 30 e 36 horas de viagem. A elefanta Bambi será colocada dentro de uma gigantesca caixa especial, que sobre um caminhão, percorrerá 1.270 km, entre Ribeirão Preto e a Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso. A fêmea, de 58 anos, se juntará às outras quatro moradoras do Santuário de Elefantes Brasil: Lady, Maia, Mara e Rana.
A história desta elefanta é parecida com a de outros milhares de animais do mundo inteiro, explorados em circos e parques. Em 2009, Bambi foi encontrada em Limeira, no interior de São Paulo, com uma pata acorrentada, cercada por cercas elétricas. Ela estava com uma pessoa que não possuia autorização do IBAMA para mantê-la.
Bambi foi então transferida para um zoológico, mas o espaço em que ela ficava era muito pequeno. Em 2014, uma nova transferência e a elefante foi levada para o Bosque e Zoológico Fábio Barreto, em Ribeirão Preto, também em São Paulo.
Infelizmente, ela e a outra elefanta que vivia no local não se davam bem e o espaço entre as duas precisou ser dividido, assim Bambi também perdeu parte da área que tinha disponível e ficou com apenas 750 metros quadrados, obviamente muito pouco para um bicho de seu tamanho.
No último dia 18 de agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a transferência de Bambi para o Santuário de Elefantes Brasil.
A elefanta precisou passar por um período de ambientação para poder ficar à vontade dentro da caixa.
“Depois de observarmos o conforto crescente de Bambi nos últimos dias, nós a fechamos brevemente na caixa de transporte para começar a ambientá-la à caixa fechada que a transportará para sua nova vida no Santuário de Elefantes Brasil. Frequentemente, para elefantes com tamanho trauma, um passo à frente resultou em alguns passos para trás. Ela recuou para o canto de trás de sua baia e teve medo de sair. Depois de algumas horas, sua confiança começou a voltar e a ela voltou a pisar em sua caixa novamente. Estamos extremamente orgulhosos de sua coragem”, escreveu o santuário em suas páginas nas redes sociais.
Bambi, entrando no compartimento feito para sua viagem
Os futuros cuidadores de Bambi sabem que ela precisará de muita atenção e paciência. Perdeu muito peso e massa muscular nos últimos meses e já tem uma idade avançada. Não enxerga com um dos olhos. “Sua idade pressupõe cuidados para o resto da vida, sendo crucial que priorizemos todo o conforto possível por todo o tempo que viver”, dizem os administradores do santuário.
Os veterinários esperam que alguns ajustes na dieta e nos exercícios tragam grandes benefícios para a elefanta.
“Todos os que acompanharam nossos resgates anteriores já sabem: autonomia, cuidados individualizados, respeito e a ajuda de outros membros da manada, são essenciais para a cura da alma de um elefante… Ela é uma pequena e linda vovozinha, que certamente florescerá no vasto espaço natural do santuário, com a companhia de outras de sua espécie”.
Situado a cerca de uma hora do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, o santuário de elefantes brasileiro é o sexto do mundo e primeiro da América Latina. Com 1.100 hectares, é fruto da parceria de duas organizações internacionais – a Global Sanctuary for Elephants (GSE), do Tenessee, nos Estados Unidos, e a ElephantVoices – ambas dirigidas por renomados especialistas.
A iniciativa se deve também à paixão por elefantes de uma brasileira, Junia Machado. Ela representa a ElephantVoices no Brasil e se uniu à Scott Blaiss – que tem mais de 20 anos de experiência no manejo de elefantes africanos e asiáticos em zoos, circos e em santuários e é o fundador da GSE – para tocar o projeto.
A reserva não é aberta ao público, pois não é um zoológico. Ela tem como única missão proteger, resgatar e prover um santuário de ambiente natural para elefantes em cativeiro
Se você quer contribuir com este trabalho sensacional, é possível fazer uma doação. Acessa aqui a página do SEB e veja como ajudar.
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Fotos: reprodução Facebook Santuário de Elefantes Brasil
Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.
Como mostramos aqui no começo da semana, dezenas de profissionais tentaram correr contra o tempo para salvar centenas de baleias encalhadas na costa da Austrália. Inicialmente acreditava-se que eram 270 animais, que ficaram presos nos bancos de areia de Macquarie Harbour, uma enseada de águas rasas, na costa da ilha da Tasmânia.
As baleias encontradas são piloto (Globicephala), uma espécie do grupo dos golfinhos, que podem chegar a ter mais de 7 metros de comprimento e pesar até 3 toneladas.
Encalhes não são incomuns nessa região da Austrália. Mas nunca antes se viu um bando tão grande delas. Em 2009, quase 200 ficaram presas nessa mesma área.
As baleias-piloto encalhadas na baía australiana
Infelizmente apesar de todos os esforços feitos nos últimos três dias, segundo comunicado do Governo da Tasmânia divulgado hoje, as equipes de resgate conseguiram levar 88 baleias de volta a alto mar, mas outras 380 já estão mortas. Ainda há algumas vivas.
Além disso, depois de um sobrevoo mais ao sul da região, a cerca de dez quilômetros da baía, foi avistado um outro grupo encalhado, com mais 200 baleias. Com isso, o número total de animais é de aproximadamente 450.
“Do ar, a maioria das baleias adicionais detectadas parecem mortas, mas um barco foi até lá esta manhã para fazer uma avaliação da água ”, disse Nic Deka, gerente da área de controle de incidentes do Serviço de Parques e Vida Selvagem da Tasmânia. “Nosso foco está com aqueles animais que ainda estão vivos. A mortalidade aumentou, mas há um significativo número que está vivo, então vamos continuar a trabalhar com eles”.
A equipe conta com 60 profissionais, entre biólogos, veterinários e voluntários, que têm se revezado incansavelmente dia e noite, dentro da água fria, para salvar o maior número de cetáceos possível.
Uma segunda preocupação agora é como será feita a remoção dos corpos das baleias mortas, que não poderão ficar no local.
Número de mortes já chega a 380
A princípio, os biólogos acreditam que o encalhe foi natural. A espécie é mais suscetível a esse tipo de acidente porque vive em grandes grupos, coesos, e sempre segue um líder – a matriarca. Caso ela se perca ou rume a águas superficiais, todas têm o mesmo destino.
Baleias-pilotos podem ser observadas no mundo todo, em regiões tropicais à temperadas quentes, sobretudo, em alto mar e ilhas insulares, em águas de grande profundidade, com o o caso de Fernando de Noronha, no Brasil.
Esses cetáceos são carnívoros, alimentando-se principalmente de lulas, mas também comem polvos e peixes. As baleias-pilotos vivem, em média, 60 anos.
Trabalho de resgate já passa de 72 horas
*Texto alterado em 24/09/20, às 10h, para atualização de números
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Fotos: The Advocate/Brodie Weeding e Tasmania Parks and Wildlife Service
Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.
