Imigração e meio ambiente, artigo de José Eustáquio Diniz Alves
“A floresta precede os povos. E o deserto os segue”François-René Chateaubriand (1768-1848)
[EcoDebate]
O Homo sapiens surgiu na África e, aos poucos, foi se espalhando para
todos os cantos do mundo. A migração humana tem uma trajetória de
dezenas de milhares de anos. O número de habitantes do globo era pequeno
e a disponibilidade de terras e de riquezas naturais era imensa. Por
conta da abundância dos ecossistemas, a migração e o crescimento da
população propiciou a grandeza das nações na maior parte da história.
O
crescimento das atividades antrópicas possibilitou o enriquecimento das
diversas populações nacionais, mas provocou o empobrecimento do meio
ambiente em todos os lugares. Enquanto a Pegada Ecológica global era
menor do que a Biocapacidade global havia sustentabilidade ambiental.
Mas desde a década de 1970, a humanidade ultrapassou a capacidade de
carga do Planeta e as diversas civilizações vivem em déficit ecológico e
se sustentam utilizando um “cheque especial” propiciado pela herança da
Mãe Terra.
A
figura abaixo, com dados da Global Footprint Network, mostra que
existia superávit ambiental na década de 1960, mas a pegada ecológica
global ultrapassou a biocapacidade global e o déficit ecológico vem
aumentando ano a ano e chegou a 70% em 2016. Isto é, o ser humano está
consumindo 1,7 Planeta. Ou seja, os humanos estão consumindo de maneira
insustentável a riqueza da natureza e a continuidade deste processo pode
colocar em xeque a própria existência da humanidade ao gerar um colapso
ambiental sem precedente.
O
crescimento demoeconômico também já rompeu com 4 das 9 fronteiras
planetárias: Mudanças climáticas; Perda da biodiversidade; Mudança no
uso da terra e Fluxos biogeoquímicos (fósforo e nitrogênio). Duas delas,
a Mudança climática e a Perda de biodiversidade, são o que os autores
chamam de “limites fundamentais” e tem o potencial para conduzir o
Sistema Terra a um novo estado que pode levar ao ecocídio e ao suicídio.
Por
conta disto tudo, a economia ecológica insiste em mostrar que é
impossível manter o crescimento ilimitado das atividades antrópicas no
fluxo metabólico entrópico. O livro Enough is Enough (2010) mostra que
uma economia em constante crescimento está destinada ao fracasso. Os
autores consideram que a economia é um subsistema da ecologia e o
transumo (throughput) funciona a partir da extração de matérias e
energias da natureza e o descarte de lixo, poluição e resíduos sólidos
no meio ambiente. Uma vez que vivemos num planeta finito, com espaço e
recursos limitados, não é possível que a economia e a população cresçam
para sempre. O livro defende uma economia de Estado Estacionário.
Não
obstante, se a economia e a população já ultrapassaram a capacidade de
carga do Planeta, então deve haver decrescimento até o ponto em que o
Estado Estacionário mantenha um equilíbrio sustentável. O lema do debate
sobre população e desenvolvimento no século XXI deveria ser: menos
gente, menos consumo, menor desigualdade social e maior qualidade de
vida humana e não humana. É preciso preservar os ecossistemas e evitar a
6ª extinção em massa das espécies.
Isto
significa que é preciso garantir a efetividade dos direitos sexuais e
reprodutivos e apoiar as medidas que garantam a autodeterminação
reprodutiva. A queda da fecundidade é fundamental para a estabilização
da população mundial e a fecundidade abaixo do nível de reposição é
necessária para possibilitar o decrescimento da população no longo
prazo. Outro tema que sempre gera polêmica é sobre a questão da
imigração.
No
texto de Philip Cafaro e Jane O’Sullivan – “How should ecological
citizens think about immigration?” – publicado na revista The Ecological
Citizen (2019), os autores consideram que não importa em que impactos
focamos (emissões de carbono, retirada de água de rios, conversão de
áreas selvagens em terras cultivadas), as sociedades humanas que sempre
adicionam mais pessoas não podem limitar suas demandas, de modo a
compartilhar de maneira justa os habitats e recursos limitados do mundo
com outras espécies. Isto implica discutir a questão da migração,
especialmente vinda daqueles países com altas taxas de fecundidade.
Cafaro
e O’Sullivan entendem que os cidadãos ecológicos devem apoiar a redução
da imigração sempre que o maior número de pessoas inviabilizarem a
coexistência pacífica entre os indivíduos e a natureza ou dificultar os
esforços para regenerar florestas, campos e pântanos e restaurar as
espécies e os processos do ecossistema que existiam antes do
desenvolvimento humano. Eles citam a organização “Rewilding Europe” que
reconhece explicitamente o papel positivo que a diminuição da população
desempenha nesse processo. Do oeste da Península Ibérica ao delta do
Danúbio, a maioria de seus projetos inclui a restauração ecológica de
terras agrícolas abandonadas. A redução contínua da população pode
contribuir ainda mais para esses sucessos no futuro, permitindo que os
países europeus cumpram ou até excedam as metas para áreas protegidas
estabelecidas pela Convenção de Biodiversidade da ONU e endossadas pela
União Europeia.
Este
tipo de atitude não tem nada a ver com posturas xenófobas, mas com o
reconhecimento de que os cidadãos têm o direito moral de limitar a
imigração em seus países, como corolário necessário do direito
fundamental de autogoverno. Eles dizem “Uma nação sábia e justa se
esforçará para adotar medidas para garantir justiça ecológica entre as
espécies e uma distribuição justa de riqueza entre seus cidadãos. Nenhum
desses objetivos pode ser alcançado ao abrir a residência nacional para
um número ilimitado de pessoas”.
Ainda
segundo os autores, o mundo desenvolvido já está superpovoado. O
crescimento da população global só termina quando um número suficiente
de nações adota o pico e o declínio de suas próprias populações. Por
esses motivos, a imigração líquida deve ser estabelecida em níveis que
permitam a contração da população. Isso é necessário se esperamos criar
sociedades ecologicamente sustentáveis que compartilhem recursos de
maneira justa com outras espécies. Combinadas com o consumo per capita
reduzido, as populações menores também ajudarão os países desenvolvidos a
deixar de consumir uma parcela desproporcional dos bens comuns
ecológicos globais.
Desta
forma, ao contrário das forças desenvolvimentistas que só pensam no
crescimento da população e da economia – pouco se importando de fato com
a saúde do meio ambiente e a gravidade do problema do aquecimento
global – existe a perspectiva de tratar o tema da imigração
internacional na perspectiva do decrescimento demoeconômico. Este
processo necessita ser planejado ao longo do século XXI. Num futuro onde
haja decrescimento populacional e sustentabilidade ambiental a livre
mobilidade e o livre intercâmbio de pessoas deveria ser a regra geral.
Numa
perspectiva ecocêntrica, não faz sentido, atualmente, a ideia de uma
“migração de reposição”, em especial, antes de se chegar ao nível do
Estado Estacionário. Se a imigração contribuiu para a grandeza econômica
das nações no passado, não quer dizer que a imigração é boa em qualquer
circunstância, especialmente quando o mundo vive uma emergência
climática e ambiental.
Por
exemplo, a China vai ter a sua população reduzida em cerca de 400
milhões de pessoas entre 2030 e 2100, o que deve contribuir para minorar
os problemas ambientais do país e parece não fazer sentido propor uma
“imigração de reposição”, especialmente depois de todos os traumas da
política draconiana de “filho único”. A China nas últimas décadas tem
sido um país de emigração e deve passar para um país de imigração no
futuro próximo, mas não na dimensão de repor o decrescimento
demográfico.
A
humanidade precisa ajustar a sua Pegada Ecológica à Biocapacidade da
Terra e respeitar as Fronteiras Planetárias. Não dá para continuar
excedendo a capacidade de carga do Planeta. Precisa também restaurar os
ecossistemas e evitar que o aquecimento global ultrapasse 1,5o
C, em relação ao período pré-industrial. Respeitado estes parâmetros, a
imigração seria bem-vinda e não geraria tantas resistências como ocorre
atualmente.
José Eustáquio Diniz Alves
Colunista do EcoDebate.
Doutor em demografia, link do CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2003298427606382
Colunista do EcoDebate.
Doutor em demografia, link do CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2003298427606382
O’Neill,
D.W., Dietz, R., Jones, N. (Editors), Enough is Enough: Ideas for a
sustainable economy in a world of finite resources. The report of the
Steady State Economy Conference. Center for the Advancement of the
Steady State Economy and Economic Justice for All, UK, 2010. http://steadystate.org/wp-content/uploads/EnoughIsEnough_FullReport.pdf
Philip
Cafaro , Jane O’Sullivan. How should ecological citizens think about
immigration? The Ecological Citizen Vol 3 No 1: 85–92, 2019
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/03/2020
Imigração e meio ambiente, artigo de José Eustáquio Diniz Alves, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/03/2020, https://www.ecodebate.com.br/2020/03/18/imigracao-e-meio-ambiente-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/.
