Hoje, 15 de dezembro, o IPAM apresenta novos dados sobre a grilagem e o desmatamento nas florestas públicas não destinadas na Amazônia.
O webinar "Florestas sem grilagem" será transmitido a partir de 17h, em https://bit.ly/grilagem.
A
apresentação será seguida por um debate com a procuradora da República
no Amazonas Ana Carolina Haliuc Bragança, coordenadora da Força-Tarefa
Amazônia; o senador Fabiano Contarato, presidente da Comissão de Meio
Ambiente; o deputado federal Rodrigo Agostinho, coordenador da Frente
Parlamentar Ambientalista; além do diretor-executivo do IPAM, André
Guimarães, e do pesquisador sênior, Paulo Moutinho. A mediação será
feita pela jornalista e escritora Miriam Leitão
IPAM
CLN 211 BL B Sala 201 - Asa Norte, Brasília (DF) | 70863-520, Brasilia DF 71503505 Brazil
No mesmo dia em que os números acima foram divulgados, o ministro afirmou que o Inpe deverá ter um corte no orçamento em torno de 15% em 2021.
“Para o ano que vem a expectativa não é boa. Por razões óbvias, todo
mundo tem acompanhado o aperto fiscal que nós temos, essas restrições
todas, não é só o Ministério de Ciências e Tecnologia, todos os
ministérios passam ou vão passar pelo mesmo aperto ano que vem”, revelou
Pontes. “Provavelmente nós teremos sim uma redução de orçamento, não
vou conseguir proteger o orçamento da maneira como está”.
Em agosto, já havia sido noticiado que uma planilha do Inpe para 2021
mostrava que o orçamento para pesquisa, desenvolvimento e “capital
humano” foi zerado.
De acordo com reportagem divulgada pela Folha de S. Paulo
na época, o instituto teve um orçamento de R$ 118 milhões em 2020, mas a
previsão para 2021 já era de queda, para R$ 79 milhões, redução de
aproximadamente 33%.
Como já escrevi aqui no Conexão Planeta antes, historicamente, o
governo federal sempre levou em conta os índices de demastamento da
Amazônia publicados pelo Inpe. Eles eram considerados os ‘oficiais’.
Nunca antes foram contestados.
Todavia, desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência, a atual
administração tem se mostrado desconfortável com as taxas de
desmatamento (em franco crescimento) apontadas pelo instituto. O
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a mencionar que
estaria pensando em contratar empresas privadas para realizar o
monitoramento da floresta. E não foi só ele. Diversos outros integrantes
do governo tentam, de qualquer forma, desqualificar o trabalho do
órgão.
A situação chegou a um nível tão constrangedor, que em julho de 2019, cientistas refutaram as declarações do governo contra o Inpe, em nota à sociedade e carta a Bolsonaro.
No documento, mais de 50 integrantes da Coalizão Ciência e Sociedade
defenderam o instituto, que é estratégico não só para o controle do
desmatamento e a regulação das mudanças climáticas, mas também para a
preservação da biodiversidade e a sustentabilidade da economia,
incluindo o agronegócio.
Não bastasse tentar colocar em dúvida o sério trabalho realizado
pelos cientistas do Inpe, a credibilidade de Ricardo Galvão, diretor do
instituto, também foi posta em dúvida.
De maneira vil e baixa, Bolsonaro agrediu o profissional. “Se for
somado o desmatamento que falam dos últimos 10 anos, a Amazônia já
acabou. Eu entendo a necessidade de preservar, mas a psicose ambiental
deixou de existir comigo”, disse o presidente. E ele foi além. “A
questão do Inpe, eu tenho a convicção que os dados são mentirosos, e nós
vamos chamar aqui o presidente do Inpe para conversar sobre isso, e
ponto final nessa questão… Mandei ver quem está à frente do Inpe. Até
parece que está a serviço de alguma ONG, o que é muito comum”.
Insultado com as afirmações, Galvão se defendeu e afirmou que não
deixaria o cargo. “Tenho 71 anos, 48 anos de serviço público e ainda em
ativa, não pedi minha aposentadoria. Nunca tive nenhum relacionamento
com nenhuma ONG, nunca fui pago por fora, nunca recebi nada mais do que
além do meu salário com o servidor público”.
O diretor falou ainda sobre o trabalho do instituto, muito respeitado
não só no Brasil, como no exterior também. “Esses dados sobre
desmatamento da Amazônia, feitos pelo Inpe, começaram já em meados da
década de 70 e a partir de 1988 nós temos a maior série histórica de
dados de desmatamento de florestas tropicais respeitada mundialmente”.
Mais recentemente, o vice-presidente e coordenador do Conselho da
Amazônia Legal, Hamilton Mourão, disse que havia alguém no órgão “fazia
oposição ao governo” e divulgava dados negativos.
Parece que difamar o Inpe não gerou resultados, então a atual tática é cortar o orçamento.
Jornalista,
já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo
da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e
2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras,
entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta
Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas,
energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em
Londres, vive agora em Washington D.C.
Em 1999, durante a Conferência de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, realizada em Bonn, na Alemanha, a organização Climate Action Network (CAN) – Rede de Acão pelo Clima, em tradução livre – lançou o prêmio Fóssil do Dia (The Fossil of The Day Award).
Simbólico e irônico, ele é oferecido pelos membros da organização que
elegem, todos os dias, os países que prejudicam o meio ambiente e se
comportam mal durante as negociações, impedindo que avancem e, muitas
vezes, alegando que fizeram “o melhor” que podiam.
Mas em 2020, quando se completam cinco anos da assinatura do Acordo do Clima, por mais de 190 países, a Climate Action Network decidiu lançar uma edição especial: Fóssil do Aniversário dos Cinco Anos do Acordo de Paris. Como
a conferência do clima da ONU não foi realizada este ano por causa da
pandemia, o anúncio do prêmio aconteceu virtualmente.
Cerca de 1.300 ONGs votaram nos “concorrentes” à premiação
vergonhosa: um reconhecimento pelo fracasso total em agir pelo clima do
planeta e implementar ações para preservar o meio ambiente – ou seja,
“homenagear” os países que fizeram seu melhor para serem os piores nos
últimos cinco anos.
E entre os cinco escolhidos está o Brasil, que ganhou em duas categorias: Redução da participação da sociedade civil e Fracasso em proteger a população dos impactos climáticos.
Estados Unidos e Austrália também foram agraciados pela edição especial do Fóssil. Os australianos emplacaram na categoria Não honrar a meta de 1,5oC,
por defender o carvão mineral e se recusar a adotar uma meta de
neutralização de emissões, e o governo de Donald Trump também abocanhou
duas categorias: Não prover financiamento climático e o prêmio máximo, o Fóssil Colossal por ter abandonado o Acordo de Paris.
De acordo com os organizadores da premiação, a Floresta Amazônica corre o risco de se transformar “em
uma savana aberta e seca, um processo irreversível que está sendo
acelerado pelo aumento de incêndios e extração de madeira graças àss
políticas da “motosserra” de Bolsonaro… Os incêndios deste ano estão
entre os piores em dez anos, com um aumento de 14% em em comparação com
os números já catastróficos do ano passado. A maior área úmida tropical
do mundo, o Pantanal, foi consumida pelas chamas este ano, destruindo a
vida das comunidades indígenas e de toda a sua biodiversidade. As coisas
parecem sombrias no Brasil quando Bolsonaro oferece concessões aos
magnatas do agronegócio e da mineração, vira as costas às comunidades
indígenas e nega repetidamente as mudanças climáticas. Só para provar o
ponto, o Brasil prometeu mais de 70% do financiamento de seu plano de
energia existente para combustíveis fósseis e estendeu os subsídios para
a exploração de petróleo offshore até 2040!”.
A Climate Action Network destacou ainda como o Brasil suprimiu a participação da sociedade civil em conselhos e debates nacionais. Lembrou a inexistência de políticas para defender os povos indígenas e o ataque constante do governo ao trabalho das organizações não-governamentais. “Um
documento que vazou mostra os planos militares do Brasil para controlar
100% das ONGs que trabalham na Amazônia e promover políticas para
privá-las de financiamento. Não é à toa que o Brasil ocupa o terceiro
lugar no ranking mundial de assassinatos de defensores do meio
ambiente”.
“A sociedade civil, apesar de estar ameaçada no Brasil, deve se
fortalecer para pressionar, nacional e internacionalmente, por medidas
eficazes de redução de emissões, para preservar nossas florestas e
proteger os povos indígenas”, disse Nayara Castiglioni Amaral,
coordenadora geral do Engajamundo, organização juvenil brasileira.
O Fóssil do Aniversário dos Cinco Anos do Acordo de Paris vem se
juntar a um novo vexame internacional que o atual governo enfrenta. O
país ficou fora da lista dos participantes da Cúpula do Clima, promovida
pela ONU amanhã e domingo, como preparação para a Conferência do
Clima de 2021 (COP26), que deve acontecer no Reino Unido. O Brasil não
foi convidado porque os organizadores do encontro consideraram
insuficientes as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa divulgadas esta semana por Salles, que agora está tentando reverter a situação (leia mais aqui).
Jornalista,
já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo
da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e
2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras,
entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta
Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas,
energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em
Londres, vive agora em Washington D.C.
Limpar o planeta com dinheiro sujo tem seus limites
Carlos Eduardo Frickmann Young quarta-feira, 1 julho 2020 16:07Usina termelétrica na Inglaterra. Foto: Carlos Eduardo Young.
A pandemia de Covid-19 traz consequências complexas em áreas muitas
vezes inesperadas. Um exemplo são os mercados de créditos
transacionáveis de emissões de carbono (cap and trade). Matéria recente do Inside Climate News
mostra que produtores de agricultura de baixo carbono (“climate smart”)
na Califórnia estão com problemas de financiamento porque recebem
recursos de programas de cap and trade que são pagos principalmente por
emissões geradas pela queima de combustíveis fósseis. A retração da
atividade econômica e no volume de trânsito, consequência do isolamento
social, reduziu drasticamente a emissão de carbono no estado. Por isso,
as receitas que eram pagas pelos emissores diminuíram porque fizeram o
que se deseja na agenda das mudanças climáticas: a queima de
combustíveis fósseis despencou nos últimos meses.
Esse tipo de dilema é previsto há muito tempo na literatura de economia do Meio Ambiente. Mercados de direitos transacionáveis de obrigações ambientais,
como os de emissões de carbono, logística reversa de resíduos sólidos e
cotas de reserva ambiental (CRA), têm como premissa o interesse em
flexibilizar o cumprimento das normas ambientais. A ideia é que aqueles
que não estão cumprindo os requisitos ambientais financiem terceiros
que, além de cumprir seus próprios compromissos, “vão além” e têm
“superávit” na sua performance ambiental. Ou seja, ao invés de reduz as
suas emissões, os emissores (“poluidores”) preferem pagar para que
outros o façam (“protetores”) – isso se explica porque os custos de
abatimento de emissões não são homogêneos.
Para que os mercados de direitos transacionáveis de obrigações ambientais funcionem é preciso que:
(1) O regulador ambiental atue
efetivamente, monitorando o desempenho ambiental de cada agente e
penalize, de fato, aqueles que desobedecem a norma. É necessário mais
que uma autuação, deve-se fazer que o infrator pague efetivamente (“enforcement”).
(2) Deve haver um número suficiente de
agentes econômicos que estão em desacordo com as normas ambientais e com
custos de atendimento à norma (“compliance“) altos. Por outro
lado, é necessário existir aqueles cujo valor necessário para executar
ações ambientais positivas seja baixo, para viabilizar financeiramente a
compensação do déficit ambiental não atendido pelo infrator.
(3) Os direitos de propriedade devem ser
bem estabelecidos, sem insegurança jurídica para que o agente em
déficit ambiental (“poluidor”) pague ao que está em superávit
(“protetor”), e essa ação seja oficialmente reconhecida pelo regulador
como forma de cumprimento da legislação ambiental.
Ou seja, não se trata de um mercado “normal” onde o consumidor
demanda um bem porque deriva utilidade de seu consumo. É uma situação
especial, que não pode ocorrer em situação de “livre mercado”. Trata-se
de uma flexibilização no atendimento de normas legais, cuja demanda só é
estabelecida se houver pressão normativa para o cumprimento da lei por
parte dos eventuais infratores.
Como essas condições variam no tempo, a demanda de “poluidores” por
direitos de emissão também oscila. Portanto, em todos os mercados de
direitos transacionáveis, o preço desses direitos é endógeno, ou seja, o
valor das cotas de emissões também flutua.
O caso da Califórnia apresentado na matéria se explica por alteração
abrupta da condição (2). A demanda de direitos de emissão caiu
vertiginosamente em função da retração de fontes de lançamento de gases
de efeito estufa. Por isso, reduziu-se o interesse em compensar emissões
excedentes porque se aproximaram dos limites inicialmente permitidos.
Diga-se de passagem, a razão pela qual esse mercado se estabeleceu na
Califórnia foi uma série de avanços institucionais que permitiram o
atendimento da legislação ambiental (Condição 1) e definição dos
direitos e deveres para agentes privados (Condição 3). Antes da
pandemia, havia um número significativo de agentes em desacordo com os
limites de emissão recebidos originalmente (Condição 2), mas esse número
se reduziu bastante com a retração econômica.
Um fenômeno bastante semelhante ocorreu no mercado europeu de emissões (ETS) após a crise financeira de 2008,
que resultou em um colapso nos mercados de emissão em todo mundo. A
queda na demanda por combustíveis, junto com o sucesso de programas de
baixo carbono, fez com que o volume de emissões europeias ficasse abaixo
do esperado. Como o número de emissores em déficit ambiental se
reduziu, o preço dos direitos de emissão despencou junto. Somente ao
final de 2019 o preço das emissões se aproximou do teto histórico
pré-2008 mas, como no caso da California, houve também queda acentuada de valor após a pandemia, mas com recuperação após o seu relativo controle.
Preço dos direitos de emissão de carbono na União Europeia (EUA), 2008-2020
Aliás, por causa desse colapso nos mercados de créditos de carbono,
não faz sentido a crítica de que projetos de conservação florestal como
REDD ou REDD+ teriam “enriquecido os investidores” enquanto
“desapropriavam os povos da floresta”. Essa crítica não tem fundamento
porque (i) não há “mercado milionário” de REDD, REDD+ e projetos de
carbono florestal porque simplesmente não há demanda por isso (onde há
alguma negociação, o volume é baixíssimo e os preços são muito
inferiores aos praticados no ETS), e (ii) existem condições sociais
bastante claras estabelecidas para a titulação de créditos de carbono, e
um projeto que resulte em problemas sociais não seria elegível, e
existem diversas auditorias e canais de reclamação para vigiar isso.
A análise das condições necessárias para o sucesso de mercados de
direitos transacionáveis também explica o porquê da falta de vigor dos
mercados de CRA no Brasil. Não há interesse por parte dos governos em
penalizar proprietários rurais em déficit de Reserva Legal, conforme
estabelecido pela legislação florestal. Por isso, não há porque se
preocupar em buscar flexibilizar uma regra de legislação que nunca é
exigida, rompendo com a Condição (2). A bagunça fundiária brasileira
complica ainda mais a viabilidade do mercado de CRA porque ninguém vai
buscar atender regras ambientais de Reserva Legal se os direitos de
propriedade não estão bem estabelecidos (Condição 3).
Outro erro comum contra o uso de instrumentos de direitos
transacionáveis é supor que direitos valem somente para a propriedade
particular, resultando em crítica por uma suposta “privatização da
natureza”. Isso também não é correto pois os direitos de propriedades
podem ser também públicos ou comunais. O que importa é que o direito de
propriedade seja bem estabelecido, não importando a natureza do
proprietário. A falha está na tradição histórica de privatização das
terras públicas através da concessão de direitos fundiários que, a
pretexto de reforma agrária, acabam apenas estimulando a grilagem e
agravando a concentração fundiária. Dessa forma, perdemos a
possibilidade de conseguir recursos financeiros para a conservação
dessas áreas, já que as administrações públicas não conseguem assegurar o
controle do desmatamento.
O caso mais grave dessa perda de oportunidade é o das terras
indígenas. Comunidades indígenas possuem alta capacidade de controle de
desmatamento, maior até do que alguns órgãos ambientais. Por isso,
poderiam estar recebendo recursos de REDD+, como mostra a experiência
pioneira do Projeto Carbono Florestal Suruí.
Mas projetos como esse acabam não tendo viabilidade por falta de
segurança jurídica (por exemplo, terras ainda não demarcadas ou
consolidadas) e falta de apoio institucional.
Voltando ao caso dos projetos climate smart da Califórnia, o
problema está em imaginar ser possível financiar um projeto sustentável
de longo prazo a partir de pagamentos gerados por infração ambiental. É
algo semelhante ao uso da Compensação Ambiental estabelecida pelo
Artigo 36 do SNUC, que financiam unidades de conservação a partir de
fatos geradores que causam dano ambiental. No curto prazo, é correto que
isso sirva de base de financiamento de projetos de desenvolvimento
sustentável. No longo prazo, contudo, o ideal é que essas infrações
diminuam e, portanto, o valor arrecadado por elas. Por isso, esses
projetos devem buscar a viabilidade financeira de longo prazo sem a
necessidade de recursos oriundos de ações predatórias (emissões de
carbono, problemas no licenciamento), que devem ser encarados como
recursos que irão se esgotar com o tempo.
Após 4 anos sem avanços na agenda climática, Rio prevê lançamento de Plano de Ação
Elizabeth Oliveira segunda-feira, 14 dezembro 2020 21:04
Atual gestão paralisou política climática. Foto: Divulgação/Prefeitura Rio.
Sem ter demonstrado avanços na
condução da agenda climática nos últimos quatro anos, ou mesmo
expressado o seu sentido de prioridade no processo de governança
municipal, a Prefeitura do Rio pretende lançar, no apagar das luzes de
2020, oPlano de Ação Climática (PAC). A iniciativa será integrada ao Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS), que deverá ser entregue até o final deste ano, conforme previsto no decreto 47558 de 29 de junho,
pelo qual foi prorrogado o prazo para o lançamento, estabelecido
anteriormente, devido à crise provocada pela pandemia da Covid-19.
À reportagem de O Eco foi confirmado queo PAC incorporou diretrizes do Rio Resiliente.
Esse plano estratégico, lançado em 2015, com o objetivo de preparar a
cidade para o enfrentamento de vulnerabilidades socioambientais aos
efeitos das mudanças climáticas, não foi implementado pela atual gestão.
Mas se o que havia de legado dessa agenda não foi descartado, pelo
menos nenhum destaque está visível para quem pesquisa sobre o tema. Nem mesmo informações sobre essa iniciativa estão disponíveis no website oficial.Uma apresentação resumida ainda está acessível na página do Centro de Operações
onde a estratégia estava alocada, inicialmente, sendo transferida, em
2017, para a Subsecretaria de Planejamento e Gestão Governamental.
“Os objetivos do Rio Resiliente foram incorporados na forma de metas e ações no Plano de Ação Climática”, garantiu o assessor especial do Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC), José Miguel Carneiro Pacheco, que acrescentou
que o PAC fará parte de um plano maior, o PDS, construído a partir de
cinco temas transversais, dentre os quais, Mudanças Climáticas e
Resiliência, no qual se detalha como “a cidade se tornará referência
global em resiliência”.
Pacheco afirmou ainda que o PAC foi elaborado com apoio da rede C40, formada
por cidades de importância global, dentre as quais o Rio, que estão
comprometidas com ações de descarbonização da economia e adaptação aos
efeitos das mudanças climáticas, entre outras medidas de engajamento a
essa agenda. Durante esse processo, “diversos estudos foram conduzidos,
entre eles, o de cenários de expansão urbano-ambiental e o de cenários
de redução de emissões de GEE, com base na ferramenta Pathways da C40”,
esclarece o assessor. Nas intenções, todo esse planejamento se alinha à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
No Decreto nº 46.079/19
que instituiu o Programa Cidade pelo Clima estão elencados os
principais compromissos nacionais e internacionais considerados na
elaboração dessa estratégia.
*
Medidas de adaptação não foram tomadas no Rio, afirma cientista
Em nível municipal, as ações com
enfoque em adaptação são cruciais ao enfrentamento dos efeitos das
mudanças climáticas, alerta a professora Suzana Kahn, vice-diretora da Coppe (Universidade Federal do Rio de Janeiro).Entretanto,
para a cientista, no Rio de Janeiro não foram tomadas medidas cruciais
frente às vulnerabilidades socioambientais desse contexto, dentre as
quais, as dirigidas à prevenção de enchentes e deslizamentos, assim como
à atenção à população inserida em áreas de risco e ao aumento da
cobertura florestal. Em entrevista concedida a ((o))eco, por e-mail, a
reconhecida especialista nessa temática destaca a falta de avanços na
agenda climática da cidade no ciclo de gestão que se encerra em 2020.
Além disso, apresenta recomendações para reforço à resiliência,
incluindo a necessidade de esforços integrados de governança local com
os demais municípios da região metropolitana.
O ECO – Que aspectos poderiam ser destacados, em relação à
implementação da agenda climática na cidade do Rio de Janeiro,
considerando o ciclo de gestão que se encerra em 2020?
Suzana Kahn na COPPE, UFRJ. Foto: Divulgação.
Suzana Kahn. As
principais medidas que podem ser adotadas no nível municipal em
relação ás mudanças climáticas são associadas a adaptação, como aquelas
relativas às enchentes, aos deslizamentos, à população em risco e ao
aumento de cobertura florestal, uma vez que medidas de redução das
emissões, ou seja, de mitigação, normalmente requerem muitas ações em
outras instâncias de governo. No entanto, nem essas medidas de adaptação
foram tomadas.
Como avalia a implementação do programa Rio Resiliente no atual contexto político-institucional da cidade do Rio de Janeiro?
Não avançaram as propostas contidas
no Rio Resiliente. Para se aumentar a resiliência de uma cidade é
fundamental que os planos de desenvolvimento integrem os componentes
socioeconômico e ambiental. Para ter sucesso também é necessária uma
governança integrada entre todos os municípios que compõem a região
metropolitana do Rio de Janeiro.
Quais são as principais preocupações em relação a essa agenda na
cidade do Rio de Janeiro, quando considerados alguns alertas científicos
sobre as alterações climáticas que afetarão regiões costeiras?
As áreas que mais se destacam como
vulneráveis às variações de nossa costa são as localizadas na zona leste
da cidade, região portuária e Ilha do Governador, além de parte da Zona
Sul, sendo o Parque do Flamengo a área mais afetada. Observa-se que
nestas regiões encontram-se os aeroportos do Galeão e Santos Dumont. A
melhor forma de proteger a costa são as praias e manguezais. No entanto,
90% dos manguezais que cercam a Baía de Guanabara foram removidos e a
intensa sedimentação resultou na necessidade de dragagem para manter o
transporte de areia.
Que recomendações poderiam ser dirigidas aos gestores públicos e à
sociedade em geral em relação às demandas que envolvem essa agenda na
cidade?
Realizar avaliações de risco de
desastres naturais e aumento na frequência de extremos de clima e de
elevação do mar. Esses estudos podem permitir a reavaliação continuada
sobre os níveis de risco aceitáveis para a cidade e população, além de
eficiência de sistemas de alerta e de monitoramento.
Que outras medidas poderiam ser implementadas?
A melhor forma de se adaptar às
mudanças climáticas é se desenvolver de maneira sustentável. Assim,
medidas simples e de baixo custo podem ser implementadas no curto prazo,
tendo um efeito de longo prazo. Dentre essas iniciativas de baixo
custo, se destacam aquelas baseadas em ecossistemas, com destaque para o
planejamento do uso da terra, incluindo conservação de ecossistemas
costeiros.
*
Rio precisa recuperar protagonismo, defende liderança
O economista e ambientalista Sérgio Besserman. Foto: JBRJ/Facebook.
Como experiente apoiador e analista da agenda climática local e global, o economistaSérgio Besserman Vianna,ex-presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP),entre
outros cargos de liderança que tem exercido nas últimas décadas,
acompanhou diretamente a construção do Rio Resiliente, estratégia que
não viu evoluir no atual ciclo de gestão. Para o ambientalista, a cidade
precisa recuperar o protagonismo perdido nessa temática, sendo
fundamental o resgate do seu histórico de envolvimento com propostas de
soluções para o enfrentamento da crise climática, agravada nos últimos
anos.
Besserman espera contribuir para esse
processo, a partir de ações de engajamento nessa pauta como coordenador
estratégico recentemente empossado no The Climate Reality Project Brasil.
Esse é um braço nacional da organização global lançada pelo
ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, em 2006, desde quando
tem atuado na sensibilização e treinamento de novas lideranças.
“Temos uma cidade de características
únicas em termos de recursos naturais e culturais. Isso se reflete na
paisagem, na moda, na música e no modo de ser do carioca. A marca Rio é
um ativo intangível importantíssimo que precisa ser valorizado. Foi aqui
que se realizou a Rio-92 e a Rio+20, onde os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável começaram a ser debatidos. Tudo isso agrega
valor a essa marca”, observa Vianna para quem o Rio, historicamente,
“saiu na frente no debate sobre mudanças climáticas, atualmente o
assunto de maior importância global”.
E, apesar de todos os desafios
enfrentados para a gestão da agenda climática, na opinião do economista,
a municipalidade ainda conta com um quadro técnico-profissional
altamente qualificado nessa temática que, de alguma forma, foi mantido
em atuação. Esse aspecto pode ser considerado positivo para que a pauta
não tenha sofrido descontinuidade, ainda que sem a relevância que
deveria ter alcançado em cenários de crise, sobretudo climática.
“As mudanças climáticas terão
impactos nas próximas décadas nas questões econômicas e sociais, podendo
agravar desigualdades”, observa o economista. Nesse sentido, “as
cidades precisarão fazer planejamento com todos os órgãos conectados a
essa agenda”. E diante dessa grande demanda local e global, “nem obras e
outras intervenções urbanas poderão ser pensadas sem considerar os
efeitos futuros das mudanças climáticas”, adverte.
Para ele, ações dirigidas à saúde
pública também precisarão levar em conta os riscos associados à elevação
de temperatura, além do avanço do nível do mar, sobretudo em uma cidade
com o perfil geográfico do Rio. Nesse contexto, será crucial priorizar
projetos de saneamento, reflorestamento e atenção às populações que
habitam em áreas de riscos para os quais o conhecimento
técnico-científico será cada vez mais essencial. “Seria criminoso não
considerar a crise climática como questão central na vida das cidades e
nas suas políticas públicas. E nessa agenda, o Rio pode se posicionar
como liderança entre os países emergentes”, conclui.
O Projeto Vozes dos Biomas/Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena
Shkrada Resk tem como 48º entrevistado, o líder indígena Ailton Krenak,
que é escritor, comunicador e também um dos maiores pensadores de nossa
contemporaneidade. Ele exerceu um papel importante, na Constituinte brasileira, em 1987, para a inserção do capítulo indígena na carta magna.
Ailton é autor de e-books que têm cativado milhares de leitores –
“Ideias para adiar o fim do mundo”, que já ganhou versão em outros
idiomas, “O amanhã não está à venda”, “A vida não é útil”, entre outras
publicações. O líder indígena é Doutor Honoris Causa pela Universidade
Federal de Juiz de Fora (MG).
Na
sua trajetória, participou da constituição da Aliança dos Povos da
Floresta, que teve como liderança, o seringueiro e ativista ambiental
Chico Mendes, em defesa dos povos da Amazônia, em 1985.
Na atualidade, o povo Krenak, que vive no Vale do Rio Doce, em MG,
junto a outras comunidades ribeirinhas, sofreu e sofre ainda as
consequências do rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, no
distrito de Bento Rodrigues, Mariana, MG, pertencente da empresa
mineradora Samarco, que tem como acionistas as também mineradora Vale e
BHP Billiton, que ocorreu em 2015.
Neste diálogo, Ailton Krenak expõe e compartilha sua leitura de mundo
e de relação com o bioma da Mata Atlântica, onde fica o vale do Rio
Doce, que sofre todos os tipos de pressões, como o desmatamento. Os
temas da biodiversidade, ecossistema, justiça socioambiental,
cosmogonia, Mata Atlântica, Amazônia e muito mais fazem parte desta
cativante linha narrativa. Vem com a gente!
Ficha técnica:
• 48ª Entrevista – Vozes dos Biomas/ Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada
– Tema: um olhar sobre os biomas sob o prisma da cosmogonia indígena
– Entrevistado: liderança indígena, ativista ambiental e escritor Ailton Krenak
– Pauta, produção e mediação: jornalista Sucena Shkrada Resk
– Quando: 08/12/2020 (no ar em 15/12/2020)
– Onde: Canal Youtube – jornalista Sucena Shkrada Resk https://www.youtube.com/c/SucenaShkradaResk
-Link:
O rio Paranapanema, considerado um dos menos poluídos do estado de
São Paulo, está mais protegido desde 2012, quando suas quase mil
nascentes passaram a integrar o Parque Estadual Nascentes do
Paranapanema. Com 22,5 mil hectares, a unidade de preservação abriga e
protege a rica flora e fauna de Mata Atlântica localizada no município
do Capão Bonito, distante 230 quilômetros da cidade de São Paulo, onde
ainda habitam onças-pintadas, monos-carvoeiros e, até mesmo, o raríssimo
cachorro-do-mato-vinagre. Em março deste ano, três exemplares do
canídeo foram flagrados na região pelas lentes de uma armadilha
fotográfica instalada pela Fundação Florestal, órgão da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima) do estado de São Paulo. Um ano
antes do estabelecimento da reserva em Capão Bonito, tinham sido criadas
quatro unidades de conservação na região da serra da Cantareira: o
Parque Estadual de Itaberaba, o Parque Estadual do Itapetinga, a
Floresta Estadual de Guarulhos e o Monumento Natural Estadual da Pedra
Grande.
Vista
do Parque Estadual do Itapetinga, em Atibaia, uma das cinco unidades de
proteção instituídas a partir de dados do Biota – Carlos Nardi / WPP /
Folhapress
Todas essas áreas de conservação resultam do trabalho do programa
Biota-FAPESP, que comemora 20 anos de existência em 2020, embora tenha
sido criado há 21 anos. Os decretos que estabeleceram essas unidades
justificaram a implantação dos parques com base em estudos do programa e
citaram um trabalho publicado em 2008, em parceria com a Secretaria de
Meio Ambiente, antecessora da atual Sima. Trata-se do documento
intitulado Diretrizes para conservação e restauração da biodiversidade do estado de São Paulo.
Também foi com base nessa publicação que o governo paulista definiu o
zoneamento da expansão da cultura canavieira, por meio da Resolução nº
88, de 2008. A normativa definiu as diretrizes técnicas para o
licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no estado
utilizando estudos de biodiversidade do Biota. As áreas foram
classificadas em quatro níveis de uso (adequadas, adequadas com
limitação ambiental, adequadas com restrições ambientais e inadequadas).
Os 18 instrumentos legais produzidos com suporte do programa estão disponíveis na internet.
Fortalecer a interface entre ciência e gestão pública, a fim de
subsidiar a formulação de políticas de conservação dos remanescentes de
vegetação nativa, é um propósito do programa desde sua criação. É o que
relata o biólogo Carlos Alfredo Joly, um dos idealizadores do Biota e
até hoje integrante de sua coordenação. “No início, até de forma
ingênua, achávamos que bastava tornar disponíveis dados de alta
confiabilidade para que eles fossem utilizados em políticas públicas.
Mas, após uns cinco anos, percebemos que era preciso traduzir a
linguagem científica para um formato inteligível pelo tomador de
decisão”, lembra Joly.
Estudos
do Biota estimaram que o valor em serviços ecossistêmicos prestados de
polinização, como a feita pelas abelhas, chega a R$ 65 bilhões por ano
no Brasil – Léo Ramos Chaves
Um workshop envolvendo 160 pesquisadores de universidades públicas e
privadas e de institutos de pesquisa do estado de São Paulo, realizado
em novembro de 2006, viria atender a essa demanda, resultando na
publicação de um livro que repercute até hoje. Na época, a diretoria da
Fundação Florestal era exercida pela agrônoma Maria Cecília Wey de
Brito, que havia participado da concepção do Biota, entre 1996 e 1999, e
de sua coordenação, entre 1999 e 2006. “Foi a entrada dela na
coordenação que catalisou esse processo de tradução da informação em um
formato mais útil para o tomador de decisão”, destaca Joly. Para Wey de
Brito, hoje coordenadora de projetos do Instituto Ekos Brasil, uma
organização não governamental, o workshop e a publicação que ele gerou
foram um marco no setor. “A partir desse evento surgiu a proposta de
viabilizar políticas públicas baseadas na ciência produzida pelo Biota”,
comenta a agrônoma.
Segundo o biólogo Ricardo Ribeiro Rodrigues, da Escola Superior de
Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP) e
também integrante do grupo pioneiro da coordenação do Biota, a produção
do livro durou cerca de dois anos e incluiu a elaboração de 27 mapas
temáticos e três mapas-síntese. O primeiro dos mapas-síntese, destinado
especialmente a pesquisadores, identificava lacunas de conhecimento
sobre a biodiversidade em São Paulo. Um segundo mapa sugeria áreas que,
pelas características naturais, poderiam ser transformadas em unidades
de conservação. “Identificamos 22 áreas, das quais 13 eram prioritárias.
Nelas, foram criadas até agora sete unidades de conservação”, enumera
Rodrigues.
O terceiro dos mapas-síntese apresentava os fragmentos de vegetação
nativa existentes em propriedades privadas cujas características, como o
tamanho reduzido, não justificavam sua transformação em Unidades de
Conservação de Proteção Integral. Isso não quer dizer que essas áreas
eram menos valiosas. A proteção e interligação desses fragmentos, com o
intuito de restaurar corredores ecológicos, é vital para a
biodiversidade. Levantamentos feitos no âmbito do Biota por
pesquisadores da Esalq e do Instituto de Biociências (IB) da USP indicam
que 78% da vegetação natural do estado de São Paulo se encontra em
propriedades privadas.
Mais recentemente, por meio de dados geográficos e modelos
matemáticos, pesquisadores do projeto coordenado pelo agrônomo Gerd
Spavorek, da Esalq, avaliaram a distribuição de déficits de vegetação no
estado de São Paulo e traçaram possíveis cenários de compensação dessa
situação por meio da criação de reservas legais, áreas de vegetação
natural dentro de propriedades rurais que só podem ser exploradas de
forma sustentável. Dessa forma, o proprietário com déficit de vegetação
pode regularizar a situação de seu imóvel. O projeto nasceu de uma
demanda da antecessora da Sima e contou com a participação da sociedade.
Desde 2017, foram realizadas oito reuniões abertas dos pesquisadores
com representantes de secretarias de governo, setor agropecuário,
organizações não governamentais, universidades, institutos de pesquisa,
entre outros. Para maior transparência do trabalho junto à sociedade,
também foi criado um site e canais no YouTube e Instagram.
Colônias
de tunicados de Symplegma rubra , espécie marinha identificada no
litoral norte paulista – Gustavo Muniz Dias / IB-Unicamp
Para Rodrigues, os resultados do projeto mostram que é possível
desenvolver estratégias de proteção ambiental sem comprometer a produção
agrícola. A proximidade de vegetação nativa pode aumentar a
produtividade do cultivo. “Existem estudos demonstrando que plantações
de café situadas próximas a áreas de vegetação nativa têm aumento de
produtividade, de 20% a 30%”, lembra o pesquisador. O segredo está na
polinização. Agentes polinizadores, como abelhas, borboletas, besouros,
aves e morcegos, prestam, gratuitamente, um trabalho valioso ao
agricultor. É o que se chama, em biologia, de serviço ecossistêmico.
A bióloga Kayna Agostini, da Universidade Federal de São Carlos
(UFSCar), participou no início de 2019 de uma pesquisa que produziu um
cálculo do valor do serviço ecossistêmico de polinização no Brasil. O
resultado é impressionante: US$ 12 bilhões por ano, quase R$ 65 bilhões
em valores de hoje. “Essa é uma estimativa do valor do serviço
ecossistêmico de polinização, levando em consideração a dependência dos
polinizadores e o valor da produção da cultura agrícola”, diz Agostini.
Ela explica que a maioria das plantas utilizadas para produção de
alimentos no Brasil (76%) depende, em diferentes níveis, desses agentes
para a geração de frutos, sementes e manutenção da variabilidade.
O estudo foi divulgado no “Relatório sobre polinização, polinizadores
e produção de alimentos no Brasil”, que incluiu um Sumário para
Tomadores de Decisão escrito em linguagem não técnica. A iniciativa foi
promovida pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços
Ecossistêmicos (BPBES), em parceria com a Rede Brasileira de Interações
Planta-Polinizador (Rebipp), da qual Agostini é uma das coordenadoras. O
relatório é um instrumento importante para subsidiar documentos que
visem a elaboração de políticas públicas de proteção aos polinizadores.
“Um exemplo são os documentos com objetivos, metas e indicadores para
conservação dos polinizadores que serão encaminhados para a Convenção da
Diversidade Biológica (CDB) e poderão auxiliar em discussões na
Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade da ONU (COP 15)
que acontecerá na China em 2021”, diz a pesquisadora.
Dados produzidos pelo Biota também têm fornecido embasamento
científico para discussões referentes a possíveis impactos ambientais
decorrentes de obras de infraestrutura. A ampliação do porto de São
Sebastião, no litoral norte paulista, não avançou depois que estudos do
programa indicaram, em 2015, que essa intervenção colocaria em risco a
fauna da baía do Araçá, até então considerada por alguns como morta. “A
baía comporta uma megadiversidade de espécies, é um laboratório a céu
aberto”, comenta a bióloga Cecília Amaral, da Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp), coordenadora de um projeto multidisciplinar que
estudou o ecossistema costeiro. “Nela, foram identificadas mais de 1.400
espécies de invertebrados e vertebrados, dentre as quais uma família,
dois gêneros e 50 espécies novas.”
Variedade
do verme Diopatra cuprea, espécie marinha identificada no litoral norte
paulista – Tatiana Menchini Steiner / IB-Unicamp
Encerrado em 2017, o projeto na baía do Araçá também deixou uma
herança no campo acadêmico: os dados da fauna marinha do estado de São
Paulo coletados nessa iniciativa. Atualmente, Amaral trabalha na
elaboração do segundo volume do Manual de identificação dos invertebrados marinhos da região Sudeste-Sul do Brasil,
que será enriquecido por material procedente de vários projetos,
inclusive o Biota Araçá. No momento, ela coordena outra iniciativa do
Biota com o objetivo de efetuar um trabalho de refinamento taxonômico do
acervo do Museu de Zoologia do Instituto de Biologia da Unicamp,
preenchendo eventuais lacunas de identificação das espécies coletadas.
Os resultados ficarão disponíveis na rede colaborativa speciesLink, que
nasceu dentro do Biota e é coordenada pelo Centro de Referência em
Informação Ambiental (Cria), uma Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público (Oscip) criada em 2000, nos primórdios do Biota.
Com o Cria, começou a ser desenvolvido um sistema para receber e
compartilhar dados da ocorrência de espécies mantidas em coleções
biológicas de todo o estado de São Paulo. “Hoje a rede speciesLink
integra acervos não só das coleções paulistas, mas de todo o país e do
exterior”, diz Dora Ann Lange Canhos, diretora do Cria e uma das
pioneiras do Biota. Atualmente, a rede conta com 1,2 milhão de registros
de mais de 28 mil espécies distintas encontradas no território
paulista. “Todo esse acervo está disponível on-line para o gestor
público e tem sido usado de diversas formas, como na produção de listas
de espécies ameaçadas, de diagnósticos ambientais e de políticas de
conservação”, salienta Canhos.
Soluções na natureza
“O programa Biota tem uma enorme quantidade de dados, todos de acesso
livre”, pontua o biólogo Jean Paul Metzger, do IB-USP. “Por meio da
síntese desses dados gerados no campo e no laboratório é possível
potencializar o conhecimento e promover uma pesquisa transformadora, na
borda da ciência com a política”, afirma o pesquisador, que lidera uma
nova abordagem do Biota com potencial de ampliar o impacto do programa
na sociedade. Denominada Biota Síntese, essa nascente linha de trabalho
tem como objetivo analisar de forma colaborativa os dados disponíveis
sobre um tema e usar esse conjunto de informações multidisciplinares na
busca por soluções de problemas socioambientais.
As pesquisas feitas nesse âmbito devem atender demandas apresentadas
pela Sima e pelas secretarias estaduais de Agricultura e Abastecimento e
de Saúde. O Biota Síntese se divide em cinco grupos temáticos:
polinização e produtividade agrícola; restauração e economia de base
florestal; segurança hídrica frente às mudanças climáticas; regulação de
doenças zoonóticas; e prevenção de doenças em áreas urbanas. “É
importante deixar claro que iniciativas como o centro de síntese não vão
substituir os projetos de coleta de dados e caracterização da
biodiversidade. Elas vão apenas acrescentar uma nova forma de atuação”,
ressalta Joly.
Avitrol,
pesticida utilizado no controle de aves e registrado na Agência de
Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), muitas vezes leva as aves a
caírem ao chão, terem convulsões e morrerem — reações assustadoras para
quem assiste à cena. O produto já é proibido em muitos lugares,
inclusive na cidade de Nova York. FOTO DE GEORGE MCKENZIE JR.
“Está tudo bem”, sussurrou Bonnie Siegfried, tentando confortar um
pombo em convulsão envolto em um cobertor de lã. O corpo da ave se
contorcia violentamente e emitia sons enquanto ela a segurava em seus
braços. O pombo
morreu cerca de meia hora depois, enquanto Siegfried, que mora em
Londres, na província canadense de Ontário, esperava um agente do centro
de controle de animais chegar. Mais tarde, ela publicou um vídeo do
pombo no Facebook.
Nas semanas após esse incidente, no fim de agosto de 2020, diversos
moradores de Londres, Ontário, e de cidades vizinhas relataram ter visto
inúmeros pombos em sofrimento — caindo de árvores, batendo as asas,
convulsionando, tentando respirar e, por fim, morrendo. Uma
autópsia posteriormente concluiu que os pombos foram envenenados com Avitrol, um veneno utilizado em aves.
A substância tem seu uso aprovado nos Estados Unidos pela Agência de
Proteção Ambiental desde 1972 e foi registrada novamente para uso no
Canadá em 2016 — embora tenha sido proibida em Londres e outras partes
do Canadá, e em várias cidades dos Estados Unidos. A EPA lista Avitrol
como um avicida, palavra que significa “que causa a morte de aves”.
Utilizado principalmente nos Estados Unidos e no Canadá, Avitrol é o
único avicida disponível no mercado aprovado pela EPA, de acordo com a
organização não-governamental National Audubon Society. (Outro avicida, o
DRC-1339, é aprovado pela EPA, mas somente o Departamento de
Agricultura dos Estados Unidos pode utilizá-lo.) Avitrol é tóxico para
todos os vertebrados que o ingerem e é classificado, nos Estados Unidos,
como pesticida de uso restrito. Portanto, apenas profissionais com licença de controle de pestes podem empregá-lo.
A empresa Avitrol Corporation descreve o produto como um agente que “exerce o controle do número de aves
de forma não cruel” e diz que o objetivo não é matar aves, embora
reconheça que algumas morram após ingeri-lo. Em vez disso, a
empresa descreve Avitrol como um “agente químico amedrontador”, pois
atua sem causar dor nos sistemas nervoso central e motor dos animais,
levando-as apresentar “comportamentos semelhantes aos observados em uma
crise epiléptica” — como “voar sem rumo, emitir sons, tremer, ter as
pupilas dilatadas, entre outros sintomas”. A intenção dessas reações é
assustar outras aves.
No entanto, defensores do bem-estar animal, após verem vídeos como o
de Siegfried e lerem pesquisas da organização Humane Society dos Estados
Unidos sobre a substância ativa do produto, a 4-aminopiridina,
argumentam que Avitrol causa dor e sofrimento desnecessários. Além
disso, diversos incidentes que terminaram em mortes generalizadas de aves,
como o que ocorreu em Londres, indicam que o produto é frequentemente
utilizado para exterminar esses animais, e não somente afastá-los. Os
defensores também temem que o veneno possa matar acidentalmente animais
selvagens que atacam pombos,
como os falcões-peregrinos do Canadá, ameaçados de extinção e que os
quais os governos locais têm tentado proteger restringindo o uso do
produto químico.
O site da Avitrol Corporation afirma “nunca ter recebido relatos” de
envenenamentos secundários em 50 anos de operação. Mas um estudo de
2013 publicado na revista científica Journal of Toxicology analisou
29 envenenamentos por Avitrol de espécies secundárias — 25 cães, três
gatos e um bovino. Um cão morreu e cinco foram tratados e se
recuperaram. Não se sabe o que aconteceu com os outros animais.
A Avitrol Corporation não respondeu a várias solicitações de entrevista.
Pessoas e empresas possuem diferentes razões para quererem se livrar de aves — normalmente, de pombos, mas também de pardais-domésticos, melros-pretos, aves da espécie quiscalus e corvos.
Muitas vezes, são consideradas um problema devido às suas fezes, além
de sua capacidade de transmitir doenças, incluindo a histoplasmose,
infecção que pode causar febre, calafrios, dores de cabeça e outros
sintomas. Os agricultores, por sua vez, podem querer se livrar delas por
se alimentarem da ração de seus animais. Contudo, muitos países
abandonaram o uso do veneno para controlar aves consideradas “pragas”,
segundo a Audubon Society, e os avicidas estão proibidos em grande parte
da Europa e no Reino Unido.
Não há nenhuma organização que rastreie o uso de avicidas em nível
global, por isso não se sabe exatamente quantos países permitem seu uso
ou em que intensidade ele é aplicado.
A EPA rastreia o uso de pesticidas
nos Estados Unidos, mas se recusou a compartilhar dados sobre a
quantidade utilizada por ano, apesar de vários pedidos de comentários.
‘Uma maneira horrível de morrer’
Um avicida como Avitrol é “extremamente cruel”, alega Stephanie
Boyles Griffin, cientista sênior do departamento de proteção da vida
selvagem da Humane Society dos Estados Unidos, com sede em Washington,
D.C. Por ser uma neurotoxina, veneno que ataca o sistema nervoso, ela
explica que Avitrol pode superestimular os sentidos e desencadear
convulsões. “Qualquer pessoa que já teve uma convulsão severa… sabe como
o evento é traumático.”
A
declaração da Avitrol Corporation de que seu produto não é cruel é “uma
alegação absurda”, disse Travis Longcore, diretor de ciências do Urban
Wildlands Group, uma organização conservacionista sem fins lucrativos
com sede em Los Angeles. FOTO DE CHARLIE HAMILTON JAMES, NATIONAL GEOGRAPHIC IMAGE COLLECTION
Os habitantes que testemunham aves
morrendo nas ruas relatam o ocorrido às autoridades responsáveis pela
preservação da vida selvagem. As autópsias muitas vezes revelaram
Avitrol como a causa da morte, e alguns governos locais — incluindo os
de Nova York, São Francisco, Boulder, Colorado e Portland, no Oregon —
proibiram o uso de Avitrol e outros avicidas.
Moradores de Portland ficaram abalados após dois incidentes, em 2014 e 2018, quando corvos
“literalmente choviam do céu”, caíam na calçada, e gritavam e batiam as
asas, com os olhos revirados, relembra Bob Sallinger, diretor
conservacionista na Audubon Society de Portland. “Eles ficavam deitados
de lado e se debatiam, tinham convulsões e, depois, morriam”, conta ele.
Suas carcaças foram vistas em 30 ou 40 quarteirões da cidade. “Tanto
física quanto psicologicamente, essa é uma maneira horrível de morrer.”
Sallinger e alguns colegas da Audubon de Portland coletaram dezenas de aves
para análise, e a causa definida foi Avitrol, embora o distribuidor do
veneno nunca tenha sido identificado. “O que importava para a nossa
comunidade era se a população considerava esse produto aceitável”,
explica.
Em uma reunião da câmara municipal em 5 de junho de 2019, a
comunidade de Portland respondeu com um “sonoro não”, disse Sallinger.
A votação proibiu o uso de Avitrol em áreas de propriedade da cidade.
Até mesmo membros da comunidade empresarial local — muitos dos quais
recebem incentivos para se livrarem das aves inconvenientes — votaram contra o veneno.
“Não é comum ver ações locais sendo realmente tomadas em relação a pesticidas,
mas o veneno em questão sofreu oposição em vários lugares, onde as
comunidades se sentiram compelidas a intervir e fazer o que a EPA não se
dispôs a fazer”, explica Sallinger. “Acredito que isso represente como o
produto é danoso e como é irresponsável utilizá-lo.”
Uso indevido na maior parte do tempo
O rótulo de Avitrol descreve as exigências da EPA para uso correto do
produto: distribuição limitada e dispersa em áreas que ofereçam
oportunidades de alimentação apenas para o número necessário de
aves-alvo.
No entanto especialistas constatam que Avitrol é raramente utilizado
da forma correta e Sallinger diz que é difícil, senão impossível,
limitar a ingestão de veneno pelas aves.
A EPA relata que apenas profissionais licenciados que passaram por
treinamento da agência reguladora de seu estado podem distribuir Avitrol
e que o programa de certificação de cada estado é aprovado em nível
federal pela agência.Em 2013, a EPA atualizou o rótulo de Avitrol para
incluir os locais permitidos de aplicação, a necessidade de
monitoramento após a aplicação e a eliminação das aves mortas.
A EPA explica que o “rótulo de um pesticida
é considerado lei”. Se um pesticida registrado estiver sendo utilizado
“de maneira inconsistente com seu rótulo”, a EPA pode interromper a
venda do produto.
Mesmo que os efeitos do avicida sejam “visualmente revoltantes”,
conforme apresentado em um estudo publicado no site da Avitrol, a
empresa afirma que a distribuição cuidadosa do veneno para assustar
bandos de aves pode resultar em “pouca ou nenhuma mortalidade”. A EPA
está de acordo: “Dada a baixa mortalidade esperada de aves
por meio do uso de Avitrol em comparação com alternativas (por exemplo,
matá-las a tiros)”, o produto é considerado “não cruel”.
Porém, Sallinger acrescenta que Portland oferece um exemplo de como
as recomendações do rótulo de Avitrol nem sempre são seguidas. O rótulo
da EPA exige que os usuários coletem e enterrem ou incinerem as
carcaças, mas isso não foi feito com os corvos
que morreram em Portland. Sallinger diz que após a carnificina, passou
dias recolhendo carcaças e colocando-as em sacos de lixo. “Acredito que a
EPA seja negligente ao licenciar o produto porque não há como garantir
que as exigências do rótulo sejam cumpridas.”
Bob
Sallinger, da Audubon Society de Portland, relata que ele e seus
colegas passaram dias reunindo corpos de corvos após mortes
generalizadas em 2014 e 2018. FOTO DE BOB SALLINGER
‘Uma alegação absurda’
Seja Avitrol empregado corretamente ou não, a declaração da empresa
sobre o produto ser considerado não cruel é “uma alegação absurda”,
contesta Travis Longcore, diretor de ciências do Urban Wildlands Group,
uma organização conservacionista sem fins lucrativos com sede em Los
Angeles. “Isso causa, no mínimo, extremo desconforto às aves,
muito provavelmente dor e, ocasionalmente, sua morte, para ‘assustar’ o
restante delas”, conclui ele. “Está claro que é algo desumano”.
Em 2007, a Humane Society dos Estados Unidos contratou Longcore para
elaborar um relatório sobre a 4-aminopiridina, a substância ativa de
Avitrol. Ao contrário da alegação da Avitrol de que as aves ficam em um
“estado deprimido” e “não sentem dor” antes do início das convulsões,
Longcore descobriu que a exposição a 4-aminopiridina na verdade
“potencializa o que é sentido pelos nervos”, causando uma sensação de
formigamento e dor abdominal.
Avitrol aumenta os níveis de acetilcolina, um neurotransmissor que
controla as contrações musculares. As pessoas que sofrem de esclerose
múltipla às vezes recebem prescrições de medicamentos que contêm a
substância 4-aminopiridina. Pacientes que, acidentalmente, tomam uma
dose adicional “relatam queimação na garganta e desconforto abdominal
seguido de náusea, irritabilidade, fraqueza, tontura, ‘sensação de morte
iminente’, sede e falta de ar”, de acordo com o relatório de Longcore.
Concentrações suficientemente altas da substância também podem causar
convulsões, conforme observado em aves envenenadas com Avitrol.
Em um estudo publicado em seu site, a Avitrol afirma que durante as
convulsões, “o animal não sente dor porque não consegue se lembrar do
incidente”. O estudo também afirma que essa “observação também se aplica
aos seres humanos”. Mas Longcore notou uma escassez de evidências para
afirmar que as aves
não ficam conscientes durante as convulsões, e agora se sabe que os
humanos às vezes permanecem conscientes durante as convulsões focais que
se iniciam em uma parte do cérebro.
Por fim, no que concerne à dor, “não podemos perguntar às aves se
elas a sentem ou não”, declara Longcore. Mas “não há dúvida de que
sentem dor, seja durante a convulsão ou posteriormente, quando se
debatem contra o chão”.
Em
vez de utilizar veneno contra aves, Portland optou por métodos não
cruéis: limpar as fezes desses animais nas calçadas com uma lavadora de
alta pressão e soltar aves predadoras para espantar os corvos
inconvenientes. FOTO DE BOB SALLINGER
Alternativas não cruéis
Stephanie Boyles Griffin, da Humane Society, afirma que as pessoas
utilizam Avitrol porque acreditam que seja uma “solução rápida”. Porém,
“isso claramente não é verdade”, acrescenta. As aves que veem outros membros de sua espécie em perigo podem até ficar assustadas por um tempo, mas elas sempre voltam.
Boyles Griffin, que se descreve como uma “grande fã de pombos”, está
segura de que a maioria das pessoas não quer causar sofrimento aos
animais silvestres. “As pessoas geralmente são tolerantes com nossos
vizinhos selvagens, como os pombos, e quando precisam resolver um problema envolvendo essas aves, preferem uma abordagem não letal e não cruel.”
A boa notícia, segundo Boyles Griffin, é que existem muitas
alternativas que “funcionam melhor do que as abordagens cruéis e
letais”. Algumas delas requerem uma mudança do comportamento humano —
como simplesmente parar de alimentar as aves para que elas não se
aglomerem. Instalar redes e espinhos artificiais também pode impedir que
pousem em árvores e edifícios próximos a calçadas movimentadas e
estátuas, onde seus dejetos costumam ser considerados um problema.
Outra opção é “o controle planejado de pombos”, explica Erick Wolf,
CEO da OvoControl, a única empresa que produz rações contraceptivas. Seu
produto bloqueia os receptores de esperma nos óvulos das pombas. Se a ração for disponibilizada em comedouros, as aves retornarão todos os dias para se alimentar. Em três meses, o bando e suas fezes começarão a diminuir, esclarece Wolf.
Outra abordagem de limpeza de calçadas, utilizada por Portland durante a carnificina dos corvos,
é um equipamento de limpeza que mais se parece um carrinho no qual você
pode subir, popularmente conhecido como “Poopmaster 6000” (a palavra poop em
inglês significa ‘cocô’). A cidade também contratou falcoeiros para
soltar águias-de-harris e afugentar os corvos para outros locais que
possam servir de poleiro. Tudo faz parte da “responsabilidade da
humanidade de conviver” com a vida selvagem, reitera Sallinger, da
Audubon de Portland.
Considerando as diferentes alternativas e a crescente oposição a
Avitrol, ele reitera que é chegada a hora de a EPA revogar o registro do
veneno. “Há um número crescente de municípios que defendem: ‘Na nossa
comunidade não’. Acredito que isso seja muito significativo e que a EPA
deva prestar mais atenção no assunto em algum momento.”
De acordo com a EPA, o registro de Avitrol está passando por
uma revisão de rotina, que ocorre a cada 15 anos. Provavelmente até o
fim deste mês, a agência afirma que irá concluir uma avaliação
preliminar dos riscos do avicida, em que caracteriza a natureza e escala
dos riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Essas avaliações de risco
do produto são feitas regularmente e disponibilizadas para que as
pessoas possam analisá-las e comentar. “A EPA avaliará cuidadosamente
todos os comentários recebidos durante o período disponibilizado para
tal.” Posteriormente, a EPA chegará a uma decisão final sobre a
renovação ou não do registro do produto.
Na
sua trajetória, participou da constituição da Aliança dos Povos da
Floresta, que teve como liderança, o seringueiro e ativista ambiental
Chico Mendes, em defesa dos povos da Amazônia, em 1985.
por Suzel Tunes, Pesquisa Fape sp – 
