O Estado de S. Paulo - Órgãos da ONU e da OEA denunciam massacre de indígenas isolados no Brasil

Segundo as entidades, cerca de dez indígenas em isolamento, incluindo mulheres e crianças, foram assassinados

Jamil Chade, correspondente, O Estado de S.Paulo

GENEBRA – Órgãos da ONU e da OEA denunciaram nesta quinta-feira, 21, um “possível massacre” dos indígenas em isolamento no território Vale do Javari (Amazonas). Num comunicado, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) se dizem "preocupados" e pedem que o governo adote "medidas imediatas" para frear os ataques contra povos indígenas.

Segundo as entidades, cerca de dez indígenas em isolamento, incluindo mulheres e crianças, foram assassinadas. De acordo com os órgãos, a região está enfrentando “um aumento das incursões e de atos de violência contra as comunidades indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na região do Vale do Javari”.

O comunicado público das organizações internacionais vem num momento em que o governo de Michel Temer está sendo questionado por governos e ongs estrangeiras sobre a política de proteção aos povos indígenas. Agora, a cobrança pública das entidades promete incrementar a pressão sobre a Funai.

Para os órgãos internacionais, o “suposto massacre seria uma das numerosas denúncias de parte das comunidades indígenas em relação a incursões e ataques contra povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na área, perpetrados por garimpeiros, produtores e extrativistas de madeira ilegais”.

“Ambas instituições receberam também informação sobre o possível massacre de integrantes da comunidade indígena em contato inicial Warikama Djapar”, declarou.

Os órgãos reconhecem o fato de que Ministério Público Federal (MPF) tenha iniciado investigações e apontam que o governo tem se demonstrado interessado em fazer avançar o processo. Mas as entidades pedem que os resultados de tais investigações sejam publicados e que os responsáveis sejam julgados e sancionados.

A Comissão e o Escritório da ONU também pedem que o governo adote “medidas imediatas” para evitar as incursões aos territórios dos indígenas em isolamento na Terra Indígena do Vale do Javari.

“Os contatos não desejados e as incursões por parte de terceiros nos territórios dos povos em isolamento voluntário e contato inicial constituem um sério risco para sua sobrevivência física”, alertam. Tais contatos resultariam em agressões diretas, problemas sérios de saúde devido à falta de defesas imunológicas e escassez de alimentos. “Todos estes problemas têm um impacto irreversível na capacidade do povo afetado de sobreviver e podem resultar em seu desaparecimento”, completam.

Entre as medidas exigidas pelas entidades estão o controle de entrada no território, vigilância permanente e monitoramento dos movimentos territoriais dos povos em isolamento. Além disso, as organizações querem medidas para prevenir atividades ilegais de mineração, cultivo, caça, pesca e extrativismo ilegal de madeira nos territórios indígenas.

Ataque. A crítica pública foi feita no mesmo dia em que, em Genebra, o Brasil passava por uma sabatina de sua política de direitos humanos. Apesar de o governo se comprometer oficialmente a dar uma resposta à situação indígena, o País foi duramente criticado por representantes de povos indígenas que acusaram o estado brasileiro de “omissão” e de “sucatear” a Funai.

“Como resultado dos cortes de orçamento do órgão indigenista oficial, estamos prestes a confirmar um massacre de indígenas isolados na Amazônia brasileira”, disse o Conselho Indigenista Missionário. “Estas mortes não são resultados de uma política inocente, mas um ato criminoso, previsível, de um Estado que se mostra incapaz de proteger sua população mais vulnerável”, disse.

Para o grupo é “vexatório o Brasil continuar a defender em seus discursos uma realidade ilusória, diante da latente falta de vontade política, revelando assim, sua mais perversa face”.

Ao responder às críticas, a embaixador do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, garantiu que o governo tem um “compromisso” em defender os direitos dos povos indígenas e que cerca de US$ 700 milhões foram investidos para tal fim, principalmente em educação e saúde. Ela, porém, admite que o assunto é “um desafio”.

Um terço do solo do planeta está severamente degradado, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Um terço do solo do planeta está severamente degradado, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

• Artigo

by Redação - 22/09/20170

“É preciso 500 anos para construir dois centímetros de solo vivo
e apenas segundos para destruí-lo”
(Stephen Leahy, 2013)

[EcoDebate] Um terço do solo do Planeta está severamente degradado e o solo fértil está sendo perdido a uma taxa de 24 bilhões de toneladas por ano, de acordo com o estudo “Perspectiva Global de la Tierra (GLO)”, apoiado pela Secretaria da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas, em colaboração com sócios colaboradores.


O estudo “Perspectiva Global de la Tierra” (2017) é considerado o estudo mais abrangente deste tipo, mapeando os impactos interligados da urbanização, mudanças climáticas, erosão e perda de florestas. Mas o maior fator de degradação é a expansão da agricultura industrial.


O declínio alarmante da qualidade dos solos deve continuar à medida que aumenta o número de habitantes e o nível de renda da população mundial – o que eleva a demanda de alimentos e a demanda por terra produtiva. Aumento da demanda com redução da oferta, aumenta os riscos de conflitos, como os vistos no Sudão, no Chade e em outras regiões do mundo.


O cultivo pesado, as colheitas múltiplas e o uso abundante de agrotóxicos químicos aumentaram os rendimentos no curto prazo, em detrimento da sustentabilidade a longo prazo. Nos últimos 20 anos, a produção agrícola aumentou três vezes e a quantidade de terras irrigadas dobrou, observa o relatório. Ao longo do tempo, a sobre-exploração dos solos diminui a fertilidade e pode levar ao abandono da terra e, finalmente, à desertificação.
O relatório observou que a diminuição da produtividade pode ser observada em 20% das terras cultivadas do mundo, 16% das terras florestais, 19% das pastagens e 27% das pastagens. A agricultura industrial é boa para atender a demanda por alimentação humana, mas não é sustentável.

A degradação dos solos varia de região para região. A má gestão da terra na Europa representa cerca de 970 milhões de toneladas de perda de solo por erosão a cada ano, com impactos não apenas na produção de alimentos, mas também na biodiversidade, na perda de carbono e na resiliência de desastres. Os altos níveis de consumo de alimentos em países ricos, como o Reino Unido, também são um dos principais impulsionadores da degradação.


Porém, o pior impacto acontece na África subsaariana, onde há o maior crescimento demográfico do mundo, as maiores taxas de pobreza e o maior número de pessoas passando fome no mundo. E o futuro do continente pode estar comprometido em decorrência da degradação ambiental, da perda de biodiversidade e dos danos às terras aráveis e à produção de comida. A recomendação básica é que os governos africanos e os doadores internacionais invistam na gestão da terra e do solo, criando incentivos sobre os direitos à terra, seguras para incentivar o cuidado e a gestão adequada dos terrenos agrícolas.



O declínio da produtividade dos solos acontece no contexto de uma crise hídrica. 40% dos africanos (mais de 330 milhões de pessoas) não têm acesso à água potável, e metade das pessoas que vivem em áreas rurais não tem acesso. O problema mais grave é na África subsaariana, onde mais de 320 milhões de pessoas não têm acesso. A África subsaariana foi a única região do mundo que não atingiu as metas dos objetivos de desenvolvimento do milênio (ODM).


Outro fator que agrava a situação dos solos e ameaça a produção de alimentos é o aquecimento global e as ondas de calor que alteram a estabilidade e a normalidade dos períodos de chuva. Os eventos climáticos extremos são muito prejudiciais à agropecuária. A pecuária contribui muito para o desmatamento e é grande emissora de gás metano, que é mais de 20 vezes mais poluente do que o CO2.


Cuidar dos solos é fundamental para o futuro da produção de alimentos. Mas, também, o solo pode absorver grandes quantidades de carbono, perdendo apenas para os oceanos. Ao contrário, a erosão libera carbono no ar. Por isto, é urgente adotar boas práticas e decrescimento das atividades antrópicas, para que a terra seja um lugar seguro.


O reflorestamento com espécies nativas e o crescimento das plantas podem recuperar os terrenos, sequestrar carbono e liberar oxigênio. A recuperação dos solos passa também pela permacultura, a agricultura orgânica, por uma dieta mais vegetariana e um redimensionamento da sobrecarga ambiental da economia e da população mundial.
Referências:


Ian Johnson y Sasha Alexander. Perspectiva Global de la Tierra (GLO), UN, 2017
https://global-land-outlook.squarespace.com/the-outlook/#the-bokk

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 22/09/2017

"Um terço do solo do planeta está severamente degradado, artigo de José Eustáquio Diniz Alves," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 22/09/2017, https://www.ecodebate.com.br/2017/09/22/um-terco-do-solo-do-planeta-esta-severamente-degradado-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/.

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Folha de S. Paulo - Rússia tem interesse em construção de Angra 3, diz Aloysio Nunes

ISABEL FLECK

ENVIADA ESPECIAL A NOVA YORK

O chanceler russo, Sergei Lavrov, disse nesta quinta (21) ao colega brasileiro Aloysio Nunes, durante encontro em Nova York, que seu país tem interesse em participar da possível retomada da construção de usina nuclear de Angra 3, no Rio.

"Há interesse russo reiterado de participar de nosso programa nuclear, de Angra 3", disse o ministro brasileiro aos jornalistas após o encontro. "Há a hipótese de continuar Angra 3 e a Rússia tem tecnologia para isso. Tem uma empresa russa que mostrou interesse em, havendo a retomada, participar da conclusão das obras de Angra 3".

A empresa interessada é a gigante estatal Rosatom, que produz 40% de todo o urânio enriquecido do mundo.

As obras da usina nuclear foram abandonadas no fim de 2015, após a desistência das empreiteiras contratadas e à falta de recursos da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras responsável pela instalação. A usina está 60% concluída.

Lavrov também conversou com Aloysio sobre o interesse de empresas russas em licitações do pré-sal brasileiro. Segundo o ministro, o presidente de uma comissão de segurança do governo russo visitará o Brasil para tratar de temas de segurança, segurança cibernética e troca de informações sobre terrorismo.

BRASILEIRO PRESO

Aloysio também anunciou que o brasileiro Eduardo Chianca Rocha, 67, que está preso na Rússia desde agosto de 2016 por portar chá de ayahuasca, poderá cumprir o restante de sua pena no Brasil.

"A condenação dele foi reduzida para três anos e me entendi com o Lavrov para que ele possa cumprir a pena no Brasil", disse o ministro brasileiro.

Em outubro de 2016, o presidente Michel Temer havia pedido, durante encontro dos Brics (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul) na Índia, ao colega russo, Vladimir Putin, que seu país reconsiderasse a situação do brasileiro.

O pesquisador e terapeuta holístico foi pego com oito litros de chá de ayahuasca, que tem efeito alucinógeno, ao chegar à Rússia para dar um curso de terapia alternativa. O chá —usado em rituais religiosos e terapias— possui a dimetiltriptamina, substância proibida na Rússia, e a acusação contra ele é de tráfico internacional de drogas.

O Estado de S. Paulo – Estatal russa quer ajudar no programa nuclear do Brasil

O chanceler brasileiro, Aloysio Nunes Ferreira, deu a declaração após se reunir com seu colega russo, Serguei Lavrov, em Nova York

Cláudia Trevisan, Enviada Especial / Nova York , O Estado de S.Paulo

A empresa estatal russa Rosatom tem interesse em participar do programa nuclear brasileiro e da eventual conclusão da usina nuclear de Angra 3, disse na quinta-feira, 21, o chanceler, Aloysio Nunes Ferreira, após se reunir com seu colega russo, Serguei Lavrov, em Nova York. Até 2015, as obras já haviam consumido R$ 5,3 bilhões, de um total estimado em R$ 14,8 bilhões. O governo estuda retomar a construção, iniciada nos anos 80.

A Rosatom controla as atividades nucleares civis e militares da Rússia e responde pela produção de 17% da energia nuclear global. Aloysio e Lavrov se reuniram em Nova York, durante a Assembleia-Geral da ONU. No encontro, o russo manifestou interesse na posição brasileira em relação à Venezuela. Mais cedo, ele havia criticado a ameaça de Donald Trump de intervir militarmente no país. “É inaceitável incitar distúrbios e ameaçar usar a força para democratizar a Venezuela”, disse Lavrov em discurso na ONU.

Aloysio também se reuniu com o chanceler da Ucrânia, Pavlo Klimkin, com quem discutiu a dissolução da empresa binacional criada durante o governo Dilma Rousseff para utilizar a base de Alcântara no lançamento de satélites. O Brasil gastou ao menos R$ 500 milhões no projeto, que nunca decolou. O chanceler disse a Klimkin que os ucranianos não cumprem os requisitos para a liquidação da empresa, o que gera custos com a manutençã

Exame/Reuters - Russos querem participar de leilões do pré-sal, diz Aloysio Nunes

Em conversa com Aloysio Nunes, o chanceler russo falou que empresas do país pretendem participar da retomada das obras de Angra 3

Por Lisandra Paraguassu, da Reuters

Nova York  – O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse nesta quinta-feira ao governo brasileiro que empresas russas pretendem participar da retomada das obras de Angra 3 e dos novos leilões de petróleo do pré-sal, informou o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

Os dois ministros tiveram uma reunião bilateral nesta quinta nas Nações Unidas, onde Nunes participa da Assembleia Geral.

“A Rússia tem tecnologia para isso e uma empresa russa demonstrou interesse em, havendo a retomada, participar dessa conclusão”, disse o ministro.

O governo brasileiro discute retomar a construção de Angra 3 desde o ano passado. De acordo com cálculos do Ministério das Minas e Energia, seriam necessários de 8 a 9 bilhões de reais de investimento e cinco anos de trabalho para finalizar a usina, que entraria em operação em 2023.

Coreanos, franceses e chineses também teriam demonstrado interesse em participar da retomada da obra. No entanto, o governo não decidiu ainda o que fazer com Angra 3, cuja obra está parada desde o final de 2015.

Folha de S. Paulo – Área da Renca, entre Amapá e Pará, tem trauma de projetos grandiosos

FABIANO MAISONNAVE

ENVIADO ESPECIAL A LARANJAL DO JARI (AP)

Há quatro meses, cerca de 500 funcionários indiretos foram dispensados da Jari Celulose, a maior empresa da região. Concluída em 2014, a usina hidrelétrica Santo Antonio do Jari, chegou a empregar 2.600 trabalhadores, mas hoje funciona com 30 pessoas e é acusada de ter deixado ribeirinhos sem água e luz.

Em agosto, o governo Temer anunciou a extinção da Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados) –o presidente adiou por 120 dias a medida, que também é contestada na Justiça–, com o intuito de abrir a região para investimentos privados de mineração. A notícia pegou de surpresa Laranjal do Jari, maior cidade de uma região traumatizada por grandes empreendimentos.

"Laranjal do Jari foi construída sobre palafitas com a criação da Jari Celulose", diz à Folha o prefeito Márcio Serrão (PRB). "Com esse problema que a empresa está passando, existe um desemprego muito grande que vem afetando todo o município: o taxista, o catraieiro [barqueiro], o dono de loja."

Emancipada há 30 anos, Laranjal do Jari (AP) existe por causa do Projeto Jari, um dos mais mirabolantes da Amazônia, comparável apenas à Fordlândia (PA) –fracassada tentativa de produzir borracha para a fábrica de automóveis na primeira metade do século 20.

O Projeto Jari começou em 1967, quando o americano Daniel Ludwig adquiriu 1,4 milhão de hectares para implantar um empreendimento de celulose. Essa área havia sido grilada por um "coronel" do Ceará, segundo pesquisa da geógrafa Maria Luíza de Camargo, que estudou o tema em seu mestrado, na USP.

Em abril de 1978, a fábrica de celulose e uma usina termelétrica chegaram à região após terem sido rebocadas desde o Japão, numa epopeia de quase três meses.

Mesmo com generosos incentivos públicos, o projeto não deu o retorno esperado, e Ludwig se desfez dele em 1982. Desde 2000, a empresa está sob o controle do paulista Sergio Amoroso, que assumiu a dívida de US$ 415 milhões.

De 2013 a 2014, a fábrica foi paralisada para passar por um processo de modernização de US$ 300 milhões. Desde então, segundo moradores, a empresa nunca retomou sua plena capacidade.

Para piorar, em 2015, a Jari Florestal, braço da empresa que explora madeira, foi alvo da Operação Tabebuia, que investigou um esquema para fraudar créditos florestais e esquentar madeira.

"Este é o pior momento. Já foi boa essa Jari", diz o desempregado Raimundo da Silva, 54. Demitido há cinco meses, hoje vive da venda de geladinho pelas ruas.

Metade dos 46 mil moradores de Laranjal, terceira cidade mais populosa do Estado, vive em precárias palafitas. O saneamento básico é zero, em contraste com o distrito de Monte Dourado (PA), do outro lado do rio Jari.

Construído pelo Projeto Jari, Monte Dourado tem casas amplas (muitas vazias e todas conectadas à rede de esgoto) e que às vezes lembram um subúrbio norte-americano. É ali que vive a elite da região.

"O momento é difícil, mas já estamos com 90% de normalidade", disse Amoroso, maior acionista da Jari Celulose.

Sobre as demissões, afirmou que está arcando com custos trabalhistas e que houve um "problema de gestão" da empresa terceirizada, que levou à ruptura de contrato. Ele também afirma que foi induzido ao erro por quem vendeu madeira fraudulenta.

3 HORAS DE LUZ

Distante 12 km da hidrelétrica Santo Antonio do Jari, a comunidade Comaru só tem três horas de energia por dia, dizem os moradores, realocados por causa da inundação provocada pela obra.

Esse não é o único problema do conjunto de 48 casas construído em 2014 pela multinacional EDP (Energias de Portugal) na foz do rio Iratapuru: os ribeirinhos, que vivem da extração da castanha, têm de buscar água no rio em carriolas.

O esgoto nunca foi interligado e, quando chove, parte da rua enche de fezes. Eles reclamam dos mosquitos e da falta de vedação do forro, por onde entram morcegos e ratos.

"Está pior do que antes. Isso aqui era muito lindo, tinha praia, e agora está tudo inundado", diz Aldemir da Cunha, presidente da cooperativa Comaru, que extrai castanha na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Iratapuru. Esta, por não ser uma unidade de proteção integral, pode abrigar projetos de mineração caso o governo extinga a Renca.

Extrativistas e outros habitantes da região ouvidos para esta reportagem afirmaram que não foram consultados pelo governo federal sobre o impacto da extinção da Renca para a região.

Em nota, a EDP informou que "cumpriu todos os pontos de seu plano de compensação socioambiental[...]. A empresa esclarece que a manutenção e operação dos sistemas implementados são de responsabilidade das concessionárias regionais."

Procurada, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informou que não tem "nenhuma responsabilidade" sobre as instalações elétricas feitas pela EDP.

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) afirma que a interligação do sistema tem sido dificultada pela falta de energia, mas que elaborará um projeto em até 90 dias para começar a resolver o problema.

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PROJETO JARI

Maior empreendimento da região da Renca

1967

O empresário americano Daniel Ludwig adquire 1,4 milhão de hectares entre o PA e o AP. O obje- tivo era plantar árvores para uma fábrica de papel

1978

Construída no Japão, a fábrica de 17 andares de altura é rebocada até o rio Jari, um percurso de 27.000 km. Cerca de 100 mil hectares haviam sido desmatados pela empresa, que também construiu uma vila a seus funcionários, Monte Dourado (PA)

1982

Após vários problemas, Ludwig vende o projeto a um grupo de empresários brasileiros, com participação do Banco do Brasil

1983

Para proteger reservas minerais de empresas estrangeiras, a ditadura militar cria a Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados), que inclui parte das terras do Projeto Jari

1987

Com a atração populacional, é criado o município de Laranjal do Jari. Primo pobre de Monte Dourado, separados pelo rio Jari, é a terceira maior cidade do Amapá, com 47 mil habitantes

2000

O Grupo Orsa, do empresário paulista Sergio Amoroso, compra o empreendimento. Paga apenas R$ 1, mas assume dívida de US$ 415 milhões

2013 e 2014

A fábrica da Jari Celulose paralisa a produção e passa por reformas de modernização

O Globo – A Amazônia agradece / Blog do Ancelmo

Temer deve revogar, hoje, de vez, o decreto que extinguiu a Reserva Renca, na divisa de Pará e Amapá. Por causa da comoção internacional, o governo já tinha congelado os efeitos.