Cerrado já perdeu mais de 60% da sua área original. Secretário de Meio Ambiente comemora combate integrado à grilagem de terras
(Brasília, 30/3/2016) – O
cerrado no Distrito Federal já perdeu mais de 60% da área original.
Apesar disso, os incêndios criminosos (em áreas de loteamentos) e
acidentais por queima de lixos em locais irregulares vêm aumentando.
Intensifica-se, ainda, o assoreamento e a contaminação de lagos e rios e
a impermeabilização do solo.
O
quadro foi apresentado nessa terça-feira (29) pelo secretário de Meio
Ambiente, André Lima, no 1º Seminário de Combate à Grilagem de Terras
Públicas no DF. Segundo ele, essa situação só piora com as ações da
grilagem.
O
secretário afirmou que a ocupação de áreas de risco ambiental e o
aquecimento climático também são prejudiciais para o desenvolvimento
sustentável. A Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) trabalha para
desenvolver soluções para esses desafios.
Ao informar que a Sema coordena o desenvolvimento do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
no governo, salientou que esse programa garante que medidas e
diretrizes de proteção e uso sustentável dos recursos naturais,
específicas para cada unidade territorial, sejam estabelecidas com
clareza para a gestão do território.
O
Sistema de Informações Ambientais - em fase de desenvolvimento - será
base para a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e
fortalecerá o processo de licenciamento ambiental, informou. A lei
prevê que os indicadores ambientais estabelecidos pelo sistema
orientarão as políticas setoriais, em especial as de uso e ocupação de
solo, as ambientais, as econômicas, as sanitárias, as habitacionais e as
educacionais.
André
apontou também a ação da secretaria com os órgãos do governo de
Brasília para o cumprimento das metas no Cadastro Ambiental Rural (CAR),
obrigatório para todos os imóveis rurais. Com ele, é possível preparar
uma base de dados para o controle, monitoramento e combate ao
desmatamento, além do planejamento ambiental e econômico dos imóveis
rurais no DF.
A
implantação e consolidação das estruturas dos parques e unidades de
conservação, com o programa Brasília nos Parques, pretende levar ações
de órgãos do Executivo e promover a participação das comunidades nessas
áreas, apontou o secretário. Lima mencionou ainda a articulação da Sema
no Comitê de Governança Territorial do DF, criado em 2015 e que garante a
ocupação ordenada e o desenvolvimento planejado do território.
Integração
A
grilagem deve ser combatida de forma integrada, defendeu o secretário.
“Esse problema é da sociedade como um todo, do governo como um todo”,
assinalou. A ocupação irregular do solo de Brasília causa danos nas
áreas ambientais, sociais, econômicas, políticas, culturais, éticas e
estéticas, alertou.
A
diretora-presidente da Agência de Fiscalização (Agefis), Bruna
Pinheiro, anunciou a decisão do Comitê de Governança do Território de
adotar cinco medidas para coibir a invasão de terras na capital. “As
cinco medidas demonstram a coordenação dentro do governo com vários
órgãos responsáveis por ações integradas para estancar a grilagem de
terras em Brasília”, avaliou o secretário do Meio Ambiente.
“As
medidas são inovadoras e ousadas e demonstram a coragem e a vontade do
governo de enfrentar a grilagem de terras porque isso é uma prioridade
para melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou o secretário.
"As medidas", complementou, "transcendem as ações de mera demolição e
colocam as denúncias de grilagem ao alcance do cidadão".
Conheça as ações que reforçarão o combate à ocupação irregular do solo:
Garantir acesso à informação:
Mapas digitais foram desenvolvidos pela equipe da Agefis e estão disponíveis no site da autarquia desde
ontem. Neles, estão sinalizadas nas imagens das áreas prioritárias as
poligonais de regularização do (PDOT) e aquelas alvo de grileiros —
geralmente terrenos públicos próximos a terras em processo ou passíveis
de regularização.
Definir critérios:
A
Agefis elaborou um documento técnico com padrões de atuação dos
fiscais. A Matriz Multicriterial de Impacto Territorial define os
critérios para ações em áreas específicas. São considerados aspectos
urbanísticos (áreas rural ou urbana), ambientais (proximidade a
mananciais ou a parques urbanos), fundiários (terrenos particular ou
privado) e sociais (locais de vulnerabilidade).
Facilitar as denúncias:
Um
aplicativo permitirá ao público denunciar em tempo real irregularidades
na ocupação do solo. Por meio de formulário, o cidadão poderá passar
informações como o tipo da área (comercial ou residencial), a quantidade
de construções em fase inicial e a existência de ruas abertas para
acesso. Também será possível enviar fotos e salvar denúncias para envio
posterior, pois o aplicativo só funciona com internet. A previsão é que
ele seja liberado para uso da população em celulares e tablets a partir
de junho.
Monitorar por imagens de satélite:
Em
parceria com a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal
(Terracap), a Agefis terá acesso a imagens de satélite atualizadas a
cada 15 dias. O produto permite que o monitoramento de áreas sob risco
de grilagem e a identificação de qualquer mudança, como a construção de
edificações e desmatamento, seja intensificado. "Isso representa menos
operações em larga escala e, consequentemente, menos impacto político e
social", reforça a diretora-presidente da Agefis.
Aumentar integração entre equipes:
Para
garantir a investigação das denúncias e a eficácia da divulgação dos
mapas e das informações dos satélites, há uma maior integração entre as
equipes da Agefis, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Polícia
Militar. Segundo Bruna Pinheiro, a comunicação entre os órgãos está mais
eficaz, e a agenda de operações está constante e integrada.
Com informações da Agência Brasília
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Foto: Marcos Ramalho (Sema-DF)
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