terça-feira, 10 de maio de 2016

TV Senado.A preservação da onça pintada nos arredores do Distrito Federal.

https://www.youtube.com/watch?v=dJdVVIq015E&feature=youtu.be

Publicado em 9 de mai de 2016
A preservação da onça pintada nos arredores do Distrito Federal.

A reportagem aborda o tema da importância de mais conhecimento sobre a fauna do DF.


 

Entidades se reúnem para discutir os mosaicos de áreas protegidas do Brasil

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Esta semana, entre os dias 10 e 12 de maio, acontece no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Brasília (DF), o Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas 2016. O evento, fechado para técnicos e convidados, tem como missão aprofundar a discussão de como fortalecer os mosaicos de áreas protegidas no Brasil, instrumentos de gestão voltado à conservação da natureza e ao desenvolvimento sustentável.

Na programação, constam mesas-redondas, painéis, grupos de trabalho, rodadas de debates e plenária para aprovação de uma agenda conjunta para 2016/2017. Entre os temas que serão tratados estão governança, gestão integrada  e participativa, valorização sociocultural, sustentabilidade, articulação e cooperação com mecanismos de gestão compartilhada.  

Também está previsto o Intercâmbio de Mosaicos e um Encontro  da Rede Mosaico de Áreas Protegidas (REMAP), a organização que busca reunir essas iniciativas em núcleos regionais  – e que é uma das realizadoras do workshop. Cerca de 120 pessoas, técnicos e especialistas de todo o País, vão participar das atividades durante os três dias.

A Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas (Remap), o WWF-Brasil, o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), o ICMBio e a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (SBF/MMA) se uniram e preparam a realização deste evento.

O que são
Mosaicos são, na prática, um grupo de áreas protegidas adjacentes, próximas ou sobrepostas, que se unem para facilitar a gestão integrada e participativa do território em que estão inseridas. Elas fazem isso buscando encontrar soluções para problemas comuns, dividir experiências e partilhar recursos – otimizando custos e esforços e fortalecendo a conservação  e sustentabilidade de sua região.

Eles surgiram como figuras jurídicas em 2000, no decreto que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).  Atualmente, existem 22 mosaicos reconhecidos oficialmente em nosso País – e existem articulações locais que buscam o reconhecimento de cerca de mais 15 deles.

Serviço:
O quê? Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas 2016
Quando? Entre os dias 10 e 12 de maio
Onde?  No auditório do ICMBio, situado à EQSW 103/104, Bloco “D” Térreo, Complexo Administrativo Setor Sudoeste- Brasília (DF)

Fotos de celebridades com macacos atrapalham combate a tráfico de animais

O Ibama deu um esporro no Latino com o seu macaco Twelves, mas, não creio que vá adiantar muita coisa. Estas pessoas gostam de fazer mídia com estes animais..... Lamentável!!!!!
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ONU critica imagens postadas por Paris Hilton, James Rodriguez e Khloe Kardashian

RIO - Fotos de celebridades com macacos no Snapchat e no Instagram estão atrapalhando os esforços para evitar o tráfico de grandes primatas e, desta forma, interferindo na luta contra a extinção de certas espécies, de acordo com um representante da Organização das Nações Unidas (ONU).



Segundo uma pesquisa da Parceria pela Sobrevivência dos Grandes Primatas (Grasp, na sigla em inglês), ligada à ONU, o tráfico de orangotangos, chimpanzés, gorilas e chimpanzés-pigmeus está crescendo assustadoramente.

A principal causa do crescimento é um aumento do número de circos na China. Mas um número cada vez maior está indo parar nos jardins privados e recepções de restaurantes frequentados por ricos e famosos no Golfo Pérsico, onde servem de atração para visitantes. Para a Grasp, celebridades que tiram fotos com os animais estão, indiretamente, apoiando o tráfico.

"As imagens de Paris Hilton, do jogador James Rodriguez e de muitos outros segurando e dando colo para bebes orangotangos, prisioneiros em zoológicos privados em Dubai, são extremamente danosos para os esforços de conservação, e a Grasp pede que as celebridades evitem essas fotos", disse o coordenador do programa, Doug Cess, ao jornal britânico "The Guardian".

Fotos de Paris Hilton com uma bebê orangotango no zoológico privado Saif Belhasas, em Dubai, começaram a circular em 2014. Em dezembro de 2015, o craque do Real Madrid James Rodiguez postou uma foto sua com outro orangotango em Dubai. Khloe Kardashian, irmã de Kylie Jenner e Kim Kardashian, também tirou uma foto com um bebe macaco vestido de criança em Dubai.

"Essas fotos são vistas por centenas de milhares de fãs e mandam a mensagem que possar com grandes macacos está liberado se forem bonitinhos. Todos esses macacos foram obtidos por meios ilegais e terão vidas miseráveis quando ficarem grandes e fortes demais para ficarem no colo. Não só é ilegal, ajuda a destruição de espécies que já estão em perigo", diz Cress.

Como primatas grandes não podem ser facilmente capturados e transportados, contrabandistas preferem roubar bebês na natureza. Para cada bebê pego, uma média de dez morreu defendendo o grupo, diz uma pesquisa do grupo. Pelo menos 490 foram mortos desde janeiro de 2014.
FONTE: oglobo

Refugio Ecológico CAIMAN contrata recepcionista bilingue

4a Cãominhada solidária no Parque da Cidade.

Cerca de 40 raposas são mortas para fabricar apenas um casaco

ANDA » Agência de Notícias de Direitos Animais 

Egoísmo humano

06 de março de 2016 às 9:00

Foto: Getty Images/ Thinkstock/ AgNews
Foto: Getty Images/ Thinkstock/ AgNews

Para os defensores dos animais, coelhos, raposas e martas são animais fofos que pertencem à natureza e devem ser protegidos. Para algumas celebridades, no entanto, os animais são a matéria-prima de luxuosos casacos de pele.

Afinal, vale a pena matar cruelmente cerca de 30 coelhos para fazer uma estola de R$20 mil? Para Danielle Simões, ativista do Move Institute, que defende os direitos animais, não.

“A extração de peles é uma prática altamente cruel. Milhares de animais ficam confinados em pequenos espaços para que suas peles sejam arrancadas enquanto estiverem vivos. Em decorrência do estresse, grande parte deles comete canibalismo”.

Segundo a ativista, as peles são extraídas de maneira dolorosa.

“Os animais são mortos em geral por asfixiamento, estrangulamento, eletrocussão, envenenamento, inalação de gases ou afogamento”.

Mas muitas famosas investem um bom dinheiro em casacos de grifes feitos com animais mortos. A empresária Kim Kardashian nunca escondeu seu amor por peles, e ensina a filha, North West, a usá-las também

Foto: AgNews/Thinkstock
Foto: AgNews/Thinkstock
A socialite Val Marchiori já foi flagrada com diferentes casacos de pele. Um deles, da marca Dior, foi feito com raposas.

De acordo com Danielle, matar animais para produzir roupas é desnecessário pois há alternativas sintéticas para todos os tipos de pele

De acordo com Danielle, além das raposas, jacarés e cobras também são abatidos para a produção de acessórios.

“No caso das cobras píton, que já estão em perigo de extinção, mangueiras de água são colocadas na boca para que o animal fique inchado e o couro é extraído enquanto as cobras ainda estão vivas”.
Foto: Getty Images/ Thinkstock
Foto: Getty Images/ Thinkstock
A atriz Eva Mendes usou uma estola de raposa no tapete vermelho e causou polêmica.
De acordo com a ONG In Defense of Animals, é preciso matar quarenta raposas para produzir apenas um casaco

A cantora Lady Gaga foi flagrada com um casaco de martas tingido de pink e recebeu críticas e protestos. Pouco tempo depois, usou novamente um casaco de pele e usou o Twitter para provocar os ativistas, dizendo que a peça era mesmo de origem animal e da grife Hermès.

Para produzir um casaco é preciso sacrificar cerca de 60 martas.

Fonte: R7

Mother nature too needs care and protection.Show her you care.By caring for her trees.


Parabéns para todas as mamães, especialmente para aquelas criticamente ameaçadas de extinção


Estamos em plena era dos efeitos do aquecimento global. Na última década, as marés altas passaram a submergir pequenas ilhas no Pacífico.

Carlos Bocuhy Estamos em plena era dos efeitos do aquecimento global. Na última década, as marés altas passaram a submergir pequenas ilhas no Pacífico.

Cinco ilhas recife desapareceram das Ilhas Salomão do Pacífico e mais seis foram severamente danificadas devido ao aumento dos níveis do mar e erosão costeira, de acordo com uma nova pesquisa. 

Ao estudar a relação entre o aumento do nível do mar e exposição às ondas, uma equipe de pesquisadores australianos descobriu que a subida das águas estão tomando parte significativa das ilhas.

Concentrando-se em duas áreas com a maior densidade de ilhas de recife expostos às merés, dois pesquisadores, Isabel e Roviana, examinaram 33 ilhas usando imagens aéreas e de satélite entre 1947-2014.

Os resultados confirmam relatos vindos de cientistas e moradores sobre mudanças da linha costeira das ilhas ao longo da última década. "As linhas de máré altas destruiram aldeias que existiram pelo menos desde 1935, levando a deslocalizações da comunidade", diz o estudo.

O estudo também adverte que Taro, a capital da província de Choiseul, deverá tornar-se a primeira capital da província no mundo a mudar seus moradores e serviços devido à ameaça da subida do nível do mar.

"Isso proporciona um pouco de uma visão sobre o futuro", afirma o pesquisador sênior da Universidade de Queensland e principal autor, Simon Albert, em entrevista à AFP.

"Há estas tendências globais que estão acontecendo, mas as respostas locais pode ser muito, muito localizada." Dez casas de uma das ilhas muito corroídas foram arrastados para o mar entre 2011 e 2014.

As cinco ilhas que desapareceram foram todas de vegetação, ilhas de recife, com áreas de até cinco hectares (12 acres), que não foram habitadas, mas ocasionalmente usadas por pescadores.

"Elas não eram apenas pequenas ilhas de areia", Albert assinalou.

Taxas de aumento do nível do mar nas Ilhas Salomão nas últimas duas décadas têm sido entre as mais elevados no mundo, de acordo com o estudo.

Enquanto a densidade populacional é baixa nas ilhas, áreas costeiras de baixa altitude possuem muitos moradores e as partes das ilhas de recifes estão se tornando cada vez mais densamente povoadas.

O estudo salientou que era de importância crítica obter uma compreensão da relação entre o aumento dos níveis projetados para o mar, outras mudanças climáticas globais, tais como ondas, e as mudanças tectônica locais, para que o impacto social da erosão possa ser minimizado.

Melchior Mataki, do Conselho Nacional de Desastres das Ilhas Salomão pede o apoio dos parceiros de desenvolvimento e mecanismos financeiros internacionais e afirma que "este apoio deve incluir estudos científicos conduzidos a nível nacional para informar o planejamento de adaptação para enfrentar os impactos das mudanças climáticas nas Ilhas Salomão", disse à ABC News.

No mês passado, o governo das Ilhas Salomão juntou 11 outras nações pequenas ilhas do Pacífico na assinatura do acordo climático de Paris, em Nova York.

(tradução livre de http://www.thebigwobble.org/…/climate-change-paradise-lost-…)

O ICMBio inicia Ações Integradas de Proteção Ambiental em Planaltina de Goiás

O ICMBio, por intermédio da APA do Planalto Central e a Prefeitura de Planaltina de Goiás começam a planejar ações integradas de fiscalização ambiental, na região do Rio Maranhão.

O ICMBio, por intermédio da APA do Planalto Central, deu inicio a um importante processo de articulação técnica com a Prefeitura de Planaltina de Goias, para implantação de ações de fiscalização ambiental integradas na região, a partir da uma recente reunião realizada na referida Prefeitura do estado de Goiás, da qual participaram, além dos agentes de fiscalização da APA/ICMBIO, representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Educação, Agricultura e Turismo do Município, como também da Guarda Civil Municipal e da Policia Militar de Goias.

Essa primeira atividade técnica foi efetivada nesse Município, não só visando acelerar a elaboração de um Programa de Proteção Ambiental Integrada, para a região da APA do Planalto Central no município, haja visto que cerca de 35% da área rural dessa cidade, está situada em regiões dessa Unidade de Conservação Federal, mas também para promover uma maior integração entre os órgãos públicos da região, que atuam nessas áreas rurais e com o  meio ambiente nessa cidade.

Poucas pessoas sabem, mas mais de 30% do território da APA do Planalto Central encontra-se situada no Estado de Goias, onde estão as regiões mais preservadas dessa importante Unidade de Conservação. Além disso, nesse Município de Goias localiza-se uma das maiores áreas de florestas do Cerrado, que circundam as Serras da Bacia do Rio Maranhão, com grandes extensões de matas ainda intactas e onde ocorrem muitas das nascentes que alimentam o Rio Tocantins. 

Por isso, estão sendo planejadas algumas expedições conjuntas e operações de fiscalização ambiental na região, além de atividades de educação ambiental nas escolas rurais locais e de mobilização social junto as comunidades locais. Da mesma forma, foram acordadas algumas iniciativas para o fortalecimento da gestão ambiental no município, como a retomada do seu Conselho Municipal do Meio Ambiente e a participação do Município no Conselho Gestor da APA. Já as primeiras ações integradas de proteção ambiental estão previstas para começarem ainda nesse próximo mês de junho.

Matéria: ECOSBRASIL - Texto: Mauricio Laxe

Vídeo: Os bebês se entendem!

https://www.facebook.com/355082971183779/videos/1329767350381998/


 

Concurso reúne imagens incríveis de natureza pelo mundo

 10/05/2016 09h35


Confira concorrentes da edição 2016 do concurso da 'National Geographic' que premia melhores fotos de viagem.

Da BBC
Luz e névoa na China, noite gelada na Lapônia, icebergs na Antártida, leões brincando na África, formações rochosas nos EUA, vulcões em erupção no Oceano Índico.

A edição 2016 do concurso National Geographic Travel Photographer of the Year, que premia melhores fotografias de viagem pelo mundo, está com inscrições abertas até 27 de maio.

Confira alguns dos competidores na categoria natureza. A julgar pela qualidade das imagens, o páreo será duro. O vencedor receberá uma viagem para um safári fotográfico de ursos polares.
 BBC  "Fotografei esses leões na contraluz para captar a poeira iluminada e toda a ação", diz Jaco Marx. "Os leões na verdade estavam brincando e isso deu margem a uma interação fotográfica." (Foto: BBC) "Fotografei esses leões na contraluz para captar a poeira iluminada e toda a ação", diz Jaco Marx. "Os leões na verdade estavam brincando e isso deu margem a uma interação fotográfica." (Foto: Jaco Marx)
 BBC  O concurso de Fotografias de Viagem da National Geographic, ainda com inscrições abertas, já soma milhares de concorrentes, como esta foto de uma formação rochosa e uma árvore solitária no Parque Nacional Arches, em Moab, Utah (EUA) (Foto: BBC) O concurso de Fotografias de Viagem da National Geographic, ainda com inscrições abertas, já soma milhares de concorrentes, como esta foto de uma formação rochosa e uma árvore solitária no Parque Nacional Arches, em Moab, Utah (EUA) (Foto: Manish Mamtani)
O concurso aceitará inscrições até 27 de maio. O vencedor receberá uma viagem para um safári fotográfico de ursos polares. A imagem é Thierry Bornier é apenas uma das imagens na categoria Natureza, e mostra uma combinação de luz e névoa em Guizhou, China (Foto: BBC)O concurso aceitará inscrições até 27 de maio. O vencedor receberá uma viagem para um safári fotográfico de ursos polares. A imagem é Thierry Bornier é apenas uma das imagens na categoria Natureza, e mostra uma combinação de luz e névoa em Guizhou, China (Foto: Thierry Bornier)
Uma noite gelada no topo de um morro na Lapônia perto da fronteira com a Rússia, está no registro de Pierre Destribats (Foto: Pierre Destribats)Uma noite gelada no topo de um morro na Lapônia perto da fronteira com a Rússia, está no registro de Pierre Destribats (Foto: Pierre Destribats)
Em dezembro passado naveguei para a Antártida, e esse foi um dos primeiros icebergs que vimos ao entrar na zona polar, diz o fotógrafo Massimo Rumi (Foto: Massimo Rumi)'Em dezembro passado naveguei para a Antártida, e esse foi um dos primeiros icebergs que vimos ao entrar na zona polar', diz o fotógrafo Massimo Rumi (Foto: Massimo Rumi)
Katsuyoshi Nakahara inscreveu esse registro dessa cerejeira em Minobu, no Japão (Foto: Katsuyoshi Nakahara)Katsuyoshi Nakahara inscreveu esse registro dessa cerejeira em Minobu, no Japão (Foto: Katsuyoshi Nakahara)
 BBC  Uma longa viagem de carro e uma longa caminhada valeram a pena para Kenji Yamamura, que registrou essa imagem de formações rochosas em Utah, nos EUA (Foto: Kenji Yamamura) BBC Uma longa viagem de carro e uma longa caminhada valeram a pena para Kenji Yamamura, que registrou essa imagem de formações rochosas em Utah, nos EUA (Foto: Kenji Yamamura)
 BBC  Um vulcão na ilha francesa de Reunião, no Oceano Índico, proporcionou em sua última erupção uma imagem espetacular para Gaby Barathieu (Foto: Gaby Barathieu) BBC Um vulcão na ilha francesa de Reunião, no Oceano Índico, proporcionou em sua última erupção uma imagem espetacular para Gaby Barathieu (Foto: Gaby Barathieu)
Fiz essa foto em julho de 2014 em Trollstigem, Noruega. Parado sozinho na névoa, estava esperando a vista ficar mais clara, diz Christoph Schaarshmidt (Foto: Christoph Schaarshmidt)'Fiz essa foto em julho de 2014 em Trollstigem, Noruega. Parado sozinho na névoa, estava esperando a vista ficar mais clara', diz Christoph Schaarshmidt (Foto: Christoph Schaarshmidt)
Christoph Schaarshmidt inscreveu essa imagem registrada em Yulara, na Austrália (Foto: Christoph Schaarshmidt)Christoph Schaarshmidt inscreveu essa imagem registrada em Yulara, na Austrália (Foto: Christoph Schaarshmidt)
Uma incrível supercélula (tipo de tempestade) se forma sobre a cidade de Blackhawk, na Dakota do Sul (EUA), na imagem de James Smart (Foto: James Smart)Uma incrível supercélula (tipo de tempestade) se forma sobre a cidade de Blackhawk, na Dakota do Sul (EUA), na imagem de James Smart (Foto: James Smart)
Doris Landertinger submeteu essa foto feita em Swakopmung, na Namíbia (Foto: Doris Landertinger)Doris Landertinger submeteu essa foto feita em Swakopmung, na Namíbia (Foto: Doris Landertinger)
 BBC  Essa foto foi tirada por Johannes Ohl pouco após o nascer do Sol nas dunas do chamado Vale da Morte, na Califórnia (Foto: Johannes Ohl) Essa foto foi tirada por Johannes Ohl pouco após o nascer do Sol nas dunas do chamado Vale da Morte, na Califórnia (Foto: Johannes Ohl)
Registro de Reynold Dewantara durante erupção do monte Bromo, na ilha de Java, na Indonésia (Foto: Reynold Dewantara)Registro de Reynold Dewantara durante erupção do monte Bromo, na ilha de Java, na Indonésia (Foto: Reynold Dewantara)
Durante uma tempestade de neve eu decidi ir ao cânion Bryce para aproveitar a neve fresca. A visibilidade era quase zero, mas sabia que esta seria minha foto, diz a fotógrafa Yvonne Baur (Foto: Yvonne Baur)'Durante uma tempestade de neve eu decidi ir ao cânion Bryce para aproveitar a neve fresca. A visibilidade era quase zero, mas sabia que esta seria minha foto', diz a fotógrafa Yvonne Baur (Foto: Yvonne Baur)

Senador autor de PEC ambiental polêmica reconhece benefício a empresa da família

  • 9 maio 2016

Autor de uma proposta de emenda constitucional cujo texto elimina a necessidade de licenciamento ambiental para obras, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) reconheceu, em entrevista à BBC Brasil, que terá "benefícios econômicos" particulares com a medida.

Os principais benefícios viriam da conclusão de obras de manutenção da BR-319, que corta a floresta amazônica e liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), onde uma empresa do pai do senador realiza transporte comercial de passageiros.
Construída durante a ditadura militar, a rodovia atravessa 28 unidades de conservação em áreas de floresta e foi alvo de uma série de paralisações e embargos ambientais nos últimos anos.

"Nós temos uma batalha jurídica de mais ou menos uns dez anos para poder ter autorização para manutenção da rodovia", disse Gurgacz, em seu gabinete em Brasília. "Os ambientalistas querem ter isso como troféu: não dar autorização", afirmou. "Há uma tendência de radicalizar as questões ambientais."

Gurgacz disse que luta pela regularização da estrada, confirmou que a Eucatur explora comercialmente o local, mas argumentou que a empresa não será a única beneficiada pela PEC 65, que altera o artigo sobre meio ambiente na Constituição.

"(Os críticos) São pessoas mal informadas que não têm interesse em ver a estrada trabalhando. A estrada serve a todos, não a uma empresa", disse. "Outras empresas também têm essa autorização para fazer (transporte de passageiros). Várias empresas se beneficiariam."

A proposta do senador de emenda na Constituição foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no último dia 27, quando todas as atenções se voltavam à votação do parecer da comissão do impeachment na Casa.

Ao fim da entrevista, quando se despedia do repórter, Gurgacz afirmou: "Vamos ter benefícios econômicos, sim, mas o benefício principal é para o povo. A estrada é de todos."

O artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado diz que parlamentares devem se declarar "impossibilitados de votar a matéria" ou apresentar documento que "explicite razões pelas quais entenda como legítima sua participação na discussão", sempre que houver conflito com interesses patrimoniais – o que não foi feito pelo senador.

O caso da PEC 65 vai além: ela foi redigida e apresentada pelo próprio senador, que minimiza o interesse em entrevista à BBC Brasil. "Em termos de negócio, é um percentual tão pequeno para a empresa do grupo que isso não deve ser levado em consideração."
Questionado, ele não precisou que percentual seria. "Zero vírgula zero alguma coisa."
Para Biviany Rojas, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), "está configurado conflito de interesses".

"Esta é uma discussão da natureza e não de quantidade ou intensidade", avalia. "O código indica conflito de interesses entre a atividade econômica que exerce o parlamentar e a matéria que ele coloca em votação. Se isso implica em uma porção maior ou menor do lucro não faz diferença, a relação de lucro ou benefício patrimonial está caracterizada."

Negócios

O relatório sobre a última paralisação da BR-319 pelo Ibama apontou irregularidades como falta de licença ambiental adequada, supressão de Área de Preservação Permanente (APP), intervenções de rios, alargamento de pista e alojamentos para trabalhadores que desrespeitavam "condições mínimas de segurança e salubridade".

A reportagem conversou com Ivaneide Bandeira, diretora da associação Kanindé, que atua na região da estrada em Rondônia.

"A liberação da estrada é a principal bandeira política do senador e de sua família aqui em Rondônia", disse. "Ela foi construída na ditadura, quando ainda não existia legislação ambiental. Atravessa floresta fechada e muitas áreas indígenas e de povos tradicionais."

Terceiro parlamentar mais rico do Senado, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, Acir Gurgacz é sócio de duas construtoras, uma mineradora, dois frigoríficos, uma faculdade e diversos veículos de comunicação, além de proprietário de 32 imóveis – entre lotes rurais, glebas, terrenos e apartamentos.


Com patrimônio declarado de R$ 10,9 milhões, Acir também informou à Justiça que possui 11 veículos, incluindo dois aviões e um trio elétrico.

A fortuna vem de berço. O pai do senador, Assis Gurgacz, declarou patrimônio de R$ 86 milhões à Justiça, quando se candidatou a vaga de suplente do filho nas eleições de 2014.

A candidatura foi impugnada porque Gurgacz pai foi considerado ficha-suja pelo TSE, após ser condenado em primeira instância por suposto desvio de R$ 1 milhão de verba pública em contratos da firma que explora táxi aéreo, um dos braços da mesma Eucatur. O empresário nega todas as acusações.

No ano 2000, quando se elegeu prefeito de Ji-Paraná (RO), Acir Gurgacz abriu mão da diretoria da Eucatur, declarada pela família à Justiça pelo valor de R$ 37 milhões.

Levantamento feito pela BBC Brasil identificou ao menos 12 autos de infração do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) contra empresas do senador e de sua família, desde os anos 1990.

'Fábrica de Marianas'

O projeto de emenda na Constituição gerou notas de repúdio do Ministério Público Federal (MPF) e de ONGs como Greenpeace e ISA, além de críticas do Ibama, órgão de fiscalização ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

Em entrevista à BBC Brasil, o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Thomaz Toledo, disse que a PEC, como foi aprovada na comissão do Senado, reduz o poder do órgão de garantir que o empreendedor cumpra pré-requisitos ambientais necessários para a obra.

"É fato que o texto que está lá acaba com o licenciamento ambiental", diz Toledo, explicando que o licenciamento existe para "reduzir impactos não só sobre recursos ambientais, mas também sobre a população que mora próximo aos empreendimentos".

"O órgão (Ibama) deixaria de fazer todo este esforço e se tornaria só um órgão de remediação. A gente apenas correria atrás do prejuízo", completa o diretor do Ibama.
Em documento enviado ao Senado, procuradores do MPF disseram que a PEC significaria descaso com a população atingida pelas obras.

"A proposta aprovada retira totalmente do Poder Judiciário e do próprio órgão licenciador qualquer controle efetivo sobre o cumprimento das condicionantes socioambientais. Sua consequência direta é o favorecimento da corrupção", diz o Ministério Público Federal.

Para Mauricio Guetta, advogado do Instituto Socioambiental, a proposta do senador "fere cláusulas pétreas da Constituição", impede o Judiciário "de exercer o controle de legalidade, sua missão constitucional" e "viola o direito fundamental do acesso à Justiça, como os artigos 225 e 23 da Constituição".

Marcio Astrini, da área de Políticas Públicas do Greenpeace, diz que "a proposta não é apenas inconstitucional", mas "imoral e insana".

"Se entrar em vigor, funcionará como uma fábrica de tragédias, a exemplo do que ocorreu em Mariana."

Se aprovada, a PEC vale tanto para novas obras quanto para obras em andamento.

'Mal entendido' e 'radicalismo'

Em consulta pública no site do Senado, o projeto aprovado pela CCJ do Senado tinha, até a conclusão desta reportagem, 165 votos favoráveis e 18.931 votos contrários

Após a repercussão negativa, Gurgacz disse que seu texto "talvez não esteja muito claro" e culpou a consultoria que redigiu a emenda constitucional para ele (sem citar nomes).

Gurgacz ressaltou à BBC Brasil que nunca quis eliminar a necessidade de licenciamento ambiental. Também disse que, por outro lado, "deixar a população sem ter acesso a uma obra importante por questões ambientais é radicalismo demais".

"A consultoria entendia que era uma coisa automática, mas não é. Tem que se escrever que tem que ter a licença ambiental", disse. "Nós temos que fazer esse conserto no nosso projeto. Eu imagino fazer no plenário, se possível."

"Nossa intenção é: faz o estudo, pega-se a licença (ambiental), inicia-se a obra e depois não paralisa mais. Se houver algum problema no caminho, se resolve o problema ambiental sem parar a obra", afirmou.

Para autoridades e ambientalistas, entretanto, ainda assim o projeto seria inconstitucional, porque proíbe que pessoas, entidades ou órgãos do governo possam ter direito a apelar para a Justiça em caso de irregularidades.

O senador rebate. "(Paralisar obras) é falta de compromisso com o país. Obras importantes para a população não podem ser paralisadas. Questões ambientais têm que resolver, mas não pode paralisar. Não tem lógica", disse.

O senador classificou as associações entre o projeto que muda a legislação ambiental e possíveis tragédias como a de Mariana como "covardia".

"É uma maldade muito grande com o trabalho da gente", disse. "A gente quer melhorar o nosso país, a qualidade de vida, baixar o custo Brasil. Para isso tem que investir em infraestrutura e não se investe em infraestrutura senão construindo rodovias, ferrovias, hidrovias."

Após a aprovação na CCJ, a polêmica proposta de emenda constitucional agora aguarda votação nos plenários do Senado e da Câmara.