Emissões de carbono podem aumentar até 90% na Amazônia em 50 anos

14.09.2017 • Notícias
 

A degradação florestal na Amazônia, por fogo e eventos de secas extremas, tem se tornado frequente nos últimos anos. Para avaliar quais são os próximos cenários, cientistas aprimoraram um modelo que analisa o comportamento do fogo e a dinâmica de carbono, prevendo os padrões futuros da potencial degradação no bioma amazônico.

Esse modelo permite aos pesquisadores, por exemplo, prever que se uma seca como a de 2010 ocorrer em meados do século, entre 2040 e 2069, cerca de 550.000 km², uma área maior que a França,  estará vulnerável a incêndios florestais intensos.

O estudo, publicado na revista Environmental Research Letters dentro da edição especial Focus on Changing Fire Regimes, considera o aumento da temperatura e a diminuição da precipitação como os principais fatores para a frequente intensidade de fogo no futuro.

Segundo um dos autores, Bruno Lopes, estudante de doutorado da Universidade Federal de Viçosa (UFV), a pesquisa é inédita por desenvolver um modelo que representa a seca e seus efeitos na mortalidade de árvores, bem como as suas interações com os regimes de fogo.

“Esses aumentos previstos na intensidade do fogo podem ser até 90% mais letais para as árvores da floresta amazônica e consequentemente ocasionar um acréscimo nas emissões de carbono florestal na mesma proporção”, afirma Lopes.

O equilíbrio climático da Amazônia é perturbado por uma série de fatores, como mudanças de uso da terra, aquecimento global, incêndios florestais, elevadas concentrações de CO₂ na atmosfera e aumentos na frequência e intensidade das secas. Desde meados de 1970 ocorre um aquecimento médio de cerca de 0,26°C por década nas regiões de floresta tropical. Os modelos climáticos globais sugerem um aquecimento maior em todas as regiões de florestas tropicais entre 3 e 8°C até ao final do século. Isto aponta que em 2100 as temperaturas tropicais atingirão valores nunca antes alcançados, fora da variabilidade natural dos últimos 2 milhões de anos.

Modelos de fogo e os impactos nos estoques de carbono da vegetação se destacam pela importância na investigação de um limiar crítico de temperatura e intensidade de seca, e consequentes alterações nos regimes de fogo que poderiam levar a um declínio substancial da floresta em um futuro próximo. Compreender e monitorar as respostas da vegetação em relação às mudanças climáticas é essencial para ampliar as opções de políticas de conservação.

“Assim, podemos ter um novo modelo de desenvolvimento agropecuário com uso sustentável do fogo em áreas vulneráveis e a criação de um plano nacional de combate a incêndios para a Amazônia, tendo implicações diretas na biodiversidade e ciclo de carbono”, defende Lopes.

Os dados do modelo tiveram como base experimentos realizados na Fazenda Tanguro, em Querência (MT), onde o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM desenvolve pesquisas que analisam como conciliar a produção de alimentos, conservação ambiental e mudanças climáticas.

Incêndios afetam formigas e convertem floresta em savana derivada

18.09.2017 • Notícias

 

Incêndios frequentes no sul da Amazônia alteram severamente não só a estrutura e composição da floresta, mas também a fauna, especificamente as comunidades de formigas. Essa alteração é preocupante porque indica que outros grupos de animais são potencialmente afetados de maneira similar e que várias funções ecossistêmicas e interações biológicas podem ser prejudicadas.

Mudanças no uso da terra, juntamente com eventos climáticos extremos, tornam as florestas tropicais úmidas mais inflamáveis. Estes incêndios podem degradar severamente a floresta e, no longo prazo, convertê-la em savanas derivadas – florestas degradadas pela ação humana – caracterizadas por uma vegetação pouco diversa, com dominação de gramíneas e árvores espaçadas.

A informação é de um estudo publicado na revista “Biological Conservation” por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM, Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Charles Darwin University, da Austrália.

O grupo de pesquisadores investigou quais os impactos sobre a fauna utilizando formigas como modelo de estudo, já que estas são extremamente abundantes, importantes ecologicamente e bioindicadoras, o que significa que mudanças observadas nestas comunidades refletem alterações que provavelmente também ocorrem em outros grupos da fauna.

“Nestas savanas derivadas houve uma invasão de espécies de formigas que são típicas de áreas abertas, ao passo que as espécies de florestas tornam-se menos diversas e abundantes nestes ambientes. Esta troca de espécies levou a uma modificação na composição de toda a comunidade de formigas que habitam as savanas derivadas”, afirma Lucas Paolucci, pesquisador pós-doc do IPAM e pós-doutorando em Ecologia na UFV, um dos autores do estudo.

Os pesquisadores também concluíram que, assim como ocorre para a vegetação, um único incêndio não é suficiente para desencadear a conversão da fauna de formigas.

O trabalho foi realizado na Fazenda Tanguro, em Mato Grosso, local em que o IPAM desenvolve pesquisas sobre a interação entre mudanças climáticas, floresta e agricultura. O experimento aconteceu em uma área de 150 hectares dividida em: queimada anualmente entre 2004 e 2010 (exceto 2008), queimada trienalmente e área não queimada que serviu como controle.

Ao todo foram coletadas 187 espécies diferentes de formigas, 113 na área controle, 94 na área queimada anualmente e 121 na área queimada trienalmente. Com o experimento, os pesquisadores atestaram que nenhuma espécie típica de savana foi encontrada na área controle, enquanto que estas espécies ocorreram 61 vezes nas áreas queimadas. Além disso, teve uma queda de 50% na abundância de espécies típicas de floresta nas áreas queimadas.

Pelas características únicas que as formigas carregam, é provável que alguns dos seus serviços ecossistêmicos, como dispersão de sementes e predação de insetos herbívoros, sejam impactados nestes novos ecossistemas. “Nosso estudo reforça a necessidade da prevenção de incêndios recorrentes, evitando assim uma conversão ampla da biodiversidade das florestas tropicais e uma perda de serviços ecossistêmicos chave”, finaliza Paolucci.

Governo tenta esconder retrocessos ambientais da comunidade internacional

20.09.2017 • Notícias


 

Discurso dissociado da prática. Defesa da Amazônia para a seleta plateia da ONU e apoio irrestrito da bancada ruralista em projetos que trazem flagrantes retrocessos ambientais para o Brasil.


Comemora dados preliminares de uma possível queda do desmatamento na Amazônia, prontamente desmentido, e não desiste de liberar a área da Renca para a exploração mineral, além de cortar o orçamento do ministério do Meio Ambiente.

É esta a toada do governo Michel Temer, demonstrada no pronunciamento na 72ª Assembleia Geral da ONU, nesta terça (19/09), em Nova York. Enquanto isso, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, sinalizava que a pauta da Renca está viva e que novos passos deverão ser dados pelo governo federal, a despeito da decisão judicial que anulou o decreto, criticado internacionalmente.

No mesmo dia, o movimento #Resista, que reúne mais de 150 organizações da sociedade civil, incluindo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM, denunciou em protesto na capital federal e em carta-manifesto que o discurso de Temer não condiz com a realidade e que a sociedade não vai aceitar mais retrocessos na agenda socioambiental impostos pelo governo e pela bancada ruralista no Congresso.

“Esse discurso dúbio não será tolerado”, reforça a diretora de ciência do IPAM, Ane Alencar. “O governo precisa se posicionar de fato contra a extinção da Renca e a favor da Amazônia”, afirma.

Longe da tentativa de passar a impressão de avanços positivos na agenda socioambiental, o movimento #Resista lembra no manifesto que não aceitaremos a entrega de nosso país, de nossos recursos naturais, de nossas florestas, a retirada de direitos das populações tradicionais e camponesas, nem a criminalização da luta social.  “A nossa diversidade (biológica e cultural) é nossa maior riqueza e não deve servir como moeda de troca em obscuras negociatas políticas no Congresso”, diz a carta-manifesto divulgada pelo grupo.

As organizações participantes do #Resista reforçam sua posição contrária a iniciativas retrógradas do governo, que incluem: redução e extinção de áreas protegidas; paralisação das demarcações de terras indígenas, quilombolas e da reforma agrária; enfraquecimento do licenciamento ambiental, ataque à soberania e aprofundamento da insegurança alimentar e nutricional; tentativas de desregulamentação e liberação de agrotóxicos ainda mais agressivos à saúde da população e ao meio ambiente; venda de terras para estrangeiros; anistia a crimes ambientais e a dívidas do agronegócio; legalização da grilagem de terras; supressão de direitos de mulheres, de povos e comunidade tradicionais, populações camponesas, trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos; e liberação de áreas de floresta para a exploração mineral.

Toda a sociedade, os povos das águas, do campo e das florestas, os coletivos urbanos e a população em geral são convidados a se juntar nessa articulação.

Leia a íntegra da carta.

Como a mudança do uso da terra impacta em riachos de cabeceira?

20.09.2017 • Notícias

 

Coleta, peneira, tria e armazena. Estes são alguns dos processos repetidos mais de 40 vezes que vão permitir a pesquisadores traçarem a cadeia alimentar de córregos com diferentes aspectos de conservação. O objetivo deste estudo é analisar o impacto da mudança do uso da terra por meio de insetos aquáticos e peixes em córregos da Fazenda Tanguro, no Mato Grosso, polo de atividades científicas do IPAM.

“A pesquisa que estamos realizando na Tanguro é muito importante, pois vai aumentar nosso conhecimento em relação aos efeitos da conversão de florestas em áreas agrícolas sobre riachos de cabeceira, e demonstrar o quanto tais impactos podem ser reduzidos pelas matas ciliares, as quais são exigidas pelo Código Florestal”, afirma um dos pesquisadores, Paulo Ilha.

A intensa jornada de coletas durante duas semanas envolveu nove córregos, divididos em mata ciliar intacta, mata ciliar degradada e mata ciliar conservada, mas com influência de soja.

Para Ilha, o estudo também é relevante ao permitir relacionar o impacto da mudança do uso da terra com os efeitos para terras indígenas e áreas de conservação.  Na bacia do rio Xingu, onde é realizado o estudo, a maioria dos riachos de cabeceira estão em áreas utilizadas para agricultura e pecuária. Estes riachos drenam para rios maiores que estão dentro de terras indígenas e unidades de conservação, que dependem da integridade dos seus recursos hídricos.

A pesquisa segue um protocolo internacional e permitirá comparar as análises de uma floresta de transição entre Amazônia e Cerrado, como é o caso da Fazenda Tanguro, com outros biomas, explica o pesquisador em vídeo.

Nas coletas, uma equipe é responsável por descrever a caracterização do ambiente em mais de 200 categorias, o que envolve indicar a vazão do córrego, a cobertura da vegetação e o impacto humano, por exemplo. Outra parte coleta matéria orgânica em suspensão, matéria orgânica aderida em folha e sedimentos, o permite indicar os alimentos disponíveis nos córregos. E a terceira equipe coleta insetos aquáticos e peixes. Tudo para poder traçar a cadeia alimentar dos riachos.

“Vários organismos estão presentes nos córregos e a interação é constante e complexa. Se a mata ciliar for pequena, os alimentos podem vir de fora alterando o ambiente aquático”, diz uma das pesquisadoras, Nubia Marques.

Parte das amostras será processada na Universidade de Brasília (UnB) e analisada no Centro de Energia Nuclear na Agricultura da  Universidade de São Paulo (CENA-USP), em Piracicaba, onde existem equipamentos que permitem quantificar o quanto de carbono e nitrogênio tem nos organismos.

Por meio desses elementos químicos será possível identificar o hábito alimentar e saber, por exemplo, se determinado inseto aquático está se alimentando de uma folha que veio do dossel ou de áreas agrícolas. A outra parte das amostras incorporará a coleção do laboratório de biologia da Universidade Federal do Pará (UFPA) para futuras pesquisas.

Correio Braziliense – Geração solar aumenta, mas abaixo do potencial

Simone Kafruni

É difícil imaginar que alguém possa ignorar o sol no Brasil. No entanto, por muito tempo foi assim, ao menos do ponto de vista de energia. Só recentemente, com a redução de custos de equipamentos, o país correu atrás desse recurso, cuja exploração cresce a passos largos. No ano passado, 6 mil novas usinas fotovoltaicas e 48 megawatts (MW) de potência foram adicionados ao sistema. Até setembro de 2017, foram mais 6,7 mil unidades de geração e 54,4 MW. Em junho, foi inaugurado o maior parque do país, em Bom Jesus da Lapa (BA), com capacidade para iluminar 166 mil lares — 150 mil a mais do que há na cidade.

Mas, apesar de tantas vantagens econômicas, financeiras, sociais e ambientais, ainda estamos muito distantes do potencial do país. O Brasil tem incidência solar suficiente para atingir 28 mil gigawatts (GW) de potência, 163 vezes o potencial hídrico, de 172 GW, e 64 vezes o eólico, de 440,5 GW. Outra vantagem é que há extensas áreas de solo subutilizadas economicamente, nas quais podem ser instalados painéis solares. Para avançar, dizem especialistas, é preciso superar a barreira do financiamento.

Em termos globais, houve incremento de 70 GW de energia solar em um único ano, com a aposta forte da China na fonte renovável, explica o vice-presidente da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), Hewerton Martins. “Há uma percepção errada de que essa é uma energia cara. Hoje, é muito competitiva”, afirma. “O Brasil deve chegar ao primeiro gigawatt no fim do ano”, diz. A hidrelétrica de Itaipu, por exemplo, pode gerar até 14 GW de energia.

O secretário de Mudanças do Clima e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, destaca a importância desse tipo de geração para o país cumprir o acordo ambiental de Paris. “Precisamos encarar o desafio climático como uma oportunidade, e não como uma limitação, com vistas a uma economia de baixo carbono”, afirma. Lucero assinala que a matriz energética brasileira é “relativamente limpa se comparada com a média mundial”. Ainda assim, o setor energético é o que mais emite carbono, com 37% de participação. “Temos a meta de obter 45% de energias renováveis, sendo que 28% a 33% da nossa matriz deve ser de fonte não hídrica”, diz.

Além da vantagem ambiental, a energia solar pode ser utilizada como vetor de desenvolvimento social. A especialista russa Alina Gilmanova, doutoranda da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mostra experiências de outros países. “Não adianta olhar só os exemplos de nações desenvolvidas. É importante conhecer os exemplos que usam a energia solar como política social. Na China, 3 milhões de famílias recebem renda complementar equivalente a R$ 1,5 mil por ano com a comercialização de energia solar, graças a programas governamentais”, conta.

Vantagens

Com tantas vantagens, a ampliação da geração solar no país esbarra apenas no financiamento. José Job Borges Mundim, dono da empresa Usesolar, destaca que, para pessoas físicas, não há linhas de crédito para financiar o serviço, apenas os equipamentos. “A perspectiva de crescimento do setor para 2017 é de 400%. Mas os aparelhos são quase commodities, não dá para ter margem. O diferencial é no tipo de trabalho, no projeto, na instalação e na consultoria, mas não há crédito para serviços”, explica. Ainda assim, Mundim diz que a taxa de conversão em venda é de 4 a 6 para cada 100 orçamentos.

O presidente da Associação Brasileira de Síndicos Profissionais, Paulo Melo, defende o fortalecimento da microgeração. “Se os bancos públicos derem financiamento para os condomínios, eles se tornarão autossuficientes. Podemos abastecer as áreas comuns e as unidades dos condôminos. O investimento se pagaria em cinco anos”, calcula. No entanto, diz, as geradoras e as distribuidoras criam empecilhos porque “perderiam lucro”.

O especialista em energia Cristiano Augusto Trein, da Rede de Pesquisadores Associados (Repeas), assinala que o investimento em energia solar é indispensável para tornar as cidades inteligentes. “Mais de 80% da população brasileira vive em cidades, isso representa um desafio no desenvolvimento urbano. Por ser planejada, Brasília pode servir de exemplo, com smart grid, um sistema integrado de troca de informação pela rede elétrica. A energia solar é a fonte energética que mais pode colaborar neste sentido”, afirma.

Trein destaca que, para Brasília ser uma vitrine de cidade inteligente, o ponto de entrada deveria ser a implementação de energia solar em escolas públicas e universidades. “Além de aliviar a renda das instituições, isso permitirá a capacitação, colocando no DNA dos estudantes o contato intenso com a energia solar”, sugere. O especialista reconhece, contudo, que a energia solar superou a barreira da viabilidade econômica, mas ainda encontra dificuldade de financiamento. “Temos que pensar além. A energia solar pode se tornar uma ferramenta de ação de governo”, acrescenta.

Programe-se: XIV Congresso Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura

sexta-feira, 22 setembro 2017 19:13

Por Duda Menegassi

Pedra do Baú, uma das áreas protegidas englobadas pelo Território Mantiqueira.
Foto: Abeta/Divulgação

A Serra da Mantiqueira, localizada na tríplice fronteira entre Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, é recheada de áreas protegidas e um dos maiores destinos de turismo de natureza e aventura da região sudeste. O cenário, portanto, não poderia ser mais ideal para receber o XIV Congresso Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura, o Abeta Summit 2017.

O evento acontecerá entre os dias 30/09 e 04/10. O objetivo do encontro é levantar discussões sobre a cultura da vida ao ar livre, gerar conhecimento e estimular o intercâmbio entre empresários, lideranças e formadores de opinião. Sempre com o compromisso de realizar as atividades de forma mais sustentável e natural.


Um dos temas que será debatido é o papel e importância do turismo em parques naturais. O coordenador-geral da Coordenação de Uso Público e Negócios do ICMBio, Pedro Menezes, será um dos palestrantes sobre o assunto. A programação completa inclui palestras, debates de ideias e tendências, organização de grupos de trabalho, encontros de negócios, cursos de capacitação profissional, atividades ao ar livre e também culturais e sociais, com inclusão da comunidade local. Para se inscrever, acesse o link.


O Congresso Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura é realizado desde 2004 e desde então se tornou um dos principais fóruns de discussões sobre ecoturismo, turismo de aventura e a cultura da vida ao ar livre. Organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura, ele reúne empresários, consultores, ativistas, gestores públicos, acadêmicos, guias, condutores, estudantes e entusiastas do tema.


Este ano, o evento será ainda maior, pois acontecerá junto com o 5º Simpósio Brasileiro de Pesca com Mosca e o 2º Encontro Latino Americano de Ecoturismo e Turismo de Aventura. O palco da festa será o Território da Mantiqueira e a Estância Climática de Santo Antônio do Pinhal, em São Paulo. Veja a programação completa aqui.

Abeta Summit/Divulgação

O Estado de S.Paulo – RenovaBio – oportunidade, urgência e relevância / Artigo / Plinio Nastari

Plinio Nastari é doutor em Economia, é representante da sociedade civil no CNPE

O Brasil continua enfrentando sérios desafios na área de energia, que só não se materializaram em risco de abastecimento e maiores custos para a sociedade por causa da retração econômica. Daí a importância de serem criadas condições que estimulem o investimento.

Na área de combustíveis, em particular, é fundamental que o planejamento energético harmonize as oportunidades existentes entre combustíveis fósseis e renováveis. A indefinição sobre o rumo a seguir vai continuar inibindo investimentos em refino de petróleo e expansão da produção de biocombustíveis. A realidade é que no primeiro semestre deste ano a importação de gasolina cresceu 77,1%, atingindo 3,05 bilhões de litros, mesmo com a economia estagnada. Os cenários à frente estimados pela Empresa de Pesquisa Energética e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis indicam importação crescente na próxima década se nada for feito.

Essa avaliação é feita no momento em que se discute como atingir maior nível de eficiência no uso da energia em transportes. A eletrificação na mobilidade é uma tendência que encontra respaldo na maior eficiência energética – e que pode ter impacto maior ou menor na área ambiental, dependendo da opção adotada, e do perfil da matriz energética.

Quando se pensa em carro elétrico, não adianta promover o carro elétrico a bateria se a energia for suja. As baterias são produzidas a partir de lítio e cobalto e há dúvidas quanto à disponibilidade de lítio para dar suporte à expansão do uso de baterias. O cobalto é extraído quase exclusivamente no Congo, em condições que despertam preocupações. Há ainda o descarte das baterias, que podem criar um passivo ambiental considerável. E, finalmente, há a questão da infraestrutura, seja de troca ou recarga, pela falta de medidores segregados e, no caso do Brasil, a existência de um porcentual elevado de consumo clandestino de energia, o que traz a preocupação de como controlar a proliferação de gatos na recarga.

Uma alternativa é a eletrifica- ção com base em hidrogênio. Mas extraí-lo é caro, e por processo eletrointensivo. Novamente, se a energia vier de fonte suja não será solução aceitável. Depois de capturado, sua armazenagem requer tanques caros de titânio, apresenta risco de explosão e tem custo elevado de distribuição.

Outra possibilidade é a eletrificação a partir de combustíveis de baixa pegada de carbono, os biocombustíveis. São os veículos híbridos, considerados fase intermediária de eletrificação, que se forem flex poderão usar biocombustível, e as motorizações com células a combustível movidas a etanol, ambas podendo aumentar consideravelmente a eficiência do uso de energia.

Os veículos flex com moto- res de combustão interna utilizados no Brasil já apresentam emissão total de gases do efeito estufa, quando utilizam etanol de cana-de-açúcar, inferior à do carro elétrico europeu, atual e projetado até 2040. Com a introdução de tecnologias já disponíveis, a emissão desses veículos pode diminuir ainda mais. Os híbridos flex e a célula a combustível podem atingir emissões ainda menores – e muito baixo consumo energético.

O Brasil tem a oportunidade de adotar essa estratégia, mas para isso é preciso revitalizar o setor de biocombustíveis e incentivar a adoção dessas tecnologias. O RenovaBio é um programa que visa a induzir ganhos de eficiência na produção e ao reconhecimento da capacidade de cada biocombustível promover descarbonização. Propõe que isso seja feito sem subsídios e sem a criação de mais tributos, apenas com a possibilidade de o produtor internalizar no preço do biocombustível parte da externalidade ambiental, premiando os agentes que oferecem uma contribuição positiva. O Rota2030, que se pretende seja a evolução do InovarAuto, pode ser o indutor da eletrificação a partir do híbrido flex e da célula a combustível.

Essas propostas representam a oportunidade de atender simultaneamente a objetivos das políticas energética, ambiental e industrial, aproveitando o potencial do setor agroindustrial. É a oportunidade de induzir um retorno dos ganhos de eficiência agroindustrial no setor da cana e o aproveitamento da crescente produção de milho para a produção de etanol e de soja para o biodiesel. Esse é o caminho da geração de empregos, do efeito multiplicador de renda, da maior arrecadação de impostos e do desenvolvimento descentralizado, e não do dispêndio com importação de derivados, em que não é gerado o mesmo efeito multiplicador.

O RenovaBio foi formulado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ouvindo todos os setores de governo, da sociedade civil e as áreas privadas envolvidas. Raras vezes se viu tanta convergência e adesão a um programa de governo, com mais de 50 manifestações formais de entidades setoriais e representativas da sociedade. Cabe agora ao governo decidir pela relevância e urgência da matéria.

O RenovaBio e o Rota2030, no campo nacional, estão alinhados com a Plataforma para o Biofuturo, no campo internacional, lançada em Marrakesh em novembro de 2016, a qual pode permitir ao Brasil assumir posição como líder de uma estratégia de alcance global. O compromisso vinculante ao qual o Brasil se comprometeu no Acordo do Clima para 2025, de redução de 37% das emissões sobre a base 2005, está apenas oito anos à frente. 

O Brasil tem a oportunidade de indicar sua posição positiva em biocombustíveis como estratégia nacional na COP-23, em Bonn, na Alemanha. Não de forma tímida, com uma proposta ainda a ser debatida e tramitando por vários anos no Congresso, e sim com uma medida que reflita sua urgência e relevância para diferentes esferas do interesse público. A inação e a falta de sensibilidade para esta oportunidade podem custar caro à sociedade brasileira.

Raras vezes se viu tanta convergência e adesão a um programa de governo

O Globo – Renca: governo sabia que teria de mexer em áreas protegidas

FRANCISCO LEALI E MANOEL VENTURA

Potencial de exploração mineral já tinha sido mapeado por ministério

Documentos do Ministério de Minas e Energia indicavam ser preciso mudar leis sobre reservas naturais e indígenas

BRASÍLIA- Apesar de ter alegado que o decreto que revogou a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) preservava áreas de proteção ambiental e reservas indígenas, o governo sabia de antemão que, para liberar a exploração mineral, teria de mexer na legislação para derrubar as restrições à atividade em florestas até então protegidas. Para isso, áreas com planos de manejo em que são permitidas apenas certas atividades extrativistas precisariam ser abertas ao garimpo. Documentos do Ministério de Minas e Energia (MME) revelam que, desde os primeiros movimentos para edição do decreto que revogou a Renca, o governo sabia que a mineração teria de entrar em regiões onde o setor estava proibido de operar, em razão da preservação ambiental.

Após a edição do decreto no fim de agosto — que teve seus efeitos suspensos e pode ser definitivamente revogado pelo presidente Michel Temer devido à reação da sociedade —, o governo alegou que a medida preservava áreas de proteção ambiental e reservas indígenas. Mas nunca admitiu que a mineração implicaria mexer em planos de manejo.

Na nota, os técnicos do MME recomendaram que, além de revogar o decreto da Renca, seria necessário rever o plano de manejo da Floresta Estadual do Paru, no Pará. Argumento: a área “ocupa e restringe as principais áreas minerais”. A Renca tem mais de 46 mil quilômetros quadrados, do tamanho da Dinamarca.

A nota técnica 9/2016 mostra mapas que indicam a presença de minerais em reservas indígenas; em unidades federais de preservação ambiental, como a Estação Ecológica do Jari, na divisa entre Pará e Amapá; e em áreas de preservação estadual. Um dos mapas mostra lavra autorizada dentro da Reserva Biológica de Maicuru, área de proteção integral do Pará, vedada a esse tipo de atividade.

A nota técnica atestava que a Renca tem “uma das melhores áreas no mundo para pesquisa mineral de ouro e fosfato”. No mês passado, em meio à polêmica sobre o decreto, o governo minimizou o potencial mineral.

— O conhecimento geológico da área é extremante baixo. O Brasil tem oportunidade de conhecer de fato o potencial mineral — dissera o secretário de Mineração, Vicente Lôbo, na época.

Mas documentos internos do ministério que passaram por Lôbo falam que a Renca é rica em ouro e em outros minerais. A exposição de motivos da primeira versão do decreto lista o que a empresa pública Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) já havia prospectado na Renca, “tendo conseguido identificar e individualizar alguns ambientes geológicos altamente indicativos da existência de depósitos de ouro, titânio, fosfato, cromita, cobre/prata, níquel/platina, tântalo, ferro e manganês”.

TRECHO FOI CORTADO

O trecho é o item 8 de 14 da versão preliminar da exposição de motivos preparada pela Secretaria de Mineração. Na versão assinada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, e enviada ao Planalto, o trecho sobre achados minerais foi suprimido.

A primeira versão do decreto, além de revogar a Renca, estabelecia critérios para manter ou anular os pedidos de exploração. Após consulta jurídica, o ministério desistiu de incluir os artigos. O tema foi tratado numa portaria publicada no Diário Oficial no início do ano, preparando o caminho para extinção da reserva.

O texto do decreto passou a ter dois artigos, sem qualquer referência a preservar áreas indígenas ou unidades de conservação. Essa versão sem as ressalvas foi assinada pelo ministro e enviada a Temer. Mas a Casa Civil recomendou que ficasse expresso no texto a ressalva às terras indígenas e às de proteção ambiental.

Por nota, o ministério disse que os documentos que constam na proposta de extinção da Renca tratam de informações geológicas da CPRM até 1994, ano das últimas pesquisas na área: “Considerações sobre ‘restrições de ordem ambiental,’ que obrigariam a revisão de planos de manejo de unidades de conservação no Pará e no Amapá, ‘liberando áreas para realização de novas pesquisas e lavra,’ nessa ordem, reforçam a posição cautelosa do governo quando da edição do decreto com todas as salvaguardas previstas na legislação de proteção e preservação ambiental”.