quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Fogo no Pantanal mato-grossense começou em fazendas de pecuaristas que fornecem para gigantes do agronegócio

 

Fogo no Pantanal mato-grossense começou em fazendas de pecuaristas que fornecem para gigantes do agronegócio

 

 

Queimadas iniciadas em cinco propriedades do MT respondem pela destruição de área equivalente à cidade do Rio de Janeiro. Duas dessas fazendas são de pecuaristas que vendem gado para empresas da família Maggi (Amaggi e Bom Futuro), fornecedoras de gigantes como JBS, Marfrig e Minerva.

Parte do fogo que devasta o Pantanal mato-grossense teve origem em fazendas de pecuaristas que vendem gado para o grupo Amaggi, do ex-ministro e ex-senador Blairo Maggi, e para o grupo Bom Futuro, de Eraí Maggi, considerado o maior produtor de soja do mundo. Esses dois grupos empresariais, por sua vez, são fornecedores das gigantes multinacionais JBS, Marfrig e Minerva

O levantamento da Repórter Brasil se baseou em estudo da ONG Instituto Centro de Vida, que identificou que as queimadas no Mato Grosso começaram em cinco propriedades, a partir da análise cruzada dos focos de calor do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), imagens dos satélites Sentinel-2 e Planet e mapeamento das áreas atingidas por incêndios da NASA. O estudo do ICV analisou os focos de incêndio no Mato Grosso entre 1º de julho e 17 de agosto, mas ressalta que a primeira queimada na região começou em 11 de julho. Com base na geolocalização dessas fazendas, a Repórter Brasil usou dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Secretaria de Estado da Fazenda para identificar os proprietários, bem como documentos para averiguar os compradores de dois desses fazendeiros. 

No Pantanal mato-grossense, incêndio começou em cinco fazendas, duas delas dedicadas à criação de gado (Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT)

O fogo que teve início nessas cinco propriedades rurais voltadas para pecuária, todas localizadas em Poconé (100 km da capital Cuiabá), foi responsável por destruir 116.783 hectares, área equivalente à cidade do Rio de Janeiro. Esse volume de destruição correspondeu a 36% da área total atingida por incêndios no Pantanal mato-grossense no período analisado (entre julho e a primeira metade de agosto).

O incêndio que atinge o Pantanal é alvo de investigação da Polícia Federal, que apura a responsabilidade de fazendas na área rural de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Já o estudo do ICV se concentrou no Mato Grosso, no entorno da cidade de Poconé.

Entre essas cinco propriedades rurais mato-grossenses, está a fazenda Comitiva, de Raimundo Cardoso Costa, onde o fogo começou em 20 de julho e foram registrados pelo menos 171 focos de incêndio. A área total destruída pelo fogo iniciado nesta fazenda foi de 25.188 hectares.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso, Raimundo Cardoso Costa é proprietário de outra fazenda, vizinha à Comitiva, chamada Recanto das Onças. A Repórter Brasil identificou que a fazenda Recanto das Onças comercializou gado com o grupo Bom Futuro, mais conhecido pela produção de soja, mas que tem um rebanho de 130 mil cabeças de gado nelore. O grupo Bom Futuro está entre os fornecedores de gado dos maiores frigoríficos do Brasil: JBS, Marfrig e Minerva, conforme atestam documentos a que a reportagem teve acesso.  

Outra fazenda localizada em Poconé e que está entre as cinco analisadas pela Repórter Brasil é a Espírito Santo, de José Sebastião Gomes da Silva, onde o fogo começou em 4 de agosto. Segundo o Inpe, foram pelo menos 73 focos de incêndio que destruíram 14.292 hectares, segundo análise da NASA.

Os incêndios que começaram em fazendas do Mato Grosso já destruíram uma área equivalente à cidade do Rio de Janeiro (Foto: Mayke Toscano/Secom-MT)

Gomes da Silva também é dono de outra fazenda, a Formosa. Essa propriedade vende gado para a fazenda Rio Bonito, de Elza Junqueira de Carvalho Dias, que, por sua vez, comercializa gado com a JBS e Marfrig. A Fazenda Formosa também é fornecedora da Amaggi Pecuária. A empresa faz parte do grupo Amaggi, da família do político Blairo Maggi, que tem 10 fazendas no Mato Grosso e atua em diversos setores além de soja e pecuária, como energia e logística. A Amaggi Pecuária, por sua vez, está entre as fornecedoras da JBS, Marfrig e Minerva. 

Na semana passada (14), uma equipe da Polícia Federal de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, estado que também abriga o bioma Pantanal, realizou buscas e apreensões em quatro fazendas, com a suspeita de que o fogo teria sido provocado intencionalmente para a abertura de pastos. Os policiais investigam se aconteceu com o Pantanal algo similar ao ‘Dia do Fogo’, quando fazendeiros e empresários de Novo Progresso, no Pará, organizaram queimadas na Amazônia nos dias 10 e 11 de agosto do ano passado.

“Queremos descobrir quem foram os autores [das queimadas no Pantanal]”, disse, à Repórter Brasil o delegado Daniel Rocha, em referência ao fato de que os incêndios que destroem o bioma teriam sido provocados pela ação humana — e não por conta do período seco. As propriedades investigadas pela Polícia Federal na operação Matáá ficam próximas ao Parque Nacional do Pantanal, na divisa dos dois estados, e, segundo o delegado, são grandes fazendas de pecuaristas. 

O fogo é a forma mais barata de ampliar uma pastagem, conforme explica o diretor-executivo da Amigos da Terra Amazônia Brasileira, Mauro Armelin. Para o executivo, os frigoríficos deveriam analisar também os seus fornecedores indiretos, como forma de coibir o desmatamento e também as queimadas provocadas pela ação humana. “Se os frigoríficos não fizeram a análise completa e monitorarem os [fornecedores] indiretos, eles nunca poderão dizer que suas cadeias de produção  são livres de desmatamento”, explica. 

Mais de uma centena de frigoríficos assinaram com o Ministério Público Federal (MPF) um acordo, que ficou conhecido como “TAC da Carne”, em 2009, para não comprar gado de áreas desmatadas ou autuadas por trabalho escravo na região amazônica. Mais de 10 anos depois, os frigoríficos conseguem driblar o acordo com uma série de artimanhas, muitas vezes envolvendo fornecedores indiretos com problemas socioambientais, como mostrou a Repórter Brasil em reportagem publicada em junho.  

‘Fogo começou com explosão de automóvel’, diz pecuarista

Raimundo Cardoso Costa disse à Repórter Brasil que o fogo em sua propriedade começou após a explosão de um veículo. “Os bombeiros apagaram, mas o fogo ficou nas raízes das plantas e depois espalhou”, diz. O fogo, segundo ele, destruiu 40% dos 15 mil hectares da sua propriedade, além de ter se alastrado para outras fazendas. 

O fogo é a forma mais barata de ampliar uma pastagem, segundo Mauro Armelin, da Amigos da Terra. (Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT)

O fazendeiro reclama da legislação ambiental e diz que o ideal seria liberar o fogo no período que não fosse seco. “Tem que deixar o pantaneiro limpar o que tem que limpar”, afirma. Raimundo diz também que jamais colocaria fogo na própria fazenda, pois sem a mata nativa, que funciona como uma cerca natural, ele teria de gastar R$ 10 mil para construir um quilômetro de cerca — sua fazenda, segundo ele, precisaria de 50 quilômetros.

Morador de São Paulo, ele tem fazendas no Pantanal há 10 anos e um rebanho de 1,2 mil cabeças de nelore. É um típico fornecedor indireto, pois vende gado,  principalmente, para outros fazendeiros que engordam a criação antes de comercializarem para o abate nos frigoríficos. Ele afirma ter vendido a fazenda Recanto das Onças, apesar de seu nome ainda constar como proprietário em documento da Secretaria de Estado da Fazenda. O pecuarista, no entanto, confirmou que  negociou, em diversas ocasiões, com o grupo Bom Futuro (fornecedor de JBS, Marfrig e Minerva). 

Raimundo reclama da responsabilidade dos incêndios recair sobre os fazendeiros. “Estão detonando a gente. O pantaneiro sempre foi o cuidador do Pantanal”, afirma. Ele também é um defensor do presidente Jair Bolsonaro. “Tudo que acontece no Brasil é culpa do Bolsonaro. A mídia acha que quanto pior, melhor. Temos que ajudar o presidente a melhorar o Brasil.”

A reportagem entrou em contato com a advogada do outro fazendeiro, José Sebastião Gomes da Silva, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto. 

A Amaggi, que compra gado de José Sebastião Gomes, informou à Repórter Brasil que vai suspender as compras de gado com este fornecedor enquanto aguarda a apuração sobre a responsabilidade da origem dos focos de incêndios em outras propriedades de Gomes.

Jaguatirica morta por conta dos incêndios na região de Poconé-MT (Foto: João Paulo Guimarães/Repórter Brasil)

A Minerva Foods destacou que “os produtores agropecuários são também prejudicados por incêndios de grandes proporções, que podem atingir suas propriedades”. Disse que os fornecedores diretos dela (Amaggi e Bom Futuro) não apresentam irregularidades, mas não comentou sobre os fornecedores indiretos (Raimundo e José Sebastião). 

Dona das marcas Montana e Bassi, a Marfrig afirmou que usa uma plataforma de monitoramento via satélite para monitorar os fornecedores com focos de incêndio e que há um alerta para que a compra de gado seja suspensa até que a situação seja esclarecida, mas que não há controle total sobre os fornecedores indiretos. A empresa reconhece a questão como “crítica” e lançou, em julho, um programa para tentar resolvê-la.

A JBS, proprietária das marcas Friboi, Seara, Swift e Doriana, afirmou que só consegue monitorar os fornecedores que vendem diretamente para o frigorífico, pois não tem acesso às Guias de Trânsito Animal (GTAs) dos elos anteriores da cadeia. Sem a informação sobre as GTAs, a empresa entende que seria “precipitada qualquer conclusão da JBS sobre a origem do gado adquirido desses fornecedores” (Leia todos posicionamentos na íntegra)

O grupo Bom Futuro não retornou o pedido de posicionamento da Repórter Brasil

Destruição avassaladora

As queimadas no Pantanal neste ano são as maiores desde que o INPE começou a registar os números, em 1998. São quase 16 mil focos de incêndio (até a última quarta-feira), 56% maior que 2005, o pior ano da série histórica. O fogo destruiu 15% da região, com 2,3 milhões de hectares da maior área úmida do mundo.

Há dez dias, bombeiros e brigadistas apenas observavam o fogo na região de Poconé, alastrado por áreas grandes demais para ser controlado (Foto: João Paulo Guimarães/Repórter Brasil)

A fauna nativa do Pantanal é a que mais sofre. São 1,2 mil espécies diferentes de animais, sendo que 36 são ameaçadas de extinção. Entre as vítimas estão cobras, jacarés, macacos e onças. Os incêndios já dizimaram um refúgio de araras azuis e avança sobre uma área de proteção de onças-pintadas.  

“Quando cheguei em Poconé, perto da meia noite, a cidade estava envolta na penumbra. A fumaça era tão pesada que acreditei ser a névoa da madrugada. Não era. Era o efeito causado pelos mais de 2 milhões de hectares que estavam em chamas no Pantanal”, relatou o fotógrafo João Paulo Guimarães à Repórter Brasil.

Pecuarista investigado por incêndio no Pantanal vendeu gado para governador do MS

 

Pecuarista investigado por incêndio no Pantanal vendeu gado para governador do MS

Polícia Federal afirma que focos dos incêndios começaram em quatro fazendas – uma delas de propriedade de Pery Miranda Filho, que chegou a ser detido e teve relações comerciais com Reinaldo Azambuja (PSDB); há suspeita de que fazendeiros incendiaram o bioma para abrir pasto

Entrar no Pantanal sul-mato-grossense, próximo a Corumbá, é encarar uma vegetação destruída pelo fogo e tomada pelas cinzas. Não há nenhum sinal de azul no céu, apenas fumaça e fuligem. Ao investigar a origem desses incêndios, a Polícia Federal chegou a quatro pecuaristas da região — que teriam colocado fogo em suas fazendas para abrir novos pastos. Um dos investigados é Pery Miranda Filho, fazendeiro que já vendeu gado para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), conforme revela documentação a que a Repórter Brasil teve acesso. 

O pecuarista Miranda Filho chegou a ser detido, em 14 de setembro, na operação da PF que investiga os incêndios, pois foram encontradas armas e munições em sua casa, mas foi solto no dia seguinte. Durante a ação policial, batizada de Matáá (“fogo”, no idioma dos Guató, indígenas que vivem perto das áreas atingidas), foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão. Uma das suspeitas dos policiais é que os pecuaristas tenham combinado queimadas na região, na linha do que ocorreu com o ‘Dia do Fogo’ na Amazônia no ano passado.  

Foi cruzando dados de focos de incêndio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com os da Nasa que Polícia Federal chegou à fazenda Campo Dania, de propriedade de Miranda Filho, onde os focos iniciais das queimadas foram registrados em 1° de julho. As relações comerciais entre Miranda Filho e o governador Reinaldo Azambuja, no entanto, ocorreram a partir de outra propriedade do pecuarista: a Bahia Rica, também localizada em Corumbá. Foi de lá que, em janeiro de 2018, saiu o gado negociado com a fazenda Taquarussu, que pertence ao governador, segundo documentos obtidos pela reportagem.

O advogado de Miranda Filho, Otávio Ferreira Neto, nega que seu cliente tenha colocado fogo na fazenda Campo Dania. “Esse tipo de queimada é um método ultrapassado, que não é mais utilizado”, afirmou. O advogado disse ainda que a propriedade pertencia ao pai de Miranda Filho e que não há mais criação de gado no local.

A Polícia Federal suspeita que fazendeiros tenham colocado fogo para abrir novas pastagens (Foto: Álvaro Rezende/Repórter Brasil)

O governador Azambuja informou, em nota, que não tem conhecimento sobre a operação da PF, mas que, “como produtor rural, há muitos anos mantém relações comerciais com todo o mercado de Mato Grosso do Sul”. Questionado se pretende suspender negociações com o fazendeiro investigado até a conclusão do inquérito, ele não respondeu.

Azambuja é um dos maiores pecuaristas do Estado. Na última declaração de patrimônio entregue ao Tribunal Superior Eleitoral, quando disputou a reeleição em 2018, ele informou possuir nove imóveis rurais, entre fazendas e chácaras, com um patrimônio que soma R$ 38,7 milhões.   

Em julho, o tucano foi indiciado pela PF pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa por supostamente ter recebido R$ 67 milhões em propinas da JBS em troca de incentivos fiscais, que provocaram um prejuízo de R$ 209 milhões aos cofres do Estado. O inquérito foi baseado na delação premiada de executivos do grupo J&F, que afirmaram que as propinas eram pagas em dinheiro.

Azambuja negou as acusações à época e afirmou à Repórter Brasil que o inquérito da PF trata de “denúncia antiga, baseada em delações premiadas sem qualquer credibilidade” e que não há “uma única prova de que tenha recebido qualquer tipo de vantagem indevida da JBS”. O governador disse ainda que provará sua inocência na Justiça.
(Confira a resposta na íntegra).

No Pantanal, perto de Corumbá (MS), não há sinal de azul no céu, apenas fumaça e fuligem (Foto: Álvaro Rezende/Repórter Brasil)

Uma Bélgica já foi perdida

Além da queimada suspeita na fazenda de Miranda Filho, a PF investiga a possibilidade de incêndio criminoso em outras três fazendas localizadas em Corumbá, de onde o fogo se alastrou entre 30 de junho e 16 de julho e foi responsável por destruir 25 mil hectares, área maior que Recife (PE). 

Entre os investigados estão Hussein Ghandour Neto, Antônio Carlos Leite de Barros e Ivanildo da Cunha Miranda. Os três negaram, por meio de seus advogados, que o fogo tenha se iniciado em suas fazendas de forma intencional.

A defesa de Cunha Miranda disse que seu cliente “nunca colocou nem mandou colocar fogo” em suas propriedades e que o fazendeiro “é vítima dos incêndios”. O advogado de Gandhour Neto declarou que a fazenda alvo da PF está em nome de seu cliente, mas é administrada pelo pai e o irmão, mas que a família “desconhece qualquer situação de fogo intencional dentro da área deles”. Leite de Barros é cardiologista em Corumbá, além de pecuarista. Segundo o advogado Roberto Lins, seu cliente não foi responsável pela queimada. “Ele tem amor pela terra. Recebeu a fazenda como herança e sabe que esse tipo de queimada provoca prejuízo”, afirmou.

Desde segunda-feira (28), os delegados da Polícia Federal foram orientados pela Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, a pararem de conceder entrevistas sobre o andamento da investigação. O discurso oficial é que os próximos passos dependem do resultado da perícia nos celulares e notebooks apreendidos.      

Cerca de 20% do bioma foi destruído pelas queimadas recordes deste ano (Foto: Álvaro Rezende/Repórter Brasil)

A Repórter Brasil já revelou que parte do fogo que devasta o Pantanal no vizinho Mato Grosso também teve origem em fazendas de pecuaristas que vendem gado para o grupo Amaggi, do ex-ministro,ex-senador e ex-governador Blairo Maggi, e para o grupo Bom Futuro, de Eraí Maggi, considerado o maior produtor de soja do mundo. Esses dois grupos empresariais, por sua vez, são fornecedores das gigantes multinacionais JBS, Marfrig e Minerva. 

Para identificar as cinco fazendas, a Repórter Brasil usou um levantamento do Instituto Centro da Vida (ICV), com uma metodologia semelhante à da Polícia Federal, que também  cruzou dados do Inpe e Nasa. O fogo que teve início nessas propriedades rurais voltadas para pecuária, todas localizadas em Poconé (a 100 km da capital Cuiabá), foi responsável por destruir 116.783 hectares, área equivalente à cidade do Rio de Janeiro.

O Pantanal já perdeu 23% da sua área para as queimadas neste ano. A combinação entre o período seco e o uso de fogo por fazendeiros para abrir pastagens provocou 8,6 mil focos de incêndio somente em setembro de 2020 no bioma, segundo o Inpe. A área destruída neste ano é de cerca de 3 milhões de hectares, tamanho equivalente ao da Bélgica.

O cenário visto pela reportagem nas margens da BR-262, entre as cidades de Miranda e Corumbá, é desolador. Nas áreas alagadas que restaram do Pantanal, não mais se observam os até então onipresentes jacarés – apenas um espécime carbonizado pelas chamas. Em meio às cinzas e brasas, um cervo, atônito, caminha  sozinho e sem rumo. Um tuiuiú – ave-símbolo do Pantanal – arremete o pouso algumas vezes, como se não encontrasse um lugar em meio à vegetação queimada.    

*Colaboraram Ana Magalhães e Diego Junqueira



Instituições dos EUA injetam US$ 18 bi em empresas que violam direitos indígenas na Amazônia, diz estudo


Instituições dos EUA injetam US$ 18 bi em empresas que violam direitos indígenas na Amazônia, diz estudo

 

Apib e Amazon Watch apontam que gigantes dos setores de mineração, agronegócios e energia receberam financiamento de seis instituições norte-americanas: BlackRock, Citigroup, J.P. Morgan Chase, Vanguard, Bank of America e Dimensional FundAdvisors

Nove empresas com envolvimento em casos de degradação ambiental, invasão de terras e violação de direitos indígenas no Brasil receberam mais de 18 bilhões de dólares das maiores instituições financeiras do mundo nos últimos três anos. O dinheiro veio de instituições norte-americanas – BlackRock, Citigroup, J.P. Morgan Chase, Vanguard, Bank of America e Dimensional FundAdvisors, revelou um relatório inédito publicado nesta terça-feira (27) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela organização Amazon Watch.

As empresas que receberam os recursos são Vale, Anglo American, Belo Sun, Cargill, JBS, Cosan, Energisa Mato Grosso, Equatorial Maranhão e Eletronorte. O estudo aponta que elas estão envolvidas com violações diversas, como rebanhos criados por desmatador, contaminação de rios, invasão de áreas indígenas e ameaças em regiões do Pará, Maranhão, Mato Grosso, Roraima e Amazonas.

O relatório “Cumplicidade na Destruição III – Como corporações globais contribuem para violações de direitos dos povos indígenas da Amazônia Brasileira” também levantou acusações de violações das empresas Bom Futuro Energia e Potássio do Brasil, mas não identificou investimentos das instituições norte-americanas vinculados a elas.

O que dizem as empresas

Contatadas pela Apib e pela organização Amazon Watch, apenas três das empresas e instituições mencionadas enviaram respostas, negando as acusações. A Energisa MT solicitou uma reunião com a Apib para apresentar documentos que desmentiriam as denúncias.

Em nota, a JBS disse que “tem o propósito de produzir de uma maneira cada dia mais sustentável e trabalha há mais de uma década na linha de frente para promover mudanças significativas e responsáveis na região amazônica (…) com esse propósito, a Companhia lançou em setembro o programa Juntos Pela Amazônia, um conjunto de iniciativas com visão de longo prazo que visam aumentar a conservação e o desenvolvimento do bioma, engajando todo o setor e propondo ações para além de sua cadeia de valor”.

Também em nota, a Potássio do Brasil disse que “vem cumprindo a OIT 169 na consulta aos indígenas Mura, a demonstrar sua boa-fé, seriedade e respeito às comunidades indígenas e ao meio ambiente (…) Importante esclarecer que o Projeto Potássio Autazes está localizado fora de qualquer Terra Indígena, e que será uma mina subterrânea, isenta de qualquer barragem, portanto com um baixo impacto ambiental”. 

Agenda antiambiental

“Há uma grande demanda do mercado global pelos produtos comercializados por essas empresas, e nós aqui estamos desprotegidos. Não há proteção para os povos indígenas. Estamos passando por uma situação de vulnerabilidade, com o financiamento dessas instituições norte-americanas”, enfatizou à Repórter Brasil Dinaman Tuxá, integrante da coordenação da Apib.

Rosana Miranda, integrante da Amazon WAtch, ressalta que a pressão dessas empresas pela abertura de novas frentes de exploração em terras indígenas é uma das condutas que ameaçam e violam os direitos dos povos indígenas na Amazônia e que tem sido incentivada pelo governo Bolsonaro, que promove a intensificação da degradação das áreas indígenas e a vulnerabilidade dos povos indígenas da Amazônia.

“Quando você tem um governo com uma agenda antiambiental, contra os direitos indígenas e que coloca de forma muito explícita que a prioridade é ‘passar a boiada’, incentiva outros atores políticos e econômicos locais a agirem de forma mais explícita na violação desses direitos”, disse ela à Repórter Brasil.

O relatório foi produzido com base em pesquisas realizadas pelo observatório “De Olho Nos Ruralistas” e a instituição holandesa “Profundo”. Os pesquisadores fizeram o cruzamento de dados de violações, colhidos a partir de entrevistas com associações e indígenas de todo país e levantamento de processos judiciais, com informações da cadeia produtiva, investidores internacionais e compradores.

Para onde vão os bilhões?

A BlackRock, maior gestora de fundos do mundo, é responsável por U$ 8,2 bilhões de investimentos em nove das onze empresas citadas pelo relatório. Em setembro, a instituição anunciou sua política contra o aquecimento global, deixando de fora a questão da pecuária, setor que mais causa desmatamento na floresta amazônica.

A Black Rock investiu mais de U$ 3,9 milhões na JBS entre 2017 e 2020, entre títulos e ações, de acordo com o relatório. O documento aponta ainda que a JBS não tem o controle adequado sobre sua cadeia de fornecedores. Em julho, a Repórter Brasil mostrou que a empresa transporta gado de desmatador, apesar de se comprometer a preservar a Amazônia.

Em setembro, outra reportagem da Repórter Brasil revelou que parte do fogo que devastou o Pantanal mato-grossense teve origem em fazendas de pecuaristas que vendem gado para grupos fornecedores das gigantes multinacionais JBS, Marfrig e Minerva.

Queimadas iniciadas em cinco propriedades do MT respondem pela destruição de área equivalente à cidade do Rio de Janeiro. Duas dessas fazendas são de pecuaristas que vendem gado para empresas da família Maggi (Amaggi e Bom Futuro), fornecedoras de gigantes como JBS, Marfrig e Minerva (Foto; Álvaro Rezende/Repórter Brasil)

A Vanguard, segunda maior gestora de fundos do mundo, possui ações e títulos em oito das empresas listadas, totalizando U$ 2,7 bilhões de investimentos, a segunda que mais investiu, de acordo com o relatório. No site da instituição não há qualquer menção à política de proteção aos povos indígenas.  

Signatário de diversos pactos mundiais como os “Princípios para um Investimento Responsável” da ONU, o J.P. Morgan Chase, considerado o maior banco do EUA e o sétimo maior do mundo, vem em terceiro lugar, com US$ 2,4 bilhões investidos nas empresas Anglo American, Cargill, Cosan, Eletrobrás, Energisa, Equatorial, Vale e JBS.

Para Rosana Miranda, da Amazon Watch, a falta de transparência e de informações mantem essa rede de investidores. “É bem possível que os clientes dessas corporações não tenham completa noção do que os investimentos deles está financiando. E, muitas vezes, o que eles estão financiando é a violação de direitos indígenas, o abuso desses direitos, a invasão de terras e a degradação que resulta disso.”

Soluções

É preciso que as empresas se comprometam e verifiquem para onde estão indo seus investimentos: é uma das orientações deixadas pelo relatório. AS expectativas das entidades é que, ao saberem o que estão financiando, as instituições mudem de conduta.

“A primeira expectativa é trazer visibilidade para a forma como essas empresas e como essa rede que alia financiamento internacional com financiamento nacional opera. Esperamos também que o relatório possa orientar na formulação de novas políticas das empresas e no cumprimento das políticas que já existem”, enfatiza Rosana.

O estudo lista recomendações para as financiadoras, as empresas envolvidas e os governantes, com o objetivo de reforçar as proteções socioambientais. Para Dinaman, essa é uma necessidade urgente. “Esse relatório é uma forma de enfrentamento desse sistema que está nos matando”.

Deputado campeão de desmatamento, filho de Kátia Abreu legisla em defesa dos negócios da família

 

Deputado campeão de desmatamento, filho de Kátia Abreu legisla em defesa dos negócios da família

Irajá Abreu criou projeto de lei que beneficia não apenas o agronegócio, mas a sua própria fazenda, que foi multada em R$ 130 mil pelo Ibama

O legado que a senadora Kátia Abreu tem deixado a seu filho mais velho, Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), não é apenas financeiro e político. A ex-ministra da Agricultura do governo Dilma foi  eleita ‘Miss Desmatadora’ pelo Greenpeace, em 2009. Irajá Abreu, deputado federal hoje em seu segundo mandato, é o campeão de desmatamento na Câmara dos Deputados.

Cruzamento de dados feito pelo Ruralômetro, com base em informações do Ibama, mostra que dos 513 deputados federais eleitos em 2014, cinco foram autuados e multados por infrações ambientais. Apesar de não ter recebido a maior multa, Irajá foi o que destruiu a maior área.

Filho da senadora Kátia Abreu, o deputado Irajá Abreu elaborou projeto de lei que acaba com o licenciamento ambiental e que beneficia os negócios da família

Em 2010, quando ainda era pré-candidato, Irajá foi autuado pelo Ibama por desmatar vegetação de preservação permanente, sem permissão ou licença ambiental, em área equivalente a 75 campos de futebol. O crime ambiental aconteceu na Fazenda Aliança, que Irajá herdou da mãe, e que se dedica ao cultivo eucalipto, no interior de Tocantins. A multa aplicada foi de R$ 120 mil. A destruição da vegetação foi feita para abrir terreno para novas plantações de eucalipto, de acordo com o MST do Tocantins.

Eleito deputado, Irajá tomou providências como parlamentar que atendiam de modo explícito aos seus problemas como empresário. Mal tomou posse como deputado federal, em 2011, e elaborou um projeto de lei que garantiria facilidades às atividades da Fazenda Aliança  e de todos os empresários rurais que praticam crimes ambientais. O Projeto de Lei 2163/2011, de sua autoria, propõe o fim dos estudos de impacto e do licenciamento ambiental para empreendimentos agropecuários, florestais ou relacionados ao reflorestamento.

O deputado, membro da bancada ruralista  — a Frente Parlamentar Agropecuária — argumenta o “custo exorbitante” do processo de licenciamento, “capaz de aniquilar a produção agropecuária” para justificar a elaboração do projeto de lei.

Irajá está entre os 25 deputados federais mais ricos: em 2014, o ruralista declarou ao Tribunal Superior Eleitoral patrimônio de R$ 5,7 milhões (superior ao da mãe, de R$ 4,1 milhões), dos quais R$ 2,9 milhões referentes à sua parte da Fazenda Aliança.

“Esse projeto de lei reflete uma demanda antiga da bancada ruralista, que pretende a dispensa geral e irrestrita do licenciamento ambiental para todas essas atividades ligadas ao agronegócio”, analisa Maurício Guetta, advogado do Instituto Socioambiental (ISA). “É grave, porque os grandes desmatadores da Amazônia são a agropecuária e a agricultura”.

A dispensa do licenciamento ambiental foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que, em 2001, julgou um processo com conteúdo semelhante, continua Guetta. Além de facilitar a prática de crimes ambientais, o projeto poderia anistiar algumas multas aplicadas pelo Ibama — especialmente aquelas relacionadas à ausência do licenciamento ambiental.

Irajá Abreu informou, por email, que não atuou em benefício próprio e que o PL 2163/11 “tem como o objetivo preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental nas propriedades rurais de todo o país.” Sobre as multas aplicadas pelo Ibama pelos crimes ambientais, o deputado informou que “os autos de infração [do Ibama] são ilegais e arbitrários e estão sendo contestados no âmbito judicial”.

A atuação legislativa em benefício próprio ou em defesa de interesses de financiadores de campanha não é exclusividade do herdeiro da família Abreu. Em outras reportagens publicadas com dados do Ruralômetro, a Repórter Brasil mostrou que o deputado Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) também elaborou projeto de lei que beneficia os negócios familiares e que Adilson Sachetti (PRB-MT) e Antônio Balhmann (PDT-CE) elaboraram medidas que servem aos interesses de seus financiadores de campanha.

Proposta de lei ou retaliação?

Além deste projeto, Abreu também é autor de outras propostas polêmicas. Dados do Ruralômetro — ferramenta desenvolvida pela Repórter Brasil que avalia se a atuação dos deputados federais é prejudicial ao meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores rurais — mostram que o político é autor de pelo menos outros três projetos relevantes para o setor. Um deles, que cria incentivos fiscais para quem investe em energia solar, foi classificado pelo como favorável ao meio ambiente pelo ISA. Os outros dois, no entanto, foram considerados desfavoráveis à agenda socioambiental pelo mesmo instituto e pela Comissão Pastoral da Terra.

Uma das propostas do ruralista pode ser interpretado como vingança ao Movimento Sem Terra. Em 2013, um grupo de mulheres ligadas ao movimento ocupou a Fazenda Aliança. O objetivo era protestar contra o desmatamento ilegal feito por Irajá nas suas fazendas no Tocantins. A ocupação gerou comentários furiosos de sua mãe, que na época era presidente da Confederação Nacional de Agricultura. “Esta invasão é um ato de retaliação contra minha atuação democrática como senadora e líder do setor produtivo rural, em defesa do Estado de Direito e dos direitos fundamentais, neste caso traduzido no direito de propriedade”, disse a  senadora Kátia Abreu sobre o episódio. “Não vão me amedrontar. Não vou recuar”.

A ex-ministra da Agricultura do governo Dilma foi eleita ‘Miss Desmatadora’ pelo Greenpeace, 

em 2009; filho segue mesmo legado

De fato, os Abreu não recuaram. Dois anos após o episódio, o filho, Irajá, elaborou um projeto de lei (PL 1201/2015) que cria um obstáculo para os camponeses que lutam por terra. A proposta, ainda não votada, diz que os beneficiários do programa de reforma agrária precisam ter domicílio eleitoral na mesma cidade do assentamento.

Na prática, exigir que sejam assentados apenas aqueles que vivem e votam na cidade do assentamento significa limitar a luta por terra, avalia o geógrafo da Universidade Federal da Paraíba e assessor da Comissão Pastoral da Terra, Marco Mitidiero. “O camponês brasileiro é desenraizado, é migrante. Nos assentamentos, há muita gente de outros Estados. A bancada ruralista, ciente desta realidade, tenta enfraquecer a luta por terra e o programa de reforma agrária”, afirma.

A febre ruralista

O mesmo comportamento pode ser observado nos votos do deputado. Ele foi favorável à MP da Grilagem, medida que, segundo ambientalistas, pode aumentar os conflitos no campo e ampliar o desmatamento ao legalizar casos em que fazendeiros fraudam a posse da terra. Abreu também votou ‘sim’ à reforma trabalhista — que pode diminuir direitos de trabalhadores rurais, caso do recebimento pelas horas de deslocamento até o local de trabalho, eliminado com a nova lei. Abreu também votou de modo favorável à medida que acaba com a exigência do símbolo de alimentos transgênicos nos rótulos.

Por conta das suas propostas e votos na última legislatura, Abreu foi avaliado no Ruralômetro como tendo atuação desfavorável à questões socioambientais. Na ferramenta, os deputados receberam uma pontuação que faz analogia com a escala de temperatura do corpo humano. Quanto mais desfavoráveis à questão socioambiental, maior a temperatura do parlamentar. Abreu foi um dos pior pontuados. Com 40,5°C, ele é um dos parlamentares que se destacam pela “febre ruralista”.

Em seu segundo mandato, Irajá é o campeão de desmatamento da Câmara dos Deputados, de acordo com levantamento feito pelo Ruralômetro com base em dados do Ibama

O Ruralômetro mostra ainda que o deputado não apenas foi autuado por desmatamento, mas também recebeu R$ 361 mil em doações de campanha, em 2014, de empresas desmatadoras ou autuadas por infrações ambientais.

Segundo o parlamentar, “todas as doações feitas para as minhas campanhas eleitorais de 2010 e 2014 foram realizadas dentro da lei, devidamente declaradas e aprovadas pelo TRE/TO”. Apesar de não ser proibido por lei na época, o financiamento de campanhas pode ser um indicativo dos interesses e dos setores defendidos pelo deputado.

Nem duas multas por desmatamento nem ter sido eleito deputado federal. Nada freou Irajá. Em 2014, ele foi multado pela terceira vez, em R$ 10 mil, por não cumprir determinação da Ibama. O ‘campeão de desmatamento’ da Câmara dos Deputados deixou de  fazer um plantio de reflorestamento de eucalipto — medida que deveria ter sido tomada para compensar o desmatamento pelo qual fora flagrado.

Essa matéria é parte do Ruralômetro, ferramenta que monitora como a ação dos deputados federais impacta o meio ambiente e povos do campo.

Consulte o Ruralômetro: 


Nova barragem na região de Curitiba inundará área de 4,3 milhões de m2 de Mata Atlântica e pode provocar morte de animais


Nova barragem na região de Curitiba inundará área de 4,3 milhões de m2 de Mata Atlântica e pode provocar morte de animais

Obra de nova barragem na região de Curitiba inundará área de 4,3 milhões de m2 de Mata Atlântica e provocar morte de animais

As obras da barragem do Rio Miringuava, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, estão na reta final. Prevista para ser concluída em dezembro deste ano, os trabalhos seguem em ritmo acelerado. Iniciada em 2017, a barragem deve ficar pronta em dezembro e o enchimento do lago está previsto para o primeiro semestre de 2021.

Em tempos de seca e falta de água, a obra deve contribuir para o aumento da reserva hídrica da região. Por outro lado, o preço desse investimento é um alto impacto ambiental, que dificilmente terá volta: 430 hectares de área verde desaparecerão para sempre do mapa paranaense. A região abriga remanescente da Mata Atlântica, bioma que corre sério risco de extinção e é habitat de onças pardas, jaguatiricas, lagartos, cobras, aves e diversos outros animais.

Com investimentos de R$ 160 milhões, a barragem vai incrementar 38,2 bilhões de litros de água na reservação do Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba (Saic), formado pelas barragens Iraí, Passaúna, Piraquara I e Piraquara II. A capacidade de produção de água do Miringuava passará dos atuais 1 mil litros por segundo para 2 mil litros por segundo, abastecendo cerca de 650 mil habitantes. O vertedor terá capacidade de extravasar 178 mil litros de água por segundo.

Em contrapartida, a área a ser alagada para dar lugar ao reservatório será de 4,3 milhões de metros quadrados (o que equivale a 430 hectares). Com isso, animais e plantas correm sério risco de morrerem afogados, o que pode afetar a biodiversidade da região.

Essa realidade remonta a uma falta de planejamento e cuidado com o meio ambiente. Conforme explica o ex-superintendente do Ibama no Paraná, José Álvaro Carneiro, nos anos 1990, quando aconteceu instalação das grandes indústrias automobilísticas na Região Metropolitana de Curitiba, foram adotadas duas medidas que reverberam até hoje: “desregulamentar a legislação de proteção aos mananciais da época e crescer sem grandes preocupações com a sustentabilidade”.

“O crescimento populacional sempre andou junto com a especulação imobiliária, portanto, com os interesses do capital local e regional. Precisamos começar uma política regional de descentralização via compensações fiscais e desenvolver cidades médias que tenham facilidades quanto a energia, água e disposição final de resíduos. A saída é muito planejamento, pois continuar a fazer tudo igual não trará resultados diferentes”, constata Carneiro.

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), responsável pela obra, informa, por outro lado, que tem a compreensão de que a “execução de uma barragem para fins de abastecimento público requer o uso responsável de uma estrutura da natureza que vai permitir o aproveitamento da água. As estruturas são projetadas para o atendimento médio, e não para eventos extremos como o que vivemos hoje”.

Segundo a nota, enviada pela assessoria de imprensa, “não há conflito ambiental”: “o empreendimento vem sendo planejado e executado dentro das mais modernas concepções de engenharia e segurança e em cumprimento à mais rigorosa legislação ambiental, de forma a conciliar a realização da obra em benefício da população da Região Metropolitana de Curitiba com a preservação ambiental. Quando os impactos ambientais não puderem ser mitigados, há mecanismos de compensação que estão sendo cumpridos pela Sanepar.

Contudo, um representante da sociedade civil, que não quer ter seu nome divulgado, e que acompanhou as reuniões a respeito da construção da barragem revela que as contrapartidas ambientais até o momento são “básicas”.

“Não vemos até o momento nenhuma ação concreta a não ser a proposta de custear o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”. Parte desse valor já foi redirecionado pela Sanepar à Prefeitura de São José dos Pinhais, que irá repassar o montante aos proprietários da região. Esse recurso será destinado a práticas de uso do solo que não prejudiquem a área de manancial, segundo a Sanepar.

A obra

Na primeira parte da obra, já foi concluída a operação de desvio do Rio Miringuava por uma galeria de concreto armado, que ficará debaixo do maciço da barragem. Estão em execução, atualmente, os aterros. A fase 2 contempla a formação do reservatório e a construção de 7,6 quilômetros de estradas vicinais no entorno do reservatório.

Essas estradas, por sinal, são motivos de preocupação por parte de moradores e proprietários da região. A empresária Sônia de Paula, responsável pela Estância Carmello, contou que parte da estrada que dá acesso a sua propriedade será alagada. “Ao invés de a Sanepar usar trechos que já estão mais destruídos, vão abrir novas estradas em regiões cheias de árvores”, lamenta.

De acordo com ela, produtores da região estão preocupados em como vão escoar a produção agrícola nas estradas novas. “A gente não sabe nem quando essas estradas ficarão prontas. E não queremos que derrubem mais árvores para fazer estrada. Todo pedaço de vida deve ser valorizado”, ressalta.

A construção da barragem está prevista no Plano Diretor da Sanepar para a Região Metropolitana de Curitiba.

Abelhas afogadas

A lentidão das contrapartidas ambientais, ressaltada pelo representante da sociedade civil ouvido pela reportagem, tem relação direta com o grande e iminente risco que a obra da barragem implica: o afogamento e desaparecimento de mais de mil colmeias de abelhas nativas.

A transferência dessas colmeias deveria ser feita, conforme o calendário biológico dos animais durante a primavera – o que não ocorreu. Embora a Sanepar informe, oficialmente que foram coletadas abelhas sem ferrão na fase 1 e realocados para áreas de APP do reservatório, esse dado não condiz com a realidade.

Profissionais ligados à Associação dos Produtores de Mel (Apromel) apontam que, nesta primeira fase, o que foi realizado foi uma amostragem da quantidade e de variedades de abelhas na região. Para a segunda fase, está previsto o resgate de abelhas juntamente com fauna e flora. Para isso, a Sanepar iria firmar um convênio com a Apromel, para dar apoio no resgate e destinação adequada às abelhas.

Contudo, a demora em realizar o projeto, o pouco tempo para realizar o resgate e falta de equipamentos inviabilizou a parceria com a Associação.

“Não há nem um barracão com mesas para aclimatização das abelhas. Seria necessário ter treinado o pessoal que vai à campo para identificar as colmeias antes de cortar as árvores e ter um material mínimo, como roupas especiais, botas. Mas não foi nos fornecido nada. Agora o prazo é muito curto. É um trabalho de meses”, revela uma represente da Apromel, que também prefere não ter o nome divulgado. As abelhas são essenciais na natureza para a polinização e para contribuir na diversidade da flora, por exemplo.

Contrapartidas ambientais

O Estudo de Impacto Ambiental aponta que a Sanepar deve realizar um Plano de Controle Ambiental para a Construção da Barragem (PCA-BAR) com os alguns dos condicionantes. Segundo a Sanepar, essas são algumas das contrapartidas:

– Resgate arqueológico, com anuência do IPHAN
Situação: já realizado na área do eixo da barragem e na área do reservatório. Foi feito nos quatro sítios encontrados.

– Apoio no resgate e monitoramento da fauna
Situação: resgate feito durante a fase 1 e previsto para a fase 2 na supressão das áreas para a formação do reservatório.

– Cadastro ambiental rural das propriedades afetadas feito pela Prefeitura

– Proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
Situação: projeto já protocolado no IAT.

– Inventário florestal nas áreas de APP do futuro reservatório já concluído para recuperação das áreas degradadas e supressão das espécies exóticas;

– Resgate e transplante feito de 305 xaxins na fase 1 da área atingida pela obra e reservatório. Será feito o mesmo serviço na fase 2;

– Concluir a execução do levantamento da flora. Foram identificados 73 espécies faltantes e 131 espécies florestais nativas. Foram feitas cinco campanhas de coletas de sementes (100 kg) de 53 espécies que estão sendo cultivadas em viveiro próprio para posterior recuperação das áreas de APP;

– Açudes localizados na área a ser alagada serão esgotados previamente, com a remoção das espécies exóticas de peixes com destinação adequada;

– Monitoramento desde 2014 de macrófitas aquáticas e da qualidade da água dos rios afluentes em seis pontos de coleta próximos ao eixo da barragem e cinco pontos em afluentes do reservatório;

– Zoneamento ecológico-econômico das áreas;

– Monitoramento sociocultural das famílias reinstaladas num período de sete anos, observando aspectos psicossociais, econômicos e de infraestrutura;

– Com a formação do reservatório, a Sanepar deverá criar um conjunto de áreas protegidas, que contempla as áreas de preservação permanente (APP) e áreas destinadas à compensação ambiental pela supressão da vegetação do reservatório. Essas áreas deverão ser recuperadas, onde são previstos o plantio de cerca de 300 mil mudas de espécies florestais nativas;

– A Sanepar atua também em ações socioambientais junto à comunidade atingida, fornecendo suporte e capacitação, juntamente com outras instituições como o IDR e o movimento Viva Água, com o objetivo de promover práticas sustentáveis na região.

MP acompanha Processo Administrativo sobre a Barragem

O Ministério Público do Paraná acompanha, por meio de um processo administrativo, a construção e os impactos da barragem do Rio Miringuava. O procedimento tramita na 2ª Promotoria de Justiça, de São José dos Pinhais, sob responsabilidade da promotora Andressa Chiamulera.

O Procedimento Administrativo, de número 0135.20.001781-6, trata de acompanhar o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “a fim de possibilitar o cumprimento das condicionantes estabelecidas na Licença Prévia nº. 29.270 e na Licença de Instalação nº. 18.493, emitidas pelo Instituto Ambiental do Paraná (atual IAT), para implantação da barragem e reservatório de água para abastecimento público a partir do Rio Miringuava”.

O TAC surgiu em decorrência de um inquérito civil instaurado em 2015 pela promotoria para averiguar as condicionantes ambientais. Por causa de novos regramentos internos do MPPR, o inquérito foi arquivado e transformado no Procedimento Administrativo que está em andamento.

Esse TAC foi firmado em 2015 entre produtores rurais, secretaria municipal de Agricultura e Ministério Público – deixando de fora a Sanepar. No entanto, o termo não foi executado e deverá sofrer mudanças. “Entendo que é necessário fazer um novo acordo, que integre também a Sanepar e o IAT, bem como repactuar as medidas compensatórias”, explica a promotora Andressa.

Área de Proteção Ambiental

No ano passado, a Sanepar realizou uma licitação para contratar serviços para a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Miringuava, em São José dos Pinhais. A vencedora foi a Sociedade da Água Serviços Ambientais e Geotecnologias, empresa sediada em Curitiba, pelo valor de R$ 184.980,00. A assinatura do contrato aconteceu dia 02/12/2019. O prazo de execução é de 240 dias, já o prazo de vigência do contrato é de 360 dias, conforme consta no edital licitatório.

A Lei nº. 6.902/1981, em seu art. 9º, estabelece que “em cada Área de Proteção Ambiental, dentro dos princípios constitucionais que regem o exercício do direito de propriedade, o Poder Executivo estabelecerá normas, limitando ou proibindo:  a implantação e o funcionamento de indústrias poluidoras; realização de obras de terraplenagem e a abertura de canais; exercício de atividades capazes de provocar uma acelerada erosão das terras e/ou assoreamento; o exercício de atividades que ameacem extinguir espécies raras.

“Assim, a possibilidade de uma barragem dentro de uma APA depende de como serão as regras dessa APA”, alerta a promotora.

Incentivo ao cultivo de orgânicos

A Sanepar tem feito parcerias com agricultores e instituições terceirizadas para que os meios tradicionais de produção sejam mudados para cultivos sem agrotóxico. Na região, o uso dos pesticidas na produção de hortaliças é significativo e todo esse veneno acaba afetando os rios que existem na região, o que compromete, direta e gravemente, a saúde de pessoas e animais. A intenção é incentivar a produção orgânica.

*Este texto é de responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião do Conexão Planeta

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Foto: Maurilio Cheli/AEN.

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Vinte novas espécies desconhecidas da ciência são descobertas em expedição nos Andes bolivianos

 

Vinte novas espécies desconhecidas da ciência são descobertas em expedição nos Andes bolivianos

Vinte novas espécies desconhecidas da ciência são descobertas em expedição nos Andes bolivianos

Assim como seus outros vizinhos na América do Sul, a Bolívia é um país de grande contraste geográfico. Nas regiões norte e leste está a Floresta Amazônica, um ambiente quente e úmido povoado por aldeias indígenas, cidades na selva e exuberante vida selvagem. Já no sul e oeste está situada o gigante Andes Altiplano, a planície alta, com uma altitude média de cerca de 3.700 metros e com atrações como o famoso Lago Titicaca e o Salar de Uyuni, de clima árido.

E foi numa expedição a uma área de florestas pristinas, no Valle de Zongo, próximo a capital La Paz, que pesquisadores encontraram preciosidades escondidas na mata.

Foram descobertas 20 novas espécies de animais e plantas, até então desconhecidas pela ciência, além de algumas que já eram consideradas extintas.

“Essas descobertas são o resultado de 14 dias de intenso trabalho de campo espalhados pelo terreno acidentado, florestas de nuvens nebulosas e cachoeiras em cascata do Zongo – uma paisagem verdadeiramente bela e diversa”, afirmou Trond Larsen, um dos pesquisadores responsáveis pela expedição, organizada pela Conservation International.

Entre as 20 espécies descritas pela primeira vez estão a minúscula liliputiana, que mede aproximadamente 10 milímetros, o que pode torná-la o menor anfíbio dos Andes e um dos menores do mundo, uma víbora venenosa, que usa sensores de calor na cabeça para detectar suas presas, uma cobra que tem as cores da bandeira da Bolívia, além de quatro espécies de borboletas, quatro de orquídeas e uma de bambu, usado pelos indígenas para confecção de instrumentos musicais.

Vinte novas espécies desconhecidas da ciência são descobertas em expedição nos Andes bolivianos

A nova víbora descrita pelos cientistas em posição de ataque

Já para a surpresa dos cientistas, foram redescobertas quatro espécies consideradas extintas na natureza, entre elas, o sapo-de-olhos-do-diabo, do qual só se tinha conhecimento através de um indivíduo, observado há 20 anos. Na Valle de Zongo foi registrado este sapo, de cor preta, e olhos saltados, que se esconde sob o musgo espesso em torno das raízes do bambu, em abundância,

“A notável redescoberta de espécies antes consideradas extintas, especialmente tão perto da cidade de La Paz, ilustra como o desenvolvimento sustentável que inclui a conservação da natureza pode garantir a proteção a longo prazo da biodiversidade, bem como os benefícios que os ecossistemas proporcionam às pessoas. Esta área se tornou um refúgio seguro para anfíbios, répteis, borboletas e plantas que não foram encontradas em nenhum outro lugar da Terra”, comemora Larsen.

Vinte novas espécies desconhecidas da ciência são descobertas em expedição nos Andes bolivianos

O sapo-de-olhos-de-diabo não era registrado há duas décadas

Os pesquisadores se depararam ainda com outras 22 espécies, entre elas aves e mamíferos, consideradas como ameaçadas pela Lista Vermelha da  União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), que avalia as condições de sobrevivência de milhares de animais e plantas no planeta.

No total, a expedição identifiou 770 espécies que são novas para o Valle do Zongo.

“As descobertas no vale – o coração de nossa região – acrescentam inúmeras espécies ao registro científico. Elas mostram o quão valiosas são essas florestas de nuvens ”, diz Eduardo Forno, diretor executivo da Conservation International-Bolivia. “A Bolívia há muito é líder no cuidado de sua vida selvagem e essas novas descobertas ajudam a estabelecer uma área de conservação aqui, perto de La Paz, para preservar a valiosa natureza e água do Valee de Zongo”.

Vinte novas espécies desconhecidas da ciência são descobertas em expedição nos Andes bolivianos

Uma das cobras encontradas durante a expedição ao Zongo: ela se alimenta de caramujos e lesmas

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Fotos: divulgação Conservation International Bolivia/© Trond Larsen e ©Steffen Reichle

Ação no Superior Tribunal de Justiça pede proibição de prova cruel com bezerros na Festa do Peão de Barretos

 

Ação no Superior Tribunal de Justiça pede proibição de prova cruel com bezerros na Festa do Peão de Barretos

Ação no Superior Tribunal de Justiça pede proibição de prova cruel com bezerros no Rodeio de Barretos

Em 2011, após ficar tetraplégico em consequência da realização de uma prova na famosa Festão do Peão de Barretos, no interior de São Paulo, um bezerro acabou sendo sacrificado. A lesão fatal foi causada durante a chamada prova de bulldogging, na qual um peão cerca um garrote e outro salta em cima do animal, torcendo bruscamente seu pescoço para derrubá-lo no chão.

Naquele ano, a advogada Fernanda Tripode apresentou uma denúncia ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) requerendo uma ação civil pública contra “Os Independentes”, a associação responsável pelos rodeio de Barretos.

“Somente entidades civis que têm por fim a proteção ao meio ambiente, ministérios públicos, dentre outros previstos no artigo 5 da Lei nº 7.347 de 1985, podem promover ação civil pública. Eu não conhecia nenhuma organização à época para promover uma ação civil pública, então fiz a representação em meu nome requerendo ao MPSP/Promotoria Ambiental de Barretos a propositura de ação civil pública para a proibição da prova bulldogging”, contou a advogada, ao Conexão Planeta.

Todavia, o Ministério Público de São Paulo – Promotoria de Barretos – aceitou argumentos e laudos enviados pelos organizadores da festa de rodeios e arquivou a representação.

Mas a derrota não colocou um fim à determinação de Fernanda. Ao longo dos últimos nove anos, ela nunca desistiu. A denúncia já foi arquivada e desarquivada e em 2018, a advogada recebeu um importante apoio, da ONG Veddas – Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade, e no ano seguinte, da Olhar Animal.

Ambas foram incluídas na ação como amicus curiae, como entidades estranha à causa, mas que auxiliarão o tribunal, oferecendo esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo.

A mais recente novidade – e bastante encorajadora – é que, no último dia 25 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou analisar o processo.

“Tivemos um ótimo parecer do Ministério Público Federal pela proibição do bulldogging, reconhecendo os maus-tratos da prova. Os aspectos culturais e também econômicos levantados pelos Independentes justificando o rodeio, serão refutados também no STJ, aspecto que já refutamos na peça de amicus curiae, pois não podemos infringir a Constituição Federal que proíbe maus-tratos aos animais com justificativa numa “pseudo” cultura. Já temos ótimos precedentes judiciais nesse sentido. O aspecto “pseudo” cultural afronta normas constitucionais, em especial, o art. 225, § 1o, VII, que impõe ao poder público a proteção da fauna e veda práticas que submetam animais a crueldade. Inclusive a Lei nº 13.364/ 2016, que eleva o rodeio e vaquejada ao patrimônio cultural já está sofrendo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, afirma a advogada.

E ela ressalta. “A prova bulldogging coloca bezerros em risco e consequentemente os submete à crueldade. O peão César Brosco, que deixou o bezerro tetraplégico, afirmou em depoimento que era experiente na prova. Então, imaginemos pessoas não experientes realizando essa prova em rodeios do Brasil todo. Se não garante a integridade do bezerro, deve ser proibida”.

Ainda não há uma data marcada para o julgamento. Caso o STJ decida pela proibição, ela pode abrir um importante marco para que seja dado um basta em outras provas similares no Brasil. E em tanta crueldade, barbaridade e sofrimento a esses animais.

“Gerará um precedente favorável para buscarmos a proibição da prova de bulldogging em todo o território nacional, ou seja, em todos os demais rodeios”, acredita.

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Foto: diosthenese/creative commons/flickr

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

Aumentam registros de lobo-guará na Amazônia, indicativo da transformação da floresta em pasto e lavoura

 

Aumentam registros de lobo-guará na Amazônia, indicativo da transformação da floresta em pasto e lavoura

Aumentam registros de lobo-guará na Amazônia, indicativo da transformação da floresta em pasto

*Por Sibélia Zanon

Mamífero típico das savanas da América do Sul, o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus) já está circulando na Floresta Amazônica. É o que constatou um estudo conduzido por pesquisadores de Mato Grosso, Amazonas e Rondônia, que listou 22 registros do lobo-guará na Amazônia nas últimas duas décadas. Dez deles são inéditos, o que expande o limite da distribuição geográfica usual da espécie em mais de 51 mil km².

“Os nossos dados levantam a hipótese de que o lobo-guará vem passando por um processo de expansão da distribuição, haja vista que registros da espécie nessas novas áreas têm sido muito recentes”, afirma Almério Câmara Gusmão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), um dos autores do estudo.

Historicamente, o bioma amazônico é o limite norte para a ocorrência do lobo-guará, mas a ocupação humana nas bordas do Cerrado tem causado sérias modificações na paisagem natural nos últimos 50 anos. A vegetação de floresta úmida nativa foi, em grande parte, alterada para pasto e monocultura de grãos, tornando-se terreno propício para a propagação de espécies típicas da savana, como a lobeira, ou fruto-do-lobo (Solanum lycocarpum). Como o nome sugere, esta espécie de tomate selvagem é fundamental para a dieta do lobo-guará, motivo adicional para sua ocorrência em territórios não usuais.

Alertando para os impactos sofridos pela Amazônia nas últimas décadas, artigo publicado no periódico científico Environmental Science and Policy aponta a expansão do bioma Cerrado sobre o amazônico. Devido à intensa mudança de uso e cobertura do solo no chamado Arco do Desmatamento, o artigo sugere que seja desenhada uma nova divisa, que delimite a transição dos biomas de forma diferente daquela indicada pelo governo como oficial.

Como o lobo-guará ocorre naturalmente em ambientes de características campestres, arbustivas ou savânicas, as novas áreas abertas, e mesmo a transição incerta entre o Cerrado e a Amazônia, acabam propiciando a ampliação da ocorrência do canídeo.

Especialistas, no entanto, consideram que ainda não foram registradas populações efetivamente estabelecidas na Amazônia, e sim ocorrências pontuais, principalmente em áreas recentemente desmatadas, que estão se transformando em pasto.

Na Mata Atlântica, diferentemente, já existem populações estabelecidas, como acontece no Parque Nacional do Itatiaia, entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, e no Vale do Paraíba, entre São Paulo e Minas Gerais. Nas duas regiões, o lobo-guará tem ocupado áreas previamente desmatadas, em estado relativo de recuperação, evitando as florestas úmidas, como aponta a tese de doutorado de Rogério Cunha de Paula pela Universidade de São Paulo (USP).

Aumentam registros de lobo-guará na Amazônia, indicativo da transformação da floresta em pasto

Marcados com círculos brancos, os novos registros de lobo-guará. Os círculos amarelos apontam registros da literatura. A área verde indica a Amazônia; em laranja, o Cerrado; e, em amarelo claro, áreas com vegetação original alterada pelo desmatamento

Perda de habitat é maior ameaça ao lobo-guará

O lobo-guará, que desde setembro estampa a nota de 200 reais, é classificado como espécie “quase ameaçada” pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês) e “vulnerável” pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Cerrado, sua principal morada, perdeu 28,5 milhões de hectares de vegetação nativa entre 1985 e 2019, sendo o bioma que proporcionalmente mais viu a sua área desaparecer, segundo levantamento do MapBiomas. Em termos de hectares, a Amazônia foi o bioma mais afetado e o Brasil, como um todo, perdeu no mesmo período o equivalente a 10% do território nacional em áreas de vegetação nativa.

A perda de habitat natural é a ameaça mais significativa para o maior canídeo da América do Sul. Estima-se uma população de 24 mil indivíduos no Brasil, com apenas 4% vivendo em ambientes conservados. Segundo Almério, os resultados de seu estudo alertam para o fato de que ​“as alterações do habitat podem provocar muitas mudanças no comportamento das espécies silvestres, como ocorre com o lobo-guará”.

A conversão das áreas naturais de ocorrência do lobo-guará em áreas urbanas ou agropecuárias potencializa ameaças à espécie. A diminuição da qualidade dos ambientes, com menos presas e menos frutos disponíveis, além da imposição de defensivos agrícolas, somam-se aos atropelamentos em rodovias, às doenças resultantes da proximidade com animais domésticos e aos conflitos com humanos, sobretudo porque lobos-guará são predadores de aves de criação, como galinhas.

Além disso, a fragmentação da vegetação nativa impede o acesso a áreas adjacentes, atrapalhando a conectividade e fazendo com que certas populações fiquem isoladas. Sujeitas à reprodução consanguínea, essas populações correm o risco de perder a diversidade genética e até de sumir. Nesse contexto, Áreas de Preservação Permanentes (APPs), Unidades de Conservação (UCs), assim como o percentual destinado à Reserva Legal nas propriedades particulares ganham grande importância para a sobrevivência da espécie.

Como resultado dos diversos impactos, o lobo-guará não consegue se reproduzir na mesma velocidade em que a espécie sofre a perda de indivíduos. Além disso, metade da população é muito jovem ou muito velha para a reprodução.

Especialistas do projeto de conservação Lobos da Canastra estimam que em uma ninhada de cinco filhotes, um ou dois poderá sobreviver e chegar à idade reprodutiva. A espécie está em declínio e em determinados lugares está quase extinta, como acontece atualmente nos Pampas, onde os registros de ocorrência são muito espaçados.

Em busca de território seguro

Projetos de proteção do lobo-guará atuam com estratégias específicas para resolver os problemas de cada região. O Lobos da Canastra, no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, atua no espaço do Cerrado que agrega a maior concentração da espécie, cerca de 200 indivíduos. Ali, o problema central era a caça.

Além das pesquisas realizadas com o animal, diversas medidas de educação ambiental foram implementadas para melhorar a percepção dos moradores locais a respeito da fauna, assim como ações pontuais para reduzir os conflitos, sobretudo com os criadores de galinhas. Entre 2007 e 2015, foram construídos 150 galinheiros nas fazendas adjacentes ao parque. Hoje quase nenhum lobo é mais abatido na região.

Instituto Pró-Carnívoros, no estado de São Paulo, defende uma abordagem que chama de “saúde única”, que inclui a saúde dos animais domésticos, dos animais silvestres e do meio ambiente. De modo geral, melhorar a conectividade dos fragmentos de vegetação nativa e os habitats do lobo-guará são os principais objetivos dos projetos de conservação da espécie.

*Texto publicado originalmente em 19/11/20 no site do Mongabay Brasil

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Foto: By Clodomiro Esteves Junior – Own work, CC BY-SA 4.0

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