Reprodução Projeto faz uso de bananeiras para aumentar a purificação.
Problema crônico e ainda distante de soluções a curto e médio prazo, o
tratamento de esgoto não é uma realidade em diversos municípios
brasileiros, principalmente aqueles mais carentes de estados das regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. Com isto, muito da dignidade
humana é deixada de lado e muitas doenças podem ser provocadas pelo
contato com água contaminada. Crianças e idosos são os que mais sofrem
com a falta de saneamento básico nos bairros ondem moram.
Para tentar amenizar esta situação, um engenheiro brasileiro chamado
Jonas Rodrigo dos Santos criou um sistema natural para tratar esgoto que
tem a capacidade de retirar quase todas as impurezas da água e assim
evitar a contaminação de mananciais e a proliferação de doenças.
Como funciona o sistema natural para tratar esgoto?
São cinco fases principais de limpeza dentro do sistema natural para
tratar esgoto, começando pela fossa séptica e tanque de zona de raízes,
este último dividido em quatro fases de filtragem: filtro de pedras
grosas, de pedra brita, de pedrisco e filtro com carvão ativado. Para
deixar o tratamento de esgoto ainda mais completo, o sistema natural do
engenheiro Jonas conta com taiobas e bananeiras para aumentar a purificação.
Para chegar ao modelo final, o engenheiro realizou testes em efluente
com 8,3 mil miligramas de material sólido por líquido. Após a passagem
da água pelo sistema, o resultado foi de apenas 170 miligramas por
litro, ou seja, em um nível que pode ser enviado para córregos ou lagos
com total segurança, já que não provoca mais contaminação. Esta central
de pequeno porte para tratamento de esgoto foi instalada na propriedade
de Denílson José dos Santos (pai do engenheiro) na região rural de
Capanema, Paraná.
“Um projeto deste porte não se faz sozinho, eu tive muita ajuda,
muito apoio para a realização desse projeto. Uma delas foi do meu pai,
pois tudo foi aplicado na propriedade dele, que custeou toda a
instalação, ele que arcou com a parte financeira”, afirmou Jonas.
Da faculdade para sociedade
O projeto do sistema natural para tratar esgoto foi desenvolvido por
Jonas durante a faculdade de Engenharia Ambiental em Foz do Iguaçu. A
ideia, inclusive, foi finalista do Prêmio ANA 2014 de Pesquisa e
Inovação Tecnológica.
A premiação é realizada pela Agência Nacional das
Águas a cada dois anos e tem como objetivo valorizar as melhores
soluções que promovam melhorias em projetos para conservação e
preservação das reservas hídricas no Brasil.
A indústria agropecuária nos fornece carne embalada e cortada. Não
precisamos enfrentar o processo de criar animais e abater para consumo
próprio, realizado por nossos ancestrais e ainda presente em pequenas
comunidades. Por esse motivo, muitas vezes é difícil imaginar que aquele
hambúrguer um dia foi um ser vivo.
A vaquinha Emma é um desses seres vivos que se tornaria
hambúrguer, picanha, etc. A fazenda de gado leiteiro em que ela vivia
faliu, e as últimas 25 vacas do local foram destinadas ao abate. Ao ser
colocada em um trailer, seus olhos arregalados e cheios de lágrimas
revelavam pavor e desespero de um animal que sentia seu fim próximo. É
de partir o coração, mas não por muito tempo.
Infelizmente, as outras 24 vacas amigas de Emma foram mortas antes que os voluntários da ONG Kuhrettung Rhein-Berg
pudessem resgatá-las. Mas Emma teria um final diferente - ela mal podia
imaginar que a tão sonhada liberdade estava em seu destino.
Emma foi levada a um santuário da organização Kuhrettung Rhein-Berg,
na Alemanha, graças a um grupo de pessoas dedicadas à causa animal. A
ONG resgata vacas leiteiras e as aposenta em uma antiga fazenda, onde
elas podem viver naturalmente o resto de seus dias, sob melhores
condições de bem-estar, até morrerem bem velhinhas.
Ao chegar ao santuário, ela foi liberada em um pasto
espaçoso, repleto de grama verde e de outras vacas. Ela caminha receosa
na nova casa, até que outras vacas vão "cumprimentá-la". Elas se cheiram
com entusiasmo, como se todas elas fossem tranquilizá-la de que tudo ia
ficar bem.
Antes de sua chegada ao santuário, a vida de Emma não era
natural. As vacas são um negócio. Elas produzem carne, couro, leite e
produtos lácteos para o consumo humano. A brutalidade dos “modernos”
matadouros existe em todo o mundo. Um raciocínio simplório pode concluir
que: “Elas são alimentadas e bem cuidadas, vivem melhor que muitos
humanos”. Mas, infelizmente, não é bem assim - podemos causar grande
sofrimento aos animais explorando-os de outras formas, mesmo enquanto
garantindo sua sobrevivência e reprodução.
Os animais domesticados herdaram de seus ancestrais
selvagens muitas necessidades físicas, emocionais e sociais das quais
são completamente privados em fazendas. Eles vivem gaiolas minúsculas,
têm seus chifres e rabos mutilados, as mães são separadas de
descendentes, etc. Os animais sofrem muito, mas eles vivem e se
multiplicam.
O gado em ambiente selvagem se comporta como um animal social. Para sobreviver e se reproduzir, a evolução fez com que eles aprendessem a se comunicar, colaborar e competir de forma eficaz. Como todos os mamíferos sociais, como filhotes de cachorro e gatinhos, o gado selvagem aprendeu as habilidades sociais necessárias. Características evolutivas conferiram o gosto pelo brincar e o desejo de se relacionar com suas mães.
Mas, em fazendas, as bezerras são separadas das mães, colocadas em uma pequena gaiola, vacinadas, recebem comida e água, e, quando tiverem idade suficiente, são inseminadas com esperma de touro.
De uma perspectiva de produção industrial, esses bezerros não precisam mais de qualquer vínculo com a mãe ou com companheiros para sobreviverem e se reproduzirem, pois suas necessidades são atendidas pelos humanos. Mas, do ponto de vista subjetivo, o bezerro ainda possui um forte desejo de se relacionar com a mãe e de brincar com outros bezerros. Como esses impulsos não são preenchidos, o bezerro sofre muito.
O vídeo que mostra Emma está com legendas em alemão, mas as imagens são universais e mesmo quem não entende a língua pode se sensibilizar com a história da vaquinha.
Confira no vídeo um pouco mais sobre o santuário que acolheu Emma e veja um pouco da vida das felizes vaquinhas livres (legendas em inglês).
Construção
de três diques para conter detritos da Barragem do Fundão, que se
rompeu em novembro, em Mariana, não impede que rejeitos da mineração
continuem vazando e poluindo rios da região, como constatou equipe do
EM. Ministério Público estuda medidas judiciais para controlar danos
ambientais.
postado em 30/03/2016 06:00
/ atualizado em 30/03/2016 07:26
Obras
de uma das estruturas de contenção, com formação de reservatório abaixo
da barragem de Santarém (foto: Inquérito do MPMG/Reprodução)
Mariana –
Quase cinco meses após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana,
na Região Central de Minas Gerais, as apostas da mineradora Samarco para
impedir que lama e rejeitos de minério de ferro continuem poluindo os
rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce falharam. A equipe do Estado de
Minas constatou que a construção de três diques no caminho da lama, para
reter e filtrar detritos que descem diariamente, não foi eficiente.
Com
isso, de acordo com o Ministério Público estadual, o dano ambiental a
essas bacias hidrográficas segue ininterrupto e medidas judiciais
complementares estão sendo estudadas para forçar a empresa e suas
controladoras, Vale e BHP Billiton, a tomar providências para controlar
os lançamentos nos corpos d’água.
Em 5 de novembro, a Barragem
do Fundão, no Complexo do Germano, pertencente à Samarco, se rompeu,
liberando 50 milhões de metros cúbicos de lama. Os rejeitos desceram
como uma onda pelo vale, atingindo primeiramente a Barragem de Santarém,
que continha água, depois os distritos marianenses de Bento Rodrigues e
Paracatu de Baixo, e na sequência o município de Barra Longa, as calhas
dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, seguindo neste último até
chegar ao mar. Ao todo, 18 pessoas morreram e uma continua desaparecida,
no que é considerado o maior desastre socioambiental da história do
país.
Segundo o Ministério Público, iniciativa é insuficiente e a poluição prossegue (foto: Inquérito do MPMG/Reprodução)
A
construção dos diques foi um dos primeiros termos acordados entre a
Samarco e o MP, na tentativa de cessar o dano ambiental continuado que o
carreamento de lama e minério da barragem rompida ainda representa para
os cursos d’água.
A primeira estrutura, denominada S1-A, é uma barragem
de cinco metros de altura, erguida na desembocadura de lama da Barragem
de Santarém. Terminado em fevereiro, esse reservatório tem capacidade
para 16 mil metros cúbicos (m3) de rejeitos, para decantação em um
primeiro estágio de limpeza da água.
O
segundo dique, denominado S2-A, tinha altura semelhante e capacidade
para 45 mil m3, mas, segundo o MP, não resistiu às chuvas de janeiro e
se rompeu. Foi reerguido, mas novamente não foi capaz de reter a lama e
os rejeitos, que chegaram mais uma vez aos rios atingidos. Um terceiro
dique, chamado S3, tem projeto para uma barragem atinja 11 metros de
altura e capacidade para armazenar e decantar 1,3 milhão de m3 de
rejeitos de mineração.
Porém, segundo o promotor de Justiça Mauro
Ellovitch, a Samarco não dimensionou as estruturas de forma eficiente
para reter o volume de lama, sobretudo durante as chuvas. Por isso,
avalia, medidas complementares e urgentes precisam ser tomadas para
estancar a degradação ambiental na Bacia do Rio Doce. “O planejamento
está equivocado e é ineficiente para conter os danos já existentes, que
dirá os futuros. Muito material ainda é carreado para os três rios. A
empresa tenta fazer obras, mas nossa análise é de que não são
intervenções suficientes para a dimensão do impacto, que claramente tem
se agravado”, afirma o promotor.
Para Ellovitch, essa situação
ilustra a fragilidade do acordo feito entre a Samarco, a União e os
estados, que já prevê valores para os danos ambientais. “A degradação
ainda não terminou. Como se pode impor um teto de reparação, se a
empresa sequer consegue impedir que mais lama e rejeitos cheguem aos
rios?”, questiona o promotor, acrescentando que novas medidas judiciais
para exigir o estancamento da poluição estão sendo preparadas.
(foto: Arte EM)
PROJETOS
Questionada sobre a eficácia das estruturas, a Samarco avaliou que os
diques têm apresentado “bons resultados” na redução da turbidez da água,
e informou planejar novas estruturas para diminuir a concentração de
sedimentos. Os técnicos afirmam que, nas áreas marginais dos rios
Gualaxo e do Carmo, está em andamento a revegetação emergencial com
gramíneas (com mais de 400 hectares concluídos), visando à contenção dos
sedimentos depositados nas margens.
A empresa acrescentou que
trabalha na dragagem do reservatório da Usina Hidrelétrica Risoleta
Neves (Candonga), em Santa Cruz do Escalvado, que reteve grande
quantidade de rejeitos após o desastre. A ação contribuirá para a
melhoria de aspectos como cor e turbidez da água que segue pelo Rio Doce
após o barramento, segundo a empresa. “Também já está em andamento a
reabertura dos canais dos pequenos afluentes dos rios Doce e Gualaxo,
permitindo que a água chegue mais limpa aos rios”, informou, texto da
Samarco.
Segundo os técnicos “o que comumente é chamado de
‘vazamento’ na mídia é o carreamento de sedimentos misturados à água da
chuva e dos córregos presentes no vale de Fundão”. “Para conter esse
tipo de carreamento e melhorar a qualidade da água que chega aos cursos
d’água, a Samarco construiu três diques, sendo o último entregue em
fevereiro, abaixo de Santarém”, informou a empresa. (Colaborou Gustavo Werneck)
Proposta ainda precisa passar por dois turnos no Senado
Imagem: Pixabay / CC0
O
meio ambiente ecologicamente equilibrado poderá fazer parte do rol de
direitos fundamentais previstos pela Constituição. A Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 13/2015, do senador Roberto Rocha (PSB-MA), foi
aprovada em 2 de março, pela Comissão de Constituição e Justiça e
Cidadania (CCJ) do Senado e agora precisa passar por dois turnos de
votação no plenário da Casa.
“Diante da crescente preocupação com a preservação ambiental e do
desafio em harmonizá-la com os direitos individuais de liberdade e de
propriedade, atribuir ao meio ambiente ecologicamente equilibrado sua
posição de direito fundamental não significa apenas corrigir um erro,
sanar uma omissão, mas sobretudo sacralizar o direito ao meio ambiente
como condição de direito humano intra, inter e transgeracional”,
defendeu o relator da proposta, o senador Jorge Viana (PT-AC).
Já o autor da proposta afirma que para o Brasil, e também para o
mundo, "a imperiosidade de o meio ambiente estar ecologicamente
equilibrado já é uma necessidade, sendo tratado como corolário do
direito à vida e à saúde pública”.
Quando Jeff Longo encontrou um filhote machucado na floresta, decidiu fazer a coisa certa e resgatá-lo.
Jeff pegou o animal do chão e o levou para casa. O filhote era tão
frágil e pequeno que era impossível saber o que ele era: um rato, um
esquilo, uma ave?
Muitos disseram para Jeff abandoná-lo pois aquilo poderia virar uma
ingrata surpresa. Jeff não ouviu e seguiu em frente, dando amor e
carinho ao pequeno.
Esta é a Biscuits. Ela tinha apenas 3 cm quando foi resgatada. Depois de levá-la para casa, Jeff passou a cuidar do animal.
Ganhador do Oscar passou fim
de semana em floresta na ilha de Sumatra. Orangotangos e tigres correm
risco de extinção por desmatamento. Leonardo
DiCaprio posa com elefantes e ativistas no Parque Nacional Leuser, na
província de Aceh, ilha de Sumatra, Indonésia; ator visitou floresta
tropical local. (Foto: Divulgação/Foundation of Forest, Nature, and
Environment of Aceh/AFP)
O ator americano Leonardo DiCaprio viajou a uma floresta da Indonésia
para apoiar os grupos locais que defendem a proteção da fauna e da
flora, ameaçadas pelo desmatamento e pela caça ilegal.
Premiado com o Oscar de melhor ator por "O regresso", DiCaprio passou
o último fim de semana na floresta tropical do parque nacional de
Leuser, na ilha de Sumatra.
Este local, onde vivem orangotangos e tigres em risco de extinção por
culpa do desmatamento, possui um grande potencial para a preservação no
longo prazo da natureza.
Defensor fervoroso da natureza e das espécies selvagens, DiCaprio foi
fotografado junto a defensores ambientalistas locais, ao lado de dois
elefantes de Sumatra, uma espécie em risco de extinção.
A Fundação Leonardo DiCaprio, que administra projetos para a proteção
da diversidade, a conservação dos oceanos e das espécies selvagens,
apoia estes grupos locais para "estabelecer um grande santuário da fauna
no ecossistema Leuser, o último lugar da Terra onde orangotangos de
Sumatra, tigres, rinocerontes e elefantes coexistem na natureza",
indicou o ator em sua conta do Instagram.
O objetivo deste santuário é aumentar a proteção da zona. O projeto
se encontra, no entanto, em um estado embrionário, declarou por sua vez o
defensor ambientalista indonésio Farwiza Fahan, que se reuniu com
DiCaprio durante sua visita.
Como outras florestas tropicais da Indonésia, este vasto território é
ameaçado pela expansão das plantações destinadas a cultivos industriais
de óleo de palma e pasta de papel.
As espécies de animais em risco de extinção que vivem nestas áreas
são, por sua vez, alvos de caçadores ilegais e dos habitantes da região,
que os consideram uma ameaça.
Nota do Olhar Animal: É
sempre uma temeridade enaltecer a ação individual de celebridades que
fazem algo de justo pelos animais, pois é comum que, dias depois, sejam
notícia por algo ruim, contraditório. Mas as ações positivas do ator
Leonardo diCaprio têm sido recorrentes e valem destacar.
Caso ocorreu em Barra do Choça, no sudoeste do estado. Animal foi socorrido após denúncia, recebeu atendimento e passa bem. Após
o resgate, bicho-preguiça foi levado para o Cetas, em Vitória da
Conquista (Foto: Divulgação/ Guarda Municipal de Barra do Choça)
Um homem de 54 anos foi preso na cidade de Barra do Choça, no
sudoeste da Bahia, por maus-tratos a um bicho-preguiça, na terça-feira
(29). De acordo com a Polícia Civil da cidade, o animal teve as unhas da
pata direita arrancadas com uma serra. Em depoimento, o homem disse não
ter se arrependido do ato. Ele vai responder o crime de maus-tratos a
animais em liberdade.
Em contato com o G1 nesta quarta-feira (30), a delegada Gabriela
Vieira, responsável pelo caso, disse que o homem foi preso após a Guarda
Municipal de Barra do Choça receber uma denúncia. Os agentes flagraram
os maus-tartos ao animal na casa do acusado. "Quando perguntei a
motivação dele [o homem preso], ele apenas disse: 'porque eu quis",
afirmou a delegada.
Bicho-preguiça foi socorrido após denúncia de maus-tratos (Foto: Divulgação/ Guarda Municipal de Barra do Choça)Após ser preso, o homem relatou que o animal foi capturado por ele na zona rural de Barra do Choça.
Após ser resgatado, o bicho-preguiça foi levado para o Centro de
Triagem de Animais Silvestres (Cetas ), em Vitória da Conquista. De
acordo com o veterinário coordenador do Cetas, Aderbal Azevedo Alves, o
animal perdeu bastante sangue, foi medicado e está em observação.
"Como ele [o homem] não arrancou a unha na matriz, ela ainda vai
crescer, ficou bem curtinha, vai levar muito tempo, mas cresce. Fizemos a
contenção do sangramento e ela passa bem, mas não tem previsão de
quando voltará para natureza, vai depender do desenrolar do quadro
clínico dela", explicou Alves.
Nesta época do ano em que as chuvas são constantes, temos constatado o
grande número de árvores que caem devido às chuvas de verão. Basta uma
chuva rápida, com ventos moderados, para que os bombeiros sejam
acionados para retirar alguma árvore que caiu na cidade, causando
grandes transtornos: interrompendo o trânsito, a queda de energia,
danificando veículos e causando, até mesmo, mortes.
Mas será que os temporais e ventanias são os únicos responsáveis por isso?
Por que as árvores não estão sobrevivendo nas cidades?
O clima, a luminosidade, as condições do solo e a qualidade do ar são
mais restritivos em meio urbano do que no meio rural e, por isso,
desfavoráveis para o desenvolvimento da maior parte das espécies de
árvores que existem nas cidades. As árvores em áreas urbanas têm de
suportar níveis de luminosidade mais baixos e temperaturas mais
elevadas.
Dentro das áreas urbanas, estas condições são mais restritivas para
as árvores plantadas em áreas pavimentadas, uma vez que estão expostas a
níveis mais elevados de stress, o que lhe reduz o tempo de vida.
A construção de edifícios e asfalto das ruas causa a diminuição dos
níveis dos lençóis freáticos, a remoção da camada superficial e a
compactação do solo, com conseqüências negativas para o volume do solo
disponível para a expansão das raízes e do teor de nutrientes disponível
e para a permeabilidade do solo, restringindo a capacidade de captação
de água e de ar pelas raízes.
Adicionando-se a esses fatores, está a poluição do ar, através das
emissões industriais e, sobretudo geradas pelos automóveis, podendo
provocar o envenenamento das plantas por sais, gases e óleos.
Além
disso, procedimentos inadequados aplicados durante o plantio e a poda,
impactos físicos causados por carros e por materiais de construção, a
ação dos insetos e doenças constituem ainda fatores de adversidade que
afetam s condições físicas das árvores em meio urbano.
Uma prova disso é o que vem acontecendo na cidade de São Paulo. O Fícus (Fícus benjamina)
foi amplamente disseminado nas cidades brasileiras nas últimas décadas,
planta rústica, de crescimento rápido e raízes agressivas.
Mas toda
essa rusticidade está sendo colocada à prova há alguns meses na
metrópole paulistana.
Muitos deles amarelaram e perderam grande parte
das folhas, comprometendo a densa e verdejante copa típica da espécie.
Vale lembrar que o fícus é uma planta perenifólia – não perde as folhas –
ainda mais em pleno verão quente e chuvoso. E a maioria das árvores que
estão caindo são da espécie fícus.
Nos últimos anos o projeto de arborização viária na cidade de São
Paulo foi amplamente incentivado em virtude da grande carência de áreas
verdes. Em muitos bairros o espaço disponível para o plantio de árvores
se limita às calçadas, pois o estoque de terrenos destinados à
implantação de parques e praças se esgotou, como conseqüência da sua
ocupação ilegais ou mesmo da sua utilização para outros fins, pelo
próprio poder público.
A falta de um planejamento urbano faz com que uma árvore tenha que
concorrer pelo espaço da calçada: no subsolo com as redes de
distribuição de água, gás e coleta de esgoto; na superfície com os
postes, placas e guias rebaixadas e no nível da copa, com a fiação
telefônica e elétrica dificultando a arborização urbana, tornando-as
frágeis e suscetíveis às ações da natureza.
A necessidade de mais áreas verdes não deixa dúvidas sobre a
importância do plantio e conservação das árvores nas cidades. Isso pode e
deve ser cada vez mais incentivado, desde que feito de forma coerente,
planejada e orientada.
[EcoDebate]
SILVA et. al. (2015) discutem os problemas ambientais nas ultimas
décadas, sob a dimensão da relação entre cidade e natureza. Estas
discussões evidenciam a questão ambiental aliada ao contexto
sociopolítico e econômico.
Os parques urbanos surgem no século XIX na Europa num cenário de
crescente desordenamento migratório do campo para cidade, mecanização
pesada nas cidades e problemas de poluição e saúde de um modo geral.
O parque urbano aparece ainda como espaço contendo área verde e de
lazer, resultado de um amplo processo de produção e reprodução do
espaço, com base em leis e normas do Estado para a efetivação de uma
política pública ambiental.
É a partir da modernidade que diversos teóricos apontam para
profundas transformações sociais que ocorrem nas cidades. Nessa seara
conceitual de modernidade numa interface da cidade que se manifesta nos
centros urbanos, através da industrialização e de uma reorganização dos
movimentos sociais em sua base política e que desencadeiam em uma série
de direitos.
Aponta-se que é na modernidade que ocorre a superação do sagrado para o
profano, ocorre deixar de aceitar as explicações da divindade pelas
ciências empíricas, há uma mudanças na organização social com a passagem
do rural para o urbano.
Ao tratar de modernidade, inclui-se sobre a racionalização e
Habermas, interpretando Max Weber aponta que racional significa o efeito
do “processo de desencantamento ocorrido na Europa que, ao destruir as
imagens religiosas do mundo, criou uma cultura profana”.
Habermas ao articular racionalidade e o projeto de modernidade aponta
para a compreensão e possibilidade de emancipação humana, uma vez que o
cotidiano absorve esta racionalização e “dissolvem-se também, formas de
vida tradicionais”.
Características desse tempo de racionalização e de modernidade, é o
que Hegel assevera como o moderno, que se dá com a descoberta do novo
mundo. Cedro (2005) indica que as principais características do mundo
moderno consistem no “Iluminismo, a reflexão da fé, a soberania do
Estado, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, conhecimento da
natureza, o livre-arbítrio, as Grandes Guerras e sua manifestação com a
perda da ilusão e ingenuidade”.
Por incrível que pareça tudo isto vai influenciar muito a relação
entre o urbano necessário e a natureza a qual se pertence, acima de
qualquer negação.
Se observarmos que nessas características ou eventos que ocorrem
dessa passagem da Idade Média para a Contemporânea, com o projeto de
racionalização e modernidade, isso leva a pensar em processos que
ocorrem através das culturas, pois a uma apropriação ou uma troca de
culturas e identidades, sendo que esta antiga cultura foi substituída
por uma reflexiva.
Pois somente com esta cultura reflexiva e com o ingresso da
racionalização é que se tornam possíveis acontecimentos neste século. É
isto que vai determinar uma nova significação da natureza no urbano.
Medidas foram anunciadas nesta terça; Agefis mapeou áreas de controle.
Órgão promete controle constante; 'guerra sendo perdida', diz presidente.
Mateus RodriguesDo G1 DF
No
mapa da Agefis, áreas em vermelho mostram onde não pode haver nenhum
tipo de ocupação; material está disponível no site (Foto:
Agefis/Reprodução)
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, anunciou nesta
terça-feira (29) um pacote de cinco medidas para evitar a grilagem de
terras. A lista inclui um mapa de áreas regularizadas e monitoradas no
site da Agefis, já disponível, e um aplicativo para denúncias anônimas
de moradores, com previsão para entrar no ar em junho.
"A mensagem desse mapa é muito clara: novas casas não vão ser
construídas. É para dar transparência ao que estamos fazendo e acabar
com a cultura da boa-fé. 'Eu não sabia que não podia'. Agora, todo mundo
poderá saber", declarou a diretora-presidente da Agefis, Bruna
Pinheiro.
O pacote também inclui uma "matriz multicriterial de impacto", que
definirá quais desocupações são prioritárias. A ideia é que cada invasão
receba uma nota, com base em critérios urbanísticos, ambientais e de
vulnerabilidade social, entre outros. Parte dos critérios é sigilosa
para evitar que "grileiros apliquem e descubram onde a atenção é menor
ou maior", segundo Bruna.
Um contrato com uma empresa privada vai oferecer imagens de satélite e
georreferenciamento a cada 15 dias, capazes de mostrar novas invasões em
curto prazo. Hoje, o GDF usa imagens desse tipo feitas em junho de 2014
para estabelecer o limite de tolerância com novas invasões.
A quinta medida anunciada é a criação de uma "força tarefa" a partir de
junho, com equipes da Polícia Militar, da Agefis e do Ibram que estarão
de prontidão para o combate imediato de ocupações irregulares. "Com
isso, a gente vai ter uma diminuição nas operações de grande porte e um
menor impacto social e político", disse.
O anúncio foi feito durante um seminário no Memorial JK, no Eixo
Monumental, para discutir os impactos da grilagem na qualidade de vida
dos moradores do DF. O evento incluiu palestras dos secretários de Meio
Ambiente, André Lima, de Segurança Pública, Márcia de Alencar, e de
Habitação, Thiago de Andrade.
Sem aviso prévio
Após a cerimônia, Rollemberg disse ao G1 que considera
"lamentável" a decisão da Câmara Legislativa de derrubar o veto ao
projeto que dificulta a realização de derrubadas no DF. O texto prevê
que a Agefis faça notificações e aplique multas antes de retirar as
edificações, e deve ser sancionado nos próximos dias.
"É lamentável. Nossa Procuradoria está ingressando no Judiciário e eu
tenho convicção de que, rapidamente, nós vamos reverter essa decisão
porque ela não contribui com o esforço que está sendo realizado por esse
governo, com apoio da sociedade, de combater a grilagem e a ocupação
desordenada do DF", disse o governador.
Diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, em apresentação no Memorial JK (Foto: Mateus Rodrigues/G1)
'Guerra'
Durante a abertura do seminário, Bruna classificou o combate à grilagem
de terras como "uma guerra que está sendo perdida ao longo dos anos". A
diretora da Agefis afirma que o valor perdido em impostos não
arrecadados como IPTU e TLP poderia fazer diferença em áreas como saúde e
educação.
"Os órgãos de controle auditam as obras que estão sendo feitas, de um
hospital, por exemplo, e conseguem achar desvios de 5%, 10%. Uma única
chácara vendida por grileiros no ano passado, foi vendida por R$ 20,8
milhões. Um hospital para atender 40 mil pessoas custa R$ 15 milhões. O
maior roubo que a gente tem dentro da cidade, o maior desvio financeiro é
o da terra", disse Bruna.
Ele também classificou o combate à grilagem como "guerra" e rejeitou o
argumento de que as ocupações mais recentes tenham sido causadas pela
inocência dos moradores.
"Se podemos considerar compradores de boa fé, são aqueles [do início da
ocupação do DF].
São condomínios que, ainda hoje, lutam pela sua
regularização. De lá para cá, a ousadia dos grileiros cresceu bastante.
Eles não perdem tempo buscando falsificar escritura, simplesmente
invadem, parcelam área pública, já constróem pequenas casas e vendem,
sobretudo para a população mais pobre, utilizando a necessidade da
população de ter uma casa", disse.
Representante da Associação Park Way Residencial esteve presente ao evento tendo na ocasião mantido contato com a Diretora-Presidente da AGEFIS, Bruna Pereira, a quem expos os problemas de grilagem que enfrenta o Park Way.
No
mapa da Agefis, áreas em vermelho mostram onde não pode haver nenhum
tipo de ocupação; material está disponível no site (Foto:
Agefis/Reprodução)
Diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, em apresentação no Memorial JK (Foto: Mateus Rodrigues/G1)