Bacia do Tapajós assina acordo para preservação ambiental

01.09.2017 • Notícias

 

 

Cerca de 100 comunidades da bacia do Tapajós e duas unidades de conservação, incluindo a reserva extrativista Tapajós Arapiuns e a Floresta Nacional do Tapajós, contarão a partir de agora com um acordo que aumenta a preservação dos peixes e, por consequência, da biodiversidade local.

Construído ao longo dos últimos 10 meses, o acordo irá normatizar a pesca na região, com regras para orientar a atividade pesqueira, como período, apetrechos e quantidade de captura. O acordo prevê ainda campanhas de educação ambiental e um sistema de monitoramento que irá analisar os impactos nos estoques pesqueiros e a eficiência do acordo pelos próximos 3 anos. O sistema será desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

“Esse acordo é muito importante porque a complexa região do Tapajós, cortada por UC’s e terras indígenas, tem uma pressão de pesca ilegal muito grande. Colocar todos os agentes para debater esse contexto foi fundamental”, afirma a coordenadora do escritório do IPAM em Santarém, Alcilene Cardoso.

O sistema precisará de 6 a 8 meses para diagnósticos iniciais. Nos últimos 10 meses foram consultadas todas as comunidades envolvidas, que participaram da elaboração dos documentos e da capacitação de lideranças comunitárias extrativistas e indígenas.

A construção do acordo, luta de décadas do povo da região, envolveu um grupo de trabalho formado pelo Conselho Indígena do Tapajós, Organização Tapajoara, colônias de pescadores dos municípios de Santarém e Belterra, IBAMA, ICMBio, IPAM, UFOPA e comunidades.

Procurador-geral da República vai ao STF contra Lei da Grilagem

04.09.2017 • Notícias Ação é motivada por pedido de 61 organizações e redes da sociedade civil ao procurador-geral da República, em julho, e alega “privatização em massa de bens públicos” e prejuízos ao Estado com possibilidade de regularização fundiária a preços abaixo do valor de mercado.


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira (01) uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei da Grilagem, sancionada por Michel Temer em julho.


A ação foi motivada por um pedido de 61 organizações da sociedade civil, que enviaram carta a Janot no dia 28 de julho. A carta é citada no texto da ação.

Segundo o procurador, a Lei n^o 13.465, “caso não suspensa liminarmente em sua integralidade, permitirá a privatização em massa de bens públicos”. Ela também tem “o efeito perverso de desconstruir todas as conquistas constitucionais, administrativas e populares voltadas à democratização do acesso à moradia e à terra e põe em risco a preservação do ambiente para as presentes e as futuras gerações”.


Entre os argumentos do procurador para decretar a inconstitucionalidade do texto estão questões de forma e de conteúdo. Na forma, a lei seria inconstitucional por ter sido proposta por Medida Provisória, um dispositivo facultado ao Presidente da República apenas para questões urgentes. Segundo Janot, não há urgência na MP 759, que deu origem à lei 13.465, já que a falta de ordenamento fundiário no Brasil remonta “ao período colonial, com a implantação do regime de sesmarias”. O problema urbano alegado por Temer ao propor a MP também é “estrutural, vivenciado há décadas país afora”.


Outro problema é que a MP altera nada menos do que 11 leis diferentes, todas aprovadas pelo Congresso após extenso debate e algumas em vigor há décadas.
Entre as questões de conteúdo apontadas na ação estão argumentos usados pela sociedade civil no pedido ao procurador. Segundo a carta das organizações, a Lei 13.465 “promove a privatização em massa e uma verdadeira liquidação dos bens comuns, impactando terras públicas, florestas, águas, e ilhas federais na Amazônia e Zona Costeira Brasileira”.


Isso porque ela permite a regularização de terras ocupadas ilegalmente entre 2004 e 2011 e amplia a área passível de regulamentação de 1.500 para 2.500 hectares. Além disso, faz a transferência a preço de banana – pela tabela do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que cobra pelo hectare de terra de 50% a 10% do valor de mercado.


Janot faz eco, ao afirmar que a lei “autoriza a transferência em massa de bens públicos para pessoas de média e alta renda (…) o que causará grave e irreversível impacto na estrutura fundiária em todo o território nacional, seja por incentivar a ocupação irregular de terras (“grilagem”) e o aumento de conflitos agrários, seja por suprimir as condições mínimas para a continuidade daquelas políticas constitucionais”. E cita os dados do Imazon que apontam prejuízo para o Estado de R$ 19 bilhões com a regularização pela tabela do Incra apenas na Amazônia.

“O procurador-geral da República ouviu a solicitação de dezenas de organizações da sociedade civil que protestaram contra à concessão de benefícios à grilagem na Amazônia e contra incentivos a mais desmatamento. Agora cabe ao judiciário impor o cumprimento da Constituição”, diz Brenda Brito, pesquisadora do Imazon. “É importante também que a sociedade brasileira continue se manifestando contra medidas tomadas sem o devido debate público e avaliação de impactos na Amazônia.”

 

 

“A sociedade tem de ficar atenta, pois a ambição dos ruralistas não tem limite algum”, alerta Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima. Ele enumera novas investidas da bancada ruralista contra o meio ambiente: “Nesta semana eles tentarão destruir o licenciamento ambiental na Câmara, isentando o agronegócio. E ainda vão tentar reduzir a cinzas a Floresta Nacional do Jamanxim, piorando ainda mais o projeto de lei de Temer que já tirava 350 mil hectares da Flona para dar aos grileiros. Sem a contínua pressão do cidadão, ainda corremos enorme riscos de grandes retrocessos.”


*Texto replicado do Observatório do Clima.

Sua aposentadoria pode ser esturricada ou ir por água abaixo, literalmente

Por Paulo Barreto

quarta-feira, 11 novembro 2015 18:44

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Foto: Keith Laverack

Imagine a frustração e desespero. Você investiu em ações da Petrobras e na Volkswagen confiando que elas seriam empresas sólidas e produziriam dividendos para sua aposentadoria. Agora que você está pronto para se aposentar, o valor destas empresas caiu 65% (em comparação a setembro de 2014) e 37%, respectivamente.


A Petrobras caiu, entre outros, porque o seu principal acionista usou a empresa para controlar a inflação (impedindo o aumento do preço dos combustíveis) e porque parte da sua direção indicada por políticos está envolvida em corrupção. O valor da Volkswagen caiu, pois se descobriu que a empresa criou um sistema para enganar os testes de emissões de poluição dos carros a diesel. Depois da queda, ninguém sabe direito o futuro da Petrobras e da Volkswagen o que aumenta ainda mais o desespero do investidor.


Agora, você que quer poupar para a sua aposentadoria está ainda mais preocupado em saber o risco das opções de investimento. Adicione mais uma preocupação: qual o risco das mudanças climáticas afetarem o negócio?


Embora alguns poucos continuem negando, as mudanças do clima estão ocorrendo e afetando os negócios. As seguradoras já estão pagando o preço por causa do aquecimento global. O pagamento no mundo de seguros por desastres climáticos quintuplicaram em termos reais (descontando a inflação) de cerca de R$ 10 bilhões para R$ 50 bilhões desde a década de 1980, segundo o presidente do Banco Central da Inglaterra. Além dos seguros, outras empresas tendem a sofrer. Por exemplo, secas constantes podem reduzir a produção agropecuária e desvalorizar o valor de determinadas terras. Novas regras para reduzir as emissões dos gases que causam o aquecimento global podem impor custos adicionais para as empresas.


O risco é tão grave que a Universidade de Oxford na Inglaterra criou em 2012 um programa chamado Ativos Encalhados (Stranded Assets) para avaliar os riscos de ativos perderem seu valor. Além disso, o presidente do Banco Central da Inglaterra alertou que o aquecimento global pode desencadear o colapso no setor de seguros e afetar o resto da economia. Ele lidera um grupo que sugerirá aos líderes do G20 (os países com as 20 maiores economias) que as empresas divulguem o quanto estão envolvidos com as emissões de gases que causam as mudanças do clima.


Enquanto isso não acontece, cada um deve ser cauteloso nos investimentos.


Este ano, a falta de transparência sobre o risco ambiental me fez desistir de investir em Letras de Crédito do Agronegócio. Os bancos emitem estes papeis para buscar recursos para financiar a produção agropecuária. A funcionária do banco me estimulou a investir na LCA dizendo que geraria bom rendimento, pois é isenta do imposto de renda e ainda seria de baixo risco.


O risco seria supostamente baixo porque a LCA é lastreada em produtos físicos como a soja e milho, máquinas e equipamentos. Como sei dos riscos ambientais no setor rural, pedi os prospectos da LCA para estudar em casa. As páginas finais do prospecto diziam que o desempenho pode ser influenciado por riscos ambientais. Mais quais os riscos ambientais?


Nenhuma informação estava disponível. O ideal é que as empresas que captam estes recursos tivessem certificados de boas práticas ambientais para reduzir seus riscos. Se uma fazenda desmatou ilegalmente, o órgão ambiental pode confiscar bens e produtos. Por isso, eu gostaria de um atestado que as fazendas financiadas respeitam o código florestal.


Falta Transparência

"Ministério do Meio Ambiente editou regulamentação que proíbe o acesso às informações sobre os proprietários rurais registrados no CAR."

Infelizmente, representantes do agronegócio brasileiro tem trabalhado para reduzir a transparência ambiental do setor em vez de promovê-la. Por exemplo, o novo código florestal exige que os imóveis rurais sejam registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR contém o mapa do imóvel e identifica o seu detentor ou proprietário. Estas informações permitiriam várias análises sobre riscos ambientais.

Por exemplo, ao cruzar o mapa do CAR com imagens de satélite, seria possível identificar desmatamentos ilegais. Segundo o código Florestal, a partir de 2017 os bancos só poderão emprestar dinheiro para imóveis registrados no CAR. Entretanto, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou em setembro de 2015 que o prazo para cadastramento no CAR seja adiado  até maio de 2018. Embora o projeto de lei ainda precise ser aprovado por outras comissões e pelo plenário da Câmara para entrar em vigor, o episódio mostra que representantes do setor rural preferem adiar a transparência ao invés de acelerá-la para dar segurança aos investimentos no setor. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente editou regulamentação que proíbe o acesso às informações sobre os proprietários rurais registrados no CAR.


Ao mesmo tempo, o governo brasileiro tem sido contraditório sobre a produção e uso de informação sobre os riscos climáticos. A Secretaria de Estudos Estratégicos da Presidência da República encomendou vários estudos para prever os riscos e as medidas de adaptação às mudanças climáticas. Entretanto, a troca de secretário em marco de 2015, levou à demissão da equipe que coordenava os estudos. Somente em outubro de 2015, foi divulgada parte do estudo “Brasil 2040 – Alternativas de Adaptação às Mudanças Climáticas”. Os estudos trazem várias previsões preocupantes sobre energia, saúde, agricultura e infraestrutura. Se as medidas de prevenção não forem tomadas, o Brasil tende a ficar mais quente e seco nos próximos 15 anos. Em consequência disso, a geração de energia hidrelétrica pode ser reduzida entre 8% e 20%. A redução de área potencial para lavouras pode ser de até 39,3%, no pior cenário. Por isso, o valor da terra pode cair em várias regiões: até 36% no Pará; 2% a 16% no Maranhão, 14% a 26% no Tocantins e 3% a 14% no Piauí.


As empresas e governo deveriam considerar estas análises para projetar investimentos que não fiquem encalhados. Entretanto, o próprio governo está agindo na direção contrária em alguns casos. Por exemplo, o Ministério da Agricultura está promovendo a expansão da agricultura na região chamada de Mapitoba (o cerrado do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia). O desmatamento nesta região está aumentando, o que pode aumentar a seca e reduzir o valor das terras. Isso significa que, além de demandar transparência sobre os riscos dos investimentos privados, é necessário demandar que o poder público, que investe nossos impostos, seja também transparente e não invista em projetos que vão ficar encalhados.

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Mudanças climáticas põem advogados para trabalhar

Por Claudio Angelo e Luciana Vicária, do Observatório do Clima

domingo, 03 setembro 2017 23:49

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Sociedade civil protesta contra lentidão e falta de decisões em temas estratégicos na COP21. 

Foto: Joel Lukhovi | Survival Media Agency.

Os avanços científicos dos últimos anos deram aos pesquisadores a capacidade de compreender – e medir – com uma precisão cada vez maior, o tamanho da influência humana em catástrofes climáticas individuais. Isso significa que será cada vez mais comum mover processos bilionários por danos e prejuízos que terão como responsáveis governos e empresas privadas.


A conclusão é de um estudo publicado nesta semana no periódico Nature Geoscience pelo advogado especialista em causas ambientais James Thornton e colegas. Thornton explica que isso só está acontecendo porque o consenso científico sobre o papel da humanidade em eventos extremos é cada vez maior. “No Reino Unido, por exemplo, os tribunais já aceitam evidências científicas de mudanças climáticas como provas de causalidade”, disse.


A Lei de Alterações Climáticas do Reino Unido prevê que o governo solicite planos de adaptação das agências para demonstrar sua preparação para os impactos das mudanças climáticas, de modo a mitigar o risco de litígio. “Os governos têm o dever de evitar que os cidadãos sofram por catástrofes que poderiam evitar”, disse Thornton. Nos EUA, as reivindicações contra o poder público por não se adaptarem às mudanças climáticas podem se enquadrar, por exemplo, em leis federais, e os governantes podem responder a processo por negligência e fraude.


Um dos casos mais famosos de litígio em clima ocorreu justamente nos EUA. Em 2015, um grupo representando 21 crianças processou o governo americano por falhar em combater a mudança climática – colocando em risco o futuro dos litigantes. O argumento jurídico central da ação, que será julgada em fevereiro de 2018 no Estado do Oregon, é que o governo é uma espécie de “fiel depositário” de bens comuns, como a água, as florestas e a atmosfera, e tem feito um péssimo trabalho. Casos semelhantes existem na Holanda, onde a Justiça deu ganho de causa aos cidadãos em 2015 e obrigou o governo a cortar emissões – na primeira ação do gênero a ser julgada – e no Paquistão.


A pesquisadora australiana, advogada especialista na causa climática e uma das autoras do estudo, Sophie Marjanac, disse que as empresas também devem se preocupar em cumprir suas metas de emissão, uma vez que contribuem significativamente com os gases de efeito estufa. “Os pesquisadores estão produzindo evidências claras e as empresas têm ciência de sua parcela de responsabilidade no aumento do risco de eventos extremos no futuro”, disse.

“Para fazer um estudo de atribuição, os pesquisadores consideram a qualidade dos registros de observação, a capacidade dos modelos de simular o evento analisado e a compreensão científica dos processos. ”.

 

 

Para fazer um estudo de atribuição, os pesquisadores consideram a qualidade dos registros de observação, a capacidade dos modelos de simular o evento analisado e a compreensão científica dos processos. Segundo a Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, eles atingiram um patamar elevado de confiabilidade e conseguem com alto grau de precisão diferenciar a variabilidade natural do clima das mudanças climáticas causadas pelo homem. A chance de acerto é ainda maior em eventos de calor ou frio extremos.


Em 2004, um estudo de atribuição relacionou explicitamente a mudança climática antropogênica à forte onda de calor europeia de 2003 e abriu caminho para uma série de pesquisas e metodologias sobre o tema. As anomalias de temperatura no verão de 2017 no sudeste na Austrália, por exemplo, de acordo com uma série de estudos, têm altíssima probabilidade de terem sido causadas pelo homem. A chance de um verão superquente como aquele acontecer era de 1 em cada 500 anos algumas décadas atrás, hoje é de 1 em cada 50 anos.


A boa notícia é que os tribunais – e os novos litígios – podem reduzir compulsoriamente as emissões de gases de efeito estufa. “Eles vão ser pressionados por processos e a perda de dinheiro pode ser maior do que os gastos com mitigação”, diz Marjanac. “Talvez seja o empurrão que faltava para acelerarmos o passo em favor da ação climática”.


“No Brasil, assim como em outros países, a produção de evidências robustas sobre como, quando e onde os danos decorrentes das mudanças climáticas ocorrerão poderá ajudar a convencer o Poder Judiciário sobre a existência de deveres legais de reduzir seus impactos por meio de medidas de adaptação”, diz a advogada Ana Carolina Vieira, do Instituto de Energia e Meio Ambiente. “Essas medidas já estão previstas, inclusive, na legislação brasileira e em planos de governo nos diferentes níveis da federação.”


Vieira diz, porém, que a sociedade brasileira ainda precisa desenvolver estratégias de litigância que levem a política climática a um novo patamar. “O estabelecimento desse campo depende da preparação e prontidão da sociedade civil e de instâncias de controle para se apropriar de dados científicos e submetê-los estrategicamente ao Poder Judiciário”, afirma. “Esse passo ainda não foi dado no Brasil.”

Republicado do Observatório do Clima através de parceria de conteúdo.

WWF-Brasil e Instituto Mar Adentro participam de ação do Clean Up the World

04 Setembro 2017   |   0 Comments

 

 

Nos dias 15 e 16 de setembro, cerca de 600 pessoas são esperadas no Rio de Janeiro nas atividades lideradas pelo Instituto Mar Adentro, com o apoio do WWF-Brasil, do Movimento Lixo Zero e do projeto Verde Mar.

Para conscientizar a comunidade sobre a importância de manter os oceanos limpos, será realizada uma sessão gratuita da peça Um Passeio Mar Adentro no dia 15/09 e uma ação de clean up dupla, ocorrendo simultaneamente no dia 16/09 na Praia Vermelha (Urca) e na Praia de Copacabana. Cada adulto que levar duas crianças com idades entre 5 a 10 para a peça do dia 15/09, ganhará uma camiseta para participar da ação de limpeza do dia 16/09.

As ações fazem parte do projeto Conhecer para Preservar, parceria do Programa Mata Atlântica e Marinho do WWF-Brasil com o Instituto Mar Adentro, que realiza atividades de educação ambiental, limpeza de praias e ações para o público infantil.

Em março deste ano, foram retirados 1.640 litros de resíduos das areias de Copacabana com a ajuda de 500 voluntários e, em julho, 90 pessoas participaram do mutirão nas Ilhas Cagarras, retirando 34kg de resíduos da Ilha Comprida e do fundo do mar. O objetivo do projeto é sensibilizar a sociedade e engajar as pessoas na proteção ao meio ambiente marinho, combatendo a poluição das praias e mares e propagando conhecimento sobre o assunto.

“Até 2050, o Fórum Mundial Econômico estima que haverá mais plástico que peixes nos oceanos. Um dado preocupante e que precisa da ação de todos para ser prevenido”, comenta Anna Carolina Lobo, coordenadora do Programa Mata Atlântica e Marinho do WWF-Brasil.

“Por meio de ações lúdicas como a peça de teatro e mobilizações sociais como os clean ups vamos conseguir mudar a cabeça das pessoas aos poucos e ajudar a melhorar a saúde dos nossos oceanos”, complementa Clerio Aguiar, vice-presidente do Instituto Mar Adentro.

O Clean Up the World é um movimento mundial, que tem tido a adesão de cerca de 35 milhões de pessoas em todo o mundo. Nasceu em 1994 com o objetivo de chamar a atenção da comunidade global para a necessidade de cuidar do meio ambiente e orientar como cada indivíduo pode contribuir positivamente para um mundo mais limpo e saudável. As ações dos dias 15 e 16/09 têm o apoio da Associação IEP, Movimento Lixo Zero, Verde Mar, Arte Point, Valor Arte e Amigança Produções.

Agenda

15/09
Apresentação gratuita da peça teatral infantil Um Passeio Mar Adentro
Horários: 18h30 e 19h30
Local: auditório do Colégio São Paulo, Av. Vieira Souto 22, Ipanema - Rio de Janeiro

16/09
Clean up em Copacabana e na Praia Vermelha
Horário: das 9h às 12h
Pontos de encontro:
Copacabana: Colônia de pescadores Z13 (posto 6) e Hotel Othon
Praia Vermelha: praça Gen. Tibúrcio (Urca)

Inscrições: http://bit.ly/2vlaSAV