Nota Técnica é uma “armação” ridícula para salvar Dilma

Posted on junho 20, 2015 by Tribuna da Internet 4 comments

Augustin é um mágico que aparece para tentar livrar Dilma

Carlos Newton
Muito estranho e oportuno o aparecimento da Nota Técnica 6,  assinada pelo então secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin em seu último dia de trabalho, a 30 de dezembro de 2014, com objetivo declarado de assumir a culpa pelas “pedaladas fiscais” e “maquiagens contábeis” utilizadas pela presidente Dilma Rousseff em seu primeiro mandato para melhorar artificialmente as contas públicas.



A principal estranheza é o fato de somente agora ter surgido esta supostamente salvadora Nota Técnica, depois de dois meses de intenso tiroteio, iniciados a partir da divulgação do parecer técnico dos auditores do Tribunal de Contas da União que atribui à presidente Dilma Rousseff a prática de crimes de responsabilidade. Por que ninguém se lembrou antes da existência dessa Nota Técnica 6, que pretensamente evitaria a cassação da chefe do governo? Realmente, muito estranho.



A segunda estranheza é o fato (estamos falando apenas de fatos, que não podem ser contestados) de o Secretário do Tesouro Nacional ser um funcionário de segundo escalão, que não tem status de ministro nem autonomia para esse tipo de procedimento, pois em nenhuma hipótese pode ser responsável direto pela prestação de contas do governo federal, como a divulgação da tal Nota Técnica 6 tenta fazer supor.



A terceira estranheza é o fato de nos últimos meses a imprensa ter divulgado um número enorme de reportagens e artigos atribuindo a autoria das “pedaladas fiscais” e das “maquiagens contábeis” a Arno Augustin e ao ministro da Fazenda Guido Mantega, destacando que eles cumpriam determinações expressas da presidente Dilma Rousseff, e nenhuma dessas matérias jamais foi contestada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência ou pelas assessorias do Ministério da Fazenda ou do Tesouro Nacional.



A quarta estranheza é o fato de o aparecimento dessa inusitada, oportuna e supostamente salvadora Nota Técnica 6 estar alterando inteiramente a justificativa do Planalto, que até agora se baseava na singela afirmação de que governos anteriores (FHC e Lula) também teriam procedido assim.



A quinta estranheza é o fato (notem que continuamos nos restringindo apenas a fatos, que simplesmente existem e, portanto, não podem ser contestados) de a Nota Técnica 6, supostamente assinada por Arno Augustin, não ter sido publicada no Diário Oficial da União do dia 31/12/2014, na forma da lei.



MANOBRA PATÉTICA E RIDÍCULA
Estes cinco fatos – todos, incontestáveis, demonstram que a tal Nota Técnica nº 6 não passa de uma armação ridícula e patética de atribuir a um funcionário subalterno os crimes de responsabilidade verdadeiramente cometidos pelo então ministro Guido Mantega e pela ainda presidente Dilma Rousseff.



E com um detalhe revelante – crime de responsabilidade é tratado pelo chamado Direito Pessoal e Intransferível, não pode ser cometido por qualquer pessoa, mas exclusivamente por funcionário público. No caso em pauta, que é a prestação de contas da Presidência da República, o crime de responsabilidade seria exclusivo da presidente da República, que assina a documentação encaminhada ao Congresso e por ela é responsável.



Foi justamente por isso que o Tribunal de Contas da União solicitou que a presidente Dilma Rousseff respondesse aos 13 quesitos de irregularidades “pessoalmente ou por escrito”. É a assinatura dela que está valendo, o ex-secretário do Tesouro Nacional não passa de um fantoche, que não sabe a diferença entre prestar serviços e ser servil.



Como disse aqui na Tribuna da Internet o comentarista Antonio Fallavena, “os ratos menores estão tentando salvar a ratazana”. Simples assim.

• Tribuna da Internet

Família Odebrecht ameaça destruir Lula e Dilma, diz a Época

Posted on junho 20, 2015 by Tribuna da Internet 7 comments

Com a prisão do filho, Emílio reassume o grupo

Filipe Coutinho, Thiago Bronzatto e Diego Escosteguy
Desde que o avançar inexorável das investigações da Lava Jato expôs ao Brasil o desfecho que, cedo ou tarde, certamente viria, o mercurial empresário Emilio Odebrecht, patriarca da família que ergueu a maior empreiteira da América Latina, começou a ter acessos de raiva. Nesses episódios, segundo pessoas próximas do empresário, a raiva – interpretada como ódio por algumas delas – recaía sobre os dois principais líderes do PT: a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



A exemplo dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, outros dois poderosos alvos dos procuradores e delegados da Lava Jato, Emilio Odebrecht acredita, sem evidências, que o governo do PT está por trás das investigações lideradas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Se prenderem o Marcelo (Odebrecht, filho de Emilio e atual presidente da empresa), terão de arrumar mais três celas”, costuma repetir o patriarca, de acordo com esses relatos. “Uma para mim, outra para o Lula e outra ainda para a Dilma.”



Na manhã da sexta-feira, 19 de junho de 2015, 459 dias após o início da Operação Lava Jato, prenderam o Marcelo. Ele estava em sua casa, no Morumbi, em São Paulo, quando agentes e delegados da Polícia Federal chegaram com o mandado de prisão preventiva, decretada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal da Justiça Federal do Paraná, responsável pelas investigações do petrolão na primeira instância. Estava na rua a 14ª fase da Lava Jato, preparada meticulosamente, há meses, pelos procuradores e delegados do Paraná, em parceria com a PGR.



OPERAÇÃO APOCALIPSE
Quando ainda era um plano, chamava-se “Operação Apocalipse”. Para não assustar tanto, optou-se por batizá-la de Erga Omnes, expressão em latim, um jargão jurídico usado para expressar que uma regra vale para todos – ou seja, que ninguém, nem mesmo um dos donos da quinta maior empresa do Brasil, está acima da lei. Era uma operação contra a Odebrecht e, também, contra a Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do país. Eram as empresas, precisamente as maiores e mais poderosas, que ainda faltavam no cartel do petrolão.



Um cartel que, segundo a força-tarefa da Lava Jato, fraudou licitações da Petrobras, desviou bilhões da estatal e pagou propina a executivos da empresa e políticos do PT, do PMDB e do PP, durante os mandatos de Lula e Dilma.



Os comentários de Emilio Odebrecht eram apenas bravata, um desabafo de pai preocupado, fazendo de tudo para proteger o filho e o patrimônio de uma família? Ou eram uma ameaça real a Dilma e a Lula? Os interlocutores não sabem dizer. Mas o patriarca tem temperamento forte, volátil e não tolera ser contrariado. Também repetia constantemente que o filho não “tinha condições psicológicas de aguentar uma prisão”.
Marcelo Odebrecht parece muito com o pai.



Nas últimas semanas, segundo fontes ouvidas por ÉPOCA, teve encontros secretos com petistas e advogados próximos a Dilma e a Lula. Transmitiu o mesmo recado: não cairia sozinho. Ao menos uma dessas mensagens foi repassada diretamente à presidente da República. Que nada fez.



DESCONTROLE
Quando os policiais amanheceram em sua casa, Marcelo Odebrecht se descontrolou. Por mais que a iminência da prisão dele fosse comentada amiúde em Brasília, o empresário agia como se fosse intocável. Desde maio do ano passado, quando ÉPOCA revelara as primeiras evidências da Lava Jato contra a Odebrecht, o empresário dedicava-se a desancar o trabalho dos procuradores.



Conforme as provas se acumulavam, mais virulentas eram as respostas do empresário e da Odebrecht. Antes de ser levado pela PF, ele fez três ligações. Uma delas para um amigo que tem interlocução com Dilma e Lula – e influência nos tribunais superiores em Brasília. “É para resolver essa lambança”, disse Marcelo ao interlocutor, determinando que o recado chegasse à cúpula de todos os poderes. “Ou não haverá República na segunda-feira.”



Antes mesmo de chegar à carceragem em Curitiba, Marcelo Odebrecht estava “agitado, revoltado”, nas palavras de quem o acompanhava. Era um comportamento bem diferente de outro preso ilustre: o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Otávio Azevedo, como o clã Odebrecht, floresceu esplendorosamente nos governos de Lula e Dilma.




Tem uma relação muito próxima com eles – e com o governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, também investigado por corrupção, embora em outra operação da PF. Otávio Azevedo se tornou compadre de Pimentel quando o petista era ministro do Desenvolvimento e, como tal, presidia o BNDES.





Não há como determinar com certeza se o patriarca dos Odebrechts ou seu filho levarão a cabo as ameaças contra Lula e Dilma. Mas elas metem medo nos petistas por uma razão simples: a Odebrecht se transformou numa empresa de R$ 100 bilhões graças, em parte, às boas relações que criou com ambos.




Se executivos da empresa cometeram atos de corrupção na Petrobras e, talvez, em outros contratos estatais, é razoável supor que eles tenham o que contar contra Lula e Dilma.

• Tribuna da Internet

Lula abala Dilma e a projeta em faixa de alto risco

Posted on junho 20, 2015 by Tribuna da Internet 15 comments

Lula arrasou o governo de Dilma

Pedro do Coutto
O título acima, creio, enfoca bem o impacto político produzido pelas fortíssimas críticas feitas pelo ex-presidente Lula à presidente Dilma Rousseff durante encontro com religiosos, quinta-feira passada, na sede do Instituto que leva o seu nome. As críticas estão registradas literalmente na extraordinária reportagem de Tatiana Farah e Juliana Granjeia, na edição de hoje, sábado de O Globo. A matéria é tão importante que o jornal a divulgou com exclusividade. Isso significa dizer que não a colocou em seu site as primeiras horas da madrugada, quando ocorre o fechamento das edições e eles começam a circular.



Me lembrei do título de Hélio Silva: “A História não espera o amanhecer”. Sim. Porque a reportagem de Tatiana Farah e Juliana Granjeia possivelmente vai representar um episódio muito intenso do quadro político brasileiro.



Luiz Inácio Lula da Silva disse aos religiosos, no encontro de São Paulo, que iria abrir seu coração e acrescentou que cabe a Dilma Rousseff a responsabilidade pela crise vivida pelos petistas, enfatizando: “Dilma e eu estamos no volume morto. o PT está abaixo do volume morto”.


A comparação foi inspirada na crise hídrica que atinge principalmente o estado de São Paulo, refletindo-se no nível das represas que abastecem a cidade e a região metropolitana. Por aí se percebe a dimensão da contrariedade que gerou a revolta do antecessor e grande eleitor da atual presidente.



LULA ABALA DILMA
As afirmações de Lula abalam Dilma Rousseff, projetando-a numa faixa de alto risco político, além de pressioná-la para que ela realize mudanças substanciais na sua equipe de governo e também na política econômica que colocou em prática traçada, como se sabe, pelo Joaquim Levy.



Lula enfatizou inclusive a ocorrência de um fracasso, dizendo “aquele gabinete presidencial é uma desgraça. Não entra ninguém para dar uma notícia boa. Essa coisa se perdeu”. O ex-presidente assinalou que tem conversado com Dilma e tem dito para que ela vá em frente, ponha o pé na estrada, e não tema as vaias. “Os ministros têm de falar; mas não falam. Parece um governo de mudos”. Lula disse também que tem chamado atenção do ministro Aloizio Mercadante dizendo que ele deveria fazer mais discursos públicos. Criticou o empenho de Dilma na aprovação do ajuste fiscal. Depois do ajuste, vem o quê? Perguntou a Dilma: “Companheira você se lembra qual foi a última notícia boa que demos ao Brasil? Ela não se lembrava”.



FATOS NEGATIVOS
O ex-presidente apontou uma série da fatos negativos no governo. Primeiro, a inflação; segundo, aumento na conta da água; terceiro, aumento na conta de luz, que para alguns consumidores triplicou; quarto, aumento da gasolina, do diesel e do dólar. Neste ponto subiu o tom. O FIES que era um sistema tranquilo virou uma desgraceira sem precedentes. E o anúncio de que ia mexer nas pensões e nas aposentadorias dos trabalhadores?



Lula destacou também as promessas da candidata na recente campanha eleitoral e que não foram cumpridas no governo. Transcreveu, inclusive as palavras da presidente de que não mexeria no direito dos trabalhadores nem que a vaca tossisse. Entretanto – ressaltou – mexeu. Afirmou também que não ia fazer ajuste porque isso é coisa de “tucano”. Apesar disso fez o ajuste. Por este motivo é que os próprios tucanos estão colocando na TV afirmações de que ela mentiu.


Os destaques alinhados por Luiz Inácio Lula da Silva, evidentemente, possuem direção certa. Uma espécie de ultimato visando a que o Palácio do Planalto altere os rumos da política econômica, em particular, e do governo de modo geral. Com isso, ao deslocar a presidente da República para uma escala de risco, ele no fundo está propondo, é claro, uma reforma substancial na atuação do Executivo. Pois não teria cabimento assumir uma postura de oposição frontal, uma vez que isso prejudicaria sensivelmente seu projeto de retornar ao poder através das urnas de 2018.



NOVO ESFORÇO
Assim ao colocar de forma tão forte suas discordâncias Lula está propondo um novo esforço do Planalto para um plano de concordância e convergência. Por isso o conteúdo de sua manifestação baseia-se num objetivo de mudança, sem a qual, sob seu ponto de vista, uma atuação positiva do governo atual a ele parece, tacitamente ser impossível.



As mudanças que ele destacou de forma genérica dividir-se-ão, é claro, em pontos a serem concretizados na prática. Entre eles, a alteração ministerial e a mudança do rumo econômico e social. Portanto, a equipe chefiada por Joaquim Levy sofreu seu grande abalo político desde que assumiu o comando da economia brasileira. A equipe econômica, dessa forma, transformou-se em alvo, não só da oposição, não apenas das ruas, mas a partir de agora também do principal pilar de sustentação de Dilma Rousseff junto a opinião pública, o que significa junto à sociedade.



A presença política de Lula é extremamente importante para que o governo possa respirar. Caso contrário poderá submergir num mar das próprias contradições configuradas nos discursos da candidata e nas ações da presidente.

• P. Coutto

PF investiga propinas para Renan, Lindbergh e Luiz Sérgio

Posted on junho 20, 2015 by Tribuna da Internet 7 comments

 

Claudio Dantas Sequeira

IstoÉ


Um golpe perpetrado recentemente contra os fundos de pensão Postalis e Petros começa a ser desvendado pela Polícia Federal. Inquérito sigiloso obtido com exclusividade por IstoÉ traz os detalhes de um esquema que desviou R$ 100 milhões dos cofres da previdência dos funcionários dos Correios e da Petrobras. Parte do dinheiro, segundo a PF, pode ter irrigado as contas bancárias do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e do deputado federal e ex-ministro de Dilma, Luiz Sérgio (PT-RJ), atualmente relator da CPI do Petrolão.



Prestes a ser enviado ao Supremo Tribunal Federal, devido à citação de autoridades com foro especial, o inquérito traz depoimento de um funcionário do grupo Galileo Educacional, empresa criada pelo grupo criminoso para escoar os recursos dos fundos. Segundo o delator identificado como Reinaldo Souza da Silva, o senador Renan Calheiros teria embolsado R$ 30 milhões da quantia paga, Lindbergh R$ 10 milhões e o deputado Luiz Sérgio, o mesmo valor.



Para desviar os recursos dos fundos de pensão, os acusados, segundo a investigação da PF, montaram o grupo Galileo Educacional a fim de assumir o comando das Universidades Gama Filho e UniverCidade, ambas no Rio de Janeiro, que passavam por dificuldades financeiras. Para fazer dinheiro, o grupo Galileo lançou debêntures que foram adquiridas pelo Postalis e pelo Petros. De acordo com a PF, a operação foi feita apenas por influência política e sem nenhum critério técnico. O dinheiro, em vez de ser aplicado nas universidades, teria sido desviado para um emaranhado de empresas e depois, segundo o delator, remetido a Renan, Lindbergh e Luiz Sérgio. Em pouco menos de um ano, o MEC descredenciou boa parte dos cursos de ambas universidades e os fundos arcaram com o prejuízo.



ADVOGADO ERA O CHEFE
“Os envolvidos montaram todo um simulacro com aparato administrativo, financeiro e jurídico para angariar recursos em uma estrutura que não tinha qualquer comprometimento com a proposta educacional”, afirma o delegado Lorenzo Pompilio, que comanda o inquérito. Em relatório encaminhado ao MPF, ele fala em “ciclo criminoso”, considerando a incursão dos acusados nos crimes de peculato, formação de quadrilha e estelionato. Segundo o delegado, as atas de reuniões, assembléias, contratos e outros registros financeiros indicam “ações delineadas e orquestradas a pretexto de desenvolvimento de atividade acadêmica”, mas que tinham o único intuito “captar recursos que desapareceram”.




Sem poder avançar na apuração do núcleo político, além do que já foi descoberto, evitando assim que o processo seja enviado prematuramente ao STF, os investigadores dissecaram a ação de seus operadores. Quem capitaneou o esquema foi o advogado Marcio André Mendes Costa, responsável por criar o grupo Galileo e montar a engenharia para drenar recursos dos fundos de pensão – tudo feito com aparência de legalidade e auxílio de conhecidos executivos do mercado financeiro. Em pouco tempo, Mendes Costa conseguiu acessar os cofres do Postalis e da Petros, assumiu o controle da Universidade Gama Filho e da UniverCidade, instituições tradicionais do Rio de Janeiro.
EX-CONSELHEIRO DA OAB


Toda essa influência não surgiu do nada. Ex-conselheiro da OAB-RJ, o advogado circula com desenvoltura no meio político. Advoga para Furnas e trabalha há anos para a família do ex-senador Wellington Salgado, do PMDB mineiro, antigo aliado de Renan Calheiros. Também é parceiro do peemedebista Hélio Costa. Foi o ex-ministro das Comunicações quem indicou Adilson Florêncio da Costa como diretor financeiro da Postalis.



Ao sair, Florêncio da Costa deixou em seu lugar Ricardo Oliveira Azevedo, outro apadrinhado de Renan. Azevedo levou ao comitê financeiro do fundo, em abril de 2011, a proposta de investimento no grupo Galileo. Em seu relatório, ele avalizou o projeto e o negócio acabou aprovado por todos os integrantes. Uma vez concluído o negócio, Florêncio da Costa tornou-se conselheiro da Galileo. Aqui está o que a Polícia Federal definiu como aprovação por influência política, sem critério técnico.



O dinheiro do Postalis, cerca de R$ 80 milhões, foi usado para adquirir 75% do total de debêntures emitidas pelo grupo. O restante foi comprado pela Petros e pelo Banco Mercantil do Brasil, responsável por estruturar a operação. Segundo depoimentos, dentro do banco o negócio foi encaminhado pelo irmão de Mendes Costa, Marcus Vinícius, acionista minoritário do BMB.

• Tribuna da Internet

Dirigentes da Mendes Jr. e da OAS podem pegar pena máxima

Posted on junho 20, 2015 by Tribuna da Internet 

Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Fausto Macedo


Estadão


A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu a condenação dos executivos da cúpula da empreiteira Mendes Júnior a mais de 30 anos de prisão por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro no esquema de propinas instalado na Petrobrás. É a mesma punição que, no início da semana passada, foi pedida para os altos executivos da OAS, outra empreiteira sob suspeita de ter formado cartel para se apossar de contratos bilionários na estatal petrolífera.


Em alegações finais à Justiça Federal, no processo contra o comando da Mendes Júnior, os nove procuradores da República que integram a força-tarefa pedem, ainda, perdimento de R$ 30,34 milhões, quantia correspondente à propina de 1% que teria sido paga pela empreiteira ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, sobre todos os contratos e aditivos dos quais participou.


ATOS DE CORRUPÇÃO
Também foi requerida a condenação de Costa e do doleiro Alberto Youssef – elo do ex-diretor com políticos e empreiteiros – por 52 atos de corrupção passiva.
Os procuradores pediram o desmembramento do processo com relação a um outro acusado, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia. Apontado como presidente do clube vip do cartel das construtoras, Pessoa está fazendo delação premiada na Procuradoria-Geral da República.


A força-tarefa da Lava Jato pede, na ação da Mendes Júnior, indenização em favor dos cofres da estatal no montante de R$ 207,29 milhões, correspondente a 3% do valor total dos contratos “no interesses dos quais houve a corrupção de empregados da Petrobrás” – esse valor é calculado independentemente da quota parte da empreiteira nos consórcios que executaram tais contratos, pela natureza solidária da obrigação.



ADVOGADO NADA REVELA

O criminalista Marcelo Leonardo, que defende os executivos da Mendes Júnior, afirmou que as alegações finais do Ministério Público Federal ‘são absolutamente injustas’. Ele informou que até o dia 26 de junho irá entregar a peça de alegações finais em nome da defesa.


“Assim como a denúncia (da força-tarefa da Lava Jato) é injusta e improcedente, as alegações finais também são. Nós vamos apresentar as alegações finais da defesa até o dia 26, mas neste momento não vou antecipar nada.”

• Tribuna da Internet

A agressão chavista só ocorreu porque Dilma, tutelada pelo Foro de São Paulo, apoia. A oposição deveria cuidar de detonar Dilma. Chega de enrolar

Agressão chavista ao Congresso brasileiro

 

 

 

O incidente diplomático apanha Dilma em mau momento, e, para evitar maiores dissabores, a presidente deveria reagir com vigor ao ataque, fugindo do padrão do PT

É característica do chavismo o desrespeito aos poderes republicanos. Mas orquestrar ou permitir um ataque a parlamentares brasileiros em Caracas extrapola as fronteiras venezuelanas e passa a ter outra dimensão, o de um ato hostil ao Legislativo de outro país. O governo de Nicolás Maduro tem se tornado mais violento à medida que a crise econômica e social da Venezuela aumenta a tensão política e reforça as previsões de uma difícil eleição parlamentar, que por sinal já deveria ter sido marcada.



 
Maduro mantém presos políticos, entre eles, Leopoldo Lopes, em greve de fome, o que faz crescer a preocupação no exterior de grupos e países com algum tipo de relação com a Venezuela. Neste contexto, um grupo de senadores da oposição — Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Sérgio Petecão (PSD-AC), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), José Medeiros (PPS-MT) e José Agripino Maia (DEM-RN) — organizou uma ida a Caracas para se encontrar com mulheres e familiares de presos e outros representantes da oposição ao chavismo.


 
Não conseguiram. Manifestantes barraram e atacaram a van em que estavam os brasileiros, logo após a saída do aeroporto, sob a passividade de batedores e policiais venezuelanos. Os senadores decidiram voltar ao Brasil. Enquanto isso, um grupo de brasileiros simpatizantes do chavismo também desembarcava em Caracas, numa ação provocadora e articulada entre companheiros, e pôde circular com liberdade.



 

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A questão é saber se a reação do governo será a necessária. No primeiro momento, o Itamaraty parece ter agido de acordo com o manual: pediu explicações a Venezuela, mas parece pouco. O incidente apanha Dilma em mau momento: sob a mira do TCU, fragilizada, debaixo de críticas de sindicatos e de petistas, devido ao ajuste fiscal. Pelo histórico da presidente e do próprio petismo em situações como esta, talvez em tempos melhores o Planalto até criticasse publicamente os senadores, o que teria feito agora intramuros.

 

Já se sabe que entre os interesses nacionais e a aliança com chavistas e bolivarianos, parentes ideológicos, o PT fica com chavistas e bolivarianos. Lembre-se que, na expropriação de uma refinaria da Petrobras pela Bolívia de Evo Morales, o então presidente Lula nada fez.  Com um Congresso hostil, o governo Dilma poderá ter problemas. Numa reação correta, a oposição se articula para que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o embaixador na Venezuela, Rui Pereira — que não teria dado o devido apoio à comitiva em Caracas —, sejam convocados ao Senado. 


 
Ao mesmo tempo estuda recorrer ao Supremo, devido ao fato de o Brasil nada fazer para punir a Venezuela no Mercosul por descumprir a cláusula democrática. A melhor alternativa para Dilma é tentar esvaziar esta onda com uma atitude firme de repúdio ao ataque aos senadores.
Fonte: Editorial - O Globo
 

“Quando vão pegar Lula?”

Primeira pergunta já tem resposta: “Quando vão pegar a Odebrecht?”. A segunda segue sem resposta: “Quando vão pegar Lula?”

 

 

O nome das operações e fases de operação da Polícia Federal hão de merecer, algum dia, uma tese de doutorado em linguística. A que atinge agora a Odebrecht e a Andrade Gutierrez chama-se de “erga omnes” — literalmente, “para todos”.  Assim, a PF estaria mandado um recado e embutindo já um juízo de valor: “É para todos, também para as grandes”. Como expressão jurídica, é uma impropriedade. Os atos “erga omnes” têm outro caráter e se referem a decisões tomadas pela Justiça que têm alcance geral; não se referem ao fundamento de que ninguém deve estar acima da lei. Mas sigamos.

 

 

 

A pergunta que não queria calar, com ou sem fundamento, era esta: “Quando vão (o sujeito sempre indeterminado) pegar a Odebrecht?”. Pronto! Pegaram. A Andrade Gutierrez, também uma gigante do setor, provocava menos clamor. E, nesse caso, há um dado meio silencioso que acompanhava a torcida: dá-se de barato que a Odebrecht é, de todas as empresas, aquela que está mais próxima de Lula. Em muitas cabeças, a pergunta “Quando vão pegar a Odebrecht?” quer dizer literalmente: “Quando vão pegar Lula?”.

 

 

 

 

Quando a PF chama a nova fase da operação de “erga omnes”, parece estar respondendo a esse clamor: “Bem, vocês nos perguntavam quando pegaríamos a gigante, certo? Pronto! Pegamos!”. Li o que está disponível sobre as razões da prisão. Vamos ver. Há um e-mail de um executivo que fala em “sobrepreço”, que seguiu com cópia para Marcelo Odebrecht. A PF e a Justiça o exibem como evidência material do que é uma convicção. Afirma, por exemplo, o delegado Igor Romário de Paula: “A forma de contratação criminosa era disseminada dentro da Odebrecht e parece impossível se cogitar que não era de conhecimento deles (do presidente e executivos presos). Há prova material de que tinham conhecimento de prática de sobrepreço nas contratações com a Petrobras e que também haveria a participação deles direta nas divisões de contratos a serem contratos dentro do cartel”.

 

 

 

A “disseminação”, como se percebe, é uma convicção; o domínio que o presidente da Odebrecht teria é outra, daí o “parece impossível se cogitar” e o “haveria (atenção para o tempo do verbo) a participação direta”. Quando o caso chegar a uma instância decisória da Justiça, será preciso mais do que isso. Faço o alerta porque, depois, as coisas não acontecem de acordo com a expectativa do clamor, e aí se grita: “Impunidade!”.   

 

 

 

 

 

Percebam que o tom do juiz Sergio Moro é o mesmo, até com o emprego da mesma expressão: “parece impossível”: “Considerando a duração do esquema criminoso, pelo menos desde 2004, a dimensão bilionária dos contratos obtidos com os crimes junto à Petrobras e o valor milionário das propinas pagas aos dirigentes da Petrobras, parece inviável que ele fosse desconhecido dos Presidentes das duas empreiteiras, Marcelo Bahia Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo”.

 

 

 

Ninguém será condenado com “parece impossível” nem com “parece possível”. Em direito, essas expressões querem dizer a mesma coisa.  Na sequência, o juiz faz uma afirmação temerária: “Mesmo ganhando a investigação notoriedade, com divulgação de notícias do possível envolvimento da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, bem como a instauração de inquéritos, não há registro de que os dirigentes das duas empreiteiras, incluindo os Presidentes, tenham tomado qualquer providência para apurar, em seu âmbito interno, o ocorrido, punindo eventuais subordinados que tivessem, sem conhecimento da presidência, se desviado. A falta de qualquer providência da espécie é indicativo do envolvimento da cúpula diretiva e que os desvios não decorreram de ação individual, mas da política da empresa.”

 

 

 

Bem, o fato de “não haver notícia” não quer dizer que não tenha acontecido. Mais: o que vai acima é um juízo moral, não indício de um crime a sustentar uma decretação de prisão preventiva.

 

 

 

Obrigação A obrigação é dizer tudo, não fazer torcida. Se Marcelo Odebrecht e os demais empreiteiros cometeram os crimes de que são acusados, que paguem. Só estou apontando aqui algumas evidências de fragilidade e deixando claro que não basta o “só pode ser” para condenar alguém. Cada um leia como quiser. Meu papel é fazer análise, não me comportar como líder de facção. A advertência é importante porque, depois, a coisa morre no meio do caminho, e logo começam as teorias conspiratórias.

 

 

 

Sim, numa democracia, a lei é para todos. Mas cabe a quem acusa apresentar as provas, não suas convicções e juízos de valor. Isso, sim, vale “para todos”, mesmo para as pessoas cuja culpa consideramos certa.

 

 

 

Bem, vamos ver o andamento das coisas. A primeira pergunta já tem resposta: “Quando vão pegar a Odebrecht?”. Pegaram. No dia 19 de junho de 2015. A outra pergunta segue sem resposta: “Quando vão pegar Lula?”.

 

 

 

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

A maldição do ano eleitoral

A ligação direta entre as contas irregulares do governo federal em 2014 e as eleições presidenciais é o fator político que pode desencadear um processo de impeachment contra a presidente Dilma. O nexo de causalidade está na programação financeira e no contingenciamento, previstos nos artigos 8º e 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois tratam de competência privativa da Presidente da República.
 
Os Decretos de abertura de crédito, assinados pela Presidente, estão em flagrante afronta à lei orçamentária. O artigo 15 da LRF diz tratar-se de despesa não autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio público, criando as condições para a tipificação do crime no artigo 359 do Código Penal. 

Nesse ponto, o relatório do ministro Augusto Nader, e o parecer do Ministério Público de Contas se encontram com a ação penal que a oposição impetrou junto ao Ministério Público. No Artigo 10, alínea 4, da Lei de Responsabilidade Fiscal está dito: Art. 10. São crimes de responsabilidade contra a lei orçamentária: 4 – Infringir , patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária.
No Artigo 11, alínea 3, explicita-se: São crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos: 3 – Contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal.
 
Os partidos de oposição recorreram a Rodrigo Janot, procurador-geral da República, com um pedido de ação penal contra Dilma com base nos Artigos 299 e 359, alíneas “a” e “c” e “d”, do Código Penal, nos quais se definem como crimes as seguintes práticas: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante (…)”.
Artigo 359 c: Ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro ou, caso reste parcela a ser paga no exercício seguinte, que não tenha contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa. 
Artigo 359 d: Ordenar despesa não autorizada por lei. 
 
É importante ressaltar, argumentam consultores do TCU, que as 'pedaladas' foram na verdade instrumento para fraudar a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso. Ao omitir pedidos de créditos suplementares cujas despesas se confirmaram em 2014, repetindo o padrão de 2013, fica clara a intenção de não incluir tais créditos de despesas obrigatórias na programação financeira para parecer, artificiosamente, haver fôlego financeiro e fiscal para realizar mais despesas discricionárias, que são aquelas que os governos gostam de realizar em ano eleitoral, como os investimentos, pois isso dá voto.

Também é importante ressaltar que a LRF não é uma lei eleitoral. Mas como as finanças públicas são essenciais para implantar políticas, a LRF traz regras duras e específicas para final de mandato, exatamente para aquele que tem a chave do cofre nas mãos não a use de forma a desequilibrar o pleito, gastando o que tem e o que não tem para se reeleger ou, se não se reeleger, deixar uma dívida astronômica e insustentável para o sucessor.

Para evitar isso, a LRF tem regras que impedem contratação de pessoal nos últimos 180 dias do mandato (artigo 21), impede assunção de obrigação financeira de abril a dezembro do ultimo ano de mandato sem deixar disponibilidade de caixa para pagar os restos a pagar (artigo 42) e tem regras mais rígidas para coibir operação de crédito por antecipação de receita no último ano de mandato (artigo 38), instrumento este que foi usado antes da LRF para alavancagem eleitoral pelos gestores. E voltou a ser usado agora.
Para completar o rol de medidas com vistas a garantir o equilíbrio fiscal, o que é um grande desafio em ano eleitoral, a LRF proibiu, definitivamente, o uso de bancos para custear os governos (artigo 36 - as tais pedaladas), prática comum nas décadas de oitenta e noventa. 

Está registrada na história a famosa frase do ex-governador Orestes Quércia que, ao eleger Luis Antonio Fleury em 1990, desabafou: “Quebrei o Banespa, mas elegi meu sucessor”.
A presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Lucieni Pereira, atesta: “O triste é assistir a União incorrendo, 15 anos após, nas práticas que a levaram a promover o maior ajuste fiscal da história e criar as condições para editar a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2000. Muito triste, muito caro para sociedade. Fiscalizo o cumprimento da LRF há 15 anos, de 2000-2004 no TCE-RJ, de 2004 até hoje no TCU, e nunca vi a União chegar a uma situação fiscal como a do ano passado. É sem dúvida, a primeira vez na história da Lei de Responsabilidade Fiscal."

Fonte: Merval Pereira - O Globo
 

Desta vez erraram feio!!!O PM e o cão, a PF e o caminhoneiro: absurdos à solta

"Pense em um absurdo, o maior de todos. Na Bahia tem precedente".

Sei que para muita gente vai soar óbvia e repetitiva a frase famosa da abertura deste artigo semanal. Ou, de alguma maneira, sem maior sentido jornalístico, quando se escreve em uma sexta-feira (19) na qual os presidentes de duas  das maiores empreiteira do Brasil e da América Latina (Marcelo Odebrecht, do grupo Odebrecht, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez) amanheceram presos e a caminho de inexorável encontro com o juiz Sérgio Moro, em Curitiba, de consequências imprevisíveis ainda, a esta altura.

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Resultado da espetacular e exitosa até aqui (sob os mais diferentes pontos de observação factual e análise de conteúdo) da Operação "Erga Omnes", da Polícia Federal. Décima quarta etapa da Operação Lava Jato, que acaba de dar mais um passo decisivo para se consolidar, de vez, como o mais relevante acontecimento policial, político, econômico, jurídico, de comportamento e de imprensa, até onde a memória alcança, nas últimas décadas no País. "A pauta das pautas”, sintetiza, em Salvador, o experiente jornalista e blogueiro Luís Augusto Gomes. O cerco aperta e se aproxima, mais ainda, dos mais poderosos círculos do poder no Brasil.

No caso destas linhas de informação e opinião, é como dizia em seu tempo o satírico poeta barroco, Gregório de Matos Guerra: "Eia, estamos na Cidade da Bahia!”.  É praticamente impossível não recorrer de novo ao ensinamento perspicaz, bem humorado, crítico e visionário de Otávio Mangabeira, antigo governador do Estado (talento baiano e nacional na arte do fraseado político e de comportamento). Ainda mais, nesta incrível semana de junho com cheiro de pólvora. E não só a utilizada na fabricação dos rojões, foguetes e fogos de artifício, dos festejos nordestinos no mês em que os católicos homenageiam Santo Antônio, São João e São Pedro.

O rastilho se espalha. Como demonstra a relação ampliada, agora, com as detenções dos chefões da Odebrecht, da Andrade Gutierrez e mais nove poderosos de grandes  empreiteiras e empresários metidos nas mais impensáves e absurdas transações e mutretas, como seguramente ainda se verá nos próximos dias, quem sabe ainda antes de junho terminar. 

No entanto, as raízes deste artigo estão na pólvora das balas de armas  acionadas por policiais em atuações marcadas pelo absurdo com precedente na Bahia, de que falava Mangabeira. Um deles, o oficial tenente da PM, Wilson Pedro dos Santos Junior. Identificado nacionalmente em vídeo (que agora espanta o mundo civilizado), mostrado nas redes sociais, desde o início da sua ação primitiva, chocante e destemperada.

Flagrado pelas câmeras de segurança, ele aparece andando pela rua do condomínio onde mora, na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, vestindo bermuda e de revólver em punho. Até dar de cara com a vizinha e advogada tributarista, Vera Holzs, que levava nos braços seus dois cãozinhos de estimação, acusados pelo oficial de urinar no gramado da sua casa. Em pânico, a dona pula o portão na tentativa de salvar os dois animais e a ela própria. O medo e o instinto de preservação, talvez, a faz soltar o cachorrinho de raça francesa, que fica à mercê do algoz.

O resto é o que a gravação mostra em detalhes: o oficial PM aponta a arma e dispara três vezes no cachorro. Uma execução pública e a sangue frio. "Vi o vídeo e fiquei indignado, determinei ao comando da PM, adotar as providências necessárias", reagiu o governador Rui Costa (PT), ao comentar o caso. Atitude bem mais louvável que o "gol de placa” com que o governador saudou, no início de seu governo, o "massacre do Cabula” (12 mortos, a maioria jovens sem ficha policial, foram executadas por policiais do grupo de elite Rondesp,da PM) segundo a Anistia Internacional e a Procuradoria Geral do Estado.

O outro caso é a morte a tiros, dentro de casa e na cama onde, de férias, descansava o motorista de caminhão Márcio Neris dos Santos, casado e pai de uma filhinha de menos de um ano. Foi morto na batida de agentes da PF , durante a Operação Carga Pesada, de combate a acusados por desvios e roubalheiras no Porto de Aratu. Márcio não constava da lista de procurados, nem era acusado de nada.

O vizinho e trabalhador, de conduta elogiada por todos (a começar pelo dono da empresa onde estava empregado há seis anos) detestava armas ("a única que tinha lá em casa era a Bíblia”, diz a mulher) e nem ficha policial tinha. Morreu por "um erro inexplicável”, acusa a família. A ação desastrada dos agentes que invadiram o apartamento errado. O 04, do morto, em lugar do 104, onde devia estar o procurado pela operação na Bahia.  A esclarecer.

Desde já, porém,  absurdos que provavelmente surpreenderiam o próprio Otávio Mangabeira, se vivo estivesse. Morto, há quem afirme que tudo isso fez mexer na cova os restos mortais do notável tribuno da política baiana e nacional. Quem negará?

Fonte: Blog do Noblat - Vitor Hugo Soares É jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. 

E-mail: vitor_soares1@ terra.com.br

 

Postado por Blog Prontidão Total às 12:17

PT defende que os detentores de “grandes fortunas” sejam submetidos a tratamento fiscal mais severo. As fortunas do lideres do PT tambem terão o mesmo tratamento?

A mão direita do PT - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK

O GLOBO - 19/06

Transferência de renda a donos de ‘grandes fortunas’ confere privilégios a produtores de bens de capital
 

O PT quer elevar a carga tributária. Acalenta a restauração da velha e primitiva Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta pelo Congresso em 2007. E defende que os detentores de “grandes fortunas” sejam submetidos a tratamento fiscal mais severo.

 

A volta da CPMF é uma fixação de Lula. O ex-presidente jamais se conformou com a derrota que sofreu no Senado, no seu segundo mandato, quando tentou prorrogar por mais alguns anos a cobrança da contribuição provisória. Sempre que pode, se queixa amargamente de ter sido privado de receita tão farta e fácil como a que provinha da CPMF.

 

Já o tratamento fiscal mais severo a “grandes fortunas” tem sido tratado no PT mais como uma bandeira, que ajuda a mobilizar a militância, do que como questão que já mereça proposta detalhada, respaldada pelo partido. A cúpula do PT parece nutrir certo desalento com a possibilidade de que a questão encontre a ressonância requerida no Congresso.

 

Por realista que seja, tal desalento não deveria impedir que o PT exerça pressão sobre o governo para assegurar, por outras vias, tratamento mais severo a detentores de “grandes fortunas”. Se quiser de fato levar a sério tal objetivo, o governo dispõe de amplo leque de iniciativas possíveis, fáceis de implementar. Duas delas merecem destaque.

 

O governo poderia começar por desmantelar a grotesca concessão de subsídios bilionários a detentores de “grandes fortunas” que, há anos, vem sendo alegremente patrocinada pelo BNDES, com recursos do Tesouro provenientes da emissão de dívida pública. Os desdobramentos desse despropósito vêm se tornando a cada dia mais nítidos. E o próprio governo já não consegue disfarçar o seu desconforto.

 

Outra lamentável política de farta transferência de renda a detentores de “grandes fortunas” é a que vem conferindo privilégios injustificáveis a produtores nacionais de bens de capital, ao exigir percentuais absurdamente altos de conteúdo local em equipamentos utilizados na exploração do pré-sal. Por encarecer de forma indefensável os custos dos investimentos requeridos no pré-sal, tal política implicará redução substancial da parcela do excedente da exploração que, afinal, estará disponível para financiamento da educação e da saúde no país.

 

Não bastasse tudo isso, a política de conteúdo local vem engrossando o caldo de cultura em que prolifera a corrupção. É só ler os jornais. Caso emblemático foi reportado pelo “Estadão”, em 5 de junho. O dono de uma grande empreiteira reconheceu ter pago US$ 120 milhões de propina para obtenção de um contrato de US$ 3,4 bilhões, para construção de cascos de plataformas em estaleiro gaúcho, adquirido pela empresa com oportuno financiamento de um fundo de pensão de funcionários de uma instituição financeira federal. Um circo de horrores.

 

Tanto no caso do BNDES como no da política de conteúdo local, os grandes agraciados tentam agora brandir os empregos que teriam sido criados graças às generosas benesses que receberam. É preciso lançar luz sobre as duas políticas e fazer as contas cabíveis, na linha do que alguns analistas já vêm fazendo. Tendo em vista a magnitude da geração de emprego associável a tais políticas, será difícil justificar custos sociais tão altos e redistribuição tão perversa de renda patrocinada pelo próprio governo. Há formas bem mais baratas e menos iníquas de gerar empregos.

 

Já é hora de o PT reconhecer um fato que salta aos olhos. Se, de um lado, os governos petistas levaram adiante programas inegavelmente exitosos de redistribuição de renda, como o Bolsa Família, de outro, se permitiram adotar, com apoio entusiástico do partido, políticas escancaradamente concentradoras, que implicaram transferências colossais de renda e riqueza a detentores de “grandes fortunas”. Enquanto tentavam minorar a concentração de renda com a mão esquerda, a agravavam com a direita.
 

É preciso, agora, sustar com urgência a concentração de renda e riqueza que vem sendo imposta pela mão direita do PT.

 

Postado por MURILO às 08:37

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO Com Dilma, Odebrecht tem tratamento de ministro--- O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos sitiados em Caracas, prometeu denunciar Dilma. Acusou-a de ser partícipe dessa “trama sórdida”, além de colocar em risco a vida dos senadores.

Preso ontem na 14ª fase da Operação Lava Jato, o empreiteiro Marcelo Odebrecht foi recebido mais vezes pela presidente Dilma do que a maioria dos ministros. No início do seu governo, Dilma não escondia a repulsa ao empresário, que, no entanto, amigo do ex-presidente Lula, conseguiu neutralizar resistência e foi recebido quatro vezes por Dilma, além de duas reuniões na residência do Palácio Alvorada, em 2014.

Aumento de prestígio
Em 2012, após as reuniões no Planalto, o gasto direto do governo com a Odebrecht cresceu 10.000% ante 2011 e chegou a R$ 1,1 bilhão.

Contando vantagem
A Odebrecht obteve receitas de US$ 9,5 bilhões no exterior em 2012, segundo o próprio Marcelo Odebrecht trombeteava publicamente.

Negócios bilionários
Os contratos da Odebrecht no exterior saltaram para US$ 22 bilhões (equivalentes a R$ 67 bilhões), boa parte financiada pelo BNDES.

Caminhos do poder
Presidente da empreiteira favorita da era petista, Marcelo Odebrecht se reuniu com Michel Temer, inclusive quando o vice virou presidente.

Hostilidade a senadores foi uma operação militar
Funcionários da Polícia Nacional Bolivariana admitiram abertamente em Caracas, a jornalistas, que bloquearam de propósito a van transportando a comitiva de senadores que havia desembarcado no aeroporto de Maiquetía. A van foi direcionada para uma via onde duas dezenas de militares à paisana simularam “manifestação” contrária à visita, esmurrando e apedrejando o veículo para intimidar os brasileiros.

Gangue chavista
Desde o semi-ditador Hugo Chávez, o governo da Venezuela mantém milícias armadas, em trajes civis, para intimidar opositores ao regime.

Tudo combinado
A embaixada brasileira parecia saber da operação militar intimidação: diplomatas tinham ordem para não acompanhar os senadores na van.

Saindo de perto
O embaixador brasileiro Ruy Pereira virou motivo de deboche: entrou no avião da FAB, cumprimentou os senadores e “vazou” em disparada.

Porrada neles
O senador Blairo Maggi (PR-MT) pediu a expulsão da Venezuela do Mercosul após as hostilidades aos senadores. Ele adverte que ditadura tem que ser retirada do bloco “na base da porrada”.

Campanha do ‘fico’
Bombeiros foram acionados para tentar segurar o senador Ricardo Ferraço (ES) no PMDB. O protagonismo contra os malucos chavistas tornam Ferraço indispensável ao projeto de poder do partido.

Na gaveta
Michel Temer tem dito aos aliados que já repassou as nomeações do segundo e terceiro escalão e que ele não tem mais o que fazer. A bola está com Aloizio Mercadante, da Casa Civil, que engavetou tudo.

Matemática
Na somatória dos assessores da presidente Dilma, o governo contabiliza quase (apenas?)metade dos 33 votos necessários para barrar a proposta da redução da maioridade penal no Senado.

Será o Pizzolato?
O Banco do Brasil informou um leitor, pelo celular, da compra (que não fez) na internet, no valor R$ 2.016,06, no cartão Ourocard/Mastercard, que ele nunca usa e o mantém trancado numa gaveta. Agora suspeita que os dados, incluindo código de segurança, vazaram do próprio BB.

Procura-se
O governo contava com o PMDB para barrar a flexibilização do fator previdenciário, mas o partido agiu justamente no sentido contrário. O Planalto avalia que foi tudo para Dilma vetar a medida e se desgastar com aliados à esquerda. Agora, procura o responsável pelo plano.

Trama sórdida
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos sitiados em Caracas, prometeu denunciar Dilma. Acusou-a de ser partícipe dessa “trama sórdida”, além de colocar em risco a vida dos senadores.

Casa cheia
Foi intensa a movimentação de empresários na Câmara nesta semana. O lobby era para a inclusão de setores na lista que deve poupar algumas áreas da economia do ajuste na desoneração da folha.

Pergunta na fila do INSS
Joaquim Levy (Fazenda), Carlos Gabas (Previdência) e Nelson Barbosa (Planejamento), do “Trio Malvadeza”, têm pais idosos e avós? 

 

Postado por MURILO às 07:46

Que país é este? - MERVAL PEREIRA (Um país que prende criminosos, Renato Duque!)

PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO

sábado, junho 20, 2015

O GLOBO - 20/06

Para se ter uma ideia do que representa a prisão de Marcelo Odebrecht, basta saber que ele recolhia em sua casa todo diretor da empreiteira que fosse alvo de boatos de prisão. Queria, com isso, dar garantias ao funcionário de que ninguém o molestaria. Ver policiais em sua casa ontem pela manhã em São Paulo deve ter irritado muito o dirigente da maior empresa brasileira.

Momentos como esse marcam a reviravolta de um país. "Quando vão pegar a Odebrecht?" era a pergunta que não calava, como se dependesse da resposta a credibilidade de toda a Operação Lava-Jato.

O fato de ter demorado tanto demonstra bem os perigos que corriam os procuradores do Ministério Público, a Polícia Federal e o próprio juiz Sérgio Moro para dar esse passo decisivo. Não foi à toa que investigaram por quase um ano as duas maiores empreiteiras do país, Odebrecht e Andrade Gutierrez, antes de prender seus principais dirigentes.

A prisão dos dois prova que o país está mudando. É sintomático de um novo momento que o Brasil vive, tentando controlar a corrupção, completamente disseminada. A prisão icônica de Marcelo Odebrecht, com base numa investigação extensa, é um indício de provas da atuação dele nos desvios da Petrobras e em outras estatais também.

Se tivesse havido a delação premiada na ação penal do mensalão, o resultado teria sido bem mais aprofundado. O publicitário Marcos Valério só está preso, condenado a mais de 40 anos, porque até o último momento acreditava que seus cúmplices no PT, especialmente Lula, tivessem força política para evitar o julgamento.
Bem que o ex-presidente tentou, mas já ali não tinha mais a capacidade de interferir, embora tenha sido poupado da denúncia pelo receio do procurador-geral da República à época de que, incluindo-o entre os denunciados, o processo não andasse. Sobrou para o seu ex-ministro da Casa Civil e notório homem forte José Dirceu a carga de ser o comandante da trama.

Assim como o juiz Sérgio Moro diz hoje que "é inviável" que os presidentes das empreiteiras não soubessem do que acontecia, devido ao tamanho da operação criminosa, já não é um bicho de sete cabeças dizer que as relações de Lula com as empreiteiras eram tão próximas que é "inviável" que o ex-presidente nada soubesse do que andavam tramando os políticos e empreiteiros na Petrobras e em outras estatais pelo país afora.

Além do mais, o PT é um dos partidos mais beneficiados pelos desvios das estatais. É uma questão de tempo as investigações chegarem ao Instituto Lula e a sua empresa de palestras, juntando dois mais dois. A relação do ex-presidente com as empreiteiras, notadamente a Odebrecht, é do conhecimento público, e o que há de menos grave nelas é o conflito de interesses.

Lula não é um ex-presidente qualquer que passou a fazer parte do circuito internacional de palestras, o que é muito natural. Ele continua sendo a eminência parda dos governos petistas, influindo decisivamente nos rumos do país, para o bem e para o mal.
Por isso, não poderia ter esse relacionamento comercial com empresas que prestam serviços ao governo que comanda dos bastidores. Se nos áureos tempos do mensalão Dirceu já disse que "um telefonema meu é um telefonema", imaginem um telefonema de Lula!!.

Se o ex-presidente Lula tiver algum tipo de participação nos desvios, certamente a informação vai aparecer. É preciso investigar a ligação entre as palestras e as viagens internacionais do ex-presidente, financiadas pela Odebrecht, e a interferência dele para beneficiar a empresa.
Para chegar até aqui, tivemos que passar pelo mensalão. O que está sendo desvendado nesses dez anos é simplesmente uma maneira de fazer negócios (e política) que predomina no país não é de agora, mas que o PT exacerbou ao máximo, provavelmente escudado na popularidade de Lula.

"Que país é este?", perguntou, genuinamente surpreso, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, indicado pelo PT, ao ser preso em sua casa. É o que veremos ao fim da Operação Lava-Jato. 

 

 

Postado por MURILO às 08:24