Por ((o))eco
Por enquanto, rio Tapajós não será barrado. Foto: Wikipédia
Terça-feira (19) foi um dia de vitórias para a luta contra a usina
hidrelétrica São Luiz de Tapajós. No mesmo dia em que a Funai reconheceu
a terra indígena Sawré Muybu, que fica no local onde seria erguido a
usina, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, enviou um ofício ao
diretor da Eletrobras, Valter Luiz Cardeal de Souza, informando que o
órgão suspendeu o licenciamento do projeto.
A decisão foi tomada após a Fundação Nacional do Índio (Funai)
apontar “a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena" e
recomendar a "suspensão do processo de licenciamento ambiental enquanto
não adotadas providências que vão além das atribuições do Ibama, da
Funai e da Eletrobras”.
O jornal O Globo teve acesso ao documento. A hidrelétrica São Luiz do
Tapajós é a primeira de um grupo de 5 usinas que integrariam o chamado
complexo hidrelétrico dos Tapajós. Para viabilizar a construção das
usinas, em janeiro de 2012, a presidente Dilma publicou a
Medida Provisória 558
que alterou a área de 7 unidades de conservação que estavam no caminho
das barragens. Ao tramitar pela Câmara, a MP 558 aumentou para 8 o
número de unidades de conservação afetadas.
Luta pela demarcação
Os Mundurukus lutam pelo reconhecimento da área há anos. Em setembro
de 2014, num vídeo filmado pelos indígenas, a ex-presidente da Funai
Maria Augusta Assirati admite que sofria pressão de setores do Governo
Federal para não assinar o relatório de demarcação da Terra Indígena
Sawré Muybu, localizada na região de Itaituba, no Pará.
Na terça-feira (19), dia do Índio, finalmente saiu o
Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu,
passo fundamental para o reconhecimento de que aquelas terras pertencem
aos Mundurukus. Esse reconhecimento ameaça a construção da usina porque
a Constituição determina que os índios só podem sair de suas terras em
casos específicos, como uma epidemia, e isso com a aprovação prévia do
Congresso Nacional.