segunda-feira, 8 de maio de 2017

Reserva do Taim é reconhecida como uma das principais areas ambientais do mundo


 
Certificação foi concedida no final de abril e deve permitir prioridade na liberação de recursos para ampliação da área preservada e abertura de centro de visitação.



A principal reserva do Rio Grande do Sul, a Estação Ecológica do Taim, passa a ser uma das principais áreas ambientais do mundo pela Convenção de Ramsar, criada na década de 70 no Irã, e reconhecida legalmente no Brasil em 1996. A certificação foi concedida no último dia 25 de abril, durante encontro em Leticia, na Colômbia.



Ao todo, são 16 pontos reconhecidos no país. A Lagoa do Peixe é outro local do Rio Grande do Sul que consta na lista.



A Estação Ecológica do Taim é um refúgio protegido por lei, onde vivem 30 espécies de mamíferos, além de répteis como jacarés do papo amarelo e aves migratórias.



O acordo tem a participação de 150 países, incluindo o Brasil, e está em vigor desde 1975. Além do Taim, foram reconhecidos ainda dois parques da Amazônia na última atualização: o Parque Nacional de Anavilhanas, no Amazonas, e o Parque Nacional do Viruá, em Roraima.
"Ele seleciona as áreas mais importantes do mundo, as áreas úmidas, relacionadas aos processos de manutenção do clima, manutenção da qualidade de água e os processos relacionados a fauna, por exemplo, as aves migratórias, as aves locais, o berçário de aves, e de espécies em extinção, por exemplo", explica o chefe da estação Henrique Ilha.


Ele diz que o reconhecimento garante prioridade no repasse de recursos federais, possibilitando a conclusão de projetos em andamento, como a colocação de telas no trecho da BR-471, que passa por dentro da reserva. O objetivo é evitar atropelamentos, que chegam a atingir um animal por dia.



O reconhecimento internacional também ajudará a dar celeridade ao processo de ampliação da área reservada. A Estação Ecológica do Taim foi criada pelo governo federal em julho de 1986. É uma área de 11 mil hectares (cerca de 110 km²) localizada entre os municípios de Rio Grande e Santa Vitória do Palmar. O projeto prevê a aplicação para 33 mil hectares, 330 km².



Outro projeto prevê a criação de um centro de visitação para a reserva, que transformará uma antiga casa de bombas em local para receber turistas.



"A tendência agora, além das pessoas aqui da região, são os estrangeiros que buscam essa áreas. O holofote é sobre o Taim, e nós estamos nos preparando com a formação de guias, que já foi feito no ano passado. E agora vamos fazer o centro de visitantes, nos preparando para receber toda essa demanda e gerar emprego e renda, mais a aproximação com o bem querer para o Taim, que é de todos nós", finaliza o chefe da estação.



http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/reserva-do-taim-e-recon...

Planalto alimenta ideia de que nao e um mediador confiavel


Planalto alimenta ideia de que não é um mediador confiável

FABIANO MAISONNAVE

DE MANAUS




Em meados do ano passado, um grupo de fazendeiros e posseiros, apoiados por políticos locais, viu na chegada de Michel Temer (PMDB) ao Planalto um sinal verde para invadir a terra indígena xavante Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, da qual haviam sido retirados por ordem judicial em 2012.





O plano acabou desmantelado pelo Ministério Público Federal antes de começar e foi desestimulado pelo então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, mas a percepção entre fazendeiros e grileiros de que os ventos lhes são mais favoráveis só vem aumentando desde então.



Razões não faltam. Em dezembro, Temer assinou medida provisória que na prática legaliza grileiros dentro da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, abrindo a porteira para diversas propostas semelhantes pela Amazônia.




Em uma delas, parlamentares do Amazonas pressionam o governo a diminuir 10,7 mil km² de áreas protegidas no sul do Estado.



Além disso, declarações contrárias à demarcação de terras pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), membro da banca ruralista, deixaram claro de que lado o governo está -além de provocar expressiva mobilização indígena ao longo da semana passada, em Brasília.





Essas sinalizações ocorrem em meio a impasses judicializados que esperam por uma solução há anos ou décadas.




Recentes ações violentas premeditadas em alguns desses impasses, como o ataque aos índios gamelas, em Viana (MA), e o assassinato de posseiros e trabalhadores rurais, em Colniza (MT)] indicam que os agressores veem vantagens estratégicas na força bruta.
Uma hipótese é de que o recurso à violência precipitará uma intervenção do poder público que lhes seja favorável. Outra é a de que se trata de tomar à força para depois contar com o longo histórico de impunidade em conflitos por terra.





Está claro que a solução desses impasses não depende apenas do governo federal. Na chacina em Mato Grosso, o processo judicial se arrasta pelo menos desde 2004, e o governo estadual não sabe sequer informar a quem pertence a área em disputa. Para completar, a polícia não agiu após episódios de violência anteriores.




Porém, ao se inclinar para um dos lados -nesta segunda (1o), por exemplo, uma nota do Ministério da Justiça chamou os gamelas de "supostos indígenas"-, o Planalto no mínimo alimenta a ideia de que não é um mediador confiável.


FSP, 02/05/2017, Poder, p. A5


http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/05/1880250-planalto-alimenta-ide...

Governo quebra Funai e abandona índios




Em editorial, o ISA critica a ação deliberada da administração de Michel Temer para desestruturar o órgão e as políticas de proteção aos direitos indígenas




O Diário Oficial da União traz, hoje (5/5), a exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Não traz a nomeação de um substituto, mas ninguém duvida mais que o próximo a ocupar a função seja alguma ave de rapina.





Isso porque Costa teria se oposto à nomeação de 25 pessoas para cargos de confiança, indicadas pelo PSC - mesmo partido que indicou ele próprio para a presidência do órgão - e por deputados ruralistas anti-indígenas, como Luiz Carlos Heinze (PP-RS), aquele que disse que os índios são "tudo o que não presta". Costa foi a quarta pessoa a ocupar o cargo em um ano de governo Temer.





Ontem, quinta-feira (4/5/), foi confirmado o contingenciamento de 55% dos recursos discricionários da Funai, aqueles destinados ao custeio e investimentos. Este corte é feito sobre um orçamento já completamente depauperado, que se encontrava em patamar de uma década atrás. Nos próximos meses, a Funai vai involuir da paralisia das atividades para o desmantelamento estrutural.





Osmar Serraglio, ocupante do Ministério da Justiça, sabendo da repercussão desastrosa que o desmonte da política indigenista já tem na opinião pública, procurou tirar o corpo fora e atribuir a exoneração de Costa à “coalizão” governista e o corte orçamentário ao Ministério do Planejamento.





Oriundo da bancada ruralista, Serraglio foi relator de uma grave emenda à Constituição, a PEC 215, que não prosperou, mas pretendia transferir para o Congresso a competência do Poder Executivo para dar a última palavra sobre a demarcação das Terras Indígenas, abrir as áreas já demarcadas para a exploração e devastação e anular processos de demarcação já finalizados.





Na quarta-feira (3/5), os ruralistas divulgaram o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), elaborado ao gosto da bancada e prolixo em ilações sem comprovação, que traz como recomendação principal a extinção da Funai.



Na segunda-feira (1/5), a imprensa noticiou um massacre promovido por fazendeiros contra os índios Gamela, no Maranhão, deixando 13 feridos, dois deles gravemente, sob o risco de amputação das mãos por cortes de facão.





Todos esses fatos se sucederam, imediatamente, à maior mobilização de índios já vista em Brasília, com quatro mil representantes de duzentos povos, que vieram manifestar a sua repulsa ao retrocesso civilizatório que vive o país e, em especial, às ameaças arquitetadas contra os seus direitos no governo e no Congresso. Os índios foram recebidos com respeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas tratados a bombas pelo Legislativo e o Executivo federais.





O presidente exonerado disse à imprensa ter constatado a existência, neste governo, de uma "ditadura ruralista" que impede a Funai de cumprir a sua obrigação legal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas. Incluiu Serraglio entre os responsáveis por sua saída, caracterizou-o como anti-indígena e reconheceu que a presença dele no ministério dá cobertura aos que promovem a violência contra índios.





O reiterado desvirtuamento da política indigenista coloca sobre os ombros de Michel Temer uma responsabilidade pessoal e histórica pelas vítimas desse processo.
Imagens: 

ANA alerta que prazo para regularizar barragens em rios federais termina em 7 de maio

sexta-feira, 5 de maio de 2017


A Agência Nacional de Águas (ANA) comunica a proximidade do fim do prazo para que proprietários de barragens de recursos hídricos para fins de reservação localizados em corpos d’água de gestão federal (que atravessam mais de uma estado ou fazem fronteira) regularizem seus empreendimentos, ou seja, solicitem a outorga de direito de uso da água para o funcionamento de seus barramentos até o dia 7 de maio de 2017, conforme estabelece o artigo 33 da Resolução ANA nº 236/2017.




Das 132 barragens de reservação localizadas em cursos d’água federais, portanto sob fiscalização da Agência Nacional de Águas, 97 se enquadram nas regras da Lei de Segurança de Barragens (12.334/2010), das quais 46 ainda não possuem outorga de direito de uso das águas. Segundo a legislação, os barramentos que não forem regularizados poderão ser descomissionados (sair de operação) e demolidos.



Segundo a classificação feita pela ANA com base nas informações enviadas pelo empreendedores, 22% das 97 barragens que se enquadram na Lei foram classificas como de risco alto, e 80% foram classificadas como de dano potencial alto, em caso de rompimento. Das 97, 42% possuem risco médio de rompimento e 11% dano potencial médio.



A Resolução ANA nº 236/2017 estabelece prazos e periodicidades para a execução de vários instrumentos previstos na Lei, como elaboração do Plano de Segurança de Barragens e do Plano de Ação de Emergência. Clique aqui para ler a Resolução completa.



De acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, é responsabilidade do empreendedor elaborar o Plano de Segurança da Barragem, cumprindo as exigências do órgão ou entidade fiscalizadora ao qual está vinculado com relação à periodicidade, a qualificação técnica da equipe responsável, ao conteúdo mínimo e ao nível de detalhamento das Inspeções de Segurança da Barragem e do Plano de Ação de Emergência (PAE).



A Lei nº 12.334/2010 instituiu a Política Nacional de Segurança de Barragens que estabeleceu regras para barramentos de recursos hídricos, geração de energia, armazenamentos de minérios e resíduos industriais. A Lei dividiu a atribuição de fiscalizar o cumprimento da Lei pelos proprietários das barragens entre 43 órgãos públicos, sendo 4 federais e 39 estaduais, dependendo da finalidade do armazenamento.



Os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos são responsáveis pela fiscalização do cumprimentos das regras pelos empreendedores no caso de barragens que acumulam água localizadas em rios de gestão estadual (quando a nascente e a foz do corpo d’água estão dentro dos limites do estado). No caso de barramentos de rejeitos minerais, essas mesmas atribuições são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os barramentos com concessão ou autorização do uso do potencial hidráulico, a Lei confere as atribuições à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e no caso de barragens que acumulam resíduos industriais, do IBAMA ou órgãos ambientais estaduais, também a depender da localização do empreendimento.




Além de fiscalizar barragens de reservação de água localizadas em copos d’água de gestão federal, a Lei atribuiu à Agência Nacional de Águas a missão de manter, organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), de promover a articulação entre os 43 órgãos fiscalizadores de barragens, e de coordenar a elaboração do Relatório de Segurança de Barragens, encaminhando-o, anualmente, ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), de forma consolidada.

Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB)


É um cadastro consolidado com o objetivo de registrar informações sobre as condições de segurança de barragens em construção, em operação e desativadas em todo o território nacional, destinadas a diferentes usos. A inserção dos dados está sob a responsabilidade de cada uma das 43 entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil. O SNISB disponibiliza um mapa de distribuição de barragens e um gráfico de barragens cadastradas para pesquisa por estado, entidade fiscalizadora, tipo de uso, volume e altura.





O Sistema também possui uma área restritas à declaração de informações online feitas pelas entidades fiscalizadoras. Podem ser cadastradas no SNISB apenas as barragens que possuem documento que regulariza o empreendimento.




O SNISB está em construção e seu funcionamento pleno depende do cadastramento feito pelas entidades ou órgãos fiscalizadores e do desenvolvimento de novas fases. Para obter informações sobre as barragens que ainda não estão cadastradas no SNISB, ou seja, aquelas que não possuem autorização ou que possuem a autorização, mas ainda não foram cadastradas no Sistema pelo órgão fiscalizador, a consulta pode ser feita no Relatório Segurança de Barragens (RSB).




Relatórios de Segurança de Barragens (RSB)




O último Relatório de Segurança de Barragens – 2015 – reúne informações enviadas pelos empreendedores e pelas entidades/órgãos fiscalizadores entre 1º de outubro de 2014 e 30 de setembro de 2015. Segundo o RBS 2015, há 17.259 barragens cadastradas em todo País, sendo que 2.368 (13% do total) foram classificadas com relação à categoria de risco e 2.224 (12%) quanto ao dano potencial associado. O Relatório de 2016 será divulgado no segundo semestre.



Clique aqui para ter acesso ao mapa interativo do RBS – 2105 e à planilha Excel com todas as barragens cadastradas no último Relatório, com todas as informações declaradas pelos fiscalizadores, inclusive categoria de risco e dano potencial.
Fonte: EcoDebate

Pantanal recebe um olhar internacional em busca de oportunidades

sexta-feira, 5 de maio de 2017


Seminário internacional vai debater o futuro do Pantanal, uma iniciativa do Instituto SOS Pantanal que pretende debater os erros e os acertos de regiões semelhantes ao Pantanal brasileiro e suas opções para o desenvolvimento 

 
 
 
 
 
O evento propõe uma ampla discussão sobre o turismo,  a ocupação econômica, o diálogo de saberes e as possíveis parcerias em prol da construção de caminhos para o desenvolvimento local e a proteção do Pantanal.  O Seminário Internacional Três Biomas: Pantanal, Everglades e Okavango – desafios e oportunidades,  acontecerá nos dias 9, 10 e 11 de maio nas cidades de Campo Grande (MS), Cuiabá (MT) e Brasília (DF).
 
 
 
 
 
Em Brasília o evento será 11 de maio, no Ministério do Meio Ambiente – Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Auditório Ipê Amarelo, às 8h. O presidente do Instituto, Roberto Klabin, fará a abertura dos debates. Os eventos de Campo Grande e Cuiabá vão ocorrer nas Assembleias Legislativas, nos dias 9 e 10 de maio.
 
 
 
 
 
Durante o Seminário o Instituto fará a divulgação do Atlas do Pantanal, o último monitoramento sobre o desmatamento na Bacia do Alto Paraguai (BAP), entre os anos de 2014 e 2016. Os dados do Instituto integram a plataforma do Governo Federal para o monitoramento do bioma Pantanal.
 
 
 
 
 
Fonte: Envolverde