APWR: 07/23/15

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Crises hídricas tendem a se agravar, afirma especialista

17 de julho de 2015

Elton Alisson, de São Carlos | Agência FAPESP – A crise hídrica que algumas regiões do Brasil estão enfrentando atualmente não é um fenômeno atual, mas já vem ocorrendo há muito tempo no mundo e é caracterizada não apenas pela seca e a falta de água em regiões, como o Sudeste do país, mas também por extremos hidrológicos, como as inundações que estão acontecendo na região Sul.

A avaliação foi feita por José Galizia Tundisi, presidente honorário do Instituto Internacional de Ecologia (IEE), em uma conferência sobre gestão de recursos hídricos realizada na quinta-feira (16/07), durante a 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Aberta no domingo (12/07), a reunião ocorre até o próximo sábado (18/07), no campus da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

De acordo com Tundisi, as crises hídricas, como as observadas no Brasil nos últimos anos, vêm acontecendo em diferentes partes do mundo há séculos e começaram a ficar mais acentuadas a partir da metade do século 20.

“Em 2014, por exemplo, foi registrada a pior seca no Nordeste e a maior enchente em Foz do Iguaçu, no Paraná. E, nesta semana, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm sido afetados por um volume de chuva excepcional, que tem causado enchentes e, consequentemente, a perda de propriedades e ameaçado a população”, apontou.

Algumas das razões do agravamento das crises hídricas no país e no mundo nas últimas décadas apontadas pelo pesquisador são o aumento da população em áreas urbanas, que demandam grandes volumes de água e produzem enormes quantidades de resíduos sólidos e líquidos, além da competição pelo uso do recurso natural.

Os recursos hídricos continentais, que representam apenas 2,7% do volume total de água doce da Terra, são usados hoje para múltiplas atividades humanas, como para produção industrial, agrícola e o abastecimento residencial.

E as mudanças no uso da terra, como a conversão de áreas de floresta para a plantação ou pecuária, têm afetado a evapotranspiração – a transpiração da vegetação que mantém a água na atmosfera.

Essa combinação de fatores tem causado a degradação da qualidade da água no mundo e um aumento das enchentes e secas que afetam populações especialmente da periferia das grandes metrópoles, ressaltou Tundisi.

“As populações da periferia de cidades como São Paulo, Recife, Salvador, Fortaleza, Nairóbi, Calcutá, Nova Délhi e Bangcoc possuem uma grande vulnerabilidade aos extremos hidrológicos e falta de acessibilidade à agua”, afirmou.

Enquanto a população moradora no centro de áreas metropolitanas grandes e médias gasta cerca de 1% de seus salários para adquirir água, as populações das periferias usam aproximadamente 10% de seus recursos para ter acesso à água fornecida por carros-pipa, apontou um estudo realizado em Cochabamba por pesquisadores colaboradores do IIE, ilustrou Tundisi.

“Ainda há cerca de 768 milhões de pessoas sem acesso a fontes adequadas de água e 2,5 bilhões de habitantes no planeta sem acesso a saneamento básico adequado. Isso representa um grande fracasso da economia mundial”, avaliou.

Evolução do problema
A pedido da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o pesquisador realizou um estudo em que analisou a evolução dos principais problemas que afetaram a qualidade da água nos últimos 150 anos.

No começo da segunda metade do século 19 havia uma enorme contaminação das águas de rios europeus pela falta de tratamento de esgoto, que começou a se agravar a partir do início do século 20 com o aumento da população urbana, contou Tundisi.
Em 1863, por exemplo, a rainha Vitória (1819-1901), da Inglaterra, foi pressionada pelo Parlamento britânico a realizar a limpeza do rio Tâmisa, que banha Oxford e Londres.

“O mau cheiro das águas do rio, que passa próximo ao Parlamento britânico, fez com que os membros da instituição pressionassem a rainha a despoluir o rio. Foi o primeiro ato de limpeza de um rio feito no mundo”, disse Tundisi.

O problema da poluição dos rios no mundo começou a se agravar no século 20 com o aumento da produção industrial, que começou a produzir grandes quantidades de metais pesados, contou o pesquisador.

Já a partir da década de 1940, com as explosões atômicas, houve um aumento dos resíduos radioativos em corpos aquáticos, e em 1960, os lixões nas cidades começaram a contaminar ainda mais as águas superficiais subterrâneas.

Mais recentemente, a partir das últimas décadas, começou a ocorrer um processo de degradação das águas relacionado a poluentes persistentes orgânicos, como pesticidas, herbicidas e hormônios. E, no início do século 21, emergiram as mudanças climáticas globais, resumiu Tundisi.

“Todos esses processos que ocorreram em, aproximadamente, 150 anos nos países industrializados, em países em desenvolvimento, como os BRICs, eles ocorreram em cerca de 70 anos”, comparou.

“Houve uma industrialização rápida nos países em desenvolvimento. Isso causou um aumento da toxicidade da água, tanto superficiais como subterrâneas, além de ter efeitos econômicos e na saúde humana, os quais muitos ainda são desconhecidos”, afirmou.

Segundo o pesquisador, os medicamentos e cosméticos utilizados pela população mundial são lançados e dissolvidos pela água e não são retidos pelos sistemas de tratamento hidrológico.

Recentemente descobriu-se que estações de esgoto estão acumulando bactérias resistentes aos antibióticos lançados na água, o que representa um problema de saúde pública, apontou o pesquisador.

“Hoje, para analisar todo o conjunto de substâncias dissolvidas na água é preciso ter laboratórios com equipamento altamente sofisticados, que são muito caros e não são todos os países que conseguiriam adquiri-los”, afirmou.

“Temos um projeto com a União Europeia em que sugerimos a instalação de laboratórios nas Américas do Sul e Central para fazermos uma análise e levantamento das substâncias presentes nas águas dos países dessas regiões e estudarmos soluções para eliminá-las”, contou.

Em maio, o programa foi oficialmente apresentado aos profissionais da Polícia Civil

Nesta terça-feira, 21, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, assinou o decreto de criação do programa “Viva Brasília - Nosso Pacto pela Vida”, que visa diminuir o número de homicídios e melhorar a qualidade dos serviços de segurança pública em todo o DF.

Atualmente, o Distrito Federal é a 12ª região mais violenta do Brasil, ... segundo edição mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São 24,7 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes, média superior inclusive à do país, que é de 23,7.

Em maio, o programa foi oficialmente apresentado aos profissionais da Polícia Civil. Na ocasião, o Sindicato do Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) se posicionou a favor do Pacto, mas ponderou que o êxito do programa passaria pela valorização da categoria.

Rodrigo Franco, presidente do Sinpol-DF, comenta que a prioridade da Segurança Pública defendida pelo GDF ainda não foi observada pela categoria. “O Fundo Constitucional tem sido, sistematicamente, destinado também para outras áreas e o déficit na Polícia Civil está entre os maiores da história”, ressalta.

O presidente do Sinpol-DF observa, ainda, que apesar da Polícia Civil do DF figurar entre as melhores do país, os resultados obtidos poderiam ser ainda melhores. “Com o efetivo policial adequado, podemos oferecer à população um serviço rápido e eficaz”, destaca Franco.

Ele reforça que é preciso motivar os operadores de segurança pública. “Hoje há um grande clima de insatisfação em razão da desvalorização profissional. Já trabalhamos com metas e batemos recordes de prisões e apreensões há alguns anos e isso tem custado a saúde dos profissionais. É preciso uma contrapartida do Estado", argumenta.

Outra preocupação do sindicato é o interesse da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (SSP/DF) em criar uma delegacia única para investigação de crimes contra a vida.

“Com a centralização das investigações, o recebimento de informações ficaria comprometido”, pontua o presidente do Sinpol-DF. “Além disso, as relações que os policiais constroem na localidade em que atuam também seria perdido”, acrescenta Franco.

INTEGRAÇÃO

Além do Pacto Pela Vida, outros dois decretos também foram assinados: um determina a divulgação mensal sobre as estatísticas de segurança pública e o outro define as 20 áreas e as quatro regiões integradas de segurança do DF.

Também foi assinada uma carta de adesão que prevê reuniões bimestrais para discutir ações que possam melhorar o diálogo entre a Polícia Civil, o Ministério Público e o Judiciário, resultando, assim, em maior número de condenações. Ele prevê ainda a instalação de Câmaras Técnicas de Monitoramento.

As câmaras serão instâncias de discussão especializadas sobre temas sensíveis ao Pacto, como o monitoramento dos homicídios, uso e tráfico de drogas, violência contra a mulher, paz no trânsito, atenção a pessoas em situação de rua, entre outras.

Segundo o secretário da Segurança Pública e da Paz Social, Arthur Trindade, o trabalho começa por reuniões entre os representantes de diferentes setores do governo e a comunidade, onde as necessidades da população são ouvidas, analisadas e encaminhadas para a área responsável.

"Os problemas são apontados e soluções são propostas. Todo mês, temos uma reunião com o governador Rodrigo Rollemberg, que verifica tudo o que foi feito, está em andamento ou ficou por fazer", explica Trindade sobre o comitê gestor do programa.

“A ideia é criar um ambiente em que todos se sintam responsáveis pela segurança pública de Brasília”, afirmou o governador Rodrigo Rollemberg durante o lançamento do programa.

Fonte: Sinpol-DF - 22/07/2015 - - 21:32:50

Brasília-DF: MP questiona Metrô sobre gasto de R$ 52 mil mensais com obra parada

Obra está parada desde 2010

Promotor deu 15 dias para explicações; Metrô diz não ter sido notificado

Material só está enferrujado superficialmente, diz perícia contratada pelo Metrô ...

O Ministério Público do Distrito Federal pediu esclarecimentos ao Metrô sobre o gasto de R$ 52 mil por mês para vigiar obras paralisadas desde 2010 do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na Asa Sul. O caso foi revelado pelo G1 no último domingo (19).

O promotor Fábio Nascimento deu prazo de 15 dias para que o órgão explique a despesa – a contar do recebimento de um ofício assinado nesta quarta-feira (22). O Metrô informou não ter recebido o ofício até a publicação desta reportagem.

No documento, o promotor quer que a empresa informe se houve pagamento antecipado pelo material de construção no canteiro abandonado e questiona qual postura o órgão pretende assumir “em face a evitar o desperdício de dinheiro público a ela atrelado”. O MP também requereu detalhes da contratação de quatro vigilantes terceirizados responsáveis pela segurança do local.

Considerando os cinco anos que a obra está parada, a despesa chega a cerca de R$ 3 milhões — valor suficiente para construir um sistema contra inundação num viaduto em Ceilândia, anunciado pelo governador Rodrigo Rollemberg no começo do ano, uma creche com 112 vagas ou cerca de 60 casas populares em Sobradinho.
Os valores são referentes aos gastos do GDF com água, luz e os vigilantes terceirizados responsáveis por fiscalizar uma área de 30 hectares, que pertence ao Metrô. Previsto para custar R$ 700 milhões até o funcionamento do sistema, o governo terminou desembolsando cerca de R$ 50 milhões no projeto, segundo o Metrô.

A obra está parada desde 2010, quando a 7ª Vara de Fazenda Pública determinou sua suspensão por suspeita de irregularidades na licitação. A Justiça entendeu que houve fraude no processo que escolheu o consórcio vencedor da disputa. À época, o Ministério Público do DF apontou que houve direcionamento para privilegiar empresários e empresas ligadas a ex-gestor da companhia.

Reaproveitamento
O promotor Fábio Nascimento, da Promotoria de Defesa ao Patrimônio Público, afirmou que nada impedia de o material de construção ter sido usado em outras obras. “Se fosse um material de alta tecnologia, sofisticado, seria difícil dizer que pudesse ser aproveitado, mas se é um material comum em construções, não vejo por que não”, afirmou.

Segundo a diretora do Metrô Daniela Diniz, o material de construção não era utilizado porque a Justiça não havia definido se ele pertencia ao GDF ou às empresas licitadas. O promotor, no entanto, negou que a decisão coubesse aos tribunais. “Isso cabe ao gestor público definir [a quem pertence o material]”, disse.
Para ele, essa não foi a preocupação do Judiciário. “Em nenhum momento em que se buscou anular o contrato, se buscou saber a propriedade do material, e sim o conluio na licitação”, explicou. “Se houve compra em contrato e o contrato foi anulado, cabe ao gestor decidir como o contrato vai ser usado. E cabe ao gestor público zelar pela boa administração para usá-lo da melhor forma.”

Fonte: Por Gabriel Luiz, portal G1 DF com foto de Gabriel Luiz/G1 - 23/07/2015 - - 17:22:33

BLOG DO SOMBRA

Micro centrais elétricas a biogás, gerado com esterco.O Brasil descobre agora o que o Egito e a India utilizam há seculos!!!

artigo de Roberto Naime

Publicado em julho 23, 2015 por Redação

[EcoDebate] Está sendo desenvolvida e aqui deve ser descrita, apresentada e saudada, a iniciativa, a criação de várias microcentrais termelétricas a biogás, gerado a partir de criação de animais, com a coleta com beneficiamento de esterco por digestão anaeróbica e posterior geração elétrica com possibilidade de conexão pela Companhia Paranaense de Energia (Copel) ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Este novo aproveitamento dado a subprodutos remanescentes em pequenas e médias propriedades rurais, abre uma nova perspectiva de geração de ocupação e renda, integrando potencialidades, principalmente em pequenas propriedades rurais, boa parte delas caracterizada como unidades produtivas de cunho familiar.

Esta iniciativa se insere muito adequadamente ao que se considera sustentabilidade nos momentos atuais: viabilidade econômica, social e ambiental. E desmistifica a concepção de que todas as ações são viáveis somente em condições sociais ou econômicas avantajadas. Isto não é verdadeiro, mesmo com escassez de recursos, é possível realizar e abrir novas perspectivas, com criatividade, boa vontade e comprometimento com atitudes engajadas.

No município de Marechal Cândido Rondon, no extremo oeste do Paraná, vários pequenos e médios produtores já viabilizaram esta idéia, com ou sem apoio da Itaipu Binacional, que aqui não pode ser omitida, e que não se pode deixar de saudar pela importância do projeto que auxilia a viabilizar. O projeto conta com apoio também da Embrapa Suínos e Aves do Paraná, cujo site foi pesquisado para obtenção de informações adicionais.

Em notícia de site, há indicação que a microcentral termelétrica a biogás do Condomínio de Agroenergia para Agricultura Familiar Sanga Ajuricaba no município citado foi integrada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), tornando-se a menor unidade geradora conectada ao sistema. Esta ação tem um potencial simbólico de grande importância. Demonstra que para empreendedores de qualquer possibilidade financeira, é possível empreender e preencher todas as condições de sustentabilidade, gerando ocupação e renda em pequenas propriedades, e possibilitando integração de forma adequada.

Além da autossuficiência energética e dos amplos benefícios ambientais gerados pelas atividades necessárias para geração energética, estas ações integram pequenos produtores rurais em atividades de grande importância, ressaltando-se as dificuldades frequentes que tem se constatado nos reservatórios das geradoras hídricas de energia elétrica pelas inegáveis alterações climáticas que tem propiciado geração irregular de fenômenos pluviométricos.

O beneficiamento dos dejetos, tem a capacidade de transformar um grave problema ambiental, causado pelas criações intensivas, que geravam poluição de solo ou contaminação hídrica, em solução alternativa com geração de renda para propriedades agrícolas preferencialmente ligadas a agricultura familiar.

A estimativa é que este condomínio, especificamente, seja responsável pela geração de 800 kWh por dia, ou seja o equivalente a 24mil kWh por mês, que é suficiente para satisfazer o abastecimento de 150 unidades residenciais considerando o consumo médio registrado no país.

Considerando o caso específico da central de Sanga Ajuricaba, que reúne cerca de 33 pequenos produtores rurais, a energia gerada será descontada pelo valor equivalente, na conta dos prédios públicos a Prefeitura de Marechal Cândido Rondon. E esta entidade deverá então remunerar aos integrantes da cooperativa que reúne os participantes do condomínio rural, denominada “Coperbiogás”.

São utilizados preferencialmente dejetos da produção de suínos e de gado leiteiro. Os dejetos são transferidos para biodigestores, onde sofrem decomposição anaeróbica, sendo extraídos aproximadamente a quantia diária aproximada de 800m3 de gás metano. Os biodigestores das várias propriedades rurais estão interligados por meio de um gasoduto de aproximadamente 25km de extensão, que recolhe o gás produzido e executa o transporte do combustível para a microcentral de produção de energia.

Os resíduos sólidos dos biodigestores, muito enriquecidos em matéria orgânica, podem ser ainda beneficiados e produzir biofertilizantes para uso próprio ou mesmo para comercialização. Este tipo de insumo é muito empregado e bastante adequado para promover a recuperação física de solos, maior retenção de água e de nutrientes, o que é determinado pela ampliação da fração argilosa do solo.

O biogás produzido também pode ser utilizado para geração de energia interna nas pequenas propriedades rurais consideradas, servindo para cozinhar e esterilizar equipamentos de ordenha. Nota mencionada no site da Embrapa registra que estas experiências inspiraram projetos semelhantes em pequenas farinheiras de Pernambuco, em projetos realizados em parceria com a Centrais Elétricas do rio São Francisco (Chesf) e arranjos em Santa Catarina, em parceria com a Eletrosul. Há menção também a mobilizações de pequenos agricultores na cidade de Toledo, próxima a Cascavel, no oeste paranaense.

É lícito registrar que o modelo desenvolvido é genuinamente brasileiro. Na Europa, em vez de gasoduto transportando o gás gerado, são transportados os dejetos para grandes biodigestores, altamente tecnificados. Todo o projeto tem sido acompanhado pelo Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica, Agência Nacional do Petróleo e Empresa de Pesquisa Energética. Espera-se que todas estas agências passem rapidamente da observação para a ação engajada, pois a viabilidade do projeto já foi demonstrada e o potencial da demanda é enorme em todo o país, onde é possível resolver problemas ambientais, conjuntamente com a geração de renda e a produção de energia.

Também acompanham a trajetória da iniciativa a Onudi Internacional, a FAO para América Latina e Caribe e pela Organização Latino-Americana de Desenvolvimento de Energia (OLADE). Há o registro de que o governo uruguaio assinou memorando de entendimento com a Itaipu para instalar iniciativa semelhante no Departamento de San José no vizinho país. Finalizando o projeto já é de conhecimento do conselho consultivo do programa Energia Sustentável para todos (SE4ALL), iniciativa da ONU com o objetivo de promover acesso universal à energia e aumentar a eficiência energética e o uso de energias renováveis.

Só fica aqui manifestado que esta experiência simboliza uma quebra de paradigmas e democratiza a possibilidade de geração de produção e renda com a viabilização da solução de grande problema ambiental.

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Sugestão de leitura: Civilização Instantânea ou Felicidade Efervescente numa Gôndola ou na Tela de um Tablet [EBook Kindle], por Roberto Naime, na Amazon.

in EcoDebate, 23/07/2015

"Micro centrais elétricas a biogás, artigo de Roberto Naime," in Portal EcoDebate, 23/07/2015, http://www.ecodebate.com.br/2015/07/23/micro-centrais-eletricas-a-biogas-artigo-de-roberto-naime/.

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Comentario

De fato, o Egito e a Índia utilizam tradicionalmente esterco de búfalo, que deixam secar ao sol, como fonte de aquecimento e combustível para o forno. Incrível que o Brasil só esteja descobrindo essa utilidade do esterco de boi agora.

Anônimo

As manchetes anunciam o fim do fenômeno da pororoca na foz do Rio Araguari. Lamentavelmente, estamos nos especializando na “façanha” de isolar nossos rios, que outrora desembocavam no mar

EcoDebate

As manchetes anunciam o fim do fenômeno da pororoca na foz do Rio Araguari. Pororoca é o fenômeno natural do encontro das águas oceânicas em nível mais elevado, com as correntes fluviais em menor nível de alguns rios que desembocam no mar. O termo pororoca tem origem na língua tupi poro’roca que significa estrondar.

É a segunda vez este ano que o Araguari no Amapá é manchete nacional. Em maio a enchente do rio atingiu mais de 2,3 metros acima do normal, deixando 1.400 pessoas desabrigadas na cidade de Ferreira Gomes, com grandes prejuízos materiais.

A extinção da pororoca no Rio Araguari não prejudica apenas o turismo esportivo com a prática do surfe em suas ondas espetacularmente longas, que já fazia parte do calendário de certames internacionais. Há necessidade de avaliação criteriosa de seus efeitos econômicos sociais e ambientais. O Araguari corta sete municípios, com uma bacia hidrográfica de 42.711 km2, incluindo o Amapari como seu tributário.

Nascendo a leste do estado do Amapá e desembocando no Oceano Atlântico, em menos de 300 km de extensão o rio corta diferentes ecossistemas como matas equatoriais, cerrados, savanas mal drenadas e florestas de siriúbas que foram derrubadas para dar lugar às pastagens de canaranas para pastos de búfalos.

Em 2005 fiz uma contextualização do impacto ambiental que a criação de búfalos as margens do rio Araguari poderia trazer como consequências, considerando que o búfalo é um animal exótico para a Amazônia, no livro AMAZÔNIA: DO VERDE AO CINZA:

“Em se tratando de búfalos, muitos não querem nem pensar em estudos de impacto ambiental da introdução desse animal nos frágeis ecossistemas de campos alagados amazônicos. Em 1974, um dos programas de maior repercussão da Secretaria de Agricultura do Governo do Amapá foi o fomento de bubalinos na região dos Grandes Lagos, onde, anteriormente, predominava a bovinocultura extensiva. A introdução dessa espécie na região, sem manejo adequado, provocou como impacto imediato a derrubada de milhares de hectares de florestas inundadas de siriubal e manguezais para formação de pastagens de canarana.

Mas existem relatos de moradores de que esse ruminante tem modificado a paisagem da região. Primeiro, é do conhecimento de todos que o búfalo sem o manejo adequado “come por um e pisoteia por quatro”. Pelo fato de ser uma espécie gregária, isto é, anda sempre em grupo e em fila indiana e tem o instinto de se deslocar sempre pelo mesmo caminho, a manada de búfalos abre canais que promovem a drenagem de lagos que serviam de berçário para várias espécies de regiões lacustres, inclusive de inúmeras variedades de peixes nobres, como o pirarucu (Arapaima gigas).

As características morfológicas de formação desses lagos são na forma de um pires, com bordas de contenção muito frágeis. Na Região do Lago Grande, no Amapá, já em 1978, registrou-se a ocorrência de invasão por água salgada, no lago em que a inundação regularmente era de água doce, fenômeno que não havia no passado e que vinha sendo atribuído à introdução do búfalo na região, segundo depoimento de seus antigos moradores.

Essa drenagem descontrolada tem modificado o ambiente de maneira tão drástica que tem provocado a secagem de regiões, as quais, quando não estavam inundadas, ficavam permanentemente úmidas e formavam turfeiras. Pode-se citar como exemplo o incêndio inédito ocorrido na Reserva Ecológica do Lago Piratuba, no Amapá, em 7 de dezembro de 2001, de difícil controle, por propagar-se na turfa seca, abaixo da superfície. Próximo a essa reserva, concentra-se o maior criatório extensivo de búfalos do Vale do Rio Araguari. Além desses problemas, os criadores da Região dos Grandes Lagos, no Amapá, vêm observando, a cada ano, a agressiva proliferação de uma invasora das pastagens nativas inundadas, denominada popularmente de “algodão bravo” (Ipomea carnea), planta tóxica para os bovinos.”

Os búfalos no Amapá, que em 2002 eram de 158.393 cabeças multiplicaram-se para 254.046 em 2012, aumento de 60% do rebanho em 10 anos (IBGE, 2012) vem atormentado a vida de moradores das ilhas, como no arquipélago do Bailique, prejudicando os frágeis ecossistemas de várzeas inundáveis, afetando a pesca e acelerando um fenômeno natural na região, as “terras caídas”, que prejudicam as moradias ribeirinhas. A orientação técnica sempre foi para a criação confinada de búfalos na Amazônia, considerando que esses animais são ainda semidomesticados e facilmente retornam a vida selvagem. Alguns criadores fazem exatamente o contrário, com seus criatórios extensivos.

Atualmente a construção de hidroelétricas na bacia do rio Araguari, duas das quais já em funcionamento, disputam com os búfalos a responsabilidade pelos impactos ambientais já identificados. O desmatamento para formação espontânea de pastagens, a abertura de canais nas margens do rio pela intensa atividade de bubalinos e a redução da vazão do rio, provocada pelo represamento das hidroelétricas, inegavelmente se somam para o assoreamento da foz do rio Araguari. Lamentavelmente, estamos nos especializando na “façanha” de isolar nossos rios, que outrora desembocavam no mar.

Raimundo Nonato Brabo Alves
Pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental

Fontes:
http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/bitstream/doc/410164/1/LivroamazoniaverdeONLINE.pdf
http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2015/05/nivel-do-rio-araguari-em-ferreira-gomes-chegou-55m-diz-defesa.html
http://g1.globo.com/natureza/blog/nova-etica-social/post/bufalos-podem-estar-mudando-o-leito-dos-rios-na-bacia-amazonica-ate-pororoca-corre-risco.html
http://g1.globo.com/natureza/blog/nova-etica-social/post/bufalos-criados-sem-controle-deixam-muitos-sem-casa-no-amapa.html
http://www.ceap.br/material/MAT18092012195628.pdf

in EcoDebate, 23/07/2015

"As pororocas do rio Araguari no Amapá foram extintas pela mão do homem, artigo de Raimundo Nonato Brabo Alves," in Portal EcoDebate, 23/07/2015, http://www.ecodebate.com.br/2015/07/23/as-pororocas-do-rio-araguari-no-amapa-foram-extintas-pela-mao-do-homem-artigo-de-raimundo-nonato-brabo-alves/.

Com Janot em risco, MP traça 'plano B' para proteger Lava Jato - é preciso acabar com essa mania idiota de se achar insubstituível ou que alguém é: os cemitérios estão repletos de 'insubstituíveis'

Alvo da ira de parlamentares, procurador-geral da República enfrenta a chance de ter seu nome rejeitado no Senado para novo mandato

[Janot, até mesmo para preservar a liturgia da escolha do cargo, deveria renunciar à candidatura.

Percebam: Janot para concorrer ao cargo de procurador-geral, no caso à recondução tem que ser indicado pela Dilma. Não sendo indicado, nem Senado da República, nem Ministério Público, nem STF, podem reconduzi-lo.

E sendo indicado por Dilma, o Senado Federal pode vetar seu nome, rejeitando em votação secreta.

- Se Dilma indicar o Janot, poderá ser acusada de ter indicado por receio de sua popularidade cair mais.

- Não indicando pode ser acusada de vingança contra Janot e de estar boicotando a Lava Jato.

- Se o Senado Federal rejeitar Janot será acusado de estar protegendo os senadores que estão acusados na Lava Jato.

- Caso aprove também haverá suspeita de ter concordado com a recondução por receio do Ministério Público.

Resumo da ópera: em nenhuma hipótese, os méritos de Janot, caso os tenha, terão influência sobre uma rejeição ou recondução.

Perceberam o quanto Dilma está desmoralizada: mesmo exercendo uma prerrogativa constitucional - indicar o procurador-geral da República - ela não terá liberdade. A presidente não é confiável, haja vista que poderá usar a prerrogativa para sabotar a Lava-Jato.

O mais grave é que o Senado Federal, que possui competência constitucional para rejeitar ou aprovar o nome indicado por Dilma, também é cerceado no exercício do seu PODER/DEVER, devido a existência de vários senadores da República envolvidos na Lava Jato.

É hora da aplicação do que é chamado no popular de FREIO DE ARRUMAÇÃO.

E esse papo de que Janot não sendo reconduzido atrapalha a Lava Jato é "conversa pra boi dormir", tanto o Ministério Público quanto a Polícia Federal são competentes e as investigações terão curso normalmente.]

Favorito dentro do Ministério Público para ser reconduzido a um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República, Rodrigo Janot corre, na avaliação de membros do Ministério Público Federal, riscos reais de ser barrado em votação secreta do Senado.

Alvo de ataques de políticos como o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Janot enfrenta a ira de parlamentares citados no esquema do petrolão. Por isso, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, procuradores da República próximos ao chefe do MP já cogitam traçar um plano B para evitar prejuízos à Operação Lava Jato que levem à contestação da apuração do esquema de desvios na Petrobras que financiou políticos e partidos.

A hostilidade a Janot cresceu desde a última terça-feira, com a Operação Politeia, primeira fase da Lava Jato centrada no núcleo político do esquema, que realizou buscas e apreensões em imóveis de três senadores. O cumprimento dos mandados contra Collor, Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) deixou o ambiente no Senado ainda mais tenso que o visto desde março, quando foram abertos inquéritos contra treze senadores - entre eles, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por suposto envolvimento no esquema de corrupção.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde começará a nova sabatina de Janot se ele for indicado pela presidente Dilma Rousseff, nove dos 27 senadores titulares estão na mira da Procuradoria, o que deve acirrar os ânimos contra o chefe do Ministério Público.

Diante disso, procuradores próximos a Janot começaram a traçar, em conversas reservadas, um plano B com o objetivo final de proteger a Lava Jato, caso o atual o procurador-geral seja rejeitado pela Casa. Como plano alternativo, Janot poderia apoiar outro candidato da lista tríplice nos bastidores. Na disputa, estão os subprocuradores-gerais Carlos Frederico Santos, Mario Bonsaglia e Raquel Dodge. Janot, entretanto, vai manter o discurso público de que é candidato sem quaisquer condicionantes.
Apoiar um sucessor seria uma forma de manter o ritmo das investigações da Lava Jato. Há receio de uma descontinuidade, ainda que temporária, na condução dos inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra deputados e senadores e no apoio às ações tocadas por procuradores da força-tarefa da operação - grupo designado diretamente por Janot e que atua na Justiça Federal de Curitiba. Um novo procurador-geral poderia, por exemplo, pedir um tempo adicional para avaliar os inquéritos da Lava Jato contra políticos.

O risco de derrota no Senado agita os bastidores do Ministério Público Federal. Um procurador reconhece que as recentes ações contra os senadores vão criar um clima de solidariedade entre os parlamentares na Casa. Para ele, Janot "cutucou a onça com vara curta".

Outro componente a complicar a situação do procurador-geral é o calendário apertado até sua recondução. A eleição interna ocorrerá em 5 de agosto e, se encabeçar a lista tríplice, Dilma deve indicá-lo para um novo mandato - o atual termina em 17 de setembro. Além do tempo curto, a investigação sobre tantos senadores cria embaraços para um corpo a corpo com os parlamentares. Três importantes líderes governistas do Senado avaliam que Janot terá dificuldades para ser reconduzido. Cabe aos senadores chancelar a escolha feita pela presidente. O primeiro desses parlamentares disse que os mandados de busca e apreensão criaram "mais atrito". Para o segundo senador, a operação foi uma "demonstração desnecessária de poder". Além de parlamentares, os alvos da Politeia são um ex-presidente da República (Collor), o presidente de um partido (Nogueira, do PP) e um ex-ministro do governo Dilma (Bezerra). Por fim, o terceiro líder lembra que, como a votação é secreta, existe "uma possibilidade grande de Janot não passar".

Até o momento, apenas Collor critica abertamente a operação autorizada pelo STF e avalizada por Janot, desafeto contra quem já moveu quatro processos que poderiam levá-lo ao afastamento do cargo. Os demais, inclusive Renan, reclamaram genericamente dos "excessos" da ação de busca e apreensão, sem citar Janot.

Postura - Mesmo antes de uma eventual indicação do atual procurador-geral, Renan - alvo de três inquéritos na Lava Jato - disse que vai se comportar "com a isenção que o cargo recomenda". "A indicação é uma faculdade da presidente da República e a sua aprovação ou não é uma prerrogativa dos senadores e das senadoras. Não posso, não tenho como nem vou predizer o que vai acontecer, nem o que não vai acontecer", disse Renan na sexta-feira, em pronunciamento transmitido pela TV Senado.

Ainda assim, publicamente, seus aliados apostam na vitória mesmo na votação secreta no Senado. "Eu penso que o Rodrigo será reconduzido, apesar do Collor, Dilma, Calheiros, deputados do PP [partido com o maior número de parlamentares investigados]", disse o subprocurador-geral da República Brasilino Santos, eleitor de Janot. "[Ele] colocou o Senado todo de joelhos, é o nosso procurador por mais anos", aposta outro subprocurador, amigo de Janot há mais de vinte anos.

Fonte: Veja ON Line

BLOG Prontidão Total

Ministério Público mantém a investigação sobre Lula

Posted on julho 23, 2015 by Tribuna da Internet One comment

Lula pensou que escaparia com facilidade

Andréia Sadi e Márcio Falcão
Folha

O Conselho Nacional do Ministério Público acolheu reclamação disciplinar feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a apuração da conduta do procurador da República no Distrito Federal Valtan Furtado. A Corregedoria do órgão, no entanto, rejeitou pedido da defesa do petista para suspender o ato de Furtado que determinou a abertura de uma investigação criminal do ex-presidente por suspeita de tráfico de influência em favor da Odebrecht, no Brasil e no exterior, em obras financiadas pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

A decisão foi tomada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Assad, que decidirá se vai pedir abertura de procedimento disciplinar contra o procurador. A Corregedoria deve solicitar nos próximos dias que Furtado apresente defesa.

Se ficar comprovada que houve alguma infração no caso, ele pode ser punido, por exemplo, com suspensão e até corte no salário.

LULA CONTRA-ATACA
Os advogados do ex-presidente alegam que Furtado atropelou prazos na investigação, antes conduzida pela procuradora Mirella Aguiar, que tirou férias. Os advogados argumentam ainda que ele decidiu iniciar a investigação formal de Lula antes de ter recebido resposta de informações solicitadas.

O Instituto Lula argumenta que Mirella teria concedido até o dia 10 de julho o prazo para a entidade prestar esclarecimentos sobre as atividades na África e na América Latina desempenhadas pelo ex-presidente, sendo que Furtado avançou com o procedimento dois dias antes da data final para entrega da manifestação.

A Procuradoria do DF sustenta que não houve irregularidades de Furtado, sendo que ele foi designado para substituir a colega por 15 dias e, com isso, passa a ter todas as atribuições do cargo.
Em nota, a Procuradoria argumentou que os elementos colhidos até o “momento não autorizavam nem o arquivamento nem o oferecimento de denúncia” e que “a única alternativa era a instauração” de um procedimento de investigação criminal para apurar as suspeitas contra o petista.

“Nesta fase, a dúvida obriga a continuidade da apuração”, afirma o texto.

SUSPENSÃO
A representação de Lula pedia a suspensão do inquérito contra o petista. Em seu despacho, Assad argumentou que não é atribuição da Corregedoria analisar atividade fim do procurador, como a abertura de procedimento de investigação. Isso poderia ser requisitado, por exemplo, na Justiça Federal.

“Não vislumbro acolhimento pela Corregedoria Nacional, uma vez que suas atribuições estão […] restritas à análise do cumprimento dos deveres funcionais dos membros do Ministério Público exclusivamente sob a ótica disciplinar, sendo considerado insuscetíveis de revisão ou desconstrução pelo Conselho Nacional do Ministério Público relativos à atividade fim do MP”, diz o corregedor.

Segundo pessoas próximas à equipe jurídica de Lula, a Corregedoria do Ministério Público teria negado o pedido para travar a investigação do ex-presidente. A informação ainda não foi confirmada pela assessoria do Conselho.

A suspeita é que Lula tenha exercido influência para que o BNDES financiasse obras de Odebrecht, principalmente em países da África e da América Latina. A empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou a Presidência. O petista nega qualquer irregularidade.

AGENDA DE VIAGENS
Na fase inicial da apuração, o Ministério Público determinou que o Instituto Lula entregasse a agenda de viagens do ex-presidente para a América Latina e a África entre 2011 e 2014, que a Odebrecht informasse se pagou viagens internacionais ao petista e se elas tinham alguma relação com investimentos da construtora no mercado externo.

Ao Itamaraty foram requisitadas cópias de telegramas diplomáticos e despachos sobre viagens de Lula ao exterior, relacionadas ou não com a empreiteira. Os principais alvos são visitas a Cuba, Panamá, Venezuela, República Dominicana e Angola.

Segundo a Folha apurou, a partir do cruzamento de dados inicial, a Procuradoria decidiu que há elementos para aprofundar as apurações. Na avaliação dos procuradores, as relações de Lula com a construtora, o banco e os chefes de Estado podem ser enquadradas, “a princípio”, em artigos do Código Penal que tratam do tráfico de influência. Os advogados de Lula negam que tenha ocorrido algum tipo de cruzamento no material, sendo que as informações foram prestadas depois da abertura do procedimento.

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
O Código Penal fixa como tráfico de influência “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”, prevendo pena de dois a cinco anos de reclusão.

Um relatório enviado pela Polícia Federal ao Ministério Público registrou 38 saídas de Lula do país entre fevereiro de 2011 e dezembro de 2014. Uma das empresas de táxi aéreo usadas pela Odebrecht para transportar o ex-presidente informou custo de deslocamentos entre R$ 215 mil e R$ 435 mil.
A empresa mostrou ainda que em uma viagem para Cuba Lula foi acompanhado do ex-executivo da empreiteira Alexandrino Alencar, que foi preso em uma das fases da Operação Lava Jato.

Lula também é alvo de outras duas investigações na Procuradoria do DF relativas a acusações do empresário Marcos Valério no caso do mensalão. De acordo com a assessoria do órgão, ambas ainda estão em tramitação.

Tribuna da Internet

TCU enfim vai quebrar sigilo dos cartões corporativos

Posted on julho 23, 2015 by Tribuna da Internet

Percival Puggina
A revista IstoÉ circula com matéria sobre os gastos do governo petista com cartões corporativos.

Esses cartões são aqueles distribuídos como brindes para os níveis mais graduados do poder. Mas têm uma peculiaridade: a conta deles vem para você, o esforçado e esfolado pagador de impostos. E se você quiser conferir a discriminação dos gastos, como faz com o seu próprio cartão de crédito, ficará sabendo que 95% dessas despesas são classificadas como “sigilosas”. Paga e não bufa.
A seguir, trecho de reportagem de Josie Jeronimo, publicada na “Isto É” desta semana:

“Cartões Corporativos: sigilo injustificável – O TCU começa a romper o segredo de gastos que somam R$ 615 milhões na era petista. Hoje, cerca de 95% dessas despesas não são conhecidas – No momento em que a presidente Dilma impõe ao País uma política econômica que sufoca as empresas e as famílias para corrigir o desajuste que ela e as gestões petistas provocaram, o Tribunal de Contas da União joga luzes sobre um dos mais inaceitáveis casos de desperdício de dinheiro público: os gastos feitos com os cartões corporativos do governo e, em particular, do Gabinete da presidente. Nas próximas semanas, o TCU começará uma investigação oficial sobre esses gastos.” (grifo nosso)

O valor total já é absurdamente alto e, para piorar, quase todas as despesas são sigilosas. A população só consegue saber o destino de 5% desses gastos e isso é algo inadmissível. Que o TCU tome providências.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A expectativa é grande em relação aos gastos do cartão corporativo de Rosemary Noronha, ex-chefe de Gabinete da Presidência da República. O jornal O Globo entrou na Justiça para saber como a segunda-dama de Lula usou o cartão, mas ainda não conseguiu, embora tenha obtido ganho de causa no Superior Tribunal de Justiça. (C.N.)

P. Puggina

Sabia que seu remédio pode ser falsificado? Um a cada cinco é. Num país governado pela dupla medonha Lula-Dilma, tudo é possível

UOL

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O somali Osman Mohamud Muhumed, 52, ficou seis meses de cama após tomar um remédio falsificado para malária. Ele percebia que o remédio não fazia efeito, voltava ao hospital em Mogadício, capital da Somália, e continuava recebendo o mesmo medicamento deficiente. Isso levou Muhumed a desenvolver dificuldade para andar, segundo relato recente à TV árabe Al Jazeera.

Muhamed foi uma das vítimas da falsificação dos medicamentos. Mas não pense que isso só acontece na África. Enquanto a média mundial de remédios falsificados é de 10%, no Brasil esse número chega a 19%. Em alguns lugares da América do Sul a média pode chegar a 30%, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde).

Entre os produtos mais falsificados estão os remédios contra a impotência, medicamentos oncológicos e hormônios de crescimento.

Tomar um medicamento falsificado pode ter diversos efeitos: desde não tratar a doença que se pretende, passando pelo surgimento de efeitos colaterais danosos chegando até a morte. Por estar longe da fiscalização, os remédios irregulares podem ter o princípio ativo alterado ou comprometido e podem não fazer o efeito desejado.

Com a internet, a compra de medicamentos ficou acessível a qualquer um e permitiu a redução do preço dos medicamentos, mas a OMS estima que quase a metade dos medicamentos vendidos online são irregulares ou falsificados. O meio dificulta a fiscalização e pode perpetuar a venda de medicamentos sem controle. Atualmente, os medicamentos estão entre as cargas mais roubadas do país.

Fábio Gondim será anunciado o novo secretário de saúde do DF

Posted on 23 de julho de 2015 by Kleber Karpov

O Consultor Geral de Orçamento do Senado Federal, Fábio Gondim Pereira da Costa, deve ser anunciado pelo governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), nesta quinta-feira(23/Jul) às 15 horas, o novo secretário de Estado de Saúde do DF.

Natural de Brasília, com 47 anos Gondim é formado em Engenharia Civil, Trabalhou na câmara dos deputados, em Brasília, de 1987 a 1992, Ministério Público da União de 1992 a 1994, Assessor da Chefe de Gabinete da Presidência da República de 1994 a 1996, Analista de Finanças no Ministério da Fazenda de 1996 a 1998, Consultor Geral de Orçamento do Senado Federal de 1998 a 2010, Secretário de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão, por indicação de Roseana Sarney, mas retornou ao DF acompanhando o então senador, José Sarney ainda em 2011. Atualmente exerce o cargo de Consultor Geral de Orçamento do Senado Federal e faz parte do quadro efetivo de servidores daquela Casa.

Novas baixas na SES-DF .

Além do ex-secretário de Saúde, João Batista de Sousa, o secretário-adjunto, José Rubens Iglésias, deve entregar o cargo também o subsecretário de Gestão Participativa da SES-DF, o odontólogo, Tiago Araújo Coelho de Souza, uma das promessas para assumir a SES-DF. Outros subsecretários podem colocar o cargo a disposição nas próximas horas.

Mulheres na política

BLOG Garotas Direitas

Está rolando uma campanha pela implementação de cotas para as mulheres na política. O slogan é: "lugar de mulher é na política". Que tal o lugar de mulher ser onde ela quiser? Inclusive se ela quiser ser dona-de-casa. Mulheres podem escolher e lutar por seus objetivos, não precisam de cotas pra ocupar cargo algum, e exemplo disso é uma grande mulher direita, Margaret Thatcher. Ela nunca precisou de cotas. Mas sabe quem precisou de algo parecido com cotas? Dilma, Cristina Kirchner, Hillary Clinton... Todas elas só conseguiram seus cargos por causa de seus maridos ou de homens que lhes deram espaço. Por isso, elas não nos representam. Mulher de verdade é batalhadora, vai e faz, sem esperar colher-de-chá.

Ela chegou ao poder por conta própria, sem depender de indicação do marido ou de cotas.

Não precisamos de cotas, precisamos apenas que as mulheres larguem esse coitadismo e assumam responsabilidades sem vitimismo.

Brasileiros, economizem pois o GOVERNO DO LULA E DA DILMA ABRIRÁ PORTO DE PARANAGUÁ PARA BOLÍVIA OPERAR E AINDA GASTARÁ R$ 60 MILHÕES PARA DOAR USINA TÉRMICA AO ÍNDIO COCALEIRO.

Dilma afaga o tiranete Evo Morales: momento de enternecimento entre bolivarianos. O povo brasileiro paga a conta dessa aventura comunista cucaracha.

Um grupo de técnicos da Bolívia viajará para Brasília em agosto para discutir detalhes sobre o acesso que o país terá ao Porto de Paranaguá, no Paraná, combinado pelos governos há 25 anos, informaram fontes parlamentares à Agência Efe.

O acesso ao porto de Paranaguá estava previsto em um tratado assinado por Brasil e Bolívia em agosto de 1990, mas por razões que "ninguém pode explicar" o governo brasileiro demorou 15 anos para enviá-lo à Câmara dos Deputados, disse o senador Roberto Requião (PMDB-PR).

O acordo permaneceu engavetado durante uma década e foi finalmente aprovado em junho, quando passou ao Senado, que "só precisou de 15 dias" para ratificá-lo, explicou Requião. Como foi estipulado há 25 anos, a Bolívia poderá ter acesso a um "depósito franco" no porto de Paranaguá, considerado um dos maiores terminais de grãos da América Latina.

Por meio desse depósito, a Bolívia poderá realizar operações de importação e exportação e obterá uma saída direta ao oceano Atlântico que permitirá diversificar seu comércio.

Os detalhes logísticos devem ser discutidos pela missão técnica boliviana que viajará para Brasília em agosto para discutir o assunto com autoridades da Secretaria de Portos e do Ministério de Transporte. Do site de Veja

GOVERNO DO PT GASTARÁ R$ 60 MILHÕES PARA REFORMAR E DOAR USINA TÉRMICA PARA O BOLIVARIANO EVO MORALES

Em meio a uma crise de energia sem precedentes no país e em busca de fontes alternativas para evitar um racionamento, o governo brasileiro vai gastar 60 milhões de reais para reformar e doar uma usina térmica para a Bolívia. O Ministério de Minas e Energia está nas tratativas finais para viabilizar a negociação.

[ESTE BLOG LEMBRA QUE O ÍNDIO COCALEIRO EVO MORALES EXPROPRIOU AS INSTALAÇÕES DA PETROBRAS NA BOLÍVIA SEM QUALQUER INDENIZAÇÃO AO BRASIL. FOI EM 2006, SOB O GOVERNO DO 'BRAHMA', ALIÁS, LULA, QUANDO ERA O TODO PODEROSO...]

A usina térmica Rio Madeira pertence à Eletronorte, uma das empresas do grupo Eletrobras. Inaugurada em 1989, ela foi uma das responsáveis por abastecer os estados de Rondônia e Acre por 20 anos. Com potência de 90 megawatts, o empreendimento fica em Porto Velho (RO) e é capaz de fornecer energia para uma cidade de 700 mil habitantes.

Segundo uma fonte, a usina precisa passar por uma "recauchutagem geral" para entrar novamente em operação. Antes de doá-la, a Eletronorte vai converter a usina para gás natural, combustível abundante na Bolívia.

Essa reforma, com o transporte e montagem na Bolívia, custará 60 milhões de reais. O dinheiro já foi transferido pelo governo para a Eletronorte, responsável pela reforma. Uma usina térmica nova, com capacidade de 100 MW, custa hoje em torno de 100 milhões de reais.

A transação está prestes a ser concluída pela estatal e depende apenas de um sinal verde do Ministério de Minas e Energia. A doação da usina faz parte dos compromissos bilaterais assumidos entre os dois países. Leia mais

SEMPRE SE ARRANJA UM MOTIVO

A térmica Rio Madeira foi desativada em outubro de 2009, quando o Estado de Rondônia foi conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e passou a ser abastecido por hidrelétricas, que produzem energia mais barata.

Em janeiro de 2014, a fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) constatou que a usina, embora desligada, tinha condições de operar parcialmente. Seu prazo de concessão acabava apenas em 2018. No entanto, "devido ao alto custo de operação, esta dificilmente seria despachada".

Por essa razão, a Aneel declarou os bens da usina como "inservíveis à concessão de serviço público". Em 2010, cada megawatt-hora (MWh) produzido pela usina custava 846,98 reais. Atualmente, a térmica mais cara em operação no Brasil é a de Xavantes, também a movida a óleo diesel, com custo de operação de 1.167 reais por MWh.

A conclusão da Aneel deu aval para a continuidade das negociações, que agora estão em fase final. Segundo uma fonte da Eletrobras a par do assunto, trata-se de uma "térmica de qualidade ruim", por isso o Brasil não faria questão de ficar com a planta.

Por meio de nota, o Ministério de Minas e Energia informou que o acordo teve como objetivo "promover a cooperação energética com a Bolívia". O ministério disse que a transferência de 60 milhões de reais foi autorizada por meio da Medida Provisória 625/2013.

O órgão informou ainda que os trâmites necessários para operacionalizar o acordo deveriam ser informados pela Eletronorte. Já a empresa declarou que o governo deveria se pronunciar sobre o assunto, já que se trata de uma negociação internacional.

COMO ESTÁ SOBRANDO O DINHEIRO, O NEGÓCIO É DOAR...

O pedido de doação da termelétrica foi feito diretamente pelo presidente boliviano, Evo Morales, em uma reunião bilateral com Dilma Rousseff - a primeira entre os dois - durante a primeira Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos (Celac), na Venezuela, em dezembro de 2011.

No encontro, Evo explicou à presidente os problemas de energia e os apagões constantes enfrentados por seu país e pediu ajuda. Apesar de ser um dos maiores produtores de gás do mundo, a Bolívia não tem os equipamentos para transformá-lo em energia elétrica.

Dilma prometeu ceder então à Bolívia a termelétrica Rio Madeira, que estava sem uso no Brasil, mas que precisava ser reformada. O contrato seria de empréstimo por 10 anos, renováveis. Na prática, no entanto, o empréstimo se transformaria em uma doação, já que o custo de devolver a usina para o Brasil dificilmente compensaria.

A política de boa vizinhança, no entanto, tem por trás não apenas também necessidade de garantir a boa vontade dos bolivianos. Maior fornecedor de gás ao Brasil, o governo da Bolívia já aumentou duas vezes o preço do metro cúbico enviado ao País, mas garante o abastecimento de outras usinas brasileiras.

USINA BINACIONAL...HUMMM...

Além disso, o Brasil quer viabilizar a construção de uma hidrelétrica binacional, na divisa entre os dois países. Trata-se de um projeto antigo e discutido há anos pelos dois governos, sem ter nenhuma decisão prática até hoje.

O governo ainda terá que elaborar um memorando de entendimento para fazer a cessão formal à Bolívia, o que só deve acontecer quando a usina estiver pronta para ser enviada aos bolivianos. O ato também é enxergado como uma forma de melhorar a imagem do Brasil em La Paz, abalada desde a fuga do senador Roger Pinto Molina da embaixada brasileira, ajudado pelo diplomata Eduardo Sabóia.

A Bolívia continua sofrendo com apagões, especialmente no interior do país, para onde deve ser enviada a termelétrica do Rio Madeira. Do site de Veja

Curriculum Vitae da Presidenta do Brasil!

Dilma faz aposta tardia no exterior para tentar reativar a economia

EL PAÍS

Presidenta lança plano de exportações e diz que será 'caixeira viajante' como Lula

H. M. São Paulo 22 JUL 2015 - 12:06 BRT

Dilma Rousseff com participantes da Cúpula do Mercosul no Brasil. / Lula Marques/ Agência PT

Em meio à crise e a falta de alternativas no mercado interno para retomar o crescimento, o Governo de Dilma Rousseff mira para fora para tentar reanimar a economia do país. Após quatro anos de certo descuido com o setor externo e a política externa, a presidenta lançou no último mês um plano de exportações para intensificar os acordos comerciais com outros países e dar um “novo status” ao comércio exterior brasileiro.

Citando o antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma promete ser caixeira viajante como ele e gastar mais tempo para promover o país. Com a recuperação americana e a desaceleração dos emergentes, ela também tem dado sinais de que priorizará a retomada das relações com os Estados Unidos. As complicações do Mercosul —que acaba de ganhar mais um sócio, a Bolívia— segue, no entanto, inspirando críticas.

As apostas no mercado externo fazem sentido. Apesar do Brasil ser hoje a sétima maior economia do mundo, o país ocupa a 25^a posição no ranking de países, muito aquém do seu potencial. “Sempre fomos uma economia muito fechada, a nossa participação é desproporcional ao nosso tamanho, precisa ser aumentada, ela é quase ridícula”, explica o professor Renato Galvão Flôres Junior, da FGV/EPGE.

O que especialistas ponderam agora sobre esse plano do Governo vale para várias iniciativas do segundo mandato de Dilma Rousseff: as medidas chegam com atraso e merecem ser recebidas com certo ceticismo.

“A decisão de investir na política externa não foi natural, simplesmente não havia outra alternativa. É uma última cartada para recuperar a economia. A nossa grande dificuldade é que estamos entrando como um cliente novo. Paramos no tempo e outros ocuparam nosso espaço”, afirma o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

mais informações

Ao contrário do protagonismo diplomático de Lula, Dilma dedicou, até agora, muito menos tempo a viagens internacionais para “vender o Brasil”. No primeiro mandato, ela ficou quase cem dias a menos que Lula no exterior e ainda cortou o orçamento do Ministério das Relações Exteriores (MRE). “Claramente o ritmo mais desinteressado de Dilma comprometeu o legado deixado pelo antecessor. Ela é muito técnica, não é mascate como o Lula”, explica Castro.

“Já virei um pouco caixeiro viajante e vou continuar”, afirmou a presidenta em entrevista à Folha de S. Paulo, no início deste mês. Ela se comprometeu a “fazer o diabo” para atingir a menor recessão possível e uma das estratégias é justamente o plano anunciado para melhorar a competitividade brasileira e estimular a geração de empregos.

O projeto conta com cinco pontos chaves para estimular as vendas externas de produtos brasileiros: acesso a mercados; promoção comercial; facilitação do comércio; financiamento e garantia às exportações; e aperfeiçoamento de mecanismos e regime tributários para o apoio às exportações. “O plano é positivo, ainda mais em um cenário de recessão, porém não trouxe muita novidade, não criou expectativa de aumento de exportações.

O Portal único do exportador foi uma iniciativa importante, mas não foi nenhuma novidade. Se fala em novas parcerias, mas a grande questão é como isso vai acontecer”, explica o professor de economia do Ibmec/RJ, Daniel Sousa.

O especialista critica, no entanto, que a alíquota do Reintegra, programa que “devolve” parte do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do Pis e Confins, caiu de 3% para 1%, neste ano, e só voltará ao seu valor original em 2018. “Nossos problemas são hoje, precisamos desse crédito agora”.

Problemas no Mercosul

Segundo estimativa da AEB, a exportação brasileira deve somar 191,331 bilhões de dólares, em 2015, uma queda de 15% em relação a 2014. Já as importações vão apresentar um recuo de 20% em relação a 2014, somando 183,267 bilhões de dólares. Ainda que a perspectiva seja de um superávit de cerca de 8 bilhões de dólares, o presidente da entidade explica que o número é ilusório e é puxado muito mais pela queda de importação devido a fraca atividade econômica. “Ainda há uma dependência muito grande em relação as commodities, e a exportação está muito fraca”, afirma Castro.

Castro engrossa a fila de especialistas que veem nas regras do Mercosul um entrave, um embate que ganha espaço entre integrantes do Governo que defendem que o bloco flexibilize suas normas para permitir acordos comerciais com apenas parte dos sócios. “Todas as decisões precisam ser aceitas por unanimidade por todos os membros. Com a entrada de mais um membro, a Bolívia (na última sexta-feira), fica ainda mais difícil chegar a consensos em acordos”, afirma. “Diferentemente da Aliança do Pacífico que é uma área de livre comércio, o Mercosul acaba sendo uma união aduaneira (que tem a intenção de compartilhar impostos e tributos externos)”, explica.

Para o especialista, a recente ênfase do Brasil suas relações comerciais com os Estados Unidos é acertada. A recuperação da economia americana pode ser um impulso para as exportações brasileiras de manufaturados em um momento em que a a América do Sul está reduzindo suas importações pelo impacto da queda do preço das commodities.

Acordo entre UE e Mercosul é visto com ceticismo

A conclusão de um acordo comercial entre o Mercosul e a UE é uma das prioridades da agenda externa do Brasil e um passo estratégico para o comércio internacional da região, segundo Dilma Rousseff. No entanto, especialista são céticos à aprovação de uma oferta comercial entre as duas regiões a curto prazo.

Na última semana, a Europa fez na Organização Mundial Comércio uma ampla contestação sobre a política industrial brasileira, mostrando um indício das dificuldades de negociação entre os dois blocos. A UE condena o país, por exemplo, por discriminação contra produto estrangeiro. "Há 3 anos o interesse desse acordo era maior por parte da UE, mas agora o cenário inverteu. A Europa também está mais centrada no acordo com os EUA”, explica.

Para Renato Galvão, da FGV, apesar do esforço de aproximação do Brasil com os europeus, eles ainda possuem muitos conflitos de interesse. "Os europeus são muito resistentes em diminuir os entraves do setor agrícola e o Brasil resistente com mudanças em relação a serviços, então fica uma relação conflituosa. O momento também é outro ", afirma.

Para o especialista, a Europa passa por momentos de ajuste e vivencia uma forte desvalorização do euro. "O momento é outro, mais do que importar, os europeus estão focados em vender, em exportar", diz.

APWR

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