quarta-feira, 23 de novembro de 2022

BNDES e Petrobras lançam edital para apoiar recuperação de manguezais e restingas no litoral brasileiro

 COP27

BNDES e Petrobras lançam edital para apoiar recuperação de manguezais e restingas no litoral brasileiro

Seleção destinará R$ 44 milhões a serem divididos por até nove projetos

OBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras lançaram, nesta quinta-feira (17), edital para apoiar projetos de recuperação da vegetação nativa em áreas de manguezal e restinga no Brasil. A parceria, que mobilizará R$ 44,4 milhões, é o primeiro investimento do matchfunding (financiamento combinado) Floresta Viva, iniciativa que tem como objetivo contribuir para a restauração ecológica em biomas brasileiros. A ação visa, entre outros, benefícios relacionados à preservação da biodiversidade, aos recursos hídricos e à remoção de dióxido de carbono da atmosfera. O anúncio foi feito pelo diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, e pelo diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Rafael Chaves, na COP27, no Egito.

"A restauração ecológica é uma atividade ao mesmo tempo de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas. Isso é ainda mais relevante no caso dos manguezais, que armazenam muito carbono e servem de proteção às áreas litorâneas", explica Bruno Aranha.

Os manguezais e as restingas são ecossistemas costeiros de grande importância ecológica, social e econômica, e, devido à sua localização no litoral, sofrem ameaças decorrentes da expansão urbana e de atividades humanas, que vêm modificando significativamente sua estrutura e fisionomia. A seleção priorizará propostas que garantam o sucesso das intervenções em termos de recuperação da vegetação nativa, conservação da biodiversidade, sequestro de carbono, persistência dos resultados em longo prazo, impacto social e economicidade.

A Petrobras apoia iniciativas voluntárias de reflorestamento e de conservação de florestas e áreas naturais que hoje já abrangem 3% do território nacional. “Com a iniciativa Floresta Viva, reforçamos nossa atuação em soluções baseadas na natureza para mitigação das emissões de gases de efeito estufa. Os manguezais são ecossistemas relevantes para a biodiversidade marinha e terrestre, dos quais dependem muitas comunidades tradicionais, além de possuírem grande potencial de armazenamento de carbono", afirma o diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Rafael Chaves. “Ações em cooperação como esta ampliam a restauração de florestas e biomas brasileiros e servem de estímulo para a adesão de outras empresas”, completa.

O Floresta Viva é uma das maiores iniciativas de restauração ecológica já realizadas no Brasil, congregando esforços da iniciativa pública e privada. Nesse sentido, entre outros objetivos, a iniciativa busca fortalecer as cadeias produtivas, promover capacitação profissional e consolidar estruturas eficientes de gestão e execução da restauração ecológica no País. Somente com esse primeiro edital, serão contemplados pelo menos 1.800 hectares de manguezais e restingas.

Ao todo, 15 empresas já aderiram ao Floresta Viva, num total de R$ 436,27 milhões. Considerando os aportes do BNDES (R$ 250 milhões), o valor total para investimento na preservação dos biomas brasileiros chegará a R$ 686,27 milhões, ultrapassando a meta inicial de R$ 500 milhões em 37%.

Mais recursos para restauração ecológica no Brasil
O apoio total de R$ 44,4 milhões será dividido igualmente entre BNDES e Petrobras. O edital prevê a seleção de até nove projetos, de maneira que sejam contempladas as três macrorregiões (Costa Norte, Nordeste/Espírito Santo e Sul/Sudeste) definidas no Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal (PAN Manguezal), elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

"Os projetos devem propor no mínimo 200 hectares de área a ser restaurada em manguezais, restingas e áreas da bacia drenante que tenham influência nesses ecossistemas", detalha o diretor do BNDES.

Os projetos participantes deverão ser propostos por associações civis sem fins lucrativos ou fundações privadas, em suas diferentes formas de apresentação (instituto, fórum, associação, movimento, etc.), ou ainda por cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações). A instituição proponente deverá ser legalmente constituída há pelo menos dois anos e possuir experiência comprovada em execução de projetos de restauração ecológica.

A gestão operacional e a condução do edital estão a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) nacional, privada, que atua desde 1996 com o objetivo de catalisar ações estratégicas voltadas para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica no Brasil.

“Floresta Viva é uma iniciativa que mobilizará e direcionará um volume inédito de recursos estratégicos para a restauração ecológica no Brasil. É uma contribuição importante para as metas globais de redução de carbono, fundamental para conter as mudanças climáticas. Ficamos muito contentes em poder aportar à iniciativa conhecimento adquirido em mais de 25 anos de trabalho pela conservação ambiental em todos os biomas brasileiros”, diz Rosa Lemos de Sá, secretária-geral do Funbio.

O envio das propostas deve ser feito até as 18 horas do dia 31 de janeiro de 2023, por meio de preenchimento do formulário eletrônico disponível em (...) Mais informações sobre a seleção podem ser obtidas em (...)

Sobre o Funbio
O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) é um mecanismo financeiro nacional privado, sem fins lucrativos, que trabalha em parceria com os setores governamental, empresarial e a sociedade civil para que recursos estratégicos e financeiros sejam destinados a iniciativas efetivas de conservação da biodiversidade. Desde o início das atividades, em 1996, o Funbio já apoiou mais de 400 projetos que beneficiaram número superior a 300 instituições em todo o País. Entre as principais atividades realizadas, estão a gestão financeira de projetos, o desenho de mecanismos financeiros e estudos de novas fontes de recursos para a conservação, além de compras e contratações de bens e serviços.

ASCOM MMA
*Com informações do BNDES

Meio Ambiente e Clima

Cidades+Verdes

 
Ministério do Meio Ambiente




  Cidades+Verdes

 

 

 

Responsável: Secretaria de Qualidade Ambiental

Ao longo dos anos, inúmeras cidades brasileiras cresceram rapidamente e sem planejamento adequado, o que levou ao mau uso, degradação e redução das áreas verdes, contribuindo para enchentes, deslizamentos de terra e outros problemas urbanos.

Além de prevenir esses eventos, as áreas verdes nas cidades trazem inúmeros benefícios para os brasileiros, como proteção de nascentes e mananciais, abrigo de fauna, valorização das paisagens urbanas, incrementos no turismo, recreação, moderação da temperatura e melhoras para a saúde que vão da qualidade do sono à redução da obesidade.

Para ampliar a quantidade e qualidade das áreas verdes urbanas no Brasil, o Ministério do Meio Ambiente criou o Programa Cidades+Verdes, como um dos eixos da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, cujo objetivo é melhorar a qualidade de vida nas cidades, onde vivem 85% dos brasileiros.

Nesse sentido, foi criado o Cadastro Ambiental Urbano (CAU), para mapeamento e divulgação de informações sobre essas áreas. Com esse aplicativo, todos os municípios do Brasil podem cadastrar em detalhe suas áreas verdes urbanas, indicando o tipo de área verde (parque, praça, jardim botânico, por exemplo) e sua estrutura (banheiros, ciclovias, e estacionamento, por exemplo). O cidadão, por sua vez, pode acessar essas informações pelo aplicativo, avaliando aspectos que vão da segurança, lazer, condição ambiental e infraestrutura de cada área verde, além de poder emitir alertas sobre melhorias e ações nas áreas visitadas, contribuindo para a gestão.

 

Eólica Offshore é a aposta do Brasil para consolidar a transição energética

 COP27

Eólica Offshore é a aposta do Brasil para consolidar a transição energética

As tendências e oportunidades do país com a geração de energia em alto mar foi discutida em um painel na Conferência do Clima

OBrasil tem uma perspectiva de liderança energética e, principalmente, uma oportunidade muito grande de fazer uma retomada da economia e da indústria a partir de recursos renováveis e de transição energética. A visão é da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEolica). A presidente da entidade, Elbia Gannoum, participou, nesta quinta-feira (17/11), do painel Eólicas Offshore: Tendências e oportunidades, no último dia de programação do Pavilhão Brasil na 27ª Conferência Climática das Nações Unidas (COP27), que ocorre em Sharm el-Sheikh, no Egito.

Para Gannoum, a energia eólica offshore, produzida em alto mar, é a grande aposta para o Brasil consolidar a sua transição energética. “Nós estamos falando em criar uma estrutura industrial, de colocar o Brasil na rota de transição energética, de atrair tecnologia, inovação, de atrair capital, gerar emprego e renda”, destacou.

Ela lembrou que energia eólica onshore no Brasil, aquela produzida em terra, ocupa 13% da matriz elétrica, com capacidade instalada de 25GW, e que o país é o 3º do mundo que mais investe em eólica onshore e o sexto em capacidade instalada. A partir do desenvolvimento da eólica offshore e do hidrogênio verde, na opinião da presidente da ABEEólica, o Brasil pode assumir a liderança mundial de energia e, principalmente, de energia renovável. “Os investidores se mostraram muito interessados. Hoje, o nosso grande desafio nem é atrair investidores. Eles já estão ávidos por investir, inclusive estamos com 170GW de projetos com pedido de licenciamento do Ibama”, destacou.

Com os 7.367 km de costa e 3,5 milhões km² de espaço marítimo sob sua jurisdição, o Brasil possui uma plataforma continental extensa que confere características favoráveis para a instalação e operação de empreendimentos para geração de energia elétrica offshore.

Em janeiro deste ano, o Governo Federal editou um decreto que regulamenta a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas do mar sob domínio da União para a geração de energia elétrica. O Decreto define como os procedimentos deverão ser conduzidos, onde poderão ser apresentados os pedidos de cessão e quais os passos que o empreendedor deverá seguir para consecução do empreendimento.

Já no mês passado, os Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA) publicaram uma portaria que cria o Portal Único para Gestão do Uso de Áreas Offshore para Geração de Energia (PUG-offshore). Todos os serviços de requerimentos e acompanhamentos de autorização para produzir energia offshore serão feitos pela plataforma.

O executivo da COP, empresa especializada em empreendimentos eólicos offshore, Diogo Nóbrega, que também participou do painel, ressaltou a importância da regulação para dar segurança jurídica aos investidores.

Ele lembrou que esse tipo de empreendimento demanda muito investimento e que precisa de incentivos governamentais para se desenvolver. Nóbrega falou da experiência da Dinamarca, que em 1991 construiu o primeiro empreendimento de energia eólica offshore do mundo. Já na Inglaterra, segundo ele, a energia eólica offshore não tem mais subsídio governamental e o custo está menor do que a geração em parques terrestres.

Outro participante do painel, Eduardo Kantz, diretor de Relações Internacionais e Sustentabilidade da Prumo, destacou a combinação entre portos e indústria com a energia eólica para ajudar o Brasil a descarbonizar a sua produção industrial.

A presidente da ABEEólica está confiante que no ano que vem será realizado o primeiro leilão de cessão de áreas de mar para usinas offshore.

Segundo o Ibama, a perspectiva é que sejam produzidos 700Gw de energia caso todo o potencial eólico brasileiro seja explorado, o que corresponde a dez vezes mais que o produzido por todos os empreendimentos de geração de energia instalados no Brasil, atualmente.

ASCOM MMA

Meio Ambiente e Clima

Confira o resultado do edital de chamamento público para criação e melhorias de parques urbanos

 

Confira o resultado do edital de chamamento público para criação e melhorias de parques urbanos

CIDADES+VERDES

Ministério do Meio Ambiente torna público o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público 02, de 21 de setembro de 2021 - seleção de projetos para a implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos.

Clique aqui e confira o resultado

 

ATUALIZAÇÃO (22/11/2022) - O Ministério do Meio Ambiente torna público o Resultado Definitivo do  PROGRAMA 4400020220010 – da PLATAFORMA +BRASIL, relativo ao Edital de Chamamento Público nº 2, de 21 de setembro de 2021.

O Programa Cidades+Verdes, instituído pela Portaria MMA nº 504, de 21 de setembro de 2020, tem como objetivos a criação, ampliação e integração de áreas verdes urbanas e a melhoria da qualidade de vida nas cidades, com a valorização dos serviços ecossistêmicos proporcionados por estas áreas.

Em celebração ao 1º aniversário do programa Cidades+Verdes, foi lançado o Edital de Chamamento Público nº 2/2021, para apoio a projetos de implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos. Na oportunidade, foram disponibilizados recursos oriundos de parceria entre o MMA e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, com apoio também do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O resultado foi divulgado por meio do Ato nº 494, de 08 de novembro de 2021 e prorrogado até 08 de novembro de 2023.

Em 19 de setembro de 2022, foi iniciado o processo de atualização das propostas classificadas no âmbito do Edital de Chamamento Público MMA nº 2/2021, visando a possibilidade de contemplar novas propostas, caso haja disponibilidade orçamentária e financeira no ano corrente. Confira aqui o Resultado Definitivo do processo.

 

ATUALIZAÇÃO (26/10/2022) - O Ministério do Meio Ambiente torna público o Resultado Preliminar do PROGRAMA 4400020220010 – da PLATAFORMA +BRASIL, para atualização de projetos de implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos, vinculado ao Programa Cidades+Verdes.

O Programa 4400020220010 foi lançado em 19 de setembro de 2022, em comemoração aos 2 anos de implementação do Programa Cidades+Verdes e do Cadastro Ambiental Urbano. Seu objetivo é viabilizar a atualização de propostas classificadas no âmbito do Edital de Chamamento Público MMA nº 2/2021, para projetos de implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos. O Programa é voltado exclusivamente para proponentes já classificados no referido Edital, conforme Ato nº 494, de 08 de novembro de 2021.

O conteúdo do Programa 4400020220010 é de livre acesso e pode ser visualizado na Plataforma +Brasil.

Clique aqui e acesse o resultado preliminar.

 

Saiba mais

O edital foi lançado em 21 de setembro, em comemoração ao Dia da Árvore e no 1º aniversário do programa Cidades+Verdes e do Cadastro Ambiental Urbano. O Programa Cidades+Verdes, instituído pela Portaria MMA nº 504, de 21 de setembro de 2020, tem como objetivos a criação, ampliação e integração de áreas verdes urbanas e a melhoria da qualidade de vida nas cidades, com a valorização dos serviços ecossistêmicos proporcionados por estas áreas.

Visando colaborar para o cumprimento destes objetivos, o MMA selecionou um ou mais projetos demonstrativos de parques urbanos municipais que estejam alinhados ao Programa Cidades+Verdes e ao Cadastro Ambiental Urbano (CAU). Os projetos aprovados deverão prever a implantação, ampliação ou revitalização de parque urbano, podendo contar com recursos do Edital para a contratação de serviços e materiais de consumo.

Para o chamamento público foram disponibilizados R$ 1.234.762,80, oriundos de parceria entre o MMA e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dentre os critérios de habilitação das propostas destaca-se o atendimento à Portaria MMA nº 504/2021, em especial no que se refere à necessidade de atualização do Cadastro Ambiental Urbano, sistema em que os municípios cadastram suas áreas verdes urbanas, com informações relevantes para aprimorar a gestão destes espaços, com a possibilidade de avaliação dos mesmos pelos cidadãos.

 

CONTEÚDO RELACIONADO

A Terra tem seu próprio mecanismo regulador de temperatura

 Meio ambiente

A Terra tem seu próprio mecanismo regulador de temperatura

Redação do Site Inovação Tecnológica - 22/11/2022

A Terra tem seu próprio mecanismo regulador de temperatura
Nosso planeta tem um mecanismo de "feedback estabilizador" que funciona ao longo de centenas de milhares de anos para puxar o clima de volta quando ele sai dos eixos.
[Imagem: Christine Daniloff/MIT/NASA]

Intemperismo de silicato

O clima da Terra passou por muitas grandes mudanças, desde o vulcanismo global até as eras glaciais, algumas induzidas localmente, outras frutos de mudanças dramáticas na radiação solar.

E, no entanto, a vida se manteve sempre florescente ao longo dos últimos 3,7 bilhões de anos.

Um novo estudo encontrou uma explicação para essa incrível resiliência da vida: Nosso planeta natal tem seu próprio mecanismo de "retroalimentação estabilizadora" que atua ao longo de centenas de milhares de anos para puxar o clima de volta quando ele chega ao limite, mantendo as temperaturas globais dentro de uma faixa estável e habitável.

Como ele consegue isso? Por meio de um mecanismo chamado "intemperismo de silicato", um processo geológico pelo qual o intemperismo lento e constante das rochas ricas em silicato envolve reações químicas que, em última análise, retiram o dióxido de carbono (CO2) da atmosfera e o direciona para os sedimentos oceânicos, prendendo o gás nas rochas.

Silicatos são rochas consistindo de silício e oxigênio, lembrando que o oxigênio é o elemento mais comum na crosta terrestre, com 47% de sua composição, seguido justamente do silício, que perfaz 28% da massa da crosta.

Os cientistas suspeitam há muito que o intemperismo de silicato desempenha um papel importante na regulação do ciclo de carbono da Terra. E o mecanismo também pode fornecer uma força geologicamente constante para manter o dióxido de carbono - e as temperaturas globais - sob controle.

Mas até agora ninguém havia obtido evidências diretas para a operação contínua desse mecanismo de retroalimentação.

Fenômeno estabilizador

Constantin Arnscheidt e Daniel Rothman, do MIT, basearam seu estudo em dados paleoclimáticos que registram mudanças nas temperaturas médias globais nos últimos 66 milhões de anos. Eles então aplicaram uma análise matemática para ver se os dados revelariam algum padrão característico de fenômenos estabilizadores que pudessem controlar as temperaturas globais em uma escala de tempo geológica.

Eles descobriram que, de fato, os dados mostram um padrão consistente no qual as oscilações de temperatura da Terra são amortecidas em escalas de tempo de centenas de milhares de anos. A duração desse efeito é semelhante às escalas de tempo nas quais o intemperismo de silicato parece operar.

Os resultados são os primeiros a usar dados reais para confirmar a existência de um feedback estabilizador, cujo mecanismo é provavelmente o intemperismo de silicato. Esse feedback estabilizador explicaria como a Terra permaneceu habitável mesmo com os eventos climáticos dramáticos do passado geológico do planeta, diz a dupla.

"Por um lado, isso é bom porque sabemos que o aquecimento global de hoje será cancelado por meio desse feedback estabilizador," disse Arnscheidt. "Mas, por outro lado, levará centenas de milhares de anos para isso acontecer, então não será rápido o suficiente para resolver nossos problemas atuais."

Bibliografia:

Artigo: Presence or absence of stabilizing Earth system feedbacks on different timescales
Autores: Constantin W. Arnscheidt, Daniel H. Rothman
Revista: Science Advances
Vol.: 8, Issue 46
DOI: 10.1126/sciadv.adc9241