Prévia do PIB IBC-BR: Economia cresce menos de 1% nos últimos 12 meses

IBC-Br registra queda de 0,72% de junho a agosto na comparação com trimestre anterior

Publicado: 16 de outubro de 2014 às 14:32 - Atualizado às 15:07

IBC-Br apontou que a atividade econômica teve uma ligeira melhora em agosto

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), apontou que a atividade econômica teve uma ligeira melhora em agosto, mas ainda assim continua fraca. No oitavo mês do ano, o IBC-Br avançou 0,27% na comparação com julho. Em 12 meses, a economia cresceu menos de 1%: se considerada a série sem ajuste sazonal, a alta foi de 0,88% e, se observada a série com ajuste, foi de 0,93%.

O ajuste sazonal é feito para que a série passe a considerar os ciclos de produção, vendas e de safra agrícola. A alta de agosto veio um pouco abaixo da mediana esperada por analistas, de 0,30%, mas dentro do intervalo calculado por eles, de -0,10% a 0,70%. Ao subir pelo segundo mês consecutivo em agosto, o IBC-Br atingiu o maior patamar desde abril, quando estava em 147,18 pontos. De acordo com dados do BC, o número passou de 146,34 pontos em julho, na série dessazonalizada, para 146,73 pontos em agosto. O maior nível do indicador este ano foi em janeiro, quando estava em 147,20 pontos. Apesar do crescimento, o ritmo de alta se mostrou fraco já que em julho o indicador havia subido 1,52%.

No acumulado dos oito primeiros meses do ano, o indicador passou para o terreno negativo, ao ficar com uma taxa de -0,11% (sem ajuste sazonal). Até julho, por esse critério, ainda era verificada uma leve alta de 0,07%. Na comparação entre os meses de agosto de 2014 e de 2013, houve retração de 1,35% também na série sem ajustes sazonais.

O IBC-Br serve como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses. Entre os componentes do indicador estão a Pesquisa Industrial Mensal e a Pesquisa Mensal de Comércio. A projeção do Banco Central para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano é de 0,7%, segundo o último Relatório Trimestral de Inflação (RTI) divulgado em setembro. Já pelos cálculos do Ministério da Fazenda, a economia brasileira

Trimestre. O IBC-Br registrou queda de 0,72% no trimestre de junho a agosto de 2014 na comparação com os três meses anteriores pela série ajustada do Banco Central. Na divulgação do mês passado, no trimestre encerrado em julho, a baixa havia sido de 0,95% ante os três meses anteriores.

A instituição revisou alguns dados do índice de atividade econômica na série com ajuste. A nova taxa de julho é de 1,52% e não mais de 1,50%. Em junho o dado passou de -1,51% para -1,46%. Em maio, o indicador foi alterado de -0,46% para -0,61%. Para abril, a revisão foi de 0,10% para 0,18%. No caso de março, a mudança foi de -0,13% para -0,07%. (AE)

Acordo global de biodiversidade entra em vigor sem a participação do Brasil

15/10/2014 06h00 - Atualizado em 15/10/2014 06h00

Congresso Nacional não ratificou inclusão do país no Protocolo de Nagoya.
Objetivo é compartilhar benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade.

Do G1, em São Paulo

saiba mais

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• Nações firmam pacto no Japão para dividir riqueza genética da natureza

Entrou em vigor no último domingo (12) o Protocolo de Nagoya, acordo que define regras internacionais para acesso e compartilhamento dos recursos, sem que o Brasil ratificasse sua participação. O país foi um dos primeiros a assinar o documento, em fevereiro de 2011.

A confirmação da participação brasileira tinha que ser votada pelo Congresso Nacional, o que não aconteceu desde que a proposta foi enviada aos parlamentares, em 2012. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, houve um esforço do governo e pessoal da ministra Izabella Teixeira, responsável pela pasta, para a ratificação, o que não adiantou.

O fato é preocupante, já que o Brasil possui a maior biodiversidade do mundo e que não está protegida por este arcabouço diplomático. O Protocolo de Nagoya estabelece regras para o acesso a recursos genéticos, como plantas tropicais raras usadas em medicamentos, e formas de compartilhar benefícios entre empresas, povos indígenas e governos.

Sem a inclusão do Brasil no acordo, a opinião do governo na discussão sobre o tema, no nível das Nações Unidas, não terá peso. Até o momento, 51 governos confirmaram a participação, incluindo os membros da União Europeia. Estados Unidos e Reino Unido também não fizeram a ratificação a tempo.

Qual a sua finalidade?

Imagem aérea do Rio Juruá, na Amazônia

 

O Protocolo de Nagoya foi definido em outubro de 2010, na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10) em Nagoya, no Japão.

Na prática, os países que ratificaram o protocolo se comprometem em compartilhar os benefícios vindos da exploração de recursos naturais, como plantas ou animais, com o país de origem desses recursos. Eles têm também a garantia de que recursos naturais retirados de seu próprio país serão submetidos à mesma regra.

O protocolo também pretende criar novos incentivos para a conservação da biodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais.

Em nota divulgada pela CBD, o secretário executivo do órgão, o brasileiro Bráulio Ferreira de Souza Dias, “o Protocolo de Nagoya é central para libertar o poder da biodiversidade para o desenvolvimento sustentável, através da criação de incentivos para a conservação e o seu uso sustentável, garantindo a equidade na partilha de benefícios”.

A primeira reunião para discutir o Protocolo acontece desde esta segunda-feira (13), simultaneamente à 12ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 12), na Coreia do Sul, e segue até 17 de outubro. Só participarão das decisões os países que já tiverem ratificado o protocolo.

Dilma não tem condições de governar o País, diz Goldman

O vice-presidente do PSDB e ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman, publicou na quarta-feira, 15, um artigo no qual questiona a capacidade da presidente Dilma Rousseff de conduzir o País em um novo mandato. O argumento é o de que o Brasil "rejeitou" o PT pelo fato de Dilma ter obtido no primeiro turno 41,5% dos votos válidos, enquanto os demais candidatos, Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (PSB) e os nanicos, 58,5%.

 

No artigo, que foi publicado no site do partido, Goldman avaliou ainda que o PT também tem tido dificuldades em Estados que comandava, como o Rio Grande do Sul, e teve votações "inexpressivas" no Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Ele destacou que Minas Gerais e Bahia são exceções, mas as bancadas federais e estaduais do partido diminuíram, confirmando, segundo ele, "o declínio" do partido.

O vice-presidente tucano disse que o mapa de votação eleitoral do PT se sobrepõe "quase com absoluta perfeição" ao mapa da distribuição dos programais assistenciais, em especial o Bolsa Família. Segundo ele, descontados os votos nessas áreas, que deram à Dilma mais de 50% dos votos, a derrota para a oposição é muito mais expressiva.

"O Brasil do trabalho formal, produtivo, dos seus trabalhadores e empresários, no campo e na cidade, o Brasil da cultura e da tecnologia - essa é, de fato, a elite brasileira - rejeitou, por ampla maioria, o PT e sua candidata. Deu mais votos à Aécio e Marina. Os outros, com todos os direitos que lhes devem ser garantidos e com toda a proteção social que a sociedade lhes deve, são os excluídos. Deram a maioria dos votos à Dilma", disse o artigo.

O texto acaba com um questionamento: "A pergunta que qualquer pessoa intelectualmente honesta deve se fazer é se com esse perfil político do eleitorado, ainda que vitoriosa nas urnas, Dilma teria condições de governar o Brasil?"

Fonte: Estadão Conteúdo  Jornal de Brasília

PT nunca dá ponto sem nó! PARQUE NACIONAL CRIADO NÃO PROTEGE A SERRA E AS ÁGUAS DO GANDARELA

 

PARQUE NACIONAL CRIADO NÃO PROTEGE A SERRA E AS ÁGUAS DO GANDARELA

O Parque Nacional da Serra do Gandarela foi criado pela Presidência da República, com área de 31 mil hectares, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de outubro de 2014. 

A criação de um Parque Nacional geralmente é motivo para comemoração, mas infelizmente neste caso não temos muito a festejar já que as alterações nos seus limites foram profundas e não atendem aos seus objetivos de conservação e as demandas de comunidades locais.

Os limites da nova Unidade de Conservação federal conforme estão no seu decreto de criação:

1. Deixaram de fora o trecho mais significativo da Serra do Gandarela, no qual estão a maioria dos atributos que justificam a criação do Parque Nacional, especialmente o “patrimônio biológico, geológico, espeleológico e hidrológico associado às formações de canga do Quadrilátero Ferrífero, incluindo os campos rupestres e os remanescentes de floresta semi-decidual, as áreas de recarga de aquíferos e o conjunto cênico constituído por serras, platôs, vegetação natural, rios e cachoeiras”, objetivos mencionados no decreto. Acrescenta-se a eles a paleotoca, trechos de mata atlântica primária e lagoas de altitude raras, todos retirados do parque criado.

2. Não garantiram a preservação das últimas grandes áreas remanescentes do geossistema de cangas ferruginosas da Região Central de Minas Gerais, que protegem e alimentam os aquíferos mais importantes para o abastecimento dos municípios do entorno da Serra do Gandarela, de Belo Horizonte e sua Região Metropolitana.

3. Não respeitaram o pedido de comunidades dos municípios de Santa Bárbara e Barão de Cocais de criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) complementar à área do Parque Nacional e avançaram sobre áreas nas quais estas comunidades desenvolvem atividades tradicionais como a apicultura, o manejo de flora e coleta de musgos, inviabilizando as mesmas e seu modo de vida. No entanto não fizeram o mesmo com as áreas propostas para a RDS que são de interesse da mineradora Vale – porção norte da Serra do Gandarela (Piaco) e Báu - deixando-as de fora dos limites do Parque Nacional criado.

4. Não abrangeram completamente a bacia do Ribeirão da Prata, deixando de fora algumas de suas mais importantes nascentes, o que compromete o principal curso de água da região da Serra do Gandarela, que  sobrou para o futuro abastecimento de água de Belo Horizonte e sua região metropolitana, porque vai permitir que o mesmo seja impactado pela atividade mineradora.

A dimensão dos impactos negativos das alterações de limites da UC criada, no que se refere à preservação da Serra do Gandarela, de seus ecossistemas, das bacias hidrográficas classes Especial e 1 e bens arqueológicos e paleontológicos, contemplados originalmente na proposta original de delimitação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, é muito grande. Associados aos impactos negativos sobre as comunidades que solicitaram a RDS, tornam esta Unidade de Conservação, nos moldes de seu decreto de criação, inaceitável e exigem providências imediatas para corrigir as distorções.

Aguardamos desde junho de 2012, quando foram realizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seis consultas públicas, a criação do Parque Nacional e da RDS da Serra do Gandarela e estamos surpreendidos com este decreto.

A criação do Parque Nacional foi solicitada por nós em 2009, através da mobilização e articulação de inúmeros cidadãos e diversas entidades e movimentos que vinham lutando pela preservação da Serra do Gandarela desde 2007. O processo de criação desta Unidade de Conservação foi inédito no seu histórico no tocante à participação social, e todo este esforço e as conquistas desta participação foram ignoradas pelo governo federal.

Lamentamos, mas não podemos comemorar um Parque Nacional da Serra do Gandarela que deixa de fora a própria Serra do Gandarela e o que ela significa.

Não podemos comemorar a criação do Parque Nacional com limites que permitem a exploração mineral na região. Porque estas comprometem irremediavelmente a última reserva estratégica de água para o abastecimento dos municípios do seu entorno (Caeté, Barão de Cocais, Santa Bárbara, Raposos e Rio Acima) e de Belo Horizonte e sua Região Metropolitana. Em tempos de graves situações de abastecimento de água e conflitos de uso, não faz sentido.

Esperamos que o governo federal reverta este fato!

Convocamos a todos a multiplicar estas informações para garantir a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável com os limites adequados.

  

MOVIMENTO PELA PRESERVAÇÃO DA SERRA DO GANDARELA

www.aguasdogandarela.org

Conheça os limites do Parque Nacional da Serra do Gandarela no mapa abaixo e observe a legenda para entender as informações:

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Profa. Dra. Andréa Zhouri

Departamento de Antropologia e Arqueologia/FAFICH-UFMG

Coordenadora do GESTA-UFMG

Tel. 55-31-34096301

O PT às voltas com a Justiça - EDITORIAL O ESTADÃO

PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO

quinta-feira, outubro 16, 2014

O ESTADO DE S.PAULO - 16/10


A esta altura dos acontecimentos, diante das devastadoras evidências que se tornaram de conhecimento público, talvez nem o mais fanático dos petistas tenha dúvida de que a bandalheira rolou solta na Petrobrás. São evidências tão robustas que é inútil tentar negá-las. Por essa razão, nem Dilma Rousseff nem o PT se atrevem a fazê-lo. Mas procuram minimizar os efeitos eleitorais do escândalo apelando para jogo de cena, deliberada confusão de informações e outras manobras diversionistas. Não contestam as acusações, mas o fato de terem sido divulgadas. E por esse crime de que se dizem vítimas, culpam a Justiça.

À frente de um grupo de deputados petistas que chegaram pisando duro, o presidente do partido, Rui Falcão, protocolou na Procuradoria-Geral da República e no Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de acesso à integra da delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa. Argumentam que conhecer o inteiro teor dessas declarações é indispensável para que o partido possa "fazer o exercício mínimo do contraditório".

Mero pretexto, já que o verdadeiro objetivo da iniciativa é desviar a atenção do escândalo, fazendo pesadas acusações contra o juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara da Justiça Federal do Paraná, responsável pela condução dos processos decorrentes da Operação Lava Jato. Sem citar o magistrado, o PT denuncia como violação da lei o fato de aquele juiz ter permitido, com motivação política, em pleno processo eleitoral, o vazamento de depoimentos sigilosos.

"Esta divulgação", afirmam os petistas, "é uma forma transversa de violar o sigilo da colaboração premiada" e significa "divulgação irresponsável de declarações graves e levianas desacompanhadas até agora de qualquer prova". Com isso, o argumento do PT escamoteia o fato de que Paulo Roberto Costa já obteve o benefício do abrandamento da pena, o que indica que cumpriu o acordo de apresentar provas de suas acusações.

Mas o que, de fato, importa é que as acusações contra Moro não têm o menor fundamento. Uma coisa são as dez ações penais resultantes da Lava Jato que correm na 13.ª Vara da Justiça Federal do Paraná. São processos públicos a que qualquer pessoa pode ter acesso, inclusive às audiências. Outra coisa são os depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa no processo decorrente de acordo de delação premiada, que se desenvolve em segredo de Justiça, sob supervisão do STF.

Daí que classificar de vazamento a divulgação legítima dos depoimentos e atribuir dolo ao comportamento do juiz Sérgio Moro só pode ser produto de má-fé.

Moro é conhecido e respeitado pelo rigor com que trabalha e que demonstrou ao assessorar a ministra Rosa Webber no julgamento do mensalão. As acusações de que foi alvo por parte dos petistas foram veementemente repudiadas, em nota oficial conjunta, pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e pela Associação Paranaense dos Juízes Federais.

A atitude do PT, decidida em articulação com o comando da campanha reeleitoral de Dilma, da qual Rui Falcão é o coordenador-geral, é a repetição do mesmo desrespeito ao Poder Judiciário que o partido demonstrou quando assacou aleivosias contra outro magistrado, o ministro e depois presidente do STF Joaquim Barbosa, durante e após o julgamento do mensalão. É como o lulopetismo, que se considera dono do Estado, trata a Justiça e seus agentes sempre que sente seus próprios interesses contrariados.

Esse lamentável episódio demonstra também muito claramente o que é a "guerra sem trégua" à corrupção na qual a presidente Dilma Rousseff e o PT se declaram empenhados. Em todas as suas manifestações públicas nas últimas semanas, a candidata em campanha não deixou passar nenhuma oportunidade para se declarar "a pessoa mais empenhada do País na rigorosa punição de corruptos e corruptores".

A medida da seriedade com que os donos do poder tratam as denúncias de corrupção na Petrobrás está expressa na debochada manifestação de Lula, dias atrás, quando confrontado com o assunto: "Estou com o saco cheio disso".

Postado por MURILO às 08:12

‘Eu perdi tudo, o Brasil me deve muito’, diz empresário que denunciou a Lava Jato

Redação

13 outubro 2014 | 05:12

Hermes Magnus, que fez negócio com José Janene, conta que já em 2008 revelou à PF e à Procuradoria o esquema do ex-deputado e do doleiro Alberto Youssef

Por Fausto Macedo e Ricardo Brandt
“Eu perdi tudo, não devo nada para o governo do PT, mas o Brasil me deve muito”, afirma o empresário Hermes Freitas Magnus, que denunciou à Polícia Federal e à Procuradoria da República em Londrina, no Paraná, o esquema de lavagem de dinheiro, já a pleno vapor, sob comando do então ex-deputado José Janene (PP/PR), morto em 2010.
As primeiras revelações de Magnus, ainda em caráter anônimo, chegaram aos investigadores em 2008. Ele mandava documentos e mensagens, relatando os movimentos de Janene e do braço direito do político, o doleiro Alberto Youssef.
Naquele ano, em busca de investidores que aportassem recursos na Dunel Indústria e Comércio Ltda, que criou para atuar no fornecimento de equipamentos, o empresário conheceu um aliado de Janene, então já réu do mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal.
Veja também:
Doleiro tinha ‘acordo de sigilo’ com a Petrobrás, diz PF
‘Operador do PMDB’ não vai fazer delação premiada, diz advogado
O primeiro encontro com o político, conta Magnus, ocorreu no café de um hotel luxuoso em São Paulo, próximo da sede da CSA Project Finance, espinha dorsal da Lava Jato. Logo, ele afirma, descobriu que Janene usava a CSA para lavar dinheiro.
Conota que não se afastou de Janene porque havia entre eles um memorando de entendimentos que previa pesada multa em caso de rompimento contratual.
Por meio da CSA, Janene e Youssef expandiram os negócios para o interior de órgãos públicos, como a Petrobrás, onde ambos se associaram a Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento da estatal petrolífera entre 2004 e 2012.

Felipe Rau/Estadão

“Naquela reunião inaugural me foi apresentado o Claudio Menti, pupilo e testa de ferro do Paulo Roberto”, narra o empresário. “Eu não sabia quem era o Janene, eu não sabia nada de política. Nem conhecia o Youssef.”
Ele conta que na sede da CSA encontrou-se pelo menos três vezes com Paulo Roberto Costa. “O Pizzolato também não saía da CSA”, revela, apontando para Henrique PIzzolato, filiado ao PT, ex-diretor do Banco do Brasil, sindicalista com base no Paraná, condenado no processo do Mensalão por corrupção passiva,. peculato e lavagem de dinheiro – ­ Pizzolato foi preso em fevereiro na Itália, para onde havia fugido ao final do julgamento do Mensalão.
Segundo Hermes Magnus, o ex-deputado Janene lhe ofereceu R$ 1 milhão para injetar na Dunel – o Ministério Público Federal sustenta que esse dinheiro era do mensalão do PT e foi lavado pelo político que liderou o PP na Câmara.
Magnus disse que percebeu que Janene e Youssef queriam usa-lo como “laranja” quando foi pagar um fornecedor e ele o alertou que o dinheiro não saiu do caixa da Dunel, nem da CSA, mas de uma outra pessoa jurídica. “O dinheiro rodava livre na CSA. Um dia ele encheu de dinheiro a caçamba até a lona de uma Mitsubishi L 200. Ele pagava políticos em Londrina, faziam fila para receber.”
Por mais de uma vez, afirma, estava ao lado de Janene quando ligaram para o ex-líder do PP na Câmara. Do outro lado da linha, quase sempre, era Youssef. Certo dia, Magnus diz ter ouvido essa conversa. “Fala, Primo (como o doleiro Youssef é conhecido). Duzentos e cinquenta mil? Pega com o pastor no Brás.”
Magnus diz que Janene era truculento. Afirma ter ouvido o político paranaense ameaçar um deputado do PT que não teria levado um pleito seu ao então presidente Lula. “Vocês não estão levando meus recados para ele (Lula). Eu vou lá botar o dedo na cara dele.”
A partir das revelações do empresário, a Lava Jato foi ganhando corpo na PF e na Procuradoria. Entre 2011 e 2012 a Justiça Federal autorizou medidas cautelares, interceptação telefônica e de e-mails. Descobriu-se, então, as ramificações e o alcance da trama liderada por Janene e Youssef. Surgiram detalhes das relações com Paulo Roberto Costa e os indícios de pagamento de propinas a políticos do PT, do PMDB e do PP.
“Virei refém da jagunçada do Janene”, denuncia Magnus. “Eles me ‘acompanhavam’ o tempo todo de perto, para que eu não fugisse. Eu achava que com as minhas denúncias a PF ia invadir a sede da Dunel para me salvar. Mas, no início, as investigações pareciam não andar.”
Ganharam celeridade as investigações quando o investidor Enivaldo Quadrado, apontado como operador de Janene, foi preso em dezembro de 2008 desembarcando de viagem a Portugal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, com 361,4 mil euros em espécie na cueca, nos bolsos e na pasta de mão.
Magnus conta que esse dinheiro seria destinado à ex-mulher de Janene. “Ele (Janene) ficou atordoado com a prisão do Enivaldo. Mas foi a partir daí que a apuração ganhou força e resultou no escândalo da Lava Jato.”
“Eu quebrei, um prejuízo de pelo menos R$ 2 milhões, afora a perda de equipamentos. Éramos 32 funcionários, somos quatro”, desabafa Magnus, que relata levar uma vida de dificuldades, sob desconfiança do mercado que raramente lhe dá uma oportunidade de negócio.
Muitos são os clientes que cancelaram pedidos depois que seu nome foi citado na grande operação da PF.
As autoridades ofereceram-lhe o Pro Vita, programa de proteção, mas ele recusou. “Implica em perder sua identidade, além de não mais poder operar na praça. É um desconforto muito grande. Não posso viver assim.”
Telefonemas anônimos o aterrorizam. Ameaças vêm de todo jeito, a qualquer hora. “A militância vai cuidar disso”, diz a voz do outro lado.
A casa em Penha (SC), onde morou e mantinha arquivos da Dunel, virou cinzas em meio a um incêndio provocado, mas nunca esclarecido. No mesmo dia em que tocaram fogo no imóvel de Penha, ele ouviu ao telefone. “Vão te matar.”
“Meu plano é ir embora do Brasil. Eu não me sinto seguro”, protesta.
A casa onde reside, em Feliz (RS), é protegida por alarmes em diferentes níveis.
Teme uma emboscada. Ou a bala perdida.
Já são 10 as ações da Lava Jato. Uma delas, por quadrilha e lavagem de dinheiro, contra Youssef, familiares de Janene e antigos colaboradores do político. Hermes Magnus não está nesse grupo. Ele é vítima, atestam os autos. “As pessoas me veem como um bandido que desertou, mas não é verdade. Eu denunciei tudo, desde 2008. Eu não sou um deles.”
Rebela-se contra o uso eleitoral da Polícia Federal e os ataques do PT ao juiz Sérgio Moro, que deflagrou a Lava Jato. “Não há nenhum interesse político na investigação.”

‘Judiciário deve ser o primeiro a prezar pela moralidade’, diz conselheira do CNJ

BLOG do FAUSTO MACEDO

Por Fausto Macedo e Mateus Coutinho

“Entre os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõe o pagamento da vantagem, coloca-se o administrador entre a cruz e a caldeirinha: haverá ele de escolher sofrer sanção do Tribunal de Contas da União ou da Corregedoria Nacional de Justiça pelo descumprimento de um ou outro comando.”

O alerta é da conselheira do CNJ Gisela Gondin Ramos. Ela votou contra a proposta de resolução para regulamentar o auxílio-moradia dos juízes de todo o País.

Gisela integra o colegiado pela cota da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seu voto, uma peça de 22 páginas, é o mais duro libelo contra o benefício concedido à toga.

“O que o Conselho Nacional de Justiça fará é substituir o Tribunal para fixar despesa sem dotação orçamentária prévia”, ela advertiu, no dia 7, quando o CNJ colocou em votação a resolução. O resultado foi devastador, pela concessão da vantagem, 13 votos a 2 .

Conselheira Gisela Gondin Ramos votou contra auxílio-moradia para magistrados

Ela bateu pesado. “O Poder Judiciário, que deveria ser o primeiro a prezar pela moralidade administrativa e pelo racional uso do dinheiro público, vacila quando ignora o comando da legislação de responsabilidade fiscal. Passa-se por cima do planejamento financeiro realizado pelos Tribunais da União e pelos Tribunais de Justiça dos Estados sem que, para isso, sequer tenham sido consultados.”

O tema auxílio-moradia dos juízes ganhou publicidade no dia 15 de setembro, quando o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar estendendo o benefício a todos os juízes federais do País que não possuem residência oficial na localidade em que trabalham.

No dia 7 de outubro, o CNJ regulamentou o benefício a todo o Judiciário brasileiro. Pela decisão do colegiado, criado em 2004 em emenda à Constituição, todos os membros da magistratura nacional têm direito a receber até R$ 4.377,73.

O CNJ determinou que todos os juízes passem a receber o auxílio-moradia, restringindo o benefício apenas ao juízes que possuírem residência oficial à disposição, ainda que não utilizem; aos inativos; licenciados sem receber o subsídio ou àqueles que já possuem em casa alguém que receba o mesmo benefício de qualquer órgão da administração pública.

Não há restrição para que juízes que possuem casa própria ou já residam no local onde trabalham recebam o benefício. Os números mais recentes do CNJ apontam a existência de um total de 16.429 magistrados no País.

Em seu voto, contrário à concessão do auxílio moradia, a conselheira anotou que no Brasil, além do Supremo Tribunal Federal, há quatro Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar e Tribunal Superior Eleitoral), cinco Tribunais Regionais Federais, vinte e sete Tribunais Regionais Eleitorais, vinte e quatro Tribunais Regionais do Trabalho, vinte e sete Tribunais de Justiça e três Tribunais de Justiça Militar.

“Somados, alcançamos a monta de noventa e um Tribunais no Brasil”, destaca Gisela Gondin Ramos. “De Roraima ao Rio Grande do Sul, da Paraíba a Amazonas, magistrados federais, estaduais, militares e trabalhistas enfrentam as mais distintas condições de trabalho, em regiões economicamente distintas entre si. Há a necessidade de se estabelecer, a priori, distinção entre a situação daquele que tem sua lotação temporariamente alterada em virtude de ato da Administração (juízes convocados) com aqueles cuja lotação é alterada definitivamente em virtude de remoção, promoção ou outra modalidade de alteração no local de prestação do serviço em caráter definitivo, que se dá, única e exclusivamente, no interesse do agente. Também aqui não há como equiparar situações intrinsecamente diferentes entre si.”

A conselheira argumenta, ainda. “Não se pode prescindir do comando constitucional, reiterada e ilegalmente ignorado ano a ano pelo Poder Executivo, que garante a revisão anual dos subsídios dos magistrados. Tal omissão inconstitucional não autoriza, no entanto, que medidas sejam adotadas ao arrepio da estrita legalidade para a concessão de um reajuste linear travestido de vantagem – vantagem, aliás, fixada no importe equivalente, hoje, a seis salários mínimos, ou mais do que a renda total auferida por 90,8% da população brasileira, segundo o Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).”

Gisela observou que não compete a ela “qualquer juízo de valor a respeito da justeza ou da pertinência do pagamento da parcela e de sua expressão pecuniária”. E finalizou. “Não compactuo é com a supressão de manifestação do Poder Legislativo a respeito desse tema.”

LEIA A ÍNTEGRA DO VOTO DA CONSELHEIRA GISELA GONDIN RAMOS, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
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Mulher e filha de Chico Mendes são condenadas por improbidade

Por Julia Affonso


A Justiça de Xapuri, no Acre, condenou a viúva de Chico Mendes, Ilzamar Mendes, a filha do seringueiro Elenira Mendes e o marido dela por improbidade administrativa. Os três foram acusados de desvio de recursos de convênios com o Governo do Estado do Acre, “aplicando-os em desconformidade com a sua destinação”, segundo a sentença judicial. A ação revela que pelo menos R$ 685 mil teriam sido aplicados em outra finalidade não prevista nos convênios entre 2007 e 2009. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 15, pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Chico Mendes com a esposa Ilzamar Mendes e os filhos em Xapuri (AC). Foto: Carlos Ruggi/Agência Estado

Chico Mendes foi seringueiro e ativista ambiental brasileiro. Ele foi assassinado em Xapuri, sua cidade natal, em dezembro de 1988. Elenira é presidente do Instituto Chico Mendes e administradora do Centro de Memória Chico Mendes e Cunha é gerente administrativo e financeiro. O juiz Luís Pinto, da Comarca de Xapuri, condenou os três à suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais durante dez anos.


A viúva e a filha de Chico Mendes foram condenadas ainda ao afastamento das funções que exercem no Instituto, no Centro de Memória Chico Mendes, conhecido como Fundação Chico Mendes, e na Casa Chico Mendes. Segundo a assessoria do Instituto Chico Mendes, Elenira não é mais a presidente há cerca de dois anos.


Segundo a Justiça, constatou-se que cerca de R$ 685 mil obtidos através de convênios firmados entre o Instituto e o Governo do Estado do Acre não foram utilizados na execução dos objetivos dos convênios. A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual informou que “os réus desviaram o dinheiro repassado para os convênios e criaram empregos fictícios, lançando nomes e números de CPFs de pessoas que não trabalhavam mais ou nunca trabalharam no Instituto Chico Mendes e, ainda, em relação àqueles que trabalharam foram lançados salários superiores aos efetivamente recebidos por eles”.


Para a Promotoria, os três praticaram ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito. A Justiça informou que eles deverão pagar uma multa civil, no dobro do valor do acréscimo patrimonial obtido com a prática dos atos reconhecimentos como de improbidade administrativa.


De acordo com o juiz, “restou claro que o Instituto Chico Mendes foi criado com o único intuito de captar dinheiro do Governo do Estado, aliás, segundo o réu Davi Marques Cunha, o Instituto não tinha outras fontes de recursos”. Ele resaltou que “através do Instituto Chico Mendes, os réus firmaram diversos convênios com o Governo do Estado do Acre, recebendo mais de R$ 685 mil”.
A reportagem não localizou Ilzamar Mendes, a filha do seringueiro Elenira Mendes e o marido dela.

Elenira Mendes, durante o Pan de 2007. Foto: Andre Luiz Mello/Reuters

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Nova denuncia:PT financia trafico de cocaina para mafia italiana.

 No final veja na integra o texto oficial da Denuncia do Ministério Publico Federal do Estado do Paraná.

DOLEIRA BRASILEIRA PRESA NA ESPANHA REVELA LIGAÇÃO DO DINHEIRO DESVIADO DA PETROBRAS E OUTROS ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL NO FINANCIAMENTO DO TRÁFICO DE COCAÍNA PARA A MÁFIA ITALIANA NDRANGHETTA

Está presa na Espanha a doleira brasileira Maria de Fátima Stocker, gaúcha de 41 anos, nascida na município de Vicente Dutra, mas que tem os parentes morando no município de Parobé, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Maria de Fátima Stocker está presa na Penitenciária Madrid V - Soto Mayor, na Espanha, há cerca de 15 dias ,foi presa pela Interpol, em uma operação na qual participaram representantes das polícias especiais da Espanha, Suiça, Inglaterra e Itália. Quem encaminhou à Interpol o pedido para a sua prisão foi a Polícia Federal de Santos, no litoral paulista.

A investigação que acabou levando o pedido de prisão, deferido pela Justiça Federal, foi iniciativa após um alerta da polícia italiana a respeito do tráfico de duas toneladas mensais de cocaína pura, originária do Peru e da Bolívia, promovido pela máfia italiana Ndranghetta.

Os traficantes peruanos e bolivianos ingressavam no porto de Santos à noite, arrombavam contêineres com destino a portos europeus e colocavam a carga de cocaína dentro deles. Depois avisavam seus comparsas da mafia Ndranghetta para invadir navio na Itália e resgatar a cocaína de dentro dos contêineres.

A Ndranghetta pagava para a doleira Maria de Fátima Stocker, que passava aviso ao doleiro Alberto Youssef, avisando que já estava com o dinheiro, e que ele podia passar o valor correspondente, no Brasil, aos traficantes donos da cocaína pura.

Onde o doleiro Youssef levantava o dinheiro para financiar os pagamentos do tráfico de cocaína(?!)...,,,A RESPOSTA É SIMPLES;;  Junto com seus relacionamentos no PT e no governo petista, nos desvios de recursos públicos, da Petrobras e de órgãos governamentais, como no Ministério da Saúde.

A operação de investigação internacional levou mais de dois anos. Nesse ínterim, foram barradas algumas das exportações mensais de duas toneladas de cocaína pelo porto de Santos.

Então a máfia Ndrangheta  transferiu suas operações de embarque da cocaina para o Amapá, onde mergulhadores enviados da Itaília tratavam de afixar a carga nos cascos de navios. Uma dessas cargas foi mal afixada e boiou, alertando a Polícia Federal. Os mergulhadores tiveram tempo para fugir.

Em Santos, o alerta da polícia italiana gerou a Operação Monte Pollino, que se conectou com a Operação Lava-Jato.

A doleira Maria de Fátima Stocker é uma mulher que saiu do Brasil e foi morar na Suiça. Lá, conheceu um executivo de banco suiço e passaram a viver juntos. Ela adotou os filhos do suiço e adquiriu a cidadania da Suiça. Ao se separarem, ela foi morar em Londres, onde também mora uma irmã sua, casada com iraniano.

As duas já eram monitoradas pelos serviços secretos norte-americanos, especialmente a NSA (National Security Agency). Foi a NSA que avisou os serviços policiais italianos, e estes avisaram a Polícia Federal brasileira.

A Polícia Federal, no Brasil, passou a investigar uma operação de tráfico de cocaína e bateu de frente com um gigantesco esquema de desvio de recursos públicos no governo petista de Dilma Rousseff e na maior estatal brasileira, a Petrobras, gerando recursos que serviam para financiar o tráfico internacional de cocaína.

Este cenário talvez ajude a compreender a grande irritabilidade que se apoderou do governo da petista Dilma Rousseff contra o governo americano e o presidente Obama, inclusive com o cancelamento de visita oficial à Casa Branca. Agora, as duas operações foram deflagradas praticamente ao mesmo tempo, uma no Brasil e outra nos países europeus.
Maria de Fátima Stocker deverá ser defendido na Justiça Federal brasileira pelo advogado Eduardo Jobim, de Santa Maria.

É DIFÍCIL ACREDITAR QUE NOTÍCIAS COMO ESSA CONSIGAM SER ABAFADAS: DOLEIROS ENVOLVIDOS COM A CORRUPÇÃO NA PETROBRAS, COM POLÍTICOS  DO PT E OUTROS PARTIDOS, INCLUSIVE COM O EX-PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL ANDRÈ VARGAS E EX-DIRETOR DA PETROBRAS, ESTAVAM PROFUNDAMENTE ENVOLVIDOS COM AS OPERAÇÕES DO NARCOTRAFICO NO BRASIL.

CADÊ A IMPRENSA???

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VEJA NA INTEGRA A DENUNCIA DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL DO PARANÁ.

http://blogs.estadao.com.br/fausto-macedo/files/2014/04/9613-den%C3%BAncia_tr%C3%A1fico-Op_Lava_Jato.pdf

 

EXPLODE DE NORTE A SUL DO PAÍS MOVIMENTO DE MÉDICOS E ESTUDANTES DE MEDICINA EM APOIO A AÉCIO NEVES E REPÚDIO AO ESQUEMA DE SAÚDE CUBANO DA DILMA

Em Belém do Pará, manifesto gigante de médicos e estudantes pró-Aécio (Foto: Estadão)

O descontentamento com o programa Mais Médicos, uma das bandeiras da presidente Dilma Rousseff, já levou associações médicas, conselhos de medicina e estudantes de dez Estados a declararem apoio ao candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves. No caso dos conselhos, que têm delegação pública, o apoio é indireto e se dá por meio de críticas ao “descaso” com a saúde.

No próximo sábado, Dia do Médico, profissionais de Pernambuco farão um “adesivaço” no comitê de Aécio, no Recife. “Vamos mostrar que a gente quer Aécio”, diz postagem na página #ForaDilma, criada por profissionais ligados ao Sindicato dos Médicos de  Pernambuco (Simepe) e curtida por 14 mil pessoas.

 

 

“Vamos sair às ruas e mostrar indignação com o atual governo, que tanto aviltou a classe médica.” O vice­presidente Tadeu Calheiros disse que, ao criar o Mais Médicos, a presidente “desrespeitou a classe”.

 

 

Um grupo de Feira de Santana, na Bahia, liderado pelo médico e escritor Eduardo Leite, lançou o movimento “Feira Apoia Aécio”, num evento com participação dos prefeitos José Ronaldo (DEM), do município baiano, e de Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), de Salvador.

 

 

No Rio Grande do Norte, um grupo de médicos resolveu bancar do próprio bolso material de campanha pró­Aécio. Profissionais de Caicó, no interior do Estado, postaram fotos e o número do candidato em seus perfis pessoais e profissionais.

A Associação Médica de Minas Gerais (AMMG) reafirmou a adesão a Aécio, que já havia sido assumida ainda no 1.º turno.

 

 

DENÚNCIA EM SP

Em São Paulo, o Conselho Regional de Medicina (Cremesp) vai lançar na próxima semana o resultado de uma pesquisa feita na capital cujo objetivo é mostrar que nem os protocolos mínimos definidos pelo Mais Médicos estão sendo cumpridos.

 

A pesquisa ouviu quase 100 intercambistas em 75 unidades de saúde. De acordo com o presidente, João Ladislau Rosa, a principal constatação é de que a maioria dos médicos faz atendimento sem supervisão, o que é irregular. “O estudo será mostrado, não com objetivo eleitoral, mas para alertar a sociedade”, disse.

 

O presidente do CRM do Rio Grande do Sul, Fernando Matos, usou a página do órgão na internet para dizer que a política federal “menospreza o médico” e publicar frases como “não se deixe enganar” e “nossa resposta deve ocorrer nas urnas”. À reportagem, Matos atacou o programa Mais Médicos e disse que a posição da diretoria é “contra a continuidade dessa política”. Ele afirmou que a categoria não é unânime e não há recomendação do Conselho para “votar em A ou B”.

 

ESTUDANTES NAS RUAS

No Pará, estudantes de medicina de três instituições ­ Universidade Federal do Pará, Universidade Estadual do Pará e Centro Universitário do Estado do Pará ­ declararam nesta terça­feira apoio a Aécio e à reeleição do governador Simão Jatene, também do PSDB, e se manifestaram contra o Mais Médicos. No Ceará, cerca de 70 estudantes do curso de Medicina da Universidade de Fortaleza ocuparam com faixas uma avenida da cidade para protestar contra o Mais Médicos e o “abandono da saúde”. No evento, foram distribuídos adesivos de Aécio.

 

Em Uberaba (MG), alunos de Medicina convidados a dar palestra sobre prevenção do câncer de mama numa unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), semana passada, compareceram usando pins de Aécio e exibiram na tela de projeção foto com nome e número do candidato. A prefeitura abriu sindicância para apurar o caso.

 

Segundo relatos, os palestrantes disseram que, se Dilma fosse reeleita, haveria exames de mama apenas para mulheres com mais de 60 anos. De acordo com Carlos  bracarense, da controladoria municipal, a lei proíbe propaganda eleitoral em órgãos públicos ­ as provas serão encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral.

 

REGIME CUBANO

Domingo passado, em São Paulo, Aécio afirmou que vai manter o Mais Médicos, mas não pretende “financiar a ditadura cubana com ele, como ocorre hoje”. No dia 5 de agosto, Aécio disse que o programa era solução “paliativa” . “O que pretendo é que não haja mais necessidade de médicos estrangeiros no Brasil.”

Já a presidente Dilma promete incrementar o programa Mais Médicos, lançado em julho de 2013, incluindo especialistas para atender a população nos casos mais complexos e ainda garantir acesso a exames de laboratório.  

 

3 comentários Postado por Aluizio Amorim às 10/15/2014 02:09:00 PM

POR QUE TANTO ÓDIO A MINAS GERAIS, DILMA?

quinta-feira, outubro 16, 2014 BLOG do ALUIZIO AMORIM

Por Nilson Borges Filho (*)

O sentimento das ruas nas principais cidades de Minas Gerais é de revolta com os ataques da candidata Dilma Rousseff no debate da Band, na ultima terça-feira. Tentando atingir a candidatura de Aécio Neves e desconstruir o candidato, Dilma apelou para a calúnia e o total desrespeito com os mineiros. Foi um tiro no pé da candidata petista.

Ao mentir sobre os números na área de segurança pública em Minas Gerais, Dilma transformou os mineiros em homicidas, pois os dados que levou a público no debate fogem até da realidade do mais notório mentiroso.

Nos governos de Aécio Neves e Antônio Anastasia nunca se investiu tanto na área de segurança pública, aumentando o efetivo das polícias e na aquisição de viaturas. O próprio Ministério da Justiça do governo Dilma reconheceu os avanços de Minas no combate ao crime.

Quando Dilma mente sobre essas questões, na verdade ela atinge o estado de Minas no geral e os mineiros em particular. Quando Dilma mente sobre a área educacional de Minas Gerais, a candidata calunia os mineiros. Minas é referência no Brasil no ensino em seus diversos níveis, inclusive no campo superior com Universidades estaduais de altíssimo nível.

Os ataques de Dilma, com novas mentiras e velhas ideias do que seja educação nas sociedades contemporâneas, mexe com a dignidade do mineiro como se os mineiros fossem atrasados e sem estudo. Minas ocupa hoje um dos principais polos de ensino, inclusive na área da tecnologia, com fomento estadual.

O rumor das ruas, das cafeterias, dos restaurantes, das esquinas, dos espaços públicos em geral, nas diversas camadas da população mineira o sentimento é de total revolta pelo ódio com  que Dilma se referiu à Minas Gerais e aos mineiros.

Dilma tratava os mineiros no debate como  “eles”; Dilma se referia ao Estado de Minas Gerais como “o seu Estado”. Dilma atacou a família do candidato tucano, acusando-o de nepotismo. Mentira. Desafio a qualquer um que percorra as repartições mineiras e procure saber daqueles que ocupam cargos relevantes no Estado se estão ali por parentesco ou se por mérito?

Dilma novamente ofende os mineiros, forjando informações. Seria impossível se o candidato Aécio Neves com origem de duas grandes e tradicionais famílias não tivesse algum parente servidor do Estado. Dilma chegou a um cargo público em Porto Alegre por indicação de seu então marido, deputado federal pelo PDT. 

Dilma entrou no serviço público na cota do PDT, indicada pelo marido. Quando o PDT deixou a aliança com o PT em Porto Alegre e seus integrantes deixaram os cargos, Dilma, para manter o seu cargo, traiu Brizola e o PDT. Pulou para o PT.

Dilma chegou ao serviço público no Rio Grande do Sul por nepotismo, como mulher de deputado. A rigor, o que Dilma diz do candidato Aécio Neves prova-se contra ela. 

Na questão do ataque a Aécio acusando-o de nepotismo Dilma, sem qualquer pudor e  de maneira grosseira, citou suas duas irmãs como beneficiárias  do Estado. Usou para seus ataques com recheios de raiva,  desconsideração e ódio, uma das irmãs do senador Aécio que passou por sérios problemas de saúde e que se encontra, ainda, restabelecendo-se das sequelas da doença.

Dilma não tem limites para se manter no poder, pouco se importando se os seus ataques destemperados e covardes estão atingindo pessoas que não  têm a menor possibilidade de se defender.

Talvez Dilma, que morou em Belo Horizonte e que só vem ao Estado para pedir votos, tenha se esquecido de que o mineiro no seu jeito simples e amigável não saiba o que está se passando, que o mineiro não perceba exatamente onde a mentira pode chegar: ao seu nível mais baixo, exatamente ao nível do esgoto. 

Os mineiros não são bobos, Dilma. Pelo contrário, em Minas forjaram-se lideres políticos que governaram o Brasil, escritores renomados, compositores reverenciados pelo público, cientistas como Carlos Chagas, e inventores como Santos Dumont. Não mexa com Minas, tampouco com a dignidade dos mineiros. 

Dia 26 de outubro virá o troco.

(*) Nilson Borges Filho é mestre, doutor e pós-doutor em direito e articulista colaborador deste blog.