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sexta-feira, 18 de março de 2016
Eres mi juguete preferido.
Associação Park Way Residencial shared No lo creo's video.
Published by Adriana Nobre Ribeiro Da Luz Guimarães ·
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Eres mi juguete preferido
Boas notícias: O projeto de Lei 445/15, do Deputado Distrital Ricardo Vale-PT, teve parecer desfavorável pelo relator do projeto na Câmara Distrital.
Bruno Santos to Nós que amamos Brasília
POLUIÇÃO SONORA
Contextualizando: o projeto 445/15, do deputado PeTista Ricardo Vale, pretendia autorizar som alto de bares e afins em áreas residenciais. Além disso, criava mecanismos para dificultar a fiscalização sonora. Foi apelidado como a "Lei do Barulho"
O limite de som seria aumentado para 70db e deveria ser medido do lado de dentro da residência, com janelas e portas FECHADAS. Os 70db equivalem ao som de um aspirador de pó convencional em funcionamento a 1 metro de distância do ouvinte.
Contextualizando: o projeto 445/15, do deputado PeTista Ricardo Vale, pretendia autorizar som alto de bares e afins em áreas residenciais. Além disso, criava mecanismos para dificultar a fiscalização sonora. Foi apelidado como a "Lei do Barulho"
O limite de som seria aumentado para 70db e deveria ser medido do lado de dentro da residência, com janelas e portas FECHADAS. Os 70db equivalem ao som de um aspirador de pó convencional em funcionamento a 1 metro de distância do ouvinte.
O relator do projeto, Deputado Cristiano Araújo, ouviu diversas
instituições representativas da comunidade, realizou estudos técnicos,
comparou legislações e fez até breve estudo histórico sobre a poluição
sonora, remontando aos tempos da Roma antiga, onde, por exemplo, as
carroças foram proibidas de trafegar nas ruas de pedra no período
noturno.
Em suma, o relator criticou o projeto de lei, destacando que “se pretende alterar a lei vigente para, pretensamente, atender a um segmento social (bares e afins) em detrimento da saúde e bem-estar da coletividade”.
Por fim, o relator votou pela REJEIÇÃO do projeto da "Lei do Barulho", PL 445/15.
Segue link do relatório:
http://legislacao.cl.df.gov.br/…/carregaTexto-3461!TextoPar…
Documento encaminhado pela APWR aos deputados contra o projeto 445/15
Senhores parlamentares,
Hoje já se considera que a poluição sonora é uma das causas do estresse e da incidência nociva sobre o bem estar das pessoas, sendo que a OMS a considera o terceiro pior tipo de poluição.
Respeitosamente,
Em suma, o relator criticou o projeto de lei, destacando que “se pretende alterar a lei vigente para, pretensamente, atender a um segmento social (bares e afins) em detrimento da saúde e bem-estar da coletividade”.
Por fim, o relator votou pela REJEIÇÃO do projeto da "Lei do Barulho", PL 445/15.
Segue link do relatório:
http://legislacao.cl.df.gov.br/…/carregaTexto-3461!TextoPar…
Documento encaminhado pela APWR aos deputados contra o projeto 445/15
Associação
Park Way Residencial
SMPW
Quadra 25 conjunto 01 lote 2 casa B
CEP
71.745.501
Oficio PWR
106/2015
Brasilia, 15 de junho de 2015
Senhores parlamentares,
Foi com profundo
desagrado que os moradores do Park Way receberam a noticia de que essa Câmara
Legislativa pretende alterar os níveis de som dos bares, restaurantes e boates
implantados perto das residências, num total desrespeito às famílias que
necessitam de silencio e de repouso.
De fato, de acordo com o PL os limites
passariam de 55 decibéis (dB) para 70dB em áreas residenciais e de 60dB
para 75dB em locais comerciais. O autor
do projeto, deputado distrital Ricardo Vale (PT), ao dizer que “Se não
atualizarmos a norma, vamos ter, cada vez mais, a morte da cena cultural de
Brasília” ignora propositalmente o direito ao repouso, ao sossego e ao
sono que são uma emanação da consagração
constitucional do direito à integridade física e moral da pessoa humana a um ambiente de vida sadio, constituindo,
por isso, direitos de personalidade e com assento constitucional entre os
Direitos e Deveres Fundamentais.
Senhores Deputados,
A nossa lei fundamental concede uma maior
proteção jurídica a estes direitos do que aos direitos de índole económica,
social e cultural, havendo entre eles uma ordem decrescente de valoração.
Assim, assumem
relevância de interesse público os valores relacionados com a tranquilidade
pública (definida como tal, mesmo quando afete apenas algumas pessoas) que se
traduzem na garantia do repouso e do sossego e como elementos integradores do
direito fundamental à integridade pessoal, moral e física e do direito a um
ambiente sadio e equilibrado que incumbe
às autoridades públicas assegurar.
Essa ordem decrescente de valoração, contudo, não está
sendo respeitada e os direitos dos indivíduos estão sendo atingidos, não só no
que diz respeito aos ruídos provenientes dos bares e restaurantes, mas também
ao barulho produzido pelas casas de
festa, que embora tenham sido proibidas, continuam funcionando em áreas de
proteção ambiental, graças às liminares concedidas por juízes irresponsáveis
que priorizam atividades comerciais em detrimento da saúde dos habitantes
dessas áreas e da preservação ambiental.
Outra prova do total pouco caso com a qualidade de vida
os moradores do DF fica evidenciada no fato de que o aeroporto de Brasília--
que se gaba de ser um dos de maior movimento do Brasil-- não possui ainda
equipamento que abafe o ruído produzido pelos aviões.
Essa falta de cuidado com os habitantes das áreas próximas do aeroporto não ocorre nos países civilizados que dispõem de barreiras anti ruído. Em Brasília, contudo, os moradores do Lago Sul, do Setor de Mansões Dom Bosco e do Park Way cada vez que um avião passa sentem as paredes de sua casas vibrar, as janelas sacudir, as rachaduras são frequentes, sofrem de privação de sono , os lotes são desvalorizados.
Essa falta de cuidado com os habitantes das áreas próximas do aeroporto não ocorre nos países civilizados que dispõem de barreiras anti ruído. Em Brasília, contudo, os moradores do Lago Sul, do Setor de Mansões Dom Bosco e do Park Way cada vez que um avião passa sentem as paredes de sua casas vibrar, as janelas sacudir, as rachaduras são frequentes, sofrem de privação de sono , os lotes são desvalorizados.
Senhores Deputados,
Hoje já se considera que a poluição sonora é uma das causas do estresse e da incidência nociva sobre o bem estar das pessoas, sendo que a OMS a considera o terceiro pior tipo de poluição.
Estudos científicos alertam sobre os efeitos prejudiciais
que o ruído tem para o ser humano. Variam desde transtornos puramente
fisiológicos, com a progressiva perda da audição, até psicológicos ao
produzirem irritação e cansaço, que provocam disfunções na vida cotidiana. O
rendimento no trabalho cai e a relação com os demais fica prejudicada. Os
sintomas mais frequentes são: ruídos no interior do ouvido (zumbidos e apitos), cansaço, dores de
cabeça, ansiedade e depressão.
Especialistas afirma que “O ruído além de gerar estresse, hipertensão,
problemas cardiovasculares e alterações pulmonares, provoca um aumento na
secreção de adrenalina, que conduz a uma hiperexcitação capaz de gerar
comportamentos estranhos nos indivíduos”.
O repouso e o sossego
que cada pessoa necessita de desfrutar no seu lar para se retemperar do
desgaste físico e anímico, que a vida no seu dia a dia provoca no ser humano, é
algo de essencial a uma vida saudável, equilibrada e física e mentalmente sadia
e um governo responsável não pode ignorar essa necessidade em nome de
atividades comerciais.
Respeitosamente,
Flavia Ribeiro da Luz
Associação Park Way Residencial
Exposição em SC retrata martírio de animais na farra do boi
Fotos: Washington FidélisO Centro Cultural Casarão Born, no Centro de Biguaçu, SC, receberá a exposição da obra “VIA CRUCIS DO BOI QUARESMA”, de autoria da artista plástica Norma Martins Tavares. A abertura da exposição acontece às 18 horas da próxima quarta-feira (16/03) e segue até 29 de março.
A referida obra é composta de aproximadamente 20 telas, em estilo NAIF (arte ingênua) que buscam retratar o sofrimento imposto ao boi durante o período da quaresma, quando em diversos locais de nossa região ocorre a polêmica prática da Farra do Boi.
O objetivo da artista é sensibilizar e conscientizar as pessoas, sobremaneira as crianças, para que tal prática não torne a ocorrer, visto o grande sofrimento a que esses animais são submetidos.
Fonte: Prefeitura de Biguaçu (com informações do ND Online)
Cães descartáveis:50.000 galgos abandonados com o término da temporada de caça na Espanha
Por María Serrano / Tradução de Flavia Luchetti
Galgo vítima do recente ataque ao refugio de El Saucejo. (Foto: XYZ)
“Se no ano passado chegamos a ver casos horríveis de galgos
enjaulados, atrás de grades enferrujadas, amontoados e vivendo entre
seus próprios excrementos, sem ver a luz do sol, vamos tentar que em
2016 estas situações tão dramáticas não se repitam”. Silvia Barquero,
presidente do Partido Animalista PACMA, relembra desconcertada o caso de
um galgueiro que mantinha seus cães de caça nas piores condições que se
possa imaginar. O caso foi em San Roque (Cádiz). “A maioria dos
galgueiros não identifica os cães com o chip para que posteriormente não
tenham que assumir os maus-tratos a que são submetidos, como neste caso
em que o individuo não sofreu nenhum tipo de multa”.
O fim da temporada de caça a cada ano chega com o inicio do
mês de março. A ONG Galgos Sin Fronteras calcula que mais de 50.000
galgos são abandonados nesta época, uma prática que se traduz num
aumento destes cães nos abrigos. Quase 20% a mais que no resto do ano.
Carmen Manzano, presidente da protetora de animais de Málaga, destacou
que “os galgos, podengos e bodegueros chegam ali extremamente magros,
desnutridos porque os caçadores começam a não oferecer-lhes comida
quando percebem que já não correm e que não servem para caçar”.
MANIFESTAÇÃO EM BERLIM
Os galgos são utilizados como “armas de fogo”. O galgueiro
leva seu cão ao campo para caçar lebres. “Não utiliza a espingarda e
espera até que o galgo faça sua parte, devido a sua grande capacidade
para correr e poder agarrar muitas presas. O problema aparece quando aos
dois anos estes animais começam a ter menos força e já não correm da
mesma forma. Então são abandonados ou inclusive são mortos a tiros no
campo resolvendo assim "o problema", destaca Silvia. O PACMA, alerta as
administrações públicas de que na Espanha “o galgo é a raça que mais
sofre com maus-tratos e abandono".
Portanto entre suas medidas incluem
pedir a proibição do uso do galgo como arma de caça, como ocorre em toda
Europa, menos na Espanha. Barquero relembra que a historia dos galgos
espanhóis atravessou fronteiras. “No próximo mês de abril, haverá uma
manifestação em Berlim em defesa e para adoções de galgos espanhóis e
isso nos deixa em evidencia, porque muita gente daqui não quer
continuar permitindo o que está acontecendo”
“Se contarmos que 60% dos cães abandonados na Espanha são
galgos de caça e com eles se utilizam as piores práticas de extermínio,
quantos casos reais ainda são desconhecidos?”, se pregunta Barquero.
Entre os métodos mais cruéis para matá-los está o arremesso de galgos
vivos em poços, borrifa-los com ácido, queimados ou inclusive enforcados
em árvores nas áreas de caça. Aqueles com mais sorte serão abandonados.
Outros morrerão atropelados ou sacrificados em abrigos municipais pela
sua “falta de utilidade”.
A existência de organizações especializadas como SOS Galgos
permite acelerar o número de adoções a nível internacional. Esta ONG
destaca que "na Espanha, a cada ano, milhares de galgos são enforcados,
jogados em poços e valas como restos da caça". O objetivo claro de SOS
Galgos é resgatar, recuperar e adotar, já foi possível dar um lar a
quase 2000 galgos.
QUASE UM MILHÃO DE GALGOS
O PACMA contabiliza que atualmente exista na Espanha,
sobretudo em zonas como Andaluzia, Estremadura, Castilha-La Mancha e
Castilha-León “190.000 galgueiros federados, com uns 500.000 galgos
registrados para caçar. Calcula-se que existam mais de 900.000 galgos
nas mãos destes caçadores”.
A pior parte da historia fica com as femeas de galgos, que
além de sofrer com duros maus-tratos, estão obrigadas a dar duas
ninhadas por ano. O PACMA descreve a situação: “Elas são mantidas
isoladas em jaulas em que não podem levantar-se, nem mover-se para
parir. Os filhotes são selecionados pelos galgueiros, e aqueles que não
são escolhidos, são eliminados de formas horríveis apesar de sua pouca
idade”.
Um grupo de 26 caçadores cortaram as orelhas e rabos da ninhada de seus galgos com a supervisão falsa de seis veterinários que assinaram a documentação de uma prática que é proibida segundo a lei andaluza sobre o maltrato animal. Barquero aponta que na declaração, os galgueiros já tinham tudo muito bem argumentado: “Era para que eles não se enganchassem nos arbustos e pudessem correr mais rápido, disseram”. Os galgos foram cortados com navalhas, no campo, sem esterilizar, criando infecções permanentes das quais dificilmente poderão recuperar-se.
Fonte: Andaluces
Débito de Extinção: o desmatamento é uma bomba-relógio
- quinta-feira, 12 julho 2012 19:24
Débito
de extinção devido ao desmatamento: pesquisadores traçaram 4 cenários
para todos os estados da Amazônia Legal. Tocantins e Mato Grosso têm o
maior débito de extinção. Foto: Oliver Wearn
Este espaço de tempo entre a destruição do habitat e os efeitos que provoca no conjunto da fauna que ali vive é chamado pelos cientistas de “débito de extinção”. Os pesquisadores britânicos Oliver Wearn, Daniel Reuman e Robert Ewers traçaram cenários para saber o quanto este débito vai aumentar, ou diminuir, até 2050.
Na perspectiva mais pessimista, há locais em que chega a 55 o número de espécies que pode desaparecer: 15 de mamíferos, 30 de pássaros e 10 de anfíbios.
Para o ecólogo brasileiro Thiago Fernando Rangel, da Universidade Federal de Goiás, é melhor saber tomar agora conhecimento deste débito. Isto oferece a chance de reverter a tendência de extinção localizada de espécies. “Podemos dar um calote neste débito”, afirma.
“Quando sabemos quantas espécies vão desaparecer no futuro, podemos tomar medidas para evitar ou mitigar isso”.
Rangel foi convidado pela Science, que pertence à Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAS), para escrever um artigo complementar ao estudo dos britânicos. Os dois artigos foram publicados na mesma edição.
"Se
você considera que existem 22 hidrelétricas de larga escala planejadas
para a região, sérias intenções de reduzir as APPs (áreas de proteção
permanente) e um Congresso inclinado a mudar e reduzir unidades de
conservação, fica difícil continuar a reduzir o desmatamento"
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Boas políticas poderiam reverter previsão
Ele explica que esse primeiro trabalho não indica quais, nem quando, serão os animais serão afetados. Além disso, a pesquisa aponta o desaparecimento localizado de espécies, em uma área limitada, e não em toda a Amazônia. “A espécie que desaparece em um local, pode continuar a existir em outro”, diz Rangel.
Para realizar o estudo, os autores partiram do princípio de que quanto maior a área, maior a variedade de espécies encontradas. “O aumento do número de espécies em função do aumento da área é previsível. Os autores inverteram o raciocínio”, conta Rangel.
Eles usaram um modelo que avalia a relação entre a redução da área de floresta e o declínio na variedade de espécies. Através de dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), calcularam qual seria o débito de extinção para polígonos 50 Km X 50 Km, em diferentes cenários de desmatamento.
Em seu artigo, Rangel conclui que em um cenário otimista a tendência do débito de extinção na Amazônia é se estabilizar antes de 2050. Mas este é um cenário que considera obediência às leis ambientais, fiscalização e ações de educação ambiental. Ou seja, se todos os problemas forem resolvidos.
O ecólogo adverte: o momento político é complicado. “Se você considera que existem 22 hidrelétricas de larga escala planejadas para a região, sérias intenções de reduzir as APPs (áreas de proteção permanente) e um Congresso inclinado a mudar e reduzir unidades de conservação, fica difícil continuar a reduzir o desmatamento”. Nesse caso, nosso débito de extinção vai crescer.
Ministério Público Federal atuará na proteção de espécies em extinção
- quarta-feira, 16 março 2016 22:15
Um desses animais que serão tema do Grupo de Trabalho é o boto-cinza (Sotalia guianensis),
ameaçado de extinção. Foto: Wikipédia.
Monique Cheker coordenará o grupo de trabalho, que é formado por mais três procuradoras da República: Lívia Nascimento Tinoco, Zani Cajueiro Tobias de Souza e Anelise Becker.
Criado no dia 23 de fevereiro, o grupo tem como objetivo identificar a localização e o habitat das espécies em extinção nos estados brasileiros e, a partir daí, levantar informações e dados que possam auxiliar o trabalho do MPF na proteção aos animais , além de realizar contatos e ações coordenadas com os órgãos ambientais de fiscalização.
Escritora tem canguru de estimação que veste roupas
'Dupla' visita escolas para ensinar crianças sobre a natureza.
Boomeroo foi adotada com apenas 3 semanas.
A autora de livros infantis Julia Heckathorn, de 28 anos, escreveu uma série educacional e visita escolas para ensinar os alunos sobre a natureza, tendo a seu lado uma parceira inusitada: uma fêmea de canguru. As duas vivem na Virgínia, nos EUA, e têm uma verdadeira relação de amizade.Quando Julia chega em casa, Boomeroo, como se chama a marsupial, estica os braços pedindo carinho e faz um ruído característico.
Boomeroo foi adotada numa fazenda de cangurus no Texas, quando tinha apenas 3 semanas. Hoje ela tem 2 anos e gosta de vestir roupas "humanas" -- tem um guarda roupa cheio só para ela. A canguru também adora pular atrás da dona pela casa.
Canguru e autora visitam escola para falar sobre a natureza (Foto: HIDDEN CLOVER / CATERS NEWS)Documentário pode ter levado SeaWorld a desistir de criar orcas
7/03/2016 16h49
- Atualizado em
17/03/2016 16h50
Empresa tem em seus tanques 29 animais, que não vão mais se reproduzir.
Tratadores e veterinários do SeaWorld cuidam de Unna
(Foto: Reprodução/Facebook/SeaWorld)
Gabriela Cowperthwaite e seus filhos já haviam visitado o parque
aquático SeaWorld antes de a morte de um treinador de orcas, conhecidas
como 'baleias assassinas', estimulá-la a fazer o documentário
"Blackfish" em 2013.
Nesta quinta-feira (17) se atribuiu ao filme, seu segundo de não-ficção, a decisão do parque de parar de criar baleias assassinas e encerrar as apresentações dos mamíferos marinhos, apelidados pela SeaWorld de "Shamu".
"Este é um momento transformador. O fato de que a SeaWorld está desistindo de criar orcas representa uma mudança verdadeiramente significativa", disse a diretora, que vive em Los Angeles, em um comunicado.
Ativistas de direitos dos animais logo deram a "Blackfish" o crédito por ter conseguido a mudança.
Crianças obervam orca em aquário do parque temático SeaWorld em San Diego, na Califórnia (Foto: Mike Blake/Reuters)
"Enorme respeito por @blackfishmovie por colocar as orcas em cativeiro
no @SeaWorld na pauta", disse o Greenpeace UK Oceans no Twitter.
A crítica Melissa Silverstein, fundadora do site "Women and Hollywood", disse que as ações do parque mostram o impacto que um filme pode ter.
"Blackfish" só arrecadou magros 2 milhões de dólares nas bilheterias norte-americanas, mas depois de ser exibido na CNN, em canais digitais por demanda, festivais de cinema e escolas, o documentário foi visto por mais de 60 milhões de pessoas, contou Gabriela em 2014.
Empresa tem em seus tanques 29 animais, que não vão mais se reproduzir.
Popularidade de atração caiu após documentário denunciar maus tratos.
Tratadores e veterinários do SeaWorld cuidam de Unna (Foto: Reprodução/Facebook/SeaWorld)
Nesta quinta-feira (17) se atribuiu ao filme, seu segundo de não-ficção, a decisão do parque de parar de criar baleias assassinas e encerrar as apresentações dos mamíferos marinhos, apelidados pela SeaWorld de "Shamu".
"Este é um momento transformador. O fato de que a SeaWorld está desistindo de criar orcas representa uma mudança verdadeiramente significativa", disse a diretora, que vive em Los Angeles, em um comunicado.
Ativistas de direitos dos animais logo deram a "Blackfish" o crédito por ter conseguido a mudança.
Crianças obervam orca em aquário do parque temático SeaWorld em San Diego, na Califórnia (Foto: Mike Blake/Reuters)A crítica Melissa Silverstein, fundadora do site "Women and Hollywood", disse que as ações do parque mostram o impacto que um filme pode ter.
"Blackfish" só arrecadou magros 2 milhões de dólares nas bilheterias norte-americanas, mas depois de ser exibido na CNN, em canais digitais por demanda, festivais de cinema e escolas, o documentário foi visto por mais de 60 milhões de pessoas, contou Gabriela em 2014.
Ambiente insalubre está por trás de 23% das mortes no mundo, diz OMS
15/03/2016 16h04
-Em 2012, 12,6 milhões de pessoas morreram devido a fatores ambientais.
Relatório da OMS aponta poluição e mudanças climáticas como causas.
Indústria
de processamento de lixo libera fumaça no meio ambiente em Bruxelas em
foto de 10 de março; relatório da OMS aponta que 23% das mortes do mundo
se devem a ambientes insalubres (Foto: Reuters/Yves Herman)Um relatório da OMS, publicado nesta terça-feira (15), estima que em 2012 12,6 milhões de mortes se deveram a esses fatores de risco, que provocam uma centena de doenças ou traumas nos humanos.
A OMS, que havia elaborado um primeiro quadro do impacto ambiental em sentido amplo em 2002, estabelece uma lista das dez primeiras patologias vinculadas ao ambiente.
Poluição
A organização afirma que 8,2 milhões de mortes por doenças não-transmissíveis podem ser atribuídas à poluição do ar.
Tratam-se, sobretudo, dos acidentes vasculares cerebrais (AVC), doenças cardíacas, câncer e doenças respiratórias.
Acidentes
Os traumas não-intencionais, como os acidentes de trânsito, também são classificados pela OMS entre as patologias relacionadas ao meio ambiente e representam 1,7 milhão de mortes em 2012.
A OMS considera que os acidentes de circulação também estão relacionados ao meio ambiente porque com frequência são causados pelo mau estado das estradas.
Falta de saneamento
A OMS também acredita que a diarreia, que ocupa o sexto lugar no grupo das dez doenças listadas pela OMS, é provocada com frequência por uma rede sanitária fraca, provocando 846 mil mortes anuais.
Os "traumatismos voluntários", que incluem os suicídios, são a décima causa das mortes relacionadas ao meio ambiente. Para a OMS, certos suicídios são provocados por um acesso a produtos tóxicos, como os pesticidas, e portanto relacionados ao ambiente.
Para a organização internacional, "uma melhor gestão do meio ambiente permitiria salvar todos os anos" 1,7 milhão de crianças com menos de 5 anos e 4,9 milhões de idosos.
"Em 2002, tínhamos mais ou menos 25% das mortes mundiais causadas pelo meio ambiente, hoje são 23%, um pouco menos, mas como a população aumentou em dez anos a quantidade final continua sendo alta", comentou a médica María Neira, diretora do Departamento de Saúde Pública e Meio Ambiente.
Na Ásia do sudeste é onde é registrado o maior número de mortes vinculadas ao meio ambiente, um total de 3,8 milhões. Em segundo lugar figura a região do Pacífico (3,5 milhões), seguida da África (2,2 milhões), Europa (1,4 milhão), Oriente Médio (854.000) e América (847.000).
Para resolver a situação, a OMS propõe receitas simples: reduzir as emissões de carbono, desenvolver os transportes coletivos, melhorar a rede sanitária, combater os modos de consumo para utilizar menos produtos químicos, se proteger do sol e impor proibições de fumar.
Sobrepesca atinge um terço do estoque mundial de peixes
- terça-feira, 15 março 2016 23:10
Parece pintura, mas é só sobrepesca mesmo. Foto: Derek Keats/Flickr
Os números são parte da iniciativa de pesquisa Sea Around Us (SAU), da Universidade da Colúmbia Britânica, no Canadá, que se propôs a fazer uma reconstrução tão apurada quanto possível dos dados de pesca desde 1950 até 2010.
A proposta atende à urgência por melhores informações sobre a exploração dos oceanos nas últimas décadas, que permitam verificar o que aconteceu com os estoques de peixes ao longo desses 66 anos.
A comparação é vital para analisar o grau do impacto causado pela pesca, traçar planos de gestão sustentável mais eficientes e conter futuras extinções ou colapsos de espécies super exploradas.
A pesquisa constatou que os relatórios fornecidos pelos países eram na maioria incompletos, pois ignoravam dados de pequenos pesqueiros e de parte das operações comerciais. A nova estimativa feita pela Sea Around Us levanta não apenas estes números, mas também contabiliza peixes descartados antes dos barcos retornarem, a chamada pesca acidental.
De acordo com o Índice de Performance Ambiental, nos Estados Unidos o descarte alcança 17% do total pescado, número alto e quase sempre ausente nas estatísticas.
Outro desafio é a falta de estatísticas fornecidas pelos próprios governos, como é o caso de Djibouti e mesmo da Suécia, que, segundo o estudo, fornecem informação insuficiente para uma boa medição.
Apesar da pesquisa feita pela Universidade da Colúmbia Britânica indicar como são subestimados os números da pesca global, não mensura efeitos colaterais da atividade pesqueira sobre outras espécies da fauna marinha, flora ou nos recifes de corais. Entretanto, o trabalho é um avanço na compreensão do estado dos oceanos.
A análise dos dados está em fase final e usará novos números dos relatórios da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Reintrodução do ameaçado papagaio-de-peito-roxo leva prêmio ambiental
- quarta-feira, 16 março 2016 19:16
Ameaçado
de extinção, o Papagaio-de-cara-roxa é endêmico da faixa litorânea da
Mata Atlântica
que vai do sul de São Paulo ao norte de Santa Catarina.
Foto: Vanessa Kanaan.
É a segunda vez que a iniciativa, que tem o apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, leva este prêmio, que reconhece ações em prol do meio ambiente na região Sul do Brasil.
O roxinho, como é carinhosamente chamado, é uma das espécies na lista vermelha da IUCN, que a classifica como “em perigo” desde 2012. A ave já foi inclusive considerada extinta em algumas áreas, como o próprio Parque Nacional das Araucárias. Em ação desde 2010, o projeto de recuperação e reintrodução dos papagaios-de-peito-roxo luta para reverter este cenário.
Até hoje, 83 espécimes já foram devolvidas ao ambiente. O objetivo da ação é restaurar uma população viável de papagaios dentro do parque, que se reproduza e devolva a espécie ao ciclo natural de vida.
Desde que começou, a sala de reabilitação do projeto já recebeu mais de cem roxinhos, em sua maioria vítimas do tráfico ilegal de animais que foram resgatados antes de serem comercializados, mas nem todos ainda liberados para regressar ao meio ambiente.
Antes da soltura, os papagaios precisam passar por uma bateria de exames, além de um período de aclimatação. Antes de partir, todos recebem um souvenir do Instituto: uma pulseirinha para monitoração, que é feita mensalmente pelos responsáveis do projeto.
A maior causa para sumiço dos papagaios-de-peito-roxo, que são endêmicos da Mata Atlântica, é a destruição do seu habitat natural, seguida pela caça ilegal de ninhos. A estimativa é de que restam apenas cerca de 2 ou 3 mil indivíduos, que também podem ser encontrados em menores quantidades no sudeste do Paraguai e no nordeste da Argentina.
Com o sucesso do projeto de reintrodução e recuperação da espécie, a expectativa é que os céus possam ganhar mais cor com o voo dos papagaios-de-peito-roxo, corpo verde e bico avermelhado.
O roxinho. Foto: Vanessa Kanaan.
STF derruba suspensão e defeso volta a valer
- quarta-feira, 16 março 2016 21:19
Pesca em época de reprodução de peixes volta a ser proibida. Foto: Thomas Huth/Flickr.
Em dezembro, o Congresso aprovou um decreto legislativo cassando a validade da portaria editada entre os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente que suspendia o período do defeso por 120 dias, prorrogáveis por igual período. Segundo os parlamentares, a suspensão do defeso colocava em risco os próprios recursos pesqueiros, já que é o período de defeso que garante o recomposição da população das espécies pescadas.
O governo recorreu ao Supremo para cassar a decisão do Congresso, que não pode ser vetada pela presidente. Em caráter preliminar, ou seja, provisório, o ministro Ricardo Lewandowski concordou, em janeiro, com o argumento feito pela Advocacia-Geral da União de que caberia a esses ministérios a competência de cuidar dos recursos pesqueiros e que o Congresso extrapolou sua função ao cassar a portaria.
Agora, numa nova decisão, o Supremo considerou os motivos apresentados pelo Executivo frágeis e confirmou a suspensão da portaria. O seguro-defeso -- nome da pensão de um salário mínimo paga pelo INSS a pescadores artesanais nos períodos de proibição -- será pago.
Segundo Barroso, o argumento de que a suspensão do defeso era para recadastrar pescadores e reduzir fraudes não se sustenta, pois em 2012 e 2014 o então Ministério da Pesca já havia realizado um cadastramento de pescadores, suspendendo 279.460 licenças e cancelando outras 80.197. A economia gerada, segundo o senador Crivella, então ministro da pasta na época, foi de 1,2 bilhões de reais para os cofres públicos.
“[a ação] Não traz qualquer dado objetivo, técnico, ambiental, que embase a desnecessidade de manutenção dos períodos de defeso que foram suspensos. Limita-se a afirmar que o conhecimento sobre o comportamento dos recursos pesqueiros é “incipiente para a maioria das espécies no Brasil”, que a suspensão dos períodos de defeso é necessária “para fins de revisão das normas subjacentes”, que “não há mais evidências suficientes de que os defesos regulados nos 10 atos suspensos sejam necessários à preservação das espécies”.
Segundo a decisão, a Procuradoria Geral da União defendeu a manutenção da portaria com base numa nota técnica feita pelo Ministério do Meio Ambiente, anexada ao processo. Mas a nota não tinha “qualquer menção a estudo ou a parecer técnico de qualquer órgão ambiental que confira lastro à suspensão do defeso (...)”.
Ainda de acordo com o ministro, a nota técnica do Ministério do Meio Ambiente não era conclusiva sobre a desnecessidade de proteger essa ou aquela espécie e que “não assume qualquer responsabilidade ou posição no debate”.
“Nota-se, assim, que a suspensão dos períodos de defeso teve por base a mera suspeita ou possibilidade de que, em alguns de tais casos, a suspensão da pesca não fosse mais necessária. Na dúvida, suspendeu-se desde logo a proteção, sem qualquer aferição segura quanto à sua efetiva desnecessidade ou quanto às consequências sobre o volume de peixes das localidades e sobre a segurança alimentar da população”.
O ministro decidiu que é obrigação da autoridade pública manter o defeso, “até que estudo técnico venha a comprovar, de forma objetiva, a desnecessidade da suspensão da pesca no período de reprodução”.
Com isso, 4 defesos entram em vigor imediatamente (Portaria IBAMA nº 85, de 31 de dezembro de 2003; Portaria Ibama nº 48, de 05/11/2007, só para os rio de Roraima e Ilha do Marajó e Portaria IBAMA nº 4, de 28 de janeiro de 2008). Outros dois entrarão em vigor em maio, para a proteção de Robalo no Espírito Santo e na Bahia (Portaria IBAMA nº 49-N, de 13 de maio de 1992 e Instrução Normativa IBAMA nº 10, de 27 de abril de 2009).
Projeto quer acelerar aprovação de novos agrotóxicos, (colocando a raposa no galinheiro)
- quinta-feira, 17 março 2016 20:50
Projeto
do Senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) transfere para Ministério da
Agricultura
análises sobre registros de agrotóxicos.
Foto: Pedro França/Agência Senado.
análises sobre registros de agrotóxicos.
Foto: Pedro França/Agência Senado.
Uma dessas modificações tramita desde 2003 no Senado. Trata-se do projeto de lei nº 209/2013, que concentra todo o poder de aprovação e revisão de agrotóxicos no Ministério da Agricultura. Objetivo é acelerar aprovação de novos pesticidas.
Atualmente, a incumbência de registrar novos agrotóxicos é compartilhada entre os ministérios da Agricultura (através da Secretaria de Defesa Agropecuária), da Saúde (representado pela Anvisa) e do Meio Ambiente (cuja atribuição é do Ibama).
Ao Ministério da Agricultura cabe avaliar o desempenho agronômico do produto e emitir o seu registro. Isto será feito após receber os pareceres dos Ministérios da Saúde, responsável pela avaliação toxicológica, e do Meio Ambiente, responsável pela avaliação ambiental. Só é possível obter aprovação do novo agrotóxico se os três ministérios aprovarem.
O projeto do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), além de acabar com a gestão tripartite, o projeto também fixa o prazo de 180 dias para que o órgão registrante analise o pedido da empresas. O senador justifica que o tempo de registro de novos agrotóxicos são demasiadamente longos e que o projeto visa corrigir essa falha.
“É impensável que em pleno século XXI, o registrante de agrotóxicos precise ir com três dossiês – ambiental, agronômico e toxicológico – em vários lugares em vez de ir a somente um. Depois disso, ainda tem que cadastrar o produto em vinte sete estados!
Chega-se a absurda média de cerca de 40 meses para registro de um produto novo, havendo expectativa de que se toda a lista em análise pelo Governo for avaliada deveremos esperar cerca de 12 anos!”, afirma o senador Figueiró, na justificativa do projeto.
MPF repudia projeto
Em nota, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal divulgou uma nota de repúdio ao projeto de lei do Senado.
Segundo a nota, o projeto é totalmente contrário à Constituição Federal
“Não se pode permitir, consequentemente, que apenas um órgão, o MAPA (Ministério da Agricultura), seja responsável pelo procedimento de autorização e registro de agrotóxicos e afins, nele centralizando a análise de aspectos sanitários ou ambientais, para os quais não tem competência técnica”.
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