11/12/2014 15h33
- Atualizado em
11/12/2014 20h01
Procuradores tentarão obter quase R$ 1,2 bi de ressarcimento por desvios.
Se juiz Sérgio Moro aceitar denúncias, os investigados se tornarão réus.
Filipe Matoso e Fernando Castro
Do G1, em Curitiba
O Ministério Público Federal do Paraná ofereceu nesta quinta-feira (11)
denúncias contra 36 investigados na sétima fase da Operação Lava Jato,
deflagrada pela Polícia Federal para investigar lavagem de dinheiro e
evasão de divisas e que resultou na descoberta de um esquema de desvio
de dinheiro e superfaturamento de obras da
Petrobras.
(Atualização: ao ser publicada, esta reportagem informou que os denunciados eram 35, conforme anunciou inicialmente o Ministério Público Federal.
No início da noite, a assessoria do MPF informou que o número correto é
36, em razão de não sido divulgado o nome do presidente da construtora
Camargo Corrêa, Dalton Santos Avancini. A informação foi corrigida às
19h39.)
Se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato
na primeira instância do Judiciário, aceitar as denúncias do Ministério
Público, os investigados passarão à condição de réus no processo. A
expectativa é que Moro aceite as denúncias até esta sexta (12).
Nesta quinta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esteve em
Curitiba (PR) para se reunir com a força-tarefa do MPF do Paraná que
atua no caso, a fim de discutir quais medidas podem ser tomadas a partir
do oferecimento das denúncias.
Nas denúncias, os procuradores da República listaram três crimes
imputados aos investigados – corrupção, formação de organização
criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo o Ministério Público Federal, das 36 pessoas denunciadas, 23
são ligadas às empreiteiras Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia,
Mendes Júnior, OAS e UTC (
veja ao final desta reportagem a lista com os nomes dos 35 denunciados).
A Engevix informou que, por meio dos seus advogados, prestará os esclarecimentos necessários à Justiça.
A Mendes Junior disse que não se pronuncia sobre inquéritos e processos em andamento.
Essas pessoas, na verdade, roubaram o orgulho do povo brasileiro. A
complexidade dos fatos nos leva a intuir a dimensão desta investigação.
Seguiremos como sempre fizemos – o Ministério Público Federal –, de
forma serena, de forma equilibrada, mas de forma firme e contundente."
Rodrigo Janot, procurador-geral da República
A Galvão Engenharia afirmou que não irá se pronunciar.
A Camargo Corrêa divulgou nota com o seguinte teor: "A Construtora
Camargo Corrêa esclarece que pela primeira vez seus executivos terão a
oportunidade de conhecer todos os elementos do referido processo e
apresentar sua defesa com a expectativa de um julgamento justo e
equilibrado.”
As empresas OAS e UTC também foram procuradas pelo
G1, mas não tinham se manifestado sobre as denúncias até a última atualização desta reportagem.
Recuperar R$ 1,18 bilhão
Com as ações na Justiça, os procuradores tentarão recuperar R$ 1,18 bilhão.
(Atualização: ao ser publicada, esta reportagem informou que a
quantia a ser recuperada era de R$ 971,5 milhões, conforme anunciou
inicialmente o Ministério Público Federal. No início da noite, a
assessoria do MPF informou que o valor correto é R$ 1,18 bilhão. A
informação foi corrigida às 19h59.)
De acordo com o Ministério Público Federal, essa quantia corresponde a
3% dos valores de contratos firmados entre as empresas e a Petrobras
por meio do esquema de fraude em licitações. Segundo o MPF, esse era o
percentual destinado à propina pago por empresas corruptoras aos
beneficiários.
"Essas pessoas, na verdade, roubaram o orgulho do povo brasileiro. A
complexidade dos fatos nos leva a intuir a dimensão desta investigação.
Seguiremos como sempre fizemos – o Ministério Público Federal – de forma
serena, de forma equilibrada, mas de forma firme e contundente. Cada
pessoa, pela disposição legal, responde, tem responsabilidade, pelo ato
que praticou", declarou Janot.
OS 36 DENUNCIADOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO |
Nome |
Atividade |
Alberto Youssef (preso) |
Doleiro |
Paulo Roberto Costa (prisão domiciliar) |
ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras |
Waldomiro de Oliveira |
dono da MO Consultoria |
Carlos Alberto Pereira da Costa |
representante formal da GFD Investimentos e subordinado de Alberto Youssef |
João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado |
apontado como operador das contas de doleiro Youssef no exterior |
Enivaldo Quadrado |
ex-dono da corretora Bônus Banval, atuava na área financeira da empresa GDF e foi condenado no processo do mensalão |
Sérgio Cunha Mendes (preso) |
diretor vice-presidente executivo da Mendes Júnior |
Rogério Cunha de Oliveira |
diretor da área de óleo e gás da Mendes Júnior |
Angelo Alves Mendes |
vice-presidente da Mendes Júnior |
Alberto Elísio Vilaça Gomes |
|
José Humberto Cruvinel Resende |
da Mendes Júnior
|
Antonio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini |
advogado que teria recebido valores de Youssef |
Mário Lúcio de Oliveira |
diretor de uma agência de viagens que atuava na empresa GDF, segundo delação de Youssef |
Ricardo Ribeiro Pessoa (preso) |
presidente da construtora UTC, que fez empréstimos ao doleiro |
João de Teive e Argollo |
diretor de Novos Negócios na UTC |
Sandra Raphael Guimarães |
|
João Ricardo Auler (preso) |
presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa |
Dalton Santos Avancini (preso) |
presidente da Camargo Corrêa |
Eduardo Hermelino Leite, o "Leitoso" (preso) |
vice-presidente da Camargo Corrêa |
Mário Andrade Bonilho |
sócio e administrador da empresa Sanko-Sider |
Jayme Alves de Oliveira Filho |
atuaria com Youssef na lavagem de dinheiro |
Adarico Negromonte Filho |
irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA), apontado como emissário de Youssef |
José Adelmário Pinheiro Filho (Leo Pinheiro) (preso) |
presidente da construtora OAS |
Agenor Franklin Magalhães Medeiros (preso) |
diretor-presidente da área internacional da OAS |
Mateus Coutinho de Sá Oliveira (preso) |
funcionário da OAS em São Paulo |
José Ricardo Nogueira Breghirolli (preso) |
apontado como contato de Youssef com a OAS |
Fernando Augusto Stremel Andrade |
funcionário da OAS |
João Alberto Lazzari |
representante da OAS |
Gerson de Mello Almada (preso)
|
vice-presidente da Engevix Engenharia
|
Carlos Eduardo Strauch Albero |
diretor-técnico da Engevix Concessionaria do Aeroporto de Brasilia (INFRAMERICA!) |
Newton Prado Junior |
diretor-técnico da Engevix |
Luiz Roberto Pereira |
ex-diretor da Engevix |
Erton Medeiros Fonseca (preso) |
diretor de negócios da Galvão Engenharia |
Jean Alberto Luscher Castro |
diretor presidente da Galvão Engenharia |
Dario de Queiroz Galvão Filho |
da construtora Queiroz Galvão |
Eduardo de Queiroz Galvão |
da Queiroz Galvão |
Fonte: Ministério Público Federal |
Responsável por apresentar as denúncias à imprensa, o procurador Deltan
Dallagnol afirmou que havia um "jogo de cartas marcadas" em licitações
da Petrobras.
"As empresas simularam um ambiente de competição, fraudaram a
competição e, em reuniões secretas, definiam quem iria ganhar as
licitações", disse o procurador.
Denunciados
Durante a apresentação das denúncias à imprensa, o procurador afirmou
que, dos 36 denunciados nesta quinta pelo Ministério Público (
veja a lista na tabela ao lado),
23 são ligados a empresas investigadas. Dentre os 36 denunciados, 12
estão presos e um (o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo
Roberto Costa) está em casa, em prisão domiciliar.
Algumas pessoas, explicou Dellagnol, são denunciadas mais de uma vez –
como Paulo Roberto Costa, que tinha envolvimento com mais de uma
empreiteira, segundo o MP.
Dallagnol disse que a “força-tarefa” de procuradores que atua no caso
identificou 154 atos de corrupção, referentes aos 36 denunciados nesta
quinta. O procurador explicou que o número corresponde ao número de
contratos investigados e nos quais foram encontrados indícios de
irregularidades.
Segundo Deltan Dallagnol, há indicativos de que as empresas
"corromperam" a Petrobras e outros órgãos públicos. O procurador sugeriu
que o "ideal" seria que "todos" os contratos dessas empreiteiras fossem
suspensos, mas ele reconheceu que a medida não é viável, devido à
paralisação de obras públicas, e defendeu a manutenção da prisão dos que
estão detidos.
Questionado se haverá um acordo entre o Ministério Público Federal e as
empresas no processo da Lava Jato, o procurador afirmou que não há
“acordão”.
"A exigência [do MPF] é de reparação por dano, reconhecimento de culpa e
fornecimento de novas provas para investigações", afirmou Dallagnol.
Repasses a Youssef
Em diversos momentos, Dallagnol ressaltou que todas as empreiteiras
denunciadas foram investigadas, entre outros motivos, por repasses a
empresas do doleiro Alberto Youssef.
Segundo o procurador, as empreiteiras declaravam serviços de
consultoria que teriam sido prestados pelas companhias de Youssef, mas
que, segundo o Ministério Público, nunca foram executados.
Dallagnol disse ainda que é possível afirmar que os recursos enviados
às empresas de Youssef têm origem criminosa. Segundo ele, os bens das
empresas GFD, MO e Sanko, nas quais Youssef teria participação, estão
bloqueados. De acordo com o procurador, todos os indícios são de que
essas empresas tinham algum tipo de atividade ilícita.
Novas denúncias
Apesar de o MP ter denunciado nesta quinta 35 pessoas por três crimes,
tanto Rodrigo Janot como Deltan Dallagnol ressaltaram que as
investigações do Ministério Público referentes à Lava Jato continuarão e
serão “aprofundadas” pela força-tarefa.
Dallagnol disse que novas denúncias serão oferecidas, por novos crimes e
contra mais empresas. O procurador afirmou que as denúncias desta
quinta pertencem ao primeiro “pacote”. Mas não quis informar quais nem
quando serão apresentadas.
Dallagnol afirmou que o Ministério Público começou a “romper” a
impunidade de grupos políticos e econômicos e que a “luta” contra a
impunidade e a corrupção continuará.
Lava Jato
A operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de
dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10
bilhões. A investigação acabou resultando na descoberta de um esquema de
desvio de recursos da Petrobras, segundo a
Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram
presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef, apontado como
chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras
Paulo Roberto Costa.
A sétima fase da operação policial, no mês passado, teve como foco
executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm
contratos com a Petrobras em um valor total de R$ 59 bilhões.
Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF
e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos na sétima etapa da
operação 85 mandados em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São
Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.
Conforme balanço divulgado pela PF, além das 25 prisões, foram
cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Também foram expedidos nove
mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à
polícia prestar depoimento), mas os policiais conseguiram cumprir seis.
eis.
Este, por sua vez, não cita a sua fonte, pode ter sido “O Sensacionalista”. rsrs