A força das instituições, apesar do PT - RONALDO CAIADO

FOLHA DE SP - 10/10

A mais emblemática frase proferida durante o julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da União (TCU) veio da conclusão do relator Augusto Nardes: "As nações fracassam quando as instituições deixam de cumprir sua missão".

Nada mais marcante para um momento ímpar da nossa história, em que um órgão de Estado, ao emitir seu juízo técnico, confirma uma suspeita que todos os brasileiros já alimentavam: Dilma ruiu as contas públicas do país para ganhar a eleição em 2014. O PT cumpriu a promessa de "fazer o diabo" para manter o seu projeto de poder.

Mais que o reconhecimento oficial das chamadas "pedaladas fiscais", o julgamento do TCU empresta ainda mais legitimidade ao processo de impeachment no Congresso Nacional. O TCU deu sinal verde para que o pedido de impeachment protocolado por Helio Bicudo e Miguel Reale Júnior possa, agora com mais razão, tramitar.

O recebimento da denúncia deverá ser formalizado ainda neste mês, levando à instalação, na Câmara dos Deputados, de comissão responsável pela primeira análise do pedido de impeachment.

É preciso civicamente comemorar essa demonstração de autonomia e independência do TCU. Nos últimos meses, não foram poucas as investidas —muitas delas desesperadas— contra a idoneidade e a legitimidade de órgãos de Estado responsáveis pelo controle da atividade dos governantes.

Noutra vertente, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que abriu importante ação nesta semana, com subsídios para cassar o mandato eletivo da chapa de Dilma e Michel Temer, também vem sofrendo ataques e questionamentos.

Não nos esqueçamos que está no DNA do PT atacar, desqualificar e destruir quem está em seu caminho, mesmo que isso signifique um ataque direto às próprias instituições do democrático Estado brasileiro.
Acuado, tenta transformar uma crise política numa crise institucional ao atentar contra o TCU, o TSE e contra quem mais represente uma ameaça ao objetivo maior do partido —sua perpetuação no poder.

O próprio STF (Supremo Tribunal Federal), instância máxima do Poder Judiciário, foi alvo de pressão indevida do Executivo e se manteve firme em sua função constitucional.

Acusar instituições que representam mecanismos de controle ao governo federal de "golpistas" é de um nonsense digno de uma linha de defesa que não encontra mais argumentos para se manter em pé.

"Golpe" seria permitir que a hipertrofia do Executivo viesse a obstruir ou sufocar o desempenho das funções institucionais dos demais poderes. E é isso o que ainda nos diferencia de uma Venezuela, onde os poderes estão todos submissos à vontade do ditador caudilho Nicolas Maduro, o amigo de Dilma e de Lula.

O ex-presidente, por sinal, tem uma visão bastante peculiar sobre o uso das instituições brasileiras e de suas funções. Ao deixar o cargo, se transformou em lobista oficial do financiamento do BNDES para obras de "companheiros" no exterior e se comporta como o dono da chave do cofre do banco público de desenvolvimento.

Mas se fez isso foi pela falta de pulso da presidente Dilma, que não consegue ter controle sequer sobre os setores mais estratégicos do Estado e cometeu o crime de negociar o comando da saúde pública do país.

Os motivos para o impeachment já estão mais do que presentes e agora seguem robustecidos por uma decisão oficial de um órgão estatal de controle. Quando o PT quis violar a autonomia de instituições como TCU, TSE e STF, todos eles deram uma resposta em prol do Brasil. Cabe agora ao Congresso Nacional dar a sua.

Postado por MURILO às 08:23 

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO - JÁ NA DEFESA, AMORIM ERA ‘O CARA’ DA ODEBRECHT

Ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula e ex-ministro da Defesa no governo Dilma, Celso Amorim teria representado interesses da empreiteira Odebrecht nos governos do PT, segundo comunicados apreendidos pela Polícia Federal na sede da empreiteira, na Operação Lava Jato. A PF investiga a influência de Amorim enquanto chefe do Itamaraty e também avalia se a “atuação” continuou no governo Dilma.

ENCONTRO SUSPEITO
Em 28 de agosto de 2013, Amorim recebeu Marcelo Odebrecht, André Amaro, Luiz Rocha e João Carlos Mariz Nogueira, todos da Odebrecht.

CONTATO FORTE
Um e-mail apreendido na sede da Odebrecht pela PF revelou encontro de executivos da empreiteira com Celso Amorim, em Nova York.

BILHÕES BRASILEIROS...
A PF investiga se Amorim era “ponte” da Odebrecht com Lula para viabilizar negócios no exterior, com financiamento brasileiro.

...FISCALIZAÇÃO ZERO
A força-tarefa da Lava Jato investiga contratos secretos de empreiteiras brasileiras para realizar obras no exterior, sem órgãos fiscalizadores.

BASE ALIADA DÁ PRAZO DE 10 DIAS PARA O GOVERNO
O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, pediu um prazo de 10 dias para “arrumar a casa e aparar as arestas” com a base aliada de Dilma, que aceitou “baixar o tom” até o fim de outubro. Definiu-se o veto ao reajuste do Judiciário como a penúltima cartada dos aliados da presidente Dilma. Caso as exigências não sejam atendidas, os parlamentares já ameaçam apoiar o pedido de impeachment.

AGORA VAI?
Após duas tentativas frustradas de votação dos vetos, deputados do PSD, PP, PRB e PTB prometem dar quórum na próxima semana.

AMIGO DO REI
É nítida a insatisfação com a reforma ministerial que privilegiou ala do PMDB ligada ao líder Leonardo Picciani (RJ) e ignorou outros aliados.

PRIMEIRA CLASSE
O líder de um partido da base resume: “O governo colocou o PMDB na primeira classe e o restante da base na econômica”.

GATO POR LEBRE
Na reunião de quinta (8), ministros reclamaram que o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), já na primeira oportunidade, não entregou o que “vendeu”, ao indicar dois ministros com juras eternas de fidelidade.

PELA CULATRA
O ministro de Governo, Ricardo Berzoini, não se conforma com a rejeição das contas de Dilma. Mas reconheceu, em conversa com aliados que constranger o relator Augusto Nardes foi um tiro no pé.

PRESSÃO ALTA
Desde a redemocratização, o único presidente da Câmara a renunciar, enrolado em corrupção, foi Severino Cavalcante (PP). Eduardo Cunha ainda é muito forte, mas poucos acreditam que ele escape dessa.

ESTADO RICO
O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), baixou um pacotaço de aumento de impostos que transformou o ICMS e o IPVA os mais caros do Brasil. Coisa de Estado rico, bota rico nisso.

NA PRESSÃO
O caldo engrossou no PMDB. O diretório de Santa Catarina está em forte campanha para antecipar o congresso nacional do partido. Querem a todo custo romper de vez com o governo Dilma.

SALÃO DE BELEZA
Enquanto o pau cantava no Congresso, esta semana, o senador Humberto Costa (PT-E) dava uma arrumadinha no visual, na barbearia do Senado. Até mandou pinçar as sobrancelhas.

SACO CHEIO
Em Brasília, começa neste dia 13 a “semana do saco cheio”, em que os professores da rede pública enforcam toda uma semana, em outubro. O governo finge que não vê e até a imprensa faz obsequioso silêncio. O contribuinte, que banca a farra, continua sem direito ao saco cheio.

MAIS UM
Fiel escudeiro de Eduardo Cunha, o deputado André Moura (PSC-SE) também está enrolado. Ele recorreu ao STJ contra ação civil pública por improbidade em Pirambu, onde foi prefeito. O pedido foi negado.

PENSANDO BEM...
... a inadimplência chega a quase 40% da população do Brasil, mas as lorotas do governo estão 100% em dia.

Postado por MURILO às 09:09 

Um Calendário Hipotético da Crise - ELIO GASPARI

Aqui vai um exercício de futurologia, baseado num plano mestre de quem não quer que Dilma Rousseff conclua seu mandato. Ele é engenhoso, mas depende de muitos fatores, sobretudo de imprevisíveis decisões e prazos judiciais. Para que tenha eficácia, a crise deve entrar pelo ano vindouro.


O eixo do plano está na investigação das contas da campanha da doutora, pedida pelo ministro Gilmar Mendes. Há outros processos, um deles pronto, mas o lote pode ser agrupado. Admita-se que a Corte venha a cassar os mandatos de Dilma e Michel Temer. Nesse caso, assume o presidente da Câmara, obrigado pela Constituição a convocar uma nova eleição, que deverá ocorrer em até 90 dias. O vencedor desse pleito terminaria o atual mandato, com direito a disputar a reeleição em 2018


O TSE também poderia acompanhar dois episódios estaduais, ocorridos no Maranhão e na Paraíba, entregando a Presidência aos candidatos derrotados. Nesse caso, assumiriam Aécio e Aloysio Nunes Ferreira na vice. É uma coisa meio girafa, difícil de acontecer.


A cassação dos mandatos de Dilma e Temer e a convocação de uma nova eleição armam um quebra-cabeça de calendário. Caso a sentença saia em maio, por exemplo, a eleição deverá ocorrer em agosto. Se sair em julho, poderá ser convocada de forma a coincidir com o pleito municipal de outubro. Nesse caso, ocorreria uma tempestade eleitoral, com a escolha de um novo presidente, cinco mil prefeitos e 60 mil vereadores.


Fulanizando, quem seriam os candidatos?

Afora azarões, pelo PSDB, estão na pista Aécio Neves e Geraldo Alckmin.

Com o registro da Rede, ressurgiu Marina Silva.

Ela disputou a Presidência em 2010 e 2014, quando conseguiu 22 milhões de votos.


O PMDB poderá ter um candidato socorrido pelos deuses gregos.

Realizada em outubro, a eleição aconteceria seis semanas depois do encerramento das Olimpíadas do Rio, que dará ao prefeito Eduardo Paes uma inédita exposição.

Se a festa lembrar Barcelona (1992), ele tira um bilhete premiado.


Se lembrar Atenas (2004), está frito.

Resta o PT, e Lula terá dois caminhos: ou disputa, podendo perder, ou fica de fora, sinalizando que perderia.

O coração do plano assenta-se numa conta feita de trás para a frente, partindo-se do interesse na coincidência das duas eleições.


Em circunstâncias diferentes, esse jogo de calendário já aconteceu.

Em 1992, havia uma eleição municipal marcada para o dia 3 de outubro, e o governo do presidente Fernando Collor cambaleava.

Numa reunião na casa do presidente do Senado, Mauro Benevides, Ulysses Guimarães fez a conta: a data mágica para que a Câmara votasse o impedimento de Collor deveria ser 28 de setembro, a mais próxima possível do pleito.

O afastamento do presidente teve 441 votos a favor e 48 contra. Não interessava aos deputados carregar o fardo de Collor.


A NOVELA DA SETE BRASIL CONTINUA

Em agosto, chegou ao mercado a informação de que a Petrobras e a empresa Sete Brasil entenderam-se num acordo pelo qual ela seria salva por um contrato para a construção de 15 sondas de perfuração em estaleiros nacionais e outras quatro no Japão.

Faltou dizer que o corpo técnico da Petrobras preparou um documento, viu-o aprovado pela diretoria e pelo Conselho, mas a Sete tenta renegociar alguns aspectos essenciais, entre eles o das multas a serem pagas caso ocorram atrasos. Só se poderia falar em acordo se a Sete seguisse o documento aprovado pelos técnicos, diretores e conselheiros da Petrobras.

O contrato envolve um ervanário que, por baixo, fica em US$ 40 bilhões, o equivalente a 40 refinarias de Pasadena.

A Sete deve R$ 14 bilhões aos bancos que se meteram na ideia do genial Pedro Barusco.

OS EUA E A CBF

Ricardo Teixeira, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, não pisará nos Estados Unidos. Antes da prisão de José Maria Marin, em maio, ele foi convidado para uma conversa com funcionários do governo americano. Marcou-a e viu desembarcarem de dois carros personagens parecidos com os agentes do FBI dos filmes.

Eles ofereceram-lhe um acordo de colaboração com as investigações das roubalheiras da Fifa. Se não quisesse, seria investigado pelo governo americano. Teixeira tem familiares vivendo em Miami, mas não aceitou.

O cartola está encrencado por várias acusações, mas a pior peça é a gravação da conversa de um almoço que teve com o empresário J. Hawila, no restaurante Smith & Wollensky de Miami. O parceiro fazia perguntas esquisitas, e havia garçons estranhos. Mais tarde, caiu-lhe a ficha: colaborando com a investigação americana, Hawila era um grampo ambulante.

O atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, também não se arrisca a pisar nos Estados Unidos.

NÚMEROS LOUCOS

A Viúva tem uma das maiores carteiras de calotes do mundo. Os espetos acumulados na dívida ativa da União chegaram a R$ 1,3 trilhão. É muito dinheiro, mas o Brasil tem 205 milhões de habitantes.

O problema está noutra ponta: 75% dessas dívidas foram produzidas por apenas 13 mil pessoas físicas ou jurídicas.

ALTO RISCO

Sábios do comissariado queriam recorrer ao Supremo Tribunal para derrubar a decisão do TCU que rejeitou as contas de Dilma.

Se desse certo, tudo bem. Se não desse, como ficaria o governo?

EDUARDO CUNHA

De um sábio: “O deputado Eduardo Cunha dificilmente comerá peru de Natal como presidente da Câmara, mas não brincará o carnaval na cadeira”.

PSDB UNIDO

Na quarta-feira, 30 deputados de seis partidos (17 do PT) assinaram o pedido de cassação do mandato de Eduardo Cunha. Nenhum tucano.

IMPEDIMENTO

Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de abrir o processo que poderá encerrar o mandato de Dilma Rousseff, a votação pela Câmara de um pedido de impedimento da doutora poderá ser uma boa ideia para o comissariado. Bastam 171 votos de deputados para barrá-lo.

Se o impeachment for barrado, o processo do TSE perderá vigor. Ainda que sejam denúncias e foros diferentes, fica meio esquisito para um tribunal composto por sete juízes detonar uma presidente eleita por 55 milhões de votos, depois que a Câmara recusou-se a fazê-lo.

ANÉIS E DEDOS

O PMDB prefere ver a crise acabando no impedimento da doutora Dilma, pois nesse caso assume Michel Temer. Se prevalecer a lâmina do TSE, afogam-se os dois.

Caso inédito em que se prefere entregar os dedos para ficar com os anéis.

OS CALHEIROS

O presidente do Senado, Renan Calheiros, tem uma família de grandes qualidades. Seu filho governa Alagoas e seu irmão caçula, o deputado estadual Olavo, poderá ser nomeado para uma vaga no Tribunal de Contas do estado.

D. Waldyr Calheiros, o inesquecível bispo de Volta Redonda, morto em 2013 deixando uma biografia de defesa da moralidade e da democracia, deve estar lastimando o que seu primo Renan vem fazendo com o sobrenome.

Postado por MURILO às 12:21 

O Brasil espera provas contra Cunha. Se existirem, que ele - não vamos esquecer o Renan, que continua incólume - seja punido com rigor

sábado, 10 de outubro de 2015

A parcela de Cunha na crise política

Confirmada pelo Ministério Público a existência de contas na Suíça, a posição do presidente da Câmara, entrincheirado no cargo, se fragiliza

Exposto em praça pública enquanto é atingido por informações sobre contas suas na Suíça, das quais costuma negar a existência com a mesma convicção de um Paulo Maluf, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se entrincheirou na mesa da presidência da Câmara, ampliando seu protagonismo na crise política. Não se sabe até quando aguentará, depois da divulgação, ontem à noite, do conteúdo de relatório do Ministério Público suíço sobre o uso dessas contas para financiar despesas da família em viagens internacionais —, à Espanha e aos Estados Unidos, entre outros destinos. [sempre devemos conceder ao Cunha o beneficio da dúvida e nada garante que o conteúdo do relatório do Ministério Público suíço, amplamente divulgado, corresponda à realidade.
Este governo corrupto da petralhada tem sido pródigo em divulgar relatórios que fazem muita fumaça e depois desaparecem.
Afina, não podemos olvidar que para Dilma postergar mais alguns dias sua execução nada melhor do que uma bomba contra o Cunha.
Postergar, destaque-se, já que está provado que a ainda presidente continua delinquindo no mandato atual. Saiba mais: Dilma continua pedalando.]

No ano passado, enquanto transcorria a Operação Lava-Jato o nome de Cunha já frequentava rumores, junto com o de outros políticos, sobre a descoberta de impressões digitais dele como beneficiário de traficâncias financeiras ilegais. De lá para cá a situação do deputado piorou muito, e constantemente.

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Mas, como é do seu estilo, nada o impediu de exercitar a ousadia. Emergiu das eleições de outubro como de fato homem forte do PMDB, lançou-se para presidente da Casa contra um candidato petista, Arlindo Chinaglia (SP), e ganhou no primeiro turno da votação, sob olhares esperançosos da oposição. A Lava-Jato avançou e o nome de Cunha entrou numa lista enviada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo, onde tem foro especial, com pedido para ser investigado. Neste meio tempo, declarou-se em oposição a Dilma, por enxergar naquela iniciativa manobra urdida entre o procurador Rodrigo Janot, em campanha para recondução ao cargo, e, de outro lado, Dilma e PT.

A consistência, porém, das denúncias contra o presidente da Câmara desmontou a interpretação conspiratória. São várias as acusações. Um dos lobistas e operadores financeiros do escândalo na Petrobras que aderiram à colaboração premiada, Júlio Camargo, garante ter entregue a Cunha US$ 5 milhões. Há, ainda, provas de que saíram do gabinete do deputado pedidos de investigação sobre contratos de empresas com a estatal que seriam na verdade pressão para a liberação do dinheiro.

E agora o próprio Ministério Público suíço confirma a existência de contas, outrora ditas “secretas”, do deputado e família. O que negara na CPI da Petrobras. Inicia-se a fase da deliberação sobre o futuro de Cunha no Conselho de Ética. Enquanto isso, a oposição aguardava em silêncio na esperança de que Eduardo Cunha, nos estertores, ainda desse sequência ao impeachment de Dilma. A ver, depois das novas revelações. [independentemente do Cunha ser culpado, tudo indica que na próxima semana o impeachment da Dilma começa a ter curso.
O pedido apresentado pelo Bicudo não será sumariamente arquivado e a ele se soma a conveniência para o próprio Cunha que o foco passe a ser Dilma e ele seja esquecido, mesmo que temporariamente.
E, para ter êxito basta um dos pedidos de impeachment da Dilma começar a tramitar.]

Ao mesmo tempo, o Planalto se mantém preso em armadilhas ideológicas e nada faz para executar o devido ajuste fiscal, por meio de reformas que o permitam executar os necessários cortes de despesas. Prefere apostar em mais impostos, como é de sua índole, um grande equívoco e sem chances de ter o apoio do Congresso. Em meio ao pântano, a economia escorrega para zonas mais profundas da crise que a presidente e seu criador, Lula, semearam. Tempos difíceis.

Fonte: Editorial - O Globo

 

Planalto teme que Cunha aprove pedido de impeachment na terça-feira

Aliás, o Palácio do Planalto já trabalha com este cenário, segundo o Blog do Camarotti. O pedido que seria acolhido é o do jurista Hélio Bicudo:

O Palácio do Planalto já trabalha com o cenário em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai acolher, já na próxima terça-feira (13), o pedido de impeachment protocolado pelo jurista Hélio Bicudo, ex-PT.

A avaliação foi feita neste sábado (10) em reunião de emergência no Palácio da Alvorada entre a presidente Dilma Rousseff e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), José Eduardo Cardozo (Justiça) e o assessor especial Giles Azevedo.

"Será o último ato antes da forca. Cunha não tem mais o que fazer", disse ao Blog um auxiliar da presidente.

Caso isso aconteça, o PT já se prepara para uma cena de pugilato na sessão da Câmara para reagir à decisão de Cunha.

Na reunião com Dilma, os ministros avaliaram ainda que a oposição fez um acordo implícito com Eduardo Cunha: com o afastamento dele da presidência da Câmara, haveria tentativa de salvar o mandato do deputado.

"Mas isso não será possível, porque agora o voto é aberto para casos de cassação. Ele sabe que está sem saída, por isso que, pressionado, vai para o tudo ou nada", observou esse auxiliar.

A outra opção de Eduardo Cunha é rejeitar o pedido de Hélio Bicudo e, com isso, a oposição apresentaria um recurso para que a decisão seja feita pelo plenário, que reúne todos os deputados.

Para os ministros palacianos, porém, com a comprovação da existência de contas de Cunha na Suíça, ele perdeu legitimidade para conduzir um processo de impeachment.

"Assim que ele acolher o pedido do Bicudo, ele sabe que não terá mais saída. Ele perderá o último trunfo que tinha", disse o auxiliar.

O COMEÇO DO FIM! JOSÉ BELTRAME É REU EM ESCÂNDALO MILIONÁRIO NO RIO DE JANEIRO

Leudo Costa 9 de outubro de 2015 Segurança Pública

Secretário de Segurança assinou contratos em que Estado pagou 3.300 reais por mês pela manutenção de cada carro da PM. MP pede a devolução de quase 135 milhões aos cofres públicos.
Há quase nove anos no comando da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame vive uma espécie de inferno astral à frente do cargo.


Antes aplaudido em restaurantes e escolhido como personalidade do ano – em especial após a tomada do Complexo do Alemão, em novembro de 2010 – o delegado federal começa a ver seu trabalho contestado nas redes sociais e tem sido alvo de duras críticas, não apenas de adversários políticos, mas do próprio prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes. 


O esfacelamento de seu principal projeto de governo, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), e a explosão de violência pelas ruas do Rio, naturalmente, contribuem para o desgaste na sua imagem. Mas os problemas não param por aí. Desde 9 de setembro, Beltrame tem uma dor de cabeça a mais. O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública, Marcelo Martins Evaristo da Silva, transformou o secretário em réu em uma ação de improbidade administrativa na qual o Ministério Público pede a devolução de quase 135 milhões de reais aos cofres públicos.


A denúncia do promotor Rogério Pacheco Alves é referente ao superfaturamento em dois contratos de aquisição e manutenção de viaturas da PM. No primeiro acordo, de número 30/2007, o montante no momento da assinatura, de 69,8 milhões de reais, logo ganhou um aditivo e saltou para 85,2 milhões de reais.



Dessa quantia, a Secretaria de Segurança desembolsou 28,4 milhões de reais para adquirir os carros, e a manutenção custou outros 56,7 milhões de reais, o que levou o MP à conclusão de que, com este valor, seria possível adquirir mais dois carros zero quilômetro.

No segundo contrato, número 19/2008, o enredo se repetiu, só que com valores ainda mais elevados: os 88,8 milhões iniciais saltaram para 107,6 milhões de reais com um aditivo. Detalhe: a manutenção ficou mais cara: 78 milhões foram somente para a revisão dos agora 779 veículos, ou seja, cada viatura da PM passou a custar 3 300 reais por mês para os cofres do Estado.


Em sua defesa preliminar, Beltrame negou que tenha havido sobrepreço e alegou que “a substituição de um modelo ineficiente de gestão da frota de veículos” trouxe “inequívoca vantagem para a população – como redução das taxas de criminalidade”.



É inegável que, atualmente, a frota da PM apresenta poucos veículos caindo aos pedaços, o que era comum antigamente. Mas esses dados sobre a redução de criminalidade são contestáveis. O ano de 2014, por exemplo, registrou 158 078 assaltos pelas ruas do Rio de Janeiro, contra 124 087 de 2006, ano anterior à sua entrada na secretaria.



Junto com Beltrame figuram como réus neste processo nomes que também já apareceram sob suspeita em outros escândalos de corrupção. A primeira é Susy das Graças Almeida Avellar, assessora de planejamento do Detran entre 2003 e 2006.



Ela chegou a ser afastada, mas na mudança do governo – Sergio Cabral assumiu o lugar de Rosinha Garotinho em 2007 – não ficou de mãos abanando. Susy virou subsecretária de Gestão Estratégica na Secretaria de Segurança, com Beltrame. Em agosto passado, ela foi absolvida da acusação de ter participado do ‘Mensalão do Detran’.




Também aparecem como réus, além do próprio governo estadual, duas empresas que pertencem ao mesmo grupo Júlio Simões: a CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços e a JSL S.A, esta última acusada de montar um esquema de fraude em licitações para a aquisição de viaturas da PM na Bahia, que em 2009 resultaram na Operação Nêmesis, da Polícia Federal, que chegou a prender três coronéis, entre eles o ex-comandante geral da PM baiana.


O MP relata ainda que, no acordo firmado entre o Estado e as empresas, um sistema de gestão online deveria ter sido criado e compartilhado com a Diretoria de Apoio Logístico da PM. Assim, seria possível obter relatórios sintéticos e analíticos de cada veículo da frota.



Durante quatro anos, o Estado pagou 100 000 reais por este sistema que inexistente. “Não tem controle algum quanto à prestação do serviço. Isso é um fato ainda mais grave”, afirma o promotor Rogério Pacheco.



Ordem de secretário – No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tramitam outras duas ações distintas, relacionadas a seis diferentes contratos feitos por órgãos do governo com as empresas do grupo Júlio Simões. Todos de compra e revisão de viaturas, que somados chegam a 1,2 bilhão de reais. No processo 0145782.45.2014.8.19.0001, na 13ª Vara de Fazenda Pública, um dos réus é o coronel Álvaro Rodrigues Garcia, ex-chefe do Estado Maior Operacional da PM.


Em 2010, quando um desses contratos com a CS Brasil foi prorrogado, o valor do acordo quase dobrou, passando para 214,4 milhões. Em sua defesa, o oficial da PM alegou que só assinou o contrato por determinação superior: “…houve determinação do então Exmo. Secretário de Segurança, doutor José Mariano Beltrame, que a PMERJ procedesse à renovação, o que foi feito de imediato…”


A partir do ano seguinte, a Casa Civil assumiu os contratos. Assim, o então secretário Régis Fichtner, braço direito do ex-governador Sergio Cabral, passou a assinar os acordos. E os valores se multiplicaram ainda mais.




O de número 27/2011 chegou a incríveis 490,7 milhões de reais. Deste montante, 232,9 milhões foram destinados para a aquisição de 1508 veículos, uma média de 154 000 reais por carro. O Ministério Público também contesta esse contrato numa outra ação movida pelo promotor Salvador Bemerguy, da 7ª Promotoria de Tutela Coletiva. Um cálculo baseado na tabela Fipe mostra que, a preço de mercado, esses veículos sairiam, em média, por 67 000 reais cada, ou seja, houve sobrepreço de 347%.



Outros 257,7 milhões de reais deste contrato foram destinados à manutenção dos carros da PM pelo período de 60 meses, o que significava uma média de 2 800 reais mensais de revisão por veículo. Na renovação do acordo (contrato 35/2013), essa quantia deu mais um salto, destinando 162,5 milhões de reais para a manutenção de 1555 veículos durante um período menor, de 30 meses, um gasto médio de 3 800 reais por veículo todo mês.



Para ilustrar o tamanho do superfaturamento, o Ministério Público comparou o contrato com outro, firmado pela Polícia Militar de Pernambuco. Lá, a manutenção de cada carro saiu por 391 reais por mês, quase dez vezes menos.



http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/rj-beltrame-e-reu-em-escandalo-de-viaturas-superfaturadas

EDUARDO CUNHA DESAFIA JANOT! A NOTA OFICIAL MAIS DURA DA NOVA REPÚBLICA

Leudo Costa 10 de outubro de 2015

1) O Presidente da Câmara nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão público ou algo do gênero. Ele refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal.


2) Os seus advogados ingressarão, na terça-feira, com petição ao Supremo Tribunal Federal pedindo o imediato acesso aos documentos que existam no Ministério Público Federal, para que eles possam dar a resposta precisa aos fatos que por ventura existam.


3) Até o presente momento, o Procurador Geral da República divulgou dados que, em tese, deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao Presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório que a nossa Constituição assegura, e o faz, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada entre os principais órgãos de imprensa, ao fim de uma sexta feira véspera de feriado prolongado, tendo como motivação  gerar o constrangimento político da divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados.


4) Certamente, os advogados do Presidente da Câmara, após conseguirem ter acesso a alguma coisa, saberão dar as respostas e acionarão o STF para responsabilizar os autores desse vazamento político de dados que, em tese, estão sob a guarda do próprio PGR.


5) O Presidente da Câmara reitera que mantém o que disse, de forma, espontânea à CPI da Petrobrás.


6) Em relação a qualquer pedido de afastamento ou de renúncia por parte do Presidente da Câmara, ele informa que foi eleito pela maioria absoluta dos deputados, em primeiro turno, para cumprir um mandato de 2 anos e irá cumprí-lo, respeitando a posição de qualquer um que pense diferente, mas afirmando categoricamente que não tem intenção de se afastar nem de renunciar.


7) A Constituição assegura o amplo direito de defesa e a presunção da inocência, e o Presidente pede que seja respeitado, como qualquer cidadão, esse direito. Não se pode cobrar explicação sobre supostos fatos aos quais não lhe é dado o acesso para uma digna contestação.


8) Por várias vezes desde o início desse processo, o Presidente da Câmara tem alertado para o viés politico do PGR, que o escolheu para investigar depois o escolheu para denunciar e, agora, o escolhe como alvo de vazamentos absurdos, que impõem o constrangimento de ser ver incluído em tudo que se refere à apuração de responsabilidades nesse processo de corrupção na Petrobras, que tanto envergonha o Brasil e está muito distante dele.


9) A pergunta que não quer calar e onde estão as demais denúncias? Onde estão os dados dos demais investigados? Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo presidente da Câmara? Alguma vez na história do Ministério Publico um PGR respondeu a um ofício de partido politico da forma como foi respondido com relação ao Presidente da Câmara?


A quem interessa essa atuação parcial do PGR? São algumas das perguntas que gostaríamos de ver respondidas para que a atuação do PGR não exponha ainda mais a respeitada instituição Ministério Público. Saímos de um passado de que se acusava um PGR de atuar como engavetador geral da República para um que se torna o acusador do governo geral da República.“

Janot pegou Lulinha

Brasil 11.10.15 06:39 

 

Rodrigo Janot fez o que ninguém conseguiu fazer até hoje: pegou Lulinha.

Fernando Baiano entregou-lhe também Dilma Rousseff, cuja campanha recebeu, por meio de Antonio Palocci, dois milhões de reais roubados da Petrobras.

Resumo da semana: As derrotas desta semana passada ensinam que a presidente está sem poder exatamente onde não poderia: no Congresso, para onde convergem as ameaças a seu mandato

11/10/2015

Pim! A mensagem via WhatsApp espoucou no celular do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, na quinta-feira, pouco antes das 11 horas da manhã.

“É o Eduardo”, disse. Picciani estava abatido, dormira pouco. Na noite anterior reunira apenas um punhado de partidários em uma mesa sob um ombrelone na área externa de um restaurante para fumar um charuto e bebericar doses de licor.


Embora revestida de cordialidade, a mensagem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informava a Picciani que ele fora desidratado pelo próprio partido e era também uma sinalização ao Palácio do Planalto de que o centro de irradiação da crise no Congresso não fora neutralizado.


Cunha avisava ao correligionário que em minutos negaria publicamente qualquer envolvimento com a ação de partidos que debandaram da liderança do PMDB no dia anterior, implodindo o maior bloco parlamentar da Casa.

Por volta das 11 horas, de fato, Cunha usou sua conta no Twitter: “Bom dia a todos. Quero desmentir que tenha participado da dissoluçao do bloco do PMDB. O bloco foi feito para a eleição da mesa e não tinha qualquer compromisso de se manter por toda a legislatura. DEM, PRB e SDD (Solidariedade) já haviam saído”, disse, em três posts sucessivos.



A política algumas vezes é uma novilíngua: quando se nega, se está afirmando. Cunha fora o articulador da dissolução do bloco, que resultou no esvaziamento de Picciani, expôs a fracassada iniciativa da presidente Dilma Rousseff de formar uma nova maioria na Câmara e resultou em mais uma dura derrota para o governo na semana passada. O PMDB é uma arena para mestres, não para amadores – e Picciani havia se revelado um amador.

Nesta semana, Dilma conheceu novo fracasso na tentativa de operar nessa seara de profissionais. Sua nova base de apoio, construída ao custo de uma reforma ministerial que substituiu seus homens de confiança pelos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que deu sete ministérios ao PMDB – inclusive o da Saúde, uma das arcas de Orçamento mais cobiçadas da Esplanada –, falhou.


Sua nova coalizão não conseguiu nem levar um número suficiente de parlamentares ao plenário para garantir a votação que manteria os vetos presidenciais à “pauta-bomba”, o conjunto de medidas que pode explodir o caixa da União. Foi a pior de suas derrotas – e elas foram muitas.

Dilma perdeu também no Tribunal de Contas da União (TCU), que desaprovou suas contas do ano passado, adulteradas pelas pedaladas e por trapaças na contabilidade. Não foi apenas uma derrota histórica – a última vez em que o TCU rejeitara contas fora em 1937, com Getúlio Vargas. Foi uma derrota feia, pelo fato de o governo ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal para afastar o relator do caso e brecar o julgamento – sem sucesso.


Perdera também um dia antes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou, diante das evidências, necessário investigar se em sua campanha houve abuso de poder econômico e político. Mas é do Congresso que Dilma vai precisar para escapar da análise de suas contas e dos pedidos de impeachment que a circulam. O Congresso, um terreno com o qual Dilma nunca se importou muito, está dominado por seus adversários e armadilhas que seus aliados já demonstraram ter pouca habilidade para contornar. O Congresso decidirá o futuro de Dilma.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está ameaçado na presidência da Câmara pela Operação Lava Jato. Na semana passada, investigadores revelaram que ele possui pelo menos US$ 2,4 milhões guardados em contas secretas na Suíça. Em condições normais, seria um adversário menos perigoso. Na gestão Dilma, no entanto, é um problema. Dentro de sua estratégia de atacar o governo para ofuscar sua difícil situação jurídica, Cunha agiu diretamente para implodir a nova e frágil base do governo. Nem precisou de muito esforço. Dilma contava que Picciani garantiria a presença do PMDB no plenário para preservar os vetos. 

O cálculo se mostrou um desastre. Picciani caíra em desgraça com parte do PMDB, que o acusa de usar a posição de líder para obter ministérios apenas para sua turma. Assim, ele não conseguiu entregar ao Planalto mais do que uma bancada rachada: apenas 37 dos 66 deputados do PMDB marcaram presença na sessão da quarta-feira.

Picciani ficou mal também com os partidos aliados, pois estes não ganharam ministérios. Siglas como PP, PTB, PSD e PR passaram a bombardear o Planalto por considerar que a reforma não levou em conta seus interesses. Eduardo Cunha vinha pessoalmente articulando o desmembramento do bloco que antes tinha Picciani como líder.



Na semana passada, terminou o trabalho. A implosão fez com que o PMDB passasse a ser a segunda força política da Casa; antes à frente de um bloco de quase 150 deputados, Picciani amanheceu a quinta-feira como líder de 68 parlamentares – e longe de conseguir coesão mesmo dentro desse grupo. Instigada por Eduardo Cunha, em conjunto a turma fez corpo mole para mostrar sua força. Embora o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tenha convocado sessões para terça e quarta-feira, as votações não ocorreram pela falta de comparecimento de deputados da base. Cinicamente, dezenas deles circularam pelo plenário, mas não registraram presença para forçar o fim da sessão. Maior manifestação de má vontade não há.

O Palácio do Planalto reconhece as falhas da reforma ministerial, que foi arquitetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e era considerada por alguns a última cartada da qual dispunha Dilma para conseguir alguma estabilidade política para seu mandato.




O governo novamente tentou isolar Cunha, desta vez ao negociar diretamente com Picciani, mas se viu obrigado a recuar. “É impensável fazer qualquer movimento na Câmara sem o Eduardo Cunha”, diz o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). Eduardo Cunha construiu em volta de si um arco de alianças com setores rebelados da base e com a oposição, muitos dos quais defendem o impeachment de Dilma. Parte dessa turma sabe que precisa dele para emplacar o impeachment; parte quer retaliar.



Na terça-feira à noite, quando o governo já havia sofrido o primeiro revés no Congresso, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), se reuniu com Eduardo Cunha na residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília. Wagner ouviu de Cunha que quem tem de garantir apoio ao governo são os líderes. “Eu cumpri meu papel institucional”, disse. De pouco adiantou a conversa, como se viu no dia seguinte.




Na quinta-feira de manhã, após a segunda derrota, foi o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, quem levou a Cunha apelos por uma trégua, num ritual de submissão simbólico que incluiu se deslocar às 8 horas da manhã até a residência da presidência da Câmara.



De novo em vão. “O governo tem o que para oferecer ao Eduardo?”, afirma um aliado de Cunha. E, mesmo que Cunha se enfraqueça mais, Dilma tem poucas chances de recuperar o controle do Congresso. Não adianta: nada se faz na Câmara sem o apoio de  Cunha e de seus aliados, espalhados por todos os partidos.

(Está na ÉPOCA desta semana)

A maioria, até aliados de Eduardo Cunha pedem seu afastamento

11/10/2015

Em nota, PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade dizem que, fora da presidência da Câmara, o deputado poderia defender-se 'de forma adequada'

Culminando uma semana em que suas dificuldades só aumentaram, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, acaba de perder o apoio dos que vinham lhe sustentando. 

Em nota divulgada neste sábado, os principais partidos de oposição pedem seu afastamento do cargo. Desde que se tornou alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal por participação no esquema de corrupção da Petrobras, o pedido dos oposicionistas constitui a principal derrota de Cunha.

A nota vem assinada pelos líderes do PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade e defende o “afastamento do cargo de presidente até mesmo para que ele (Eduardo Cunha) possa exercer, de forma adequada, seu direito constitucional à ampla defesa”. Questionado neste sábado sobre eventual saída do cargo caso líderes cobrassem o afastamento, Cunha disse simplesmente que se manteria no cargo.

A situação de Cunha piorou na semana passada. Um dossiê entregue pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria Geral da República mostra que o dinheiro de uma propina paga para viabilizar um negócio da Petrobras na África foi parar em contas secretas de Cunha e sua mulher, a jornalista Claudia Cruz.

Os documentos suíços mostram que da conta em nome da mulher do deputado saíram recursos para o pagamento de despesas pessoais de US$ 1,09 milhão (o equivalente a R$ 4,1 milhões) em sete anos, incluindo faturas de dois cartões de crédito e pagamentos a uma famosa academia de tênis na Flórida.

Dispostos a emplacar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso, que depende do aval do presidente da Câmara para tramitar, os oposicionistas se aliaram a Cunha e ofereceram sustentação política desde que ele se tornou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal. Agora, porém, diante das evidências cada vez mais claras de que mentiu aos seus pares quando afirmou que não tinha contas no exterior, a situação de Cunha ficou insustentável.

Nos bastidores, deputados da oposição defendem que Cunha renuncie ao cargo de presidente da Câmara e, em troca, sugerem que não cassariam seu mandato, preservando seu mandato parlamentar. Se ele perder o mandato e, consequentemente, o foro privilegiado, eventual investigação de novas denúncias será feita pela Justiça comum, e não mais pelo STF.

(Via Veja)

“O PT ESTÁ VENDENDO O BRASIL” PF aponta que governo Dilma vendeu portaria em 2014 junto a Fernando Pimentel

09/10/2015

Mensagens de celular, manuscritos e extratos bancários indicam que lobista amigo de Fernando Pimentel recebeu propina para interferir numa norma do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio publicada em 2014 – que favoreceu a montadora Caoa

Relatório de um inquérito sigiloso da Polícia Federal (PF) aponta que portarias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) foram compradas no governo Dilma Rousseff. 

Notas fiscais, extratos bancários, celulares e manuscritos em posse da PF, apreendidos na Operação Acrônimo e obtidos por ÉPOCA, revelam que um lobista ligado a Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais e ex-ministro do MDIC, recebeu propinas da montadora Caoa para habilitar a empresa no programa Inovar-Auto, do MDIC, que concede benefícios fiscais para o setor automotivo.

Na madrugada do dia 28 de fevereiro de 2014, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, conhecido como Bené e amigo íntimo deFernando Pimentel, enviou uma mensagem para o celular de Antonio Maciel Neto, presidente da Caoa: “Agora à noite sentei com substituto dele. Amanhã vai resolver”, disse. Bené se referia a Mauro Borges, que substituira Fernando Pimentel no MDIC no dia 13 de fevereiro de 2014. 

No mesmo dia 28 de fevereiro, Maciel entra em contato com Bené por mensagem de texto: “O nosso portador estará no edifício às 13h30. Você me ajuda para que a assinatura ocorra logo em seguida?”. O executivo da Caoa pedia uma mãozinha na assinatura de uma portaria do programa Inovar-Auto, do Mdic, que concede redução e suspensão de impostos como incentivo para o desenvolvimento da indústria. Por volta das 16h, Bené responde: “Entrega no gabinete para o Rubens Gama. Assim que entregar me avisa”. Em seguida, reforça: “Ou para o Rubens ou para o próprio Mauro”. Naquele momento, Rubens Gama era chefe do gabinete do MDIC.

Após um chá de cadeira de quase sete horas, o presidente do Caoa escreve para Bené às 20h: “O nosso pessoal está no escritório desde as 13h30. Até agora não conseguimos a prioridade para a assinatura. Já perdemos mais um dia. Você pode dar uma ajuda?”. A ajuda de Bené vem logo em seguida. Às 20h51, o lobista aciona Mauro Borges, então ministro do MDIC, com uma mensagem: “Opa! Se você puder botar para andar aquele assunto que te falei ontem. Abs”. Borges responde com um lacônico “ok”. Em seguida, Bené dá um retorno para Maciel Neto: “Claro, vai ser feito”. O amigo de Pimentel ainda reforça com Borges: “Só assinar”.

Às 22h14, Bené pergunta para o executivo da Caoa se a portaria já saiu. “Ainda não. O nosso pessoal continua lá na sala do Dr. Raul Aguardando”, responde Maciel Neto, referindo-se a Raul Lycurgo Leite, então consultor jurídico do MDIC, responsável por analisar os detalhes técnicos das portarias. Após todo momento de tensão e espera, Mauro Borges envia uma mensagem para Bené às 22h27: “ Assinei!”. Em seguida, às 22h45, o lobista amigo de Pimentel avisa Maciel Neto: “Já foi devidamente assinado”. O executivo do Caoa agradece.

A relação entre Fernando Pimentel, Bené e Mauro Borges sempre foi muito estreita. No dia 10 de março de 2014, Bené e Borges combinam um almoço “na casa do Fernando 114 sul” em Brasília. Esse endereço, no bloco B, era a residência de Carolina de Oliveira Pereira, atual esposa de Pimentel. Bené era o responsável por pagar as viagens e as despesas do governador de Minas Gerais e da sua primeira dama. Borges foi indicado por Pimentel tanto para substituí-lo no MDIC como para a presidência da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), cargo que ocupa desde janeiro deste ano.

Investigação da Polícia Federal narra conversas entre os investigados  (Foto: reprodução)

Após o suposto encontro entre os três amigos, no dia 12 de março Bené envia uma mensagem para Maciel Neto: “Boa noite amigo!!! Tudo bem por aí? Dá uma checada pois não apareceu nada até o momento. ABS”. Meia hora depois, o executivo do Caoa responde: “Verifique mais uma vez. Acabo de checar e a informação é que o assunto foi resolvido hoje conforme o planejado. Abraço”. No dia seguinte, Bené confirma: Tudo ok!! Obrigado!!”. As exclamações tinham um motivo: no dia 12 de março, uma conta no banco Itaú da empresa Bridge Participações, de Bené, recebeu uma transferência de R$ 450.480 realizada pela Caoa. Em maio, a Caoa faz dois novos pagamentos para a Bridge no valor total de R$ 469.250. Sete dias após a última transferência, Mauro Borges assina a portaria de número 119, do dia 29 de maio de 2014 – que habilita a Caoa e outras montadoras no programa Inovar-Auto. Em julho, ÉPOCA revelou que a Caoa repassou R$ 2,21 milhões às duas empresas de Bené, Bridge e BRO, entre outubro de 2013 e junho de 2014. Uma das notas fiscais obtidas pela reportagem descrevia o serviço prestado por Bené: “Estudo de processo produtivo usando como meio de pesquisa a internet”. Em outras palavras, a Caoa pagou R$ 2,21 milhões para Bené dar um Google.

Extrato bancário mostra transferência no valor de R$ 450 mil (Foto: reprodução)

Em 7 de outubro de 2014, no auge das eleições, quando Pimentelconcorria a governador de Minas Gerais, um avião de prefixo PR-PEG, da Bridge, de Bené, foi alvo de apreensão da Polícia Federal. Na aeronave, foram encontrados R$ 113.280 em espécie. Além do dinheiro, a Polícia Federal deteve um manuscrito com os seguintes dizeres: “ix35”, “14 milhões (por mês)”, “condições de mercado está no termo”, “termo de compromisso”, “Raul está elaborando o termo até quarta-feira parta quinta-feira reunião com o Raul”. 

A linha de produção do automóvel Hyundai ix35 foi inaugurada um ano antes, em outubro de 2013, com a participação especial de Pimentel na fábrica da Caoa em Anápolis, Goiás. Naquela ocasião, o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono da Caoa, disse, sorrindo: “O Inovar-Auto é que viabilizou esse nosso investimento de mais de R$ 600 milhões”. Desde 2013, a Caoa foi beneficiada pelo programa de incentivo fiscal em ao menos quatro portarias. 

A última delas foi assinada em 28 de maio de 2015 pelo atual ministro Armando Monteiro — que até o mês passado tinha como o seu chefe de gabinete Rubens Gama, ex-assessor especial de Pimentel, autor da primeira norma.

A PF suspeita que Bené tenha sido a ponte que ligava Caoa ao MDIC e aos ex-ministros Mauro Borges e Pimentel. Numa anotação de 4 de agosto de 2014 no celular do lobista dono da Bridge continha o seguinte recado: “Portaria que o Mauro precisa ver”. No mês seguinte, no dia 24 de setembro, foi registrada no celular de Bené uma imagem da portaria número 257 de 23 de setembro de 2014, assinada por Borges e que trata da regulamentação complementar do Inovar-Auto. 

No dia seguinte, segundo a PF, Bené acessou por meio do seu celular uma rede de internet sem fio denominada “DrCaoa”. O empresário Oliveira Andrade é conhecido no mercado como “doutor Caoa”. As reuniões entre Bené e Oliveira Andrade ocorriam geralmente numa casa localizada no Jardim Europa, em São Paulo, onde mora o dono da Caoa. A PF suspeita que Pimentel tenha participado de um desses encontros.

No último dia 1º de outubro, a Polícia Federal deflagrou a 3ª fase daOperação Acrônimo, que apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo Pimentel, Bené e alguns órgãos públicos. Agentes fizeram buscas em Belo Horizonte, Brasília e São Paulo. Um dos alvos da PF foi o dono e o presidente da Caoa, que foram conduzidos até delegacia da PF para prestar esclarecimentos. 

Outro foi a sede da Cemig, onde trabalha Mauro Borges. Nessa nova etapa da investigação, o objetivo era coletar documentos das empresas que contrataram a MR Consultoria, de Mario Rosa – que pagou R$ 2 milhões à Oli Comunicação, de Carolina Oliveira, mulher de Pimentel. Entre essas companhias, estão a Camargo Corrêa, a Marfrig, a Odebrecht Ambiental, além da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). A PF apura se houve favorecimento desses suspeitos tanto no MDIC como no BNDES ou em outra instância do governo.

Procurada, a Caoa disse por meio da sua assessoria de imprensa que todas as informações solicitadas foram devidamente providenciadas para as autoridades competentes e que o programa Inovar Auto “foi feito para 23 empresas do setor automotivo e a Caoa é apenas uma delas”, sendo que “todo processo do Inovar-Auto, feito pela Caoa, segue rigorosamente os procedimentos legais”.  

O advogado da empresa, José Roberto Batochio, ainda disse que a Caoa “jamais teve a intervenção do Bené para a sua inclusão na portaria 119”. “O que há na relação entre Bené e Caoa é que as empresas BRO e Bridge prestaram serviços. Os dossiês desses trabalhos foram apreendidos pela PF. Não tem nada a ver com Inovar Auto”, diz o criminalista. O advogado de Fernando Pimentel, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que “entrará com uma petição em que pedirá a paralisação do uso desses documentos obtidos pela Polícia Federal sem fundamentação legal”. “A PF e o MPF sabiam que o Pimentel era investigado e isso só foi comunicado recentemente. Desde outubro do ano passado, essas mensagens e documentos estão em poder da polícia. Houve uma usurpação de competência. 

Por isso, não vamos responder a nenhum fato”. O advogado José Luis de Oliveira Lima, que defende Benedito Rodrigues de Oliveira, disse: “Tendo em vista que o procedimento é sigiloso, em respeito ao judiciário, os esclarecimentos serão prestados perante a autoridade competente”. O MDIC disse por meio de sua assessoria de imprensa que “assim como todas as outras empresas habilitadas no Inovar-Auto, os critérios de habilitação e a documentação apresentada pelo pleiteante (Caoa), após avaliação técnica e jurídica, atenderam ao disposto na legislação do Programa”. 

Procurado, o advogado Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro, que defende Mario Rosa, disse que o seu cliente tem “mais de 30 contratos apenas com empresas privadas, de objeto totalmente lícito”. “É uma questão de tempo para se desfazer o mal entendido sobre a sua atividade”, diz ele. A defesa de Mauro Borges, conduzida pelo advogado Marcelo Leonardo, diz que “não se manifestará, porque a investigação está sob segredo de Justiça”. Raul Lycurgo, executivo da Cemig, não respondeu até a publicação desta matéria.