sexta-feira, 20 de março de 2015

Exoneração na PMDF: “QUE PAÍS É ESTE?”




Nunca esta pergunta, parte de uma música famosa do grupo Legião Urbana, se mostrou tão apropriada para descrever o Brasil como nos dias atuais.

Desmandos da parte dos ocupantes maiores do Poder Político Nacional, em todos os níveis (Federal, Estadual/Distrital/Municipal), acontecem numa velocidade estonteante e numa quantidade tamanha que não se sabe onde mais vai ter fim.

O pior, junto a tais desmandos vêm uma perda de valores tamanha que não se sabe mais o que é certo o que é errado, o que é legal ou ilegal.

Vamos a um exemplo recente ocorrido em plena Capital da República que se diz democrática.

Em matéria veiculada no site denominado “G/1” das organizações Globo, em 05 de março de 2015 (http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/03/chefe-do-batalhao-de-transito-deixa-cargo-apos-buzinaco-na-esplanada.html), encontramos a seguinte manchete:

“Chefe do batalhão de trânsito deixa cargo após 'buzinaço' na Esplanada. PM diz que comandante colocou 'cargo à disposição' e que avalia saída.

Policial afirma que homem foi exonerado; caminhões fizeram comboio.” (sic)


Lendo-se a matéria, verifica-se que tal ocorreu devido a um protesto realizados por determinado número de caminhoneiros em Brasília, nas proximidades do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

Contudo, mesmo sendo induzido pela manchete a se achar que o Comandante do Batalhão de Trânsito possa ter cometido alguma violência, ameaça, ou arbitrariedade, verifica-se nas entre linhas da reportagem que o mesmo “foi exonerado” ou “solicitou sua exoneração”, justamente por ter permitido o pleno exercício da cidadania, consubstanciado num protesto de determinada categoria que se mostra insatisfeita com os rumos tomados pelos(as) atuais ocupantes do Poder Maior do País. Como se chega a esta conclusão?

Tomando-se por base um próprio trecho da reportagem que diz:

(...) “Um membro do batalhão informou à reportagem que Soares foi exonerado e negou que ele tenha colocado o cargo à disposição. Segundo o servidor, após os caminhoneiros fazerem a carreata Soares foi chamado pelo comandante-geral da PM, coronel Florisvaldo César, para dar explicações sobre o motivo da liberação do deslocamento dos caminhoneiros.

Ainda de acordo com o policial, o comandante-geral afirmou que Soares descumpriu um acordo entre o GDF e o governo federal de que os caminhoneiros não poderiam sair do estacionamento do estádio. O G1procurou o GDF, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.” (grifo)

Ou seja, existe uma suspeita ou possibilidade de que o mesmo tenha sido exonerado porque “descumpriu um acordo entre o GDF e o governo federal de que os caminhoneiros não poderiam sair do estacionamento do estádio”, mesmo que em tal protesto, embora de forma estrondosa (pelo acionamento de buzinas de caminhões de forma simultânea), não se tenha registrado nenhum incidente que indicasse violência, truculência ou arbitrariedade da parte de nenhum dos policiais que ali estavam administrando a legítima manifestação democrática.

Isto faz muito sentido se for lembrado que, noutras manifestações havidas em plena Esplanada dos Ministérios, notadamente as ocorridas em 2013, graças à ação dos chamados “vândalos” ou “Black Blocs”, mesmo com a existência de confrontos entre estes e à PMDF, nenhum comandante de Batalhão à época perdeu seu cargo, pediu exoneração ou foi removido.

Lembre-se ainda dos confrontos havidos entre “índios” e Policiais Militares em maio de 2014, quando os primeiros buscaram interromper à visitação a Taça do Mundo da FIFA aqui exposta (http://oglobo.globo.com/brasil/indios-manifestantes-entram-em-confronto-com-policiais-em-brasilia-12618379).

Naquela ocasião, mesmo com policiais militares sendo alvejados por flechas, sendo lesionados a golpe de tacape, bordunas e com “indígenas” sendo presos, nenhum Comandante de Batalhão foi afastado, pelo contrário, em matéria veiculada no Jornal O Globo de 27 de maio de 2014 (mesmo link citado no parágrafo anterior) encontra-se:

Em nota, o governo do Distrito Federal (GDF) informou que a Secretaria de Segurança Pública "agiu estritamente dentro do protocolo previsto em casos de manifestações". Segundo o GDF, a operação foi eficiente, preservou a integridade física dos manifestantes e protegeu o grande público, "especialmente crianças, estudantes e idosos que estavam no evento de visitação à Taça da Copa do Mundo". Informou ainda que a manifestação "teve de ser contida no limite estabelecido para segurança dos visitantes". De acordo com o GDF, os policiais não usaram armas letais.

Coincidência ou não, em 2014, o (des) governo do Distrito Federal era ocupado pelo mesmo partido do atual (des)governo federal e, frise-se, a manifestação havida em 2014 era contra a Copa do Mundo que, segundo os mesmos dirigentes deste mesmo partido político, “deixaria imenso legado para o País”. Talvez aqui tenha-se usado um tempo verbal para o verbo “Deixar” de forma equivocada uma vez que, além de perdermos a Copa de forma vexatória, nenhum “legado” ainda foi deixado!
( O "legado" foi uma divida imensa que não podemos pagar e que acarretou inflação, falta de pagamento de salários, sucateamento da saúde e da educação publicas!N.A.)
Voltando ao episódio do “buzinaço”, algumas perguntas não podem calar.

Na hipótese de que o Comandante do Batalhão de trânsito tenha sido exonerado pelo descumprimento do acordo que dizia “os caminhoneiros não poderiam sair do estacionamento do estádio”, pergunta-se:

1) Quem é a Presidência da República para determinar tal medida?

2) Não vivemos num Estado Democrático de Direito onde, salvo engano, a Constituição prevê ser livre e legítimo o Direito de Manifestação, vedada a violência?

3) O partido que está no Poder hoje não é o mesmo daquele ex-presidente que disse ter um exército de sem-terra para defender a democracia?

4) Finalmente, o tal partido que está no Poder, não é o mesmo que se diz defensor ferrenho de todos os princípios Democráticos?

5) Onde estaria o Ministério Público, principalmente o Militar (que tem como competência os Policiais e Bombeiros Militares do DF) que não busca verificar a possível ilegalidade cometida pelo Comandante Geral da PMDF contra um seu subordinado?

6) O Comandante Geral da PMDF, aceitando a exoneração ilegal imposta (?) pela esfera federal do Poder, não estaria cometendo um abuso de autoridade?

7) E o governador Rolemberg? Sabia disso? Foi conivente? Aceitou a imposição Federal?

Por fim, tem-se que a busca de tais respostas talvez nos mostre o quanto este País está se perdendo em termos de valores.

Sem ordem e sem cumprimento da Lei, seja por quem for, do maior mandatário, seja pelo cidadão mais humilde, só restará mais uma pergunta:

QUE PAÍS É ESTE?

Fonte: Por Tenente Poliglota.

 

Mais uma vergonha que teremos de engolir!! Por "bom comportamento", ex-senador Luiz Estevão vai cumprir pena em casa


Luiz Estevão

Estevão já cumpriu um sexto da pena por falsificação de documentos e vai sair do semiaberto

A Vara de Execuções Penais concedeu ao empresário Luiz Estevão a progressão do regime semiaberto para o aberto, nesta terça-feira (10/3). A Justiça considerou que ele teve bom comportamento na penitenciária e já cumpriu um sexto da pena.

Entenda o caso

O ex-senador começou a cumprir pena de 3 anos e 6 meses em regime semiaberto por falsificar documento público. A acusação é de que o empresário teria alterado livros contábeis para justificar dinheiro de obras superfaturadas e construir o prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Inicialmente o empresário ficou detido em Tremembé (SP). Em 28 de outubro de 2014, Estevão foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda.

Fonte: Correioweb / Com informações de Ana Maria Campos.
 

Agnelo Queiroz diz que foi injustiçado e promete ser opositor ferrenho.Quem acredita nele? Eu não...



O petista em visita a São Paulo na última terça (10): promessa de oposição dura aos adversários, mas só a partir de maio 

O ex-governador Agnelo Queiroz foi entrevistado neste final de semana pela jornalista Lilian Tahan da revista Veja Brasília. Um brilhante trabalho. O ex-governador fez diversas acusações ao atual governo, além de afirmar que não deixou rombo algum nos caixas do Governo do Distrito Federal (GDF). Agnelo promete fazer oposição cerrada ao governador Rodrigo Rollemberg. 

Leia parte da entrevista

O atual governo afirma que sua administração deixou um rombo nas contas públicas de 4 bilhões de reais. O senhor foi irresponsável?

Essa é a primeira grande mentira de Rollemberg. Deixei 1 bilhão de reais em caixa quando saí. O governo dele disse que só tinha 67 000 reais na conta. Os dados oficiais provam que isso é mentira. O GDF tem 55 contas, entre o BRB, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Eles mostraram só o que interessava. Quando a Justiça, recentemente, obrigou o GDF a pagar os servidores sem fatiar salários e o governador cumpriu a medida, ficou claro que se tratava de uma farsa, que a verba estava em caixa. Ou eles fizeram o dinheiro brotar?

O senhor também não convenceu o Tribunal de Contas nem o Ministério Público sobre a sanidade das finanças de seu governo. Trata-se de um complô?

O governo de Rollemberg se vale de táticas nazistas na tentativa de me destruir. Repete uma mentira mil vezes para ver se ela vira verdade. Alega que eu deixei dívidas a partir de cálculos sobre compromissos futuros do governo. Isso é um absurdo contábil, mas alguns setores sérios da sociedade chegaram a acreditar. Dos mais de 100 000 servidores, 9 000 faziam aniversário em dezembro e deveriam receber o 13º salário no mês subsequente, em 5 de janeiro. É um dos casos em que não se pode falar em atraso. No ano passado, tivemos dificuldade de fechamento de contas, como no resto do Brasil. A diferença é que perdi a eleição e houve uma descontinuidade. Para Rollemberg, a campanha não acabou. Ele não desceu do palanque. Rollemberg, não. O governador Hélio Doyle, porque quem governa é o Hélio. Ele também organiza as mentiras e as passa para a população. Brasília vive uma crise fabricada.

O senhor é réu em duas ações que bloquearam seus bens e contas. Acha que terá condições de provar sua inocência?

Em uma dessas ações, o MP alegou que a inauguração do Centro Administrativo foi um capricho, por ter sido realizada no final do governo. Mas eu estava em pleno exercício do meu mandato popular e soberano. E todos os pressupostos estavam em dia. Se eu não emitisse o habite-se, aí, sim, teria de responder. Cumpri minha obrigação. Entreguei um prédio fundamental para melhorar a rotina da população.

Mas entregou de maneira precária, sem móveis, por exemplo.

E no Mané Garrincha? Há móveis e computadores? Transformar o estádio em centro administrativo tendo um espaço apropriado para o funcionamento da burocracia é um disparate. Um governo que entra não pode destruir tudo o que seu antecessor fez para alimentar um revanchismo ignorante.

O senhor investiu tempo e verba pública para trazer a Universíade e a Fórmula Indy a Brasília. O atual governo o acusa de não ter deixado dinheiro para a realização dos projetos. Quem vai pagar essa conta?

Cancelar essas parcerias depois do esforço gigantesco que fizemos para colocar Brasília no calendário internacional é um crime contra a cidade. Os eventos movimentam hotéis, táxis, lojas, toda a cadeia produtiva do turismo, geram emprego e renda. Só a Fórmula Indy deixaria 100 milhões de reais na cidade. Sem falar que a atitude irresponsável do cancelamento compromete a imagem do DF. Brasília vai levar décadas para recuperar a confiança internacional, além de ter de arcar com uma indenização milionária. Esse governo é mesquinho, tem uma visão pequena da capital do país. Achar que todo o esforço de cooperação internacional era para justificar viagens ao exterior mostra uma compreensão miúda da gestão pública.

Poucos meses após ter deixado o governo, o senhor já responde a nove ações de improbidade, a maior parte delas por nepotismo. Faltou atenção à lei que proíbe o emprego de parentes no governo?

Fui eu que fiz essa lei. Temos hoje uma legislação de transparência que é invejável. Mas é que um governador assina muitas nomeações e, nessas situações, foram parentes em áreas diferentes do governo. Assim que tomei conhecimento, pelo próprio MP, mandei demitir um dos familiares. Mas, convenhamos, estamos falando de meia dúzia de casos em um universo de mais de 100 000 servidores. Dê uma olhada no governo Rollemberg. O presidente da Caesb e o diretor do DER são irmãos, os Ludovice.

O senhor passou quatro anos à frente do governo, seis meses como interventor da saúde. Hoje se sentiria seguro em indicar tratamento em um hospital público do DF para algum parente seu?

Não só tenho coragem como fui atendido no HRT (Hospital Regional de Taguatinga) quando machuquei a perna em um acidente de moto.

O senhor tinha a prerrogativa do cargo. Dramático é para a dona Maria e o seu Francisco, não?

No meu governo, melhoramos o atendimento nas emergências, criei a sala vermelha. O Hospital de Base é referência no atendimento dos casos mais graves. Investimos 5,6 bilhões de reais nessa área, o maior aporte entre todos os estados. Recuperei a emergência do HRT, do HRP (Planaltina), fiz seis UPAs, nove clínicas da família, coloquei o Hospital da Criança para funcionar. Contratei 14 000 profissionais de saúde e melhorei o salário dos servidores, não só os da saúde. Todos os aumentos foram calculados com base na média de arrecadação do DF. Dei conta de pagar de 2011 a 2014. Por que agora esse governo diz que não pode honrar os compromissos? Porque tem prioridades diferentes e manipulou quanto pôde para tirar um direito adquirido pelos funcionários. E o mais triste é que políticos que sentaram comigo para negociar esse aumento hoje fazem o jogo do contra.

De quem o senhor está falando?

Cristovam Buarque, por exemplo.

Os amigos o tratam carinhosamente por Magrão, dizem que tem abraço de urso. Os adversários o chamam de Agnulo e dizem que no GDF o senhor esteve mais para bicho-preguiça. Como se autoavalia?

Os adversários estão no papel deles, desde que assumi tentam me desconstruir. Quem me conhece sabe do meu ritmo. Trabalho até dezoito horas por dia se for preciso. Mas esse é o tipo de pergunta que só as comparações vão responder. Quero ver no final do governo quem fez mais UPAs, escolas, asfalto.

O senhor diz que seus inimigos políticos tentam destruí-lo, mas foram os eleitores que não o levaram nem ao segundo turno, patamar que até dona Weslian alcançou em 2010. Não lhe faltou carisma?

Fui vítima de um aspecto conjuntural, de ataques permanentes ao meu governo. Não consegui mostrar tudo o que fiz. Na campanha, os adversários tiveram a cara de pau de negar obras físicas que construí, que estão aí para quem quiser ver. Além disso, enfrentei grupos poderosos, cartéis, e isso gera muitos inimigos. Paguei com o preço da popularidade.

Se não for impedido pela Justiça, pretende voltar à política?

Meu objetivo hoje é fazer a minha defesa, mostrar as realizações do meu governo. Não estou pensando em candidatura coisíssima nenhuma. Só não vou aceitar que uma carreira respeitada seja alvo de ataques rasteiros.

O senhor já pilotou o avião chamado Brasília, mas, em janeiro, foi visto indo para Miami espremido na classe econômica. O poder deixou saudade?

Em absoluto. Nunca me contaminei por posições. Tenho vida simples, tive no mandato inteiro e vou continuar assim. A melhor maneira de conhecer uma pessoa é dar poder a ela. Veja o Rollemberg. Acusou-me de ter feito uma reforma desnecessária em Águas Claras, disse que não usaria o espaço e agora está despachando de lá. Segundo eu soube, até elogiou as acomodações. Mas falar uma coisa e fazer outra parece que tem se tornado a marca dele. Prometeu fazer a eleição de administrador e não fez. Disse que iria radicalizar na transparência e acabou com a secretaria. Prometeu cortar comissionados e aumentou o salário desses cargos. Comprometeu-se a liberar a senha do Siggo e, até agora, nada. E foi pedir conselhos a Roriz. Isso não tem cabimento para um político que se diz mais alinhado à esquerda.

Como tem sido sua rotina em Miami?

Não tenho uma rotina muito fixa. Mas, basicamente, vou de bicicleta à escola de inglês, que fica a uns 6 quilômetros de casa, e passo o dia lá. Não voltei a correr porque ainda preciso de fisioterapia para o joelho. Ele não está 100%. Como não temos secretária lá, dividimos as tarefas. Às vezes eu cozinho, às vezes é a Ilza (ex-primeira-dama). É uma vida nada fora dos padrões.

Quando retorna a Brasília?

No fim de abril. A ideia era aproveitar minha licença-prêmio como médico para ficar afastado por pelo menos 100 dias, deixar o governador à vontade, sem ficar emitindo opiniões. Acabei revendo essa decisão para reagir ao massacre que ele tem feito à minha imagem. Portanto, em breve voltarei às minhas atividades como cidadão, para me defender contra essas injustiças, sobretudo perante os órgãos competentes. Tenho confiança na lucidez do Judiciário. Agora, fico revoltado quando vejo o presidente de um Tribunal de Contas (Renato Rainha) fazendo pré-julgamento, falando pelos conselheiros, usando o cargo como palanque eleitoral.

Por que esta entrevista está sendo feita em São Paulo? O senhor está constrangido de aparecer em Brasília? Tem medo de ser agredido?

Em absoluto. Eu tinha questões pessoais para resolver aqui, só isso. Sei que vai levar um tempo, mas as pessoas um dia ainda vão reconhecer tudo o que fiz por Brasília.


Fonte: Informações Veja Brasília
Comentario

 
Lembram-se desta foto? Ela resume o que foi o Governo Agnulo!

Anonimo


Rombo no Buriti é um saco sem fundo; Agnelo se defende, e afunda




Confortavelmente instalado em Miami desde que deixou o Palácio do Buriti, Agnelo Queiroz pouco sai do casulo onde se esconde dos muitos credores. Vive como uma espécie de fugitivo (não foragido) com vergonha do povo que ele governou por quatro anos e de raros amigos remanescentes vítimas dos seus calotes.

Quando se permite vir rapidamente ao Brasil, onde espera pisar de vez nos próximos 40 dias, Agnelo dá declarações sem nexo. Nessas ocasiões, bate na tecla negando que tenha deixado o governo no vermelho. E diz, com leviandade, que os números do sucessor Rodrigo Rollemberg estão errados.

O ex-governador tentou se defender mais uma vez no fim de semana, em entrevista à edição Brasília da revista Veja, concedida em São Paulo, onde ele esteve, disse, para tratar de assuntos particulares. Agnelo atacou desafetos e jurou – como neocristão –, que o rombo nas contas públicas é uma invenção de Rollemberg.

Procurado, o Palácio do Buriti contestou mais uma vez o trambiqueiro de fornecedores do governo e de amigos que confiaram nele. Assessores diretos de Rollemberg consultados por Notibras manifestaram a crença de estar falando sobre o déficit no caixa pela última vez.

- Agnelo está passando por um falastrão. É preciso um mínimo de dignidade para assumir os erros que cometeu. Ele foi irresponsável ao empenhar um dinheiro que não tinha. Extrapolou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e não pode sair por aí dizendo que nossos cálculos são peça de ficção”, sentenciou um assessor que entra no gabinete de Rollemberg sem precisar bater na porta.

Os dados disponibilizados para Notibras são claros. Em pouco mais de dois meses de gestão, Rollemberg cortou pela metade o número de cargos comissionados de servidores sem vínculo com o Estado. O total de vagas ocupadas nessa condição caiu de 8 mil 635, em setembro de 2014, para 4 mil 225. Nota-se, assim, redução de 48,93% na contratação pela simples indicação política. Ao mesmo tempo, outros 315 cargos com vínculo foram extintos. Somadas, essas medidas geraram uma economia de 35 milhões 700 mil reais para os cofres do governo.

O mesmo assessor palaciano lembra que o compromisso do governador sempre foi o de reduzir em 60% os cargos em comissão ocupados por servidores sem vínculo. Isso ficou claro no Decreto 36.236, deste ano. Hoje, este percentual está em 48,93% e a expectativa é que alcance a meta nos próximos meses.

O pensamento reinante no Palácio do Buriti é o de que, desconhecendo a nova política de transparência e contenção de gastos, a oposição acusa o governo de promover aumento global nas despesas com as contratações em comissão.

Um raciocínio, porém, fácil de refutar. Não é preciso ser nenhum doutor em administração pública para entender que Agnelo e seus defensores faltam com a verdade quando enfatizam que o atual governo manipula os números.

A conta é simples, se for levado em consideração que a base comparativa para a análise é o mês de setembro de 2014, quando Rollemberg assumiu o compromisso com a população. Só a título de ilustração, basta lembrar que naquele mês, o custo global praticado pelo ex-governador Agnelo Queiroz foi de 49 milhões 200 mil reais. Já em fevereiro de 2015, esse custo caiu para 37 milhões 800 mil reais. Uma diferença respeitada superior a 11 milhões de reais, segundo dados oficiais do Sistema de Gestão de Recursos Humanos.

Inexplicavelmente, Agnelo não quer entender que o governo Rollemberg tem repetido e provado que os seus fundamentos contábeis estão corretos. Nesse sentido, o secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Paulo Vogel, e o de Fazenda, Leonardo Colombini, têm mostrado os números reais disponíveis no Tesouro.

Basta lembrar a postura assumida por Colombini, em reunião com os deputados distritais. “O governo não tem economizado esforços para equilibrar as contas, mas não faz milagres. Se realmente tivesse dinheiro em caixa, o governador anterior teria honrado os compromissos com os professores e fornecedores”, disse o secretário de Fazenda.

Quem se der ao trabalho de se debruçar sobre a realidade dos cofres públicos e nas mudanças introduzidas no quadro de gestão administrativa, vai verificar que o novo modelo tem sido usado de má fé pelos aliados de Agnelo para confundir a opinião pública em detrimento da imagem de Rollemberg.

Alguns exemplos mostram como os dados foram manipulados para atacar a nova gestão. A oposição tem dito que a remuneração acima de R$ 3 mil aumentou, o que é verdade. No entanto, este aumento foi de 527 cargos e não de 620, como apontaram os críticos da nova política.

O desconhecimento da reforma administrativa também foi usado para desvirtuar dados. Na estrutura da Casa Civil, para citar mais um exemplo, foi dito que no governo passado os cargos eram em número de 411. Nesse quesito há uma presumida leviandade, com os opositores chegando a manipular dados, uma vez que o número correto era de 557, ao custo de R$ 2.086.977,02. No governo Rollemberg, os cargos foram reduzidos a 409, com uma folha de 2 milhões 78 mil reais.

Nessa guerra de nervos que os assessores de Rollemberg esperam vencer com um nocaute rápido, Chico Vigilante é ironicamente apresentado como o desinformado porta-voz de Agnelo Queiroz. Para o Palácio do Buriti, é um equívoco o deputado do PT dizer que o “Governo Rollemberg aumenta em mais de meio milhão de reais as despesas com cargos em comissão e funções de confiança”.

Ninguém melhor do que o secretário de Gestão Paulo Vogel para desmontar os números ponto a ponto. O deputado diz que “houve apenas uma redução de 976 cargos entre o governo Agnelo Queiroz e o atual Governo, com aumento de custo total de R$ 542 mil, comparando com a situação de cargos em dezembro de 2014”. Vogel aponta que fevereiro são 19.313 cargos e não 19.862, como alardeia Chico Vigilante.

– O comparativo que importa aos cofres públicos não é pela quantidade de cargos existentes, mas sim pela quantidade de cargos ocupados, pois cargos vacantes não geram despesas ao erário, observa Vogel. E explica: “Em fevereiro existiam 3.664 cargos vagos dentre os 19.862, totalizando 15.649 cargos ocupados”.

Para Vogel, o compromisso do governador não foi a redução de 60% de todos os cargos em comissão, mas sim a redução de 60% dos cargos em comissão sem vínculo com a administração pública. “A base de comparação para a redução acima não é dezembro de 2014, mas sim setembro, quando foi firmado o compromisso”, esclarece.

A matemática pode até não ser uma ciência exata. Mas, respeitados os números existentes, não resta dúvida de que os cofres do Buriti, quando estavam sob a administração de Agnelo, foram transformados em um verdadeiro saco sem fundo.

Fonte: José Seabra.

Buriti admite rever o corte de administrações




Resistência dos distritais pode conduzir até à retirada do projeto, mas estratégia é deixar que desgaste com despesas caiba à Câmara

O Executivo deve definir ainda hoje se mantém o projeto que extingue sete regiões administrativas, retira a proposta em definitivo da pauta ou envia à Câmara Legislativa um substitutivo,  novo projeto que corresponda às reivindicações dos deputados.

A matéria não tem apoio nem dos distritais da base, e tampouco da oposição. Eles afirmam que votar a favor da extinção das RAs pode prejudicar a imagem da Casa. O Buriti ainda busca uma definição, mas tende a deixar o ônus de bancar os gastos com as administrações para a Câmara.

Minimizar o desgaste
O prazo para a definição foi dado pelo secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, que espera uma solução do caso, para minimizar o desgaste nas relações entre os poderes Executivo e Legislativo.

De acordo com Dantas, as conversas se dariam entre ontem e hoje para que fossem feitos “alinhamentos nas ações”, já que não há definição sobre a proposta no Buriti. “Não sabemos ainda se retiraremos ou enviaremos um substitutivo”, afirma Marcos Dantas.

O chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, não vê motivos para a retirada do projeto. “É legítimo que a Câmara não aceite a extinção e rejeite o projeto, mas o governo tenta reduzir o tamanho da máquina. A maior administração, por exemplo, tem 80 cargos, quando no governo passado ela possuía cerca de 200”, analisa Doyle.
 
 
A presidente da Casa, Celina Leão (PDT), afirma que não votará o projeto do governo antes de ouvir a população.
“O governo precisa entender que se opor não é uma posição dos deputados, mas da sociedade. É difícil votar um projeto em que a Casa fique contra a vontade da população”, explica Celina Leão.

Deputado faz até festa por antecipação
O distrital Doutor Michel (PP) comemorou durante o dia em uma rede social a possível retirada do projeto das administrações da pauta da Casa. “É com muita satisfação que recebo a notícia que o governador Rodrigo Rollemberg, não vai mais extinguir as RAs. Não poderíamos esperar uma atitude diferente do governador. Parabéns ao povo e ao 'Rodrigão'!”, declara Doutor Michel em sua postagem.

Mais tarde, o distrital reforçou suas declarações: “Com o bom senso que tem o governador, não se extinguirá mais nenhuma região administrativa”.

Ao longo das últimas semanas, deputados que têm se posicionado contra o fim das Ras sugeriram apenas a redução do número de cargos e criticaram que o projeto mantenha, mesmo após a extinção, as vagas para comissionados e de cargos de natureza especial.

Hélio Doyle explica que o objetivo é usar os cargos das administrações fundidas para suprir a demanda vinda das cidades que não tiverem mais as estruturas administrativas. “Se unificarmos os quadros teremos como remanejar os cargos, embora  não todos”, afirma Doyle.


Fonte: Da redação do Jornal de Brasília - Suzano Almeida

EMPREITEIRAS LUCRAVAM TRÊS A QUATRO VEZES O VALOR DA PROPINA



Blog do Chiquinho Dornas
 
BLOG DO CHIQUINHO DORNAS

sexta-feira, março 20, 2015   
 
Mônica Bergamo
Folha


Um ano depois da deflagração da Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima diz que a operação “andou num ritmo muito mais rápido do que o que nós estávamos acostumados a trabalhar”. No entanto, acredita que as investigações estão apenas “arranhando o verniz de uma estrutura muito maior”, que seria a forma como se financia a política no país.
Santos Lima defende mudanças profundas no sistema político e afirma que esquemas de corrupção, como o que agora é revelado na Petrobras, fazem parte de uma engrenagem que funciona como um relógio gigantesco. “Pode até perder algumas peças, que são substituídas por outras. Mas funciona até independente da vontade dessas peças”.
Aos 50 anos, Santos Lima fez parte da força-tarefa que investigou o escândalo do Banestado, na década de 90, o primeiro a usar em larga escala a delação premiada como forma de investigação. Na semana passada, ele recebeu a Folha para uma entrevista exclusiva. A conversa foi acompanhada, em alguns momentos, pelo procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa que investiga o escândalo.
Segundo o procurador, quem mais ganhava com a corrupção na Petrobras eram as empreiteiras. “O esquema gerava um lucro para elas que deveria ser três ou quatro vezes o custo da propina.”
FOLHA – O Brasil vive um momento de polarização política. Uma parte do país pressiona o Ministério Público, “tem que pegar a presidente Dilma Rousseff e tem que pegar o Lula”. Uma outra parte que diz que vocês estão conduzindo as investigações só para incriminar os dois. Existe alguma suspeita sobre a presidente da República, com o que vocês já conhecem? E até que ponto, existindo ou não essa suspeita, esse clima interfere e conturba a investigação?

SANTOS LIMA – A primeira questão é delicada. Todos os casos que nós investigarmos estarão dentro da nossa atribuição. Quando surge alguém que tem foro privilegiado [direito de ser julgado em cortes superiores por ocupar cargo público, como presidente, governadores e parlamentares], nós imediatamente chamamos a equipe da PGR (Procuradoria-Geral da República, que pode denunciar autoridades com foro). Então nós não colocamos a mão nesta cumbuca. 


Em segundo lugar, não existe escolha [de quem deve ser investigado]. Nós somos procuradores da República. Nós temos um modo de pensar muito peculiar: cometeu erro, não importa quem seja a pessoa. Vamos fazer o que tem que ser feito. Nós não fazemos essa distinção [política].


Agora, evidentemente esse ambiente polarizado dificulta bastante o nosso trabalho e facilita bastante o trabalho dos acusados. Por quê? Porque eles usam o ambiente polarizado para nos imputar uma atuação política que nós não temos nem podemos ter. Claro que todas as pessoas têm a sua orientação política, isso independe. 


Mas, no trabalho, nossa equipe é bastante heterogênea e não existe nenhuma orientação. As pessoas parecem não compreender aquela frase que o [procurador-geral Rodrigo] Janot falou na sabatina [do Senado, quando foi indicado para o cargo, em 2013]: “Pau que dá em Francisco, dá em Chico”. Essa deve ser a regra do Ministério Público realmente. Não faz a menor diferença se for A ou se for fulano B.
FOLHA – Vocês não elegem uma caça?

SANTOS LIMA – Não. É claro, se eu olho o momento em que eu estou fazendo a investigação, como um investigador federal – e, portanto, para mim o que interessam são os crimes federais –, e eu olho o tempo de poder exercido por um partido e por outro, eu obviamente tenho pessoas mais ligadas a uma tendência [política] do que de outra [envolvidas no escândalo]. Mas isso não é uma escolha minha. São os fatos. E os fatos muito antigos prescrevem. Eu não vou perder dinheiro público investigando fatos que estão prescritos [que teriam ocorrido em governos anteriores].

DALLAGNOL – Nem pode. Existe um impedimento legal de se investigar fatos prescritos.

SANTOS LIMA – Então tecnicamente a questão é muito simples. Mas realmente o ambiente polarizado do país nos prejudica muito. Ninguém quer aqui ser hostilizado nem virar herói. Só quer fazer o seu trabalho e ir para casa. Essa a nossa posição.

FOLHA – Há contradição entre os depoimentos do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Yousseff. O primeiro diz que autorizou, via Yousseff, o envio de recursos do esquema da Petrobras a Antonio Palocci, que os destinaria à campanha presidencial de Dilma Rousseff. O doleiro nega. Vocês admitem que pode haver mentiras nas delações?


DALLAGNOL – Se você colher o depoimento de uma testemunha por dez vezes, de uma pessoa correta, quanto mais colher o depoimento, mais ela vai entrar em contradições. Depoimentos de dez testemunhas isentas serão dez perspectivas sobre o mesmo fato. Nos EUA, eles dizem: “As diferenças aumentam o valor do que os depoimentos têm em comum. Porque elas mostram que não existiu um ajuste, um prévio acordo [entre os delatores].