BIOMA FRÁGIL
Governador do MT pressionou Agência Nacional de Águas por
hidrelétricas no Pantanal
Flexibilização da legislação defendida por Mauro Mendes
beneficia a empresa Maturati e uma Pequena Central Hidrelétrica
Lázaro Thor Borges Agência Pública
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01 de Agosto de 2022 às 17:17
Mauro Mendes pressiona por hidrelétricas no Pantanal - Alan
Santos/PR
No dia 10 de maio, o governador de Mato Grosso, Mauro
Mendes, chamou de “lamentável” a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do
Mato Grosso que proibiu a construção de hidrelétricas no rio Cuiabá, um dos
principais rios do Pantanal.
“Isso é uma coisa técnica, e acho lamentável a Assembleia
Legislativa ter feito esse tipo de lei a toque de caixa. Tem muito deputado
querendo ganhar voto nesta eleição. Isso tem que ser feito com estudo técnico e
não podia ter feito assim”, afirmou, após o Projeto de Lei (PL) 957/2019 ter
sido aprovado. Dois meses depois, em 4 de julho, Mendes vetou o texto.
Essa não foi a primeira vez que o governador se
mostrou favorável a empreendimentos na bacia hidrográfica que compõe o
Pantanal, maior planície alagável do mundo. Documentos obtidos pela Agência
Pública mostram que, ao longo de seu mandato, Mendes pressionou entidades,
órgãos públicos e políticos para flexibilizar leis que poderiam viabilizar a
construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas, as PCHs, na região.
A pressão foi liderada pela empresa Maturati Participações
S.A., que planeja construir seis PCHs no rio, com apoio de Mendes, do senador
Carlos Fávaro (PSD) e do suplente de deputado federal Valtenir Pereira (MDB).
Além dos negócios da Maturati, da flexibilização da lei depende a construção de
uma PCH que pertence ao filho de Mendes, Luiz Antônio Taveira Mendes, e a
parentes do ex-secretário da Casa Civil do estado Mauro Carvalho.
Considerado um dos biomas mais sensíveis do Brasil, o
Pantanal depende de rios que nascem em planaltos e serras, na bacia do alto
Paraguai, e sofreu muito com queimadas nos últimos anos. Segundo dados do
MapBiomas Água, a região perdeu 74% da superfície de água desde 1985, e
cientistas denunciam que existem poucos estudos sobre os efeitos de várias
usinas em um espaço tão frágil.
Pantanal vem sofrendo com a degradação ambiental nos últimos anos / Rogério
Florentino/Agência Pública
Mauro e Maturati
Toda a preocupação de Mauro Mendes e da Maturati
Participações em acelerar a construção de hidrelétricas na bacia do Pantanal
foi evidenciada em um documento protocolado pela própria Maturati em julho de
2020 no Ministério de Minas e Energia.
A carta apresenta a linha do tempo de todas as ações tomadas
em parceria com Mendes e outros políticos para liberar as hidrelétricas na
região — a Maturati é o principal alvo da lei aprovada na Assembleia e vetada
pelo governador. “Inobstante acreditarmos no novo governo do Presidente
Bolsonaro, e no seu discurso em prol dos benefícios das PCHs para o Brasil,
mesmo assim, estamos vivenciando as mesmas burocracias dos governos
anteriores”, reclama o presidente da Maturati, o empresário Fernando Luiz
Vilela, no documento.
A principal reclamação da Maturati envolvia a Resolução
64/2018 da Agência Nacional de Águas (ANA), que suspendeu a construção de
hidrelétricas na bacia do alto Paraguai, região que compreende rios que irrigam
o Pantanal. A suspensão valeu até maio de 2020. Além de interromper
negócios milionários, a norma determinava estudos para avaliar os impactos das
hidrelétricas na região.
Nesse período, a Maturati e a Associação Brasileira de
Geração de Energia Limpa (Abragel) mobilizaram políticos para derrubar a
resolução. Em julho de 2019, atendendo a pedido de empresários, o então
deputado federal Valtenir Pereira apresentou um projeto de decreto legislativo
para derrubar a resolução. “Trata-se de medida abusiva, que implica em
insegurança jurídica, além de prejudicar a economia de toda a bacia”, dizia o
parlamentar.
Construção de hidrelétricas pode causar impactos ambientais na região / Rogério
Florentino/Agência Pública
Dois meses depois, em agosto de 2019, foi a vez de o governador Mauro Mendes
protocolar um pedido na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e
na Casa Civil “pedindo a revogação ou revisão da Resolução 64”. A mesma carta,
segundo a Maturati, foi encaminhada à ANA.
Na carta, obtida pela reportagem da Agência Pública via Lei
de Acesso à Informação (LAI), o governador reclama que a resolução aprovada
pela ANA suspendeu hidrelétricas que não estavam em operação até 19 de julho de
2018.
“No início do corrente ano o Governo do Estado de Mato
Grosso esteve reunido com a diretoria da ANA e externou a discordância quanto
aos termos da aludida resolução”, diz. “A resolução criou restrições que já
receberam atos autorizativos do estado causando impacto relevante para aqueles
que já apresentaram seus estudos”.
No documento, Mendes cita 28 PCH’s que conseguiram licença
de instalação e licença provisória junto ao estado e que foram impedidas de
tocar as obras por conta da resolução. Por conta disso, Mendes exige a
revogação da medida. “Diante desse contexto, ainda que o Governo do Estado de
Mato Grosso esteja aberto a dialogar, não há como avançar na construção de
solução sem que seja revogada ou alterada a Resolução Nº 64/18, para que de
fato se trate exclusivamente da restrição para novos empreendimentos”, conclui
o governador.
Ainda em agosto a ANA respondeu ao governador informando que
a resolução estaria em revisão. A partir de então, uma série de resoluções da
agência foi liberando da suspensão sub-bacias importantes do Pantanal,
como a sub-bacia do rio Cuiabá, região dos empreendimentos da Maturati, onde a
empresa pretende construir 6 hidrelétricas.
No dia 20 de maio de 2020, mostram os documentos, Mauro
Mendes, Carlos Fávaro, Fernando Vilela e o governador do Mato Grosso do Sul,
Reinaldo Azambuja (PSDB), fizeram uma reunião com o ministro do Desenvolvimento
Regional, Rogério Marinho, para novamente cobrar pela liberação dos
empreendimentos em águas pantaneiras.
Principais rios do Pantanal afloram no “Arco das Nascentes” / Rogério Florentino/Agência
Pública
PCH Santo Antônio
Candidato à reeleição pelo União Brasil e aliado de Jair
Bolsonaro, Mauro Mendes é diretamente interessado na liberação de hidrelétricas
na bacia do alto Paraguai. Seu filho, Luiz Antônio Taveira Mendes, herdou um
projeto iniciado pelo governador em 2007 para a construção de uma PCH nas
cabeceiras do córrego Aguaçu, no município de Santo Antônio de Leverger. A PCH
Santo Antônio fica na região conhecida como “Arco das Nascentes”, local onde
afloram os principais rios que abastecem 70% das águas do Pantanal.
A PCH, que aguarda licenciamento, será construída a cerca de
3 quilômetros da cachoeira do Aguaçu, uma queda-d’água de 80 metros de altura
no córrego homônimo, que pode ser vista a 7 quilômetros de distância. Alvo de uma
disputa administrativa na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a PCH
Santo Antônio foi pensada inicialmente pelo ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro,
considerado líder do crime organizado nos anos 1990 em Mato Grosso. Na época, o
nome do projeto era PCH Colibri.
Arcanjo perdeu o direito de aproveitamento do curso d’água
depois que foi preso em 2004. Em 2007 os empresários Mauro Mendes e Mauro
Carvalho Júnior ingressaram com requerimento para construir a hidrelétrica
através das empresas Malv Empreendimentos e Athivalog Logística. Em 2017, um
ano antes de Mauro Mendes se tornar governador e Mauro Carvalho ser nomeado
secretário da Casa Civil, as duas empresas conseguiram a autorização para a
PCH.
O projeto é visto como um dos mais rentáveis da região.
Documentos protocolados na Aneel apontam que a usina pode gerar receita de R$
14 milhões por ano. Inconformado com a perda da outorga, Arcanjo entrou com
requerimento em abril de 2019 na Aneel alegando “conflito de interesses”.
Segundo ele, o projeto original da PCH era de 15 MW, mas o governador teria
reduzido a potência prevista para 10 MW, com objetivo de facilitar o
licenciamento na Secretaria Estadual do Meio Ambiente do estado (Sema).
“A situação que se estabelece em sendo mantida a alteração
da potência de 15 MW para 10 MW, deixando somente para o órgão ambiental a
ciência dos estudo, agora estabelece conflito de interesses entre os diretores
das empresas e os dois principais cargos diretivos do estado de Mato Grosso,
uma vez que o empresários Mauro Mendes Ferreira e Mauro Carvalho Junior são
respectivamente o governador do estado e o secretário-chefe da Casa Civil”,
dizia Arcanjo na carta.
Cachoeira do Aguaçu, no município de Santo Antônio de Leverger / Rogério Florentino/Agência
Pública
O pedido de revisão da outorga foi negado pela Aneel. A
legislação atual determina que usinas com potência prevista menor do que 30 MW,
caso das PCHs, não necessitam de Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Por
causa disso, a Malv Engenharia e a Athivalog apresentaram apenas 0 Relatório
Ambiental Simplificado (RAS). A solicitação de licença foi feita em abril de
2020 pelas empresas e em dezembro de 2020 foi emitida pela Sema.
Queda da Resolução da ANA
Em maio de 2020, a resolução perdeu a vigência e os estudos
da ANA foram concluídos. Foi uma vitória parcial de Mendes, da Maturati
Participações e dos políticos que auxiliaram a empresa. Os documentos exigidos
pela ANA, porém, mapearam diversas áreas em que o uso da água era extremamente
crítico. Uma dessas áreas foi o rio Cuiabá, por causa da disputa com a pesca e
o turismo.
Em dezembro de 2021, o senador Carlos Fávaro, que já foi
secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso, entrou novamente em cena: em carta
enviada à ANA, pediu esclarecimentos sobre a classificação utilizada pela
agência. No documento, Fávaro quer saber se o mapeamento vai interferir nas
PCHs que, segundo afirma, são empreendimentos de “extrema importância” para o
estado.
Em resposta, a ANA informou que as usinas da Maturati vão
precisar de “mecanismos de transposição de peixes” para evitar que as
hidrelétricas acabem com o pescado na região e que a responsabilidade sobre o
caso é da Sema, pasta que já foi liderada pelo senador.
Questionada se possui mais documentos de encontros entre
políticos, empresários e representantes da ANA, a Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares da agência informou não ter dados sobre outras reuniões,
cartas e encontros citados pela Maturati em manifestação ao Ministério de Minas
e Energia.
Depois de mais respostas evasivas da ANA, nas quais não
informou se as reuniões ocorreram ou não, a Controladoria-Geral da União (CGU)
determinou, no dia 20 de julho, que a agência apresente até o dia 9 de agosto
informações sobre os encontros e documentos citados na carta da Maturati. Logo
em seguida, os documentos que demonstram as pressões de políticos sobre a
agência foram disponibilizados.
A reportagem da Pública entrou em contato também com a
Câmara Federal, onde tramitou o projeto de lei apresentado por Valtenir Pereira
para derrubar a resolução da ANA. Em resposta, a relatora do projeto, a
deputada federal Greyce Elias (Avante-MG) confirmou que recebeu o governador
Mauro Mendes para tratar do assunto, mas que não se recorda de ter recebido
carta sobre o assunto.
Em nota encaminhada por sua assessoria, o senador Fávaro
afirmou que sua atuação em prol das hidrelétricas se deu dentro dos limites
legais. “A atuação dele em relação ao tema ocorreu no sentido de pedir
celeridade para a conclusão do estudo técnico e com um ofício, encaminhado à
ANA pelo senador, dentro dos limites legais e parte da função de um
parlamentar, que visava apenas e tão somente o nivelamento de informações entre
todos os entes interessados na questão”, diz o texto. Já o governador e
Valtenir Pereira não retornaram até a publicação desta reportagem.
“Viver como deserto”
Para pescadores e ribeirinhos do Pantanal, a
percepção de que o número de peixes nos rios e córregos diminui cada
vez mais é indiscutível. O ex-chefe de fiscalização da Sema, Júlio Reiners, não
tem dúvidas disso.
“Se construir todas as PCHs que estão projetadas, vai acabar
com tudo”, diz Reiners. “É o fim de tudo, podemos viver como deserto, já
tivemos dois anos de seca intensa, tudo isso é consequência dessas PCHs e
usinas todas. É interesse puramente econômico e individual, não estão pensando
no meio ambiente nem no povo ribeirinho que apesar da dificuldade sobrevive”,
afirmou.
Atualmente existem 133 hidrelétricas previstas na bacia do
alto Paraguai, com influência direta no Pantanal. A Pública visitou uma das
regiões mais marcadas pelo avanço desses empreendimentos: os municípios do
Pantanal Norte, que inclui Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço, Poconé
e Cáceres.
As baías dos rios Chacororé e Siá Mariana, que ficam entre
os municípios de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço, formam
verdadeiros berçários da fauna pantaneira. Um manancial de biodiversidade que
está sob ameaça constante. Em janeiro de 2021, a baía Chacororé secou completamente
pela primeira vez na história.
Biodiversidade pantaneira está sob ameaça constante / Rogério
Florentino/Agência Pública
No mesmo ano, o Ministério Público Estadual do Mato Grosso (MPMT) entrou com ação requerendo a suspensão de hidrelétricas no Pantanal. No documento, o MPMT cita que os empreendimentos têm impacto negativo no bioma. Os promotores fazem referência também aos efeitos da Usina Hidrelétrica do Rio Manso, afluente do Cuiabá, no pescado do Pantanal.
A falta de peixes no Pantanal criou a figura do ex-pescador.
Pantaneiros que antes viviam da pesca, consumo e comercialização do pescado
abandonaram a profissão à medida que as águas ficavam cada vez menos
produtivas. Benedito Flaviano Siqueira, conhecido como Dito Carrapicho, é um
deles.
“Eu pesco até hoje, mas não se ganha dinheiro mais, naquele
tempo ganhava muito”, conta Dito, que se lembra com carinho das pescarias no
rio Mutum: “Naquele tempo tinha muito peixe, meu pai fazia rapadura na beira do
rio, a gente pescava lá. Você jogava isca e pegava cada pacu enorme. Hoje nem
piranha mais a gente acha nesse rio”, comenta o ex-pescador que mora no
distrito de Mimoso, no município de Santo Antônio de Leverger.
Nos meses de seca, contam, é preciso pedir água de
caminhões-pipa ou contar com a ajuda de vizinhos que possuem poço artesiano.
“Água, aqui em Mimoso, é a coisa mais difícil que tem. Agora tem água, mas
quando começa a secar é só no caminhão-pipa”, diz o também ex-pescador José
Brandão.
José Brandão, ex-pescador / Rogério Florentino/Agência Pública
O rio Mutum das memórias de Dito e Zé Brandão é o principal responsável por encher a baía de Chacororé, a terceira maior do Pantanal. Nas cabeceiras do Mutum está sendo instalada a PCH Montovillis, primeira hidrelétrica a sair do papel na região. O empreendimento é questionado por indígenas da etnia Bororo, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo MPMT.
Pedido ilegal
Além do governador Mauro Mendes, a Maturati Participações
tem aliados ainda mais poderosos. A empresa conseguiu uma previsão de aporte de
capital chinês de US$ 381 milhões, através da estatal China Energy Engineering
Group Co.
À medida que a empresa conseguiu destravar algumas
resistências ao projeto, novos problemas foram surgindo. Uma dessas
resistências ficou evidente em um pedido feito pela advogada da Maturati
Participações, Fabrina Ely Gouvea, à Sema.
Na solicitação datada de julho de 2020, Fabrina pediu que a
Sema desse andamento ao pedido de licenciamento ambiental das PCHs do rio
Cuiabá antes da emissão da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica
(DRDH). A DRDH é uma autorização de utilização da água para
empreendimentos energéticos emitida pela ANA. Na resposta, a secretária de Meio
Ambiente afirmou se tratar de uma solicitação “ilegal” e negou o pedido.
“Em resposta a solicitação de posicionamento informo da
impossibilidade do atendimento da referida solicitação, devido a mesma ser
ilegal e inviável do ponto de vista técnico-jurídico, invertendo toda lógica do
procedimento de licenciamento ambiental de empreendimentos energéticos”, diz
trecho assinado pela secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
A autora do pedido, Fabrina Ely Gouvea, advoga para a
Maturati ao mesmo tempo em que é representante da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que analisará o
licenciamento das usinas no rio Cuiabá. A OAB e a Sema não proíbem a
participação de representantes de empresas no Conselho. Por norma, a advogada
deve apenas se declarar impedida quando o licenciamento chegar ao
órgão.
Além da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, a Câmara
Municipal de Cuiabá aprovou uma lei proibindo a construção de hidrelétricas na
área em que o rio corta a capital mato-grossense. Outro projeto de lei, que
também versa sobre o Pantanal, foi discutido por deputados estaduais nos
últimos meses e aprovado pela Assembleia Legislativa.
O PL 561/2022 alterou a legislação de proteção das áreas
inundáveis da Planície Alagável da Bacia do Alto Paraguai no Mato Grosso, que
têm aproximadamente 600 mil quilômetros quadrados e abrangem dez municípios —
Cuiabá, Várzea Grande, Jangada, Acorizal, Nossa Senhora do Livramento, Santo
Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Poconé, Cáceres e Itiquira.
Ao mesmo tempo que flexibiliza a pecuária no Pantanal, o
texto proíbe a construção de PCHs na “Planície Alagável da Bacia do Alto
Paraguai”. A redação do projeto, no entanto, não deixa claro se empreendimentos
fora da planície alagável — mas dentro da bacia — também estão proibidos.
No meio da disputa empresarial e política pela construção de
hidrelétricas no Pantanal está João Pedro Dorileo, dono da fazenda Poço de Pedra,
onde deve ser construída a PCH Santo Antônio, que pertence aos familiares do
governador Mauro Mendes. Com 65 hectares, ela fica na beira da cachoeira do
Aguaçu.
Em dois anos, o pantaneiro investiu para aproveitar o
potencial ecoturístico da cachoeira: construiu trilhas de acesso com escadas de
madeira e placas de sinalização, além de um quiosque no meio da mata para que
turistas pudessem se alimentar. “O turismo vai para todo mundo, vai para o
padeiro, vai para o comerciante, beneficia todo município”, comenta.
Para ele, a quantidade de energia que a PCH vai produzir não
compensa o impacto na região. “No mínimo, eles vão ter que tirar 70% da água,
aí acabou a cachoeira, uma coisa exuberante dessa. Dói pensar que vão acabar
com isso por causa de 10 MW, que vai beneficiar quatro a cinco pessoas”,
afirma.
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