quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Correio Braziliense – Biodiversidade em colapso


Estamos em um planeta cada vez mais despojado de biodiversidade. E somos os principais responsáveis por isso, alerta o relatório Planeta Vivo, divulgado ontem pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF). O documento tem entre os destaques a drástica redução da população de vertebrados selvagens, como mamíferos, pássaros, peixes, répteis e anfíbios. De 1970 a 2014, 60% desses animais desapareceram no mundo (veja arte).

O retrato é “aterrador” na zona Caribe/América do Sul: um declive de 89% em 44 anos. América do Norte e Groenlândia sofreram as menores reduções da fauna, 23%. Europa, norte da África e Oriente Médio apresentaram declive de 31%.

A perda do ambiente natural é a principal razão do fenômeno, e o relatório aponta que ela é ocasionada essencialmente pela agricultura intensiva, pela mineração e pela urbanização, que provocam o desmatamento e o esgotamento dos solos.

No caso do Brasil, entre as espécies ameaçadas estão a jandaia-amarela, o tatu-bola, o muriqui-do-sul, o uacari e o boto, segundo o relatório. De maneira global, a taxa de extinção das espécies é de 100 a 1.000 vezes superior à que era há alguns séculos, antes de as atividades humanas começarem a alterar a biologia e a química terrestres. Para especialistas, está ocorrendo uma extinção em massa, a sexta em apenas 500 milhões de anos.

A realidade da flora não é diferente. Quase 20% da Floresta Amazônica, a maior do mundo, desapareceu no período analisado. O impacto no cerrado foi de 50%. No planeta, os bosques tropicais seguem minguando, principalmente diante da pressão dos produtores de soja e de óleo de palma e da pecuária. Entre 2000 e 2014, o mundo perdeu 920 mil quilômetros quadrados de matas virgens, uma superfície similar à soma da França e da Alemanha. Esse ritmo cresceu 20% de 2014 a 2016, em relação aos 15 anos precedentes.

Em nível mundial, apenas 25% dos solos estão livres da marca do homem. Em 2050, a estimativa é de que o número caia para apenas 10%. “Preservar a natureza não é apenas proteger tigres, pandas, baleias e animais que apreciamos. É muito mais: não pode haver um futuro saudável e próspero para os homens em um planeta com o clima desestabilizado, os oceanos sujos, os solos degradados e as matas vazias, um planeta despojado de sua biodiversidade”, afirma o diretor-geral do WWF, Marco Lambertini.

Líderes pouco reativos
Apesar do cenário preocupante, o WWF ressalta que o futuro das espécies “não parece chamar a atenção suficiente dos líderes mundiais”.  A organização não governamental defende elevar o nível de alerta e provocar um amplo movimento, como se fez pelo clima. “A situação é verdadeiramente ruim, dizemos isso há um tempo, mas não deixa de piorar. Se colocou muita atenção no clima, mas esquecemos outros sistemas, como florestas e oceanos, interconectados com o clima e muito importantes para a conservação da vida na Terra”, justifica Marco Lambertini, em entrevista à agência France-Presse (AFP).

Para o diretor-geral do WWF, a única boa notícia do relatório é que sabemos exatamente o que está acontecendo, o que permite a adoção de respostas adequadas. “Somos a primeira geração que tem uma visão clara do valor da natureza e do nosso impacto nela. Poderemos também ser a última capaz de inverter essa tendência”, destaca o relatório, baseado no acompanhamento de 16.700 populações de 4 mil espécies e na participação de 50 especialistas.

Mantido o ritmo de destruição, “uma porta sem precedentes se fechará rapidamente”, de acordo com o WWF. Pascal Canfin, diretor-geral da ONG na França, lembra que “o desaparecimento do capital natural é um problema ético, mas também tem consequências em nosso desenvolvimento, em nossos empregos”, em proporções cada vez mais evidentes. “Pescamos menos que há 20 anos porque as reservas diminuem. O rendimento de alguns cultivos começa a cair. Na França, o trigo está estancado desde os anos 2000. Estamos jogando pedras em nosso telhado”, alerta.

Marco Lambertini aponta algumas medidas que podem frear o problema. “O consumo de energia e a maneira como a produzimos são elementos importantes. O consumo de alimentos é outro grande fator: 40% dos solos foram convertidos para fins de produção alimentícia, 70% dos recursos de água servem para isso, mais de 30% dos gases com efeito estufa surgem daí. A soja, o óleo de palma e o gado bovino causam 80% do desmatamento do planeta na atualidade.”

“Não pode haver um futuro saudável e próspero para os homens em um planeta com o clima desestabilizado, os oceanos sujos, os solos degradados e as matas vazias, um planeta despojado de sua biodiversidade”

Marco Lambertini, diretor-geral do WWF

Burrice

opinião

OPINIÃO: Burrice

23 Outubro 2018 09:09:00

Não existe desenvolvimento, crescimento e economia sem saúde ambiental. Visões de supremacia são prejudiciais


As expressões burro, burrice, anta, pejorativamente foram associadas à ignorância e à estupidez. Burros são tidos como animais de comportamento difícil e baixa capacidade de aprender. Antas são animais desastrados, em virtude da visão pouco acurada. Me inteirando da origem desses termos, concluo que determinadas atitudes ofendem antas e burros, tamanha é a estupidez. Vou explicar porque comecei este texto de forma tão ríspida. Verão que minha irritação tem sentido. Já ouviram falar de mudanças climáticas? Não? O clima do planeta está mudando. Mesmo os mais céticos estão percebendo.


Os eventos extremos, como secas prolongadas, frio intenso, extinção de espécies e outros sinais, tornam-se a cada ano mais evidentes. Meio grau de temperatura faz um estrago medonho na natureza. As consequências preocupam, pois poderão tornar a vida na Terra impossível. O homem é responsável por tudo isso. Muitas nações preocupadas com o futuro assinaram o Acordo de Paris. O objetivo deste acordo é reduzir a emissão dos gases de efeito estufa. O Brasil é um dos signatários.


Os Estados Unidos romperam com esse acordo, após a eleição do Trump. Os senhores do universo, os defensores do lucro a qualquer custo entendem que adotar medidas, como reduzir o desmatamento e o uso de combustíveis fósseis para frear o aquecimento global, reduz o crescimento econômico. É com essa visão insana que decretaram guerra à vida e à sustentabilidade. A propósito, sustentabilidade é bem mais do que a maioria compreende. Sustentabilidade é equilíbrio.


É produzir sem destruir. É conservar. É atender as necessidades sem comprometer. É o contrário da ganância. É respeitar. Respeitar culturas. Respeitar a biodiversidade e todas as diversidades. É desenvolvimento sem destruição. É economia sem desigualdade. É compreender que fazemos parte de um sistema, onde todos, sim, todos, são importantes e relevantes, do burro à anta, ao homem. Todos.


Sustentabilidade se alcança com proteção. Proteção que, muitas vezes, vem na forma de lei para evitar conflitos de interesses, como o licenciamento ambiental. O licenciamento estabelece condições para que as atividades econômicas controlem seus impactos negativos. Se com regras ocorreram desastres como o de Mariana e o de Barcarena. Imaginem sem. A flexibilização acena para que esses crimes se tornem mais frequentes e ainda mais impunes.

A cegueira coletiva e a compreensão fragmentada em um "país bonito por natureza" precisam ser banidas.
O obscurantismo precisa dar lugar à compreensão de que protegendo o meio ambiente, protegemos a economia, o desenvolvimento e a vida no sentido mais amplo. Homens, plânctons, bananeiras, burros, ar e antas fazem parte de um mesmo sistema que precisa ser harmônico. Não existe desenvolvimento, crescimento e economia sem saúde ambiental. Visões de supremacia são nocivas, tóxicas, devastadoras e contrariam a sustentabilidade.

OPINIÃO: A raposa e as galinhas

OPINIÃO: A raposa e as galinhas

14 Setembro 2018 00:00:00

O Ministério do Veneno (denominação minha), fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, é retrocesso



Não é recomendado confiar na raposa para fazer a segurança do galinheiro. Galinhas são o prato preferido das raposas. A dificuldade de resistir a uma penosa vai além, do controle da raposa. Da mesma forma, não é adequado amarrar cachorro com linguiça. O risco é infinito do cachorro se soltar e de não sobrar uma galinha para contar a estória. Ouvi como proposta de um presidenciável, a fusão do Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura. Não se iludam com as justificativas, meus amigos leitores. A proposta não é para enxugar a máquina pública. É nitidamente para matar por asfixia, o cambaleante Ministério do Meio Ambiente. É ignorar leis já descumpridas e flexibilizar ainda mais as regras de licenciamento e a fiscalização insuficiente.


A fusão tem como único objetivo, enfraquecer os cuidados com o meio ambiente. É uma nítida orquestração da bancada do veneno e dos grandes fabricantes de agrotóxicos que dominam e controlam uma produção que devasta a nossa saúde e o ambiente. Relembro a grande mobilização, ainda em 2018, para flexibilizar a liberação de agrotóxicos no Brasil, excluindo a Vigilância Sanitária do processo, delegando poderes exclusivos ao Ministério da Agricultura.


A intenção é uma só - envenenar o país com acenos falsos de aumento do número de empregos, recuperação da economia e mais comida na mesa dos brasileiros. Os resultados, até então, mostram que o saldo é exatamente o contrário, destruição da biodiversidade, desmatamento, morte das nascentes, poluição das águas e do ar, degradação do solo, aumento dos casos de câncer e outras doenças.


O meio ambiente é nosso maior patrimônio. Sem água, ar e solo saudáveis não há vida, não sobrevivemos. A saúde ambiental está diretamente associada à saúde das populações. As doenças decorrentes dos equívocos ambientais são responsáveis pelo inchaço do sistema de saúde e pelas aposentadorias precoces resultantes do envenenamento contínuo pelo uso de grandes quantidade de agrotóxicos.


Estamos cada vez mais na contramão das tendências internacionais - preservar e conservar o meio ambiente garantem o desenvolvimento e a vida. Estamos retrocedendo ao período do lucro a qualquer custo, ou seja, alguns ganham em troca do sacrifício de muitos. Esta é a lógica de uma economia linear e devastadora que justifica o crescimento pelo volume de dinheiro, em detrimento dos aspectos ambientais e sociais. Um modelo que acirra as desigualdades, desconsidera o equilíbrio e a visão sistêmica do meio ambiente. É imoral e antiético.


O Ministério do Veneno (denominação minha), resultante da fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, é um retrocesso equivalente a delegar à raposa a segurança do galinheiro e o cuidado com as galinhas. É o total desconhecimento e desconsideração do significado de sustentabilidade - atender as necessidades das gerações presentes sem comprometer as gerações futuras.

Ministério do Meio Ambiente divulga nota sobre fusão com o Ministério da Agricultura


Ministério do Meio Ambiente divulga nota sobre fusão com o Ministério da Agricultura



nota do Ministério do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente preparou um detalhado e volumoso trabalho para dar plena ciência de tudo o que tem sido feito na pasta e daquilo que é de nossa responsabilidade à equipe de transição, com a qual pretendemos estabelecer um diálogo transparente e qualificado. Por isso, recebemos com surpresa e preocupação o anúncio da fusão com o Ministério da Agricultura.

Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências. Exemplo claro disso é o fato de que dos 2.782 processos de licenciamento tramitando atualmente no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura.

O Brasil é o país mais megadiverso do mundo, tem a maior floresta tropical e 12% da água doce do planeta, e tem toda a condição de estar à frente da guinada global, mais sólida a cada dia, rumo a uma economia sustentável. Protegemos nossas riquezas naturais, como os biomas, a água e a biodiversidade, contra a exploração criminosa e predatória, de forma a que possam continuar cumprindo seu papel essencial para o desenvolvimento socioeconômico.

Nossa carteira de ações abrange temas tão diferentes como combate ao desmatamento e aos incêndios florestais, energias renováveis, substâncias perigosas, licenciamento de setores que não têm implicação com a atividade agropecuária, como o petrolífero, homologação de modelos de veículos automotores e poluição do ar. O Ministério do Meio Ambiente tem, portanto, interface com todas as demais agendas públicas, mas suas ações extrapolam cada uma delas, necessitando, por isso, de estrutura própria e fortalecida.

O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores.

Além disso, corre-se o risco de perdas no que tange a interlocução internacional, que muitas vezes demanda participação no nível ministerial. A sobrecarga do ministro com tantas e tão variadas agendas ameaçaria o protagonismo da representação brasileira nos fóruns decisórios globais.

Temos uma grande responsabilidade com o futuro da humanidade. Fragilizar a autoridade representada pelo Ministério do Meio Ambiente, no momento em que a preocupação com a crise climática se intensifica, seria temerário. O mundo, mais do que nunca, espera que o Brasil mantenha sua liderança ambiental.

Edson Duarte

Ministro do Meio Ambiente

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 01/11/2018

"Ministério do Meio Ambiente divulga nota sobre fusão com o Ministério da Agricultura," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 1/11/2018, https://www.ecodebate.com.br/2018/11/01/ministerio-do-meio-ambiente-divulga-nota-sobre-fusao-com-o-ministerio-da-agricultura/.

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Frente Parlamentar Ambientalista vai obstruir possível fusão de ministérios da Agricultura e Meio Ambiente

Frente Parlamentar Ambientalista vai obstruir possível fusão de ministérios da Agricultura e Meio Ambiente


O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), defendeu nesta quarta-feira (31) a obstrução de eventual projeto ou medida provisória do governo Jair Bolsonaro para juntar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), fala à imprensa sobre a fusão dos Ministérios da Agricultura e  do Meio Ambiente.
Alessandro Molon, que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista, considera “péssima” a ideia de fusão dos dois ministérios
“Se o novo governo insistir nessa péssima ideia, isso será objeto de uma disputa política. Vamos obstruir, apresentar emendas e trazer a sociedade aqui para dentro para dizer, em nome do Brasil, que não queremos que se acabe com o Ministério do Meio Ambiente”, disse Molon.
A atuação do MMA, segundo Molon, vai muito além da agropecuária. Dos quase 1.800 processos de licenciamento ambiental no Ibama atualmente, apenas 29 têm relação com agricultura, afirmou o deputado ao citar nota emitida pelo ministério contra a fusão.
Recuo
O governo ainda não anunciou como a fusão será feita. O futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), informou na terça-feira (30) que o presidente eleito Jair Bolsonaro decidiu manter a fusão dos ministérios.
Na última quarta-feira (24), Bolsonaro havia dito que talvez não acontecesse a fusão: “Está havendo um ruído nessa área, e eu estou aberto para o diálogo, pode ser que a gente não encampe essa proposta realmente”. A ideia, porém, foi retomada pelo futuro Executivo.
Desconhecimento
O 2º vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Nilto Tatto (PT-SP), acredita que a junção das pastas mostra um desconhecimento do futuro governo quanto ao trabalho do Ministério do Meio Ambiente. “Não tem noção nenhuma da extensão territorial que hoje está sob a guarda do ministério, com a responsabilidade de proteger a fauna e a flora, toda a biodiversidade”, disse.
O receio, na visão de Tatto, é que as demandas ambientais fiquem em segundo plano. “O Ministério da Agricultura é pautado principalmente pelo agronegócio. Eles querem produzir e acumular capital o mais rápido possível”, disse.
Crítica ministerial
Os atuais ministros das duas pastas também criticaram a eventual fusão. Em nota assinada pelo ministro Edson Duarte, o Ministério do Meio Ambiente disse que a medida poderia resultar “em danos para as duas agendas”. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que a ação vai ajudar a contestar o discurso feito nos últimos anos de que o agronegócio brasileiro é sustentável.
Desburocratizar
Já o 1º vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), justificou a fusão das pastas para desburocratizar e agilizar ações.
“São dois dinossauros, que estão aí na máquina pública brasileira, que não conseguem mais dialogar com a velocidade e com as inovações que o Brasil da produção precisa e merece, da preservação, da conservação ou da recuperação”, disse Melo.
O Brasil, segundo Melo, precisa dialogar dentro das premissas do socialmente justo, do economicamente viável e do ecologicamente correto. “Não é a agenda da agricultura e do meio ambiente. É a agenda da sustentabilidade. E é preciso fazer as compensações necessárias. Então precisamos desburocratizar.” O deputado também criticou o processo de licenciamento ambiental que, para ele, é muito rigoroso para concessão, mas brando nas sanções.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

Da Agência Câmara de Notícias, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 01/11/2018
"Frente Parlamentar Ambientalista vai obstruir possível fusão de ministérios da Agricultura e Meio Ambiente," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 1/11/2018, https://www.ecodebate.com.br/2018/11/01/frente-parlamentar-ambientalista-vai-obstruir-possivel-fusao-de-ministerios-da-agricultura-e-meio-ambiente/.

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O Globo – Recuar no meio ambiente é errar antes da posse / Editorial

O Globo – Recuar no meio ambiente é errar antes da posse / Editorial


Idas e vindas em anúncios feitos por futuros governantes podem ser entendidas como naturais neste momento, devido à fase de montagem de equipes. Mas sempre devem ser evitadas, porque afetam a imagem do governo que vai assumir, fragiliza sua posição antes do começo do jogo.

Se envolverem assuntos estratégicos, os danos são piores. É o que acaba de acontecer no caso da equivocada transferência das funções da pasta do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura, ideia aceita, mas depois afastada por Jair Bolsonaro diante de bem fundamentadas críticas.

Mas, na terça-feira, o presidente eleito voltou atrás mais uma vez, para reafirmar a diluição da pasta do Meio Ambiente na burocracia que trata da produção agropecuária.

O fato de esta proposta originalmente ter sido do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, preocupa, porque indica prevalecer a visão atrasada de que a produção deve preponderar sobre a conservação, quando, na verdade, as duas esferas precisam se harmonizar. Afinal, a produção depende de solo preservado e da água disponível. Se florestas forem degradadas, o regime de chuvas será afetado, e a agropecuária padecerá.

Agredir o meio ambiente é péssimo para os negócios. Daí grandes empresas mundiais de alimentos, comercializadoras de grãos e carnes, se aliarem a produtores para que todos atendam a protocolos preservacionistas. Passam a ser exigidos certificados da origem de matérias-primas alimentícias, para barrar produtos cultivados em regiões de desmatamento ilegal.

Ou seja, no circuito da produção e comercialização em escala mundial se consolida o entendimento sensato de que cuidar do meio ambiente é proteger o negócio.

A questão não tem mais a ver apenas com abnegados “verdes” e “preservacionistas”. Informações divulgadas pelo GLOBO, elaboradas pelo economista Bernardo Strassburg, diretor do Instituto Internacional para a Sustentabilidade e também professor da PUC-Rio, provam na ponta do lápis que um hectare de floresta preservada pode gerar mais dinheiro do que ser for desmatado para a pecuária e o cultivo de soja. Não significa que se deva abrir mão da agropecuária, mas gerenciar a exploração da terra a partir de uma visão mais ampla.

Outro problema na diluição do Ministério do Meio Ambiente na Agricultura é que ele não trata apenas da produção agropecuária. Há uma série de atividades ligadas à indústria, por exemplo, e a outros setores que não podem ficar em segundo plano.

Espera-se também que o recuo na decisão de manter os dois ministérios independentes não seja a primeira evidência da prática do fisiologismo para a obtenção de votos no Congresso, o que o presidente eleito prometeu não fazer. Porque seria repetir erros dos governos lulopetistas.