Dentro do ajuste do governo Dilma Rousseff, o corte no orçamento federal
já afeta as atividades que serão desenvolvidas pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A contagem da população
brasileira prevista para o próximo ano foi cancelada "em razão de
contenção orçamentária", afirmou a direção em comunicado interno. Obtido
pelo jornal O Estado de S. Paulo, o informe foi colocado à disposição
de todos os funcionários na intranet da instituição na terça-feira,24.
Na mensagem, a direção do IBGE, presidido por Wasmália Bivar, afirma que
o Ministério do Planejamento avisou, na segunda-feira desta semana, que
será "impossível realizar a contagem populacional em 2016".
Inicialmente prevista para ocorrer em 2015, a pesquisa já havia sido
adiada para o próximo ano também por falta de recursos.
A última contagem foi realizada no Censo de 2010. Como não há nova
previsão, é possível que o estudo só venha a ser feito no Censo de 2020.
Os dados da contagem populacional são repassados pelo IBGE à União em
razão de uma exigência da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992. As
informações são usadas como base para o cálculo do repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Sem a realização da pesquisa, o IBGE
envia apenas as estimativas da população, que passam a servir de base
para o cálculo da verba a ser recebida.
O corte no orçamento do valor destinado ao levantamento populacional já
havia sido informado em setembro do ano passado, mas a direção do IBGE
tentava, desde então, reverter a decisão do ministério ao qual está
vinculado.
Intitulado "Corte no Orçamento confirma impossibilidade de realização da
Contagem da População em 2016", o comunicado interno frisa que a
decisão foi tomada "a despeito de a instituição estar preparada
tecnicamente para a realização" da pesquisa.
O estudo, que envolve cerca de 80 mil recenseadores, tem custo estimado
de R$ 1 bilhão. Para realizar a pesquisa em 2016, o IBGE precisava
começar agora a planejar a aquisição de infraestrutura e a contratação
de temporários. Além da contagem, outras pesquisas podem estar ameaçadas
neste ano caso o governo não aprove a realização de concurso para
reposição de servidores aposentados, afirmou Wasmália a chefes de
unidades estaduais do IBGE em videoconferência realizada ontem à tarde,
conforme o Estado apurou. A assessoria do instituto, porém, negou a
declaração.
Foco
A direção informou no comunicado que o IBGE "agora concentrará seus
esforços no planejamento do Censo Agropecuário 2016 e na redefinição do
plano de trabalho da Base Territorial e do Cadastro de Endereços". O
Censo Agropecuário foi realizado pela última vez em 2007. Boletim
interno de setembro já informava que os cortes no Orçamento da União de
2015 também impediriam a realização da pesquisa.
"A realização do Censo Agropecuário é de extrema relevância para o setor
e para vários outros aspectos da vida nacional, que vão desde questões
sociais importantes, como segurança alimentar e agricultura familiar, a
questões macroeconômicas, como os preços dos alimentos e a balança
comercial", afirmou o documento.
"É fundamental que todos se mantenham mobilizados e estruturados em
torno destas operações que vínhamos desenvolvendo", acrescentou a
direção do órgão. Procurada, a assessoria do Ministério do Planejamento
não foi encontrada.
(com Conteúdo Estadão)
