Materia publicada no Jornal de Brasilia no dia 06 de julho.
Denúncias de sobra
Servidores pedem ajuda ao Ministério Público para investigar supostas irregularidades no órgão
Indícios de fraude em licitações e contratos da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) são alvo de investigação do Ministério Público (MPDFT). As denúncias são relativas a incoerências de terrenos submetidos à licitação, patrocínio de eventos, desvio de verba e reintegração de posse. O MP foi provocado por servidores da companhia.
De posse de documentos que revelariam as irregularidades, cerca de 60 servidores caminharam da Terracap até o MP para pedir providências. Representantes foram recebidos pelo promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Social (Prodep), Roberto Carlos Silva.
Entre as denúncias está o repasse de dinheiro para entidades sem relação com a autarquia. Por meio de contratos sem licitação, o órgão estaria disponibilizando verba para eventos como o Grande Prêmio Brasília de Fórmula Náutica - F1H2O, para a Central Única das Favelas do DF (Cufa-DF) e competições de MMA.
Inclusive, ontem foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) patrocínio para a 7ª edição doprojeto cultural “Brasília – Meio Século da Capital do Brasil”, realizado em Paris de 15 a 30 de junho. Sem a necessidade de uma licitação, a Terracap destinou R$ 100 mil à ação.
“A Terracap tem sido usada como fonte de caixa para desvio de dinheiro. Essas entidades não têm relação com a autarquia, já que o papel da companhia é o de promover o desenvolvimento e infraestrutura do DF”, relata uma servidora, que preferiu o anonimato.
Os funcionários também alegaram incoerências em imóveis licitados. Em uma primeira licitação, o empreendimento é oferecido por um valor avaliado como o de mercado. Mas depois o imóvel é retirado do processo por motivos, segundo os servidores, de incongruência.
Após meses, o mesmo imóvel aparece em outra licitação. No entanto, o preço é até 50% mais barato. “A diferença certamente beneficia alguém”, aponta a servidora.
Até mesmo desistência de reintegração de posse está entre as denúncias. Em alguns casos, segundo os funcionários, após a decisão da Justiça que obriga a saída de invasores, o proprietário da área desiste da ideia e comunica à Terracap.
Também foram protocoladas denúncias que envolvem o Estádio Mané Garrincha. Segundo a servidora, um contrato para o paisagismo ao redor da arena, de cerca R$ 34 milhões, simplesmente desapareceu da autarquia. Ela diz que servidores foram ameaçados de perder os cargos caso fizessem denúncias.
Gasto na Copa também será investigado
Além de ser alvo de investigação do MPDFT, a Terracap ainda terá de se explicar ao Tribunal de Contas do DF (TCDF), juntamente com o Banco de Brasília (BRB), sobre possíveis irregularidades na aquisição de ingressos e camarote para a Copa das Confederações.
A denúncia foi feita por um cidadão e, posteriormente, representada pela deputada distrital Celina Leão (PSD), que também aponta o BRB como o responsável pela compra dos ingressos, conforme decisão tomada pela Diretoria Colegiada da Terracap. Por isso, as duas entidades têm o prazo de até 15 dias para apresentarem as alegações que entenderem pertinentes acerca dos pontos questionados.
Em relação à denúncia, a Terracap já havia prestado esclarecimentos, onde buscou justificar a distribuição dos ingressos como forma de divulgação e promoção da empresa em atendimento ao interesse público.
Aquisição custou caro
Segundo o TCDF, mesmo que seja comprovado interesse público na distribuição do ingresso, “impõe-se a necessidade de assentar nos autos os critérios objetivos que foram definidos para a escolha dos beneficiários da distribuição dos ingressos e lugares no camarote”. A compra inclui mil ingressos e camarote privativo com 18 assentos e custou aos cofres públicos R$ 2,8 milhões.
Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br
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