Por Gabriel Castro, na VEJA.com. Comento daqui a pouco.
Após mais de dois anos e meio de trabalho, a Comissão Nacional da
Verdade (CNV), que investigou os abusos do regime militar, divulgou
nesta quarta-feira seu relatório final. O material entregue à imprensa
tem cerca de 1.400 páginas e contabiliza 434 mortos e desaparecidos,
principalmente no regime iniciado em 1964 e encerrado em 1985. A prática
de execuções, ocultações de cadáver, estupros e torturas por parte de
agentes do governo é detalhada. A comissão responsabiliza os cinco
presidentes do período militar por violações de direitos humanos e pede
que a Lei de Anistia seja deixada de lado para que agentes públicos da
época possam ser punidos. Crimes cometidos por grupos de esquerda,
contudo, são ignorados pelo texto – que assim omite uma parte da
história daqueles anos cinzentos.
O
coordenador da comissão, Pedro Dallari, entregou o relatório à Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), na sede da entidade, em Brasília.
Representantes de familiares das vítimas, de sindicatos e de entidades
como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil estavam presentes. Em
todos os discursos, surgiram apelos para que os responsáveis pelos
abusos sejam punidos apesar da Lei de Anistia. O presidente da OAB,
Marcus Vinícius Coêlho, prometeu que a entidade vai “perseguir a
responsabilização dos agentes do Estado que perpetraram crimes de
lesa-humanidade”.
Durante a
cerimônia, os membros da comissão foram constrangidos por um imprevisto:
Joel Câmara, que afirma ter sido militante da Vanguarda Leninista em
Pernambuco, subiu ao púlpito sem ser convidado e pediu que a comissão
investigasse também os crimes cometidos por terroristas de esquerda. Ele
foi vaiado e obrigado a deixar o auditório.
O
relatório conclui que as violações aos direitos humanos eram uma prática
sistemática durante a ditadura. “Ao debruçar-se sobre as graves
violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988, a CNV não se
deparou com atos isolados, mas, no curso do regime militar, com pratica
disseminada em larga escala”, afirma. Entre as vítimas, está a
presidente Dilma Rousseff – que, em depoimento à comissão, relatou ter
sido colocada em um pau de arara.
Dilma
recebeu o relatório na manhã desta quarta-feira. Ela parabenizou os
integrantes do órgão pelo trabalho – e voltou a afirmar que as
investigações não se tratam de “revanchismo”. Dilma afirmou que, da
mesma forma que reverencia os que lutaram pela democracia, o país
“reconhece e valoriza os pactos políticos que nos levaram à
redemocratização”. “A verdade não significa a busca de revanche.
A
verdade não precisa ser motivo para ódio ou acerto de contas”, disse. “A
verdade produz consciência, aprendizado, conhecimento e respeito”,
afirmou. “A verdade significa, acima de tudo, a oportunidade de
apaziguar cada indivíduo consigo mesmo e um povo com a sua história”,
prosseguiu. “A verdade é uma homenagem a um Brasil que já trilha três
décadas de um caminho democrático. E que lutaremos sempre e mais pata
que assim persista”, finalizou.
Responsabilidades
O documento apresenta 377 nomes de figuras que, de acordo com a
comissão, são responsáveis pelos crimes da ditadura, em sua concepção
política ou na execução direta. Na lista estão os cinco presidentes
militares, os ministros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica do
período e figuras poderosas como Golbery do Couto e Silva, que foi chefe
do Serviço Nacional de Informações (SNI), assim como comandantes dos
serviços reservados militares e de batalhões. Há ainda delegados de
Polícia Civil, suboficiais e praças, médicos e legistas a quem se
atribuiu a responsabilidade direta na autoria dos crimes. Este grupo
soma ao menos 240 pessoas.
É a
primeira vez que um órgão oficial responsabiliza os ditadores do período
militar. “No âmbito de cadeias de comando solidamente estruturadas,
esses agentes estiveram ordenados em escalões sucessivos, por vínculo de
autoridade, até o comando máximo da Presidência da Republica e dos
ministérios militares. É possível afirmar, desse modo, que as ações que
resultaram em graves violações de direitos humanos estiveram sempre sob
monitoramento e controle por parte dos dirigentes máximos do regime
militar”, afirmam os integrantes da comissão.
Anistia
A CNV justifica a defesa da revogação da
anistia aos 377 apontados com base em jurisprudências de cortes
internacionais como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
(CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), que rejeita
as disposições da legislação de auto-anistia em vigor no Brasil.
Promulgada em 1979, a Lei da Anistia perdoou crimes políticos cometidos
por militares e civis – ou seja, por agentes da ditadura e por
guerrilheiros – durante o período de setembro de 1961 a agosto de 1979. A
lei também restabeleceu os direitos políticos suspensos durante a
ditadura militar e permitiu o retorno dos exilados. Em decisão de 2010,
o Supremo rejeitou uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que
pedia a revisão do texto.
”A
extensão da anistia a agentes públicos que deram causa a detenções
ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e
ocultação de cadáveres é incompatível com o direito brasileiro e a ordem
jurídica internacional, pois tais ilícitos, dadas a escala e a
sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimes contra a
humanidade, imprescritíveis e não passiveis de anistia”, escrevem.
A CNV faz,
contudo, uma ilação difícil de comprovar: a de que a anistia tem
relação causal com violações, prisões arbitrárias, torturas e mortes
ainda hoje cometidas no país.
Recomendações
A primeira das 29 recomendações da CNV é
que as Forças Armadas reconheçam, institucionalmente, a responsabilidade
pelos crimes na ditadura militar. Também desejam a desmilitarização das
PMs, a revogação da Lei de Segurança Nacional e a proibição de
comemorações oficiais do Golpe de 1964. A comissão sugere que o governo
federal cobre dos torturadores, na Justiça, o ressarcimento de
indenizações pagas a familiares e vítimas de perseguição política
praticada por agentes públicos. E recomenda que seja criado um órgão
permanente para dar seguimento aos trabalhos iniciados.
A comissão
indicou no texto 230 instalações usadas para tortura, prisões de
inimigos do regime – 25 delas, unidades policiais ou militares. O
relatório final também lista locais cedidos por civis usados como
cativeiros e centros clandestinos de tortura e repressão, a exemplo da
Casa da Morte, casarão em Petrópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro.
Esses espaços funcionavam como uma estrutura paralela às unidades
militares e policiais, e até navios-prisões, onde ocorreram violações.
Os
trabalhos da comissão foram iniciados em março de 2012. O grupo colheu
1.116 depoimentos, dos quais 633 se deram a portas fechadas. Em sua
composição final, a CNV tinha como membros o ex-ministro da Justiça José
Carlos Dias, a psicanalista Maria Rita Kehl, o embaixador Paulo Sérgio
Pinheiro e os juristas Pedro Dallari, Rosa Maria da Cunha e José Paulo
Cavalcanti Filho. O ex-ministro do STJ Gilson Dipp participou da
formação inicial, mas afastou-se por motivos de saúde. O ex-procurador
da República Claudio Fonteles pediu afastamento da comissão no ano
passado por divergências com o grupo.
Instalada
em 2012 para apurar “graves violações de direitos humanos entre 1946 e
1988”, a Comissão Nacional da Verdade concentrou-se no período do regime
militar, de 1964 a 1985. Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter
declarado que a CNV não era movida por “ódio”, “revanchismo” ou “desejo
de reescrever a história”, fica claro que inclinações ideológicas
pesaram na seleção de quais episódios seriam objeto de investigação.
Embora o texto da lei que criou a CNV sugerisse que todas as violações
deveriam ser apuradas, tanto as cometidas por militares quanto as
cometidas por grupos de extrema esquerda, os casos protagonizados pelos
grupos guerrilheiros foram deixados de lado.
Guerrilhas
?Os assassinatos, atentados, sequestros e assaltos promovidos por grupos
guerrilheiros de esquerda são ignorados. Dessa forma, líderes
democráticos, cidadãos comuns e integrantes de grupos armados são
tratados da mesma forma, apesar de uns terem lutado pela democracia e
outros desejarem também uma ditadura – muito embora, comunista. Assim, o
Grupo dos Onze, entidade liderada por Leonel Brizola e que planejava
ataques violentos ainda antes do golpe, é chamado apenas de “um esforço
de organização e mobilização popular”. Outras entidades que faziam uso
da violência, como a Aliança Libertadora Nacional (ALN) e o
VAR-Palmares, são chamadas apenas de “organizações políticas”.
Eufemismos como esses não deveriam ter
lugar no documento de uma comissão instituída, por batismo, para buscar a
verdade. Isso em nada enfraqueceria ou relativizaria as informações
acumuladas nas muitas páginas do relatório. Ao relembrar o Golpe de
64 às vésperas de seus cinquenta anos, VEJA observou: “No regime de 64,
os radicais, sob o apoio ou o silêncio de comandantes militares,
endureceram o regime a ponto de implantar o terrorismo de Estado para
combater o terrorismo de esquerda. Explodiram bombas e colocaram presos
no pau de arara. (…) A força bruta descarnou o regime. Até hoje, meio
século depois do golpe, num Brasil em quase tudo diferente do de 1964,
os comandantes militares não admitem que ‘fugitivos’, ‘desaparecidos’ e
‘suicidas’ foram, na verdade, assassinados. Sendo uma instituição
baseada na ética, na honra e na lealdade, as Forças Armadas ainda
precisam reconhecer para a sociedade que esse passado é condenado também
pelos militares.”
Grata
Capitão - tenho feito muitas postagens em favor das Forças Armadas. Pesquisei muito no sentido de saber realmente qual a situação de nosso sucateamento. Encontrei algumas informações positivas e agora agradeço a que o sr. passou de que as fronteiras estão sob controle. Após a vitoria do Aecio - que é certa - eu estarei empenhada em fortalecer as Forças Armadas, fazendo a minha parte. Tem males que vem pro bem. Aprendi a admirar as Forças Armadas, a Polícia. São autoridades que merecem o nosso respeito. Melhores dias virão para todos nós.
O exercito permaneceu por 21 anos no comando da nação brasileira, quando assumiu o governo através do golpe militar de 1964, encontrou uma Constituição Brasileira de 18 anos(1946), quando entregou o poder para os civis, entregou com uma Constituição Brasileira , de 39 anos de existência, que foi feita numa época que os políticos eram sérios, é tinham vergonha na cara , é respeitavam o povo, constituição esta totalmente incompatível com a data de 1985, época da suposta retomada da democracia!!!!!, se na época as Forças Armadas brasileira, tivesse antes de entregar o governo para os civis , tivesse convocado um plebiscito, é junto com o povo, ou não, com plebiscito ou não tivesse feito uma retificação constitucional totalmente moderna, é intolerante radicalmente contra a corrupção, dando aos políticos maior responsabilidade jurídica , com leis modernas de agravamento é sem os privilégios que existe hoje , privilégios estes legislados em leis inconstitucionais , como fórum privilegiados, cadeia especial para os que tem cursos universitários etc,etc,etc,é mais isso ,mais aquilo etc etc etc para dar suporte é blindagem as maracutaias políticas dos facínoras , os salins malufs da vergonhosa politica nacional, do toma da cá , que infestam o Congresso Nacional corporativo, um congresso de poucos , os corporativistas empresariais , financiadores de campanha , compradores de projetos de leis que os beneficiam em detrimento dos interesses sociais é econômicos do povo brasileiro, se o Exercito Brasileiro na época da entrega do poder tivesse tomado esta providência desta retificação constitucional moderna é radicalmente intolerante com a corrupção galopante é sistêmica que infestam as nossas instituições publicas, ai sim o golpe militar de 1964 seria transformado em uma verdadeira revolução nacional, mesmo sem o povo ter pego em armas, o importante não é uma intervenção de 21 anos , o importante é uma intervenção que venha modernizar é retificar a nossa Constituição brasileira , com a participação popular, dando ao povo a oportunidade de apresentar projetos, fazer perguntas a este mesmo povo, cuja as respostas serão leis imediatamente , sem regulamentações, é emendas, simplesmente secas, isto pode ,isto não pode é fim, o Congresso Nacional , futuro não poderá mexer nesta Constituição, só o povo através de convocações de plebiscitos ou referendos , poderá modificar, ou regulamentar a Constituição Brasileira, resumindo: as reformas foram feitas pelo o povo é as forças armadas. !!!!!!! ATT-Raimundo Nonato Lima
Não considere o 1º documento porque houve uma falha no arremate final do mesmo, considere este, é dê condições de que comentários proveniente de pessoas ligadas ao facebook, não seja considerado como anônimo!!!!!!!
O Exercito Brasileiro permaneceu por 21 anos no comando da nação brasileira, quando assumiu o governo através do golpe militar de 1964, encontrou uma Constituição Brasileira de 18 anos (1946), quando entregou o poder para os civis, entregou com uma Constituição Brasileira , de 39 anos de existência, que foi feita numa época que os políticos eram sérios, é tinham vergonha na cara , é respeitavam o povo, constituição esta totalmente incompatível com a data de 1985, época da suposta retomada da democracia!!!!!, se na época as Forças Armadas brasileira, tivesse antes de entregar o governo para os civis , tivesse convocado um plebiscito, é junto com o povo, ou não, com plebiscito ou não tivesse feito uma retificação constitucional totalmente moderna,atualizada, é intolerante radicalmente com a corrupção, dando aos políticos maior responsabilidade jurídica é penal , com leis modernas de agravamento é sem os privilégios que existe hoje , privilégios estes legislados em leis inconstitucionais , como fórum privilegiados, cadeia especial para os que tem cursos universitários etc,etc,etc,é mais isso ,mais aquilo etc etc etc para dar suporte é blindagem as maracutaias políticas dos facínoras , os salins malufs da vergonhosa politica nacional, do toma lá da cá , que infestam o Congresso Nacional corporativo, um congresso de poucos , os corporativistas empresariais , financiadores de campanha , compradores de projetos de leis que os beneficiam em detrimento dos interesses sociais é econômicos do povo brasileiro, se o Exercito Brasileiro na época da entrega do poder tivesse tomado esta providência desta retificação constitucional moderna é radicalmente intolerante com a corrupção galopante é sistêmica que infestam as nossas instituições publicas, ai sim o golpe militar de 1964 seria transformado em uma verdadeira revolução nacional, mesmo sem o povo ter pego em armas, o importante não é uma intervenção de 21 anos , o importante é uma intervenção que venha modernizar é retificar a nossa Constituição brasileira , com a participação popular, dando ao povo a oportunidade de apresentar projetos, fazer perguntas a este mesmo povo, cuja as respostas serão leis imediatamente , sem regulamentações, é emendas, simplesmente secas, isto pode ,isto não pode é fim, o Congresso Nacional , futuro não poderá mexer nesta Constituição, só o povo através de convocações de plebiscitos ou referendos , poderá modificar, ou regulamentar a Constituição Brasileira, resumindo: Hoje poderíamos ter o prazer de dizer, o nosso Brasil é uma grande é prospera nação dentro do contexto mundial, porque as reformas foram feitas pelo o povo é as forças armadas brasileiras, porem isto não aconteceu para a felicidade dos brasileiros, o importante não é pegar o instrumento desafinado de alguém, é tentar tocar com ele desafinado por 21 anos , o importante é afinar para depois tocar é conferindo a afinação, devolva ao dono afinado !!!!!!! ATT-Raimundo Nonato Lima