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♦ A cada ano, por causa do consumo desenfreado e do desperdício, estamos terminando mais cedo os recursos naturais disponíveis para o período. Em 2018, foi em 1º de agosto.

♦ As áreas úmidas são a categoria mais afetada pelas atividades humanas, e já perdeu 87% de sua extensão.

♦ A pesca excessiva e a poluição pelo plástico estão ameaçando nossos oceanos. Já a poluição, a fragmentação e a destruição de habitats estão acabando com a biodiversidade da água doce.

♦ O Brasil possui a maior área de floresta tropical contínua do planeta, o que ajuda a regular o clima, produzir água, estocar carbono e muito mais.

♦ Nos últimos 50 anos, 20% da Amazônia já desapareceu. Se o desmatamento atingir 25% a floresta poderá entrar em um “ponto de não retorno”, em que passará por um processo irreversível de savanização.

♦ O desmatamento já atingiu mais de 50% do Cerrado. Ali estão as nascentes dos mais importantes rios brasileiros, como o Paraná, o Tocantins e o São Francisco.

♦ No Brasil existem oficialmente 3.286 espécies ameaçadas em flora e fauna. O maior número se encontra na Mata Atlântica.

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© Daniel Lobo Bechara

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Governo determina medidas de precaução para barragens em todo o país Em três meses, a diretoria colegiada da agência vai avaliar a execução das medidas

Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas "a montante" até 15 de agosto de 2021. A resolução está publicada, na seção 1, página 58, no Diário Oficial da União.

“Essa resolução estabelece medidas regulatórias cautelares, objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido”, diz o texto.

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Em três meses, a diretoria colegiada da agência vai avaliar a execução das medidas.

“A Diretoria Colegiada da ANM, até 1º de maio de 2019, reavaliará as medidas regulatórias cautelares objeto desta resolução e, se for o caso, fará as adequações cabíveis considerando, dentre outras informações e dados, as contribuições e sugestões apresentadas na consulta pública.”

Riscos

Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de "alto dano potencial": quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”.

Pela resolução, as empresas responsáveis por barragens de mineração estão proibidas de construir ou manter obras nas chamadas Zonas de Autossalvamento (ZAS).

A resolução é publicada menos de um mês depois da tragédia de Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG), na qual 169 pessoas morreram e ainda há 141 desaparecidos com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.  

Datas

Pela resolução, as responsáveis pelas barragens têm até 15 de agosto de 2019 para concluir a elaboração de projeto técnico de descomissionamento ou descaracterização da estrutura.

Nesse período, as empresas também serão obrigadas a reforçar a barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção para reduzir ou eliminar o risco de liquefação e o dano potencial associado, obedecendo a todos os critérios de segurança.

Outro prazo fixado é até 15 de fevereiro de 2020 para concluir as obras de reforço da barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção a jusante, conforme estiver previsto no projeto técnico.

Por determinação do governo, todas as barragens a montante, como a da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho (MG), que sofreu o rompimento no último dia 25, serão submetidas a descomissionamento ou a descaracterização até 15 de agosto de 2021.

Diferenças

A resolução detalha as diferenças entre as barragens “a montante” e “a jusante”. As denominadas "a montante” consistem na existência de diques de contenção que se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento previamente lançado e depositado.

O modelo "a jusante" consiste no alteamento para jusante a partir do dique inicial, onde os diques são construídos com material de empréstimo ou com o próprio rejeito.

Há ainda o método "linha de centro", variante do método a jusante, em que os alteamentos sucessivos se dão de tal forma que o eixo da barragem se mantém na posição inicial, ou seja, coincidente com o eixo do dique de partida.

Tragédias

Na resolução, o MME e a ANM citam um histórico de recentes rompimentos de barragens de mineração, como a barragem B1 da Mina Retiro do Sapecado, em 10 de setembro de 2014, em Itabirito (MG).

Também mencionam a barragem de Fundão da Mina Germano, em 5 de novembro de 2015, localizada em Mariana (MG), e a última da barragem B1, da mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro, em Brumadinho (MG).

“Considerando que todos os episódios recentes de rompimento envolveram barragens de rejeitos construídas e alteadas pelo método construtivo "a montante" cuja eficiência e segurança são controversas”, diz o texto da resolução. Com informações da Agência Brasil.

O Globo – A 1ª vez do ministro do Meio Ambiente na Amazônia

O Globo – A 1ª vez do ministro do Meio Ambiente na Amazônia

Salles visita território indígena e defende uso de transgênicos na região

RAPHAEL KAPA

Primeira vez. Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles visitou território indígena no Mato Grosso dias depois de ser criticado por nunca ter ido à Amazônia; anúncio foi feito por meio de rede social, com sua imagem à frente dos anfitriões

Após provocar polêmica ao afirmar que jamais visitara a Amazônia e questionar a importância de Chico Mendes, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, posou com índios paresis numa aldeia em Campo Novo do Parecis (MT). A região, segundo o IBGE, integra a Amazônia Legal. Portanto, Salles foi à Amazônia.

Dias depois de ser criticado nas redes sociais por afirmar que nunca foi à Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou, no Twitter, uma foto sua de calça cáqui, camisa social e um cocar, ao lado de índios Paresi. As aldeias ficam no Mato Grosso, no município de Campo Novo do Paresis, que faz parte, segundo o IBGE, da Amazônia Legal e, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da denominada Amazônia Oriental.

O ministro, portanto, fez sua estreia na Amazônia. A visita levantou outro tema polêmico da agenda do governo Bolsonaro, que é a flexibilização de regras para a produção em terras indígenas.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a viagem do ministro já estava prevista antes de sua declaração no programa “Roda Viva”, da TV Cultura.

Durante a entrevista, Salles afirmou não se importar com as críticas por ter assumido a pasta sem conhecer a maior floresta tropical do mundo. O ministro também disse que saber quem é o seringueiro e ambientalista Chico Mendes, morto há 30 anos, é irrelevante, e que atuará para rever licenças e restrições feitas por sua pasta.

Procurado pelo GLOBO, ontem, o ministro não respondeu aos questionamentos sobre a viagem.

Anteontem, Salles participou de, pelo menos, dois compromissos na região: a festa da colheita do povo e o primeiro Encontro Nacional de Agricultores Indígenas. Neste, recebeu um documento, intitulado “Plano de Desenvolvimento Econômico e Reivindicações”, que trazia pedidos como facilitação no licenciamento ambiental com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a comercialização de soja por parte de um grupo indígena da região.

— É preciso que os órgãos responsáveis se sentem com a comunidade indígena, que quer e também tem o direito de produção dentro de suas terras — afirmou o coordenador de atividade agrícola do encontro e indígena Arnaldo Zunizakae.

A discussão sobre o uso das terras indígenas é complexa. É permitido utilizálas para produção, mas existem limitações como parcerias com pessoas não pertencentes, comercialização e mesmo uso de transgênicos. Ministros do governo Bolsonaro já se colocaram a favor de flexibilizações nesses pontos, como o próprio Salles.

— Não tem sentido você ter na legislação uma proibição de transgênicos só porque é terra indígena. Também não é motivo para se insurgir subitamente contra essa atividade lavrando, portanto, multas em montantes que são insuportáveis para a atividade produtiva e que precisam ser revistas — avaliou o ministro, segundo a imprensa local.

REGIÃO MULTADA

O uso do transgênico, ainda que proibido, já é uma realidade na região. Em 2018, o Ibama multou, em R$ 2,7 milhões, produtores e associações indígenas que plantavam milho e soja transgênicos em quatro terras indígenas. O acordo teria sido feito com produtores rurais para o uso dessas terras, apesar do uso de transgênicos ser proibido pela lei 11.460. Uma das regiões multadas é a do povo Paresi, visitada por Salles.

— Não se pode pegar uma experiência e dizer que é a correta. O que ocorre com os Paresi é um modelo que traz uma série de malefícios e ilegalidades. Inclusive, eles já foram multados. Também não é ser purista e colocar o índio em uma redoma. Devem-se criar boas alternativas. A mecanização em terras indígenas, desde que seja vontade dos mesmos, não é o problema. Mas a influência de pessoas de fora, principalmente produtores rurais com interesses próprios, é — pondera a antropóloga Sonia Troncoso, da Universidade Federal de Rondônia.

A ministra Tereza Cristina, da Agricultura, participou dos mesmos eventos de Salles e defendeu a flexibilização de leis para a produção do campo com parcerias com pessoas não indígenas. Ela pediu um “novo olhar” sobre essa questão e disse que os Paresi já possuem acordos com o Ministério Público Federal (MPF) para regularização da produção.

O MPF, porém, desmentiu a ministra. Em nota, disse que veda atuações em que “pessoas da sociedade envolvente se aproveitem do território tradicional indígena para suas atividades econômicas disfarçadas de ilegais contratos de parceria ou arrendamento”:

“O MPF também salienta que a Funai não precisa de um ‘novo olhar’, pois adota o olhar daquilo que os próprios indígenas indicam ser o mais adequado e desejado pelas comunidades. A Funai, ao lado do MPF e da Secretaria Especial de Saúde Indígena, são os únicos braços do poder público que atualmente chegam dentro das terras indígenas e que têm dado ouvidos aos anseios dessas comunidades, para as quais, agora, o Ministério da Agricultura volta os olhos”.

Correio Braziliense – Descompasso nas estratégias de proteção

Correio Braziliense – Descompasso nas estratégias de proteção

Paloma Oliveto

De um lado, a ciência aponta para o risco de extinção de centenas de espécies devido a atividades predatórias humanas, como destruição do habitat, caça e comércio ilegais, além das mudanças climáticas por causas antropogênicas. De outro, as políticas de inclusão desses mesmos animais e plantas na lista dos ameaçados não acompanham o ritmo das evidências. Às vezes, demora-se até 20 anos para que isso aconteça. É o que indica um artigo publicado na revista Science.

A poucos meses da Conferência das Partes (COP) da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção (Cites, sigla em inglês), um acordo internacional que envolve 183 países, incluindo o Brasil, os pesquisadores alertam as autoridades de que as políticas de proteção têm de se adequar às evidências científicas. “Um processo de construção de políticas precisa responder rapidamente às novas informações para prevenir a extinção de 600 animais e plantas. Por essa razão, é absolutamente crítico que os construtores dessas políticas permitam que os cientistas apontem um processo rápido de proteção”, diz Eyal Frank, coautor do artigo da Science e professor da Universidade de Chicago.

Frank e David Wilcove, pesquisador da Universidade de Princeton e coautor do trabalho, analisaram 958 espécies da Lista Vermelha da União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN, sigla em inglês), que estão ameaçadas pelo comércio internacional. Esse rol é atualizado por pesquisadores voluntários e classifica as espécies em cinco categorias de risco de extinção, baseado em dados como distribuição da espécie, tamanho da população e tendências atuais. A avaliação dos cientistas mostrou que 28% das quase 1.000 não estão protegidas pelo Cites, o principal mecanismo internacional de prevenção da extinção causada pelo comércio da vida selvagem.

Os dois também investigaram o tempo médio que levou para que as espécies da Lista Vermelha entrassem para a proteção do Cites. Eles descobriram que, em 62% dos casos, passaram-se 19 anos para que isso acontecesse. Algumas foram identificadas pela ciência como ameaçadas há 24 anos e ainda não foram categorizadas pelo tratado internacional. Esse padrão, destacam Frank e Wilcove, repete-se mesmo em relação aos animais e às plantas que mais correm risco de desaparecer devido ao comércio ilegal. Por outro lado, o estudo aponta que 36% das espécies analisadas por eles entraram para a proteção do Cites antes de fazerem parte da Lista Vermelha.

“O Cites e a Lista Vermelha são duas das mais importantes ferramentas que temos para salvar a vida selvagem ameaçada pelo comércio internacional. É vital que essas duas instituições trabalhem juntas e próximas, rapidamente, para parar com a matança”, diz Wilcove. No artigo, os pesquisadores recomendam que todas as partes do Cites defendam que as espécies ameaçadas pelo comércio ilegal constantes da Lista Vermelha entrem no sistema de proteção do tratado.

Mais riscos

Embora seja a principal referência sobre animais ameaçados, a Lista Vermelha da IUCN pode estar deixando de lado aproximadamente 600 espécies, dizem pesquisadores da Universidade Radboud, que desenvolveram uma nova abordagem de verificação do risco de extinção, descrita na revista Conservation Biology. O novo método, segundo os cientistas, é consistente com o rol da IUCN e até um pouco mais otimista, no geral. Porém, eles também encontraram discrepâncias.

Os resultados indicam que 20% das seis centenas de espécies que a União Internacional afirma serem impossíveis de classificar devido a dificuldades técnicas provavelmente estão sob ameaça. Além disso, outras 600 que aparecem na Lista Vermelha como não ameaçadas estão sob risco de extinção. Entre elas, o rato listrado etíope e o papagaio-pigmeu-de-peito-vermelho. “Isso indica que é necessária uma reavaliação urgente dos status atuais das espécies da Lista Vermelha”, defende o ecólogo Luca Santini, principal autor do artigo.

Ele afirma que, embora a Lista Vermelha seja “extremamente importante” para a conservação, os especialistas voluntários que a elaboram geralmente têm uma quantidade limitada de dados a respeito das mais de 90 mil espécies do rol para conseguirem aplicar todos os critérios de classificação. “Muitas vezes, esses dados são de baixa qualidade porque estão desatualizados ou imprecisos, já que certas espécies que vivem em áreas muito remotas não foram devidamente estudadas. Isso leva à classificação errônea ou à não avaliação”, destaca.

O método desenvolvido pela Universidade Radboud usa informações retiradas de mapas de cobertura de terra, que mostram como a distribuição das espécies no mundo mudou ao longo do tempo. Os pesquisadores combinam esses dados com modelos estatísticos para estimar uma série de parâmetros adicionais, como as habilidades das espécies de se deslocarem através de paisagens fragmentadas, e, assim, classificá-las em uma das cinco categorias de risco da Lista Vermelha.

A nova abordagem, diz Santini, tem como objetivo complementar os métodos tradicionais de avaliações da Lista Vermelha. “À medida que a lista cresce, mantê-la atualizada torna-se uma tarefa assustadora. Algoritmos que usam dados obtidos por sensoriamento remoto quase em tempo real podem melhorar dramaticamente a acurácia e a eficácia do sistema”, afirma.

"Um processo de construção de políticas precisa responder rapidamente às novas informações para prevenir a extinção de 600 animais e plantas”

Eyal Frank, coautor do artigo da Science e professor da Universidade de Chicago