Famiglia unida: irmão do gangster Zé Dirceu recebia 30 mil reais por mês.

No meio, o irmãozinho do mensaleiro Zé Dirceu.

Sem comentários. Da máfia petista, tudo se pode esperar. No pior sentido, claro:

O irmão do ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, admitiu à Polícia Federal que recebeu “pagamentos mensais de R$ 30 mil em espécie” do lobista Milton Pascowitch, apontado como pagador de propinas na Diretoria de Serviços da Petrobrás – cota do PT na estatal. Os repasses, segundo Luiz Eduardo Oliveira e Silva, ocorreram entre 2012 e 2013. O irmão de Dirceu afirmou que “não solicitou quaisquer valores a Milton Pascowitch”.

Ele disse que o lobista “começou a pagá-lo de forma espontânea, a título de ajuda para despesas variadas”.

O “mensalão” para o irmão de Dirceu é um dos motivos que levaram o juiz federal Sérgio Moro a decretar nesta sexta-feira, 7, a prorrogação da prisão temporária de Luiz Eduardo por mais cinco dias – ele foi preso na segunda-feira,3, mesmo dia em que o ex-ministro foi preso preventivamente.

Luiz Eduardo declarou ter ficado “incomodado com a justificativa” (de Pascowitch), por isso teria indagado do lobista sobre a forma como seriam quitados aqueles valores. Pascowitch teria dito ao irmão de Dirceu que “a pendência seria resolvida posteriormente”.

Pascowitch é o pivô da prisão de Dirceu. Durante muitos anos eles foram aliados. O lobista foi preso e fez delação premiada. Revelou a rotina de pagamentos de propinas de empreiteiras para a empresa de Dirceu. A PF suspeita que a JD Assessoria foi criada para captar recursos ilícitos de empreiteiras supostamente favorecidas por ele em contratos bilionários na Petrobrás. Em troca da delação, Pascowitch ganhou prisão domiciliar.

O irmão do ex-ministro declarou que “não sabia a origem do dinheiro, não tendo questionado Milton (Pascowitch) ou Dirceu sobre tal circunstância”. Alegou que “não sabe” se o irmão solicitou que tais valores fossem pagos por Pascowitch a ele. Em 2013, solicitou ao lobista “que cessasse os pagamentos, pois aquela situação não poderia perdurar, ainda mais pelo fato de que seu irmão havia sido preso” – naquele ano, Dirceu foi para a Papuda, em Brasília, condenado no mensalão por corrupção ativa a 7 anos e onze meses de prisão.

Ele disse que a JD Assessoria deve, hoje, entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões.

O juiz Moro assinalou em sua decisão que prorroga por mais cinco dias a prisão de Luiz Eduardo que ele admitiu “que pagamentos efetuados por empreiteiras após a condenação de José Dirceu não teriam sido efetuados a título de consultoria, como anteriormente afirmava a empresa JD em sua defesa, mas a título de ‘auxílio”. (Estadão).

Dilma confirma indicação de Janot para novo mandato na PGR

Após participar de reunião com Dilma e o próprio Janot no Palácio da Alvorada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou que a escolha da presidenta reflete respeito pela autonomia do MPF

 

A presidenta Dilma Rousseff confirmou hoje (8) a indicação do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF).


Após participar de reunião com Dilma e o próprio Janot no Palácio da Alvorada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou que a escolha da presidenta reflete respeito pela autonomia do MPF, que já havia aprovado a recondução do procurador-geral ao cargo.


Sobre as críticas de alguns investigados à atuação de Janot na condução da Operação Lava Jato, Cardozo voltou a defender a autonomia do MPF e ressaltou que a Constituição garante liberdade investigatória aos que atuam nessa área.


“É evidente que nós não podemos jamais condenar pessoas sem que lhes seja assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, também estabelecidos na Constituição. Mas as instituições do Brasil, na medida em que a Constituição estabelece essas prerrogativas, devem funcionar e funcionar com eficiência. E a autonomia é o que está assegurado na Constituição Federal.”

Fonte: Agência Brasil Jornal de Brasília

TCU detecta sobrepreço de R$ 406 mi em construção de base naval e estaleiro .Já dava para pagar 40% do que estamos devendo à ONU.

O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou em auditoria sigilosa sobrepreço de R$ 406 milhões na construção da Base Naval e do Estaleiro da Marinha, em Itaguaí (RJ). Tocado pela Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, o empreendimento integra o programa que prevê a operação, até 2025, de quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear que será o primeiro a operar no Brasil. O valor a ser pago pelas obras civis já aumentou 60% desde 2008. Por ora, a empreiteira recebeu R$ 6,1 bilhões.

O projeto tem como um dos mentores e espécie de supervisor o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, considerado o "pai" do Programa Nuclear Brasileiro. Presidente da Eletronuclear até o fim do mês passado, ele pediu demissão após ser preso pela Polícia Federal, acusado de receber propina de construtoras, entre elas a Odebrecht, nas obras da Usina de Angra 3.



Os indícios de que o valor da construção da Base Naval e do Estaleiro está inflado são os primeiros a surgir. A "gordura" no orçamento foi detectada após análise do TCU sobre as planilhas entregues pela Marinha.



Diante da constatação, e tendo em vista a participação da Odebrecht no projeto, o tribunal decidiu fazer, em caráter de urgência, uma fiscalização conjunta com a PF, o Ministério Público Federal e a Receita Federal para apurar eventuais ilegalidades no programa. Os órgãos, envolvidos na Lava Jato, já apuram suspeitas de irregularidades no empreendimento.


O valor original das obras da base naval e do estaleiro era de R$ 4,9 bilhões. Além do sobrepreço no orçamento, os auditores analisam alterações de projeto que forçaram a celebração de aditivos contratuais, elevando o preço a ser pago para R$ 7,8 bilhões. A planta e os detalhes atualmente em execução foram aprovados em 2012 pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que atua como órgão regulador e avalia aspectos de segurança.


O programa dos submarinos ganhou corpo em 2008, graças a um acordo assinado entre Brasil e França. A negociação foi feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o então mandatário francês, Nicolas Sarcozy.


Além do estaleiro e da base, o plano prevê a transferência de tecnologia ao País para a construção dos cinco submarinos, entre os quais o de propulsão nuclear, maior ambição dos militares brasileiros - atualmente, só seis nações operam com esse tipo de veículo militar.


Após as negociações com Lula, a empresa francesa DCNS, responsável pela transferência da tecnologia, formou consórcio com a Odebrecht para projetar e desenvolver os submarinos. A empreiteira também foi contratada para a construção do estaleiro e da base naval. Não houve licitação para a escolha da parceira brasileira.


A Marinha alega que não cabe a abertura de concorrência nesses casos, por causa do sigilo que, "necessariamente", reveste projetos como o dos submarinos. "Trata-se de plantas de instalações nucleares militares, envolvendo características que não podem ser objeto de divulgação pública", justifica. 


A Marinha sustenta que não houve participação do governo brasileiro na escolha da empreiteira. "Como as obras civis de construção do estaleiro e da base seriam realizadas no Brasil, somente uma empresa nacional poderia fazê-lo. Daí resultou a necessidade de a DCNS se associar a uma empresa brasileira de grande porte que pudesse fazê-lo. A seleção da Odebrecht como parceira na empreitada foi de livre escolha da DCNS, que, para tanto, empregou critérios próprios", assegura.


A Marinha alega que, "evidentemente", pesou na suposta decisão dos franceses o fato de a Odebrecht, nos anos 1980, "ter construído a Base Naval de Mocanguê e ter participado, ainda, da construção das usinas nucleares de Angra dos Reis, além de ser reconhecida internacionalmente como capaz de executar obras civis e atividades industriais complexas".


Tanto a construtora quanto a Marinha apresentaram justificativas para os preços, o que está sendo analisado pelo TCU.

Fonte: Estadão Conteúdo  Jornal de Brasília

Impor sofrimento a outro ser não é diversão. Já deveria ter vetado.

MPDFT recomenda veto ao projeto que autoriza vaquejadas

Governador Rodrigo Rollemberg tem até o próximo dia 26 para aprovar ou vetar o Projeto de Lei que reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a vaquejada como modalidade esportiva

 

O governador Rodrigo Rollemberg tem até o próximo dia 26 para aprovar ou vetar o Projeto de Lei que reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a vaquejada como modalidade esportiva. Na última terça (7), o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) entregou ao chefe do Executivo local um documento que recomenda o veto integral do projeto.


Segundo o órgão, a proposta é inconstitucional e contrária ao interesse público, uma vez que a atividade, que tem como meta perseguir e dominar o animal, é considerada prática cruel e uma forma de maus-tratos contra os animais.


Para a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), o parecer técnico elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), apresentado em audiência pública realizada na Câmara Legislativa, em maio deste ano, justifica a posição. De acordo com o documento, não é possível reconhecer a atividade como modalidade esportiva nem regulamentá-la sob a justificativa de que será garantida a proteção da saúde e integridade física dos animais, pois é notória a ocorrência de maus-tratos nos animais envolvidos com a vaquejada.



O MPDFT também aponta para o fato de que a Lei Distrital nº 1.492/1997 proíbe a realização de eventos de qualquer natureza que impliquem atos de violência e crueldade contra os animais, em consonância com o artigo 225 da Constituição Federal. Na recomendação, a Promotoria listou vários entendimentos jurídicos que repudiam práticas que envolvem competições com práticas cruéis contra animais.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília, com MPDFT

Jornal de Brasilia

2 Comentários

Fernando 

Para os que querem aprovar essa crueldade a título de esporte, sugiro que façam o seguinte: retirem os cavalos, vacas, bois e bezerros e coloquem os "atletas" uns montados nos outros, puxando o cabelo dos que correm pela arena. Vai ser legal !

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Jsilva

Impor sofrimento a outro ser não é diversão. Já deveria ter vetado.

7 Gostei1 Não gostei

Petição de queixa crime Pais se reúnem com procuradora-geral sobre caso da escola Ipê Até hoje, 40 dias depois, delegacia não instaurou inquérito

Diário do Poder

Publicado: 07 de agosto de 2015 às 17:16

Crianças entre 3 e 5 anos foram vítimas de maus-tratos na escola (Foto: Divulgação)

Uma audiência reuniu familiares das crianças que teriam sido vítimas de maus-tratos na escola Ipê, em Águas Claras, se reuniram no início da tarde desta sexta-feira (7) com a procuradora-geral de Justiça em exercício, Selma Leite do Nascimento Fauerbronn. Na reunião, que ocorreu na sede do Ministério Público do DF (MPDFT), pais e advogados fizeram petição de queixa crime.


Após mais de um mês da divulgação dos vídeos em que professoras debocham das crianças, a delegacia ainda não instaurou inquérito. Pais querem entregar à Justiça um dossiê com provas das agressões. Até agora, as três professoras foram demitidas e a diretora afastada do cargo.


Denúncia
Os vídeos foram divulgados no fim de junho. Eles foram feitos por uma monitora, que afirmou estar cansada de presenciar os casos de violência. Ao todo, foram 25 gravações, entre áudios e vídeos. Em um dos áudios, uma das professoras faz chacota de um menino que fez xixi na calça. “Olha o tamanho desse menino. Vai andar pelado agora. Tira essa roupa. Olha a cueca dele toda molhada. Eco. Olha ele de cueca, gente. Vai andar de cueca para aprender a nunca mais fazer xixi”, falou. Em outro momento, uma professora coloca uma touca em um menino com força, cobrindo toda a cabeça da criança.

Só sobrou Renan. Dilma procura Renan para tentar acalmar aliados. Dilma recorre a Renan Calheiros para tentar debelar a crise

Diário do Poder

Publicado: 08 de agosto de 2015 às 00:00 - Atualizado às 08:51

Antes hostilizado pelo Planalto, Renan Calheiros virou a "tábua de salvação" da presidente Dilma. (Foto: Marcelo Camargo)

A presidente Dilma Rousseff tem buscado conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para tentar “reconstituir a base aliada”. A reforma ministerial domina as conversas entre os dois. Calheiros insiste em um corte significativo no número de pastas e substituição de maior parte dos ministros. Dilma já esboça como será o corpo ministerial, mas espera a nova ‘Lista Janot’ antes de anunciar o desenho da Esplanada.


Dilma quer munição “para quando o Procurador-Geral, Rodrigo Janot, denunciar Eduardo Cunha”, dizem parlamentares. A PGR não confirma.

A presidente foi aconselhada a se reaproximar de Renan, apontado como última alternativa para frear as bombas disparadas pela Câmara.

A ‘enxugada’ ministerial é vista como alternativa à PEC que limita em 20 o número de ministérios. Mas o pior será a escolha dos substitutos. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto

Carlos Chagas DILMA PENSA EM RENUNCIAR?

Pela crendice popular, um raio não cai duas vezes no pmesmo lugar. Não é verdade. Agora, seria bom constatar, senão o fim do mundo, ao menos a iminência do fim do governo, quando quatro raios caíram no palácio do Planalto, todos pela chaminé. Foi o que aconteceu quarta-feira. Há quem diga que, de acordo com as leis da Física, os raios não vem do céu para a terra, mas, pelo contrário, são elaborados de baixo para cima, antes de despencarem das nuvens.


De repente, Aloísio Mercadante, chefe da Casa Civil, Michel Temer, vice-presidente da República, Joaquim Levy, ministro da Fazenda, e Renan Calheiros, presidente do Senado, falaram a mesma linguagem, anunciando a tempestade. O primeiro, numa entrevista improvisada nos corredores do Congresso, anunciou a iminência do caos, reconhecendo os múltiplos erros do governo e apelando para um acordo suprapartidário.



O outro, reunindo os líderes dos partidos, falou da gravidade da situação e sugeriu que alguém tenha a capacidade de reunificar a todos antes de uma grave crise. O comandante da política econômica prenunciou “uma situação desagradável” por conta da alta dos juros e da cotação do dólar, apelando outra vez para a votação do ajuste fiscal. E o senador admitiu o impeachment de Dilma, que ele poderia dar andamento caso viesse da Câmara a abertura do respectivo processo. Foi a quarta-feira sangrenta.


Alguma coisa de muito grave aconteceu para tanta movimentação, cujo epicentro está na presidente da República. Chegou-se até à suposição de que Madame decidira entregar os pontos, ou seja, renunciar ao mandato. A possibilidade de não poder mais governar, a desagregação e a rebelião dos partidos da base, as sucessivas denuncias e condenações promovidas pela Operação Lava Jato, a exigência de ampla reforma do ministério e a proximidade de monumental manifestação da sociedade, armada de panelas, no próximo dia 16, teriam levado a presidente à ameaça de saltar de banda.


Claro que diante da sombra de ações cirúrgicas do Tribunal de Contas da União e do Tribunal Superior Eleitoral, ambas capazes de mobilizar o Congresso para dar início à degola, com a obvia participação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, transformado em inimigo número um do governo.


Daí terem os quatro cavaleiros do Apocalipse vindo a público na tentativa de evitar, mas, ao mesmo tempo, de prever a catástrofe. Só a hipótese da renúncia de Dilma poderia mobilizar tamanho potencial de crise. Teria ela dado algum sinal? A hipótese fica em aberto, por mais que se conheça sua personalidade arrogante e inflexível. Algo de explosivo ronda os gabinetes do palácio do Planalto.


Atente-se para a mensagem de Michel Temer, que nas entrelinhas e nas linhas coloca-se como alternativa para o pior. Vem coisa por aí.

Diário do Poder

Crise.Impasse provocou a decisão da carta-renúncia Dilma jogou a toalha, mas Temer e ministros tentaram reverter

Diario do Poder

 

Publicado: 08 de agosto de 2015 às 00:01 - Atualizado às 08:33

Ela tomou a decisão, mas os ministros pediram uma chance de reverter a crise.

A presidente Dilma passou a trabalhar na minuta da carta-renúncia na terça (4), ao perceber a incapacidade do governo de impedir derrotas no plenário da Câmara, na “pauta-bomba” e na votação do seu próprio impeachment.


A decisão surpreendeu os dois ministros solicitados a ajudá-la no texto, que lhe pediram uma chance de reverter a crise. Chamaram o vice Michel Temer, como sempre. O grupo dividiu tarefas e na quarta (5) iniciou um esforço para tentar reverter o quadro.


Sentindo-se pressionado a mostrar que não conspira pela saída Dilma, Michel Temer fez um apelo tão apressado quanto dramático à “união”.


O apelo de Michel Temer à oposição de unir forças “para superar a crise” já fazia parte do script, mas quando a renúncia fosse confirmada.


O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) fez uma visita à Câmara, que tanto hostiliza, para tentar “abrir o diálogo”. Foi ignorado.


Temer e ministros de revezaram em ligações a donos de grandes redes de TV e jornais pedindo apoio à tese de “união para superar a crise”. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto

Brasil caloteiro!!!! Dívida inédita do país com a ONU chega a quase R$ 1 bi. Mas custeia Olimpiadas que até agora já foram orçadas em 37 bilhões.

Em oito meses, a dívida aumentou em quase US$ 100 mil

Publicado: 08 de agosto de 2015 às 09:49 - Atualizado às 09:50

A contribuição de governos é o que sustenta a ONU (Foto: Reprodução)

Às vésperas da comemoração dos 70 anos das Nações Unidas com a presença de chefes de Estado de todo o mundo, a dívida do Brasil com a entidade soma quase R$ 1 bilhão. O débito é inédito em sete décadas da participação da diplomacia nacional no organismo.



O déficit recorde ainda coincide com as preparações da viagem da presidente Dilma Rousseff em setembro para dois grandes eventos em Nova York: a cúpula da ONU para o Combate à Pobreza, em 25 de setembro, e para fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 28 do mesmo mês. A visita foi confirmada ao Estado pelos órgãos de protocolo da entidade.


Planilhas internas da ONU obtidas com exclusividade pelo Estado revelam que, até 4 de agosto de 2015, a dívida brasileira com a organização atingia US$ 285 milhões (R$ 993 milhões). Em oito meses, o que o governo federal deve às Nações Unidas aumentou em quase US$ 100 milhões.


O Ministério do Planejamento, responsável pelo pagamento, admite a dívida. Mas apresenta dados diferentes da planilha oficial da ONU. Para o governo, “as dívidas com a ONU totalizam US$ 247.554.275,22, que, ao câmbio de hoje, equivaleria R$ 875.030.096,62”. “O governo brasileiro informa que pretende regularizar o mais rapidamente possível o pagamento do valor devido”, afirmou a assessoria de imprensa do ministério. O governo não explicou a diferença em relação ao montante oficialmente registrado pelas Nações Unidas.


A contribuição de governos é o que sustenta a ONU. Com o dinheiro, a entidade paga seus gastos operacionais, salários e sedes, mas principalmente organiza o resgate de pessoas, a distribuição de alimentos, construção de escolas, de hospitais e cria tribunais para julgar criminosos de guerra.


Para chegar ao cálculo de quanto cada governo deve contribuir para a ONU, se leva em conta o PIB, a renda per capta e outros aspectos sociais. Numa revisão realizada em 2011, a contribuição brasileira passou de 1,4% do total do orçamento da ONU para 2,9%, o décimo maior aportador de dinheiro no sistema.


Desde a elevação da contribuição, porém, os atrasos têm aumentado. Agora, atingiram um valor recorde. Não apenas contas antigas não foram pagas como uma reformulação do orçamento das operações de Paz da ONU fez a contribuição crescer. A desvalorização do real também contribuiu para o salto no déficit.


Para o orçamento regular da ONU, a dívida brasileira é de US$ 156,4 milhões - US$ 79 milhões são contas de anos anteriores, que deveriam ter sido regularizadas em janeiro. Nesse aspecto, o Brasil tem a segunda maior dívida, superado apenas pelos EUA, com contas a pagar no valor de US$ 221 milhões em relação a anos anteriores. (AE)