A Conferencia das Cidades descrita por um morador.Excelente!

A Conferência Distrital das Cidades e o Park Way

A expressão popular, nas manifestações de rua, ganhou destaque em todo o país e mesmo internacionalmente, demonstrando, inequivocamente, uma vontade de participação ativa nos destinos do país. Essa participação começa numa base territorial concreta e conhecida: a cidade onde moramos. Neste sentido, a Conferência Distrital das Cidades, adere, conceitualmente, à vontade da população.

No entanto, há uma distância entre o conceito e a prática ou, como diz o dito "na prática a teoria é outra". Pudemos constatar este afastamento numa experiência real: a etapa local da Conferência, realizada na Escola da Vargem Bonita, que teve a presença de apenas 150 membros da comunidade do Park Way, uma comunidade de cerca de 25 mil habitantes. Mesmo assim, este evento contou com a maior participação de todos os realizados até então, no GDF, mais do que no Lago Sul, por exemplo.

Esta básica estatística evidencia uma enorme falha no trabalho de mobilização realizado pelo Governo do Distrito Federal e coloca em risco a legitimidade da Conferência.

Mas os problemas não param por aí: no credenciamento, para o evento, não foi exigido qualquer documento que qualificasse o participante como representante de um segmento (movimentos populares, ONGs, Sindicatos,....) com direito a voz e voto ou simples observador, apenas com direito a voz. Pior, não houve limite de participantes por unidade habitacional, favorecendo grupos de interesses - como os denominados empresários do Park Way - que levaram funcionários para votarem e, assim, poderem apoiar assuntos de seu interesse e mesmo elegerem delegados à Conferência Nacional e ao Conselho Local de Planejamento.

No momento da eleição, apresentou-se uma senhora, dona de pré escola, como representante do segmento acadêmico - que pressupõe relação com entidade de ensino superior, com pesquisa e foco no tema urbano. Um associado de uma entidade de bares e restaurantes apresentou-se como representante sindical e assim por diante.

Durante quase onze horas, das nove da manhã às sete e meia da tarde travou-se um embate entre o grupo que defende a preservação do Park Way como uma área sensível, do ponto de vista ambiental, caracterizada fundamentalmente por habitações isoladas e compreendendo áreas rurais (Vargem Bonita e Córrego da Onça). e outro grupo associado às áreas "cinzentas" do Park Way, onde ocupações irregulares são considerados fatos consumados. Estão nesse grupo donos de casas de festas, de academias, de escolas, apart-hotel, comércios diversos, igrejas, ocupantes de áreas públicas e até mesmo detentores de uso de áreas rurais que apostam numa mudança de zoneamento que lhes possa oferecer uma valorização apropriável do lugar que hoje ocupam.

O embate de opiniões e de propostas era, certamente, o objetivo primeiro da Conferencia, mas pressupõe-se, num legítimo processo democrático, que a proporcionalidade da composição dos grupos confrontantes seja observada nos trabalhos e não desvirtuada por manobras espertas, realizadas no vazio dos regulamentos, da fiscalização ou da própria coordenação.

Há um aspecto político a observar, que não poderia passar desapercebido: alguns funcionários da Administração Regional, legítimos participantes da Conferência, com voz e voto, apoiaram, com votos, o grupo dos infratores, exatamente aqueles que deveriam ser objeto de ações repressoras do poder público, no cumprimento da lei estabelecida.

Acredito que estejamos ainda num processo de aprendizado, onde poder público e comunidade não estejam familiarizados com os instrumentos que permitirão, sem dúvida, uma gestão mais democrática das cidades. Porém também não podemos aceitar que grupos de interesse, favorecidos por este momento de crescimento desordenado, ocupem espaços de forma ilegítima ou mesmo ilegal. 

Por isso, estamos denunciando, junto à Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do GDF, solicitando providências para colocar nos devidos lugares os legítimos representantes da sociedade civil organizada do Park Way.

Carlos Cristo
Arquiteto e Urbanista, 64 anos
Morador da quadra 17