PGR envia pedido de abertura de inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles

 1 de junho de 2021  Suzana Camargo

A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou ontem (30/05) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A solicitação é uma resposta à análise da notícia-crime apresentada contra ele pelo delegado da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, em abril.

Superintendente da PF no Amazonas, Saraiva foi responsável pela ação que apreendeu mais de 60 mil toras de madeira nativa na Amazônia, operação que foi considerada a maior da história do país. O volume apreendido passou de 200 mil m3. A madeira foi localizada na divisa entre os estados do Pará e do Amazonas e foi avaliada em R$ 130 milhões. Provavelmente teria como destino a exportação.

Salles criticou a operação e saiu em defesa dos madeireiros. Foi até o Pará, duas vezes, uma delas pagando a viagem para jornalistas, para fazer uma “verificação” da madeira apreendida. O ministro afirmou que houve falhas na ação e que as empresas proprietárias das toras teriam razão para contestar a investigação.

Na notícia-crime enviada ao STF, Saraiva menciona “o intento (de Salles) de causar obstáculos à investigação de crimes ambientais e de buscar patrocínio de interesses privados e ilegítimos perante a Administração Pública”. São citados no documento os “crimes de advocacia administrativa, obstrução às operações e organização criminosa”.

Saraiva ressaltou que apesar das toras estarem etiquetadas, os empresários não conseguiram provar ainda a posse das terras de onde a madeira foi retirada. A suspeita é de grilagem nas terras públicas da região. O delegado também destacou que uma das madeireiras envolvidas no caso já recebeu 20 autos de infração ambiental do Ibama, cujos valores de multas resultam em aproximadamente R$ 8.732.082,00.

Mesmo com todas essas provas em mãos, no dia seguinte à apresentação da notícia-crime ao STF, o delegado da PF foi exonerado do cargo de superintendente no Amazonas.

Em maio, Salles também se tornou alvo de uma operação da Polícia Federal, autorizada pelo STF, a mesma que exonerou do cargo da presidência do Ibama, Eduardo Bim. A investigação apura crimes contra a administração pública – a exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa -, que envolvem agentes públicos e empresários do setor madeireiro

Agora a relatora do caso contra Ricardo Salles no STF será a ministra Cármen Lúcia. Em nota divulgada para a imprensa, a assessoria de imprensa do ministro afirmou que “Será uma boa oportunidade para esclarecer todos os fatos”.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Plataforma mapeia um ‘Brasil agroecológico’ que se mobiliza por saberes, direitos e solidariedade

 1 de junho de 2021  Mônica Ribeiro

São muitos os saberes que movem a agroecologia no Brasil. Tantos, que muitas vezes o processo de encontrá-los torna-se difícil. A agroecologia está quase sempre ligada a diversas lutas nos territórios. A outros modos de estar na terra. A direitos humanos.

Em rede, a visão desses saberes mostra-se potente e capaz de inspirar e fomentar novos avanços. E de fortalecer as iniciativas que resistem nos diferentes pedaços do Brasil.

É assim que a Agroecologia em Rede (AeR) se configura, como ferramenta de ecologia de saberes a serviço da construção do movimento agroecológico.

Uma plataforma virtual que oferece infraestrutura composta por tecnologias da informação em software livre para que redes do campo agroecológico se auto identifiquem e mapeiem suas experiências a partir de critérios por elas mesmas estabelecidos.

Criada no início dos anos 2.000, a AeR é resultado do trabalho conjunto e coletivo realizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pela Cooperativa Eita – sobre a qual já escrevi aqui no Conexão Planeta – e por outras redes e organizações.

A iniciativa contribui para a sistematização de dados e informações úteis para reflexões, compondo mapas de representação da distribuição espacial das organizações e experiências, e gera relatórios de dados agregados e recortes analíticos selecionados por seus usuários.

Por meio de dois grandes processos, a AeR se organiza: as chamadas Frentes Mapeantes, que fazem o processo de pesquisa e sistematização de experiências usando a plataforma, e as Frentes de Cuidado e Organização, responsáveis pela gestão interna, comunicação, apoio técnico e articulação das frentes.

Juntas, elas possibilitam um espaço de encontro, articulação e construção de conhecimento.

“A plataforma virtual reflete um trabalho cotidiano construído por muitas mãos, em um processo amplo e participativo de reconhecimento e escuta. Aqui, todas as experiências populares de resistência têm voz, e a voz de uma amplifica a da outra,” vocaliza a AeR.

Árvore temática dá conta da complexidade das experiências

Ao todo, 19 temas demonstram o esforço da rede em articular as temáticas e viabilizar processos e lutas em curso nos territórios.

Incluem agricultura urbana e periurbana; águas e saneamento; campesinato, povos, comunidades tradicionais e outros modos de vida; cooperativismo e outros arranjos comunitários; educação e construção do conhecimento agroecológico; juventudes; mulheres e feminismos; terra, território e ancestralidade; economia solidária e outras economias; impactos de grandes obras e outras violências; políticas públicas e fomentos etc.

A base de dados permite filtrar as consultas por quatro categorias: mapeamentos, áreas temáticas, tipos de cadastro e localização.

O primeiro filtro que selecionei foi economia solidária e outras economias. Encontrei iniciativas em Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Piauí, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Pernambuco, Pará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, enfim, espalhadas por praticamente todos os territórios do Brasil.

Cada iniciativa tem uma ficha que descreve a atuação, as áreas temáticas envolvidas, localização e organização de referência.

São políticas públicas, feiras solidárias agroecológicos e de produtos indígenas, cestas solidárias, bancos comunitários, fomento à produção e comercialização da agricultura familiar orgânica, hortas comunitárias, células de consumidores responsáveis, comunidades agroecológicas…enfim, centenas de iniciativas.

É incrível ver esse mapa de um Brasil que se mobiliza por saberes, pessoas, direitos e solidariedade. Por um país rico em sua diversidade e potência de novas construções. Um país que resiste.

Como participar

Na plataforma, é possível navegar pelos mapeamentos em curso e cadastrar experiências na rede de histórias.

Mas é também possível usar o AeR como uma ferramenta de pesquisa e sistematização, já que um dos principais objetivos da iniciativa é promover conexões entre as experiências em agroecologia que existem e resistem no Brasil e na América Latina.

Se este é o caso, é preciso entrar em contato com a Secretaria Executiva da AeR e, de acordo com tipo, perfil e natureza da iniciativa, avalia-se a necessidade de criar um instrumento próprio ou promover a integração com outros mapeamentos já existentes.

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Edição: Mônica Nunes

Foto: Ligue os Pontos (milho cultivado na Aldeia Guarani Kalipety, município de São Paulo)

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Relatório sobre corrupção e impactos socioambientais em grandes obras de infraestrutura na Amazônia

 

Relatório sobre corrupção e impactos socioambientais em grandes obras de infraestrutura na Amazônia

‘Grandes Obras’ apresenta os emblemáticos casos das Usinas Hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, da ponte do Rio Negro, da Estrada do Pacífico e do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, que evidenciaram os impactos socioambientais

Documento indica caminhos para evitar que os erros do passado e do presente voltem a acontecer no futuro

A Transparência Internacional – Brasil e o WWF-Brasil lançam esta semana o relatório ‘Grandes Obras na Amazônia, corrupção e impactos socioambientais’, trazendo recomendações direcionadas ao poder público e ao setor privado para evitar que os problemas de corrupção e os significativos impactos ambientais desse tipo de empreendimento continuem a ocorrer.

O documento inédito é fruto de uma parceria entre as duas organizações, que uniram suas capacidades técnicas nos campos anticorrupção e socioambiental para propor uma agenda de reformas e boas práticas em grandes obras de infraestrutura, levando em conta medidas positivas de integridade e transparência.

As propostas, detalhadas no site amazoniasemcorrupcao.org.br, estão organizadas em cinco grandes temas: combate à corrupção em licitações e contratos; regulamentação do lobby e do conflito de interesse; implementação de reformas nos setores público e privado; participação e controle social; e aprimoramento da gestão de impactos e do licenciamento ambiental.

Ao mesmo tempo que historicamente grandes obras de infraestrutura são apresentadas como essenciais para o desenvolvimento socioeconômico da região amazônica, o noticiário mostra que também são alvos fáceis para grandes esquemas de corrupção.

‘Grandes Obras’ apresenta os emblemáticos casos das Usinas Hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, da ponte do Rio Negro, da Estrada do Pacífico e do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, que evidenciaram os impactos socioambientais e os desafios para a agenda anticorrupção em projetos desse tamanho. Práticas de corrupção, como pagamento de propina em troca de favorecimento em licitações e em aditivos de contratos, são apenas alguns exemplos de ilegalidades que afetaram negativamente o histórico dessas obras.

Um dos aspectos destacados pelo relatório é o impacto desses casos de corrupção e suas implicações socioeconômicas como problemas atuais, que acarretam consequências graves para toda a sociedade, sobretudo para os povos indígenas e para as comunidades tradicionais.

“Só iremos garantir que grandes obras na Amazônia deixem de significar escândalos de corrupção e graves impactos ambientais se implementarmos boas práticas de transparência, integridade e controle social. Isso passa por melhores leis e práticas e pela garantia da autonomia, tanto dos órgãos anticorrupção, quanto dos órgãos ambientais do país”, aponta Renato Morgado, gerente de Meio Ambiente e Clima da Transparência Internacional – Brasil.

Apesar das investigações realizadas ao longo dos últimos anos, persistem riscos de que esquemas de corrupção continuem atingindo projetos de infraestrutura na região amazônica. Esses riscos são agravados em função do cenário atual de enfraquecimento das instituições e das políticas ambientais e de combate à corrupção. Nesse sentido, a Transparência Internacional – Brasil tem denunciado desde 2019 o desmonte da legislação e das instituições essenciais para o combate à corrupção, evidenciado pela crescente interferência política em órgãos como a Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal.

Por sua vez, o WWF-Brasil também tem alertado a sociedade, em diversas ocasiões, sobre preocupantes recuos na política socioambiental brasileira, que se reflete na diminuição orçamentária para a área, na redução e enfraquecimento de ações de fiscalização e na extinção ou mudança de composição de conselhos ambientais.

“A Amazônia tem sido ao longo dos anos, objeto de casos de corrupção na implementação de grandes obras, gerando um grande custo econômico e socioambiental. Nosso objetivo com esse relatório é apontar que essa realidade tende a se agravar no contexto de pós-pandemia e de progressivo desmonte da política ambiental promovida pelo Governo”, explica Michel Santos, gerente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.

A agenda anticorrupção e ambiental brasileira, sobretudo levando em consideração os desafios atuais e a expectativa futura de um processo de retomada econômica, faz com que o conteúdo desse relatório seja bastante pertinente. Dessa forma, o documento coloca-se como mais uma ferramenta que a sociedade pode dispor para chamar o poder público e o setor privado à responsabilidade de reverter retrocessos e promover mudanças.

PL do (não) Licenciamento

A discussão sobre licenciamento ambiental, principal instrumento de gestão ambiental do país, foi retomada recentemente pela aprovação do PL 3729/2004 na Câmara dos Deputados. O projeto de lei, que agora será discutido no Senado Federal, foi nomeado por organizações da sociedade civil, especialistas e lideranças ambientais como “PL do Não Licenciamento” por praticamente extinguir a necessidade de licenciamento e representar mais um retrocesso na agenda ambiental brasileira. O relatório lançado hoje aponta que o caminho para se combater casos de corrupção e impactos socioambientais em grandes obras de infraestrutura na Amazônia não é colocar fim ao licenciamento, mas fortalecer o licenciamento e toda a gestão desses impactos com mais transparência, fiscalização e controle.

Para acessar o relatório Grandes Obras na Amazônia, corrupção e impactos socioambientais’ clique no link Grandes Obras na Amazônia corrupção e impactos socioambientais

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 01/06/2021

 

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É necessário triplicar os investimentos em soluções baseadas na natureza, alerta a ONU

 

É necessário triplicar os investimentos em soluções baseadas na natureza, alerta a ONU

O relatório aponta que os investimentos anuais em soluções baseadas na natureza terão que triplicar até 2030 e quadruplicar até 2050 em relação aos investimentos atuais em soluções baseadas na natureza

Lacuna de financiamento entre hoje e 2050 pode chegar a US $ 4,1 trilhões se medidas estruturais não forem adotadas. Capital privado também terá que ser ampliado dramaticamente

É necessário um investimento de US$ 8,1 trilhões na natureza entre agora e 2050 – enquanto o investimento anual deve chegar a US$ 536 bilhões – para enfrentar com sucesso as crises interligadas de clima, biodiversidade e degradação da terra, de acordo com o relatório Estado das Finanças para a Natureza.

O relatório aponta que os investimentos anuais em soluções baseadas na natureza terão que triplicar até 2030 e quadruplicar até 2050 em relação aos investimentos atuais em soluções baseadas na natureza, que é de US$ 133 bilhões (utilizando 2018 como ano base).

O relatório – produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA); o Fórum Econômico Mundial (WEF, da sigla em inglês); e a Iniciativa Economia da Degradação da Terra (ELD, da sigla em inglês), por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) em colaboração com a Vivid Economics – encoraja governos, instituições financeiras e empresas a superar a lacuna de investimento, colocando a natureza no centro da tomada de decisões econômicas no futuro. O documento enfatiza a necessidade de acelerar rapidamente os fluxos de capital para soluções baseadas na natureza, tornando a natureza central para a tomada de decisões relacionadas aos desafios da sociedade nos setores público e privado, incluindo enfrentar as crises climáticas e de biodiversidade.

Liberando o potencial de soluções baseadas na natureza para fechar a lacuna financeira até 2050

São necessárias transformações estruturais para fechar a lacuna de financiamento de US $ 4,1 trilhões entre agora e 2050, promovendo uma reconstrução mais sustentável após a pandemia de COVID-19, mas também redirecionando subsídios agrícolas e de combustíveis fósseis prejudiciais e criando outros incentivos econômicos e regulatórios. Investir na natureza favorece a saúde humana, animal e planetária, melhora a qualidade de vida e cria empregos. No entanto, a natureza atualmente é responsável por apenas 2,5% dos gastos de estímulo econômico projetados pós-COVID-19. O capital privado também terá que ser ampliado dramaticamente para fechar a lacuna de investimento.

O desenvolvimento e a ampliação de fluxos de receita dos serviços ecossistêmicos e o uso de modelos de financiamento combinado como meio de atrair capital privado estão entre o conjunto de soluções necessárias para que isso aconteça, o que também requer compartilhamento de risco de entidades do setor privado.

“A perda de biodiversidade já está custando à economia global 10% de sua produção a cada ano. Se não financiarmos suficientemente as soluções baseadas na natureza, impactaremos as capacidades dos países de fazer progresso em outras áreas vitais, como educação, saúde e emprego. Se não salvarmos a natureza agora, não seremos capazes de alcançar o desenvolvimento sustentável”, disse a Diretora Executiva do PNUMA, Inger Andersen.

“O relatório é um alerta para governos, instituições financeiras e empresas investirem na natureza – incluindo reflorestamento, agricultura regenerativa e a restauração do nosso oceano”, afirma, acrescentando que os países e as lideranças da indústria terão a oportunidade de fazer isso nas próximas cúpulas relacionadas ao clima, biodiversidade, degradação da terra e sistemas alimentares, e no contexto da Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas (2021-2030).

Investir de maneira mais inteligente: reimaginar, recriar, restaurar

Soluções baseadas em florestas por si só, incluindo manejo, conservação e restauração, exigirão US$ 203 bilhões em despesas anuais totais em todo o mundo, de acordo com o relatório. O equivalente a pouco mais de US$ 25 por ano para cada cidadão e cidadã em 2021. O relatório apela para a associação de investimentos em ações de restauração com financiamento de medidas de conservação. O que poderia resultar em aumentos de área florestal e agroflorestal (combinação de produção de alimentos e cultivo de árvores) de aproximadamente 300 milhões de hectares até 2050, em relação a 2020.

As próximas cúpulas sobre clima, biodiversidade, degradação da terra e sistemas alimentares, bem como o lançamento da Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas em 5 de junho de 2021 oferecem uma oportunidade de aproveitar o impulso político e empresarial para alinhar a recuperação econômica com o Acordo de Paris e o Quadro Global para a Biodiversidade Pós-2020 antecipado e, portanto, consistente com a limitação do aquecimento a 1,5 ° C acima dos níveis pré-industriais, bem como com a redução e reversão da perda de biodiversidade.

Tornar a natureza um caso de negócios e investimento

O relatório aponta que o investimento anual do setor privado em soluções baseadas na natureza foi de US$ 18 bilhões em 2018. O financiamento privado representa apenas 14%, incluindo o capital mobilizado por meio de cadeias de suprimentos agrícolas e florestais sustentáveis, investimentos de capital privado, compensações de biodiversidade financiadas por setores privados, capital filantrópico, financiamento privado alavancado por organizações multilaterais e florestas e outros mercados de carbono relacionados ao uso da terra.

No financiamento climático, o investimento do setor privado é responsável pela maioria dos fluxos de capital (56% de acordo com a Climate Policy Initiative). A ampliação do capital privado para soluções baseadas na natureza é um dos desafios centrais dos próximos anos, com foco específico no investimento na natureza para apoiar o crescimento econômico sustentável no século 21.

Investidores, desenvolvedores, fabricantes de infraestrutura de mercado, clientes e beneficiários podem desempenhar papéis na criação de um mercado no qual as soluções baseadas na natureza acessem novas fontes de receita, aumentem a resiliência das atividades comerciais, reduzam custos ou contribuam para a reputação e o propósito.

Embora várias iniciativas lideradas pelo setor privado já tenham surgido, o relatório enfatiza a necessidade de empresas e instituições financeiras fazerem cada vez mais parte da solução, compartilhando o risco e se comprometendo a impulsionar o financiamento e o investimento em soluções baseadas na natureza de forma ambiciosa e com metas claras e com limite de tempo. Embora os investimentos em soluções baseadas na natureza não possam substituir a profunda descarbonização de todos os setores da economia, podem contribuir para o ritmo e a escala de mitigação e adaptação às mudanças climáticas necessários.

Leia o relatório na íntegra aqui.

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 01/06/2021

 

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