Certamente uma
das mais pesadas e polêmicas frases dita aos 4 ventos pelos libertários
mundo afora é “IMPOSTO É ROUBO.” Se considerarmos a forma como ele nos é
retirado forçadamente e sem chance de defesa, e se atentarmos às
consequências de não acatar a “ordem” dada, o imposto é sim um roubo.
O monopólio da
violência dá ao estado essa possibilidade, para não dizer premissa, para
retirar do cidadão parte de algo que não lhe pertence. Mude o sujeito
da frase é terá caracterizado um ladrão.
Advogados
me corrijam se estiver errado, mas temos os tipos de roubo: furtos ou
assaltos. Os impostos indiretos, ou seja, aqueles que o consumidor paga
sem sabe que esta pagando se assemelham ao furto; enquanto os impostos
mais diretos e escandalosos, tal qual era a CPMF é são hoje ainda IPVA,
IPTU, ITBI etc, são assalto mesmo, à mão armada e sem chances de defesa!
Se o imposto é ou não roubo, não há consenso. Mas claramente há coisas que o imposto não é (ou não deveria ser), e muitas delas o governo insiste em ignorar.
Sempre se
escuta uma tia bem intencionada dizer que “aceitaria pagar impostos se
recebêssemos de volta as contrapartidas. É assim na Suécia.” . Também me
perdoem os amigos psiquiatras, mas ela certamente sofre da “Síndrome de
Estocolmo”, com o perdão do trocadilho.
É a paixão
doentia por aquilo que pode lhe fazer o mau. Certamente o modelo
escandinavo é menos pior do que o nosso “tropicaliente”, mas não torna o
ato de tributar menos imoral. Tributados não são os produtos/serviços;
quem é tributado é o próprio cidadão! É sobre nós que a carga pesa.
Se o imposto é ou não roubo, não há consenso. Mas claramente há coisas que o imposto não é (ou não deveria ser), e muitas delas o governo insiste em ignorar.
Só para começar:
Imposto não é ferramenta de justiça social: não deve ser usado para “distribuir” a riqueza. Tributar a renda de forma predatória inibe a construção de poupança interna.
Imposto não é ferramenta sócio-educativa: sobretaxar a bebida, o cigarro, os alimentos chamados “não nutritivos” não faz com que as pessoas bebam, fumem ou comam menos porcaria.
Imposto nao é uma proteção para o trabalhador nacional: esse mesmo trabalhador é um consumidor e vai pagar mais caro pelas coisas de que precisa pra viver. Tanto as feitas no país quanto as que vem de fora.
Comicamente esses usos são mais comuns do que se pensa. O governo não decide o que quer.
O hambúrguer, o moderador de apetite e o tênis de corrida;
A bebida alcoólica, a consulta com o endocrinologista e o suco natural.
O papel, a tinta, o livro e a renda que ganha o autor.
Depois dá bolsa cultura pra poder comprar a obra de Paulo Coelho ou o CD do Chico Buarque.
Existe uma imoralidade indissociável da cobrança de tributos: ao encarecer o preço final das coisas, os impostos dificultam o acesso das pessoas aos avanços civilizatórios, desde os mais simples aos mais complexos.
Pragmaticamente falando, impostos deveriam ser a fonte arrecadatória para pagar aquelas atividades definidas pela sociedade como sendofunções do Estado. As sociedades precisam então impor aos seus respectivos estados o limite; além de fiscalizar os gastos e questionar com veemência cada aumento alardeado como sendo para “o bem comum”.
Imposto não é ferramenta de justiça social: não deve ser usado para “distribuir” a riqueza. Tributar a renda de forma predatória inibe a construção de poupança interna.
Imposto não é ferramenta sócio-educativa: sobretaxar a bebida, o cigarro, os alimentos chamados “não nutritivos” não faz com que as pessoas bebam, fumem ou comam menos porcaria.
Imposto nao é uma proteção para o trabalhador nacional: esse mesmo trabalhador é um consumidor e vai pagar mais caro pelas coisas de que precisa pra viver. Tanto as feitas no país quanto as que vem de fora.
Comicamente esses usos são mais comuns do que se pensa. O governo não decide o que quer.
Taxa o cigarro, o adesivo de nicotina e o remédio da quimioterapia;
O hambúrguer, o moderador de apetite e o tênis de corrida;
A bebida alcoólica, a consulta com o endocrinologista e o suco natural.
O papel, a tinta, o livro e a renda que ganha o autor.
Depois dá bolsa cultura pra poder comprar a obra de Paulo Coelho ou o CD do Chico Buarque.
Existe uma imoralidade indissociável da cobrança de tributos: ao encarecer o preço final das coisas, os impostos dificultam o acesso das pessoas aos avanços civilizatórios, desde os mais simples aos mais complexos.
Somos
tributados a todo momento: água tratada, luz, remédios, combustível,
comida, roupas, educação, tratamentos de saúde, habitação, veículos,
passagens aéreas e terrestres, ferramentas, maquinário e uma infinidade
de itens que não teria linhas suficientes para citar.
Pragmaticamente falando, impostos deveriam ser a fonte arrecadatória para pagar aquelas atividades definidas pela sociedade como sendofunções do Estado. As sociedades precisam então impor aos seus respectivos estados o limite; além de fiscalizar os gastos e questionar com veemência cada aumento alardeado como sendo para “o bem comum”.
O “bem comum” é
um álibi historicamente terrível e sob o seu pretexto foram cometidas
enormes atrocidades.
E nada nos fará melhor que um Brasil com menos
impostos.”
22 de maio de 2015
Guilherme Moretzsohn
22 de maio de 2015
Guilherme Moretzsohn