Decreto 8515 da Dilma rouba poder burocrático dos Generais, mas pode afetar formação dos militares

sábado, 5 de setembro de 2015

2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Em plena Semana da Pátria, às vésperas de uma esperada Parada Militar de 7 de Setembro (quando ela espera receber muitas vaias), e quando a tese da Intervenção Constitucional ganha mais força que nunca, a Comandanta em Chefa das Forças Armadas, Dilma Rousseff, baixou o Decreto 8515, de 3 de setembro e publicado no Diário Oficial da União do dia 4. O que pode estar por trás da delegação de competência ao Ministro da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar?

 

 

Antes da resposta, é preciso indagar se a Presidenta da República tem legitimidade para delegar tal competência. Dilma adora delegar o que deveria ser papel dela. Já fez isso - e se deu muito mal - com a coordenação política com o Congresso, que delegou ao vice-Presidente Michel Temer e tudo ficou ainda mais descoordenado que já era. Prontamente, a maioria dos oficiais-generais (exceto alguns melancias e afins) não aprovou a medida que concede mais poder a um Ministério que é um indevido e dispensável intermediário para a gestão conjunta do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

 

 

Aparentemente, Dilma não abre mão do que determina o Artigo 84, Inciso XIII (treze, por coincidência), que torna privativo ao Presidente: "exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 23, de 02/09/99)".

 

 

No entanto, no mesmo artigo 84 da Constituição, não está previsto que Dilma possa promover tal delegação burocrática ao Ministro da Defesa. O parágrafo único do mesmo artigo não faz referência ao inciso 13o: O Presidente da República poderá delegar as atribuições mencionadas nos incisos VI, XII e XXV, primeira parte, aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações.

 

 

O Decreto 8515 parece uma canetada burocrática com o objetivo de fortalecer o inútil Ministério da Defesa inventado por Fernando Henrique Cardoso, seguindo recomendações do tal Diálogo Interamericano para padronizar os comandos das Forças Armadas, em toda a América Latina, a fim de, num futuro possível e viável politicamente, criar uma espécie "Organização Militar conjunta para a região". Seria o tal "Exército das Américas" - que ficaria subordinado à OEA (Organização dos Estados Americanos). A padronização feriria a soberania de cada nação em definir como funcionam suas forças armadas.

 

 

Do ponto de vista legal, a delegação inútil de Dilma (dada, na atual conjuntura, a Jaques Wagner) poderia ser considerada uma chuva no molhado. Na prática, Dilma rouba poder - ou trabalho burrocrático - dos chefes militares. Pelo agora revogado Decreto 2790, de 29 de setembro de 1998, o papel agora concentrado no Ministro da Defesa era dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. Na prática, o ato representa menos papel para os oficiais generais assinarem. Ao menos em tese, sobra mais tempo para eles cuidarem da gestão das três armas, enquanto o ministro da Defesa e/ou carimbador automático dele trabalharão mais.

 

 

Na canetada da Comandanta Dilma, um ponto merece uma análise cuidadosa. Seu Decreto 8515 revoga o Decreto nº 62.104, do distante 11 de janeiro de 1968. A norma delegava competência aos então ministros de Estado da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, para aprovar, em caráter final, os regulamentos das escolas e centros de formação e aperfeiçoamento. Agora, tal decreto está revogado. Além disso, não existem mais tais "ministros" - rebaixados ao papel de "comandantes", quando se criou o Ministério da Defesa.

 

 

 

O jurista Antônio José Ribas Paiva, especialista na legislação e na interpretação constitucional acerca da Segurança Nacional, interpreta que este é mais um ato falho de Dilma: "A Presidente da República tem suas atribuições estabelecidas pelo Artigo 84 da CF. O Comando das Forças Armadas é indelegável. Portanto, o ministro Wagner é mero assessor presidencial, que não pode exercer qualquer ato de comando ou administração nas Forças Armadas. Consequentemente, o tal decreto é inconstitucional. Caso seja aprovado, o que entendo impossível, será um gerador de atos nulos, sem qualquer efeito no mundo jurídico".

A dúvida que fica no ar é: Será que a turma do Foro de São Paulo está preparando algum "golpe" desagradável para viabilizar o velho e tão sonhado plano de mudar os regulamentos das escolas e centros de formação? Para muitos Oficiais Generais, da ativa, na reserva ou na reforma, mexer nisto seria uma afronta tão grave quanto revogar a Lei de Anistia de 1979... A turma do Foro de São Paulo conspira o tempo todo para conseguir tal mudança... Por este aspecto, é bom ficar de olho na canetada da impopular Dilma...

 

 

O Decreto 8515

Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Fica delegada competência ao Ministro de Estado da Defesa para editar os seguintes atos relativos a militares:

I - transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos;

II - reforma de oficiais da ativa e da reserva e de oficial-general da ativa, após sua exoneração ou dispensa de cargo ou comissão pelo Presidente da República;

III - demissão a pedido, ex officio ou em virtude de sentença transitada em julgado de oficiais superiores, intermediários e subalternos;

IV - promoção aos postos de oficiais superiores;

V - promoção post mortem de oficiais superiores, intermediários e subalternos;

VI - agregação ou reversão de militares;

VII - designação e dispensa de militares para missão de caráter eventual ou transitória no exterior;

VIII - nomeação e exoneração de militares, exceto oficiais-generais, para cargos e comissões no exterior criados por ato do Presidente da República;

IX - nomeação e exoneração de membros efetivos e suplentes de comissões de promoções de oficiais;

X - nomeação ao primeiro posto de oficiais dos diversos corpos, quadros, armas e serviços;

XI - nomeação de capelães militares;

XII - melhoria ou retificação de remuneração de militares na inatividade, inclusive auxílio invalidez, quando a concessão não houver ocorrido por ato do Presidente da República;

XIII - concessão de condecorações destinadas a militares, observada a ordem contida no Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, destinadas a:

a) recompensar os bons serviços militares;

b) recompensar a contribuição ao esforço nacional de guerra;

c) reconhecer os serviços prestados às Forças Armadas;

d) reconhecer a dedicação à profissão e o interesse pelo seu aprimoramento; e

e) premiar a aplicação aos estudos militares ou à instrução militar;

XIV - concessão de pensão a beneficiários de oficiais, conforme disposto no Decreto nº 79.917, de 8 de julho de 1977;

XV - execução do disposto no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;

XVI - exclusão de praças do serviço ativo; e

XVII - autorização de oficial para ser nomeado ou admitido em cargo, emprego ou função pública civil temporária, não eletiva, inclusive da administração indireta.

Art. 2º O Ministro de Estado da Defesa editará:

I - os atos normativos sobre organização, permanência, exclusão e transferência de corpos, quadros, armas, serviços e categorias de oficiais superiores, intermediários e subalternos; e

II - os atos complementares necessários para a execução deste Decreto.

Parágrafo único. A competência prevista nos incisos I e II poderá ser subdelegada aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor quatorze dias após a data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogados:

I - o Decreto nº 62.104, de 11 de janeiro de 1968; e

II - o Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998.

Brasília, 3 de setembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República. 

 

 

DILMA ROUSSEFF

 

 

Eduardo Bacellar Leal Ferreira

Releia a edição deste sábado: Temer garante que Dilma chega ao fim... Verdade...

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 5 de Setembro de 2015.

Postado por Jorge Serrão às 13:37:00

O VERMELHO CAI BEM NO PT...

                              Vermelho de vergonha.

O PT convocou sua militância a usar verde e amarelo no dia 7 de setembro. Causou indignação nas hostes socialistas. Eles não gostam de verde e amarelo. 

Eles gostam de vermelho. Só que vermelho, hoje, em política, é a cor da vergonha, da corrupção, da roubalheira. 
O verde e amarelo ajudaria a militância a sair disfarçada às ruas, essa era a ideia. Não colou. 

O presidente do PT, Rui Falcão, negou que essa seja uma decisão do partido, sem explicar por que reproduziu o convite no seu twitter. Rui Falcão até mesmo telefonou para Wilmar Lacerda, autor da convocação, pedindo que esclarecesse que aquela não era uma proposta do partido. 

O secretário de comunicação, Alberto Cantalice, afirma que não há convocação para uso do "verde e amarelo". Eles têm vergonha do vermelho, mas continuam tendo urticária ao verde e amarelo.

05 de setembro de 2015

in coroneLeaks

Postado por m.americo às 07:44 Nenhum comentário:

10 SINAIS DE QUE TEMER JÁ ESTÁ PULANDO FORA DO GOVERNO

A situação de Dilma está cada vez mais insustentável e, diante disso, as atenções naturalmente se voltam a quem seria seu sucessor. E também é natural que surjam pressões, hipóteses, sondagens etc. Tudo normal.

Mas a coisa parece ir além do mero campo hipotético. Enumeramos 10 indícios (todos fatos recentes) de que talvez o vive-Presidente já esteja fora do barco governista:

1 – Saída da articulação política
Seu papel era fazer um meio-de-campo entre parlamentares e governo, representando este último. A fraqueza política de Dilma foi tamanha que seu próprio vice acabourenunciando a essa tarefa.

2 – O Impeachment “combinado”
Reportagens dão conta que uma das chances fortes de Impeachment envolveria umacordo entre oposição e justamente o partido de Temer – e tais relatos não incluem sua contrariedade a isso.

3 – Marta abraçada, Haddad largado
Principal “vitrine” do PT além da Presidência da República, e igualmente relevante quanto à competência de seus gestores, a Prefeitura de São Paulo também conta (contava?) com a parceria do PMDB de Temer (ele é paulista, comanda a sigla também regionamente). Acabou fechando com Marta Suplicy (que largou o PT aos xingos) eentregou os cargos municipais a Haddad.

4 – Sai o PMDB inteiro
A revista Isto É divulgou recentemente o plano de desembarque de TODO o PMDB. O partido teria um projeto de poder concreto, não apenas hipótese a circular nos bastidores mais remotos.

5 – Liderança junto ao empresariado
A interlocução do vice-Presidente com o empresariado vai além da relação com o aliadíssimo Paulo Skaf (presidente da FIESP). Quem de fato fala em nome do governo junto ao setor produtivo é ele, não Dilma. Ao fim e ao cabo, é também ele o líder que o empresariado procura.

6 – O PT sabe (e tem medo) da força de Temer
Nada disso passa ao largo do radar petista. O partido tem plena noção de que a Presidente da República é muito mais fraca politicamente do que seu vice. E issopreocupa a legenda.

7 – Montando seu próprio governo
Primeiro, a revista Isto É divulgou o que seria uma eventual “gestão Temer”. Nomes como Joaquim Barbosa e Ayres Britto aparecem nessa formação. Depois, coluna especulavam até mesmo composição com quadros e lideranças oposicionistas.

8 – Contra a CPMF
O governo cometeu o vexame histórico de mandar o orçamento de 2016 já com “rombo” ao Congresso. Uma forma de atenuar isso seria recriar a CPMF (uma idiotice, é claro). E Temer se recusou a defender a recriação do tributo, dizendo que Dilma deveria ela própria fazer isso.

9 – Não aceitou voltar à articulação de Dilma
Depois de todo esse histórico e o caminho inevitável do governo rumo ao brejo, a Presidente pediu que ele voltasse a fazer o tal meio-de-campo com os parlamentares. Voltar a ser o fiador de seu governo. Mas o pedido foi solenemente recusado.

10 – A gota d’água: DILMA NÃO RESISTE
Em conversa com empresários, exatamente hoje, Michel Temer diz que é difícil Dilma resistir mais três anos com baixa popularidade. A frase, por si, já teria um efeito totalmente demolidor. Diante do histórico recente, então, é a goda d’água. E parece sugerir certa afinidade, ainda que intuitiva, no que seria/será uma equipe de governo. Justamnete Ayres Britto, hipoteticamente nomeado pelo também hipoteticamente futuro Presidente da República, disse algo muito muito muito parecido.

Enfim, os sinais estão aí. E não são nada sutis. Esperamos que Michel Temer de fato tenha um plano concreto para ser Presidente da República. Claro que não existe “salvador da pátria”, mas o caso no Brasil é outro: estamos com uma “arrasadora da pátria”, de modo que qualquer coisa já seria menos pior.

05 de setembro de 2015

implicante

A calúnia, o ultraje a culto e o estímulo ostensivo ao ódio anticristão têm sido as práticas costumeiras dos grupos gayzistas liderados por essa criatura abjeta, que coloca qualquer vulgaríssimo tesão – desde que seja homoerótico – acima do sentimento religioso de toda a população brasileira

DIÁRIO DO OLAVO: OS CRIMES DE JEAN WYLLYS E "O VÁCUO ATORMENTADO" DE JUDITH BUTLER

ARTIGOS - MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO

Ao acusar publicamente os movimentos anti-PT de crimes dos quais NEM UM ÚNICO foi denunciado à polícia ou à Justiça pelas suas hipotéticas vítimas, crimes que portanto só existem na imaginação dele, o deputado Jean Wyllys já cometeu, ele próprio, um crime contra essas organizações. 

Ao anunciar antecipadamente que os representantes delas “sairão da audiência algemados”, sem nem mesmo dizer por que, ele somou ao crime de calúnia o crime de ameaça. A arrogância e a prepotência desse sujeito já o enlouqueceram faz tempo; agora o colocam fora da lei.

*

A convocação feita pelo deputado Jean Wyllis aos movimentos de resistência, com o objetivo patente de envolvê-los sutilmente em crimes com os quais eles não têm absolutamente nada a ver, é uma oportunidade de ouro para acusá-lo publicamente, a ele e seus correligionários, de centenas de crimes que vêm sendo cometidos, pela internet, contra esses movimentos e contra vários grupos de cristãos. 

A calúnia, o ultraje a culto e o estímulo ostensivo ao ódio anticristão têm sido as práticas costumeiras dos grupos gayzistas liderados por essa criatura abjeta, que coloca qualquer vulgaríssimo tesão – desde que seja homoerótico – acima do sentimento religioso de toda a população brasileira. 

Esse homem TEM de ser acusado dos crimes que estimula, e a audiência que ele convocou é a melhor oportunidade de desmascará-lo de uma vez por todas, se os convocados, em vez de cair na esparrela de tentar explicar-se ou defender-se, já entrarem de dedo em riste, acusando e denunciando com vigor, coragem e sem nenhum respeito.

*

A revista “Super-Interessante” TEM de ser processada por crime de ódio contra os evangélicos.

*

Acuados e humilhados por uma rejeição popular maciça, os adeptos da “ideologia de gênero” chamaram a Sra. Judith Butler para socorrê-los e maquiar um pouco a sua imagem com uns toques de dialética frankfurtiano-feminista. Mas, intelectualmente, a obra da Sra. Butler é apenas “um vácuo atormentado”, como diria o Drummond. Não sei se terei tempo de escrever algo a respeito, mas sei que é preciso dar um jeito nessa coisa.

No entanto, o fato é que nenhuma feminista – ou feministo – até hoje conseguiu responder ao meu artigo “Breve História do Machismo”, que, em tom de piada, vai direto contra a premissa básica de todo feminismo.

http://www.olavodecarvalho.org/semana/machismo.htm

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Se eu providenciar uma tradução inglesa da “Breve História do Machismo”, vocês topam fazer uma panfletagem com o texto bilingüe nas platéias da Judith Butler?

(N.doE.: Fábio Lins Leite já traduziu o artigo para o inglês. Aqui está.)

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Todo o feminismo, para não falar da “ideologia de gênero”, se baseia numa doença mental, num “delírio de interpretação” que suprime os fatos essenciais e se apega a detalhes laterais, inflando-os para lhes dar a aparência de chaves explicativas. Basta ler a “Breve História do Machismo” para saber quais os fatos essenciais suprimidos.

*

Tanto a “dialética negativa” dos frankfurtianos quanto o “desconstrucionismo” e seus derivados consistem em nada mais que um truque pueril: olhar as coisas por um viés esquisito, rebuscado, propositadamente forçado e mutilador, de modo que o natural e óbvio pareça absurdo e o absurdo uma obrigação moral incontornável. 

Se essas teorias só podem ser expressas numa linguagem abstrusa e sufocante, é porque expô-las de maneira clara e ordenada seria desmascará-las no ato. Hoje em dia tenho a certeza de que qualquer sinal de respeito por essas idéias é sinal de analfabetismo funcional deslumbrado.

*

Como raramente, no mundo Ocidental, os comunistas tiveram a oportunidade de tomar o poder mediante uma insurreição armada, o remédio que encontram é promover a estatização progressiva da economia e de todas as atividades humanas por meio de legislações restritivas, agências de controle, impostos, etc. 

Inevitavelmente a expansão dos controles estatais cria uma situação opressiva cada vez mais insuportável, e então os comunistas lançam sobre “o capitalismo” a culpa de toda a opressão que eles mesmos criaram. Isso é praticamente TODA a história do discurso comunista nos últimos cem anos.

*

Quem vem a você com um problema pessoal não se contenta com generalidades ou com frases da Bíblia. O que ele quer é que você penetre junto com ele na sua confusão interior e encontre o fio da meada que ele não consegue encontrar. 

Isso é difícil, arriscado e exige mais que cultura, inteligência e sensibilidade: exige uma quantidade de amor ao próximo que a formação religiosa usual ou um diploma de psicologia não bastam para desenvolver. 

Ao longo de toda a minha vida, só vi UM sujeito capaz de fazer isso: o dr. Juan Alfredo César Müller. Ver como ele sabia se identificar profundamente com as pessoas e curá-las curando-se a si mesmo me ensinou mais sobre o amor ao próximo do que tudo o que ouvi em sermões nas igrejas.

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Vocês já notaram que cada nova geração de computadores é pior do que a anterior?

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Nunca, nunca, nunca aceite a amizade de um comunista.

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Quem não crê na MATERIALIDADE dos milagres de Nosso Senhor e vê neles apenas metáforas pedagógicas não é cristão nem mesmo no sentido metafórico do termo.

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O que me irrita não é o Papa Bergoglio. É quem me conta o que ele disse.

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“Orar pelas intenções do Papa”? Se o homem aderiu mesmo à Agenda 21, orarei para que as intenções dele NÃO se cumpram.

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Atenção: http://www.wnd.com/2015/08/mega-agenda-21-resurrected-with-popes-help/

Notas publicadas na página de Olavo de Carvalho em sua rede social, The RealTalk - http://therealtalk.org

05 de setembro de 2015

Olavo de Carvalho

Dilma insiste em tapar o sol com a peneira

As últimas manobras de Dilma apenas confirmam que ela é incapaz de mudar a rota que levou o país à grave situação em que se encontra. Ela insiste nos mesmos erros, que, diz o Estado, "estão na raiz de seu enorme desprestígio popular":

O vice-presidente Michel Temer tem razão. Será difícil o governo resistir três anos e meio com o insignificante apoio de 7% da população, índice com viés de baixa. Mas Dilma Rousseff insiste nos mesmos erros que estão na raiz de seu enorme desprestígio popular. Continua tentando obstinadamente tapar o sol com a peneira quando se trata da grave crise econômica do País. Só consegue com isso agravar seu déficit de credibilidade, que despencou a partir da constatação de que ela havia mentido na campanha eleitoral, quando acusou os adversários de estarem dispostos a adotar, para o combate à crise, as medidas impopulares que ela própria passou a defender, simbolizadas pela surpreendente nomeação de um ministro da Fazenda “liberal” disposto a fazer austeros cortes de despesas para botar em ordem as contas do governo. Para sair do sufoco Dilma tem tentado de tudo, menos ser sincera.

A encenação com a qual a presidente pretendeu acabar com as especulações a respeito da permanência de Joaquim Levy foi apenas mais uma tentativa desastrada de disfarçar o conflito que existe no seio do governo – principalmente no Palácio do Planalto – envolvendo a natureza da crise econômica e o plano de ação para combatê-la. Esse conflito se tornou mais agudo nas últimas semanas por causa da proposta de Orçamento da União para 2016 que precisava ser apresentada ao Congresso até o fim de agosto.

Contra a opinião de Levy, que queria apresentar um orçamento equilibrado que exigiria cortes profundos de despesas, Dilma optou, com o apoio dos ministros com os quais tem afinidades, por uma peça deficitária em mais de R$ 30 bilhões. A clara intenção por detrás dessa iniciativa inédita de confessar que o governo não tem como pagar suas contas era forçar o Congresso a dividir com o Executivo a tarefa – e a responsabilidade – de descascar o abacaxi. Não colou, é claro, porque as velhas raposas que comandam as duas Casas do Parlamento imediatamente acusaram o golpe e Dilma se viu constrangida a declarar que não iria fugir da sua obrigação de resolver o problema.

A essa altura, depois de ter sido reiteradamente voto vencido, inclusive na infeliz ideia de ressuscitar a famigerada CPMF – quando não foi nem consultado –, a boataria corria solta e Levy já se via arrumando as malas. Assustada com a previsão de que eventual renúncia do ministro da Fazenda poderia deixar os petistas muito felizes, mas agravaria a repercussão da crise dentro e fora do País, Dilma ouviu a recomendação de cautela que lhe fez o presidente do Bradesco, que até então era o homem que maior influência exercia na formulação e na conduta da política econômica, pois não apenas recusara o cargo de ministro da Fazenda, mas para ele indicara o atual ministro. Depois de nova conversa com o presidente do Bradesco – que de pessoa mais influente passou naquele momento à condição de homem mais poderoso do País na condução da política econômica –, Dilma colocou na mesma sala Levy, Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante. Ordenou que só saíssem de lá para anunciar que o titular da Fazenda é que estava com a razão e que o governo continua empenhadíssimo em cumprir a meta de superávit primário de 0,7% do PIB que ele propõe. Quer dizer: essa coisa de orçamento deficitário estava sendo muito mal interpretada por todo mundo.

Para fechar com chave de ouro mais esse episódio do vai e volta do orçamento e da operação “salva Levy”, Dilma designou o ministro Aloizio Mercadante para falar à imprensa. Com a arrogância e a prepotência habituais, Mercadante atirou contra quem ousasse imaginar que Levy sairia do governo: “Evidente que fica!”. E explicou, sem corar: “Há total unidade da equipe em relação a que nós precisamos continuar o esforço de cortar gastos, especialmente as despesas obrigatórias”. E destilou vitríolo: “Num momento de instabilidade, há uma aliança entre os mal informados e os mal-intencionados, gente especulando e tentando ganhar dinheiro com a turbulência”.

Enquanto isso, alheio às preocupações da presidente da República, o presidente do PT, Rui Falcão, dedica-se a convocar a militância do partido e de todas as entidades e organizações sócias “progressistas” – quer dizer, as que apoiam o PT – para debater, na próxima sexta-feira, a proposta de uma “nova política econômica”.

Assim, não há o menor risco de o Brasil sair do buraco em que o lulopetismo o meteu.

JP Morgan prevê dólar a 4,35 no ano que vem

O ANTAGONISTA

Economia 04.09.15 23:10

 

 

Se você acha que os R$ 4 em que o câmbio bateu, às vésperas da primeira eleição de Lula para presidente, é o máximo que veria na vida, pense de novo. O que aconteceu em 2002 pode se transformar apenas na amostra grátis do que é um dólar caro.


Para o banco de investimentos JP Morgan, a moeda americana fechará o ano em R$ 4,10. Mas não para por aí: em 2016, a previsão subiu de R$ 3,70 para R$ 4,35.


Culpa das crises política e fiscal que fermentam em Brasília.

As pedaladas fatais de Dilma Roussef

Não há como fugir do problema: pedaladas fiscais são atos criminosos - crime de responsabilidade fiscal, mais precisamente. O jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, afirma que não se trata de uma simples questão técnico-contábil. Contrariando o procurador-geral da República Rodrigo Janot, Reale diz que os crimes contra as finanças públicas devem ser levados ao STF. Aceito o processo, Dilma deverá ser afastada - pelo menos temporariamente - do cargo, até decisão final:

Deteriora-se a situação econômica, entrando o País em recessão com encolhimento do PIB em 2%, num cenário sem esperança, com provável ainda maior redução dos investimentos e do consumo. E as chamadas “pedaladas”, consistentes em valer-se a União de empréstimos nas suas instituições financeiras (Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES) para suprir deficiências do Tesouro - visando a cumprir programas essenciais como Bolsa Família, seguro-desemprego e Minha Casa, Minha Vida - não vêm a ser uma questão meramente técnico-contábil.

A crise que vivemos tem como uma das causas o recurso às pedaladas, pois, sem meios, se maquiou haver capacidade financeira com empréstimos vedados pela lei, além de deixar-se de registrar tais débitos, falsamente forjando-se um superávit primário. Transformou-se ilicitamente dívida em superávit.

O descontrole da contas governamentais permitiu a continuidade de benefícios fiscais, a gastança nos milhares de cargos em comissão, os desvios de dinheiro em contratos com sobrepreços astronômicos, na administração direta e indireta. A falência do Estado foi construída com o escudo das pedaladas para disfarçar o rombo. E agora toda a população, especialmente a mais pobre, paga a conta com inflação e desemprego.

A importância da responsabilidade fiscal é de tal monta que condutas de afronta às finanças públicas foram alçadas, pela Lei n.º 10.028/2000, em crimes, artigos 359 A e seguintes do Código Penal, introduzindo-se na lei do impeachment tais atos como passíveis de levar à cassação do presidente. No caso, haveria também, em tese, o crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do código, por se omitirem como despesa do Tesouro as dívidas contraídas, gerando falso superávit primário. Representação dos partidos de oposição imputa à presidente a prática destes crimes comuns.

A Constituição de 1988, com relação ao processo por crime comum contra o presidente da República, estabelece no artigo 86, § 4o, que na vigência de seu mandato não pode o presidente ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções, como, por exemplo, se provocasse uma lesão corporal culposa dirigindo um veículo.

Em março do corrente ano, o procurador-geral da República, bem como o relator no STF (PET 5263/DF), ministro Teori Zavascki, manifestaram-se no sentido de, nos termos da Constituição federal, não poder o presidente da República, na vigência de seu mandato, ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Indeferiu-se, com razão, a apuração de responsabilidade da presidente por fatos anteriores à sua posse em 2011, relativos à Petrobrás e à campanha eleitoral.

Surpreende agora Rodrigo Janot dizer, na sabatina no Senado, haver uma questão jurídica em pauta, em vista da imunidade da presidente da República no caso das pedaladas. Ressalto não haver, segundo penso, nenhuma divergência no STF em face de crimes praticados pela presidente se não estranhos às suas funções.

A orientação do STF, conforme se verifica em acórdãos do plenário, relatados pelo ministro Celso de Mello (Inq 672-QO, julgamento em 16/9/1992 e Ação Penal 305/92), é no sentido de poder o chefe de Estado, nos ilícitos penais praticados em seu ofício ou em razão dele, ainda que vigente o mandato, ser submetido a processo-crime, desde que haja autorização da Câmara dos Deputados.

Estabelece-se, em face do princípio republicano, caber a possibilidade de responsabilizar penal e politicamente o presidente “pelos atos ilícitos que eventualmente venha a praticar no desempenho de suas magnas funções”. E alerta-se, na decisão, estarem excluídas de responsabilização pelo artigo 86, § 4o, apenas as infrações penais comuns cometidas pelo chefe do Executivo da União que não tiverem relação alguma com o exercício do ofício presidencial.

Em decisão mais recente, também do plenário do STF, relatada pelo ministro Sepúlveda Pertence (HC 83.154, julgamento em 11/9/2003), asseverou-se: “O que o art. 86, § 4.º, confere ao presidente da República não é imunidade penal, mas imunidade temporária à persecução penal: nele não se prescreve que o presidente é irresponsável por crimes não funcionais praticados no curso do mandato, mas apenas que, por tais crimes, não poderá ser responsabilizado, enquanto não cesse a investidura na presidência”.

No caso das pedaladas, o crime de responsabilidade fiscal não é estranho ao exercício das funções de presidente: ao contrário, é próprio dessas funções, com a realização de atos que diretamente se inserem nas atribuições presidenciais, como a de exercer, com o auxílio dos ministros de Estado, a direção superior da administração federal.

Nada mais específico da alta administração do que examinar e determinar a destinação de recursos, mormente em face de programas essenciais de governo. Sendo os crimes de responsabilidade fiscal próprios das funções de chefe do Executivo, devem ser objeto de processo criminal independentemente de terem ocorrido neste ou no mandato anterior, pois importa é saber se o ilícito penal foi praticado no exercício do ofício presidencial.

Ademais, a presidente era unha e carne com o secretário do Tesouro, confessadamente responsável pelas pedaladas, com quem sempre se reunia. Por mais distraída que fosse, a presidente não poderia deixar de ver empréstimos no valor de R$ 40 bilhões.

As razões de Janot no Senado, no sentido de descaber processo contra a presidente, são destituídas de base legal. Os crimes contra as finanças públicas, que infelicitam o povo, devem ser levados à apreciação do STF, que solicitará autorização à Câmara dos Deputados para prosseguir o processo, com afastamento temporário da presidente, agora ré confessa diante da proposta de Orçamento deficitário em 2016. Deficitário porque sem a maquiagem das pedaladas. (Estadão).

Postado por Orlando Tambosi às 09:59 2 comentários

O DNA de Dilma faz mudança soar falsa

Posted on setembro 5, 2015 by Tribuna da Internet 18 comments

Fernando Canzian
Folha
Sabemos por experiência própria que é muito difícil nos transformar em algo que não somos. A recém adotada ortodoxia de Dilma 2, imposta pela realidade e comandada por alguém “de fora” (Joaquim Levy), é frágil e soa falsa. Dilma aguentará o tamanho do ajuste, o aprofundamento da recessão e uma taxa de desemprego prolongada de dois dígitos (para onde caminhamos) sem voltar atrás?



Nesta semana o ministro da Fazenda, visivelmente contrariado, perdeu a batalha do Orçamento. No dia seguinte à entrega da peça ao Congresso,prevendo deficit (o primeiro da história) de R$ 30,5 bilhões, Levy veio a público para dizer que perseguirá um superavit nas contas de 2016, negando o Orçamento que acabara de entregar a Renan Calheiros no Congresso.



A derrota do ministro não foi a primeira. Dilma já acenou que ajudará setores que não demitirem, dando um passo atrás e flertando com as políticas desastradas de Dilma 1.



ALTO DESEMPREGO
A presidente parece não se conformar que o atual ajuste terá de ser feito via alto desemprego. A inflação de quase 10% neste ano não cederá sem um aprofundamento do quadro recessivo, desemprego e queda na renda.



Não há um choque de produtividade em curso, nem cortes de gastos públicos, que possam tornar o quadro diferente. Ao contrário, seu Orçamento prevê aumento despesas obrigatórias de R$ 88,3 bilhões, elevação de gastos discricionários (aqueles que o governo tem liberdade para cortar) de R$ 16,5 bilhões e mais R$ 21,7 bilhões na folha de pessoal para novas contratações e aumentos.



Mas a grande conta de gastos, pesadíssima, será com os juros da dívida pública. Nos últimos 12 meses, ela já corresponde a R$ 452 bilhões, quase 8% do PIB. O que é várias vezes maior do que o ajuste fiscal que o governo prometia no início do ano (de 1,2% do PIB). Os juros estão altos (14,25% ao ano) para esfriar a economia, provocar desemprego e tentar baixar a inflação.



REAJUSTE DE TARIFAS
Os preços neste ano dispararam por conta de reajustes de tarifas (energia, combustíveis, etc.) represados por Dilma 1. No começo de 2016 haverá queda na inflação por conta da diluição desses aumentos. E crescerá a tentação para um corte mais rápido nos juros, a conta mais pesada do momento.

 
Mas nada mudou no Brasil, a não ser a trajetória do desemprego, que garanta um recuo mais consistente da inflação no ano que vem.Os preços dos serviços (área que corresponde a 70% do PIB) dificilmente cederão rápido e de forma consistente sem mais desemprego prolongado e gente cortando gastos. O dólar alto também vai pressionar os preços de produtos importados prontos e os produzidos aqui, já que mais de 50% das indústrias usam insumos de fora na produção.



O risco agora, infelizmente, seria abandonar essa ortodoxia dos juros altos antes do tempo e interromper o processo de queda da inflação. Haverá argumentos fortes para fazer isso diante do sofrimento das famílias. E já que a conta dos juros é hoje o principal componente do aumento dos gastos do governo (quase R$ 500 bilhões por ano).



PAÍS NO CAOS
Em fala recente, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, engrossou o coro dos que acham que Levy está levando o país ao “caos” ao aumentar juros e reduzir o crédito a consumidores e empresas. Como se o fizesse por maldade, e não para tentar corrigir os efeitos das políticas desastradas que nos colocaram nesse buraco.



Não surpreende o isolamento do ministro. Com o DNA e a complacência de Dilma 1, a pressão só tende a aumentar para interromper um ajuste indispensável (e nossa única saída) que mal começou.
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