SOCIEDADE REAGE: NÃO À LIBERAÇÃO DA CAÇA NO BRASIL!
Articulação Nacional Todos Contra a Caça
Um conjunto de organizações da sociedade civil criou o manifesto SOCIEDADE REAGE: NÃO À LIBERAÇÃO DA CAÇA NO BRASIL com objetivo de unir esforços para a não aprovação de projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e nas assembleias estaduais.
Na Câmara Federal tramitam cinco projetos de lei a favor da liberação da caça no Brasil:
Começou com o PL da Caça (PL 6.268/2016), do Deputado Valdir Colatto, para revogar o Código de Proteção a Fauna (Lei nº 5.197/1967), que há 52 anos proíbe as caças desportiva e comercial no Brasil, e substituí-lo por uma versão flexibilizada que autorizava essas modalidades de caça aos animais silvestres no Brasil. - PLP 436/2014 do deputado Rogério Peninha Mendonça. Depois vieram o PL 7.136/2010 do deputado licenciado e atual chefe da Casa Civil do Governo Bolsonaro. PL 1.1019/2019 do deputado Alexandre Leite. No dia 10/05 o PL 1.109/2019 foi apensando (tramitam juntos) a um outro PL do Rogério Peninha - O PL 986/2015, sendo que ambos tratam de regulamentar as atividades dos denominados CAC - Colecionadores de armas, Atiradores de tiro ao alvo, e os Caçadores.
O inciso III do art, 3º do PL 986/2015 define como "caçador: a pessoa física que pratica a caça DESPORTIVA, quando legalmente autorizada, ou o ABATE CONTROLADO de espécies animais que exijam redução populacional em decorrência de prejuízos que causem na área urbana ou rural".
Os deputados federais lançam desculpas e conceitos ABSURDOS para tentar flexibilizar a caça aos animais silvestres !!!
O que pensa a população brasileira - De acordo com pesquisas do Ibope: 73% são contra a flexibilização do porte de armas por cidadãos comuns; 61% são contrários à maior facilidade para possuir arma em casa e 93% dos brasileiros são contra a caça. Afirmações que são corroboradas pelas assinaturas eletrônicas de mais de um milhão de pessoas na plataforma Change contra Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional para favorecer a flexibilização da legislação para acesso às armas de caça.
A ProAnima é uma das signatárias do Manifesto SOCIEDADE REAGE: NÃO À LIBERAÇÃO DA CAÇA NO BRASIL e de outros documentos relacionados ao tema, confira os textos integrais:
Manifesto_No__Liberao_da_Caa_no_Brasil.pdf - As instituições manifestam posição contrária ao teor dos projetos de lei e requerem aos deputados autores destes PLs, que os retirem de pauta, bem como, em caso de continuidade na tramitação, que os nobres deputados votem por sua REPROVAÇÃO nas comissões e plenário da Câmara.
Manifesto sobre Armas de fogo, Biodiversidade e Serviços ambientais - Pedimos medidas urgentes por parte do parlamento brasileiro para que pautem e aprovem os Projetos de Decretos Legislativos que tratam do tema a fim de sustar esse processo de facilitação de acesso dos cidadãos (CACs) às armas e às munições que contribuem para a deterioração da segurança pública de nossa população e a destruição das condições de vida silvestre em nosso país.
Manifesto_Veto_PL_588_2018.pdf - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo o VETO INTEGRAL do Projeto de Lei nº 558/2018. om o objetivo anunciado de promover controle e manejo populacional de espécies animais declaradas invasoras e/ou nocivas aos seres humanos e ao meio ambiente, o PL apresenta graves omissões e defeitos que poderiam ter consequências práticas nefastas para ampla gama de animais indefesos. Da forma como está redigido, o PL abre a possibilidade de abate de quaisquer espécies vistas como “exóticas" ou “nocivas" sem o devido estudo prévio, ficando este processo aberto a equívocos graves. Corre o risco de estimular que o controle populacional venha a ocorrer por meio de colocação de armadilhas cruéis e de caça indiscriminada (inclusive esportiva), resultando até mesmo na comercialização da carne e partes dos animais – podendo configurar algumas dessas práticas graves crimes ambientais.
Em maio de 2019, a organização WWF-Brasil encomendou uma pesquisa ao Ibope para identificar o que os brasileiros pensavam a respeito da liberação da caça de animais silvestres. O resultado foi bem claro: 93% é contra!
O instituto de pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios de todas as regiões do país e, segundo a ONG, “apontou uma sólida regularidade nos resultados quando analisadas as respostas por grupos de gênero, escolaridade, situação econômica ou localização geográfica”.
Agora, em novo levantamento encomendado também pelo WWF-Brasil ao Instituto DataFolha, os brasileiros continuam reprovando a prática: a cada dez, nove não apoiam a ideia de autorizar a caça no país.
Desta vez, foram entrevistadas 2.088 pessoas, a partir dos 16 anos, de todas as regiões do país, que responderam duas perguntas: “Você concorda com a ideia de autorizar a caça de animais no Brasil?” e “Votaria em quem apoia a caça no Brasil?”.
O resultado aponta que 90% refutam a caça, 9% concordam e 1% não soube responder. A rejeição é maior entre as mulheres (92%) e residentes nas regiões metropolitanas (93%).
A opinião dos brasileiros vai contra a atuação do Congresso Nacional, onde há projetos de lei em vias de tramitação, como o Projeto de Lei 5544/2020, do deputado Nilson Stainsack (PP-SC), que propõe a legalização da caça esportiva de animais silvestres em todo o território nacional, por meio da abertura de temporadas de caça, além da criação de animais para serem caçados, que os adeptos chamam de ‘caça enlatada’(na consulta pública feita pela Câmara dos Deputados, 97% dos brasileiros são contra esse PL).
Para que esse PL seja votado, falta apenas criar uma comissão especial, o que deve ser feito pela Mesa Diretora do Congresso. Por isso, a pressão da sociedade deve continuar intensa, de forma a impedir sua aprovação (no final deste post, conheça os 12 PLs em tramitação na Câmara dos Deputados).
Parlamentares que defendem a caça, não!
As mulheres também são maioria entre os que rejeitam votar em candidatos que apoiam a caça: 91%. Levando em conta o total de entrevistados, 88% rejeitam políticos que defendem essa pauta (Nelson Barbudo, abaixo com o presidente Bolsonaro, é um dos deputados que defende o tema no Congresso).
A rejeição é maior entre mulheres e moradores das regiões metropolitanas: 91%. E apenas 10% dos entrevistados votariam nesses candidatos. Os indecisos representam 3% dos entrevistados.
Assim, o resultado da pesquisa do DataFolha indica forte sensibilização e consciência sobre o tema – contrária à autorização da caça -, em dois grupos: mulheres e moradores de regiões metropolitanas.
Para Raul do Valle, coordenador de Incidência política do WWF-Brasil, uma das razões para esse resultado deve ser o aumento da violência em decorrência de mais armas em circulação nesses centros.
“Todos sofremos com a grande circulação de armas. Mães perdem seus filhos em brigas de trânsito, vizinhos se matam entre si por bobagens, apenas porque um teve acesso facilitado a uma arma de fogo”, explica.
“Estamos vendo, chocados, um aumento nos casos em que pais de família matam esposa, filhos, parentes e depois se matam. O aumento na circulação de armas em nossa sociedade é uma tragédia e só tende a piorar se as coisas não mudarem”, completa Valle.
Problema não só ambiental, mas de segurança
A caça está liberada apenas para espécies como o javali, considerado um animal invasor, que pode provocar o desequilíbrio de ecossistemas. No entanto, essa liberação tornou-se uma “desculpa” para o aumento exponencial da quantidade de CACs (Colecionadores, atiradores e caçadores) no Brasil, nos últimos anos.
Desde 2018, no governo Temer, o número de armas para essa categoria pulou de 350,6 mil para 1.006.725. Os dados do Exército foram divulgados pelos institutos Igarapé e Sou da Paz, com base na Lei de Acesso à Informação.
Só na Amazônia, onde acontecem conflitos fundiários constantes, foi registrado o maior aumento na quantidade de armas em circulação: 700%, desde 2018.
Outro ponto importante a considerar é a liberação da caça esportiva, que teria/tem contribuído consideravelmente para o aumento da aquisição de armas com amparo legal, visto que, na atualidade, são poucas as hipóteses de caça legal, como subsistência e controle de pragas.
E ainda existe mais um fato temeroso nessa liberação: armas compradas legalmente podem cairnas mãos de integrantes do crime organizado, o que aumenta a periculosidade desses grupos. Isto vem sendo noticiado pela mídia, ou seja, é um fato.
“Recentemente, apreenderam armas compradas por um CAC nas mãos de uma quadrilha de roubo a carros fortes. Estamos falando de um problema grave de segurança, não apenas ambiental: mais armas em circulação significa mais violência comum e do próprio crime organizado, que já é imensa”, destaca Valle.
Crueldade contra os animais
Na prática da caça, ainda há que se considerar a crueldade cometida contra os animais alvo e os cães utilizados para identificar a presa, que ficam sem alimento por muitos dias, garantindo o sucesso da empreitada.
Foto: Bruno Carvalho/Instituto Arara Azul
Gabriela Moreira, coordenadora do Projeto Pró-Espécies no WWF-Brasil, expilca: “Muitos caçadores deixam os cães vários dias sem alimentação suficiente e os estimulam a ser mais agressivos. Por isso, caçam a presa impiedosamente”.
Outro fator grave: “caçadores inexperientes podem colocar em risco nossa fauna, atingindo animais que estão sob o risco de extinção ou fêmeas com filhotes. Quem vai se responsabilizar por esse risco?”, pergunta Gabriela.
De acordo com o WWF-Brasil, a arara-azul, o tatu-bola, o mico-leão-dourado e o boto-cor-de-rosa estão entre as espécies ameaçadas na mira dos caçadores.
Como se tudo isso não bastasse, o YouTube tornou-se uma plataforma de incentivo aos caçadores. Muitos deles, publicam vídeos cruéis para mostrar sua performance no abate de animais silvestres.
12 PLs que ‘querem’ acabar com a fauna brasileira!
A lista a seguir foi extraída de um abaixo-assinado publicado pelo movimento Todos Contra a Caça, em dezembro de 2021 (editada por mim para esta publicação) e apresenta todos os PLs que tramitam no Congresso Nacional sobre o tema.
Essa gente não sossega, mas a mobilização de organizações da conservação também não!
Imagem de divulgação da campanha Basta de Caça
– PLs 986/2015, 1.019/2019, 3.723/2019 e 3.615/2019: o 1º PL é de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), o 2º e o 3º do deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP) e o 4º do senador Marcos Rogério (DEM-RO). Todos visam a criação do Estatuto dos CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores), indicando o armamento utilizado por essas categorias, além de considerar como legalizada a caça esportiva no Brasil;
– PL 6.268/2016 (PL da Caça): do ex-deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), pretende legalizar as caças profissional e esportiva, bem como criar “reservas de caça”;
– PLP 436/2014: do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), propõe passar para os Estados o fornecimento de autorizações de caça;
– PL 7.136/2010: do deputado federal licenciado e atual Ministro da Secretaria-Geral do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), propõe passar para os municípios a emissão de licenças de caça;
– PL 7.129/2017: do deputado federal Alexandre Leite (DEM/SP), sugere a caça como medida de controle de espécies exóticas invasoras, e a comercialização de sua carne;
– PL 4.827/2020: do deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS), visa estabelecer a caça e a comercialização da carne de espécies exóticas invasoras quando forem declaradas nocivas para a agricultura, saúde pública e meio ambiente;
– PL 4.829/2020: do deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS), trata da caça para controle de fauna de espécies silvestres (o que inclui espécies nativas) quando consideradas em “desequilíbrio populacional”;
– PL 5.544/2020: do deputado Nilson Stainsack (PP-SC), que trata da liberação da caça esportiva de animais no Brasil (sobre a qual comentei acima) e
– PL 3.384/2021: apresentado e aprovado no Senado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) como PLS 201/2016, autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas pela caça e estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais.
Endêmico da Austrália, ou seja, só encontrado ali e em nenhum outro lugar do planeta, o errante-das-planícies (Pedionomus torquatus) é uma ave símbolo daquele país. E também, infelizmente, uma das mais ameaçadas. Estima-se que só restem entre 500 a 1 mil indivíduos na natureza. Por esta razão, governos e pesquisadores não medem esforços para tentar salvá-la de extinção.
Em 2019, por exemplo, escrevi como com a ajuda de espanador foi possível garantir o nascimento de nove filhotes da espécie, após os ovos terem sido encontrados abandonados num ninho (leia mais aqui).
E agora, uma novíssima tecnologia, está sendo empregada para permitir o monitoramento dos errantes-das-planícies e desta maneira, conhecer melhor seu comportamento e modo de distribuição. Quinze aves ganharam minúsculas mochilas movidas a energia solar.
O dispositivo pode fornecer dados por até dois anos via rastreamento por satélite. No passado, os equipamentos utilizados usavam uma bateria com duração de 12 semanas de duração e que só permitiam o rastreamento com transmissores em campo.
Os 15 errantes-das-planícies foram soltos no Parque Nacional de Oolambeyan, uma área protegida na região de New South Wales. O projeto das mochilas solares faz parte do programa do governo Saving our Species, com investimento de U$175 milhões e que tem como prioridade proteger espécies da Austrália em risco de extinção. A iniciativa envolve diversos parceiros, entre eles, o Zoos Victoria, Taronga Zoo Sydney, Taronga Western Plains Zoo e Monarto Safari Park.
O pequeno dispositivo solar é rastreado por sinal de satélite
Em março outros 26 errantes-das-planícies já haviam sido soltos em reservas de proteção. Todas as aves são originárias de programas de reprodução em cativeiro.
Cientistas australianos explicam que o Pedionomus torquatus é diferente geneticamente e em termos de evolução de qualquer outra ave do planeta.
“Geneticamente falando, eles são listados como a quarta espécie mais importante em todo o mundo e a primeira mais importante na Austrália em risco evolutivo e de extinção. Perder uma espécie tão antiga e única seria devastador”, diz a bióloga Yvette Pauligk.
Entre as principais ameaças à sobrevivência dos errantes-das-planícies estão a perda de habitat e o ataque de gatos selvagens e raposas.
Londres não têm um só coração. Tem oito. Todos verdes. São os oito “Royal Parks” da cidade, que foram palco de muitas homenagens nos últimos dias após a morte da Rainha Elizabeth. Mas muito antes disso, eles já eram um destino certo para turistas e moradores da capital.
Estima-se que, por ano, cerca de 77 milhões de pessoas passeiam por esses parques: Bushy Park, Green Park, Greenwich, Hyde Park, Kensigton Gardens, Regent’s Park, Richmond e St. James. Mais do que visitar, os visitantes aproveitam ao máximo o que esses imensos espaços verdes oferecem. Seja para um piquenique, um passeio de bicicleta, assistir a um show ou assistir uma aula de artes. Neles há também monumentos e prédios históricos. Ou seja, as possibilidades são ilimitadas.
Além de entreter, essas enormes áreas verdes diminuem a temperatura da cidade, reduzem a velocidade do vento, absorvem a poluição e ajudam a evitar inundações. Alguns dos parques se tornaram ainda importantes habitats de espécies da fauna e da flora.
A história dos Royals Parks de Londres está intimamente ligada à monarquia. Alguns deles foram os jardins de palácios, começando com Charles II e o St. James’s Park, ainda em 1660. Todavia, gradualmente, a partir de 1845, eles foram sendo abertos ao público, tornando-se espaços populares.
Atualmente são realizados todo tipo de atividades neles. Escolas públicas os utilizam como espaço para aulas práticas; sejam elas de educação física ou de algum tema discutido em classe. Em alguns dos parques há centros esportivos, como o Hub, no Regent’s Park, maior área de esportes ao ar livre no centro de Londres. Lá, qualquer pessoa pode praticar ginástica, yoga, pilates, futebol ou então esportes tipicamente ingleses como rugby, cricket ou softball.
O Hub, especificamente, é administrado pela própria agência dos Royal Parks, mas existem outros centros particulares, como o Clube de Natação Lido, no Hyde Park. Nesse mesmo parque, há uma área de exercícios para a terceira idade, com equipamentos feitos para melhorar força muscular, equilíbrio e flexibilidade.
Piquenique, esporte ou banho de sol: há espaço para tudo
Em todos os Royal Parks existem playgrounds infantis, um sucesso entre crianças e pais. O mais famoso deles é o Diana Princess of Wales Memorial, em Kensigton Gardens. O parquinho tem como tema a história de Peter Pan, com um grande navio pirata e uma praia cheia de areia para os pequenos brincarem.
Além de esportes e recreação, os oito parques são utilizados como centros educacionais e culturais. Durante os meses de verão, há sempre uma intensa programação, incluindo festivais gastronômicos, de música e teatro ao ar livre. Os shows no Hyde Park já se tornaram famosos. Em 2022 estiveram em seu palco Elton John, Adele e os Rolling Stones.
Convivência pacífica entre seres humanos e vida selvagem
Londres é considerada uma das cidades mais verdes do mundo. Entretanto, manter especificamente esses oito parques, mais de 2 mil hectares de terra, plenamente arborizados, cuidados e limpos durante todo o ano, não é tarefa fácil. Ainda mais quando se oferece uma programação tão intensa neles. Existe uma equipe especializada de agrônomos e paisagistas que trabalham exclusivamente para os parques, além de um berçário de plantas somente para atender a demanda de novas mudas para eles. Cerca de 120 pessoas trabalham ativamente na administração dos Royal Parks. Os demais colaboradores são terceirizados.
Uma das coisas mais impressionante para quem passeia pelos parques é ver a convivência harmoniosa entre visitantes e animais. No Regent’s Park vivem centenas de patos, gansos, cisnes e garças.
Entretanto, nem tudo é tão simples e fácil assim. “Administrar a vida selvagem em parques movimentados é um desafio e há problemas. No Hyde Park e em Kensigton Gardens, alguns cisnes e pássaros desapareceram por causa de cães. Por causa disso, introduzimos uma lei obrigando cachorros a usar coleiras nesses locais”, explica Katy Murray, responsável pela área de comunicação do Royal Parks. Outro problema enfrentado pelos animais são os carros. “Desde que reduzimos o limite de velocidade nos parques, o número de acidentes com animais caiu”.
Durante a primavera as flores são destaques nos belíssimos jardins
Educação parece ser a palavra-chave nesse convívio ser humano e animais. No Richmond Park, uma campanha conseguiu conscientizar os visitantes a se manterem afastados das zonas de ninhos das cotovias. A iniciativa fez que com aumentasse o número de novos pássaros no parque. “Quando as pessoas entendem o motivo da restrição ou proibição, ficam felizes em ajudar”, diz Kathy. Medidas como essas ajudam a vida selvagem a sobreviver, especialmente em parques urbanos movimentados.
O flagrante de uma raposa no Greenwich Park (Foto: David Linskey)
Parcerias público-privadas
Um dos maiores objetivos do cuidado com os parques é conservá-los para as gerações futuras. Os parques são responsabilidade da agência chamada Royal Parks, que faz parte do Departamento de Mídia, Cultura e Esportes da Secretaria de Estado. Além do órgão governamental, outro trabalho fundamental para a preservação dessa enorme área verde de Londres é o apoio de parceiros, doadores e patrocinadores. Um acordo, por exemplo, entre o London Royal Ballet e o Royal Parks permitiu que a entidade ocupasse uma casa vitoriana instalada no Richmond Park e a transformasse numa escola de ballet para jovens entre 11 e 16 anos.
Outro suporte essencial é o do Royal Parks Foundation. A entidade arrecada fundos para que os parques façam parte da vida de cada vez mais pessoas, seja através de projetos de preservação da vida selvagem, restauração do patrimônio ou eventos esportivos e artísticos. Um exemplo do esforço da fundação pode ser visto na doação de £ 1.25 milhões pela joalheria Tiffany, em 2010. Com o dinheiro, todas as fontes e peças de decoração dos parques foram restauradas e novas fontes de água construídas.
Há também iniciativas que parecem simples, mas ajudam da mesma maneira o orçamento dos parques. Quem anda por eles se depara com placas pessoais com dedicatórias, colocadas em alguns lugares do parque. O doador paga pela placa, que pode estar num banco ou ao redor de esculturas. São pequenos gestos, bastante significativos para quem os realiza, e mesmo por quem está passeando pelo parque e lê uma linda dedicatória de amor, em um lugar especial do parque.
Florada das cerejeiras no Greenwich Park (Foto: Teddy Duran)
Londres dá exemplo para outras metrópoles mundiais. A capital inglesa é um exemplo perfeito de como é importante e possível manter grandes áreas verdes dentro da cidade. Parcerias, apoios e doações são fundamentais, mas também o é a transparência.
No website do Royal Parks, qualquer um pode conferir o relatório com os gastos anuais dos oito parques. Lá está discriminado desde o salário dos principais diretores da agência até gastos com limpeza, compra de móveis ou ração para os animais. Tudo lá, para qualquer londrino poder conferir exatamente onde o dinheiro é empregado. Dinheiro mais do que bem investido.
Números dos Royal Parks
77 milhões de visitantes por ano
135 mil árvores, 100 mil rosas, 28 mil tulipas
110 km de trilhas, ciclovias e caminhos equestres
34 quadras de tênis
21 lagos
13 playgrounds
Foto de abertura: Philip Passey (Bushy Park) – todas elas são reprodução Facebook Royal Parks
