A importância de Joaquim Barbosa para a operação Lava Jato

As pesadas (e criticadas) penas defendidas pelo ex-presidente do STF contra os mensaleiros facilitaram o uso de delações premiadas no Brasil.

por Marlos Ápyus

Naquela terça-feira, 5 de março de 2013, Joaquim Barbosa perdeu a paciência (e a elegância) de forma inesperada, principalmente para um ministro da suprema corte. Quando um jornalista quis saber a visão do presidente do STF sobre críticas de algumas entidades jurídicas, foi interrompido aos berros:

“Não estou vendo nada! Me deixa em paz! Me deixa em paz! ! Vá chafurdar no lixo como você faz sempre! (…) Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor! (…) Eu não tenho nada a lhe dizer. Não quero nem saber do que o senhor está tratando.”

(Joaquim Barbosa)

Na mesma data, o ministro pediu desculpas e atribuiu o destempero a dores que sentia ao final de uma longa sessão do CNJ. Mas havia grandes chances de a verdade residir numa mágoa do presidente do STF para com Felipe Recondo, repórter do Estadão alvo dos desaforos. Um ano depois, em coluna para o mesmo veículo, revelou que 3 anos antes, em 2011, já havia vazado para a imprensa um momento em que Barbosa não imaginava estar sendo observado:

Piorava a situação a passagem do tempo. Disse então o ministro: em setembro daquele ano, o crime de formação de quadrilha estaria prescrito. Afinal, transcorreram quatro anos desde o recebimento da denúncia contra o mensalão, em 2007. Barbosa levava em conta, ao dizer isso, que a pena de quadrilha não passaria de dois anos. Com a pena nesse patamar, a prescrição estaria dada. Traçou, naquele dia em seu gabinete, um cenário catastrófico.

Quando, no dia seguinte, o Estadão deu a manchete e o Brasil inteiro já debatia a preocupação, Barbosa se surpreendeu:

Novamente, Joaquim Barbosa, de pé em seu gabinete, pergunta de onde saiu aquela informação. A pergunta era surpreendente. Afinal, a informação tinha saído de sua boca.

De JB a SM

Para entender a importância daquele março de 2011 – quando ainda só se falava em Mensalão – para a Operação Lava Jato, é preciso voltar quase uma década no tempo. Foi em 2004 que Sérgio Moro tornou públicas suas considerações sobre a Operação Mãos Limpas, tida por muitos como a inspiração para o trabalho investigativo realizado sobre o Petrolão. 

Em meia dúzia de laudas de fácil leitura – ou seja, com quase nenhum “juridiquês” –, o juiz federal discorre sobre a Itália dos anos 90. Hoje, chama a atenção como em muitos pontos lembra o Brasil dos anos petistas.

Em dado momento, Moro reserva alguns parágrafos para defender o uso da delação premiada como método para se fazer justiça contra nomes tão poderosos.

“Se as leis forem justas e democráticas, não há como condenar moralmente a delação; é condenável nesse caso o silêncio.”

(Sérgio Moro)

Mas mais interessante ainda é a leitura que faz do uso deste recurso no Brasil até aquele momento:

“A reduzida incidência de delações premiadas na prática judicial brasileira talvez tenha como uma de suas causas a relativa ineficiência da Justiça criminal. Não há motivo para o investigado confessar e tentar obter algum prêmio em decorrência disso se há poucas perspectivas de que será submetido no presente ou no futuro próximo, caso não confesse, a uma ação judicial eficaz.“

(Sergio Moro – grifos nossos)

É quando voltamos ao março de 2011, com Joaquim Barbosa descobrindo que vazou por Felipe Recondo a preocupação de prescrição de crimes do Mensalão caso a pena por formação de quadrilha não passasse de 2 anos. Perguntou o ministro:

“E se eu der (como pena) 2 anos e 1 semana?”

(Joaquim Barbosa)

Anos depois, JB viria a ser extremamente criticado por defender penas muito acima das esperadas para o Mensalão. Mesmo com todo o esforço de Lewandowski e Dias Toffoli pela redução das condenações da maioria dos 25 acusados, vários mensaleiros cumpriram algum tempo de cárcere em regime fechado. No caso mais grave, Marcos Valério foi condenado a 40 anos, 4 meses e 6 dias. Com algumas artimanhas das defesas sendo aceitas, a pena foi reduzida a  37 anos, 5 meses e 6 dias. Mesmo que finde no preso mais comportado da história, o publicitário terá de passar mais de uma década atrás das grades.

O que mudou

Entre o Brasil de 2004 e o de 2014, há todo o desenrolar, da denúncia à condenação, do Mensalão. Dez anos após a leitura de Sergio Moro da Mãos Limpas, o brasileiro sabe que a justiça brasileira é capaz de condenar a 17 anos de prisão a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello. 

Se antes a delação premiada, como bem observou o juiz federal, não soava interessante aos investigados, pois sempre apostavam na incapacidade do poder judiciário brasileiro, agora temos Agenor Medeiros, diretor internacional da OAS, aos 66 anos de idade, gritando na carceragem da polícia federal em Curitiba: “Se tiver de morrer aqui dentro, não morro sozinho”.

Nada disso estaria acontecendo se Joaquim Barbosa não acrescentasse “uma semana” à pena de 2 anos por formação de quadrilha para os mensaleiros. Se não pesasse a mão contra 25 corruptos, a despeito de qualquer crítica acadêmica que lhe dedicaram desde então.

Na já mencionada coluna do ano passado, Felipe Recondo registrou a confissão do hoje alegado “cidadão livre“:

Barbosa, por sua vez, nunca admitira o que falava em reserva. Na quarta-feira, para a crítica de muitos, falou com a sinceridade que lhe é peculiar. Sim, ele calculara as penas para evitar a prescrição. “Ora!”

(grifos nossos)

Na última sexta-feira, dois executivos da Camargo Corrêa aderiram à delação premiada na Operação Lava Jato. Com isso, já são 15 os investigados a assinarem acordos semelhantes. Pelas regras do benefício, terão suas penas não perdoadas, mas reduzidas se e somente se: falarem a verdade; tenham como provar essas verdades; e essas verdades representem fatos ainda desconhecidos dos investigadores. Aguardemos ansiosamente o que eles têm a acrescentar.

A alma penada de Dilma Rousseff - VINICIUS TORRES FREIRE

domingo, março 01, 2015

FOLHA DE SP - 01/03

O que deve sentir ou pensar a presidente ao ver o enterro de indigente de seus planos econômicos?

"UM NEGÓCIO QUE era muito grosseiro;" "brincadeira que nos custa R$ 25 bilhões por ano". Foi com esse discurso de réquiem que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, enterrou o defunto que fora um dos planos mais estimados da primeira encarnação da presidente Dilma Rousseff: a redução de impostos que empresas pagam ao INSS.

O que a presidente sente ou pensa quando assiste à morte ingló- ria e ao enterro infame do seu programa econômico? O que diz a seus botões, durante a noite escura da alma, na solidão esplêndida do Alvorada?

Ela acredita nas fantasias mal escritas de seus discursos, que atribui a ruína que provocou a conjurações dos azares da economia do mundo?

Acredita, tal como algumas seitas de seus adeptos restantes, que foi vítima de conjurações de elites, "mídia" ou outro demônio? Vítima dessas elites a quem o governo paga e pagará juros aberrantes pela dívida que fez a fim de financiar uma fantasia caricata e transitória de progresso social, em vez de ao menos tentar cobrar-lhes mais impostos?

As elites, que tanto amaram o dinheiro de seu governo enquanto durou, que recebiam grana grossa para financiar a criação de oligopólios, ainda engolem meio trilhão de reais a juro quase zero, o "nacional-empresismo", outro programa que morre pelas mãos de tesoura de Levy.

Parece agora claro que Dilma não compreendia as consequências das encrencas enormes que criava, tal como endividar demais e levar à pindaíba o Tesouro Nacional e a Petrobras, para ficar nas mais rudimentares e estarrecedoras. Parecia mesmo convicta da eficácia de aplicar ao país uma versão decrépita, colegial e amadora do que imagina ter sido o desenvolvimentismo original, em si mesmo um "equívoco bem-sucedido", responsável por vários dos nossos horrores, como desigualdade, cidades monstruosas, ignorância de massa e elitismo disfarçado de "nacional e popular".

A presidente teria agora dúvidas? Ou balança a cabeça e tenta afastar a lembrança da lambança, tal como fazemos quando mentimos para nós mesmos a respeito dos nossos pecados? A julgar por biografias, histórias e exemplos vivos de poderosos vistos mais de perto, é provável que as perguntas sejam tão ingênuas quanto as ideias de Dilma.

Um político que chegou ao ápice do poder é quase tão oco quanto o tronco comido por cupins das árvores que desabam nas ventanias de São Paulo. Nesse quase vácuo há menos resistência para torcer seja lá o que tenha restado de ideias ou convicção. Até líderes maiores e melhores foram assim. Roosevelt tomou posse com um programa, começou a governar com outro e ainda mudou de ideia, com o que fez fama e história.

A alma de Dilma decerto não explica este quadriênio de perversões brasileiras, embora a presidente tenha se valido das oportunidades do governo imperial do país como poucos, encarnando a caricatura da Rainha de Copas. Mas o que explica ao menos o movimento dos seus humores? Dilma ora parece se debater furiosa dentro de uma bolha isolada mesmo das versões da realidade menos antipáticas a sua figura e a seu governo. Seria a fúria de alguém inquieta e ansiosa para voltar a sua vida passada, Dilma 1? Ou de uma alma penada sem rumo?

 

 

Postado por MURILO às 10:35

Lula diz ter medo que militares tomem o poder no país e pede ajuda a sindicatos

Dois meses que duraram séculos - LUIZ WERNECK VIANNA-- O ESTADO DE S.PAULO - 01/03

domingo, março 01, 2015

O ESTADO DE S.PAULO - 01/03

 

 

No tempo curto de dois meses, um abismo separa o que foi o primeiro governo Dilma deste que tarda em começar, ainda prisioneiro de práticas e concepções das quais não será fácil desembaraçar-se. Na política, como nos transatlânticos, mudanças inesperadas de rota são de operação complexa e demandam convicções firmes dos seus timoneiros. Eles devem, se desejarem evitar movimentos de amotinados, ser capazes de apresentar suas razões e demonstrar autenticidade e determinação na opção pela mudança de rumos.

 

 

Pois é de tal grave natureza uma das ameaças que rondam o mandato presidencial, qual seja o de perder o apoio do seu partido, do sindicalismo da CUT, de movimentos sociais, inclusive dos difusos como os que somente se fazem visíveis nas redes da internet, adversos à política que adotou em favor do ajuste fiscal, contrariando o que alardeou em alto e bom som no curso da campanha presidencial. A categoria dos intelectuais, a esta altura, parece irrecuperável, apesar das cambalhotas dialéticas com que alguns se eximem da crítica e da autocrítica.

 

 

Decerto que tais riscos têm sua origem em escolhas feitas pela presidente, ao insistir, em sua campanha eleitoral, em caminhos já exauridos pela macroeconomia de sua lavra e do seu ministro da Fazenda. Verdade que um eventual reconhecimento prévio de um diagnóstico desse tipo, que não era estranho ao círculo do poder (Lula incluído) - evidente na opção, feita nas primeiras horas após a vitória eleitoral, pela descontinuidade da sua política econômica com a indicação de um nome antípoda à sua tribo doutrinária para a pasta da Fazenda -, ter-lhe-ia custado a reeleição.

 

 

Assim, se no terreno da economia foi a mudança de cenário o que importou para a guinada de rumos em favor do ajuste fiscal, brusca mudança de rota a marcar a passagem do primeiro mandato presidencial para o segundo, no caso da política esse marcador tem origem nas ações da própria presidente.

 

 

De um lado, por ter recusado manter-se alinhada às práticas tradicionais em seu partido, que tanto serviram a ela e ao seu antecessor, suportadas, no fundamental, pelo eixo PT-PMDB, ao apresentar uma candidatura de um quadro do seu partido, na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, contra o peemedebista Eduardo Cunha, um franco favorito, segundo avaliação então corrente. Como se sabe, sua derrota eleitoral destravou uma inédita rebelião parlamentar contra a interferência do Executivo no Poder Legislativo.

 

 

De outro, ao compor seu governo com quadros vinculados a alas minoritárias do seu próprio partido, a presidente contrariou suas lideranças mais influentes, e a solidão política que se estabeleceu em torno dela tem trazido de volta o velho espantalho do impeachment, sempre a rondar presidentes sem apoio congressual e em orfandade partidária. Em breves dois meses, seu mandato assemelha-se ao de presidentes malsucedidos que aguardam, com amargura, a hora da passagem do bastão de comando a seu sucessor.

 

 

Agora, passado o carnaval, diante desse horizonte aziago que está aberto diante de nós, a rota inevitável é a de enfrentar mar alto em águas turbulentas, em que o timoneiro precisa estar atento a todos os sinais, e não apenas aos que lhe vêm dos seus impulsos e convicções íntimas. Boa será a reforma política que vier do Parlamento e que venha a ser referendada, onde couber, pela cidadania. Esse pode ser um começo para uma navegação menos arriscada.

 

 

Se há previsões fundamentadas de mau tempo, em particular com os desdobramentos dos escândalos da Petrobrás, ainda em fase de apuração por parte do Ministério Público e do Poder Judiciário, de desenlace imprevisível quando os malfeitos e os responsáveis por eles vierem a público com a formalização de um processo criminal, não se podem ignorar os bons augúrios que nos vêm tanto da afirmação da autonomia do Legislativo, que nos faltava - fato de importância capital nas Repúblicas democráticas -, como a do Judiciário, a esta altura solidamente escorada pela intensa vida corporativa das inúmeras associações de magistrados.

 

 

Não há motivos, pois, para surtos paranoicos quanto ao destino da nossa democracia política, embora seja certo que os próximos quatro anos nos reservem turbulências e nova disposição nas peças sobre o tabuleiro político. 

 

 

 

Os primeiros movimentos nessa direção já se iniciaram com a elevação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, um estranho no ninho do PT, às funções de primeiro-ministro, a quem se encarregou de liderar as negociações com lideranças parlamentares a fim de aprovar o ajuste fiscal no Legislativo, operação já iniciada com as bênçãos do PMDB. 

 

 

Na sequência, devem ceder as resistências do Executivo a Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, que já deu fortes demonstrações de expertise no jogo da política parlamentar e parece imune a ações de cooptação pelo governo.

 

 

Outro elemento de imprevisibilidade que nos ronda são as ruas, aqui uma protagonista nos idos de 2013 e, por toda parte, uma nova e incontornável presença na vida política e social neste início de século. No Brasil, até no carnaval paulistano. 

 

 

 

Elas deverão retornar, mas com outra demografia e outros temas, diversos dos daqueles estudantes e da agenda tópica de políticas públicas de dois anos atrás. Já estão nelas os sem-teto e o sindicalismo operário, como na ocupação da Ponte Rio-Niterói por parte dos petroleiros, entre tantas manifestações recentes de metalúrgicos paulistas, e, agora, perigosamente, os caminhoneiros. 

 

 

 

A agenda desses recém-chegados às ruas, com uma economia retraída, não recomenda ao boxeador ficar agarrado às cordas. Ele precisa se reinventar, abandonando o tipo de jogo que o está levando à derrota, e reiniciar a luta, mesmo que com um estilo com o qual não esteja habituado. Se quiser evitar o risco de beijar a lona.

 

 

Postado por MURILO às 10:28

Do Face Book:Não houve um só minuto em que o PMDB defendesse o povo.

impeachment: LULA promete Atacar com Exército quem for as ruas dia 15 de Março

Lula prometeu atacar população de “direita” que for as ruas no dia 15 de março clamar pelo impeachment de Dilma Rousseff ameaças foram feitas em congresso do MST e CUT esta semana, no vídeo abaixo você confere as duras críticas que LULA faz ao povo que não votou em Dilma nas eleições e chama o povo de violentos.


Veja nas declarações abaixo a semelhança entre dois ícones da truculência esquerdista sul-americana, desesperados com o risco de desmoronamento do seu projeto de poder:

1) “Se funcionários da direita tentam chegar ao poder pela via da violência, dou a ordem ao povo para que, junto com as Forças Armadas, saia às ruas para defender a revolução.”


Nicolás Maduro, ditador da Venezuela, incitando o exército bolivariano à guerra contra a população insatisfeita, um dia após a repressão policial ordenada por ele resultar no assassinato de um adolescente de 14 anos durante um protesto contra a ditadura no estado de Táchira, epicentro da onda de manifestações que eclodiu no ano passado.


2) “Quero paz e democracia, mas, se eles não querem, nós sabemos brigar também, sobretudo quando o João Pedro Stédile colocar o exército dele do nosso lado.”


Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil, ameaçando lançar o exército do MST contra a população insatisfeita, no mesmo dia em que a agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a principal nota de crédito da Petrobras e retirou o grau de investimento, por conta da roubalheira comandada pelo PT na estatal que ele finge defender.


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Maduro é o Lula venezuelano. Lula é o Maduro brasileiro.

Agora me digam: o MST serve para isto, gerar brigas, guerras e roubar terrenos dos outros na marra, o LULA além de idiota é um bandido safado que sabe que pode perder o poder se Dilma Sair, mas digo a vocês mesmo com o impeachment: aprovado, ainda permanecem Michel Temer do PMDB que trabalha em conjunto com a presidente, e posso dizer a você que Michel Temer não é a melhor solução para o Brasil, vocês terão que pedir novas eleições se quiser tirar definitivamente a Dilma do poder.

Áudio Confirma “Guerra Civil no Brasil” se Dilma sair do Governo Confira 

–> http://www.resumodicas.com.br/golpe-militar-de-esquerda-no-brasil-2015.html

Petrobras invierte $us 1 MM en 15 proyectos sociales."Apesar de toda a podridão, a Petrobrás faz doações na Bolívia ! "

Apoyo. La petrolera benefició a 2.850 familias del sur de Bolivia

Personal. Cualificación laboral realizada para microempresas. Foto: Petrobras

La Razón (Edición Impresa) / Walter Vásquez / La Paz

 

Con una inversión de $us 1 millón, Petrobras benefició el 2014 a 2.850 familias con 15 proyectos que apoyaron el desarrollo social de poblaciones aledañas a sus áreas de exploración y explotación petrolera. 

Entre proyectos y cursos de cualificación, efectuados en alianza con autoridades departamentales, regionales y locales de Tarija, el Chaco y comunidades que habitan en el área de influencia de sus proyectos petroleros, Petrobras benefició de forma directa a unas 2.850 familias y de manera indirecta al menos a 7.000. 

Los proyectos, orientados a apoyar el deporte, la cultura, la educación, el cuidado del medio ambiente y la ciudadanía responsable, fueron ejecutados por 15 organizaciones con presencia local, nacional e internacional, informó la petrolera brasileña, que destaca la ejecución de 27 cursos de cualificación de mano de obra no calificada y calificada, 70% de los cuales se llevó adelante en alianza con YPFB.

Asimismo, al menos 50 microempresarios de los bloques gasíferos San Alberto, San Antonio e Itaú recibieron asistencia técnica personalizada para fortalecer sus emprendimientos.

El 90% de los beneficiarios de los diferentes cursos y proyectos de fortalecimiento de competencias calificaron como “satisfechos” y “muy satisfechos” el contenido, calidad y pertinencia del apoyo recibido, según informó la empresa brasileña.

La capacitación llegó también a 60 periodistas de la región, quienes fueron parte de microprogramas radiales que actualmente fomentan los derechos de la niñez y adolescencia. Asimismo, el cuerpo de voluntarios de la empresa llevó a cabo nueve actividades que permitieron beneficiar a más de 500 personas con los aportes de todos los funcionarios de Petrobras

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jornal tem data de 1 de fevereiro de 2015 ".

É impressionante.

"Apesar de toda a podridão, a Petrobrás faz doações na Bolívia ! "

Deve ter sido fruto da ida da Presidenta à posse na Bolívia.

Com tristeza, verificamos que apesar de todos os escândalos que envolvem a Petrobrás, o governo ainda teima em CONTINUAR DILAPIDANDO o patrimônio público.

A Petrobrás é do País, e não desse governo ou dos governantes, montada e sustentada pelo dinheiro do Tesouro, de nossos impostos. 

Mais uma vez vamos pagar a conta.

Até quando ?