CONTAMINAÇÃO

As mudanças sem precedentes necessárias para evitar uma catástrofe ambiental global

ONU faz radiografia da saúde da Terra e adverte para principais tratados ambientais internacionais

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Homem enche uma sacola com plásticos em um lixão nos subúrbios de Nairóbi, Quênia. Ben Curtis (AP)

Esther Sánchez

Manuel Planelles

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Madri 13 MAR 2019 - 11:01 CET

 

A crise ambiental para a qual o modelo insustentável de desenvolvimento do ser humano conduziu a Terra tem facetas preocupantes. As mudanças climáticas ameaçadoras e transversais, a perda dramática de biodiversidade, a redução drástica da água doce disponível, a poluição letal do ar, a profusão de plásticos nos mares e oceanos, a pesca excessiva ... O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) radiografou os principais problemas ambientais do planeta com base no conhecimento científico disponível. As conclusões do extenso relatório — 740 páginas — 

Perspectivas para o Meio Ambiente Mundial (GEO, na sigla em inglês) apresentadas nesta semana são preocupantes. E são por causa do que já está acontecendo com o planeta (com 7,5 bilhões de habitantes na Terra) e o que pode acontecer no futuro próximo (até 2050 a ONU prevê que serão 10 bilhões e, em 2100, 11 bilhões).

A humanidade não está a caminho de cumprir as metas estabelecidas para 2030 e 2050 nos diversos acordos internacionais sobre mudança climática, desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. "Medidas urgentes são necessárias agora", diz a ONU. O relatório — o sexto, o primeiro data de 1997 — observa que, embora em alguns pontos específicos haja alguma melhora, desde a publicação da primeira edição há mais de 20 anos "o estado geral do meio ambiente continuou a se deteriorar em todo o mundo". De acordo com a análise, os esforços de alguns países e regiões são dificultados por modelos de "produção e consumo insustentáveis" e pelas mudanças climáticas.

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“É necessário adotar medidas urgentes em uma escala sem precedentes para deter e reverter essa situação e, assim, proteger a saúde humana e ambiental", conclui o relatório. A parte positiva é que conhecemos as medidas que devem ser tomadas e que, inclusive, estão em tratados internacionais como o Acordo de Paris ou os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Temos de frear a perda de biodiversidade e a poluição do ar, melhorar a gestão da água e dos recursos, mitigar as mudanças climáticas e nos adaptarmos a elas, usar os recursos com eficiência ...

Mas o mais negativo é que os diferentes estudos científicos analisados apontam que os países não estão se movendo nessa direção. A sexta edição do GEO alerta que as projeções indicam "que os avanços são muito lentos para atingir as metas, ou que até seguem na direção errada".

Portanto, se as medidas drásticas indicadas não ocorrerem, os objetivos estabelecidos no Acordo de Paris contra as mudanças climáticas e os ODS não serão cumpridos. "A constante incapacidade de tomar medidas urgentes está tendo impactos negativos sustentadas e potencialmente irreversíveis nos recursos ambientais essenciais e na saúde humana", diz o relatório, preparado por 250 cientistas e especialistas de 70 países.

O estudo foi apresentado na quarta-feira, coincidindo com a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, realizada em Nairóbi (Quênia), onde se espera algum acordo concreto, por exemplo, para reduzir o consumo de plásticos. Os representantes dos Estados que se sentam para negociar terão na mesa este raio-X da crise ambiental do planeta:

Mudanças climáticas. O risco de descumprir o Acordo de Paris

 

 

O problema das mudanças climáticas — para muitos especialistas, o grande desafio da humanidade neste século — atravessa todo o relatório da ONU. "As mudanças climáticas alteram os padrões meteorológicos, o que tem um efeito amplo e profundo sobre o meio ambiente, a economia e a sociedade, o que, por sua vez, põe em risco a subsistência, a saúde, a água, a segurança alimentar e energia das populações", explica a ONU. E isso "exacerba a pobreza, a migração, o deslocamento forçado e o conflito", acrescenta.

FENÔMENOS NATURAIS CAUSANTES DE PERDAS
Em número

1. Terremotos, tsunamis e erupções vulcânicas.
2. Tormentas tropicais, extratropicales, convectivas ou locais.
3. Inundações ou movimentos de massas.
4. Temperaturas extremas, secas e incêndios florestais.

Fonte: Munich Re (2017). EL PAÍS

“As evidências das atuais mudanças climáticas são inequívocas", dizem os especialistas. "Desde 1880, a temperatura média da superfície mundial aumentou entre 0,8 e 1,2 grau Celsius, e na última década houve oito dos 10 anos mais quentes registrados", resume o relatório. Os especialistas do PNUMA, em consonância com o que o IPCC já apontou, alertam: "Se as emissões de gases de efeito estufa persistirem, a temperatura média mundial continuará a aumentar na taxa atual e excederá a meta do Acordo de Paris entre 2030 e 2052". isto é, será superado o aumento médio de 1,5 grau.

Para cumprir o pactuado em Paris, lembra o relatório, as emissões de gases do efeito estufa precisam ser reduzidas entre 40% e 70% entre 2010 e 2050. Até 2070, elas têm de ser simplesmente zero. De acordo com os especialistas, o cumprimento do Acordo de Paris será mais lucrativo para a economia mundial. Atingir a meta dos 2 graus vai custar 22 trilhões de dólares (84 trilhões de reais), mas "estima-se que a economia mundial em saúde — pela redução das mortes e doenças relacionadas à poluição de combustível fósseis —, se essa meta for atingida, "seria de cerca de 54 bilhões de dólares (206 trilhões de reais)".

 

 

Poluição do ar. Entre seis e sete milhões de mortes prematuras

“A poluição do ar é o principal fator ambiental que contribui para a carga mundial de morbidez", diz a sexta edição do GEO. "Causa entre seis e sete milhões de mortes prematuras" por ano, além de "perdas anuais estimadas em 5 trilhões de dólares" (19 trilhões de reais). O relatório aponta que, em 2016, 95% da população do planeta residia em áreas com níveis de exposição a partículas finas (aquelas com menos de 2,5 micras de diâmetro e as mais perigosas) acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde.

E a ONU também observa que "os impactos econômicos da perda de vidas, o aumento do atendimento à saúde e a perda de produtividade dos trabalhadores em razão da poluição do ar são consideráveis". O relatório lembra que o Banco Mundial estimou em 5,1 trilhões de dólares (19,5 trilhões de reais) as perdas causadas por mortes prematuras relacionadas à poluição. "O equivalente ao PIB do Japão em 2013", acrescenta o estudo. O relatório da ONU liga diretamente a poluição do ar às mudanças climáticas. As soluções para ambos os problemas estão no mesmo campo: a eliminação dos combustíveis fósseis responsáveis pelos gases de efeito estufa e os principais poluentes atmosféricos.

 

 

Biodiversidade. Superexploração e perda de habitats

A biodiversidade — variedade de seres vivos, espécies e ecossistemas — também está em crise. Enfrenta uma luta desigual dominada pela transformação do solo, a perda e degradação de habitats, práticas agrícolas insustentáveis, disseminação de espécies invasoras, poluição e superexploração. Nesta lista, a ONU inclui a extração ilegal de madeira e o comércio ilícito de espécies silvestres, um negócio lucrativo que movimenta entre 90 bilhões e 270 bilhões de dólares por ano (345 bilhões e 1,031 trilhão de reais). Os governantes e suas políticas não foram capazes de enfrentar uma deterioração que continua porque, embora haja um avanço, "são necessários maiores esforços para alcançar os objetivos internacionais".

O descontrole reinante desencadeou um declínio significativo nas populações de espécies. Atualmente, considera-se que 42% dos invertebrados terrestres, 34% dos invertebrados de água doce e 25% dos invertebrados marinhos estão em risco de extinção. Os vertebrados terrestres não se saem muito melhor. Entre 1970 e 2014, a abundância de suas populações mundiais diminuiu em média 60%.

ÁREAS PROTEGIDAS NO MUNDO
Em 2018. Marítimas e costeiras (em azul) e terrestres (em verde)

UNEP-WCMC e IUCN com contribuições de Esri, Garmin, GEBCO, NOAA NGDC e outros
EL PAÍS

 

 

A diversidade genética, essencial para manter tanto a vida selvagem como a variedade de grãos e raças de animais, aponta para a queda e abre as portas para a ameaça à segurança alimentar, e esse cenário afeta "desproporcionalmente" as pessoas mais pobres, mulheres e crianças. "A subsistência de 70% das pessoas que vivem na pobreza depende diretamente dos recursos naturais", especifica o informe.

Os ecossistemas enfrentam uma diminuição similar. De cada 14 habitats terrestres, 10 enfrentam a diminuição na produtividade da vegetação e metade das regiões ecológicas está em uma situação de conservação desfavorável. Como exemplos claros, a ONU aponta o colapso do Mar de Aral e das florestas com árvores nodosas e musgo na Ilha Lord Howe (Austrália) e as florestas de Gonakier (Senegal e Mauritânia), em perigo crítico. As áreas protegidas não chegam a 15% dos habitats terrestres, incluindo as águas interiores, e os 16% de zonas costeiras e marinhas dentro das jurisdições nacionais.

 

 

Oceanos e costas. Do lixo marinho, 75% é plástico

 

Os principais inimigos dos oceanos e das costas são o aquecimento global, a acidificação da água (pela captura de CO2), a poluição marinha (com os plásticos em primeiro lugar) e seu crescente uso para a produção de alimentos, junto com os transportes, os assentamentos e a extração de recursos. Ecossistemas marinhos como os recifes de corais estão sendo destruídos e enfrentam uma descoloração maciça causada pelo calor crônico que já afeta 70% dessas superfícies no mundo.

A Grande Barreira de Corais da Austrália é uma das mais prejudicadas, com mais de 50% de sua extensão afetada, enquanto os manguezais perderam entre 20% e 35% de sua área de distribuição desde 1980. O valor dos recifes de coral é estimado em 29 bilhões de dólares por ano (111 bilhões de reais), pelo seu impacto na pesca, turismo, saúde e habitats marinhos. A situação é tão grave que a ONU sustenta que os Governos precisam se preparar para "uma redução drástica, se não um colapso" das indústrias e serviços baseados nesses ecossistemas.

Some-se a isso o lixo marinho, composto de 75% por plásticos e microplásticos que vagam sem controle e a qualquer profundidade pelos mares. Todos os anos, lembra o relatório, oito milhões de toneladas de materiais plásticos acabam nos oceanos. E, por sua vez, esses plásticos liberam substâncias tóxicas que se acumulam na fauna marinha e podem chegar aos seres humanos "afetando a fertilidade masculina e feminina, bem como o desenvolvimento neurológico infantil".

Se não forem tomadas medidas, avisam os cientistas, há um grande risco de que todos os fatores que provocam a deterioração dos ecossistemas marinhos se combinem para produzir um "ciclo destrutivo" que levem os oceanos a deixarem de fornecer serviços vitais, tais como meios de vida, renda e benefícios para a saúde.

 

Água doce. Concorrência entre o consumo humano e a agricultura

 

ÁGUA UTILIZADA PARA A AGRICULTURA
Ano 2015. Sobre do total, em %

Fonte: ONU com dados da FAO. EL PAÍS

 

 

A redução da disponibilidade de água doce e sua má condição aumentam a competição por esse recurso, diz o relatório da ONU. "A qualidade da água piorou significativamente desde 1990 por causa da poluição orgânica e química causada, entre outros, por agentes patógenos, fertilizantes, pesticidas, sedimentos, metais pesados, resíduos plásticos e microplásticos". Além disso, um em cada três habitantes do mundo "ainda não tem acesso a serviços adequados de saneamento".

Em relação à quantidade disponível, a análise aponta que "a agricultura utiliza em média 70% dos recursos hídricos" do mundo. Mas em muitos dos países mais pobres "esse número chega a 90%". A ONU pede a melhoria da "eficiência do uso da água na agricultura e, ao mesmo tempo, que se produzam mais alimentos e sejam usados menos insumos". "Muitos aquíferos estão sendo rapidamente esgotados pelo excesso de extração de água para irrigação, consumo de água potável e usos na indústria e na mineração", diz o GEO.

A situação das zonas úmidas também é preocupante. O relatório assinala que desde 1970 desapareceram 40% destes ecossistemas, fundamentais na luta contra as alterações climáticas. E culpa o desenvolvimento da agricultura, a urbanização, a infraestrutura e a exploração excessiva dos recursos hídricos.

 

 

O solo. A desertificação ameaça as regiões mais deprimidas

A ONU considera que a degradação da terra provavelmente se agravará enquanto não houver uma estrutura política para a gestão nacional e internacional, o que poderia acelerar a migração em algumas regiões. Estima-se que em 2050 cerca de 4 bilhões de pessoas viverão em terras desertificadas, especialmente em regiões deprimidas da África ou do sul da Ásia. O desmatamento, que desacelerou um pouco, mas continua avançando, é outro grande desafio, bem como as aglomerações urbanas, que em 2015 representavam 7% da superfície terrestre do mundo.

A agricultura e a pecuária representam um dos principais impactos. A obtenção de alimentos utiliza 50% da terra habitável e 77% das áreas agrícolas são empregadas na produção de ração, pasto e em campos de pastagem para produção de carne. Para alimentar os 10 bilhões de pessoas que deverão povoar o mundo em 2050 será necessário um aumento de 50% na produção de alimentos. Atualmente, 33% dos alimentos são perdidos ou desperdiçados, especialmente nos países desenvolvidos. 

O relatório aconselha a adoção de dietas com menor consumo de carne e redução dos descartes. Há também oportunidades que "poderiam gerar benefícios bilionários para o ecossistema", desde que o manejo da terra seja modificado e se consiga armazenar o carbono, reduzir a poluição e controlar a erosão.

 

A crise ambiental em cifras

Mudanças climáticas. Desde 1880 a temperatura média da superfície mundial aumentou entre 0,8 e 1,2 grau Celsius. Na última década foram constatados oito dos 10 anos mais quentes de que se tem registro. As emissões de gases do efeito estufa precisam ser reduzidas entre 40% e 70% entre 2010 e 2050 para se cumprir o Acordo de Paris e se evitar os piores efeitos das alterações climáticas.

Poluição do ar. Esta poluição causa entre seis e sete milhões de mortes prematuras por ano. No total, 95% da população do planeta reside em áreas com níveis de partículas finas superiores às recomendadas pela OMS.

Biodiversidade. As áreas protegidas não chegam a 15% dos habitats terrestres e 16% das zonas costeiras e marinhas. Estão em risco de extinção 42% dos invertebrados terrestres, 34% dos invertebrados de água doce e 25% dos invertebrados marinhos.

Oceanos. A estimativa é que 50% da Grande Barreira de Corais, na Austrália, esteja prejudicada pelo aumento das temperaturas, enquanto os manguezais perderam entre 20% e 35% de sua área de distribuição desde 1980. Todos os anos, oito milhões de toneladas de plástico acabam nos oceanos.

Adere a

Greenpeace fecha sede da petroleira BP no Reino Unido

A empresa britânica quer explorar petróleo em regiões únicas como os Corais da Amazônia e o Ártico

Voluntários do Greenpeace Reino Unido fecharam na madrugada de hoje, dia 20 de maio, a sede da petroleira BP, em Londres, pedindo que a empresa encerre imediatamente toda a exploração de novas reservas de óleo e gás e passe a investir apenas em energias renováveis – ou que a empresa reduza suas operações.

Os voluntários do Greenpeace chegaram à sede da empresa britânica BP, no centro de Londres, por volta das três horas da manhã e se colocaram sobre contêineres bloqueando todas as entradas principais da sede da BP. O container traz imagens do fotógrafo Gideon Mendel, que explora os impactos das mudanças climáticas em diversos locais ao redor do mundo. Um time também escalou o prédio da BP e bloqueou cada janela com letras gigantes formando a palavra “Climate Emergency” (Emergência Climática, em inglês).


O fechamento da entrada da sede da BP ocorreu um dia antes da reunião geral anual da empresa. A atividade foi encerrada por volta das 20h no horário local (16h – horário de Brasília) e alguns voluntários foram presos. De todas as empresas de petróleo, a BP é a que mais financiou ações para bloquear políticas para o combate às mudanças climáticas.

“A BP está alimentando uma emergência climática que ameaça milhões de vidas e o futuro do mundo. A ciência é clara – devemos parar de procurar por novas fontes de petróleo e gás se quisermos um planeta habitável”, diz Paul Morozzo, ativista do Greenpeace. “Pessoas ao redor do mundo estão pedindo uma ação radical para parar uma catástrofe climática e assegurar um futuro melhor. Simplesmente não há espaço para empresas como a BP nesse futuro. Na reunião dos acionistas eles têm uma escolha, podem parar imediatamente novas explorações de óleo e iniciar uma mudança para 100% renováveis”, conclui Morozzo.


Os Corais da Amazônia também estão ameaçados pela BP
No Brasil, a BP quer a todo custo buscar petróleo na costa Norte do país, perto dos Corais da Amazônia, colocando em risco um ecossistema revelado há pouco tempo e único no mundo. Um derramamento de petróleo ali é uma ameaça aos Corais da Amazônia e aos animais que habitam a região. “O modelo adotado por empresas de petróleo como a BP e a Total está em direção oposta aos esforços para prevenir catástrofes ambientais ligadas às mudanças climáticas. Essas empresas precisam mudar”, afirma Thiago Almeida, coordenador da campanha Defenda os Corais da Amazônia, do Greenpeace Brasil.


Mais de 2 milhões de pessoas ao redor do mundo já disseram que são contra a exploração de petróleo na região dos Corais da Amazônia e se tornaram defensoras desse ecossistema único. Juntos, obtivemos uma primeira vitória contra a petroleira francesa Total. Mas agora precisamos nos unir novamente para garantir a sobrevivência das diversas espécies que habitam os recifes contra as intenções da BP e sua insistência em explorar a região próxima aos Corais da Amazônia.
Vamos impedir que a exploração de petróleo ameace esse local único. Pressione a BP para desistir dos planos absurdos de explorar petróleo perto do recife dos Corais da Amazônia.

Refutar a agenda climática é miopia estratégica do governo

por Greenpeace Brasil

15 de maio de 2019 |

Ministro Ricardo Salles cancela a Semana do Clima em Salvador e gera reações até do prefeito ACM Neto; evento regional é organizado pela ONU como preparação à Conferência do Clima

“Não há esperança sem ação climática”, diz mensagem projetada aos líderes mundiais na COP24, 

exigindo ações urgentes para reverter o agravamento do aquecimento global 

© Konrad Konstantynowicz

O Governo Federal cancelou a Semana Climática América Latina e Caribe, que aconteceria em Salvador (BA) entre os dias 19 a 23 de agosto. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alegou que possui outras prioridades e que não faria um evento para “promover turismo e comer acarajé”, em função da Conferência do Clima ter sido transferida do Brasil para o Chile, a pedido de Jair Bolsonaro. Com isso, o governo demonstra não só o seu profundo desconhecimento da agenda climática como sua miopia estratégica. A decisão foi má recebida em função dos compromissos assumidos pelo país. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), presidente do partido que apoia o governo, se ofereceu para realizar o evento de sem o uso de recursos federais.


A Semana do Clima, como reunião preparatória, não depende que seja no mesmo país que sediará a Conferência porque as discussões tratadas são regionais – no caso América Latina e Caribe, dentro de um contexto global. Ela antecede as negociações sobre mudanças climáticas referentes ao Acordo de Paris e é um espaço de encontro entre a sociedade civil, a ciência e os distintos governos dos vários países, com o objetivo de preparar o terreno, por meio do diálogo conjunto, para que a as grandes Conferências da ONU sejam um local receptivo e convergente com a opinião da população e suas lideranças e, assim, serem bem sucedidas. Não recepcionar esse evento significa recusar-se a esse diálogo com a sociedade e estar à margem das decisões na agenda de clima. É mais um passo na perda de relevância estratégica na geopolítica mundial.  


Mais grave, a recusa do governo em receber a Semana do Clima demonstra ainda o negligenciamento do governo quanto a enfrentar de fato esse desafio. Enquanto jovens do mundo todo saem às ruas para pedir aos governantes que ajam agora para conter o aquecimento global, o governo brasileiro dá exemplo contrário. Só indo às ruas é que teremos ações justas pelo direito das pessoas a ter mais segurança, saúde, bem-estar e, mais crucial, viver?

O desequilíbrio do clima já está trazendo consequências para os brasileiros, estejam eles nas cidades ou no meio rural, como mostramos no web-documentário O Amanhã é Hoje. Em vez de organizar ações para conter o desmatamento, estimular a mobilidade urbana e investir em energias renováveis, medidas que diminuem as emissões de gases de efeito estufa que esquentam o planeta, o governo paralisou 82% dos R$ 437 milhões previstos para  enfrentar o aquecimento global.


Infelizmente, medida como esta não se trata de “economia” como o Governo quer fazer parecer, mas sim uma conta dura que já está começa a ser paga pelos mais pobres e vulneráveis, mas que terá impacto para todos.  

Conferência do Clima

Astrini, do Greenpeace: “Bolsonaro promete um muro de vergonha para o meio ambiente”

Para coordenador do Greenpeace, saída do país do Acordo de Paris também poderia agravar a imagem lá fora. “É como o país dizer que não quer ajudar na solução, mas no problema”

Desmatamento em torno de área indígena na Amazônia. Victor Moriyama

Marina Rossi

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São Paulo 3 DEZ 2018 - 15:21 CET

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“Uma derrota”. É assim que Marcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace e conselheiro do Observatório do Clima, classifica a retirada da candidatura do Brasil para sediar a próxima Conferência sobre as Mudanças Climáticas da ONU no ano que vem, a COP25. Durante a Conferência do ano passado, o Brasil anunciou a candidatura para sediar o evento em 2019. Para isso, teve que negociar ao longo de quase um ano com a Venezuela para que apoiasse a oferta, já que, para receber a COP, é preciso que haja consenso entre o grupo dos países latinos. Com o consenso, o Grupo de Países Latino-americanos (Grulac) confirmou à ONU a candidatura brasileira.

Mas nesta semana, às vésperas do início da COP24, que neste ano ocorre na cidade de Katowice, na Polônia, o Itamaraty anunciou o revés: por meio de nota, afirmou que “restrições fiscais e orçamentárias” e o “processo de transição” de Governo obrigaram o país a retirar a oferta de sediar o evento.

De acordo com Astrini, porém, países que não têm condição financeira de sediar a conferência recebem ajuda da ONU. “O dinheiro não seria o [problema] principal”, afirmou em entrevista ao EL PAÍS por telefone, pouco antes de embarcar para Katowice. A decisão do Itamaraty foi ratificada, em seguida, pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, que afirmou ter recomendado que se evitasse o evento no país. "Houve participação minha nessa decisão. Até porque está em jogo o Triplo A nesse acordo". Ele se refere a proposta de criação de um corredor ecológico que ligaria os Andes, passando pela Amazônia e terminando no Atlântico, que abrangeria mais de 300 áreas protegidas e cerca de 1.000 territórios indígenas.

Embora essa proposta não tenha nenhuma relação com a conferência do clima, ou mesmo com a ONU, Bolsonaro acredita que a criação do Triplo A tem relação com o Acordo de Paris e poderia colocar em risco a soberania brasileira. O Acordo, que tem como objetivo reduzir a emissão de gases do efeito estufa, foi negociado durante a Conferência do Clima de 2015, na cidade francesa, e tem o Brasil como um dos signatários. Para Astrini, a decisão da retirada da candidatura vem exatamente na esteira da possível saída do Brasil do Acordo. “[A retirada da candidatura da COP] é a primeira pedra que ele colocou no muro da vergonha que ele promete para o meio ambiente”, afirmou.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

Pergunta. O que significa, em termos ambientais e em termos diplomáticos, a retirada da candidatura do Brasil para sediar a Conferência do Clima do ano que vem?

Marcio Astrini, coordenador do Greenpeace e do Observatório do Clima. Caio Paganotti/ Greenpeace

Resposta. É uma derrota. Se você olhar para as promessas de Bolsonaro durante a campanha, já era esperado. Mas é uma derrota do ponto de vista do país. O Brasil é maior do que Bolsonaro e o Governo dele. A gente sempre teve um papel de destaque nessas negociações internacionais e são poucos os pontos diplomáticos onde o Brasil tem destaque. Isso porque, claro, temos a Amazônia, mas temos também uma matriz energética mais limpa que outros países. Além disso, já sediamos outras duas conferências, a Eco 92 e a Rio +20. Fazer a Conferência no Brasil seria uma demonstração do compromisso do país com o meio ambiente e ajudaria na hora das negociações internacionais. Além disso, uma parte grande da nossa economia é baseada na agricultura, que depende basicamente de equilíbrio climático. Países com essas características têm apelo maior nas negociações nessas conferências. Em Copenhague [cidade que sediou a conferência em 2009], o Brasil foi o primeiro país a apresentar metas concretas de redução de gases [de efeito estufa]. Enfim, temos um corpo diplomático excelente nessas negociações climáticas.

P. Após esse anúncio da retirada, qual clima é esperado nesta Conferência?

R. O Brasil irá com uma imagem muito delicada para a Conferência. Primeiro, porque o aumento do desmatamento sempre fragilizou o Brasil. É uma coisa meio vergonhosa nessa questão de negociações com a ONU. Aumentar [o desmatamento], em pleno século 21, passa esse ar de incapacidade. Aí você junta no mesmo ano a negativa em sediar [a próxima conferência] por questões políticas. E junto com isso, vem as declarações do novo ministro das relações exteriores [Ernesto Araújo], de que a esquerda criou a ideologia da mudança climática. É meio vergonhoso. Então nesta COP, eu acho que perderemos um pouco o espírito dos negociadores brasileiros. Se você é de um país que faz muito pelo clima, cumpre suas metas e é um exemplo, quando você se senta numa mesa de negociação, você se senta com um certo peso. Mas não adianta ser bom em retórica se você tem dívidas. O que levaríamos para uma mesa de negociação como ativo, agora virou passivo. Todo mundo sabe da importância do Brasil e das promessas do Bolsonaro, mas quando elas começam a ser colocadas em prática, você vê que o que já era ruim, está virando realidade. Bolsonaro antes mesmo de assumir, começa a dar concretude à agenda que prometeu. Isso atrapalha a imagem do país. [A retirada da candidatura da COP] é a primeira pedra que ele colocou no muro da vergonha que ele promete para o meio ambiente.

P. O Itamaraty utilizou-se de um argumento financeiro para justificar sua decisão. Quanto custa sediar um evento como esse?

"Ninguém quer comprar um quilo de carne que venha do desmatamento da Amazônia"

R. Não sei exatamente o valor. Mas alguns senadores conseguiram colocar a previsão dos gastos para o ano que vem, e havia também uma movimentação do Governo Temer para conseguir investimento externo. O dinheiro não seria o [problema] principal, porque caso o país queira sediar uma conferência e tenha alguma dificuldade, a ONU ajuda.

P. Quais são as consequências dessa retirada?

R. A retirada da candidatura afeta o nosso poder de negociação internacional. Em termos econômicos, boa parte dos clientes de produtos agropecuários do Brasil exige que a gente dê garantias de sustentabilidade do nosso produto. Ninguém quer comprar um quilo de carne que venha do desmatamento da Amazônia. Então nesse sentido, o Governo está dando um duplo mortal carpado: está voltando atrás sobre a candidatura para sediar a COP, ao mesmo tempo em que os índices de desmatamento estão aumentando. São dois dados que apontam retrocesso no âmbito das mudanças climáticas.

P. Mas apesar da retirada da candidatura para sediar a Conferência, o Brasil ainda segue como participante dela, correto?

R. Correto. O Brasil continua participando da COP, porque ainda é parte. Uma coisa é ser signatário do Acordo de Paris, outra coisa é ser membro das discussões de clima da ONU. Por exemplo, Donald Trump disse que sairia do Acordo de Paris, mas continua participando das conferências. O Brasil é signatário e também parte do grupo. Mas Bolsonaro já fez acenos para sair do Acordo, depois voltou atrás...

P. Acha que ainda está em jogo a saída do Acordo de Paris?

R. Está sob risco. Bolsonaro declarou que sairia, durante a campanha. E acho que isso teve uma relação direta na retirada da candidatura. Mas os trâmites não são tão simples. Para sair do Acordo, é preciso a aprovação do Congresso. Além disso, pelas regras da ONU, um país só pode romper com o Acordo depois de passados quatro anos da entrada em vigor, ou seja, em novembro do ano que vem. A saída definitiva ocorre depois de um ano da notificação, que seria novembro de 2020.

P. Se o Brasil sair do Acordo de Paris, o que pode ocorrer, na prática?

R. Os problemas de imagem e comerciais vão se agravar para o Brasil. Seria como se o Governo dissesse: eu estou dando as costas para qualquer ação em defesa do clima. Para a imagem do país é dizer que está contra o mundo. São 190 países, centenas de cientistas, milhares de estudos nos quais os acordos se baseiam. Sair dele é como o país dizer que não quer ajudar na solução e sim, fazer parte do problema. Isso pode ter um peso muito grande para a economia do Brasil. Inclusive quando Bolsonaro disse que sairia do Acordo de Paris, grandes exportadores do agronegócio se manifestaram contra, porque sabem o peso econômico que essa decisão pode ter.

P. Quais as expectativas, então, com o novo Governo em relação ao meio ambiente?

"As promessas principais de Bolsonaro para o meio ambiente são desfazer as unidades de conservação e acabar com o poder de atuação do Ibama, ou seja, desmontar o que deu certo no combate ao desmatamento"

R. As piores possíveis. Nós vamos atuar diariamente para ele não cumprir as promessas que fez na eleição. Entre 2004 e 2014, houve cerca de 80% de redução do desmatamento da Amazônia. Essa redução se deu, basicamente, devido à criação de áreas protegidas, que são terras indígenas e unidades de conservação, e às ações de fiscalização e repressão ao crime. Só que as promessas principais de Bolsonaro para o meio ambiente são desfazer as unidades de conservação e acabar com o poder de atuação do Ibama, ou seja, desmontar o que deu certo no combate ao desmatamento. Fora isso, ainda há a mensagem dele de dizer que o Ibama, que é quem faz a repressão ao crime ambiental, está errado. Esse combo pode fazer explodir o desmatamento na Amazônia. E a última coisa que quem exporta os produtos produzidos na Amazônia quer é que o desmatamento aumente. Se o Estado incentivar o desmatamento, algo que nunca ocorreu de forma deliberada como agora, as empresas não vão conseguir provar que o que elas fazem é o suficiente [pelo meio ambiente].

P. Durante a eleição, Bolsonaro fez reiteradas críticas ao Ibama e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Acredita que o futuro dessas entidades está em jogo?

R. Algumas coisas prometidas por Bolsonaro durante a campanha não sei como poderão se concretizar. Por exemplo, ele vai ter que mudar a lei para poder vender terras indígenas. Nem sei se a Constituição permite isso. Mas, por outro lado, para acabar com o poder de ação do Ibama, por exemplo, é da noite para o dia. É só ele cortar orçamento. Então acho que isso está em jogo sim.

P. Acha que é possível que o Brasil volte atrás quanto à decisão da retirada da candidatura da COP?

R. Acho difícil. Até porque, se o Governo não é sério para essas coisas, a ONU é.

Meio ambiente

“Bolsonaro acha que a mudança climática é coisa de ativistas que gritam”

Suzana Kahn e Marina Grossi, acadêmicas e líderes visíveis do setor ambiental brasileiro, dizem que é preciso convencer o novo Governo sobre os benefícios econômicos da produção sustentável

Suzana Kahn e Marina Grossi, na República Checa, semana passada. Andoni Epelde

Patricia Peiró

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Olomuc 5 DEZ 2018 - 23:22 CET

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Suzana Kahn é engenheira mecânica, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ocupou o cargo de secretária nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente entre 2008 e 2010, no Governo de Lula. Marina Grossi é economista e, desde 2010, dirige o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Seus currículos são muito mais amplos, e toda essa experiência as transforma, acima de tudo, em duas referências visíveis e poderosas do setor ambiental no Brasil.

Ambas se encontraram na iniciativa Moving For Climate Now, da Rede Espanhola do Pacto Mundial das Nações Unidas e Iberdrola, que reuniu personalidades do setor num percurso de ciclistas até Katowice (Polônia), sede da 24ª Cúpula do Clima da ONU (COP24). O evento foi realizado justamente na semana em que o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, abria mão de organizar a conferência em 2019, como estava previsto, alegando motivos orçamentários. “É certo que tivemos experiências ruins com eventos recentes, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, que envolveram muito dinheiro e corrupção. Mas organizar a COP25 seria uma oportunidade para dizer ao mundo que estamos comprometidos com o meio ambiente, e Bolsonaro não entende isso. Ele acha que a mudança climática é uma coisa de ativistas que gritam”, afirma Kahn.

Essa decisão é paradoxal porque coloca o país numa posição em que poderia perder potencial financeiro, argumenta sua colega economista. “A energia limpa é um assunto importante para o Brasil, e essa era uma chance de mostrar que merecemos continuar recebendo financiamento para avançar porque estamos comprometidos”, diz Grossi. O Brasil, que no passado esteve à frente do desenvolvimento sustentável e dedicou notáveis esforços à redução de seu impacto negativo no planeta, terá como ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, que diz que o movimento ambientalista internacional é um “complô” para impedir o crescimento econômico.

“Não tenho certeza de que vá mostrar força contra as grandes companhias. O que penso é que essas empresas vão querer continuar exportando e, para isso, precisam de um certificado internacional”

Araújo não é o único sinal de alarme do que está por vir com a chegada à Presidência deste ex-capitão que parece não entender muito bem o que é o aquecimento global. Durante sua campanha, jurou que tiraria o Brasil do Acordo de Paris, algo que logo relativizou ante as queixas dos empresários de que perderiam seus certificados de qualidade para poder exportar suas matérias-primas. Também prometeu que não protegeria nem um milímetro da Amazônia que pudesse ser explorado, nem sequer nas terras habitadas pelos indígenas. Já como presidente eleito, ameaçou unir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, algo que muitos analistas chegaram a dizer que transformaria a floresta brasileira em terras de cultivo.

Bolsonaro também já falou de um “ativismo ambiental xiita que quer estender o alarmismo por todo o planeta”. O novo presidente defende que a Amazônia é do Brasil, não um patrimônio mundial. Esse argumento, unido à sua intenção de eliminar a proteção contra o desmatamento, motiva as piores previsões. “Não tenho certeza de que [ele] vá mostrar força contra as grandes companhias. O que penso é que essas empresas vão querer continuar exportando e, para isso, têm que estar dentro da lei. Ter ou não o certificado internacional pode, sim, fazer a diferença”, argumenta a professora.

Entre agosto de 2017 e julho de 2018, o desmatamento na Amazônia aumentou 13,8%, segundo os últimos dados oficiais do Governo.

“Não vou pedir permissão para fazer o que tenho que fazer. Temos uma agenda ambiental que contemplávamos com a eleição de qualquer candidato, e espero diálogo”

“É fato que Bolsonaro não é... — hesita alguns segundos — um intelectual”, afirma Kahn. “Por isso, se o fizermos entender que a luta contra a mudança climática não é um assunto ideológico, e que inclusive economicamente pode colocar o Brasil numa melhor posição em âmbito global, teremos uma oportunidade. Embora eu talvez esteja sendo excessivamente otimista.” A antiga secretária de Estado diz que a melhor forma de conseguir algo durante o mandato de Bolsonaro é moderá-lo. “Se conseguirmos fazê-lo entender que reduzir a poluição nas cidades o fará gastar menos em saúde, existe uma possibilidade de avanço.”

O tímido raio de esperança que essas acadêmicas veem é a chegada de um cientista ao Governo. Marcos Pontes, o quinto astronauta latino-americano a ir ao espaço, ocupará o Ministério de Ciência e Tecnologia. Bolsonaro também prometeu mais orçamento para essa pasta. “A principal característica do presidente é o nacionalismo. ‘Brasil acima de tudo’ e todo esse tipo de lemas ao estilo Trump. Provavelmente, considerou que a ciência pode exercer esse papel e nos tornar mais independentes”, diz Kahn. Sua colega traz outro ponto de vista. “No mundo das empresas, estamos fazendo muito mais uso de dados científicos do que antes. Também estão surgindo várias startups no campo das energias renováveis”, diz. “Temos que mudar o discurso e incluir no barco ambiental muita gente que não está a bordo.”

Bolsonaro afirmou que não acredita na reeleição e que deixará o cargo dentro de quatro anos. “Durante esse tempo, podemos aproveitar para nos organizar, fazer trabalhos de bastidores e nos preparar para o próximo [mandato]”, diz Kahn. “Não vou pedir permissão para fazer o que tenho que fazer. Temos uma agenda ambiental que contemplávamos com a eleição de qualquer candidato, e espero diálogo”, completa Grossi.

Governo aprova mais 14 agrotóxicos e chega a 166 no ano; 47% têm grau elevado de toxicidade

De Olho nos Ruralistas04/30/19

 

- Updated 05/01/1919:57

 

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Dentre os pesticidas aprovados em 2019, 49 foram classificados como “extremamente tóxicos” e outros 24 como “altamente tóxicos”; multinacional Adama do Brasil lidera a lista, com 13 produtos aprovados no ano

Por Bruno Stankevicius Bassi, de Brasília


Foi publicado hoje (30/04) no Diário Oficial um novo ato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) liberando os registros de catorze novos pesticidas no mercado brasileiro. Por meio do Ato nº 29, o governo do presidente Jair Bolsonaro amplia sua vantagem como recordista no número de agrotóxicos aprovados: são 166 produtos autorizados em 120 dias. Uma média de três a cada dois dias. 

À frente do Mapa, Tereza Cristina (DEM-MS) bate recorde em registros de agrotóxicos. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Dentre os catorze rótulos que receberam concessão de uso, cinco são classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como “extremamente tóxicos”. Com isso, entre janeiro e abril, foram aprovados 49 agrotóxicos classe I, a mais elevada na escala toxicológica estabelecida pela Anvisa.

Somando os 24 rótulos classificados como “altamente tóxicos”, os produtos com grau elevado de toxicidade correspondem a 47% de todos os registros concedidos em 2019.
E os números devem aumentar. Também foi publicado hoje o Ato nº 27, de 17 de abril, que inclui 43 novos pedidos na fila de registro do Mapa.

ADAMA BRASIL LIDERA RANKING DE REGISTROS EM 2019

Entre as empresas que receberam autorização para comercializar produtos “extremamente perigosos” estão velhas conhecidas. Com a aprovação do herbicida Picloram (também conhecido como Tordon), a israelo-chinesa Adama Brasil S.A. se tornou a empresa com maior número de agrotóxicos aprovados em 2019: treze no total, sendo cinco correspondentes à classe I.

Enquanto Brasil concede novos registros para o glifosato, produto é questionado no exterior. (Foto: Greenpeace)

Sétima maior produtora de químicos agrícolas do mundo, com faturamento anual no Brasil estimado em US$ 600 milhões, a Adama protagonizou conflito com camponeses em 2015. Em março, De Olho nos Ruralistas contou essa e outras histórias de empresas beneficiadas pelas liberações recentes de pesticidas: “Conheça as empresas que pediram os novos pesticidas ‘extremamente tóxicos’“.

Com sede em Hong Kong, a Rotam do Brasil foi outra multinacional a ganhar novo registro de agrotóxicos classe I. A empresa recebeu autorização para comercializar o herbicida Cletodim, utilizado para combater o capim-amargoso no plantio de soja, milho, trigo e algodão, além dos cultivos de café, feijão, fumo, melancia, tomate e tubérculos.

Foram aprovados ainda os registros de outros dois herbicidas: o Douro 750 WG da Albaugh Agro Brasil Ltda, elaborado a partir do ingrediente ativo Hexazinona; e o Diquat 200SL da Companhia das Cooperativas Agrícolas do Brasil (CCAB Agro S.A), associada ao grupo francês InVivo Agrosciences.

Única estreante na lista, a chinesa Xingfa & Wenda do Brasil Ltda registrou a marca Glifosal. uma variação do polêmico glifosato que, em fevereiro, teve sua revalidação autorizada pela Anvisa. A agência considerou que o produto não causa câncer, apesar de sua principal fabricante, a Monsanto, enfrentar mais de 13 mil ações judiciais nos Estados Unidos ligadas aos danos causados pelo herbicida.

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Ruralistas do Congresso possuem terras em áreas de conflitos sociais e ambientais

In De Olho nos Conflitos, Em destaque, Principal, Últimas

De Olho nos Ruralistas05/16/19

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Invasão de terras indígenas, devastação do ambiente e tensão com camponeses e quilombolas são marcas das regiões onde políticos mantêm propriedades; em alguns casos, identificados a partir do Mapa das Terras dos Parlamentares, eles protagonizam as disputas



Por Leonardo Fuhrmann



As cidades de Santa Luzia do Pará e Viseu (PA) têm mais em comum além das propriedades da família do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). Ambas estão numa rota de desmatamento e furto de madeira da Terra Indígena Alto Rio Guamá. A Fundação Nacional do Índio (Funai) teve de entrar na Justiça para garantir a desintrusão de brancos do território dos povos originários. Paulo Bengtson declarou no ano passado à Justiça Eleitoral uma propriedade rural em Viseu, cujo tamanho não consta na declaração.

Josué Bengtson: filho do pastor foi acusado de homicídio. (Foto: Facebook)

 

Em eleições anteriores, seu pai, o ex-deputado Josué Bengtson declarou pelo menos 4 mil hectares de terras em Santa Luzia do Pará. Além de políticos, pai e filho são pastores da Igreja Quadrangular. A presença da família em uma área de conflito não é uma coincidência. A família tem participação direta em conflitos na região, principalmente com os camponeses. O patriarca dos Bengston é acusado de ter grilado parte da gleba Pau do Remo, onde criou a Fazenda Cambará.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupara uma parte da fazenda nos anos 2000. A resposta da família Bengtson foi muito além do que se pode considerar cristã. Marcos Bengtson, irmão de Paulo, é acusado de mandar torturar e matar o camponês José Valmeristo Soares, o Caribé, um dos lideres da ocupação. Outro camponês que estava com Caribé, João Batista Galdino, chegou a ser torturado, mas conseguiu escapar da morte.

Marcos Bengtson responde ao processo em liberdade. Mas sua passagem pela prisão não chegou a amenizar a tensão na região. Em agosto de 2016, os sem-terra acusaram pistoleiros de sequestrarem dois trabalhadores rurais e uma professora na ocupação. Eles também teriam queimado roças e plantações.

Outro caso envolvendo povos indígenas diz respeito à segunda suplente do senador Jayme Campos (DEM-MT), Cândida Farias. Ela é dona de uma fazenda de 2.565 hectares em Aripuana, em uma região marcada por conflitos entre fazendeiros, indígenas, trabalhadores rurais, madeireiros e garimpeiros. Ela é viúva do ex-governador Wilmar Peres de Faria, que chegou a ter a prisão preventiva decretada em 2005, sob a acusação de integrar uma quadrilha que se apropriava e desmatava as terras onde viviam indígenas isolados no município de Colniza (MT).

Um dos filhos deles, Roberto Farias (MDB), teve o mandato de prefeito de Barra do Garças cassado pela Justiça em agosto. Ele foi condenado por doar dois terrenos do município mato-grossense para uma empresa privada.

EX-GOVERNADOR FATUROU COM ASSENTAMENTO ANTES DE SUA CRIAÇÃO

Mais ao Norte, o senador Confúcio Moura (DEM-RO) também tem propriedades em uma área de conflitos entre latifundiários e sem-terra. No ano passado, o ex-governador de Rondônia declarou ser dono de quatro propriedades rurais em Ariquemes, onde ele já foi prefeito. Somadas, elas totalizam 629 hectares. A necessidade de assentamento de camponeses na região já rendeu pelo menos um bom negócio para o parlamentar.

Ele vendeu a fazenda Vale do Jamari, em Theobroma, à União, para assentamento do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por quase R$ 7 milhões. Segundo uma reportagem de 2010 do site Rondônia Agora, o Incra registrou a compra da propriedade no cartório da Comarca de Jaru antes que os técnicos do órgão deliberassem sobre a viabilidade de assentamento no local.

Ainda em Rondônia, o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) mantém mais de 300 hectares de terras no município, divididos em duas fazendas. Ele declarou ser dono de 650 cabeças de gado.
Dados como esses podem ser vistos no Mapa das Terras dos Parlamentares, divulgado na segunda-feira pelo De Olho nos Ruralistas. O levantamento se baseia nas declarações entregues pelos próprios políticos ao Tribunal Superior Eleitoral. A primeira reportagem da série De Olho na Bancada Ruralista mostrou que a maioria das terras dos congressistas fica na Amazônia e no Matopiba, regiões de expansão agropecuária – e de conflitos.

Em outros casos, como o de Marcos Bengtson, a propriedade rural não aparece no mapa, pois o parlamentar (ao contrário do pai, ex-deputado) não especificou o tamanho das terras.
Confira abaixo o mapa:

EX-MINISTRO TEM LATIFÚNDIO EM REGIÃO DE CONFLITOS NO PIAUÍ

Apesar de ser paranaense e deputado pelo seu estado, o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros (PP) possui mais de 5 mil hectares em uma área de conflitos no Piauí, no município Baixa Grande do Ribeiro. A região é citada no Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, feito pela Fiocruz. Segundo o levantamento, a região é de transição entre a Floresta Amazônica e áreas de Caatinga e Cerrado. A expansão da soja, pecuária e do uso de carvão vegetal são os principais fatores de pressão contra as comunidades tradicionais e os pequenos produtores.

Ricardo Barros foi ministro da Saúde. (Foto: Agência Brasil/EBC)

O avanço da soja também é apontado como um fator de expulsão de pequenos produtores em Santarém, no Pará. O uso excessivo de agrotóxicos é apontado como causador de problemas de saúde nos moradores da região. O deputado catarinense Celso Maldaner (MDB) tem 1,4 mil hectares no município, além de 1,4 mil hectares em Aveiro, área envoltória de parques e reservas nacionais. Ele e o irmão Casildo Maldaner (MDB-SC), que já foi senador e governador, tinham terras em São Félix do Xingu – um município dos mais perigosos da Amazônia, composto por terras públicas.

Em Correntina, na Bahia, a disputa não é só por terras, mas também pelo uso da água, por causa da captação intensa feita pelas grandes propriedades dedicadas à monocultura. O problema ameaça ribeirinhos e a produção da agricultura camponesa. Suplente de Luís Carlos Heinze (PP-RS), um dos mais atuantes e enfáticos da bancada ruralista, Irineu Orth (PP-RS) é proprietário de três fazendas, que somam 6,8 mil hectares no município.

O ex-ministro da Agricultura Neri Geller (PP-MT) é dono de terras em dois municípios mato-grossenses onde há disputa com indígenas, que tentam garantir seu acesso a terras. Em Diamantino, a demanda é dos Paresi. No caso de Sorriso, o problema é com os Kaiabi, Apiaká e Munduruku. Mas o problema não está apenas na disputa pelos bens naturais, mas também nas condições de trabalho.

FAZENDAS TÊM HISTÓRICO DE TRABALHO ESCRAVO

É o caso do maior proprietário rural do Congresso, o senador Jayme Campos (DEM-MT). Ele tem participação em propriedades que somam 43,9 mil hectares, todas no Mato Grosso. Uma das fazendas de Campos, a Santa Amália, já foi alvo de denúncias de trabalho análogo ao escravo. Em 2008, os administradores da propriedade assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público do Trabalho em que se comprometiam a cumprir trinta obrigações trabalhistas para novas contratações. Apesar das denúncias de retenção de parte dos salários e de alojamentos de lona sem água potável, não houve flagrante na propriedade dos problemas apontados.

No ano anterior, a mesma propriedade do senador também foi autuada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatamento. As autuações somaram mais de R$ 6 milhões por desmatamento em áreas de preservação permanente, como o entorno de cursos d’água e de nascentes de rios. Foram destruídos ilegalmente, segundo constatado pelos fiscais, 1,5 mil hectares de mata nativa.

Uma reportagem de setembro do site Repórter Brasil mostra o envolvimento de outros ruralistas do Congresso na violação a direitos trabalhistas no campo. Newton Cardoso Jr (MDB/MG) é o campeão de autuações trabalhistas. Três empresas rurais do deputado somam 180 infrações. Os problemas vão da falta de registro em carteira até condições sanitárias inadequadas. Arthur Lira (PP-AL) também foi autuado pela falta de registro dos trabalhadores, infração considerada grave pelo Ministério do Trabalho por deixar os funcionários desprotegidos.

O desrespeito a esse direito também fez a empresa JB Empreendimentos e Participações, ligada ao deputado federal João Bacelar (PR-BA), ser autuada. Segundo a reportagem, uma das fazendas do grupo empregava seis trabalhadores sem registro em 2015. A fazenda foi autuada ainda por falta de equipamento de segurança, por não apresentar documentos e por não cumprir as determinações após a fiscalização.

A reportagem também mostra que o atual vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para o Senado, Luís Carlos Heinze (PP/RS) já teve empresas rurais ligadas a ele com autuações. O mesmo acontece com os deputados reeleitos José Priante (MDB-PA) e Vicentinho Júnior (PR-TO), ambos sem participação na atual composição da frente.

 

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Agrotóxicos chegam às bacias de abastecimento público

Agrotóxicos chegam às bacias de abastecimento público

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by Redação - 22/05/20190

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Agrotóxicos chegam às bacias de abastecimento público. Entrevista especial com Denise Barbosa da Veiga

Por Patricia Fachin, IHU
A combinação entre o uso intensivo de agrotóxicos em culturas agrícolas e a escassa cobertura vegetal de matas ciliares próximo a bacias de abastecimento público tem favorecido o escoamento de agrotóxicos para mananciais e pode contaminar a água, diz a geógrafa Denise Barbosa da Veiga, autora da pesquisa “O impacto do uso do solo na contaminação por agrotóxicos das águas superficiais de abastecimento público”.

Em 2015, Denise monitorou duas bacias de abastecimento público em municípios paulistas onde há cultivo de cana-de-açúcar e de verduras e legumes. O monitoramento, informa, “apontou a presença de até seis agrotóxicos diferentes em ambos os mananciais ao longo do ano monitorado, as amostras foram coletadas em água bruta (anterior ao tratamento para consumo humano), e todas as ocorrências estiveram abaixo dos padrões estipulados pela Portaria de Potabilidade da Água quando da água tratada”. Apesar da água analisada não estar contamina por agrotóxicos, Denise menciona que “a pesquisa apontou áreas com maior escoamento superficial e ausência ou deficiência das Áreas de Proteção Permanente ao longo dos mananciais”. A falta de matas ciliares no entorno das bacias, explica, contribui para o escoamento de agrotóxicos para os rios. “As matas ciliares funcionam como filtros que retêm parte dos poluentes utilizados pelas atividades antrópicas, de modo que a preservação ambiental é de extrema importância para a proteção dos mananciais”, diz.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail para a IHU On-Line, a pesquisadora afirma que “a melhor medida para evitar a contaminação da água por agrotóxicos é a redução ou a eliminação do seu uso em bacias que apresentem mananciais destinados ao abastecimento público, incentivando modos de produção mais seguros e sustentáveis”.

Denise Barbosa da Veiga é graduada em Geografia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade São Paulo – USP, mestra e doutoranda em Ciências pelo programa de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como foi feita a sua pesquisa intitulada “O impacto do uso do solo na contaminação por agrotóxicos das águas superficiais de abastecimento público”?
Denise Barbosa da Veiga – A minha pesquisa de mestrado foi um desdobramento do Projeto FAPESP/PPSUS 50016-3 intitulado “Avaliação dos resíduos de pesticidas e protozoários patogênicos em água de abastecimento público do Estado de São Paulo”, conjuntamente entre o Centro de Vigilância Sanitária da SES/SP e a Faculdade de Saúde Pública — USP que monitoraram a quantidade de agrotóxicos e patógenos na água em 26 municípios paulistas no período de dezembro de 2014 a novembro de 2015.

Para a pesquisa escolhemos os dois pontos de captação que apresentaram a maior variedade de agrotóxicos na água. Dessa forma, foi realizada a delimitação da área de recarga do ponto de captação e o mapeamento do uso do solo nessas bacias. Posteriormente, foi realizada uma modelagem hidrológica para identificar as áreas de maior escoamento superficial que são consideradas áreas que podem estar contribuindo para o carreamento de agrotóxicos e outros contaminantes na água.
Para maiores detalhes da metodologia utilizada, acessar a dissertação disponível aqui.

IHU On-Line – Quais bacias de mananciais de abastecimento público você analisou? Pode nos descrever a situação ambiental dessas bacias?
Denise Barbosa da Veiga – Foram analisadas duas bacias de abastecimento público, uma no município de Santa Cruz das Palmeiras – SP, ocupada predominantemente por cana-de-açúcar, e outra no município de Piedade – SP, com produção predominante de verduras e legumes.

IHU On-Line – A sua pesquisa identificou áreas vulneráveis e contaminadas por agrotóxicos nessas bacias?
Denise Barbosa da Veiga – A pesquisa apontou áreas com maior escoamento superficial e ausência ou deficiência das Áreas de Proteção Permanente ao longo dos mananciais. A supressão da mata ciliar contribui para o escoamento de agrotóxicos para os rios, e as áreas com maior ocupação agrícola apresentaram os maiores valores para escoamento superficial. Consideramos que essas áreas devam ser prioritárias para ações de fiscalização agrícola bem como de educação ambiental e de monitoramento da água.

(Foto: EcoBrasil)

IHU On-Line – O uso de agrotóxicos tem contaminado, além do solo, a água usada para abastecimento público? Pode nos explicar como se dá essa contaminação da água?
Denise Barbosa da Veiga – O uso intensivo de agrotóxicos, combinado com escassa cobertura vegetal e ausência da mata ciliar em bacias de ocupação agrícola, é um cenário propício para o escoamento de agrotóxicos para os mananciais. Os agrotóxicos aplicados nas culturas agrícolas podem atingir os mananciais dependendo do volume aplicado, a forma de aplicação e as condições climáticas nos dias de aplicação. A lavagem inadequada dos equipamentos utilizados bem como odescarte irregular das embalagens utilizadas também pode contribuir para esse escoamento.
IHU On-Line – O que a pesquisa demonstrou sobre a qualidade da água? Que percentual de agrotóxicos foi encontrado na água analisada?

Denise Barbosa da Veiga – O monitoramento realizado em 2015 apontou a presença de até seis agrotóxicos diferentes em ambos os mananciais ao longo do ano monitorado, as amostras foram coletadas em água bruta (anterior ao tratamento para consumo humano), e todas as ocorrências estiveram abaixo dos padrões estipulados pela Portaria de Potabilidade da Água quando da água tratada.

A restrição de uso de agrotóxicos em áreas próximas aos rios ou de alta declividade contribui para a redução de contaminantes tanto no solo como na água – Denise Barbosa da Veiga

IHU On-Line – Quais são os riscos da contaminação da água por agrotóxicos?
Denise Barbosa da Veiga – A presença de agrotóxicos em mananciais de abastecimento público deve ser analisada com atenção e cautela para que estejam sempre abaixo dos parâmetros preconizados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, que estipula valores baseando-se na proteção da vida aquática.

Mesmo esses valores estando abaixo, é importante o acompanhamento contínuo para identificar possíveis riscos tanto à biodiversidade quanto à saúde humana. O consumo de resíduo de agrotóxico apresenta riscos à saúde a depender das propriedades toxicológicas de cada substância [1], das formas de exposição e do prolongamento dessa exposição.

IHU On-Line – Como é feito o monitoramento da qualidade da água nos municípios brasileiros? Que ações preventivas e de vigilância da qualidade da água são feitas nos municípios?
Denise Barbosa da Veiga – No Brasil, o monitoramento de agrotóxicos em água de consumo humano é determinado pelo Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/2017, que determina o monitoramento de 27 agrotóxicos ao menos duas vezes no ano. Essas análises devem ser feitas pelos sistemas de abastecimento de água e informadas às Vigilâncias Sanitárias Municipais. Esse monitoramento deve considerar as culturas agrícolas presentes na bacia de modo que a coleta da água seja determinada de acordo com o calendário agrícola da região. Se necessário, os sistemas podem monitorar outros agrotóxicos para além dos 27.

IHU On-Line – O que pode ser feito para evitar a contaminação da água por esse tipo de substância?
Denise Barbosa da Veiga – A melhor medida para evitar a contaminação da água por agrotóxicos é a redução ou a eliminação do seu uso em bacias que apresentem mananciais destinados ao abastecimento público, incentivando modos de produção mais seguros e sustentáveis.

A melhor medida para evitar a contaminação da água por agrotóxicos é a redução ou a eliminação do seu uso em bacias que apresentem mananciais destinados ao abastecimento público – Denise Barbosa da Veiga

Na impossibilidade dessa eliminação, é importante que os órgãos de fiscalização da agricultura acompanhem as vendas e a aplicação desses produtos nas propriedades próximas aos mananciais, e que os órgãos de meio ambiente e de saúde tenham acesso às informações de uso de agrotóxicos para que possam agir preventivamente, identificando os períodos de maior risco aos mananciais.
IHU On-Line – Como a prevenção dos mananciais pode contribuir para garantir a qualidade da água?

Denise Barbosa da Veiga – As matas ciliares funcionam como filtros que retêm parte dos poluentes utilizados pelas atividades antrópicas, de modo que a preservação ambiental(manutenção das Áreas de Preservação Permanentes – APPs) é de extrema importância para a proteção dos mananciais. A restrição de uso de agrotóxicos em áreas próximas aos rios ou de alta declividade contribui para a redução de contaminantes tanto no solo como na água. A restrição da pulverização aérea também é uma forma de diminuir a contaminação dos mananciais e do ar.

A escolha de produtos de baixa toxicidade e baixa periculosidade ambiental em detrimento daqueles mais tóxicos também é uma medida que pode proteger a saúde do meio ambiente e humana.

Nota:

[1] A Faculdade de Saúde Pública de São Paulo elaborou o portal Ariadne – Sistema de Informações sobre Agrotóxicos para avaliar a toxicidade dos agrotóxicos mais comercializados no Estado de São Paulo, bem como o mapeamento das pulverizações aéreas. O site pode ser acessado aqui. (Nota da IHU On-Line)

(EcoDebate, 22/05/2019) publicado pela IHU On-line, parceira editorial da revista eletrônica EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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