quarta-feira, 26 de abril de 2017

O planeta precisa de ajuda, chamem as mulheres!


Por Vandré Fonseca
A perda da biodiversidade está relacionada ao crescimento da população humana. Foto: Vandré Fonseca.
A perda da biodiversidade está relacionada ao crescimento da população humana, diz estudo da Science. Foto: Vandré Fonseca.
Manaus, AM --

Se você está preocupado com a conservação das espécies do planeta, é bom olhar também para o lado e prestar atenção aos direitos femininos. Educar meninas e mulheres e dar a elas acesso a saúde reprodutiva é também um caminho para reduzir a pressão sobre o Meio Ambiente e espécies de plantas e animais. A ideia é apresentada pela socióloga americana Eileen Crist, autora principal de um artigo publicado na semana passada, em um caderno especial da Science.


O caderno, que traz outros quatro estudos, além de uma discussão política sobre conservação e um editorial, apresenta os desafios para manter a estabilidade e o funcionamento dos ecossistemas da Terra, em face ao crescimento da população humana. No estudo, os autores chamam a atenção para projeções indicando que, em 2100, poderemos ser 11,2 bilhões de pessoas na Terra, isto significa a necessidade de dobrar, ou até mesmo triplicar a produção de alimentos, com significativo impacto para os ecossistemas de todo o planeta.


E o empoderamento feminino, segundo a socióloga, tem significado nas últimas décadas uma redução em taxas de natalidade. "Ao melhorar seus direitos humanos, dando a elas e aos seus parceiros acesso a serviços de saúde reprodutiva e tecnologias contraceptivas, e melhorando sua realização educacional, podemos ajudar a enfrentar esta crise planetária", afirma Eileen Crist.
“Desde que os europeus atravessaram o Atlântico para conquistar terras do Novo Mundo, pelo menos 363 espécies de vertebrados foram extintas.
 
 
Em outro artigo, que tem a participação do biólogo brasileiro Mauro Galetti, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), pesquisadores analisam a extinção provocada pelo avanço da humanidade sobre a Terra. Desde que os europeus atravessaram o Atlântico para conquistar terras do Novo Mundo, pelo menos 363 espécies de vertebrados foram extintas. E existem evidências indicando que em períodos mais recentes a taxa de desaparecimento de espécies pode ser até cinco vezes maior.


“O gênero Homo começou a ocupar o ‘nicho’ de carnívoros há 2 milhões de anos atrás e ocasionou a extinção de diversas espécies de elefantes, hienas e outros carnívoros”, afirma Galetti. “O Homo sapiens saiu da África há 200.000 anos e terminou de ocupar todas as terras agricultáveis no ano 1.200. Nessa diáspora, ele levou a extinção pelo menos 4 espécies de humanos (Homo erectus, Homo floresiensis, Hominídeo de Denisova e Homo neanderthalensis), além de 25% de todos os jabutis e tartarugas terrestres e toda a megafauna da América do Norte e do Sul e da Austrália”, completa.


No artigo, os autores mostram que, apesar de alguns esforços contribuírem para reduzir a perda de biodiversidade, ainda não são suficientes para alcançar objetivos propostos. As razões, segundo Galetti, são: o crescimento da população humana; falta de recursos para resolver os problemas ambientais; questões ambientais ainda são consideradas, de maneira equivocada, empecilho ao desenvolvimento; e ministérios do Meio Ambiente são politicamente mais fracos que outros que podem provocar enorme impacto ambiental, como Agricultura, Desenvolvimento e Fazenda.


As mudanças provocadas pelo homem vão além da biodiversidade, a ponto de já se afirmar que vivemos em uma nova era, o Antropoceno. Galetti explica que o homem tem criado novos elementos químicos, mudando a composição da atmosfera, alterando processos naturais de sedimentação, a composição de oceanos. “Pela primeira vez na história da Terra isso está sendo realizado rapidamente e por uma única espécie”, destaca.

El oscuro sendero de matar al planeta


Estos son las columnas que uno nunca quiere escribir. Porque queremos ser positivos, porque miramos para delante y todo eso está muy bien. Por eso, en los días en que celebramos el Día Internacional de la Madre Tierra, nos llenamos los oídos, ojos y sensaciones de todo lo que debemos hacer para cuidar al planeta.

25/4/2017

Escuchamos cerrar las canillas, reciclar, secar la ropa al sol, cambiar las lámparas por ecoamigables, utilizar pilas recargables y muchos otros buenos consejos.


Pero también debemos mirar nuestro ombligo y reconocer todo lo que, paralelamente, estamos haciendo mal. En ese sendero, no sólo no nos detenemos, sino que tampoco nos damos cuenta del abismo que se acerca. Ahí decimos, irresponsablemente, “eso que anuncian de que subirá la temperatura, que el mar se elevará un metro, eso, es para el 2100 y yo ya no estaré”. Expresión más egoísta, no se puede hallar.


Por tanto, hoy quiero poner énfasis en esas cosas (algunas solamente) que estamos haciendo mal y así hacer campaña y detener esta locura autodestructiva que padecemos.


Empecemos por la polución que es una triste realidad; hay ciudades en las cuales es casi imposible respirar aire puro, y por culpa del smog que flota en el ambiente, sus habitantes no saben lo que es apreciar un cielo nocturno estrellado. La gente sufre enfermedades respiratorias, asma crónica y alergias, debido a la cantidad de partículas que están suspendidas en el aire y a los gases contaminantes emitidos por las industrias y los coches.


Con respecto a la basura, la desidia del ser humano no tiene límites a la hora de deshacerse de los residuos que él mismo genera al consumir. Pero este no es un mal que se circunscriba a las ciudades, ya que en la cima del mundo, en el Monte Everest, los escaladores han dejado una muestra patente de la falta de consideración generalizada y el desinterés por el cuidado del Medio Ambiente.


Es tanta la basura acumulada en las diversas etapas del ascenso a la montaña más alta del mundo, que las autoridades han tenido que tomar medidas extremas y obligar a los escaladores que al bajar traigan al menos 8 kilos de desechos (suyos y ajenos), con el fin de “limpiar” este increíble y casi inaccesible lugar.


El nivel de contaminación que sufren las aguas de nuestro planeta, en especial las fuentes de agua dulce es tan dramático, que los elementos tóxicos han llegado a las capas freáticas más profundas. Esto implica que los detritos (legales e ilegales) industriales, los restos de pesticidas y hasta los desechos cloacales, penetran en la tierra y también han logrado envenenar el agua de abajo hacia arriba durante décadas.


Con respecto a la deforestación, allí donde hay árboles, el ser humano únicamente ve la posibilidad de talarlos y vender la madera, y luego usar las tierras para cultivos, en vez de preservar ese tesoro natural en bien del resto de la humanidad, que crece diariamente y necesita de la oxigenación del aire para vivir.


Y ahora tenemos la basura electrónica porque el afán de tener el mejor móvil, la tablet de última generación o la computadora más rápida, genera una ingente cantidad de residuos que es muy difícil de reciclar o destruir. Los países desarrollados han tenido la “genial idea” de vender esos desechos a países emergentes ávidos de trabajar en lo que sea y de esa forma ciudades como Guiyu en China, el barrio de Agbogbloshie en la capital ghanesa de Acra y Lagos, la capital de Nigeria (por nombrar algunas), se han convertido en verdaderos basurales electrónicos.


Estamos recorriendo el oscuro sendero de destruir a la Madre Tierra y al hacerlo creemos que sólo se trata de ser felices, de ser prácticos y de pensar en el hoy, aunque en este día avancemos un centímetro más en ese camino difícil de revertir. Si leemos más acerca de lo que hacemos y de lo que deberíamos hacer, o las dos cosas en su conjunto, quizás tomemos conciencia de lo que nos está pasando. Al revés del avestruz, sacaremos nuestra vida del hoyo en la que la metimos y afrontaremos la realidad de lo que nos pasa. Sin tener que esperar 100 años más para ver la sutil manera de autodestruirnos.

SOS Mata Atlântica repudia diminuição no Parque Nacional de São Joaquim


Por Sabrina Rodrigues
Parque Nacional de São Joaquim, Santa Catarina. Foto: Dario Lins/Wikiparques.
Parque Nacional de São Joaquim, Santa Catarina. Foto: Dario Lins/Wikiparques.


A SOS Mata Atlântica, ONG que luta pela preservação do bioma mais ameaçado do país, saiu em defesa da manutenção do tamanho atual do Parque Nacional São Joaquim, em Santa Catarina, criado em 1961 para proteger os remanescentes de Matas de Araucárias que se encontram dentro de seus limites.


O recorte de São Joaquim entrou na pauta quando o Congresso modificou a Medida Provisória 756, que altera os limites da Floresta Nacional de Jamanxim, no Pará, e cria a Área de Proteção Ambiental de Jamanxim. O Parque de Santa Catarina entrou de carona na história ao ser incorporado, via emenda parlamentar feita pelo senador Dalírio Beber (PSDB/SC), a proposta de reduzir 20% da área da unidade, excluindo cerca de 10 mil hectares do seu território. Com a mudança, a área protegida deixa de se chamar São Joaquim e passa a ser conhecida como Parque Nacional da Serra Catarinense.
“Considerando que a Medida Provisória 756 versa, originalmente, sobre UCs localizadas no oeste do Pará, na área de influência da BR 163, não há nenhuma razão plausível para que as alterações de limites do Parque Nacional de São Joaquim sejam tratadas nessa mesma MP”, explica, em nota, a ONG ambiental.


Para a SOS Mata Atlântica, a atual onda de redução de áreas protegidas via Medidas Provisórias “impactam negativamente o SNUC ao fragilizar a proteção de áreas sensíveis, sem consulta pública e sem debate com a sociedade brasileira a respeito das implicações dessas medidas”.


“O PNSJ protege formações importantes como matas de Araucárias – espécie ameaçada de extinção – campos de altitude e Mata Atlântica, além de abrigar nascentes de rios importantes para o estado, como o Pelotas e o Tubarão, uma área extremamente relevante para a recarga de aquíferos. A redução dos limites do Parque compromete a oferta de serviços ambientais imprescindíveis para a qualidade de vida e para a manutenção de atividades econômicas que são desenvolvidas no entorno. Cabe destacar que em 2016 o Parque Nacional de São Joaquim foi o 10° parque nacional mais visitados do país, o que demonstra a sua importância para a indústria do turismo na região” diz.

Chapada dos Veadeiros: a quem pertence essa pérola da biodiversidade?

Por Reuber Brandão
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Foto: Mauricio Mercadante/Wikiparques.
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Foto: Mauricio Mercadante/Wikiparques.

“Não deis aos cães as coisas santas, nem deiteis aos porcos as vossas pérolas, para que não suceda de que eles as pisem com os pés e que, voltando-se contra vós, vos dilacerem." Mateus 7:6.

A região geomorfológica denominada Chapada dos Veadeiros é uma pérola da biodiversidade do Cerrado. Todos os estudos com biodiversidade realizados na região apontam para sua importância, sua singularidade e sua fragilidade. Ocorre, nos atuais limites da Chapada dos Veadeiros, ao menos 17 espécies de plantas ameaçadas de extinção, além de algumas das últimas populações de animais raríssimos no Cerrado, como o icônico pato-mergulhão (Mergus octosetaceus), da onça-pintada (Panthera onca), do socó-boi-rajado (Tigrissoma fasciatum), da águia-cinzenta (Urubitinga coronata), da codorna-mineira (Nothura minor), do tico-tico-mascarado (Coryphaspiza melanotis) e de tantas outras espécies que estão desaparecendo junto com o bioma.


A Chapada dos Veadeiros também é muito importante do ponto de vista evolutivo. Diversas espécies de vertebrados, notadamente de anfíbios, ocorrem exclusivamente lá e apenas lá, podendo ser considerada um “ninho” para a formação de espécies ao longo da evolução. Por conta disso, é corriqueiro o registro de novas espécies, ainda não formalmente descritas em periódicos científicos especializados, como anfíbios, lagartos, roedores, peixes, dentre outros. A Chapada dos Veadeiros parece guardar seus segredos com cuidado, revelando-os apenas àqueles que buscam o conhecimento com dedicação.


A beleza cênica da região é singular e espetacular, sendo o principal motor do ecoturismo. As vastas paisagens, as centenas de cachoeiras e os diversos momentos de contato com a natureza, em suas diferentes dimensões e possibilidades, foram a força responsável por grande parte do crescimento econômico observado nos municípios da região nos últimos 30 ou 20 anos. Foi a força dessa natureza que colocou o norte de Goiás no mapa do mundo e colocou o mundo no norte de Goiás. Em 2016, apenas o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros recebeu aproximadamente 60 mil visitantes. É bem plausível que outro tanto tenha visitado a região sem ter visitado o parque, deixando recursos financeiros e levando saudades.


Se por um lado a visibilidade da Chapada dos Veadeiros tem movimentado economicamente e socialmente a região, por outro lado também está ameaçando a manutenção adequada dos valores ecológicos, evolutivos e sociais da região. A ampliação da Chapada dos Veadeiros não é uma birra de ambientalistas românticos e loquazes. É, acima de tudo, o reconhecimento, baseado em diversos estudos, de que o atual limite do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é insuficiente para proteger adequadamente os atributos da Chapada dos Veadeiros. Essa demanda visa ampliar a proteção sobre ecossistemas frágeis e raros (e as espécies aí presentes), permitir a viabilidade ecológica de predadores de topo de cadeia (as quais precisam de paisagens amplas e bem conservadas para que suas necessidades ecológicas e demográficas), para garantir a conservação dos processos ecológicos e evolutivos que garantem o provimento dos serviços ecossistêmicos (incluindo aí o sequestro de carbono e o tamponamento dos efeitos das mudanças climáticas), a manutenção da diversidade biológica regional, proteger nascentes (466 segundo dados do ICMBio) e garantir a qualidade do meio ambiente às populações humanas.


“Com a ampliação, outros ecossistemas importantes serão inclusos nos limites, como as formações de mata seca que não estão presentes no parque e são um dos ambientes mais ameaçados hoje no Cerrado
Com a ampliação, outros ecossistemas importantes serão inclusos nos limites, como as formações de mata seca que não estão presentes no parque e são um dos ambientes mais ameaçados hoje no Cerrado. Visa também garantir a conectividade do Parque com outras regiões de grande relevância ecológica regional, como a Serra do Tombador (protegida parcialmente pela Reserva Natural Serra do Tombador), o território Kalunga, a Terra Indígena Avá-Canoeiro e as bacias dos rios Tocantinzinho e Paranã. Além disso, a ampliação irá reforçar a proteção dos ecossistemas associados aos cerrados de altitude da região, repleto de endemismos restritos.


Mesmo em um mundo tão atribulado, a humanidade está de olho (e depende) do que acontece na Chapada dos Veadeiros. Basta ver a mobilização e a sensibilização que movimentos sociais têm conseguido para a causa, incluindo aí o apoio de artistas conhecidos (e reconhecidos) pelo grande público. O título de Patrimônio Natural da Humanidade, recebido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2001, só aconteceu devido ao processo de ampliação feito naquele ano, que culminou em uma área total de 235 mil hectares, conferindo à unidade de conservação a relevância mundial necessária para o reconhecimento dessa ação do governo brasileiro. Esse reconhecimento mundial deveu-se à singularidade da natureza da Chapada dos Veadeiros, ao seu papel como abrigo a espécies ameaçadas e/ou endêmicas e pela fragilidade da região frente às mudanças climáticas. O decreto que ampliou o Parque Nacional em 2001, anulado pelo STF em 2002, fragiliza o reconhecimento internacional da Chapada dos Veadeiros e a proposição de novos limites (como indicado pelo próprio STF em 2002), é urgente.


O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tem feito sua parte, realizando acordos e negociações com diferentes setores dos governos Federal, do estado de Goiás e do município de Alto Paraíso de Goiás, visando viabilizar politicamente a ampliação do Parque Nacional. Até mesmo as consultas públicas já foram realizadas. A postura inicial do estado de Goiás foi positiva e propositiva. Interessantemente, documentos estaduais, como o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual do Pouso Alto, reconhecem que a ampliação do Parque Nacional é essencial para garantir a integridade ecológica da região e a preservação de ecossistemas frágeis e especiais no interior do que hoje é APA.     

   
O ICMBio se comprometeu a atender aos acordos realizados entre os diferentes setores governamentais e a demandas apresentadas durante as consultas públicas (realizadas em Setembro de 2015), especificamente excluir as Reservas Particulares do Patrimônio Natural do polígono de ampliação proposto, excluir as áreas onde exista atividade turística consolidada, áreas com atividades agropecuárias consolidadas, áreas onde são previstos assentamentos rurais, além da área pretendida como Estação Ecológica Estadual de Nova Roma.        


“Essa proposição do estado de Goiás fragmenta internamente a proposta e remove regiões de grande valor ecológico.
Parecia que finalmente a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros iria sair. Havia uma declaração pessoal do governador do estado apoiando a ampliação em um momento festivo, as negociações estavam caminhando e, mesmo em um clima de muita boataria e de atrasos inexplicáveis durante as negociações, havia otimismo entre pesquisadores e ambientalistas. No entanto, em dezembro de 2016, o estado de Goiás apresenta uma proposta onde concorda com 90 mil hectares de ampliação (e não os 156 mil do projeto original). Essa proposição do estado de Goiás fragmenta internamente a proposta e remove regiões de grande valor ecológico. Além disso, não há garantias de que a proposta, apresentada pelo estado, de incluir futuramente outras regiões aos limites do parque, será cumprida, visto as dificuldades de negociação ora existentes.


Devido a isso, ainda em dezembro de 2016, a Coalizão Pró-UCs, que agrega importantes organizações civis que atuam em áreas protegidas no Brasil, encaminhou mensagem ao gabinete do governador do estado de Goiás solicitando audiência com a presença de pesquisadores que atuam com a conservação do Cerrado. Esse pedido contava com a eventual boa vontade do estado em acolher os argumentos das organizações e de pesquisadores experientes, em defesa da proposta do ICMBio para a ampliação. Como resposta, essa demanda foi encaminhada ao Secretário do Meio Ambiente do estado de Goiás. Devido à evidente relevância dada pelo Gabinete à solicitação feita, e à conhecida posição do Secretário de Meio Ambiente de Goiás, essa reunião não aconteceu. Por outro lado, a Coalizão encaminhou petição ao atual presidente da República, solicitando a pronta ampliação do Parque.


Para o Secretário do Meio Ambiente do estado de Goiás, a proposta de ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, nos seus 156 mil hectares, causará “grande impacto ao desapropriar 228 famílias de agricultores familiares, e não latifundiários ou especuladores”, como declara em notícia publicada pela Folha de São Paulo, em 08 de abril de 2017. 


Tal argumento está em clara oposição ao que afirma os estudos na região, conduzidos desde 2000 pelo ICMBio, muitos dos quais participei. Em nota publicada também pela Folha de São Paulo, em 11 de abril de 2017, o presidente do órgão, Sr. Ricardo Soavinski, contrapõe veementemente os argumentos do estado de Goiás e esclarece que a proposta de ampliação apresentada originalmente pelo ICMBio é baseada no levantamento de ocupações, utilizando imagens de satélite, inúmeras horas de sobrevoos e vistorias de campo, e afirma que haverá pouco impacto para agricultores na região. Segundo a nota, existem apenas 15 edificações na área pretendida para ampliação e que a maioria das terras são devolutas e destinadas à proteção na forma de unidades de conservação, como prevê a Constituição Federal e pela Lei Estadual nº 18.826/2015.
Foto: Vitor Augusto Maia/Wikiparques.
Foto: Vitor Augusto Maia/Wikiparques.


Já existem abaixo-assinados on-line onde é solicitado ao chefe do executivo federal a imediata assinatura do decreto de ampliação, onde os argumentos do estado de Goiás são ainda mais fortemente rebatidos. Ao que consta, a proposta de ampliação está sendo obliterada, em sua forma original, devido à demanda de ocupantes de terra específicos, que aguardam a finalização de processo discriminatório para receberem a doação dos espaços pretendidos em terras devolutas, visando uma “posterior” indenização pela desapropriação. Aparentemente, o estado de Goiás está pretendendo proceder à regularização fundiária de terras devolutas, inventando um mecanismo de pagamento de terras que, segundo o governo federal, é ilegal. E pior, parece estar atuando em prol do interesse individual às custas dos interesses da coletividade.

O que impede o governo de Goiás apoiar a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros? Aparentemente essa pérola, joia da biodiversidade, está ironicamente localizada em um estado que não aprecia, não compreende e, até mesmo, não a merece. Talvez não aprecie, porque natureza não é prioridade onde o agrobusiness é religião. Talvez não compreenda, por falta de clareza e coragem. Talvez não mereça, por não ter grandeza. Quem sabe, o grande problema, na verdade, é ter um enclave federal em uma região para a qual os interesses de Goiás eram outros?


Uma recente intervenção do Ministério Público estipulou que, até 2 de maio de 2017, o estado de Goiás deve dizer quais são as 228 famílias inseridas na área prevista para a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e dos proprietários que possuam “posse definitiva”. Como sempre, a lógica fundiária acaba afetando as propostas de criação ou ampliação de unidades de conservação. Os interesses individuais sobre a terra suplantam os interesses da conservação. Nada de novo sob o céu do caos fundiário brasileiro e da lógica do queromeu.

Proposta que extingue parque no Mato Grosso será apreciada por comissão


Por Daniele Bragança
Instalação da comissão que ira discutir a criação do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. Foto: Angelo Varela/ALMT.
Instalação da comissão que ira discutir a criação do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. 
Foto: Angelo Varela/ALMT.


O decreto que extingue o Parque Estadual Serra Ricardo Franco, localizado na Vila Bela da Santíssima Trindade, estado de Mato Grosso, será apreciado por uma comissão especial antes de ir a plenário. Aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa de Mato Grosso na última quarta-feira (19), a proposta que anula o decreto de criação da área protegida vem sofrendo críticas pela votação em tempo recorde.

A proposta foi apresentada no dia 04 de abril. Onze dias depois, o plenário aprovou o texto.
Hoje, deputados se reuniram no final da tarde para dar início a uma comissão especial que analisará a proposta. O colegiado será presidido pelo deputado Wancley Carvalho (PV), um dos deputados que assinou a proposta original do deputado Adriano Silva (PSB), que também está na comissão. Outro apoiador da proposta, o deputado Leonardo Albuquerque (PSD), também está no colegiado, junto com os parlamentares Oscar Bezerra (PSB) e Allan Kardec (PT).


“Não tem proposta de extinção de parque”, explica o deputado Adriano Silva (PSB), na abertura da comissão. “O que nós temos é esse decreto [o de criação da unidade], da década de 1990, que não tem consulta pública nem parecer técnico, o que é obrigatório para qualquer criação de unidade de conservação. Então nós temos aqui com essa comissão a oportunidade de debater, de discutir, e ao final nós encaminhamos todo o debate em cima de questões técnicas (...) para que o povo de Vila Bela da Santíssima Trindade possa usufruir de um parque verdadeiramente ecológico”.
Deputado Adriano Silva (PSB), autor do decreto que susta a criação do parque. Foto: Angelo Varela/ALMT.
Deputado Adriano Silva (PSB), autor do decreto que susta a criação do parque. Foto: Angelo Varela/ALMT.


Hoje de tarde, em nota, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), afirmou que não permitirá que o projeto que trata da reserva do Parque Ricardo Franco seja aprovado sem debate. "Dou a minha palavra que este projeto não será votado a toque de caixa. Chamei pra mim a responsabilidade e vou segurar o projeto aqui e esperar uma discussão mais aprofundada", afirmou.



Após uma reunião com o procurador de justiça Luiz Esteves Scaloppe, Botelho afirmou que pretende suspender a tramitação do decreto. “Vamos suspender o projeto por enquanto, vamos fazer uma discussão mais ampla e o procurador está pronto para vir na Assembleia Legislativa debater a proposta do Ministério Público. Vamos realizar uma audiência pública, vamos discutir, e não vamos fazer nada a toque de caixa”, afirmou.