Oposição em obstrução na Câmara para derrubar decreto bolivariano da Dilma.

Oposição manda dizer para Dilma que aqui não é a Bolívia nem a Venezuela dos seus "miguchos" bolivarianos.

O DEM, o PSDB e o PPS anunciaram na sessão desta terça-feira que estão em obstrução para impedir a votação de projetos até que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), coloque em votação o decreto legislativo que suspende a criação de conselhos populares proposta pelo presidente Dilma Rousseff em decreto. Desde a semana passada, nove partidos assinaram requerimento para a tramitação, em regime de urgência, da matéria, mas o presidente Henrique Alves não incluiu a votação dele na pauta.

- Desde a semana passada estamos pedindo a votação da urgência e do decreto. O governo imaginou que o assunto sairia da pauta. Ou o presidente da Câmara ou a Casa se pronunciam e aceitam votar este decreto, ou não teremos outras votações - avisou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), acrescentando: - Também poderemos sair da obstrução se a presidente revogar o decreto dela. Será um recuo salutar.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse estar preocupado com a obstrução na Câmara. Ele participou de evento para entrega de 80 mil cisternas com recursos da Fundação Banco do Brasil, nesta terça-feira. Segundo ele, o decreto foi mal compreendido, pelos parlamentares, porque não cria nenhuma instituição nova. Carvalho disse que falará com o presidente da Câmara e se dispõe a ir ao Congresso esclarecer dúvidas sobre o tema.

- O decreto não cria nenhuma instituição nova. Os conselhos se espalham por 5 mil municípios e prestam um serviço extraordinário para o país. A proposta do SUS surgiu nos conselhos. O decreto não fere nenhuma das prerrogativas do Congresso, ele está sendo mal compreendido - disse.

HENRIQUE ALVES DIZ QUE ESTÁ NEGOCIANDO REVOGAÇÃO

O anúncio da obstrução da oposição provocou intenso debate no plenário. Henrique Alves reagiu, explicou que ele está articulando com o governo para a revogação do decreto, e fez um apelo para que a oposição saia da obstrução: - Não tenho como discutir agora algo que não pautei. Estou fazendo uma negociação republicana, tentando que o decreto seja revogado. Só espero que amanhã não saia publicado que esta Casa não votou nada por conta dos jogos da Copa. O plenário tem que decidir se quer realizar hoje seu trabalho!

A deputada Alice Portugal (PC do B-BA) solidarizou-se com Henrique Alves e cobrou a votação de projetos que estão pautados. - Presidente, o senhor fez um desagravo ao Parlamento. Vários grupos da sociedade estão aqui presentes, aguardando a votação de projetos importantes. Vamos votar - disse Alice. (O Globo)

 

Aécio: Dilma está desconectada da realidade.

 

 

O senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta terça-feira, 10, que a presidente Dilma Rousseff está "desconectada da realidade" ao afirmar que é "invencível", conforme declarou em convenção nacional na qual o PDT confirmou apoio à reeleição da petista. 

 

 

Para o tucano, sua principal adversária na corrida presidencial de outubro deve é "dormir com uma enxaqueca" pelo que considerou derrota do governo com o resultado da convenção nacional do PMDB - que também confirmou a manutenção da atual aliança com 59% dos votos dos delegados do maior partido da base aliada do governo.

"A presidente hoje infelizmente deve dormir com uma enxaqueca. Porque ela sofreu uma fragorosa derrota na convenção do PMDB. Depois de tudo que foi feito, da distribuição dos espaços para o PMDB no governo, que já manda quase mais, pelo menos um setor do PMDB, que o próprio PT, a oposição à aliança ter 40% dos votos é uma derrota fragorosa", avaliou o senador.

Segundo Aécio, o resultado da convenção peemedebista significa "alguns minutos a mais" na propaganda eleitoral gratuita, mas não terá "a base, o trabalho e o sentimento de seus aliados". 

 

 

"O governo, tendo feito o que fez para atrair o PMDB, ter esse resultado em torno de 60%, considero uma derrota fragorosa da base do governo, daqueles que querem aliança. Esses 40% certamente apontam para uma rejeição, que hoje é muito maior que isso nas bases do PMDB, à aliança com o PT", declarou o senador.

 

"O mais surpreendente que eu vi hoje da presidente, uma presidente desconectada da realidade, aflita com os resultados que vem tendo na economia, na área social, é ela dizer que é invencível", disparou o tucano, referindo-se à declaração de Dilma que o apoio do PDT é "fundamental" e que, "juntos", serão "invencíveis". 

 

 

 

"Invencíveis seremos nós brasileiros que vamos encerrar esse ciclo de governo do PT que está infelicitando o País", salientou Aécio, em Belo Horizonte, ao chegar para a convenção do PSDB mineiro que confirmou a candidatura do ex-ministro Pimenta da Veiga (PSDB) para o governo de Minas, com o deputado estadual Dinis Pinheiro (PP) como candidato a vice e o ex-governador e também tucano Antonio Anastasia disputando uma vaga no Senado.

Ibope.

Em entrevista, Aécio também classificou como reflexo do "sentido de enfado" o resultado de pesquisa Ibope encomendada pela União dos Vereadores de São Paulo (Uvesp), que mostrou oscilação de dois pontos percentuais para baixo nas intenções de voto em Dilma, diante de oscilação positiva do mesmo porcentual do tucano e do ex-governador Eduardo Campos (PE), presidenciável do PSB. 

 

"É um sentimento que a gente percebe em outras pesquisas também. O sentimento crescente no Brasil é de enfado, de cansaço em relação a tudo que está acontecendo no Brasil. Não há marqueteiro que leve o PT à vitória. Podemos nos preparar para um novo e grande governo a partir de 2015 e vamos trabalhar para isso", declarou o mineiro. (Estadão)

 

'Pessimistas já entram perdendo', diz Dilma em fala sobre a Copa na TV .PSDB reage à altura.

Segundo ela, chegaram 'ao ridículo' de prever epidemia de dengue.

Presidente fez pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão.

Filipe Matoso Do G1, em Brasília

 

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (10), em pronunciamento em rede nacional de TV sobre a Copa do Mundo que os "pessimistas" em relação à organização do Mundial já entram “perdendo” com o início do evento.

A Copa do Mundo começa nesta quinta-feira (12). O jogo de abertura será em São Paulo, entre Brasil e Croácia. Ao longo da preparação para a Copa, a organização do evento foi alvo de críticas em razão de atrasos em obras e de recursos destinados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à construção dos estádios.

“No jogo, que começa agora, os pessimistas já entram perdendo. Foram derrotados pela capacidade de trabalho e a determinação do povo brasileiro, que não desiste nunca”, disse a presidente durante o pronunciamento.

No jogo, que começa agora, os pessimistas já entram perdendo. Foram derrotados pela capacidade de trabalho e a determinação do povo brasileiro, que não desiste nunca."

Presidente Dilma Rousseff, durante pronunciamento em rede de rádio e TV

 

Segundo a presidente, os "pessimistas", que ela não nomeou, previram que estádios e aeroportos não ficariam prontos e que haveria racionamento de energia. "Chegaram também  ao ridículo de prever uma epidemia de dengue na Copa em pleno inverno, no Brasil!", disse.

Apesar disso, Dilma afirmou que as contas da Copa "estão sendo analisadas, minuciosamente, pelos órgãos de fiscalização". "Se ficar provada qualquer irregularidade, os responsáveis serão punidos com o máximo rigor", declarou.

Ela destacou, como em outras ocasiões, que as obras de ampliação dos aeroportos e de mobilidade urbana não se deram em razão da Copa, mas, sim, em meio à oportunidade de aproveitar o evento para assegurar à população melhores condições de vida.

“Construímos, ampliamos ou reformamos aeroportos, portos, avenidas, viadutos, pontes, vias de trânsito rápido e avançados sistemas de transporte público. Fizemos isso, em primeiro lugar, para os brasileiros. Tenho repetido que os aeroportos, os metrôs, os BRTs e os estádios não voltarão na mala dos turistas.Ficarão aqui, beneficiando a todos nós”, disse. 


“Além de servir ao futebol, serão estádios multiuso. Vão funcionar também, como centros comerciais, de negócios e de lazer, e palcos de shows e festas populares”, afirmou.

Saúde e educação
 
A presidente voltou a rebater acusações de que o governo federal destinou recursos da saúde e da educação para a construção dos estádios. Dilma comparou gastos com as arenas com o que o governo investiu nos dois setores nos últimos anos.

Ela disse respeitar opiniões de que os recursos da Copa deveriam ter sido destinados à educação e à saúde, mas que não concorda com esses posicionamentos e que trata-se de “falso dilema”.

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Segundo Dilma, desde 2010, quando começaram as obras dos estádios, até 2013, o governo federal e as prefeituras investiram R$ 1,7 trilhão em educação e saúde – os estádios custaram cerca de R$ 8 bilhões. “Ou seja, no mesmo período, o valor investido em educação e saúde no Brasil é 212 vezes maior que o valor investido nos estádios”, afirmou.


Dilma defendeu que se olhe “os dois lados da moeda” porque, segundo ela, Copa não representa somente gastos, mas “traz receitas para o país”.


A presidente afirmou que as instituições públicas vão garantir a liberdade de manifestação durante a Copa e coibir “excessos e radicalismos” de qualquer espécie.


'Sem derrotismo'

 
Segundo ela, para que o resultado da Copa seja “completo”, é fundamental que os brasileiros tenham conhecimento de tudo o que aconteceu, “sem falso triunfalismo, mas também sem derrotismo ou distorções."


Dilma voltou a afirmar que os turistas estrangeiros serão recebidos de forma generosa e calorosa, da mesma maneira como, segundo a presidente, os brasileiros foram recebidos em outros países que sediaram a maior competição de seleções do mundo.


Durante o pronunciamento, a presidente disse que a Copa deverá ser usada como instrumento contra o racismo e pela paz, inclusão, tolerância, diversidade e diálogo.


“Tenho certeza de que, nas 12 cidades-sede, os visitantes irão conviver com um povo alegre, generoso e hospitaleiro, e se impressionar com um país cheio de belezas naturais e que luta, dia a dia, para se tornar menos desigual”, disse.


Mensagem à seleção
 
 
Dilma reservou parte do pronunciamento para uma mensagem à seleção brasileira e à comissão técnica, comandada pelo treinador Luiz Felipe Scolari.

A presidente afirmou que a seleção representa a nacionalidade do país e que está acima de governos, partidos e interesses de qualquer grupo.

“Por isso, vocês merecem que um dos legados desta Copa seja, também, a modernização da nossa estrutura do futebol e das relações que regem nosso esporte. (...) O povo brasileiro ama e confia em sua seleção”, afirmou.

Íntegra
 
Leia abaixo a íntegra do pronunciamento da presidente.


Minhas amigas e meus amigos,


A partir desta quinta-feira, os olhos e os corações do mundo estarão voltados para o Brasil, acompanhando a maior Copa da história.

Pelo menos 3 bilhões de pessoas vão se deixar fascinar pela arte das 32 melhores seleções de futebol do planeta.

Para o Brasil, sediar a Copa do Mundo é motivo de satisfação, de alegria e de orgulho.

Em nome do povo brasileiro, saúdo a todos que estão chegando para esta que será, também, a Copa pela paz e contra o racismo;

a Copa pela inclusão e contra todas as formas de violência e preconceito;

a Copa da tolerância, da diversidade, do diálogo e do entendimento.

A Seleção Brasileira é a única que disputou todas as Copas do Mundo realizadas até hoje.

Em todos os países, sempre fomos muito bem recebidos.

Vamos retribuir, agora, a generosidade com que sempre fomos tratados, recebendo calorosamente quem nos visita.

Tenho certeza de que, nas 12 cidades-sede, os visitantes irão conviver com um povo alegre, generoso e hospitaleiro, e se impressionar com um país cheio de belezas naturais e que luta, dia a dia, para se tornar menos desigual.

Amigos de todo o mundo: cheguem em paz! 

O Brasil, como o Cristo Redentor, está de braços abertos para acolher todos vocês.
Brasileiras e Brasileiros,

Para qualquer país, organizar uma Copa é como disputar uma partida suada - e muitas vezes sofrida.

Com direito a prorrogação e disputa nos pênaltis.

Mas o resultado e a celebração final valem o esforço.

O Brasil venceu os principais obstáculos e está preparado para a Copa, dentro e fora do campo.

Para que esta vitória seja ainda mais completa é fundamental que todos os brasileiros tenham uma noção correta de tudo que aconteceu.

Uma visão sem falso triunfalismo, mas também sem derrotismo ou distorções.


Como se diz na linguagem do futebol: treino é treino, jogo é jogo.

No jogo, que começa agora, os pessimistas já entram perdendo.

Foram derrotados pela capacidade de trabalho e a determinação do povo brasileiro, que não desiste nunca.

Os pessimistas diziam que não teríamos Copa porque não teríamos estádios.
Os estádios estão aí, prontos.

Diziam que não teríamos Copa porque não teríamos aeroportos.

Praticamente, dobramos a capacidade dos nossos aeroportos.

Eles estão prontos para atender quem vier nos visitar; prontos para dar conforto  a milhões de brasileiros.

Chegaram a dizer que iria haver racionamento de energia.  Quero garantir a vocês: não haverá falta de luz na Copa, nem depois dela.

O nossos sistema elétrico é robusto, é seguro, porque trabalhamos muito para isso.

Chegaram também  ao ridículo de prever uma epidemia de dengue na Copa em pleno inverno, no Brasil!

Além das grandes obras físicas e da infraestrutura, estamos entregando um sistema de segurança capaz de proteger a todos, capaz de garantir o direito da imensa maioria dos brasileiros e dos nossos visitantes que querem assistir os jogos da Copa.


Estamos entregando, também, um moderno sistema de comunicação e transmissão que reúne o que há de mais avançado em tecnologia, incluindo redes de fibra ótica e equipamentos de última geração, em todas as 12 sedes.

Minhas amigas e meus amigos,

A Copa apressou obras e serviços que já estavam previstos no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.

Construímos, ampliamos ou reformamos aeroportos, portos, avenidas, viadutos, pontes, vias de trânsito rápido e avançados sistemas de transporte público.

Fizemos isso, em primeiro lugar, para os brasileiros.


Tenho repetido que os aeroportos, os metrôs, os BRTs e os estádios, não voltarão na mala dos turistas.

Ficarão aqui, beneficiando a todos nós.

Uma Copa dura apenas um mês, os benefícios ficam para toda vida.

Os novos  aeroportos não eram necessários apenas para receber os turistas da Copa.
Com o  aumento do emprego e da renda, o número de passageiros mais que triplicou nos últimos dez anos: de 33 milhões em 2003, saltamos para 113 milhões de passageiros no ano passado, e devemos chegar a 200 milhões em 2020.

Por isso, precisávamos modernizar nossos aeroportos para, acima de tudo, melhorar o dia-a-dia dos brasileiros que, cada vez mais, viajam de avião.

Agora também temos estádios modernos e confortáveis, de Norte a Sul do país, à altura do nosso futebol e dos nossos torcedores.

Além de servir ao futebol, serão estádios multiuso: vão funcionar também, como centros comerciais, de negócios e de lazer, e palcos de shows e festas populares.

Minhas amigas e meus amigos,

Tem gente que alega que os recursos da Copa deveriam ter sido aplicados na saúde e na educação.

Escuto e respeito essas opiniões, mas não concordo com elas.  Trata-se de um falso dilema.

Só para ficar em uma comparação: os investimentos nos estádios, construídos em parte com financiamento dos bancos públicos federais, e em parte com recursos dos governos estaduais e das empresas privadas, somaram 8 bilhões de reais.

Desde 2010, quando começaram as obras dos estádios, até 2013, o governo federal, os estados e municípios investiram cerca de 1 trilhão e 700 bilhões de reais em educação e saúde. Repito, 1 trilhão e 700 bilhões de reais.

Ou seja : no mesmo período, o valor investido em educação e saúde no Brasil é 212 vezes maior que o valor investido nos estádios.

Vale lembrar, ainda, que os orçamentos da saúde e da educação estão entre os que mais cresceram no meu governo.

É preciso olhar os dois lados da moeda.

A Copa não representa apenas gastos, ela traz também receitas para o país.
É fator de desenvolvimento econômico e social.

Gera negócios, injeta bilhões de reais na economia, cria empregos.

De uma coisa não tenham dúvida: as contas da Copa estão sendo analisadas, minuciosamente, pelos órgãos de fiscalização.

Se ficar provada qualquer irregularidade, os responsáveis serão punidos com o máximo rigor.

 

Minhas amigas e meus amigos,



O Brasil que recebe esta Copa é muito diferente daquele país que, em 1950, recebeu sua primeira Copa.

Hoje, somos a 7a economia do planeta e lideres, no mundo, em diversos setores da produção industrial e do agronegócio.

Nos últimos anos, nosso país promoveu um dos mais exitosos processos de distribuição de renda, de aumento do nível de emprego e de inclusão social.

Reduzimos a desigualdade em níveis impressionantes, levando, em uma década, 42 milhões de pessoas à classe média e retirando 36 milhões de brasileiros da miséria.
 
Somos também um país que, embora tenha passado há poucas décadas por uma ditadura, tem hoje uma democracia jovem, dinâmica e pujante.

Desfrutamos da mais absoluta liberdade e convivemos com manifestações populares e reivindicações que nos ajudam a aperfeiçoar, cada vez mais, nossas instituições democráticas.

Instituições que nos respaldam tanto para garantir a liberdade de manifestação como para coibir excessos e radicalismos de qualquer espécie.

Meus queridos jogadores e querida Comissão Técnica,
Debaixo da camisa verde-amarela, vocês materializam um poderoso patrimônio do povo brasileiro.

A Seleção representa a nacionalidade. Está acima de governos, de partidos e de interesses de qualquer grupo.

Por isso, vocês merecem que um dos legados desta Copa seja, também, a modernização da nossa estrutura do futebol e das relações que regem nosso esporte.
O Brasil precisa retribuir a vocês, e a todos os desportistas, tudo o que vocês têm feito por nosso povo e por nosso país.

O povo brasileiro ama e confia em sua Seleção.

Estamos todos juntos para o que der e vier.

Viva a Paz!

Viva a Copa!

Viva o Brasil!

Obrigada e Boa Noite.


 

10/06/2014 23h04 - Atualizado em 10/06/2014 23h07

Em nota, PSDB diz que Dilma não entendeu mensagem das ruas

Para o partido, presidente criticou quem discorda da organização da Copa.

Em pronunciamento na TV, presidente atacou 'pessimistas' sobre o evento.

Do G1, em Brasília

 

O PSDB reagiu nesta terça-feira (10) às declarações da presidente Dilma Rousseff em pronunciamento na TV, que disse que "os pessimistas já entram perdendo", em referência às críticas aos atrasos na organização do governo para a Copa. 


Em nota, o partido disse que a presidente deixou claro "que não entendeu a mensagem das ruas".


"Mas dessa vez surpreendeu ao utilizar o pretexto da Copa do Mundo para criticar milhões de brasileiros que vêm legitimamente manifestando sua discordância com a forma como o governo encaminhou os preparativos do evento", afirma o texto.

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No pronunciamento, Dilma disse que os "pessimistas foram derrotados pela capacidade de trabalho e a determinação do povo brasileiro, que não desiste nunca". 


No texto, o PSDB chama a atenção para "obras inacabadas, gastos superfaturados e a absoluta falta de capacidade de gestão desse governo" e diz que Dilma fez um esforço para transformar esses problemas em "motivo de orgulho".


O partido também diz que a "tentativa de associar a seleção brasileira a um governo lembrou a ofensiva de propaganda do regime militar".


"Ao trocar o contato direto com os brasileiros na abertura da Copa pelo conforto de mais uma rede oficial de rádio e TV, a presidente pode ter evitado um grande constrangimento, mas não evitará o julgamento das urnas", conclui a nota.


Leia abaixo a íntegra do texto:

NOTA DO PSDB À IMPRENSA


Ao negar-se a discursar na abertura da Copa e escolher a proteção e o silêncio da tela de TV, a presidente buscou uma forma de se esquivar do contato direto com os brasileiros, com o intuito de evitar a repetição das manifestações que ocorreram na Copa das Confederações.


Na rede oficial de rádio e TV convocada esta noite, a presidente ultrapassou ainda mais os limites na mistura do interesse público e dos interesses pessoal e partidários, algo que já se tornou sistemático em seu governo.


Mais uma vez lança mão de um intrumento de Estado, pago pelo contribuinte, para fazer acintosa e ilegal campanha eleitoral.


Mas dessa vez surpreendeu ao utilizar o pretexto da Copa do Mundo para criticar milhões de brasileiros que vêm legitimamente manifestando sua discordância com a forma como o governo encaminhou os preparativos do evento.


A tentativa de associar a seleção brasileira a um governo lembrou a ofensiva de propaganda do regime militar.


O pronunciamento da presidente foi um esforço para transformar em motivo de orgulho nacional obras inacabadas, gastos superfaturados e a absoluta falta de capacidade de gestão desse governo.


Mais uma vez, a presidente deixa claro que não entendeu a mensagem das ruas.
Torcemos todos pela seleção brasileira e por uma grande Copa do Mundo.


Ao trocar o contato direto com os brasileiros na abertura da Copa pelo conforto de mais uma rede oficial de rádio e TV, a presidente pode ter evitado um grande constrangimento, mas não evitará o julgamento das urnas.

Via Epia será interditada temporariamente nesta quarta (11)

O Departamento de Estardas e Rodagens do DF interditará nesta quarta-feira (11) a via Epia, na altura da floricultura. 

A interdição ocorrerá a partir das 21h para a desmontagem da passarela provisória instalada no local. 

Os desvios de tráfego serão feitos pelas vias marginais do Park Way.

Fonte: DER-DF  Jornal de Brasilia

Café onde seria lançado o livro de Jean Wyllys é interditado pelo IBRAM.

Fiscais do Ibram chegaram acompanhados da Polícia Civil e não apresentaram documentos

estela.monteiro@jornaldebrasilia.com.br

O Instituo Brasília Ambiental (Ibram) interditou na tarde desta terça-feira (10) um café localizado na quadra 201 Norte. O Balaio Café realizaria nesta noite o lançamento do livro “Tempo bom, tempo ruim” do deputado Jean Wyllys. 

De acordo com a proprietária do local, Juliana Andrade, o motivo apresentado pelo Ibram foi o de poluição sonora. “Nós recebemos uma multa anteriormente por este motivo e desde então não estamos fazendo shows. Estamos trabalhando no isolamento acústico”. 

Ela estranhou pois não receberam nenhuma fiscalização antes da interdição. “Nós temos o alvará de funcionamento de som mecânico e ao vivo.


 Estranho também isso acontecer horas antes do lançamento”, explica Juliana.

Ela contou que por volta das 17h30 os fiscais do Ibram chegaram acompanhados da Polícia Civil. Eles solicitaram que ela pedisse aos clientes, que estavam no local, que se retirassem. “Alguns clientes se recusaram a sair e a polícia foi bastante truculenta. 

Alguns filmaram a ação e os policiais confiscaram os celulares”, relata a dona do café. 
Ela explicou ainda que entrou em contato com o Ibram e que a chefia do órgão não estava a par da situação. 

“A chefia informou que não estava sabendo da ação e que nestes casos, os ficais vão acompanhados de agentes da Secretaria de Ordem Pública (Seops) e não da Polícia Civil”, disse Juliana.

O lançamento do livro de Jean Wyllys foi mantido e ocorre na Praça dos Prazeres, que fica ao lado do estabelecimento.

Até o fechamento desta matéria, a reportagem não conseguiu contato com o Ibram e nem com a Polícia Civil. A Seops informou que não estava sabendo do ocorrido e que nenhum agente da pasta participou da ação. 

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Religosos de Candomblé e Umbanda protestam em frente ao Congresso

Frentes de diversos estados pedem por respeito e tratamento digno às religiões de matriz afro

jessica.brito@jornaldebrasilia.com.br

Manifestantes religiosos da matriz africana se reuniram em frente à Praça dos Três poderes, às 10h desta terça-feira (10). Segundo a Polícia Militar, cerca de 120 pessoas se dirigiram ao gramado do Congresso Nacional de forma pacífica. 


As frentes religiosas protestam exigindo respeito e tratamento digno às religiões africanas. 


O "Povo de Santo Ocupa Brasília" é uma frente formada por religiosos das casas mais tradicionais de Candomblé e Umbanda. No protesto desta terça, o movimento fez a denúncia "O Estado brasileiro tem violado sistematicamente o direito de crença". 

Os manifestantes vieram em caravanas da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão, Goiás, Rio Grande do Sul e Amazonas. 

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

#SalaSocial: Conselho de medicina apurará suspeitas de tráfico de órgãos dentro da USP

Da BBC Brasil em São Paulo

Atualizado em  9 de junho, 2014 - 18:04 (Brasília) 21:04 GMT

Sistema de Verificação de Órgãos, ligado à faculdade de Medicina da USP, será investigado pelo Cremesp 

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abrirá sindicância para investigar o suposto envolvimento de médicos do Serviço de Verificação de Órgãos, entidade ligada à USP, num esquema de venda ilegal de órgãos para pesquisa médica.

Como a BBC Brasil revelou na última sexta-feira, o caso está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo.

A informação foi adiantada com exclusividade pelo presidente do conselho, João Ladislau Rosa. "A abertura da sindicância será aprovada formalmente amanhã, mas já posso adiantar que ela acontecerá", afirmou Rosa.

Segundo o médico, o objetivo da investigação é verificar eventuais infrações no código brasileiro de ética médica. "Não temos registro de nenhuma sindicância parecida com essa em São Paulo, relacionando instituições como o SVO a tráfico de órgãos", afirma.

À reportagem, o médico Luiz Fernando Ferraz da Silva, diretor do SVO e professor da Faculdade de Medicina da USP, afirmou que ainda não foi oficialmente notificado da sindicância do Cremesp.

"Estaremos à disposição do Conselho para todos os esclarecimentos necessários", disse.


Procurada pela reportagem após a divulgação do caso, a USP afirmou, em nota, que "por conta da autonomia das Unidades de Ensino e Pesquisa, a apuração dos fatos deve ser feita no âmbito do próprio SVO, que está ligado ao Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina e possui seu próprio diretor".


Já a Faculdade de Medicina da USP disse, também por meio de nota, que "o SVO é uma entidade independente da Faculdade e faz parte da Universidade de São Paulo".

 

Direto de defesa

 
De acordo com Rosa, as penas aplicáveis vão desde advertências aos médicos responsáveis, no caso de infrações leves, até a suspensão e cassação da licença de exercício profissional.

"O tipo de pena é discutido no momento do julgamento, que só acontecerá se surgirem provas contra os médicos", diz o presidente do Cremesp.

Ele afirma ainda que "os médicos podem recorrer em todas as instâncias, respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa" - o que significa, em termos leigos, que os investigados têm direito a serem ouvidos e de se defender durante a investigação.

Rosa afirma que o primeiro passo será ouvir os responsáveis pelo SVO, assim como visitar e investigar suas instalações.

"Também solicitaremos informações ao MP. A partir daí tudo será encaminhado e deverá correr em sigilo", explica.

 

Entenda o caso

 
Em entrevista à BBC Brasil na semana passada, a diretoria do SVO afirmou que "trabalha dentro da lei" e que "todas as informações que forem solicitadas pela promotoria do Ministério Público, sobre qualquer investigação, serão diretamente encaminhadas a eles".

A Promotoria não tem certeza sobre a finalidade da suposta venda de órgãos, que teria sido denunciada nos depoimentos de duas testemunhas ao MP.

Até agora, a investigação aponta que eles seriam vendidos para uso em pesquisas - e não para transplantes.

Como a BBC Brasil revelou, a Promotoria investiga se o SVO, que fica dentro do Hospital das Clínicas, seria omisso na busca por familiares de pessoas que morreram sem amigos ou parentes por perto.

De acordo com as denúncias, sem pedir autorização às famílias, o SVO extrairia e venderia órgãos ilegalmente para uma rede de instituições de pesquisa e atendimento médico.

Entidade estadual, o SVO é responsável por identificar, por meio de autópsias, as causas de mortes naturais de pessoas desacompanhadas - em geral ocorridas nas ruas ou em hospitais públicos - na cidade de São Paulo.

 

#SalaSocial

 
A BBC Brasil descobriu esta investigação a partir de uma petição online que circulava nas redes sociais.

Publicado no Clique site Change com o título "Parem de enterrar pessoas com identificação como indigentes!", o abaixo-assinado foi o ponto de partida para um quebra-cabeça envolvendo pessoas não-identificadas, SVO, USP e Ministério Público. 

O que começou como uma reportagem sobre a repercussão da petição nas redes sociais para o #salasocial, projeto da BBC Brasil que levanta historias a partir das redes sociais, se tornou um furo de reportagem com repercussão internacional.

De onde vem o dinheiro da Copa?

Ruth Costas

Da BBC Brasil em Londres

Atualizado em  27 de junho, 2013 - 11:39 (Brasília) 14:39 GMT

Estádio Fonte Nova em Salvador tem capacidade para 50 mil pessoas

Os protestos das últimas semanas abriram um amplo debate sobre os custos e impactos econômicos da realização da Copa do Mundo no Brasil.

Alguns manifestantes chegam a defender um boicote ao evento em protesto contra o que consideram um desperdício de recursos públicos. Para eles, as entidades governamentais deveriam estar investindo em educação e hospitais os bilhões usados para construir estádios e outras obras ligadas ao evento.

 

 

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O ex-jogador e deputado Romário engrossou o coro em um vídeo que se tornou viral na internet, no qual ataca a Fifa e alega que a Copa brasileira custará cerca de três vezes mais do que as anteriores - número contestado pelo Comitê Gestor da Copa do Mundo de 2014, o CGCopa.


"A África do Sul teve um gasto de R$ 7,7 bilhões de reais, o Japão de R$ 10,1 bilhões, a Alemanha de R$ 10,7 bilhões e o Brasil já está em R$ 28 e alguma coisa (bilhões). Ou seja, desculpe a expressão, mas que sacanagem. É sacanagem com o dinheiro do povo. Falta de respeito e escrúpulos", disse o deputado.



As autoridades envolvidas na organização da Copa se defendem alegando que muitos desses bilhões na realidade serão gastos em obras de infraestrutura e mobilidade urbana que precisavam ser realizadas com ou sem o torneio.



A presidente Dilma Rousseff também garantiu, em discurso em rede nacional, que nem um centavo do orçamento foi usado em estádios. Mas isso não quer dizer que não tenham sido usados recursos públicos em tais obras.


O BNDES financiou boa parte dos estádios com linhas de crédito a juros subsidiados – e, em muitos casos, os empréstimos foram tomados por governos estaduais, que terão de pagar o banco também com dinheiro público.



Além disso, os estádios contam com isenções fiscais dentro do programa Recopa.
Em meio a uma guerra de acusações e números, a BBC entrevistou autoridades e especialistas para tentar desatar os nós dessas polêmicas, explicando, afinal, quem paga pelas obras da Copa, em que condições - e com quais recursos:

1) Quanto custará a Copa no Brasil?

 

A previsão atual do comitê organizador é que sejam investidos em obras relacionadas a Copa um total de R$ 28,1 bilhões.


Aí estão incluídos 327 projetos que vão desde obras de infraestrutura básica, como aeroportos e corredores exclusivos para ônibus, até gastos diretamente ligados ao torneio de futebol.

Apesar dos torcedores quererem a Copa no Brasil, muitos questionam o valor gasto pelo governo

Do total, R$ 7,5 bilhões serão gastos em estádios; R$ 8,9 bilhões em obras de mobilidade urbana; R$ 8,4 bilhões em aeroportos e R$ 1,9 bilhão em segurança. O restante será investido em desenvolvimento turístico, portos e telecomunicações.



Tais obras fazem parte do que o governo chamou de "Matriz de Responsabilidade" da Copa e podem ser conferidas no Portal Transparência, mantido pela Controladoria Geral da União (CGU), embora alguns dados estejam desatualizados.

2) Foi a Copa mais cara da história?

 

 

A comparação entre países é complicada por uma série de razões, como explicou para a BBC Brasil Holger Preuss, Professor de Economia do Esporte na Universidade Johannes Gutenberg-University, na Alemanha, que estudou o impacto econômico das duas últimas Copas.


Para começar, nem sempre os governos realizadores dos eventos disponibilizam seus gastos. "E mesmo que o façam, a prestação de contas não é padronizada, o que dificulta a comparação", diz Preuss.


Recentemente, a Rússia anunciou que seus gastos para o evento de 2018 devem ficar em mais de R$ 35 bilhões, por exemplo – e no caso russo, a lista de projetos também inclui obras de infraestrutura básica e mobilidade urbana.


Segundo a assessoria de imprensa do deputado Romário, os dados citados pelo jogador no vídeo mencionado acima constavam em um editorial de jornal.


"É preciso ver quais obras foram incluídas nos gastos de outros países. No caso do Brasil, o valor ficou alto porque incluímos essas obras de infraestrutura e mobilidade urbana que iriam ser feitas com ou sem Copa e ficarão como um legado para a população", diz Luís Fernandes, secretário-executivo do ministério dos Esportes e integrante do CGCopa.


"De fato, é preciso muito cuidado para evitar uma comparação entre maçãs e bananas", concorda o especialista em Gestão, Marketing e Direito no Esporte Pedro Trengrouse, da FGV. "Muitas dessas obras só foram catalisadas pela Copa. Não há dúvida de que precisávamos de mais aeroportos, por exemplo. Só o aeroporto de Atlanta, nos EUA, tem mais fingers (passarelas móveis usadas para o embarque de passageiros) do que todos os aeroportos do Brasil juntos".

Para alguns manifestantes, obras da Copa desperdiçam recursos públicos

É claro que isso não quer dizer que os custos de algumas obras específicas não possam ser contestados – nem que não haja exageros de gastos, irregularidades ou superfaturamento em algumas, ou muitas, delas.


Muitos especialistas contestam, por exemplo, a construção de estádios imensos em lugares que parecem não ter público ou clubes suficientes para manter a ocupação de tais estruturas após o evento. Entre eles estariam o estádio construído em Brasília, que tem capacidade para 71 mil pessoas e custou R$ 1,2 bilhão. 


E o de Manaus, que abrigará 44 mil torcedores e custou R$ 583 milhões (segundo o Portal Transparência).


As empresas e Estados envolvidos nos projetos alegam que a adequação das obras ao padrão Fifa ajuda a encarecê-las. Mas organizações da sociedade civil exigem mais explicações e transparência sobre essas escolhas.



Segundo o conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional do Ministério Público, uma das questões que o MP está investigando com atenção são os custos de estruturas temporárias – as barracas que ficam em volta dos estádios para abrigar centros de credenciamento, receber pessoal da Fifa e etc. 


Em alguns Estados, os custos de tais estruturas chegariam a dezenas de milhares de reais, o que parece um exagero na avaliação do conselheiro.


"Também não há como negar que questões como corrupção e ineficiência podem encarecer alguns projetos", diz Preuss, para quem o problema não é gastar muito, mas como garantir, que, em cada caso, os recursos estejam sendo usados da maneira mais eficiente possível.

3) Quem paga pelas obras da Copa?

 

Cerca de um terço do valor das obras (R$ 8,7 bilhões) está sendo financiado por bancos federais – Caixa Econômica Federal, BNDES e BNB (Banco do Nordeste do Brasil).

Boa parte desses empréstimos é tomada pelos próprios governos estaduais, sozinhos ou em parcerias com o setor privado (PPPs), embora alguns empréstimos também sejam contraídos por entes privados (como os R$ 400 liberados pelo BNDES para o Corinthians construir o Itaquerão).

A Copa do Mundo tem sido alvo de manifestações de protesto.

Além disso, as obras da Matriz de Responsabilidade da Copa também consumirão R$ 6,5 bilhões do orçamento federal e R$ 7,3 bilhões de governos locais (estaduais e municipais). Dos R$ 28,1 bilhões, apenas R$ 5,6 bilhões serão recursos privados (que se concentram principalmente nos aeroportos).

4) E pelos estádios?

 

Os bancos federais financiaram cerca de metade dos R$ 7,5 bilhões gastos em arenas para a Copa. Apenas R$ 820 milhões foram financiados com recursos privados (segundo valores da CGU, que diferem um pouco de um levantamento do Tribunal de Contas da União). 


O restante dos recursos foi aportado por governos locais, principalmente estaduais. Na Alemanha, Preuss conta que os recursos públicos financiaram apenas um terço dos 1,5 bilhão de euros gastos em estádios.


Segundo o secretário federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, Valdir Agapito, dos 12 estádios, 4 são públicos e foram, ou estão sendo construídos ou reformados pelos governos estaduais (Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e Cuiabá – apesar de o Maracanã, no Rio, estar prestes a ser entregue para exploração pelo setor privado), 5 estão a encargo de esquemas de Parcerias Publico Privadas, ou PPPs, (Salvador, Natal, Fortaleza, Recife e Belo Horizonte) e 3 são privados (Curitiba, Porto Alegre e São Paulo).

4) Como os governos pretendem recuperar esse dinheiro?

 
No caso das PPPs, os estádios serão entregues para exploração pelo setor privado, e o retorno que obtiverem com jogos e uso dessas estruturas em shows e grandes eventos seria usado para ajudar a pagar os empréstimos aos bancos federais.


No caso do Rio, um consórcio formado pela empreiteira Odebrecht, a empresa IMX, do empresário Eike Batista, e a companhia de origem americana AEG venceu em maio a licitação que determinaria o responsável pela administração do estádio do Maracanã pelas próximas três décadas. As condições da concessão e a licitação, porém, abriram uma série de polêmicas.


Os três estádios públicos serão administrados pelos próprios Estados. Ainda há dúvidas sobre a rentabilidade de algumas arenas em capitais menos populosas no longo prazo. 


O medo é que elas se tornem "elefantes brancos". A rentabilidade das concessões ao setor privado para os Estados também é contestada por alguns movimentos da sociedade civil.

 

 

5) Como a Fifa lucra com o evento?

 

 

Muitos acreditam que a Fifa não transfere ao país sede os benefícios financeiros gerados pelo torneio.

A Fifa lucra com os contratos de transmissão dos jogos, de marketing e com os patrocinadores. Ela tem seis patrocinadores fixos (Adidas, Coca-Cola, Emirates, Hyundai, Sony e Visa) e contratos exclusivos para a Copa (no caso do Brasil, já são 14).
Além disso, a entidade não precisa pagar impostos no Brasil - privilégio também garantido em outros Mundiais.

"A Fifa faz uma festa privada e se você quiser que essa festa seja na sua casa, precisa aceitar as condições da entidade", diz Preuss. "A verdade é que ela não está comprometida com o desenvolvimento econômico dos países que sediam as Copas. A princípio é uma entidade sem fins lucrativos, mas cujo compromisso é com a promoção do esporte – e particularmente do futebol - no mundo."

Segundo Silveira, do Conselho Nacional do Ministério Público, a Fifa também mantém convênios com hotéis dos quais cobraria uma porcentagem sobre a hospedagem – em um esquema cujos efeitos sobre os preços estariam sendo analisados pelo MP.

 

6) Quanto foi comprometido em isenção fiscal?

 
Aprovado em 2010, o Regime Especial de Tributação para Construção e Reforma de Estádios da Copa, programa conhecido como Recopa, garante a desoneração de impostos como IPI, PIS/ Pasep e Cofins, além de tarifas de importação, na aquisição de equipamentos e contratação de serviços para a construção de estádios do mundial.

Agapito, da Controladoria Geral da União, diz não ter tido acesso ao dado de quanto foi desonerado. Segundo Luís Fernandes, do CGCopa, o levantamento ainda está sendo feito. De acordo com uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), porém, as isenções de impostos federais concedidas às construtoras responsáveis pelos estádios da Copa somariam R$ 329 milhões.

No caso das isenções para a Fifa, estima-se que o total desonerado ficaria em torno de R$1 bilhão.