PEC pilotada pelo PT quer transformar Promotoria em "Promotira": poder total aos delegados da PF, em juizado de instrução tropicanalhado

Por Claudio Tognolli | Claudio Tognolli – 

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Quando a juíza Denise Frossard ficou famosa, nos anos 80/90, por atocaiar, sem medo, os barões do jogo do bicho carioca, o país se curvava ante ela como se curva hoje ao juiz Sergio Moro. Cada época, afinal, produz o juiz de que necessita. E olha que necessitamos: como nunca.

Denise Frossard defendia cegamente, depois de famosa, o chamado Juizado de Instrução – sistema pelo qual, superficialmente falando, a promotoria e o juiz comandam a investigação – deixando de lado os delegados de polícia.


É por isso que em filme norte-americano e europeu você vê tanto promotor barra procurador à frente das investigações: é o juizado de instrução em sua plenitude.
Mas como, desde a Lava Jato, a PF não perdoa o governo, era necessário que se inventasse algo para agradar os delegados  – como Dilma vem fazendo desde o ano passado, ao obstar os sonhos de carreira dos agentes da PF.


Eis que agora, a 9 de julho, veio outra pernada de anão: o governo pediu que o deputado Hugo Leal, do Pros (que apoiou Dilma nas eleições) apresentasse a PEC 89/2015.

Ela propõe a criação de um juizado de instrução tropical, e tropicanalhado, em que a figura principal não vem do Ministério Público: tal figura é o delegado de Polícia Federal!
O governo do PT tem feito o que pode para adular os que tem algemado os seus sicários, não?

Hugo Leal nem fala de promotoria nessa PEC. Ali, a promotoria é apenas “promotira”: viva os tiras!!!


Contei: no texto da PEC o vocábulo delegado aparece 83 vezes.

Num trecho, Hugo Leal se justifica assim:

“Nesse sentido cabe observar que a presente proposta em nada viola o princípio do concurso público, uma vez que as funções de natureza jurídica exercidas pelo Delegado de Polícia, na direção e presidência das investigações criminais, apenas serão transportadas para um novo cargo, que é criado por esta PEC a partir da transformação do cargo de delegado de polícia, em nada se confundindo com o cargo de juiz de direito, a quem compete exclusivamente o julgamento de ações penais.


Com a presente PEC será possível a reforma nos órgãos policiais em busca de maior celeridade nas investigações e de uma melhor acomodação entre os cargos existentes, impondo a exclusão das funções de natureza jurídica exercidas pelos Delegados de Polícia dos órgãos policiais, as quais serão transferidas ao Juiz de Instrução e Garantias”.

Entenderam a pegada? PT quer transformar promotoria em “promotira”

Leia aqui o texto da PEC do “Promotira”.
Leia também uma crônica recente das adulações de Dilma a delegados federais, um post sobre uma negociação de Dilma com os delegados e a MP que Dilma propôs.

Mãe não salva filho de carro fechado para não arrebentar vidro de BMW nova

Por Redação Yahoo! Brasil | Super Incrível –

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Reprodução

Ser mãe é amar seu filho acima de tudo? Não para uma mãe chinesa que deixou seu bebê preso dentro de uma BMW porque estava com pena de causar danos ao carro. Por conta disso, autoridades tiveram que intervir para salvar a vida da criança.

De acordo com relatos colhidos pela rede de televisão local CCTV, o menino foi esquecido dentro do carro e começou a chamar atenção por bater no vidro pelo lado de dentro. As pessoas tentavam ajudar, mas a mãe impedia.

Segundo ela, era mais fácil esperar o chaveiro especializado chegar, já que ela havia perdido a chave. Dessa maneira, dizia ela, seria evitado um dano sério à sua BMW nova. Diante disso, reagindo incrédulos, os pedestres chamaram os bombeiros.

Ao chegar no local os responsáveis pelo resgate viram que a situação da criança estava se deteriorando e passaram por cima da decisão da mãe. Eles arrebentaram a janela e salvaram o menino do carro.

A ação da mãe, é claro, não passou impune para as pessoas que acompanharam o caso. Nas redes sociais, milhares de pessoas falaram que os bombeiros deviam ter quebrado a cabeça da mãe ao invés do vidro. Outros ainda pediam que a guarda da criança fosse retirada dela.

No final das contas, o único prejuízo que a mulher terá será o do vidro da janela de sua BMW. Ela não responderá por sua atitude judicialmente e não fez nenhum depoimento às TVs locais sobre o caso.

Apologia da Redução by Renan Felipe

Novo post em Direitas Já!

Apologia da Redução by Renan Felipe

A redução da maioridade penal é um tema polêmico. Na internet e no jornal, onde os 10% que são contra a redução conseguem fazer mais barulho compartilhando vídeos de professores e celebridades e "textão" moralista. No mundo real, onde as pessoas são assassinadas por criminosos menores de 16 anos, a questão é bem mais clara: se menores estão cometendo injustiças, estas devem ser sanadas.

Neste artigo explicarei, primeiramente, porque os opositores da redução da maioridade penal estão errados. Em um segundo lugar explicarei porque a redução é a alternativa corretiva.

PARTE I: Refutando os principais "argumentos" da posição contrária à redução da maioridade penal

1.1. "Punição não é a solução!"
A primeira questão a levantar aqui é o que se entende por "solução". Se por solução se entende o fim da criminalidade, estamos obviamente diante da "Falácia do Nirvana", onde uma alternativa real com resultados limitados é descartada em favor de uma alternativa irrealista e com resultados ideais (o fim da criminalidade). Ninguém espera que a redução da maioridade penal vá acabar de uma vez por todas com a criminalidade. Aliás, ninguém fora do círculo da esquerda "progressista" acredita que exista uma solução única qualquer que vá acabar com toda a criminalidade.

Se por "solução" estamos nos referindo a uma redução do crime que é fruto da privação de liberdade de criminosos e potenciais reincidentes, então sim a punição é a solução. Pelo menos em casos individuais.

Outro ponto é que se a punição não é "solução", é irrelevante a questão da maioridade penal: tanto criminosos de 16 como criminosos de 36 anos deveriam estar livres de qualquer punição.

1.2. "É mais fácil punir do que educar."
Exemplo típico da "Falácia da Falsa Dicotomia", onde duas alternativas são apresentadas como sendo mutuamente excludentes, quando em realidade não são. Não precisamos escolher entre um sistema educacional e um sistema penal.

Também a punição privativa de liberdade não exclui medidas de reeducação e reinserção dos detentos na sociedade: na verdade, ambas são complementares e atuam melhor em conjunto - de um lado a detenção impedindo a reincidência no curto prazo e de outro o programa de reinserção prevenindo a reincidência no médio e longo prazo.

Não se pode abandonar as medidas corretivas em favor das medidas preventivas. As medidas preventivas buscam reduzir a criminalidade futura, enquanto as medidas corretivas tentam sanar os danos da criminalidade presente. Ambas as medidas são necessárias e complementares. Afinal, ninguém propõe extinguir o Corpo de Bombeiros (medida corretiva) porque os extintores de incêndio (medida preventiva) já existem.

1.3. "Punir é fácil, quero ver é dar mais oportunidades."
Outro exemplo de falso dilema. As oportunidades também são medidas preventivas e que não excluem o uso das medidas corretivas.

Uma ressalva: quando se fala em oportunidades não se deve levar em conta somente os fatores econômicos como o combate à extrema pobreza, o incentivo à qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho. Devemos também levar em consideração que a criminalidade também é promovida por fatores de ordem:

• Social - Falta de estrutura e bem-estar familiar e envolvimento com drogas.
• Cultural - Desejo de status e peer pressure.
• Jurídico-legal - Impunidade e falta de incentivos à boa conduta.

A redução da criminalidade, portanto, é algo muito mais complexo do que "educação" ou "oportunidades".

PARTE II: Explicando o porquê da redução da maioridade penal ser a alternativa mais ética

Agora que já explicamos porque os opositores da redução estão errados, é o momento de explicar porquê nós os defensores da redução estamos certos. Para isto, empregarei três argumentos básicos, dois de cunho ético e um de cunho utilitário.

2.1. Impunidade baseada em Faixa Etária é Privilégio (Argumento Ético Primeiro)
É errado garantir privilégios com base em critérios como raça, sexo ou idade. O critério da imputabilidade penal deve ser o da capacidade jurídica. Ou seja, o critério para determinar a imputabilidade e o grau de responsabilidade de uma pessoa é o quão consciente ela está dos seus atos, levando em consideração atenuantes e agravantes.

O que se deve ter claro é que, excetuando alguns casos justificáveis como o dos excepcionais ou de pessoas agindo sob coação e ameaça, um cidadão não pode ter o privilégio da inimputabilidade a priori.

Estamos transferindo a todas as demais pessoas da sociedade os riscos implícitos na inimputabilidade de alguns. As consequências disso serão abordadas no argumento utilitário.

2.2. O Direito das Vítimas à Justiça (Argumento Ético Segundo)
A impunidade de menores equivale a negar o acesso à justiça para as suas vítimas, que são também, em sua maioria, menores.

Todo mundo conhece aquela história de "a maioria das vítimas de homicídio são jovens negros". De fato, a maioria das vítimas de crimes violentos são jovens pardos e negros vindos de famílias pobres. Mas o que se omite nesta afirmação é que os seus algozes também são jovens.

É puro palavrório vazio defender a proteção da juventude se não garantimos a proteção, a nível individual, de jovens contra jovens. Como pode se dizer defensor da juventude quem prega que os jovens tenham o direito de matar uns aos outros impunemente? Também é uma questão de proteção da juventude o seu direito à Justiça, o que inclui o isolamento de indivíduos que põem em risco a sua integridade física. Ser contra a redução não significa colocar-se ao lado dos jovens, mas ao lado dos jovens que cometem crimes em detrimento dos jovens vítimas de crimes.

Além disso, como veremos a seguir, a impunidade fomenta a criminalidade entre os jovens, o que coloca ainda mais jovens na condição de vítimas potenciais.

2.3. A Impunidade dos Menores é um Incentivo ao Crime (Argumento Utilitário)
A impunidade dos menores é um dos principais fatores que incentivam o seu recrutamento pelo crime organizado.

Especialmente nas zonas mais pobres, os jovens são a "bucha de canhão" do crime organizado e do narcotráfico. Cooptados e à serviço de organização criminosa, os jovens se vêm submetidos à uma guerra por mercados ilegais. Menores matam menores em um ciclo infinito de rixas e execuções sumárias numa luta pelo território de tráfico.

Mas porque os menores são cooptados pelo tráfico? Sua capacidade de julgamento é mais limitada, pois os jovens tendem a subestimar riscos e superestimar oportunidades. Além disso, são mais fáceis de comandar: os jovens estão mais propensos a acatar ordens se isso lhes garante a aceitação do grupo (peer pressure). Mas o fator preponderante é que o menor não é imputável pela lei: ele pode operar em nome da organização criminosa sem o risco de ser detido. Consequentemente, os menores são expostos às ações criminosas de maior risco e ao "trabalho sujo".

O que é necessário entender aqui é que não punir os menores é uma medida que está operando contra a sua própria segurança, pois esta medida funciona na prática como um mecanismo de incentivo à cooptação de menores por parte de organizações criminosas. Um jovem de 14 anos terá 4 anos de "estágio" no mundo do crime até ser imputável. Isto é praticamente uma graduação no mundo do crime.

PARTE III: Conclusão
Considerando que a não redução da maioridade penal implicaria na manutenção do atual sistema de incentivo à cooptação de menores pelo crime organizado, na manutenção ou aumento das altas taxas de criminalidade e mortalidade por crimes violentos entre jovens e na impunidade que nega à tantas vítimas o acesso à Justiça, a única alternativa ética a se tomar é a redução da maioridade penal.

Se de fato nos importamos com a segurança e o bem-estar da juventude e da sociedade como um todo, é nosso dever ético defender a redução da maioridade penal. Primeiro para impedir que os jovens sejam vítimas, e por último para impedir que eles mesmos se tornem algozes.

Renan Felipe | 14 de julho de 2015 às 5:43 pm |

POR AMOR DE DEUS, DECIDAM LOGO SE DILMA CAI OU NÃO!

por Riella

RENATO RIELLA
O Tribunal de Contas da União certamente vai rejeitar as contas da presidente Dilma Rousseff. O Tribunal Superior Eleitoral certamente vai reconhecer irregularidades na campanha da candidata Dilma Rouseff.


Tudo isso e mais algumas coisas graves vão acontecer nas próximas semanas – antes de outubro.


Mas ninguém garante que Dilma vai perder o mandato. No próprio Congresso Nacional, a perspectiva da aprovação de um impeachment é mínima.


Hoje ninguém aposta que Michel Temer vai assumir a Presidência, ou que haverá novas eleições, com o afastamento de Dilma do Palácio do Planalto. Há chance mínima de que isso aconteça. E sempre ocorre aquele recurso ao Supremo Tribunal Federal…


No entanto, com tantas incertezas institucionais, vai se fortalecendo um clima de fim de governo (cafezinho frio no palácio), que afunda o Brasil dia a dia, a caminho do nada.

Neste momento, todos os brasileiros devem torcer (e rezar) para que isso termine logo.
É preciso que, no máximo em setembro, todas as forças políticas e institucionais digam aos 200 milhões de brasileiros qual o caminho definitivo do Brasil nos próximos três anos e alguns meses.

Se Dilma tiver de sair, que saia logo. Se não houver formas nem decisões no sentido de tirá-la do trono, que fique verdadeiramente. Unam-se, então, as diversas forças partidárias em torno do governo, para salvar o país.

O Brasil terá o pior Natal dos últimos 500 anos se a gente continuar esperando que o governo possa cair um dia.

Nós fomos CONTRA e agora, apesar de termos sido contra, estamos pagando o preço!!!

Operação Copa

seg, 10/03/14

por Gerson Camarotti |

A iminência de manifestações durante a Copa do Mundo e o alerta de pesquisas que apontam menor apoio da população ao mundial da Fifa levaram o Palácio do Planalto a criar uma força-tarefa para tentar conter os índices de reprovação do evento esportivo, revela o repórter Filipe Matoso, do G1.


Funcionários da Secretaria-Geral foram escalados a inspecionar as 12 cidades-sede da Copa. A tarefa dos servidores é sentar e discutir exaustivamente com representantes de movimentos sociais dos mais variados segmentos pontos que são alvo de críticas. A ideia é tentar convencê-los de que o mundial será bom para o país.


O governo exibirá propagandas em rede nacional para mostrar à população argumentos de que a Copa do Mundo trará benefícios para o Brasil.

(Foi benéfica, Dilma?)

Desertificação é avançada em mais de 20 núcleos do Semiárido, diz especialista

Publicado em julho 14, 2015 por Redação

Em audiência pública no Senado, na quinta-feira (9), especialistas alertaram para os riscos de crescente desertificação na região do Semiárido. De acordo com Iêdo Bezerra de Sá, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), mais de 20 núcleos territoriais da região já apresentam alto grau de degradação. Assinalou que a desertificação não resulta apenas das variações climáticas, mas também do peso da ação humana sobre o ambiente.


– Se deixar chegar a esse ponto [desertificação] é quase impossível para se recuperar, porque leva tempo e envolve um custo muito grande – advertiu o pesquisador, defendendo medidas para evitar que mais áreas avancem para o mesmo estágio.


A audiência foi realizada pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. O pedido foi feito pelo presidente do colegiado, senador Fernando Bezerra (PSB-PE), que também dirigiu os trabalhos. Foram exibidas fotografias de propriedades degradadas, onde a cobertura de caatinga praticamente desapareceu. De modo rarefeito, restam cactáceos xique-xiques e arbustos de jurema, espécies endêmicas e mais resistentes da vegetação de caatinga.


– Numa propriedade dessas, uma pessoa pode ter dois mil hectares e passar fome, não terá nenhuma capacidade de sobreviver, pois daí não consegue tirar nada – observou Iêdo.


Ao abrir a reunião, Bezerra festejou aprovação pela Casa, no dia anterior, de projeto de Lei do Senado (PLS 70/2007) que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, matéria que já seguiu para sanção presidencial. Tanto ele como os outros parlamentares que participaram da audiência, entre senadores e deputados, destacaram a necessidade de implantação urgente das medidas previstas.


– É importante que essa lei vingue – defendeu o presidente.


Dimensão
O semiárido brasileiro tem cerca de um milhão de hectares, dentro de um polígono que se estende por oito estados do Nordeste e ainda por área do norte de Minas Gerais, envolvendo 1.134 municípios. A área foi delimitada com base em estudos que levaram em conta regiões onde índice pluviométrico apresenta média história até 800 mm por ano. As áreas mais desertificadas já somam 21 mil hectares.



De acordo com os convidados, entre os fatores que mais impactam o ambiente e estimulam a desertificação estaria o tradicional sistema de agricultura itinerante, sem insumos tecnológicos adequados. Depois de duas ou três colheitas, a área é esgotada e abandonada, buscando-se outro local para plantação. Os solos rasos e pobres não resistem a esse modelo produtivo, com avanço da salinização.


Igualmente grave seria a crescente derrubada da caatinga para aproveitamento como fonte de energia. Entre os segmentos industriais que abastecem seus fornos com lenha desse bioma está o siderúrgico. Em Pernambuco, particularmente, há uma indústria gesseira que atende 95% da demanda do país. De acordo com Iêdo, 70% da lenha usada são de origem clandestina da caatinga.


– Isso é um grande crime ambiental – acusou.


Iêdo salientou que há planos e ações para deter a degradação, a começar pelas diretrizes do Plano Nacional de Combate à Desertificação, ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, a dificuldade é implementar as ações e envolver todos os elos, inclusive os municípios, “onde as coisas de fato acontecem”.


Assunto de pobre


Antônio Rocha Magalhães, assessor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que atua no Centro de Estudos Estratégicos, detalhou os mecanismos de governança que tratam o tema da desertificação, entre os quais a Convenção de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), das Nações Unidas. Observou que, em contraste com a Convenção sobre as Mudanças Climáticas, a que trata da desertificação não alcança maior projeção, sem conseguir apoio político e financiamento para estudos.

– Por isso, alguns chamam essa convenção de ‘Convenção dos Pobres’. Não é por acaso, pois nas regiões afetadas pelo problema vivem 50% dos pobres do mundo – afirmou.


No Brasil, Antônio Rocha explicou que diversos ministérios se ocupam de diferentes aspectos do tema, mas sem a necessária integração entre eles. Para Antônio Rocha, em parte a deficiência de governança reflete a perda da capacidade de planejamento hoje no país. A seu ver, é necessário clareza sobre qual órgão deve ser responsável por tratar da questão, além de definição sobre quem deve atuar no nível local.


Fernando Bezerra pediu aos convidados para oferecerem sugestões que possam ser levadas ao governo, no sentido de provocar o interesse dos países mais ricos em políticas e ações de combate à desertificação. Explicou que uma boa oportunidade para tratar do assunto será esse ano em Paris, na nova rodada da Convenção sobre as Mudanças Climáticas.


Diversidade


Vanderlise Giongo, também pesquisadora da Embrapa, reforçou o papel da ação humana no processo de desertificação. Depois, apresentou resultados de estudos desenvolvidos pela Embrapa Semiárido sobre solos, cruzados com dados climáticos, além de informações sobre pesquisas com cultivos que podem contribuir para deter a degradação do Semiárido. Salientou que não é possível um modelo único para toda a região, que apresenta mais de 100 áreas com específicas características ambientais.


Participou ainda Adriano Veturieri, chefe da Embrapa Amazônia Oriental, que apontou similaridades de problemas enfrentados pelo Semiárido e a Amazônia, como a exploração ilegal de recursos naturais e a ocupação de áreas com atividade agrícola de baixa produtividade. Salientou a realização de trabalho de zoneamento para atividades produtivas sustentáveis.
Informações da Agência Senado, in EcoDebate, 14/07/2015

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Rússia: Igreja e Estado Assinam Acordo para Impedir Aborto (Fotos chocantes)

Comentário de Julio Severo: Este texto me foi enviado pela esposa de Christopher Smith, deputado federal dos EUA que há mais de duas décadas luta incansavelmente contra a agenda do aborto. Smith é católico. Tive o prazer de me encontrar com ele duas vezes.

Ativistas pró-vida na Rússia

O Ministério da Saúde da Rússia assinou um acordo com a Igreja Ortodoxa Russa que inclui a prevenção ao aborto e a prestação de assistência paliativa. O acordo, assinado pela ministra da Saúde Veronika Skvortsova e pelo patriarca Cirilo, o líder da Igreja Ortodoxa Russa, foi publicado no site do Departamento sinodal do Serviço Social e Caridade da Igreja Ortodoxa Russa.

O artigo 9 do acordo de 21 artigos estabelece cooperação “sobre a proteção da saúde maternal e infantil, inclusive saúde reprodutiva, promoção de valores da família e prevenção ao aborto.” O acordo inclui as ações conjuntas com instituições médicas para “criar centros de assistência a grávidas com problemas nos hospitais com a participação de psicólogos e representantes de organizações religiosas da Igreja Ortodoxa Russa”; “a participação de representantes de organizações da Igreja Ortodoxa Russa no aconselhamento de mulheres que estão planejando abortar, em instituições médicas”; e para o fornecimento de espaço para “postar informações de organizações religiosas da Igreja Ortodoxa Russa nos stands de instituições médicas.”

Além disso, as duas partes também empreenderão “esforços conjuntos para fornecer assistência e apoio para mulheres grávidas cujo diagnóstico pré-natal indica má-formação do feto, bem como mães que dão a luz a uma criança com deficiências de desenvolvimento.”

Sob o Artigo 5, a Igreja Ortodoxa cooperará com o Ministério da Saúde na preparação de profissionais de saúde fornecendo instrução de formação sobre as bases espirituais das atividades médicas e facilitando a interação das organizações médicas com as organizações da Igreja Ortodoxa Russa.

Traduzido por Julio Severo do original em inglês: Parliamentary Network for Critical Issues, Newsletter Volume 9, No 6

Fonte: www.juliosevero.com

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Posted by Julio Severo at 10:13 PM 7 comments

Do Face Book: O motoqueiro fantasma.Leiam os comentários.Vejam como a população está carente de alguém que imponha a lei e a justiça neste país!

Um motoqueiro, que a polícia não conseguiu até agora descobrir a identidade, começou desde o dia cinco deste mês, a assumir o papel de justiceiro em Teresina, Piauí.

Ele só aparece durante a noite numa moto possante, prende assaltantes, evita arrombamentos e, por último, matou um bandido em um posto de gasolina.

Ele vem sendo elogiado em Teresina por ter correspondido aos anseios populares mais imediatos, que é o combate ao crime com mais rigidez.


Muito se tem especulado sobre a identidade do motoqueiro fantasma. Alguns dizem que ele é estudante de direito e outros que seria um policial militar.

O certo é que o justiceiro tem dado sorte e sempre aparece para evitar crimes contra a população indefesa.




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  Comentários

   

  Soyla  Acho justo q ele vá pra Brasília e faça uma faxina total por lá
• 
  Cristian Pessoal esta proibido ligar 190 kkkkkk

  
  
• Jorge  PARABÉNS

  
  
• Aida podia aparecer mais 100 desses aí!

  
  
• Schweitzer  PARABÉNS JUSTICEIRO, TEM QUE MATAR MAIS E MAIS ATÉ ACABAR COM ESSES LIXOS DIMENOR E OS BANDIDOS DO PT.

  
  

  
  

As Olimpíadas vão custar cerca de 40 bilhões (até agora).As creches 9 bilhões, apenas.Adivinhem qual a Dilma escolheu?

Do FACE BOOK: "A construção de 6 mil novas creches foi uma das principais promessas de campanha da presidente Dilma, quem não se lembra? Mas grande parte do orçamento da União, que deveria ser pago para viabilizar a "promessa", não saiu do papel. Do total dos recursos destinados para a construção de creches, menos de 4 bilhões foram pagos. Dos 12,7 bilhões, que foram prometidos entre 2011 e 2015, 75,6% dos recursos ainda não foram utilizados. Para o orçamento deste ano foram orçados R$ 3,9 bilhões, mas também até o momento nenhum recurso foi pago. 

O problema das creches foi alvo de uma reportagem divulgada pelo Bom Dia Brasil. Segundo o jornal, das mais de seis mil creches prometidas apenas mil ficaram prontas. Nos locais onde deveriam estar funcionando as creches anunciadas pelo governo há cinco anos, estão apenas obras paradas. Dilma, cadê as creches?"

Distritais: Representantes de si próprios

terça-feira, julho 14, 2015   

Deputados distritais recebem sem trabalhar e cobram conta de R$ 60 milhões. Na reportagem “Novas desculpas para a gazeta de sempre”, feita por Helena Mader, do Correio Braziliense, e publicada no caderno Cidades de domingo, mais uma vez a população toma conhecimento do descaso com que seus representantes tratam a instituição e, sobretudo, o eleitorado. 


De acordo com a matéria, somente no primeiro semestre deste ano, os parlamentares apresentaram 59 justificativas oficiais para faltar às 59 sessões deliberativas.

O que aproxima a prática do cometimento de crime comum é o fato de Suas Excelências assinarem a folha de presença atestando o comparecimento para fins de garantir a totalidade dos proventos para, em seguida, se retirarem da Casa e ir cuidar da própria vida. Pior é a direção da instituição fazer vistas grossas a uma prática corporativa corriqueira, em que o único prejudicado acaba sendo o eleitor contribuinte. 

Além do crime de falsificação de documento oficial, os distritais ignoram uma série de artigos previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar fixados por eles mesmos: “Honrar o compromisso firmado quando da investidura no mandato eletivo; exercer o mandato com respeito à vontade popular; apresentar-se à Câmara durante as sessões legislativas ordinárias e extraordinárias; participar das sessões do Plenário e das reuniões da Mesa Diretora, quando dela fizer parte ou for convocado, e de comissão permanente ou temporária da qual seja membro; não cometer abusos das prerrogativas institucionais, legais e regimentais; é proibida a percepção de vantagens indevidas; utilizar-se de meios ou recursos da Câmara Legislativa em benefício pessoal ou para atos estranhos ao mandato”. 

A desculpa de se ausentar da Casa para não votar temas de interesse do governo, para justificar a gazeta, colide diretamente com o que repreende o referido Código: “interferir de maneira a impedir o regular funcionamento dos trabalhos da Câmara Legislativa ou de órgãos e entidades de outros poderes.”

O que surpreende, como se isso ainda fosse possível, é a coragem (cara de pau) com que os senhores distritais se empenham em cobrar do governo local a liberação de R$ 59,6 milhões relativos às emendas parlamentares previstos no Orçamento Impositivo. Numa época em que se vive um dos maiores arrochos econômicos dos últimos anos e sem perspectivas de melhoras a médio prazo, os distritais  não se avexam, nem um pouco, por gastar o que não têm e muito menos receber  por aquilo que não mereceram.

Fonte: Circe Cunha – Coluna: Visto, lido e ouvido” Ari Cunha – Correio Braziliense

BLOG CHIQUINHO DORNAS

Derrota do Ministério Público, vergonhosa para os BRASILEIROS DO BEM

Derrota do Minsitério Público, vergonhosa para os BRASILEIROS DO BEM

Agora que vai virar farra mesmo:Nos jornais: TSE tira poder do MP de pedir investigações de crimes eleitorais

A noticia é antiga, mas a farra é a mesma.A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir uma apuração de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas

O Estado de S. Paulo

TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir uma apuração de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas.

Até a eleição de 2012, o TSE tinha entendimento diferente. As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: “o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do Ministério Público ou da Justiça Eleitoral”.Para o pleito de 2014, os ministros mudaram o texto: “o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral”. Ou seja, o Ministério Público foi excluído.

O relator da nova norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, que irá assumir o comando da corte em maio, afirma que o tribunal mudou o entendimento histórico por duas razões: processos que não tinham o aval inicial da Justiça estavam sendo anulados; outra razão, garantir maior transparência. “O Ministério Público terá que requerer à Justiça. O que não pode haver é uma investigação de gaveta, que ninguém sabe se existe ou não existe. Qualquer investigação, para se iniciar, tem que ter autorização da Justiça”, diz. “A polícia e o Ministério Público não podem agir de ofício.”

O atual presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello, foi o único contrário à restrição na corte ao considerar que “o sistema para instauração de inquéritos não provém do Código Eleitoral, mas sim do Código Penal, não cabendo afastar essa competência da Polícia Federal e do Ministério Público.”

‘O que custa ao promotor requerer à Justiça?’

Entrevista José Antônio Dias Toffoli, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Aos 46 anos, e integrando o Tribunal Superior Eleitoral desde 2009, o ministro José Antonio Dias Toffoli prepara-se para assumir, em maio, o comando da corte – o que fará dele uma figura central para decidir as pendências legais na campanha eleitoral que o País viverá até outubro.

Vice-presidente do tribunal desde novembro passado, ele entende que o Ministério Público deve se submeter ao juiz para pedir um inquérito. “Estão criando uma tempestade em copo d”água”, resume sobre queixas dos promotores. Como ministro do Supremo Tribunal Federal – também desde 2009 – Toffoli destacou-se, em 2012, por votos polêmicos e embates com o relator Joaquim Barbosa. No fim do processo, comparou as penas aplicadas às da Inquisição.

Se MP pode investigar, pode requisitar à polícia que o faça’

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho de Assis, classifica decisão do Tribunal Superior Eleitora que impede o Ministério Público de requerer investigações policiais de crimes eleitorais de “anódina.” “Só quem poderia nos tirar esse poder seria uma norma constitucional”, afirma Camanho.

A palavra de ordem não era derrotar o capitalismo? Pois agora estão conseguindo cumprir --Arnaldo Jabor

O volume morto

No Brasil, qual a diferença entre o comunismo de antigamente e o comunismo de hoje? Só uma: hoje eles estão no poder. Essa é a diferença principal. Na oposição são ardorosos sabotadores, no poder são um desastre administrativo. E se dedicam a sabotar o capitalismo mesmo dentro do poder capitalista. Como eles costumavam dizer, essa é a “contradição principal” deles: como ser contra o regime e governá-lo ao mesmo tempo?

A outra diferença entre ontem e hoje é de sentimentos: antes havia sim uma esquerda romântica, como vi e vivi nos tempos de estudante na UNE. A esquerda não era corrupta. Hoje a esquerda é só um pretexto para o petismo, o lulismo e o banditismo.  Naquela época, não. Nosso romantismo era meio babaca, mas era a única porta para entender o mundo.

Nós éramos mais “puros”, mais poéticos, mais heroicos que os meus colegas de PUC, todos já de gravatinhas adultas. Como era bom se sentir acima dos outros, não por competência ou cultura, mas por superioridade ética. Os operários eram nossa meta existencial. Para nós eles eram o futuro da Humanidade. Nas oficinas do jornal estudantil que eu fazia, crivavam-nos de perguntas e agrados, sendo que os ditos operários ficavam desconfiados e pensavam que nós éramos veados e não fervorosos “revolucionários”.

Naquele tempo não era possível pensar de outro jeito. De Sartre a Brizola, não havia outra ideologia disponível. A guerra fria dividia o mundo em duas facções, e a tomada do poder de Fidel Castro inebriou nossos desejos. Mesmo delirando em utopias, queríamos verdadeiramente, romanticamente salvar o país, contra o “imperialismo americano, o latifúndio e a direita espoliadora”. Não havia espaço para outras ideias, e quem ousasse pensar diferente era canalha, lacaio dos americanos. Por exemplo, Raymond Aron era de “direita” porque discordou do Sartre, pois esse incitava seus leitores para agir; Aron ensinava-os a pensar. Como acreditávamos nessa dualidade, ela virou uma verdade incontestável. E essas “verdades” criaram uma nova linguagem que praticávamos com fé e determinação. Em vez dos fatos, a linguagem bastava e nos movia. A linguagem ignorava o mundo real, chato e complexo demais para a mutação histórica que faríamos pois, afinal, éramos os “sujeitos da história”. Só as palavras simplistas explicavam nossa visão de mundo: alienação, massa atrasada, massa avançada, conscientização, sectarismo, aventureirismo, reacionarismo, entreguismo, proletariado, democracia burguesa e a palavra sagrada que tudo justificava: o “povo”.

E é impressionante a manutenção das mesmas ideias de 50 anos atrás. Éramos implacáveis com as tentativas de conciliação; um dia, o próprio Costa e Silva aceitou receber uma delegação de estudantes. Nada aconteceu porque nós, na porta do Planalto, nos recusamos a vestir paletós. Nossas certezas eram tão sólidas que me lembro de dizer, no dia 31 de março de 1964: “Oba! Já derrotamos o imperialismo americano; agora só falta a burguesia nacional!” No dia seguinte, a UNE pegava fogo e surgia o anão verde-oliva Castelo Branco, o novo ditador.

Como era fácil ignorar a realidade quando se é da oposição, como era (e é) moleza tramar um programa político sem ter de administrar nada. Os românticos esquerdistas achavam que administrar era coisa de capitalistas (e ainda acham) pois, no desespero da zona geral, tiveram agora de contratar um “neoliberal” para tentar salvar um país quase em “perda total”.

Na época, tudo fazia sentido para nós, sentido calcado em palavras-chaves que descreviam a vida, o país, as tragédias mundiais, a subestimação da resistência daquele mal chamado “capitalismo” que tudo descrevia. O capitalismo era tratado como uma pessoa: “capitalismo hoje acordou de mau humor, o capitalismo tentou nos enganar outro dia, o capitalismo está mentindo etc.” Nunca entenderam (como hoje) que o capitalismo não é um regime político, mas um modo de produção — mal ou bem, o único que ainda funciona nesse mercado devastado por crises.

O socialismo utópico ou não era a única ideologia que movia o mundo e que agora justifica a destruição do Estado e do país que os petistas estão perpetrando. De certa forma, essa cagada que aprontaram (perdoem a vulgaridade) foi uma vitória.  A palavra de ordem não era derrotar o capitalismo? Pois agora estão conseguindo cumprir sua utopia: derrotá-lo (e o Brasil junto) sem terem nada para botar no lugar. É espantosa a capacidade de errar dessa gente. Mas para eles, na pior tradição hegeliana, o “erro” é apenas um acidente de percurso. O erro é apenas uma contradição negativa e passageira. 

Nesse tempo, as reuniões eram incessantes e insuportavelmente longas. E era o mesmo papo de agora no PT: precisamos falar com o povo, com movimentos sociais, sindicatos e (uma palavra que me deprimia) “associações de bairro”. Eu pensava: “Que será isso? Será que querem conscientizar minhas tias?”. Nas infinitas reuniões todos falavam inflados de certezas e ao final se perguntavam: o que fazer? Ninguém sabia. Mas continuávamos firmes militantes do nada, sem saber para onde ir, porque ter dúvidas era “revisionismo”. É como hoje; ver o Rui Falcão falando até me emociona, pois é uma viagem no tempo. Não havia espaço para os males internos e seculares do Brasil; tudo era culpa dos inimigos externos (como hoje — não é, Dilma?).

Hoje já estão no “volume morto”, como definiu o Lula num raro acesso de autocrítica, mas continuarão persistindo na marcha da insensatez. Eles não mudam nunca.  Nunca me esqueço de um debate do grande intelectual “aroniano” José Guilherme Merquior com dois marxistas na TV. Os dois falavam sempre dos erros da esquerda, mas considerados apenas como “percalços” de uma marcha triunfal para o futuro. Eles diziam, batendo no peito: “Erramos no stalinismo, na Hungria, em Praga, aqui erramos em 1935, 1964, em 1968, mas continuaremos lutando.” Merquior respondeu na lata: “Por que vocês não desistem?”

Fonte: Arnaldo Jabor - Colunista de O Globo

Postado por Blog Prontidão Total às 09:08