quarta-feira, 26 de março de 2014

‘A vaquinha das tetas de ouro’, de Carlos Brickmann

26/03/2014  VEJA


Publicado na coluna de Carlos Brickmann

Refinaria de Pasadena? Peanuts, diriam os americanos. Argent de poche, diriam os franceses. Petequeiros, diria Roberto Jefferson. Merreca, diremos nós.

A refinaria de Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife, foi projetada a pedido do presidente venezuelano Hugo Chávez, para processar o petróleo pesado que representa boa parte da produção da Venezuela e produzir gasolina, diesel e outros derivados para exportação. 

O nome homenageia o general brasileiro José Inácio de Abreu e Lima, que lutou com Simon Bolívar, O Libertador, pela independência da América espanhola. 

A refinaria foi orçada em US$ 2,5 bilhões, sendo 60% investidos pela Petrobras e 40% pela PDVSA, Petroleos de Venezuela. Deveria começar a produzir em 2011. Até hoje não processou um barril sequer de petróleo. 

Seu custo deve atingir US$ 20 bilhões. A PDVSA não investiu nenhum centavo: todo o investimento é da Petrobras. Tudo bem, se a PDVSA nada investiu, nenhuma parcela terá da refinaria, nem participará de seus lucros. Mas alguém poderia explicar como o custo foi de US$ 2,5 para US$ 20 bilhões?


Há o caso da refinaria japonesa Nansei Sekiyu, que a Petrobras comprou por US$ 71 milhões em 2008. Modernizou-a, ao custo de US$ 200 milhões. Agora quer vendê-la, mas não conseguiu nenhuma oferta superior a US$ 150 milhões.

John D. Rockefeller, da Standard Oil, dizia que o melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada; o segundo melhor negócio, uma empresa de petróleo mal administrada. A Petrobras provou que ele estava errado.

CPI? Não é por aí
 
Saia ou não saia a CPI da Petrobras, não deve criar muitos problemas ao Governo além das chateações de praxe e das nomeações necessárias para sossegar os mais aguerridos. Até aprová-la, cada partido indicar os nomes, haver o debate da pauta, todos trabalhando de terça a quinta, a crise esfria – a menos que o Governo atue com altíssimo grau de inabilidade.


O problema é outro e tem nome e sobrenome: Nestor Cuñat Cerveró, jogado às feras e escolhido para desempenhar o papel de único culpado. Só que esqueceram de combinar com ele. E Cerveró, ao que se informa, não tem a menor vocação para entrar sozinho no matadouro. Uma boa entrevista, substanciosa, pode perfeitamente jogar a crise para o alto.

A escolinha… 
 
A inflação se manteve sempre acima do centro da meta, o déficit público aumentou muito, os 3% de superávit primário foram trocados por 1,9% ─ e não são todos que acreditam que seja viável ─ há déficit comercial dos grandes.


Governo gastando menos? Assunto proibido: bom mesmo é gastar mais. E a nota do Brasil na classificação de riscos de crédito acabou baixando. Não é o fim do mundo; mas indica que há alguma perda de confiança internacional na economia brasileira, e que tanto o Governo quanto as empresas terão de pagar juros maiores no Exterior. 

Se houver outra queda, o Brasil perde a categoria de investimento seguro, e muitos fundos internacionais serão obrigados a retirar seus dólares.

…do professor Mantega
 
A posição do Brasil é a de sempre: a culpa é dos outros. Diz a nota do Ministério da Fazenda que o rebaixamento da avaliação do país “é inconsistente com as condições da economia”, e que contradiz “a solidez e os fundamentos do Brasil”.


A escolha é dos investidores internacionais: a redução da nota brasileira ou os protestos do ministro Mantega afirmando que a redução é injusta.

Chega de chantagem! 
 
O jornalista gaúcho Jayme Copstein foi até o Supremo Tribunal Federal e deu um passo gigantesco para acabar com a chantagem que figurões engravatados praticam contra jornalistas e empresas jornalísticas, exigindo indenizações milionárias. 


O Supremo julgou improcedente a ação de um desembargador gaúcho contra Copstein e o jornal O Sul: Sua Excelência queria ser indenizado porque, a seu ver, Copstein tratou com ironia sua decisão de conceder regime semiaberto a Carlos Antônio Balengo da Silva, líder do PCC no Rio Grande do Sul.

Decidiu o Supremo: “Críticas a agentes públicos, por mais duras, contundentes ou mordazes que sejam, não implicam dano moral. Não geram indenização material, como têm pretendido e eventualmente conseguido em tribunais inferiores ações movidas contra jornalistas e empresas jornalísticas”.

É importante: gente bem relacionada tenta fugir de críticas exigindo centenas de milhares de reais pelos danos causados à sua honra ─ que muitas vezes, convenhamos, não vale isso.

Bebendo na fonte
 
Para enfrentar melhor os engravatados que dão preço à honra, clique aqui. Em Número do Processo, escreva ARE 734067.


Perde o pelo 
 
O guru indiano Rayneet Singh, consultor da campanha presidencial de José Serra (PSDB) em 2010, foi preso nos Estados Unidos, acusado de buscar doações ilegais para candidatos em San Diego, na Califórnia.


Cá como lá
 
André Luís de Carvalho, ministro substituto do TCU, faz palestra hoje em seminário do Conselho Federal de Enfermagem ─ que é investigado pelo TCU.

Os maconheiros da Universidade Federal de Santa Catarina





Pois é… A direção da Universidade Federal de Santa Catarina admitiu que o consumo de maconha no campus não é novidade. Dado o tumulto promovido por vândalos disfarçados de estudantes, a Reitoria fez o quê? Ora, preferiu atacar a Polícia Federal. Leiam o que vai na VEJA.com. Volto em seguida.


Por Bianca Bibiano:

  A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) disse ao site de VEJA nesta quarta-feira que o consumo de drogas no campus não é novidade: “Trata-se de uma questão de conhecimento público”, disse a assessoria de imprensa da instituição. 

A declaração foi feita um dia após ação da Polícia Federal (PF) no campus para investigar denúncia de tráfico de drogas que acabou com a prisão de cinco pessoas (sendo quatro estudantes), choque entre policiais e supostos estudantes e a depredação de viaturas da PF e da Polícia Militar. 

Os detidos portavam maconha. Após o confronto, cerca de 200 estudantes invadiram a reitoria pedindo a proibição da entrada da polícia no campus.


A PF comentou o caso nesta quarta-feira. Em entrevista coletiva, o delegado Paulo Cassiano Júnior criticou a posição da reitoria, que na noite da terça-feira condenou a ação dos agentes federais. “A PF não tem compromisso com a falta de pulso da reitoria em gerir os assuntos da universidade. (…) 

Autonomia universitária não deve ser confundida com licença para baderna. Nós não temos compromisso se a reitora com seu comportamento condescendente pretende transformar a universidade em uma república de maconheiros”, declarou, em entrevista transmitida pela TV.


O texto da universidade divulgado na noite da terça-feira, assinado pela reitora Roselane Neckel, dizia o seguinte: “Em todos os contatos com a Polícia Federal sempre foi solicitado que quaisquer ações de repressão violenta ao tráfico de drogas fossem realizadas fora das áreas da universidade.”


Na tarde desta quarta-feira, membros da reitoria, estudantes e funcionários vão se reunir para discutir o caso, além de negociar a desocupação da reitoria. Os estudantes pedem a legalização de festas no campus, a proibição da entrada da PMs no campus e punição aos responsáveis pela ação da terça-feira. 

O episódio ocorre em meio à greve de servidores da universidade, iniciada no dia 17, com a paralisação geral dos técnicos-administrativos das instituições federais de ensino. O encerramento da greve também está na pauta de reunião desta tarde.


Retomo
  Como se nota, a doutora que comanda a UFSC acha que reprimir o tráfico dentro da UFSC é coisa incompatível com as atividades acadêmicas da instituição, donde se conclui haver compatibilidade entre a produção intelectual e o tráfico! Em qualquer país decente do mundo, seria demitida. Por aqui, vai virar heroína — Ooops!


O grande Raymond Aron afirmou que o marxismo era o ópio dos intelectuais. Carlos Graieb, editor-executivo da VEJA.com, submeteu a frase a uma leitura, digamos, à moda Monty Python: “A MACONHA É A MACONHA DOS INTELECTUAIS”.


Nas moscas!

Reinaldo Azevedo

Senado aprova em 1º turno proposta que dificulta criação de ministérios


  26/03/2014 20h07


Proposta de emenda à Constituição também precisa passar pela Câmara.


Para autor, criação de pastas serve hoje para acomodar 'interesses políticos'.

Do G1, em Brasília
 
O plenário do Senado aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição que dificulta a criação de ministérios e estatais. 

O texto diz que isso só poderá ocorrer por meio de uma lei complementar, que exige um número maior de votos na Câmara e no Senado para ser aprovada.

Atualmente, os órgãos podem ser criados até por medida provisória, que além de precisar de menos votos, têm tramitação mais rápida.

A proposta foi aprovada com 31 votos a favor e 23 contrários. Para ser promulgada e passar a valer, no entanto, ainda precisa passar por mais um turno de votação no Senado e mais dois na Câmara.

Um projeto de lei ordinária ou uma medida provisória exigem maioria simples para aprovação, isto é, metade mais um apenas daqueles parlamentares que estiverem presentes numa sessão. 

Já uma proposta de lei complementar precisa da maioria absoluta, isto é, metade mais de um de todos os parlamentares da Casa Legislativa. No caso, da Câmara, são 257 deputados; no Senado, 41 senadores.

Na justificativa da proposta, o autor, senador José Agripino (DEM-RN), diz que o objetivo é frear o "inchaço da máquina pública". 

Segundo ele, "a profusão de ministérios e estatais vem tornando a máquina administrativa cada vez mais burocrática, sugando recursos públicos que deveriam ser destinados a investimentos e à melhoria das condições de vida da população".

Um balanço feito pela equipe do senador junto ao Ministério do Planejamento mostra que, desde 2003, já foram criadas 43 novas estatais, somando 150 no total. 


Além disso, no período o número de ministérios saltou de 21 para 39, próximo à quantidade de países subdesenvolvidos como Paquistão (38); Camarões, Gabão, Índia e Senagal (36 cada), entre outros.

No sentido contrário, Estados Unidos e Alemanha possuem 15 e 14 pastas respectivamente.

O senador diz que no Brasil pastas foram criadas para acomodar interesses políticos que se tornaram "cabides de empregos". Somente o custeio das 39 pastas, sem investimentos, trazem despesas de R$ 611 bilhões, segundo o relatório.

Oposição consegue assinaturas para abrir CPI da Petrobras no Senado


  26/03/2014 20h39


Senadores do PSB completaram mínimo de 27 apoiadores para instalação.


Requerimento diz que comissão vai investigar compra de refinaria nos EUA.

Do G1, em Brasília
 
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) anunciou nesta quarta-feira (26) que o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras já conta com assinatura de 27 senadores, número mínimo exigido para a instalação do colegiado no Senado.

A CPI pretende investigar a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), por US$ 1,18 bilhão.  A oposição começou a coletar as assinaturas na tarde da última terça-feira (25) e anunciou ter alcançado o número mínimo após o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), ter declarado apoio do partido.

A bancada socialista conta com quatro senadores – Rollemberg, Antônio Carlos Valadares (SE), João Capiberibe (AP) e Lídice da Mata (BA) -, dos quais apenas Lídice não assinou porque está fora de Brasília. 

O PSB desembarcou do governo federal no ano passado, após o presidente da sigla, governador de Pernambuco Eduardo Campos, ter sido lançado como possível candidato ao Palácio do Planalto das eleições de outubro.

O número mínimo foi alcançado também por ajuda de parlamentares tidos como “independentes”, como Pedro Taques (PDT-MT) e Pedro Simon (PMDB-RS), e por apoio de dissidentes como Clésio Andrade (PMDB-MG) e Eduardo Amorim (PSC-SE).

Apesar de o requerimento tratar da criação de uma comissão exclusiva do Senado, Dias afirmou que a oposição continuará tentando emplacar um colegiado misto, com participação também da Câmara dos Deputados. Para isso, será necessário apoio de 171 deputados.

“Estamos protocolando o pedido de uma CPI exclusiva no Senado, mas sem prejuízo da comissão mista, que é prioridade para todos nós se a Câmara alcançar o quórum regimental de assinaturas para instalação dela”, declarou o tucano em plenário.

Investigação
 
A CPI, segundo documento que pede sua criação, vai investigar quatro aspectos da negociação da Petrobras: a aquisição da refinaria de Pesadena; indícios de pagamento de propina a funcionários da petroleira pela companhia holandesa SBM Offshore; denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar sem equipamentos primordiais de segurança; indícios de superfaturamento na construção de refinarias.


Confira os nomes dos senadores que assinaram o requerimento de criação da CPI da Petrobras:

Álvaro Dias (PSDB-PR)

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

Pedro Taques (PDT-MT)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Mário Couto (PSDB-PA)

José Agripino (DEM-RN)

Aécio Neves (PSDB-MG)

Cristovam Buarque (PDT-DF)

Cyro Miranda (PSDB-GO)

Cícero Lucena (PSDB-PB)

Pedro Simon (PMDB-RS)

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

Ruben Figueiró (PSDB-MS)

Ana Amélia (PPS-RS)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Lúcia Vânia (PSDB-GO)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Jayme Campos (DEM-MT)

Aloysio Nunes (PSDB-SP)

Maria do Carmo (DEM-SE)

Clésio Andrade (PMDB-MG)

Eduardo Amorim (PSC-SE)

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Vicentinho Alves (SDD-TO)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

João Capiberibe (PSB-AP)

Justiça nega mais um pedido para soltar ex-diretor da Petrobras


  • 26/03/2014 20h23
  • Brasília
Agência Brasil  
 
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou mais um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso quinta-feira (20) pela Polícia Federal. 

Costa é suspeito de ter ligação com uma organização criminosa que lavava dinheiro em seis estados e no Distrito Federal, desarticulada na Operação Lava Jato, que pode ter movimentado mais de R$ 10 bilhões.

O desembargador João Pedro Gebran Neto decidiu manter decisão tomada por ele na sexta-feira (21), que rejeitou pedido para soltar Costa. Segundo o magistrado, o ex-diretor da Petrobras deve continuar preso para não obstruir as investigações. 

“Até o momento, não se sabe exatamente a dimensão da ocultação das provas, mas é inegável que a perturbação na colheita de provas existiu e merece ser interrompida”, afirmou Gebran Neto.

A defesa de Paulo Roberto Costa diz que ele foi envolvido “injustamente” no caso, e alegou que a apreensão de R$ 1 milhão em sua casa não é indício suficiente para justificar a acusação pelo crime de corrupção. 

“Costa é pessoa humilde e estudiosa, que conquistou várias vitórias ao longo de sua vida profissional, sendo a denúncia incompatível com a sua trajetória de vida”, afirmam os advogados.

Na segunda-feira (17), a Polícia Federal cumpriu 24 mandados de prisão e 15 de condução coercitiva, além de 81 mandados de busca e apreensão em 17 cidades. 

Cerca de 400 policiais participaram da operação. A organização contava com quatro grupos que tinham à frente doleiros que lucravam com câmbio paralelo ilegal, mas também praticavam crimes como tráfico de drogas, exploração e comércio ilegal de diamantes e corrupção de agentes públicos.

Menor P, suspeito de agredir jogador e chefiar tráfico na Maré, é preso


  26/03/2014 20h35


Marcelo Santos das Dores era foragido da polícia.

Do G1 Rio

Traficante suspeito de torturar jorgador do Vasco tem recompensa de R$ 2 mil (Foto: Reprodução / Disque Denúncia) 
Traficante suspeito de torturar jogador tem recompensa
de R$ 2 mil 
 
 
Foi preso na noite desta quarta-feira (26),  por policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal, o traficante Marcelo Santos das Dores, conhecido como Menor P. Ele é suspeito de chefiar o tráfico de drogas no Conjunto de Favelas da Maré, na Zona Norte do Rio, e de ter agredido o jogador Bernardo, do Vasco, por um envolvimento do meia com Daiane Rodrigues, que seria "namorada número 1" do criminoso.

O traficante tinha recompensa oferecida de R$ 2 mil, segundo o Disque Denúncia. Além de tráfico de drogas e associação para o tráfico, na ficha de Menor P ainda consta que ele é foragido do sistema penitenciário.

Agressão a jogador

A investigação da agressão ao jogador Bernardo teve início após Daiane Rodrigues dar entrada no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, no dia 22 de abril de 2013. Segundo a Secretaria municipal de Saúde, Daiane levou dois tiros, um no joelho direito e outro no pé esquerdo, foi submetida a duas cirurgias, e recebeu alta três dias depois.


O delegado titular da 21º DP (Bonsucesso), José Pedro Costa da Silva, disse que, no dia 21, o jogador do Vasco e Daiane foram sequestrados e torturados por traficantes. De acordo com a polícia, os dois foram flagrados juntos na Favela Salsa e Merengue. De lá, teriam sido levados a uma casa no Morro do Timbau, onde foram agredidos.

Ao Globoesporte.com, Bernardo, que postou uma foto fazendo um sinal positivo no Instagram de um amigo, disse que nada sofreu. "Não fizeram mal nenhum comigo. Não sofri nenhum tipo de agressão", explicou.

Lateral interveio, diz delegado

O lateral-direito do Fluminense Wellington Silva, criado na comunidade, interveio a favor de Bernardo, evitando que ele sofresse ainda mais agressões durante uma sessão de tortura, segundo informações da polícia. O jogador teria argumentado com o traficante que caso algo mais grave acontecesse com o meia, no dia seguinte haveria uma UPP na comunidade.


O jogador tricolor negou ao Globoesporte.com que tenha encontrado Bernardo na comunidade, mas confirmou que esteve no local para visitar a sua família, que mora na região. O lateral confirmou apenas que, em contato telefônico com o meia, soube de toda história.

Já de acordo com a polícia, Wellington teria assistido a toda a sessão de tortura. Segundo o delegado, Bernardo teria recebido choques. Os atletas devem ser intimados a depor na próxima semana. Daiane, porém, não deve ser ouvida, pois, segundo o delegado, pediu para não falar e estaria apavorada.

Ônibus e carro são incendiados em protesto no Rio


  • 26/03/2014 20h05
  • Rio de Janeiro
Agência Brasil 
 
 
Três ônibus e um carro foram incendiados no final da tarde de hoje (26) na Rua Cândido Benício, próximo à Praça Seca, em Jacarepaguá, zona oeste da cidade. 

Segundo a Polícia Militar, cerca de 100 pessoas iniciaram um protesto após a prisão de um morador do Morro São José Operário, que fica nas imediações. Houve confronto entra a polícia e os manifestantes. 

Na correria, um grupo ateou fogo aos veículos, virou caçambas de lixo e fechou as pistas. O trânsito na rua ficou totalmente interditado por mais de duas horas, até que a situação fosse controlada.


Policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento da área, reagiram com bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes. 

Bombeiros do quartel de Campinho foram acionados, mas ao chegarem no local, os ônibus e o carro já estavam completamente destruídos pelas chamas. O fogo atingiu a rede elétrica e a região da Praça Seca está sem luz.

Por causa da confusão, todo o comércio da área fechou as portas e trabalhadores da obra da Transcarioca encerraram as tarefas mais cedo. 

O Centro de Operações da prefeitura do Rio informa que a rua  está interditada nos dois sentidos e que os motoristas estão seguindo para Jacarepaguá, onde são desviados para a Estrada do Cafundá. No sentido Madureira, o desvio ocorre na Rua Capitão Menezes.

Aprovado projeto que prevê urgência para análise de acordos internacionais


  • 26/03/2014 20h12
  • Brasília
Agência Brasil  
 
O plenário do Senado aprovou hoje (26), em primeiro turno, projeto de lei complementar que permite a aplicação do regime de urgência para a tramitação de mensagens presidenciais que tratam de acordos internacionais. Isso vai permitir que acordos importantes assinados pelo Brasil com a comunidade internacional sejam validados legalmente pelo Congresso com maior celeridade.

Atualmente, um acordo internacional firmado pelo Poder Executivo tem de ser ratificado pelo Congresso Nacional. Sem o regime de urgência, alguns acordos levam anos para ser analisados, ficando sem eficácia prática porque não têm força de lei em território brasileiro.

O texto original do projeto previa que os acordos passariam a ser analisados apenas pelo Senado, mas o relator, senador Jorge Viana (PT-AC), considerou que a matéria poderia ser rejeitada na Câmara porque os deputados perderiam a prerrogativa que têm hoje de votar essas matérias.

Por isso, o texto aprovado hoje em primeiro turno prevê apenas a possibilidade de regime de urgência a ser pedido pela Presidência da República, pelo Senado ou pela Câmara. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados.

A criminalidade compensa! Invasores ganham lote de graça.Moradores regulares perdem mais um parque para os invasores.

Haddad diz ao MTST que muda destinação de terreno se plano diretor for aprovado

  • 26/03/2014 20h19
  • São Paulo
  Agência Brasil 
 
Após manifestação ocorrida hoje (26), em frente à prefeitura, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, se comprometeu a revogar o decreto que destinaria o terreno da ocupação chamada de Nova Palestina, na zona sul da capital, a um parque. 

Mas condicionou essa decisão à aprovação, pelos vereadores, das novas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) no Plano Diretor Estratégico do Município. As Zeis são áreas nas quais é permitido construir unidades habitacionais.

Por meio das redes sociais, os manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) comemoraram a decisão do prefeito, que subiu em um carro de som para falar com as pessoas que participavam do protesto. “Vitória do MTST”, disseram os manifestantes no Facebook.

"Nós revogaremos o decreto de utilidade pública da área tão logo a Câmara aprove o Plano Diretor e demarque a área como Zona Especial de Interesse Social. Ao marcar a área como Zeis, nós poderemos compatibilizar a questão ambiental com a produção de moradia, de forma equilibrada, de maneira que o decreto de utilidade pública perca o sentido e nós possamos fazer uma combinação de parque com a produção de moradia popular", disse o prefeito aos manifestantes.

Segundo a prefeitura, a área chamada de Nova Palestina, na Estrada do M'Boi Mirim, atualmente é uma Zona de Proteção e Desenvolvimento Sustentável. Com isso, a Lei de Zoneamento e o Plano Diretor do Município não permitem a construção de habitação nesta área. Com a mudança da área para Zeis, a área poderá ser destinada para a construção de moradias de interesse social.

Caso o Plano Diretor seja aprovado pelos vereadores, de maneira a permitir que o terreno onde está instalada a ocupação Nova Palestina seja transformada em área de interesse social, 30% da área - que corresponde a aproximadamente 1 milhão de metros quadrados - serão destinados à construção de moradias. O restante do terreno vai virar parque.

Além de prometer revogar o decreto, após a aprovação do Plano Diretor, o prefeito também se comprometeu a suspender o despejo da ocupação de uma área no Parque Ipê, atualmente destinada à construção de uma creche, até que haja uma definição sobre o local. 

Os manifestantes entregaram à prefeitura um projeto que prevê a divisão do terreno para educação e habitação. O projeto ainda será analisado pela prefeitura.

A manifestação dos sem-teto teve início na manhã de hoje, no Largo da Batata, na zona oeste da capital. 

Os cerca de 2 mil manifestantes, segundo contagem da Polícia Militar (PM), chegou por volta das 11h à sede da prefeitura de São Paulo, depois de quase duas horas de caminhada pelas avenidas Faria Lima, Rebouças e Consolação, provocando grande congestionamento.

Depois de arrancarem o compromisso do prefeito com a revogação do decreto, os sem-teto prosseguiram em caminhada até a Câmara Municipal, onde uma comissão foi recebida pelo presidente do Legislativo municial, José Américo (PT), e pelos vereadores Nabil Bonduki (PT), relator do projeto, e Andrea Matarazzo (PSDB). 


Os sem-teto pediram celeridade na aprovação do Plano Diretor, que tramita na Câmara desde o segundo semestre do ano passado.

Os vereadores se comprometeram a trabalhar para que o novo texto, que prevê o aumento no número de Zeis, seja aprovado em primeira discussão até o começo do próximo mês. 

Mas antes da aprovação definitiva do projeto, também devem ocorrer audiências públicas.

Segundo o MTST, cerca de 10 mil pessoas vivem atualmente na área da Nova Palestina.

Deputado Asdrúbal Bentes confirma renúncia ao mandato


  • 26/03/2014 16h48

Agência Brasil 
Brasília - Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB) informou que só vai decidir se renuncia ou não ao mandato amanhã (26) após com o líder do partido, e com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves(José Cruz/Agência Brasil)
Acusado de trocar cirurgias esterilizadoras por votos, Bentes   vai    renunciar       
O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) informou, há pouco, que entregará nesta tarde ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a carta em que renuncia ao mandato parlamentar.

Bentes disse que tomou a  decisão, que considera "a melhor saída, após conversar com a família e com a direção nacional do partido.  A carta deve ser lida ainda hoje no plenário da Casa. Com isso,  oficializa-se a renúncia e o suplente, Luiz Otávio (PMDB-PA), será chamado para assumir a vaga.


Asdrúbal Bentes informou também que pedirá para cumprir a pena a que foi condenado em Marabá, no Pará, e não no Distrito Federal. Ele justificou o pedido dizendo que tem domicílio eleitoral e escritório de advocacia na cidade e que pretende voltar a exercer esta atividade profissional.

Acusado de ter oferecido cirurgias de esterilização a mulheres em troca de votos, quando disputava a prefeitura de Marabá, o parlamentar foi condenado a, três anos, um mês e dez dias de prisão. Ao anunciar, nesta quarta-feira (26), a renúncia, ele voltou a negar a acusação.

A que ponto chegamos!Blindados da Marinha poderão ser usados no Complexo da Maré



  Agência Brasil 
O ministro da Defesa, Celso Amorim, autorizou a Marinha a usar veículos blindados em apoio às forças policiais, no Complexo da Maré, zona norte do Rio. 

Segundo o ministério, a participação da Força Naval não significa o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Isso só estará caracterizado a partir de autorização da presidenta Dilma Rousseff. Em operações de GLO, os militares têm permissão para fazer patrulha, vistoria e prisão em flagrante.

Para ajudar o programa de implantação das unidades de Polícia Pacificadora no Complexo da Maré, as Forças Armadas poderão atuar em missão de levantamento da área ou em serviço de inteligência, sem a necessidade de autorização presidencial. Para isso, basta um pedido do governador do Rio, Sérgio Cabral.

Celso Amorim orientou o comando da Marinha na coordenação com as autoridades estaduais responsáveis pela operação.  E pediu ao Exército e à Aeronáutica que estejam em condições de colaborar com a Marinha na área de transporte e abastecimento da tropa, caso seja necessário.

 Determinou ainda que o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi, receba informações detalhadas  sobre a operação.

PT impede convocação e protege ex-diretor da Petrobras preso por lavagem de dinheiro.


O PT impediu, hoje, o depoimento do corrupto ligado ao partido.

A base aliada do governo na Câmara dos Deputados derrubou sessão da Comissão de Segurança Pública, na tarde desta quarta-feira, 26, na qual a oposição tentava aprovar convites para explorar as recentes denúncias contra a Petrobras. Os governistas não registraram presença para evitar a aprovação dos requerimentos.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) pediu verificação de presença quando era discutido requerimento do DEM, para fazer uma audiência pública para tratar dos contratos da estatal com a SBM Offshore, investigada pelo suposto pagamento de propina a funcionários da Petrobras.

Havia também, na pauta, requerimento para ouvir o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está preso por tentativa de destruir documentos. Ele foi um dos responsáveis pela polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que causou prejuízo bilionário à estatal. (Valor)


Governo Dilma faz estatais perderem R$ 262 bilhões em valor de mercado


26 de março de 2014   BLOG O Implicante


dilma discurso Governo Dilma faz estatais perderem R$ 262 bilhões em valor de mercado


Uma das bandeiras do PT sempre foi o fortalecimento das estatais em detrimento das privatizações. Nos últimos anos, no entanto, além de se lançar no mundo das parcerias com o setor privado, o governo do partido, desde o início da gestão de Dilma Rousseff, já fez com que Banco do Brasil, Eletrobras e Petrobras perdessem juntas R$ 262 bilhões em valor de mercado.
Elas valiam R$ R$ 496,3 bilhões em 31 de dezembro de 2010, quando o presidente Luis Inácio Lula da Silva deixou a presidência. Na ponta do lápis, é uma queda de 52,8% do valor somado das três companhias. Só o Banco do Brasil perdeu R$ 34,2 bilhões (ou 38% de seu valor) desde 2010.
A influência negativa do intervencionismo do governo Dilma é tão grande que, na última semana, as ações subiram apenas em função da expectativa de que uma pesquisa eleitoral mostrasse queda nas intenções de voto na presidente. Segundo analistas do Citi, as chances de um apagão elétrico, fraco crescimento econômico e ameaça de inflação podem tornar a eleição mais competitiva.

De acordo com Luciano Rostagno, estrategista-chefe no Brasil do banco japonês Mizuho, é natural que o mercado se antecipe e incorpore o fator político no preço das ações. Ele também condenou as interferências do governo, que adiou o reajuste na conta de luz para 2015 para evitar impacto negativo nas intenções de voto em Dilma e manteve o preço dos combustíveis para controlar a inflação, prejudicando o caixa da Petrobras.
O intervencionismo desse governo vai contra as leis de mercado e por isso a reação é positiva quando existe a chance de uma mudança – diz Rostagno.
Todos os problemas causados pela gestão do PT culminaram com o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, que reuniu informações quando esteve no Brasil na semana do dia 10 de março.
Segundo relatório da S&P, “o rebaixamento reflete a combinação de derrapagem fiscal, a perspectiva de que a execução fiscal permanecerá fraca, em meio a um crescimento moderado nos próximos anos, uma capacidade limitada para ajustar a política antes da eleição presidencial de outubro e um certo enfraquecimento das contas externas do Brasil.

TRIBUNAIS LIVRES DE AMARRAS-Blog alerta total





  

O documento normativo de primeira grandeza que disciplina a organização do Estado Pátrio – A Constituição do Brasil – quando trata do PODER JUDICIÁRIO, em particular a respeito dos princípios básicos do Estatuto da Magistratura, impõe que o ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, dar-se-á através de concurso público.

O Supremo Tribunal Federal, a quem compete a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar: a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal; nas infrações penais comuns, o Presidente da República, os membros do Congresso Nacional; o mandado de segurança e o "habeas data" contra atos do Presidente da República, das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; tem os seus Ministros, escolhidos dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta da Senado Federal.

O Superior Tribunal de Justiça, seguindo a mesma linha, conta com um terço, em partes iguais, dentre advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada, indicados pelos órgãos de classe e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, também nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado.

Ao abordar a composição dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, determina que um quinto dos seus lugares será preenchido por membros de carreira do Ministério Público, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes, enviada ao Poder Executivo para nomeação.

No Tribunal Superior do Trabalho, alguns dos seus membros são advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente, após aprovação pelo Senado.

O Tribunal Superior Eleitoral tem, além de três dos seus membros oriundos do Supremo Tribunal Federal, nomeados que foram pelo Presidente da República, devido ao notável saber jurídico e reputação ilibada, mais dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo próprio STF e, da mesma forma, nomeados pelo Presidente da República. 

Esse Tribunal dispõe de um poder muito elevado nas questões políticas, pois, reza na Carta Magna que "São irrecorríveis as decisões do Superior Tribunal Eleitoral, salvo as que contrariarem esta Constituição e as denegatórias de "habeas-corpus" ou mandado de segurança." Como justificar que o TSE - de nível inferior - necessite na sua composição de membros do STF?

Os Tribunais Regionais Eleitorais contam, também, com dois dos seus juizes, oriundos de indicação do Tribunal de Justiça, advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República. O Superior Tribunal Militar tem três Ministros civis, advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada, escolhidos pelo Presidente da República.

Além dos processos de indicação já vistos no capítulo do Poder Judiciário, há que se abordar o referente ao Congresso Nacional, que para exercer o controle externo, tem o auxílio do Tribunal de Contas da União. Pois bem, dois terços dos seus Ministros são escolhidos pelo Congresso Nacional, possuidores de idoneidade moral, reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.

Os escândalos relativos aos desencontros no acompanhamento físico-financeiro das aplicações dos recursos do povo brasileiro deveriam ser evitados por esse controle externo e pelo interno do Poder Executivo. Os desmandos perduram por tanto tempo, cinco, dez anos, mas só aparecem nas "briguinhas de comadres" e pelos assentos de maior brilho, em disputa.

Não se pretende colocar em discussão os conhecimentos ou o caráter dos nomeados, por total inconsistência legal e por incapacidade de aferir-se o conteúdo das consciências, nem sempre transparentes nas ações e reações do ser humano.

Faz-se mister, no entanto, ressaltar o confronto entre a exigência do concurso público, como um dos fundamentos para o exercício da atividade com independência, e as indicações que escapam a esse critério. Nesse caso, a gratidão dos nomeados será um ponto crucial nas tomadas de posição.

O caminho normal é o da ascensão na carreira, compreendendo a formação, aperfeiçoamento, estudo, experiência profissional, concurso, competição, mérito, dedicação e promoção. Embora os critérios de seleção aos patamares do topo funcional não sejam perfeitos, ainda são os melhores.

Vamos colocar os pontos nos is, política no Congresso e justiça na Justiça.

25 de março de 2014
Ernesto Caruso é Coronel reformado do EB.