Um novo levantamento divulgado hoje pelo MapBiomas, iniciativa que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, consolida dados sobre o desmatamento nos últimos trinta e cinco anos no Brasil.
Entre 1985 e 2019 foram perdidos 87,2 milhões de hectares de áreas de vegetação nativa, o equivalente a 10% do território nacional. O relatório mostra que o ritmo de destruição aumentou nos últimos dois anos, 2018 e 2019, e mais da metade do desmatamento ocorreu na Amazônia, 44 milhões de hectares.
O estudo do MapBiomas aponta ainda que a atividade agropecuária é responsável por 90% dessa perda de vegetação nativa no país. A análise também indicou a situação em outros biomas
brasileiros. O Cerrado apresentou a maior redução, em termos
proporcionais, com queda de 21,3%, seguido pelo Pampa (21%), Pantanal
(12%), Amazônia (11%), Caatinga (10,9%) e Mata Atlântica (10,3%).
“Pelo menos 9,3% de toda a vegetação natural do Brasil é secundária,
ou seja, são áreas que já foram desmatadas e convertidas para uso
antrópico pelo menos uma vez”, explica Tasso Azevedo, coordenador-geral
do MapBiomas. “Da área que nunca foi desmatada, há uma fração que já foi
degradada por fogo ou exploração madeireira predatória. Quantificar
esse processo de degradação das florestas é um dos próximos desafios que
vamos enfrentar”, complementa.
Além da agropecuária, os biomas brasileiros sofrem pressão também com os efeitos das mudanças climáticas. No Pantanal, por exemplo, as queimadas aumentaram mais de 200% em relação a 2019.
Desde o começo do ano, 820 mil hectares de vegetação no Mato Grosso já foram destruídos por incêndios.
O Pantanal vive uma das piores secas dos últimos 47 anos. O nível do
rio Paraguai é um dos mais baixos registrados na história recente.
Enquanto isso, em Brasília, o vice-presidente e coordenador do
Conselho da Amazônia, Hamilton Mourão, tentou minimizar a questão.
Afirmou ontem (27/08) que “a Amazônia Legal tem 5 milhões de quilômetros
quadrados. Vinte e quatro mil focos de calor significam que tem um foco
de calor a cada 200 quilômetros quadrados. Isso é uma agulha no
palheiro”.
Mourão se refere aos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
esta semana, que indicaram o registro de mais de 24 mil focos de
incêndio no mês de agosto na região amazônica, o segundo pior resultado
dos últimos dez anos.
Todavia, empresas e investidores internacionais não parecem
compartilhar da mesma opinião do vice-presidente do Brasil, já que têm
demonstrado publicamente a preocupação com o avanço da destruição da
Amazônia e dos demais biomas do país.
A agropecuária é responsável por 90% da redução de vegetação nativaque ocorreu no país desde 1985
Jornalista,
já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo
da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e
2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras,
entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta
Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas,
energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em
Londres, vive agora em Washington D.C.
*Atualizado às 21h30
Não bastassem os aumentos nas taxas de destruição da floresta na
Amazônia e os incêndios que vem destruindo há semanas a vegetação do
Pantanal e matando centenas de animais, o Ministério do Meio Ambiente divulgou há pouco, uma nota em seu site, em que informa que, devido a um bloqueio financeiro efetivado pela Secretaria de Orçamento Federal, todas as operações de combate ao desmatamento na região amazônica e às queimadas no Pantanal e demais regiões do Brasil serão suspensas a partir de segunda-feira (31/08).
Ainda segundo a informação do Ministério do Meio Ambiente, “o
bloqueio atual de cerca de R$ 60 milhões para o Ibama e o ICMBio foi
decidido pela Secretaria de Governo e pela Casa Civil da Presidência da
República e vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já
previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o
exercício de 2021”.
A nota afirma que nas atividades do Ibama relativas ao combate ao
desmatamento ilegal serão desmobilizados 77 fiscais, 48 viaturas e 2
helicópteros. Já nas operações de combate ao desmatamento ilegal
realizadas pelo ICMBio serão desmobilizados 324 fiscais, além de 459
brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor que atuam no combate às
queimadas.
Não há nenhuma menção, entretanto, sobre as operações realizadas na
Amazônia sob o comando do vice-presidente, Hamilton Mourão, com as
tropas das Forças Armadas, as chamadas “Operações Verde Brasil”, que têm
um custo exorbitante aos cofres públicos (leia mais aqui).
“É uma situação difícil de acreditar mesmo vindo deste governo.
Parece muito mais uma desculpa orçamentária do governo para realizar seu
sonho e daqueles que destróem os biomas no Brasil para parar a
fiscalização e deixar a Amazônia e o Pantanal entregues definitivamente
ao crime”, diz Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do
Clima. “É muito grave porque é o flagrante de um descumprimento da
Constituição, uma vez que o governo e o Estado têm o dever de cuidar e
zelar pelo patrimônio ambiental dos brasileiros e abandonar a
fiscalização é abrir mão de cumprir a Constituição, ainda mais em um
momento extremamente crítico para essas regiões”.
A organização WWF-Brasil também emitiu uma nota sobre o corte nas verbas dos órgãos ambientais. “Neste momento em que os índices de desmatamento e queimadas na
Amazônia aumentam, assim como número de focos de fogo batem recorde no
Pantanal, o WWF-Brasil vem a público se manifestar contra o absurdo
cancelamento de todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na
Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no
Pantanal e demais regiões do país…
Os números trazem a urgência de deter essas ilegalidades e
evidenciam a contradição de o órgão anunciar que as operações serão
todas paralisadas – o que reforça a mensagem que vem sido emitida pelo
governo federal de que o crime não será punido, e, portanto, compensa… É preciso lembrar que o Ministério do Meio Ambiente tem como
dever fazer cumprir a legislação que protege o meio ambiente? Um dado
que chama a atenção é que o Ibama gastou até dia 30 de julho apenas 19%
dos recursos orçamentários deste ano previstos para prevenção e controle
de incêndios florestais“.
Sucateamento e desmonte de órgãos ambientais
Uma grande e triste ironia é que hoje o ICMBio “comemora” 13 anos de
criação. Mas desde o começo do governo de Jair Bolsonaro e de seu
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ter assumido a pasta, assim
como o Ibama, o órgão tem sofrido com ataques, corte no orçamento e
desmonte.
Responsável por administrar as 334 Unidades de Conservação do país, o
ICMBio está sendo sucateado: há redução de pessoal e de coordenações
regionais e nomeações de pessoas não capacitadas para cuidar do meio
ambiente e da biodiversidade do Brasil.
Em entrevistas exclusivas com servidores obtidas pelo Conexão
Planeta, eles relatam que a “lei da mordaça” está em vigor e que não há
mais nenhuma forma de diálogo. Analistas lamentam anos de esforços
perdidos. “A destruição ocorre da maneira mais perversa: acabando com a
instituição por dentro”, desabafam (saiba mais nesta outra reportagem).
———————————————————————————— *No final do dia, em conversa com jornalistas, o vice-presidente
Hamilton Mourão disse que o ministro Ricardo Salles, se precipitou em
anunciar o bloqueio das verbas e afirmou que o dinheiro está disponível.
Às 19h54, o Ministério do Meio Ambiente atualizou sua página e
informou que “na tarde de hoje houve o desbloqueio financeiro dos
recursos do IBAMA e ICMBIO e que, portanto, as operações de combate ao
desmatamento ilegal e às queimadas prosseguirão normalmente”.
Jornalista,
já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo
da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e
2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras,
entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta
Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas,
energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em
Londres, vive agora em Washington D.C.
1. Em qual contexto os dados de queimadas do INPE são úteis?
O monitoramento de queimadas e incêndios florestais em imagens
de satélites é particularmente útil para regiões remotas sem meios
intensivos e locais de acompanhamento, condição esta que representa a
situação geral do País. Para uma área com torres de observação
guarnecidas continuamente e mantendo comunicação direta com brigadas de
combate de fogo, os dados de satélite têm interesse marginal.
A detecção dos focos de queima de vegetação nas imagens utiliza
um mesmo modo de identificação de fogo, em todas regiões, todos os dias e
por anos seguidos, o que permite análises temporais e espaciais da
ocorrência do fogo que seriam impossíveis de outra forma, dada a
precariedade, descontinuidade e diferença de métodos nas fontes de
informação locais. Em particular, os dados do "satélite de referência"
permitem a comparação entre qualquer país do Planeta.
2. Que produtos este sistema de queimadas/incêndios do INPE oferece?
São vários os produtos gerados e distribuídos diariamente, como
p.ex.: coordenadas geográficas dos focos, risco meteorológico de fogo,
mapeamento de áreas queimadas etc. Explore o Portal do programa Queimadas do INPE e veja a relação dos mais recomendados na página de apresentação geral.
3. Os produtos de Queimadas do INPE têm algum custo?
Não, todos os dados e produtos são divulgados na internet pelo
INPE sem custo para o usuário, cerca de três horas após sua geração; é
claro que para o usuário há o custo do provedor de internet ou do uso da
linha telefônica.
4. O INPE pode atuar junto a quem faz uma queimada?
Não. O INPE não tem atribuições para fiscalizar, controlar e
combater o uso do fogo no País, e nem de punir os infratores. Dentro de
suas atribuições, o INPE, por meio do seu Programa Queimadas, procura
gerar o maior número possível de dados relacionados ao uso do fogo na
vegetação para que o governo e a sociedade se beneficiem das informações
geradas. Veja nossa página de links para mais informações.
Os dados gerados são distribuídos de duas maneiras: para o
público em geral, todos os dados e produtos ficam disponíveis para
acesso livre na internet cerca de três horas após sua geração; para
agentes públicos com necessidades operacionais especiais, a distribuição
é imediata à sua geração..
6. Quais satélites são usados e onde são recebidas e processadas as imagens?
São utilizados todos os nove satélites que possuem sensores
óticos operando na faixa termal-média de 4um e que o INPE consegue
receber. No presente (setembro/2019), são processadas operacionalmente,
na Divisão de Geração de Imagens - DGI e na Divisão de Satélites e Sistemas Ambientais - DSA
as imagens dos satélites polares, as AVHRR/3 dos NOAA-18, NOAA-19 e
METOP-B, as MODIS dos NASA TERRA e AQUA e as VIIRS do NPP-Suomi e
NOAA-20 e, as imagens dos satélites geoestacionários, GOES-16 e MSG-3.
Cada satélite de órbita polar produz pelo menos dois conjuntos
de imagens por dia, e os geoestacioários geram quatro imagens por hora,
sendo que no total o INPE processa automaticamente mais de 200 imagens
por dia especificamente para detectar focos de queima da vegetação.
Espera-se ainda incluir a recepção das imagens dos satélites chineses
polares Fenyun. As recepções são feitas nas estações de Cachoeira
Paulista, SP (próximo à divisa com o RJ) e de Cuiabá, MT.
Vários satélites utilizados no passado não estão mais em
operação, como p. ex. o NOAA-9 que foi o primeiro a fornecer focos para
o INPE no período 1984-1998.
É o satélite cujos dados diários de focos detectados são usados
para compor a série temporal ao longo dos anos e assim permitir a
análise de tendências nos números de focos para mesmas regiões e entre
regiões em períodos de interesse. De 01/junho/1998 a 03/julho/2002 foi
utilizado o NOAA-12 (sensor AVHRR, passagem no final da tarde), e a
partir de então o AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde).
Esta transição causou a descontinuidade na quantidade de focos que se
observa na análise dos dados de focos.
Mesmo indicando uma fração do número real de focos de queima e
incêndios florestais, por usar o mesmo método de detecção e gerar
imagens em horários próximos ao longo dos anos, os resultados do
"satélite de referência" permitem analisar as tendências espaciais e
temporais dos focos. Ver por exemplo, os mapas mensais de focos em: Mapas e Animações.
Quando o satélite AQUA deixar de operar, o que é esperado em
futuro próximo, pois ultrapassou em muito sua vida útil prevista de seis
anos (foi lançado em Maio/2002 !), o satélite de referência passará a
ser o NPP-SUOMI (Sensor VIIRS) da NASA+NOAA_DoD dos EUA, lançado em
outubro/2011, utilizado no monitoramento de focos pelo INPE desde 2012. A
compatibilidade entre as séries será então ajustada cautelosamente,
pois o VIIRS detecta ~10 vezes mais focos que o MODIS. A série de
satélites NOAA-AVHRR foi substituída pela NPP; embora a série METOP (a
partir de 2006) também use o AVHRR, sua operacionalidade tem sido
limitada e deverá ser encerrada no 3o. satélite da série (previsto para
2018), o que restringe seu uso como referência no monitoramento. Os
dados dos satélites geoestacionários não são considerados como
referência devido ao tamanho muito maior de seus píxeis e a
instabilidades em sua rotina operacional (no caso GOES).
Os dados de focos de referência divulgados pelo INPE coincidem
com o conjunto de focos da NASA e da Universidade de Maryland (UMD) dos
EUA denominada "Collection 6", que os produzem desde 2016 em
substituição à "Clollection 5" para todo o planeta. O INPE fez o mesmo
com sua base de dados de focos MODIS (AQUA e TERRA) no mês de
Março/2017. Esta substituição de toda a base de focos, que exige o
reprocessamento de todas milhares de imagens pretéritas, resulta da
evolução dos algoritmos de extração de focos das imagens, gerando
produtos finais mais confiáveis.
Até a "Collection 5" o INPE mantinha seu próprio algoritmo de
detecção para imagens MODIS, gerando dados de maior confiabilidade; com a
"Collection 5" esta prática tornou-se desnecessária e o Programa
Queimadas adotou o mesmo algoritmo da NASA e UMD para detecção de focos
MODIS, tornando as bases compatíveis e assim ampliando as possibilidades
de aplicação dos dados.
Por último, o uso de todos os focos dos vários satélites é
recomendado quando é relevante toda e qualquer detecção de fogo, como
no monitoramento de uma área de proteção ou de interesse específico
(produção de madeira ou linhas de transmissão, p.ex) e no
acompanhamento do avanço de frentes de fogo. Nestas situações, quando
ocorrer a repetição da detecção de fogo em um mesmo local o usuário dos
dados fará sua própria análise da evolução do evento.
Ver também as FAQ 38 e 39 abaixo, respectivamente "Por que houve
redução de focos nas imagens, a partir de 09/Agosto/2007?" e " O que é a
'base 2' de focos de queima e por quais motivos ela foi lançada ?", e
esta Nota Técnica,
8. Por que não são usados os satélites geoestacionários como "satélites de referência", uma vez que geram mais imagens por dia?
Motivos:
O satélite geoestacionário europeu MSG-03 (ou Meteosat-10, lançado em
Julho/2012), por ficar na longitude de zero graus, não cobre a parte
oeste do Brasil e da América do Sul e, pelo ângulo acentuado de visada,
apresenta píxeis (elementos de resolução da imagem) distorcidos, com
mais de 07 km de largura na região leste do Brasil.
O satélite geoestacionário norte-americano utilizado é o GOES-16
(lançado em Novembro/2016), localizado na longitude de 75,2 graus oeste,
no norte do Peru, e seu sensor ABI possui resolução espacial nominal
de 2 km por 2 km. Os GOES anteriores tinham resolução mais grosseira de 4
km x 4km e sua cobertura do País e a estabilidade do sensor IMAGER não
foram regulares a ponto de permitir seu uso como referência.
Ou seja, resolução espacial mais limitada (4 km ou 2 km) que dos
satélites de órbita polar (1 km) , distância de observação elevada
(36.000km no nadir), e mudanças do ponto (longitude) de observação e
irregularidades na quantidade de imagens por dia ao longo dos anos,
contribuíram para que um satélite com órbita mais regular e sensor mais
estável (Satélite AQUA, sensor MODIS) fosse selecionado como sendo o de
referência.
Para os satélites de órbita polar (NOAAs a 800 km acima da
superfície, e TERRA e AQUA a 710 km), trabalhos de validação de campo
indicam que uma frente de fogo com cerca de 30 m de extensão por 1 m de
largura, ou maior, será detectada. Para os geoestacionários, a 36 mil km
de distância, a frente precisa ter o dobro de tamanho para ser
localizada. os satélites mais recentes, NPP-SUOMI e NOAA-20, com seu
sensor VIIRS de resolução espacial 375 m, conseguem detectar áreas de
alguns m2 queimando no período noturno, desde que a temperatura seja
superior a ~300 graus C. O mostruário de exemplos
apresenta inúmeros casos ilustrando a detecção de queima de vegetação e
de outros alvos quentes pelos vários satélites usados no monitoramento
de focos do Programa Queimadas do INPE.
É importante considerar o tamanho do elemento de resolução
espacial da imagem, o "píxel". Por exemplo para os sensores AVHRR
(satélites NOAA-18 e 19) e MODIS (satélites AQUA e TERRA) o píxel
nominal tem 1 km x 1 km ou mais, e uma queimada de algumas dezenas de m2
será identificada como tendo pelo menos 1 km2. Nas imagens dos
satélites geoestacionários, onde o píxel tem 2km x 2km, esta pequena
queimada passará a ser indicada por uma área de 4 km2 ou mais. Portanto,
um foco de queima, que aqui é a mesma coisa que um píxel de queima,
pode indicar tanto uma pequena queimada assim como várias pequenas
queimadas ou uma muito grande no seu interior.
Ou seja, este sistema do INPE detecta a existência de fogo na
vegetação sem ter condições de avaliar o tamanho da área que está
queimando ou o tipo de vegetação afetada. Em casos com muitos píxeis de
queima juntos, e com a presença de uma nuvem de fumaça grande, pode-se
inferir que a queimada terá a dimensão dos píxeis de queima detectados.
A estimativa da área queimada é feita quinzenalmente no Programa
Queimadas por um outro sistema, com imagens de resolução espacial média
(Satélite Landsat-8, sensor OLI, definição 30 m) e, por enquanto apenas
para o bioma Cerrado - verificar neste link.
A relação foco x queimada não é direta nas imagens de satélite.
Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da
imagem (píxel), que varia de 375 m x 375 m até 5 km x 4 km, dependendo
do satélite. Neste píxel pode haver uma ou várias queimadas distintas
que a indicação será de um único foco. E se uma queimada for muito
extensa, ela será detectada em alguns píxeis vizinhos, ou seja, vários
focos estarão associados a uma única grande queimada. Ainda, é comum uma
mesma queimada ser detectada por vários satélites. Portanto, os mapas e
tabelas que apresentam todos os focos de todos os satélites sempre
terão algumas repetições. Adicionalmente, em muitos casos, pela variação
natural do tamanho dos píxeis entre os vários satélites, uma mesma
queimada poderá ser indicada em locais com distância de alguns km
conforme o satélite que a detectou.
Este sistema de Queimadas do INPE detecta a ocorrência de fogo,
dado por si só extremamente importante e válido, e necessário para
milhares de seus usuários. Detalhes precisos do que está queimando e
quanto queimou são informações impossíveis de se obter com os sensores
atuais.
As contagens de focos do INPE e da NASA são excelentes indicadores da
ocorrência de fogo na vegetação e permitem comparações temporais e
espaciais para intervalos maiores que 10 dias. Mas não devem ser
consideradas como medida absoluta da ocorrência de fogo - que certamente
é maior do que a indicada pelos focos. Considerando o modo regular de
detecção e utilizando-se um único satélite como referência, pode-se
constatar tendências espaciais e temporais nas ocorrências de fogo.
Por último, quantificar o que seja "uma queimada" ou "um
incêndio florestal" pode ter várias interpretações. Em um extremo, há
incêndios que duram mais de um mês, como o da Terra Indígena Parque do
Araguaia em 2017, que queimou ~10.000 km2 - ver animação neste link.
Seria correto considerar este evento como sendo apenas um incêndio? No
outro extremo, uma pequena área isolada com alguns hectares de floresta
que queimou em poucas horas, também seria "um incêndio" ? Uma
possibilidade seria então considerar a extensão da superfície queimada
na comparação de eventos; assim sendo, o uso dos focos de queima ("fire
pixels", focos de calor etc) é uma opção, pois é conhecida a relação
direta entre o número de focos detectados e a área queimada.
12. Quando os dados de queimadas das imagens de satélites são atualizados ?
Para os dados apresentados nestas páginas internet, a
atualização ocorre a cada 3 horas, nos seguintes horários: 00:00, 03:00,
06:00, 09:00, 12:00, 15:00, 18:00, 21:00 (UTC).
Apesar dos indicadores de melhoria da qualidade ambiental e das
emissões nas áreas urbanas, o período de confinamento acabou provocando
efeitos ambientais preocupantes.
Como a pandemia contribuiu para aumentar o desmatamento na Amazônia (Foto: Felipe Werneck/Ibama)
Os impactos do confinamento provocado pela Covid-19 geraram uma
percepção de melhoria, mesmo que temporária, das condições ambientais
nos centros urbanos. Relatos de animais visitando grandes cidades ou
locais antes tomados por turistas e os registros do céu limpo e sem a
usual fumaça de poluição indicaram uma possível atenuação das mudanças
climáticas no primeiro semestre do ano. Um estudo publicado em maio na
revista Nature Climate Change identificou uma redução média de 17% nas
emissões diárias globais de gás carbônico (CO2) no início de abril, em
comparação com a média de 2019. Seis setores econômicos foram
considerados: energia, indústria, transporte de superfície, aviação,
edifícios públicos e comércio e o setor residencial.
No entanto, enquanto atividades classificadas como não essenciais
foram total ou parcialmente paralisadas em áreas urbanas, o desmatamento
de florestas tropicais foi acelerado não somente na Amazônia, mas
também em outras regiões do mundo. É de se esperar que as emissões
ocasionadas pela perda florestal tenham contrabalanceado ao menos parte
das emissões reduzidas por outros setores, considerando que: 1) as
florestas estocam uma grande quantidade de carbono em suas diferentes
partes (tronco, raiz, folhas etc.), 2) o desmatamento acaba resultando
na liberação desse carbono para a atmosfera sob a forma de CO2 e 3) o
desmatamento contribui com cerca de 10% das emissões globais anuais
desse gás (no Brasil as mudanças do uso da terra representam 44% do
total das emissões de CO2).
Dados do Global Land Analysis and Discovery (GLAD), da Universidade
de Maryland, nos Estados Unidos, apontam um aumento de 150%, 95% e 40%
nos alertas de desmatamento na África, Ásia e América do Sul,
respectivamente, no período de fevereiro a junho de 2020, em comparação
com a média de 2017 a 2019. Na África, o aumento mais expressivo está
relacionado sobretudo à necessidade de lenha para o preparo da
alimentação ou à venda de madeira como única fonte de renda de famílias
em situação de extrema pobreza — e ainda mais isoladas pela pandemia.
Já na Ásia e na América do Sul, as causas estão associadas a vários
fatores, como expansão do agronegócio irregular, grilagem de terras,
extração de madeira e mineração ilegais. O incremento nas exportações de
carne para a China durante o pico da crise da Covid-19 por lá também
ajudou a acentuar o desmatamento. Todas essas atividades foram
facilitadas num contexto de diminuição da fiscalização, em que governos
focados nos impactos econômicos da Covid-19 colocaram em segundo plano a
proteção de florestas tropicais.
Na Amazônia brasileira, também entre fevereiro e junho, os alertas de
desmatamento aumentaram 49% em relação à média de 2017 a 2019 (e 25%
quando comparados a 2019, que havia sido um recorde), segundo o sistema
de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse número leva em conta não somente as
áreas potencialmente desmatadas como também novos locais de ocorrência
de mineração.
A distribuição dos alertas no período analisado, que engloba
diferentes categorias de uso da terra (veja no gráfico abaixo), mostra
três grupos. O primeiro é composto pelas florestas públicas não
destinadas, com a maior incidência do desmatamento (39% da área de
floresta perdida total). No grupo intermediário em termos de área
desmatada (entre 14% e 19% da área total), encontram-se projetos de
assentamento, grandes imóveis rurais (maiores que 1125 hectares) e
unidades de conservação de uso sustentável (UCUS). No terceiro grupo,
com desmatamento inferior a 5% do total perdido, estão imóveis rurais
médios (entre 300 e 1125 hectares) e pequenos (menores que 300
hectares), terras indígenas e unidades de conservação de proteção
integral (UCPI). Esses dados dão uma dimensão da dinâmica do
desmatamento ilegal na Amazônia num período em que as atenções estavam
concentradas na pandemia — que ainda não terminou.
Desmatamento
em imóveis rurais grandes (IRg), médios (IRm) e pequenos (IRp);
projetos de assentamento (PA); terras indígenas (TI); unidades de
conservação de proteção integral (UCPI) e de uso sustentável (UCUS) e em
terras não destinadas da Amazônia, no período de fevereiro a junho de
2020 (Foto: TNC a partir de dados do DETER (INPE), SICAR e CNFP (SFB),
INCRA, FUNAI e ICMBio)
As florestas não destinadas são terras públicas que pertencem ao
governo federal ou aos estados, mas que ainda não foram alocadas para
nenhuma categoria de uso. Portanto, o alto desmatamento incidente nessas
áreas pode ser considerado como ilegal e, em geral, resultado de
grilagem.
Existem hoje na Amazônia quase 62 milhões de hectares de terras não
destinadas, de acordo com dados atualizados em 2019 pelo Cadastro
Nacional de Florestas Públicas (CNFP) do Serviço Florestal Brasileiro.
Outros 2,6 milhões de hectares estão distribuídos pelos demais biomas
brasileiros, sobretudo no Cerrado. Historicamente, essas terras têm sido
alvo de especuladores e desmatadores e, até 2019, só na Amazônia mais
de 3,6 milhões de hectares (6%) das florestas em áreas sem destinação
foram perdidas, segundo indica a sobreposição com dados de desmatamento
anual do Prodes, também do Inpe.
categorias, o desmatamento entre fevereiro e junho deste ano aumentou
aproximadamente 60% e 40%, respectivamente, em relação ao observado em
2019 no mesmo período. Nas terras indígenas, esse aumento está associado
à invasão por grileiros, madeireiros e garimpeiros, os quais têm sido
apontados como os principais vetores da Covid-19 entre várias
comunidades indígenas. Segundo a Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (COIAB), 113 povos dos nove estados da Amazônia
haviam sido atingidos pela doença até 20 de julho de 2020. Para evitar a
infecção pelo novo coronavírus, muitas populações indígenas ribeirinhas
na região do Tapajós buscaram o isolamento no interior da floresta.
Nos pequenos imóveis rurais foi observada uma redução no desmatamento
entre fevereiro e junho de 2020 em relação ao mesmo período de 2019 ou à
média de 2017-2019. Em geral, a agricultura familiar praticada nesses
imóveis fornece produtos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ou vende em
feiras locais.
Durante o primeiro semestre deste ano, com fechamento de
escolas, falta de transporte e tendo eles mesmos de se isolarem, muitos
pequenos produtores viram o escoamento de sua produção e sua renda
praticamente zerar — o que contribuiu para a redução da abertura de
novas áreas de cultivo. No entanto, mesmo afetados pela interrupção da
cadeia de abastecimento, com uma produção baseada na diversidade, muitos
desses produtores conseguiram ao menos garantir uma certa segurança
alimentar.
Em síntese, a crise mundial causada pela pandemia relaxou ainda mais
as medidas de fiscalização das florestas tropicais e facilitou sua perda
no Brasil e no mundo. E se algumas espécies animais ganharam
temporariamente mais espaço em áreas urbanas, um número muito maior
perdeu permanentemente seu habitat natural. Da mesma forma, as emissões
de CO2 evitadas pela paralisação dos principais setores econômicos foram
provavelmente anuladas pelas emissões por desmatamento.
É necessário reforçar que a mudança no uso da terra também é o mais
importante fator de transmissão para as pessoas de microrganismos cujos
principais vetores são os animais silvestres. Além de todos os serviços
ambientais que as florestas nos prestam é urgente controlar o
desmatamento até para evitar o desencadeamento de surtos de outros
“novos” coronavírus.
*Edenise Garcia é diretora de ciências e Mariana Soares é
especialista em ciências, ambas na The Nature Conservancy (TNC) Brasil.
Para saber mais, acesse: www.tnc.org.br
De acordo com o pesquisador titular do Departamento
de Ecologia do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia)
Philip Fearnside, as rodovias causam grandes impactos sociais e
ambientais na Amazônia e podem dificultar tentativas de controlar o
desmatamento. Apesar de o governo federal considerá-las prioridades pelo
PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o pesquisador pondera que
as rodovias geram problemas não apenas do ponto de vista ambiental como
também econômico e social.
As estradas em questão são as BRs 230, 163 e 319. A BR-230 ficou
conhecida como Transamazônica e foi criada na década de 1970 com o
objetivo de ocupar e colonizar a Amazônia. A BR-163 liga Cuiabá, no
Mato Grosso, a Santarém (PA) e é utilizada principalmente para o
escoamento da produção de soja. Atualmente ela permanece transitável,
exceto no período de chuvas. A mais polêmica, entretanto, é a BR-319,
que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Essa rodovia
está abandonada há mais de 20 anos e a obra de pavimentação representa
na prática uma re-abertura da estrada.
Segundo Fearnside, as estradas permitem abertura de áreas da Amazônia
que estão inacessíveis hoje e promove uma migração dos focos de
desmatamento. “Muitas regiões não estão preparadas para esse tipo de
empreendimento. O desmatamento se espalhará por estradas laterais, de
acesso, sem controle nenhum”, explica. A pavimentação das rodovias
trará, além do desmatamento, a grilagem, os problemas sociais e o
conflito de terra numa região que ainda não apresenta esse tipo de
problema.
Além disso, a rodovia pode ampliar os problemas urbanos em Manaus. A
cidade é a mais rica da região Norte e a terceira no país em renda per
capita. Com a pavimentação da BR-319, que já está sendo feita, o
município poderá passar por um crescimento populacional maior do que a é
capaz de atender.
Para exemplificar o impacto demográfico que a estrada vai gerar em
Manaus, Fearnside explica o caso da construção das Usinas Hidrelétricas
de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. “Com as novas usinas, mais de
100 mil pessoas chegarão a Porto Velho. Ao término da obra, a cidade não
terá como acolher essa população. Se a rodovia estiver pavimentada,
toda essa população vai para Manaus, ao invés de se espalhar novamente
pela região”, explica.
Alternativas – Existem alternativas mais rentáveis e
de menor impacto socioambiental na Amazônia que a construção de
estradas. “A justificativa que estão dando à pavimentação da BR-319 é a
necessidade de transportar os produtos da Zona Franca de Manaus até São
Paulo. Entretanto, esse transporte pode ser feito por navio, em
container, gastando menos energia, emitindo menos gases de efeito estufa
e com menor custo”, diz o pesquisador.
Fearnside também vê problemas na proposta de substituição da BR-319
por uma ferrovia, apesar de entender que é uma opção preferível às
estradas. “A ferrovia é melhor que a rodovia, mas não evita o
desmatamento. A estrada de ferro Carajás, por exemplo, foi implementada
em 1984 e hoje o centro do Pará está completamente desmatado”.
De acordo com o pesquisador, a rodovia é mais um discurso político,
sem fundamento na economia real. “A situação é política, promovida pelo
ministro de transportes (Alfredo Pereira do Nascimento), ex-prefeito de
Manaus. Economicamente, é mais cara que a construção ou expansão do
porto de Manaus e ainda vai ampliar os focos de desmatamento”, conclui.
Debates e obras – A pavimentação da BR-319 e a
proposta da ferrovia são tema de debate no seminário “Ferrovia e BR-319 –
Um debate necessário e urgente para o Amazonas”, nesta quarta-feira
(19), organizado pelo Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas. O evento conta com a
participação da ministra do meio ambiente Marina Silva, o governador do
Amazonas Eduardo Braga, o ex-secretário do meio ambiente do Amazonas e
representante da Fundação Amazonas Sustentável Virgilio Viana, entre
outros convidados.
No próximo dia 28 será realizada uma audiência pública para a
contratação de empreiteiras que executarão as obras de recapeamento e
sinalização na BR-163.
Segundo o DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes), a pavimentação da BR-163 é necessária para o escoamento de
produção e para atender às necessidades das populações vizinhas e as
obras de pavimentação contribuem para o desenvolvimento econômico e
social da região.
A BR-319 encontra-se em processo de elaboração do EIA (Estudo de
impacto ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) para a
construção de ponte sobre o rio Madeira e pavimentação do trecho que vai
do km 250 ao 255 (o quilômetro zero fica em Manaus). Apesar disso, a
pavimentação já está acontecendo. (Amazônia.org)
Termo de compromisso firmado em 2013 visava extinguir ações judiciais
e previa medidas para reduzir desmatamentos em áreas de assentamentos.
Incra não se manifestou sobre denúncia. MPF entra na Justiça Federal para pedir que Incra cumpra acordo e reduza desmatamento — Foto: ASCOM/IBAMA
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou três ações na Justiça
Federal para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) a cumprir uma série de compromissos assumidos em 2013
para reduzir o desmatamento na Amazônia.
Na época, o instituto se comprometeu a executar algumas ações em
troca da extinção de sete ações já existentes que buscavam a condenação
do Incra por dano ambiental. Entretanto, segundo o MPF, a maior parte
não foi cumprida.
Dentre os compromissos assumidos estavam o licenciamento ambiental
para todos os assentamentos, inscrição no Cadastro Ambiental Rural
(CAR), no Programa de Regularização Ambiental (PRA) e a criação de uma
equipe especial de fiscalização para o desmatamento em assentamentos da
região.
Para tentar obrigar a autarquia a executar as ações acertadas em
2013, o MPF entrou nesta semana com ações no estados de Rondônia,
Amazonas e Pará.
As procuradorias pedem à Justiça que o Incra tenha até um ano para
promover o licenciamento dos assentamentos e as inscrições no CAR e PRA.
Já para a constituição de equipes de fiscalização, o MPF propôs nas
ações um prazo de 90 dias.
Em caso de descumprimento, o MPF quer que o presidente do Incra e os superintendentes nesses estados sejam multados.
“Ante a desídia [negligência] do Incra, ao longo de sete anos, no
cumprimento de obrigações voluntariamente assumidas, mostra-se cabível
que a multa a ser fixada seja estendida não só ao ente público requerido
como também às pessoas dos gestores públicos responsáveis pelo
cumprimento da ordem judicial”, diz o pedido.
O G1 entrou em contato com o Incra, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
