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Apenas sete países no mundo têm qualidade de ar recomendada pela OMS; o Brasil não está entre eles

 19 de março de 2024  Suzana Camargo

Bem diferente de lugares como o da foto acima – do Taj Mahal, na Índia -, Austrália, Estônia, Finlândia, Granada, Islândia, Ilhas Maurício e Nova Zelândia são os únicos países do mundo onde a qualidade do ar segue a diretriz recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ou seja, não excede o limite anual máximo de material particulado fino (PM 2.5) no ar, considerado a forma mais letal de poluição, pois esses poluentes são tão pequenos, que conseguem entrar entrar na corrente sanguínea.  

O relatório “World Air Quality” divulgado nesta terça-feira (19/03) pela empresa suíça IQAir traz resultados de 2023. O estudo analisou dados de 30 mil estações de monitoramento da qualidade de ar em quase 8 mil localidades, em 134 países, territórios e regiões do planeta.

Segundo a avaliação, no ano passado, 124 desses lugares, ou seja, 92,5% deles, não atingiram a recomendação estabelecida pela OMS. Incluindo o Brasil.

A Ásia Central e Sul é onde estão localizadas as cidades mais poluídas do mundo. Quatro entre dez delas estão na Índia.

Em 2023, os quatro países que lideram esse triste ranking de pior qualidade do ar são:

1. Bangladesh
2. Paquistão
3. Índia
4. Tajiquistão
5. Burkina Faso

Em Bangladesh, o nível de PM 2.5 foi 15 vezes mais alto do aquele sugerido pela OMS como recomendável. Os especialistas envolvidos na análise revelam, entretanto, que em muitas partes do continente africano, por exemplo, há poucos dados disponíveis. E que no Caribe e na América Latina, os sensores utilizados são de baixo custo, ou seja, podem indicar dados não totalmente confiáveis.

Uma surpresa nesse que foi o 6o relatório divulgado pela IQAir é que pela primeira vez o Canadá apareceu como o país mais poluído da América do Norte e abrigando 13 das cidades com qualidade do ar menos saudável.

A explicação para tal situação está nos incêndios florestais que devastaram o país em 2023. Populações de cidades inteiras precisaram ser evacuadas, milhões de hectares de vegetação foram queimados e a fumaça do fogo chegou até os Estados Unidos (leia mais aqui).

O relatório destaca que, mais uma vez, são as populações mais pobres e vulneráveis que sofrem as consequências de faltas de políticas públicas e a intensificação dos efeitos das mudanças climáticas.

“Um ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano universal. Em muitas partes do mundo, a falta de dados sobre a qualidade do ar atrasa ações decisivas e perpetua o sofrimento humano desnecessário. Dados sobre a qualidade do ar salvam vidas. Onde a qualidade do ar é relatada, ações são tomadas e a qualidade melhora”, afirma Frank Hammes, CEO Global da IQAir.

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Foto de abertura: Kathleen/Creative Commons/Flickr

PL aprovado no RS contraria lei federal ambiental e pode agravar a escassez de água

 https://oeco.org.br/reportagens/pl-aprovado-no-rs-contraria-lei-federal-ambiental-e-pode-agravar-a-escassez-de-agua/

REPORTAGENS

PL aprovado no RS contraria lei federal ambiental e pode agravar a escassez de água

O Projeto de Lei 151/2023, votado no último dia 12, permite intervenções em APPs para a realização de obras de irrigação que atendem atividades particulares de agricultores

MAINARY NASCIMENTO · 

18 de março de 2024

A votação aconteceu em sessão extraordinária no dia 12. 

“Destruir áreas que ajudam na produção de água só vai agravar o problema da falta de água”. O entendimento é do mestre em Ecologia Rodrigo Dutra da Silva sobre o Projeto de Lei 151/2023, de autoria do deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos), aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na última terça-feira (12).

O PL, que recebeu 35 votos a favor e 13 contra, altera o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul a fim de permitir intervenções e supressão da vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APPs) para a construção de barragens de irrigação. A medida, entretanto, bate de frente com leis federais que versam sobre a proteção florestal. 

De acordo com Dutra, o texto do projeto cria conceitos que conflitam com o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12) e com a Lei da Mata Atlântica (11.428/2006), o que, em sua visão, certamente levará a medida proposta a judicialização. Para virar lei, o PL ainda precisa ser sancionado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). 

O Código Florestal Brasileiro estabelece as APPs e normas sobre a proteção da vegetação nativa nessas áreas, justamente, a fim de preservar recursos hídricos e a biodiversidade como um todo. A Lei da Mata Atlântica também dispõe sobre a proteção, definindo regras para o desenvolvimento sustentável na utilização da flora do bioma. 

Os conceitos conflituosos, que têm feito deputados e entidades do meio ambiente a se posicionarem contra o PL, referem-se ao entendimento de “utilidade pública” e “interesse social”. Segundo Dutra, está ocorrendo uma “generalização” de ambos os conceitos. 

O PL pretende classificar obras de infraestrutura de irrigação como de “utilidade pública” e as áreas destinadas ao plantio irrigado como de “interesse social”, o que permitiria a construção de barragens em APPs para atividades particulares de agricultores. 

“Pela Lei 12651/2012 e Lei da Mata Atlântica, são exceções para interesse coletivo, aqui [no PL] generaliza para uso dos conceitos para interesses privados”, aponta o analista. “Estes conceitos conflitam com legislação federal, portanto trazem insegurança jurídica”. 

Risco para o meio ambiente  

Além de uma distorção de conceitos, o projeto, na visão de especialistas, pode, na contramão de seu objetivo principal, agravar ainda mais a escassez de água. Nos últimos anos, o Rio Grande do Sul vem sendo castigado por temporadas de seca que afetam o fornecimento de água à população e geram perdas de safras aos produtores rurais. 

Na justificativa do PL, o deputado Zucco argumenta que uma das formas de tornar a agricultura gaúcha menos dependente das condições atmosféricas é a prática da irrigação. Para o socorro nas temporadas “de escassez de água”, a alternativa seria a acumulação das águas durante o período chuvoso, por meio de barramento dos rios e córregos.

Entretanto, como este tipo de intervenção em área de vegetação nativa é limitada pela lei, o PL do deputado provoca uma flexibilização da legislação ambiental, nos casos em que não houver outra alternativa técnica e/ou locacional para as obras de irrigação. 

Procurado pela reportagem, o parlamentar disse que as APPs só poderão ser utilizadas em atividades de baixo risco de impacto ambiental, excepcionalmente, quando descartada qualquer outra alternativa para irrigação, cumprindo todas as obrigações para o licenciamento e a compensação ambiental prevista em lei, na forma do regulamento.

“O maior objetivo da proposta é garantir a segurança alimentar e a segurança hídrica”, diz deputado. Foto: Divulgação/ALRS.

Analista ambiental há mais de duas décadas, Dutra chama atenção, porém, ao fato de não haver qualquer medida compensatória no PL para as APPs que venham a ser desmatadas. “O mais gritante para mim é permitir novos desmatamentos sem nem iniciar a recuperar os passivos para cumprir a Lei 12.651/2012”, comenta o mestre em Ecologia. 

O Código Florestal aborda a recuperação de passivos em APPs e reserva legal nos biomas, por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Dutra aponta, porém, que o Rio Grande do Sul ainda não implementou o programa e, portanto, não recupera nascentes e margens de córregos e rios, o que poderia ajudar na produção de água. 

“Estima-se que 300 mil hectares deveriam estar sendo recuperados. E o PL atual permite a destruição de mais APPs”, pondera o analista ambiental. 

Diante das crises provocadas pelas temporadas de estiagem, Dutra reconhece que a irrigação é necessária e possível em alguma medida, porém, feita de outra maneira. 

“Deveria estar em um grande plano de uso da água no Estado, em conjunto com os comitês de bacias, com ampla recuperação de áreas de preservação permanente para a produção de água. E não de forma isolada, autorizando mais destruição de APPs, o que deve aumentar o problema no médio e longo prazos”, finaliza o especialista. 

Em resposta, o deputado Delegado Zucco disse, em nota, que o PL “não compromete o meio ambiente, antes mesmo pelo contrário, garante a preservação de água para uso na agricultura e pecuária sem agredir as bacias hidrográficas. O projeto surgiu do intuito de fazer a reserva da água nos períodos em que o RS enfrenta a estiagem”, afirmou.

O parlamentar argumentou, ainda, que outros estados, como Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso e São Paulo, “contam com legislações no mesmo sentido, porém, regulamentadas por decreto ou resolução”.

No texto de justificativa do projeto, Zucco também aborda os “aspectos constitucionais” da proposta, ressaltando que é “competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, dispor sobre o fomento à produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar, bem como registrar, acompanhar, e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios”.

 

Oito em cada dez espécies de tubarões e raias comercializadas no Brasil estão ameaçadas de extinção

 20 de março de 2024  Agência Bori

O uso de ferramentas de DNA identificou, no comércio nacional, 64 das 203 espécies de tubarões e raias presentes no Brasil. Destas 64 espécies, 83% estão ameaçadas de extinção. 

Os dados foram publicados ontem (18) na revista científica Biological Conservation por pesquisadores de instituições brasileiras, como as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Ceará (UFC), e estrangeiras, como a Universidade do Porto, de Portugal.

As espécies comercializadas em maior número foram reclassificadas recentemente pela IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) na categoria de maior ameaça. O resultado ratifica a necessidade urgente de adotar medidas de conservação diante do crescente comércio de espécies em perigo de extinção.

A pesquisa analisou os dados de detecção molecular para espécies de 36 tubarões e 28 raias comercializadas no Brasil disponíveis em 35 artigos publicados entre 2008 e 2023. A equipe avaliou as técnicas estabelecidas de análise de DNA e as novas metodologias desenvolvidas para a detecção rápida das espécies pescadas.

A maioria das pesquisas está concentrada nos estados do Pará, São Paulo e Santa Catarina; há escassez de estudos provenientes da região Nordeste.

A pesquisadora Marcela Alvarenga, uma das autoras do artigo, explica que, diante do crescente consumo global das carnes de tubarão, a identificação molecular através do DNA ajuda a avaliar a pressão sobre as espécies ameaçadas.

“O modo de venda tradicional de peixes, em filés ou postas, dificulta o conhecimento de qual espécie exatamente estamos consumindo. Esta situação é agravada pelo rótulo abrangente ‘cação’, que engloba todas as espécies de tubarões e até raias. A identificação molecular – utilizando DNA – é uma grande aliada para verificar a autenticidade dos peixes que nós consumimos”, aponta.

Rótulos classificam os pescados como “cação”, o que dificulta a correta identificação das espécies consumidas
Foto: Marcela Alvarenga no Ceasa/RJ

O trabalho revelou desafios na identificação molecular, incluindo recursos limitados e distribuídos equitativamente ao longo da costa brasileira, além de lacunas nos bancos de dados moleculares para espécies do litoral brasileiro. Pesquisas futuras devem contribuir para o acúmulo de dados genéticos especialmente das raias, que são menos estudadas do que os tubarões.

O artigo alerta para a necessidade de legislações mais robustas para aprimorar o manejo e a rotulagem dos pescados, por exemplo (nota do Conexão Planeta: desde 2023, supermercados, peixarias e restaurantes do Paraná são obrigados a informar consumidores que ‘cação’ é tubarão ou raia).

O monitoramento rigoroso das atividades de pesca e de comercialização, além da colaboração entre governo, pesquisadores e partes interessadas, também contribuirão para a proteção dos tubarões e das raias no Brasil.

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* Este texto foi publicado originalmente pela Agência Bori em 18/3/2023

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Fotos (montagem): Daniel Clode/Creative Commons/Flickr (tubarão) e Fernando Jorge/Unsplash (raia)