segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Manifestação da ACPW agendada para sabado dia 21.


Prezados,

Como voces sabem, a ACPW está distribuindo folhetos por todo o Park Way convocando os moradores a participarem de uma manifestação a ser realizada sábado dia 21 , na quadra 14, no local da feirinha.

Transmito, abaixo, para conhecimento de voces,  comentários feitos pelo associação Movimento Cidadão Park Way sobre a manifestação em apreço:


MOVIMENTO CIDADÃO PARK WAY, NÚCLEOS RURAIS VARGEM BONITA E CÓRREGO DA ONÇA

“Basta, o Park Way pede Socorro”

A convocação para mobilização dos moradores do Park Way, agendada para sábado, 21/09/13, aborda temas sensíveis e suscita o medo, sugerindo que nossa vida corre perigo. Ao se fazer uma leitura mais atenta, porém, pode-se depreender interesses outros, de minorias e políticos.

I-                    Segurança pública:
Criar a expectativa de que furtos, assaltos e sequestros são passíveis de solução pelo aumento do número de efetivo militar é, no mínimo, superficial. A repressão é apenas uma vertente do problema cuja raiz está no total descumprimento dos Artigos 5º e 6º da Constituição Federal.

A insegurança grassa em todo o País. O elevado número de baixas por morte, aposentadoria e o afastamento por doenças tem deixado o Distrito Federal desfalcado de efetivo militar. Somente por concurso público as vagas para a PMDF podem ser preenchidas. Além disso, a distribuição do efetivo obedece ao Decreto Nº 31.793, de 11/06/10 (Art. 93 da Seção IX). Portanto, pedir aumento de efetivo para a Região Administrativa XXIV - Park Way -  é falar ao vazio.

II-                  Obras do VLP (Trecho Corredor Eixo Sul):
O caos é sentido indistintamente por todos, moradores de Santa Maria, do Gama, Park Way, Núcleo Bandeirante, Candangolândia e por qualquer cidadão, inclusive visitantes que aterrissam no Aeroporto Internacional JK, dirigindo-se ao Plano Piloto e se serve das únicas vias de acesso que são a EPIA, a BRA 040, e a DF 025. A disseminação da poeira tem no período de seca, típico de Brasília, seu maior aliado.  A obra tem seu término previsto para maio/14.  Faltam, portanto, sete meses para ser concluída, se não houver atraso. Criar a expectativa de alteração em seu cronograma ou na condução da obra é, no mínimo, ingenuidade.

III-                Nomeação de Administradora que não mora no Park Way:
Este tema evidencia claramente os interesses políticos e de minorias.
Recentemente, o País testemunhou manifestações cujos motivos vão desde a crise de representatividade à indignação pelo resultado da tão conhecida política do “toma lá, dá cá”. Política essa que vem há anos prejudicando a população, ferindo seus direitos básicos, solapando as instituições, deteriorando e privando a população dos serviços de saúde, de educação, de segurança, estimulando a corrupção, a impunidade, os desvios de conduta pela falta de ética e moral.

A nova Administradora do Park Way, Sra. Eliana Rodrigues dos Santos Santana, matrícula 017.543-94, e seu Chefe de Gabinete, Sra. Márcia Teresa Dal Secco, matrícula 165.427-46, são funcionárias públicas concursadas. Ambas são especialistas em políticas públicas. Possuem perfil técnico, formação acadêmica e competência comprovadas para desempenhar a função.

Quais os critérios que uma sociedade esclarecida deve pleitear para a escolha dos ocupantes de cargos públicos? Formação pertinente, capacidade técnica ou domicílio?  Quem estaria realmente a serviço da população? Certamente, o(a) funcionário(a) concursado(a), que responde administrativamente, criminalmente e civilmente pelo Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112 /90). O domicílio na região administrativa é realmente garantia de eficiência?

A nossa região administrativa já teve dois administradores domiciliados no Park Way: Sr. Glauco Lacerda e o recém-exonerado Sr. José Benevenuto Estrela. Qual deles pode ser lembrado por eficiência, realização de benfeitorias de qualidade e solução de problemas que atenderam, de fato, as demandas locais?

Assim como os administradores não residentes no Park Way, os domiciliados atuaram de forma a responder apenas a demanda e interesses de seus padrinhos e partidos políticos. Lamentavelmente, as Administrações Regionais do Distrito Federal se tornaram “cabide de emprego” e o cargo de Administrador Regional, moeda de troca.

Se pela primeira vez testemunhamos em nossa região administrativa uma tentativa de moralizar o serviço público com a designação de funcionárias concursadas para os cargos de maior relevância, por que suscitar a idéia de que o domicílio deveria ser o principal critério de escolha?

A quem realmente interessa a mobilização? Talvez a algum(a) morador(a) que deseja, “pelo autoritarismo nas decisões do GDF”, ser indicado(a) para o cargo e se vale de temas sensíveis à população para mobilizar os moradores incautos e validar o único item da pauta que é plausível de resposta por parte do GDF. Sim, porque com exceção de “Nomeação de Administradora que more no Park Way”, os outros temas da pauta para mobilização não são factíveis de solução a curto prazo.

Muito mais proveitoso do que usar de artifícios para mobilizar a população por interesses próprios e políticos é estimular os moradores do Park Way a exercerem sua cidadania pela participação, cooperação, visando o bem coletivo. Mobilizemo-nos para que seja dado um voto de confiança e aberto espaço para que a nova Administradora Regional e sua equipe possam atuar plenamente, em ambiente receptivo e participativo.

Cordialmente,

Movimento Cidadão Park Way, Núcleos Rurais Vargem Bonita e Córrego da Onça

Quem faz a cidade somos nós.....da SEDHAB!!!!



Excelentíssimo Senhor Geraldo Magela Pereira
Secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB


Excelentíssimo Senhor Secretário,


Venho, por intermédio deste Ofício, informar Vossa Excelência das irregularidades que foram cometidas durante a realização da Etapa Local da 5ª Conferência das Cidades, na Região Administrativa do Park Way.

Como é do conhecimento de Vossa Excelência a reunião foi realizada no dia 24 de agosto na Escola de Vargem Bonita.

Segundo o Regulamento das Etapas Locais, em seu art.4º, “Serão considerados participantes da etapa local da 5ª Conferencia Distrital das Cidades, com direito a voz e a voto, as pessoas que se credenciarem” na forma do regimento interno.

O Artigo 5º por sua vez decide que "Serão considerados observadores os cidadãos que não pertençam a entidades, que queiram contribuir para o debate e participar da etapa local da 5ª Conferência Distrital das Cidades, com direito a voz e não a voto.”

Ora, tendo em vista a diferença entre os "participantes" e os "observadores" deveria ter havido por parte dos representantes da SEDHAB um controle, por mínimo que fosse sobre os presentes. No entanto, apesar das críticas de alguns moradores, não foi solicitada a apresentação, na hora do credenciamento, de nenhum tipo de comprovante de residência, de filiação a entidade profissional, sindical, acadêmica ou organização não governamental à qual o morador alegava pertencer. Os representantes da SEDHAB, organizadores do evento, aceitaram as declarações dos presentes possibilitando dessa forma, que inúmeros participantes se auto designassem moradores do Park Way e membros de associações, muitas das quais ninguém tinha ouvido falar antes.

Além disso, alguns dos participantes que saíram antes do termino "repassaram" seus crachás de identificação a penetras que nem sequer tinham sido cadastrados mas que puderam, devido `a falta de fiscalização da SEDHAB, votar e serem votados!

Senhor Secretário,

Como Vossa Excelência deverá recordar – pois estava presente – a Plenária da 4ª Conferência das Cidades foi invadida por uma claque, organizada e levada pelo dono de uma casa de festas, treinada para vaiar e ridicularizar os moradores regulares do Park Way que na ocasião defendiam legitimamente a manutenção dessa RA como um bairro exclusivamente residencial.

Para espanto da plateia, os representantes da SEDHAB – inclusive Vossa Excelência – nada fizeram para retirar do recinto os integrantes da acima citada claque, apesar deles estarem perturbando o bom andamento da Plenária e humilhando os moradores regulares do Park Way.
   
Durante a Audiência Publica da LUOS (Lei de Uso e Ocupação do Solo), também de iniciativa dessa Secretaria, a dona de uma escola irregular no Park Way contratou 50 elementos para fazer o mesmo: vaiar e ridicularizar os moradores do Park Way que querem manter o bairro como de ocupação apenas para fins residenciais.

Senhor Secretário,

Vossa Excelência tem ambições políticas. Segundo os jornais, pretende se candidatar  a Senador.  Para tanto, deverá convencer os eleitores da  integridade e da transparência com que cuida das questões de interesse público.

Atitudes que possam causar suspeitas de manipulações, que tenham pouca transparência, que permitam que grupos organizados – e provavelmente pagos por pessoas e organizações com interesses próprios, nem sempre alinhados com as reais demandas da sociedade local – imponham suas vontades não angariam a confiança da população para com a SEDHAB e, consequentemente para com seus responsáveis. 
          Segundo alguns moradores do Park Way, a Conferência das Cidades não procura a participação dos cidadãos como afirma em seu folheto. Seria apenas uma "pantomima" para respaldar a vontade dos aliados do Governo, razão pela qual os representantes da SEDHAB simplesmente ignoraram as colocações dos moradores sobre o falta de credenciamento adequado das pessoas que participaram do evento.

Tal falta de cuidado possibilitou aos "penetras" que votassem e fossem votados e a consequência de tal irregularidade é que uma moradora do Park Way, professora da UNB, com graduação em meio ambiente e mestrado em educação perdesse a votação no segmento de pesquisador (a) acadêmico(a) para a dona de uma creche irregular!


Senhor Secretário,

A organização da Etapa Local da 5ª Conferência das Cidades não foi representativa do Park Way, não demonstrou a vontade de seus moradores.

Ao contrário, as manipulações e irregularidades foram tantas que mais uma vez ficou demonstrado que "Quem faz a cidade somos nós, .....da SEDHAB!"

Respeitosamente, 

Flavia Ribeiro da Luz
Associação Park Way Residencial