Tráfego de navios no Ártico ameaça “unicórnios do mar”, alerta estudo

CIÊNCIA

Tráfego de navios no Ártico ameaça “unicórnios do mar”, alerta estudo

Dramático degelo na região facilita acesso de grandes navios às rotas de migração dos animais marinhos

Por Vanessa Barbosa

access_time6 jul 2018, 10h36

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Travessia conflituosa: cada vez mais navios utilizam rotas migratórias de baleias no Polo Norte. (Kristin Laidre/University of Washington/Divulgação)

São Paulo – Em agosto de 2016, um grande navio cruzeiro se aventurou pela primeira vez através da rota Northwest Passage (a Passagem do Noroeste), região no Polo Norte antes só acessível a navios quebra-gelo ou embarcações menores.

O feito foi possível graças a uma das transformações mais dramáticas em curso no mundo – o derretimento acelerado do gelo no oceano Ártico. Nos últimos anos, a cobertura gelada na região tem atingido mínimas históricas no final do verão e início do outono.

Além de viabilizar o turismo, o fenômeno permite o acesso a vastas reservas inexploradas de recursos energéticos, como gás e petróleo, o que pode representar uma ameaça para os ecossistemas e a vida selvagem local.

Diante da tendência de degelo ao longo prazo associada às mudanças climáticas, o tráfego sazonal de navios de turismo e carga deverá aumentar — e os riscos ambientais também.

Um estudo da Universidade de Washington e da Universidade do Alasca Fairbanks é o primeiro a considerar possíveis impactos sobre os mamíferos marinhos que usam esta região durante o outono e identificar quais serão os mais vulneráveis. O estudo foi publicado nesta semana nos Anais da Academia Nacional de Ciências.

Os pesquisadores analisaram 80 subpopulações dos sete mamíferos marinhos que vivem no Ártico e identificou seus riscos nas principais rotas marítimas, ou próximo a elas, em setembro, um mês em que o Oceano Ártico tem a água mais aberta.

Quarenta e duas destas subpopulações seriam expostas ao tráfego de embarcações. Os mamíferos marinhos mais vulneráveis, segundo os cientistas, são as baleias narvais, popularmente conhecidas como “urnicórnios do mar” por suas gigantescas presas, que podem chegar a 2,7 metros de comprimento.

Para determinar as espécies mais sensíveis, os pesquisadores cruzaram o grau de exposição — como as rotas migratórias e áreas de alimentação — com as características particulares de cada espécie. Durante o verão, por exemplo, as baleias narvais, migram por partes do Ártico que também atrai grandes embarcações.

“As narvais têm todos os traços que as tornam vulneráveis a distúrbios de navios – elas se prendem a áreas realmente específicas, são bastante inflexíveis sobre onde passam o verão, vivem em apenas cerca de um quarto do Ártico e estão bem no meio das rotas de navegação “, disse a coautora Kristin Laidre, cientista do Centro de Ciências Polares da UW Applied Physics Laboratory, em nota da entidade. 

“Elas também confiam no som [para se deslocar] e são notoriamente sensíveis a qualquer tipo de perturbação”, acrescentou.

Outros mamíferos considerados vulneráveis pelo estudo foram as baleias beluga e a boreal ou cabeça de arco (assim chamada por causa de sua boca em forma de arco). As morsas também se mostram ameaçadas vulneráveis porque algumas populações são relativamente pequenas e conhecidas por viverem ao longo das rotas de navegação.

Por outro lado, entre os animais menos vulneráveis estão os ursos polares, por estarem a maior parte do tempo em terra durante o outono nórtico e não dependerem de sons para comunicação ou navegação.

Pontos mais críticos

Os pesquisadores também identificaram “pontos de interseção”, passagens estreitas onde é mais provável que os animais e os navios se cruzem, como o Estreito de Bering, que separa os EUA e a Rússia, e o Lancaster Sound, no território canadense de Nunavut.

Essas regiões tinham risco de conflitos duas a três vezes mais alto do que em outras partes da rota marítima. Para os cientistas, identificar esses pontos pode ser útil no estabelecimento de estratégias para lidar com os efeitos potenciais.

Conciliar a preservação do habitat marinho e a expansão das atividades comerciais na região é um desafio urgente, tendo em vista intensificação das navegações no Ártico.

De acordo com o estudo, a Rota Marítima do Norte, principal travessia russa, contava com mais de 200 navios entre 2011 e 2016, todos de grande porte. Enquanto isso, outras 100 embarcações passaram pela Passagem do Noroeste durante esse período, sendo mais da metade de pequenas embarcações privadas, como iates para passeio turístico.

No plano das medidas de governança, a  Organização Marítima Internacional estabeleceu em maio deste ano as primeiras diretrizes internacionais para o tráfego de embarcações no Oceano Ártico. O código voluntário foi proposto pelos EUA e pela Rússia para identificar rotas seguras através do Estreito de Bering.

O novo estudo poderia ajudar a criar diretrizes futuras, priorizar diferentes medidas para proteger os mamíferos marinhos e identificar áreas que necessitam de mais estudos, segundo seus autores.

Turismo no Ártico termina com morte de urso polar — e causa revolta

MUNDO

Turismo no Ártico termina com morte de urso polar — e causa revolta

Animal teria atacado e ferido um guarda que levava turistas de um navio de cruzeiro para o arquipélago

Por Vanessa Barbosa

access_time30 jul 2018, 11h54

Desfecho trágico: urso polar morto por guardas de um cruzeiro no Ártico. (Gustav Busch Arntsen/Governor of Svalbard/NTB Scanpix/Reuters)

São Paulo – O degelo dos oceanos, associado às mudanças climáticas, tem permitido ao ser humano acessar paraísos intocados no mundo por meio de novas rotas marítimas. Para a indústria do turismo, isso é uma tremenda oportunidade que, se explorada de forma irresponsável, pode ter consequências trágicas para os dois lados, humanos e natureza.

No meio do oceano Ártico, nas águas geladas entre a Noruega e o Pólo Norte, o arquipélago de Svalbard é um desses cenários idílicos que atrai turistas do mundo todo fascinados por sua paisagem gelada e vida animal única. Mas uma foto de um urso polar tirada durante o fim de semana provocou uma onda de revolta generalizada.

Deitado sobre a areia, com a boca levemente aberta, ele tem uma mancha vermelha no pescoço – foi morto a tiros. O animal teria atacado e ferido um guarda que levava turistas de um navio de cruzeiro para o arquipélago, de acordo com as autoridades norueguesas e a companhia de cruzeiros.

Em nota publicada nas redes sociais, a empresa alemã Hapag Lloyd Cruises, que opera o navio MS Bremen (que comporta até 155 pessoas), disse que dois guardas de seu navio foram à ilha no sábado para inspecionar a região antes de liberar o acesso aos turistas e um deles “foi atacado por um urso polar e ferido na cabeça”. Segundo a empresa, o guarda foi levado ao hospital e está fora de perigo.

“Em um ato de legítima defesa, infelizmente, foi necessário que o urso polar fosse morto a tiros. Lamentamos muito este incidente. A Hapag-Lloyd Cruises está muito consciente de sua responsabilidade quando viaja em áreas ambientalmente sensíveis e respeita toda a natureza e vida selvagem”, diz a empresa no post.

Apesar da empresa alegar “legítima defesa”, o desfecho provocou uma onda de revoltas na internet, com centenas de pessoas condenando o assassinato e o turismo de vida selvagem na região. 

Os ursos polares são classificados como vulneráveis pela ONG ambientalista World Wildlife Fund, situação agravada pelas mudanças climáticas, que ameaçam seu habitat. Sua população global é estimada entre 22.000 e 31.000. 

O comediante britânico Ricky Gervais tuitou: “Vamos nos aproximar de um urso polar em seu ambiente natural e depois matá-lo se ele ficar muito próximo. Idiotas”. 

Ricky Gervais

✔@rickygervais

Ártico começa a ter regras para evitar extrativismo destruidor

Ártico começa a ter regras para evitar extrativismo destruidor

05/10/2018 10h48  Atualizado há 3 dias

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Foi inaugurada a temporada de acordos ambientais, o que é ótimo para quem se preocupa com os rumos do nosso planeta. São iniciativas que, geralmente, antecedem a Conferência das Partes convocada pelas Nações Unidas. Este ano a COP será de número 24 e vai acontecer na Polônia em novembro. Na quarta-feira (3), por exemplo, uma boa providência foi tomada para evitar a exploração excessiva dos peixes que vivem nas águas congeladas do Círculo Polar Ártico: um acordo assinado na Groenlândia proibiu a pesca comercial na região.

A preocupação é válida, já que, por conta das mudanças climáticas, uma vasta área de mar está se abrindo, o que pode atrair grandes empresas a fim de explorar a pesca. Segundo a reportagem do jornal britânico “The Guardian”, o Mar Ártico tem cada vez menos gelo e a tendência, claramente, é que os icebergs fiquem ainda menores, o que facilitaria, por exemplo, a navegação por lá. Já está acontecendo. Embora ainda não haja uma atividade pesqueira de peso, grandes navios já começam a circular.

“A Maersk, a companhia de navegação dinamarquesa, enviou, em agosto, o primeiro navio de contêineres através da rota anteriormente congelada , partindo da cidade russa de Vladivostok e chegando com segurança com sua carga de peixe congelado em São Petersburgo após uma viagem de 37 dias”, diz a reportagem.

Em 2015, nove nações - EUA, Rússia, Canadá, Noruega, Dinamarca, Islândia, Japão, Coréia do Sul e China - além da União Europeia, assinaram o acordo do Oceano Ártico Central em uma cerimônia na Groenlândia, depois de muitos anos de negociações. Era uma resposta ao derretimento do gelo, que pode atrair peixes que interessam ao comércio, como o bacalhau. Na época da assinatura do acordo, o secretário adjunto de Estado dos Oceanos e Pesca, David Balton, disse que a iniciativa servia para “evitar que um problema surja antecipadamente”.

Os estados do Ártico, assim, se comprometeram a proteger as águas internacionais, a partir de 200 milhas náuticas de suas costas. Mas é preciso mais do que isso, na visão da ativista do Greenpeace no Ártico, Sophie Allain:

“Esta região deve ser declarada um santuário marinho, onde todas as práticas extrativistas, incluindo a produção de petróleo, são proibidas ”, disse ela ao “The Guardian” na época da assinatura do Acordo.

Ainda não se chegou a isso, mas a proibição da pesca já é um bom caminho. A ideia é que sejam feitos estudos profundos para monitorar o ecossistema marinho da região antes de liberar qualquer tipo de extrativismo ali. Além da pesca, há muito medo, entre os ativistas ambientais, de que o Ártico passe a ser explorado por empresas de petróleo. Este Acordo, portanto, pode ser o primeiro passo para proteger o Ártico contra o extrativismo para usos comerciais. Como bem sabemos, para garantir o “desenvolvimento” e o “progresso”, em nome de mais “emprego” e “renda”, muitos absurdos contra o meio ambiente têm sido cometidos.

“Ironicamente, o maior impacto positivo do aquecimento provocado pela queima de combustíveis fíosseis é permitir a exploração de mais combustíveis fósseis, que causarão mais aquecimento. Estima-se que o Ártico tenha 30% das reservas não descobertas de gás natural do planeta e 13% das reservas não descobertas de petróleo. Com o degelo, campos de petróleo e gás offshore que há vinte anos eram economicamente inviáveis passam a ficar abertos por um período do ano longo o suficiente para permitir exploração”, escreve Claudio Ângelo, jornalista científico, em seu livro “A espiral da morte” (Ed. Companhia das Letras).

Claudio fez cinco viagens às regiões polares entre 2001 e 2014, entrevistou cientistas, moradores das regiões mais distantes, fez um voo de pesquisas da Nasa, visitou laboratórios de glaciologia para escrever o livro sobre o que até hoje já foi descoberto sobre os polos e o clima. Quanto ao Ártico, ele avisa:

“Estados Unidos, Canadá, Rússia, Noruega e Groenlândia já iniciaram a corrida a esse pote de ouro.”

Claudio também conta uma história que pode ajudar a refletir a respeito da necessidade de proteção ambiental e, ao mesmo tempo, sobre como esta medida pode render resultados pífios diante de um sistema que induz a produzir mais e mais para conseguir acumular capital. Em 2013, os groenlandeses elegeram pela primeira vez uma mulher como primeira-ministra, Aleqa Hammond.

“Aos 48 anos, ela assumiu em abril daquele ano prometendo conduzir o país à independência em relação à Dinamarca. E a maneira como ela pretende fazer isso é pelas mãos do capitalismo: abrindo seu país à eploração mineral e intensificando a polêmica em busca por petróleo no mar da Groenlândia”, diz ele.

Daí para abrir espaço a outras explorações, como o minério – ferro, ouro e cobre que se encontram naquelas terras gélidas – será um pulo.

No caso dos peixes, o Acordo recém-assinado talvez seja apenas o início de uma série de regulamentações estritas. Os países também iniciarão um programa conjunto para o monitoramento científico dos 2,8 milhões de quilômetros quadrados do Ártico, e a moratória pode ser ampliada de cinco em cinco anos, dependendo dos resultados, segundo a reportagem do “The Guardian”.

São cuidados que visam a restringir o afã extrativista sobre bens naturais. Não custa pensar que, se eles estão sendo tomados é porque os cientistas andam queimando as pestanas há décadas para mostrar os péssimos cenários – que já estamos vendo – com um acesso irrestrito e sem regulação a peixes, minérios, madeiras e outros bichos.

É do que se trata quando se reivindica que os governantes tenham uma visão atualizada, bem informada e conectada com o ambiente ao redor. Querer a cadeira presidencial apenas pensando em se perpetuar no poder é o pior do mundos.

Bom voto no domingo.

Amélia Gonzalez — Foto: Arte/G1

 

O Globo – Preservar florestas é uma emergência, alertam especialistas

O Globo – Preservar florestas é uma emergência, alertam especialistas

ANA LUCIA AZEVEDO

Florestas em pé evitam catástrofes climáticas, como secas e enchentes, e garantem a segurança hídrica e alimentar. Mas, além de regular os ciclos climático e hidrológico, as florestas contêm mais CO2 que as reservas de petróleo, gás e carvão. Mantê-las vivas, por isso, é a forma mais eficiente de reduzir as emissões, capturar o carbono na atmosfera e evitar que a temperatura média do planeta suba mais do que 1,5 grau Celsius até o fim do século.

Essa é a principal mensagem do documento apresentado ontem por 40 dos maiores especialistas do mundo em clima e florestas, às vésperas do lançamento do novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), na próxima segunda-feira, na Coreia do Sul. O relatório do IPCC sobre impactos da mudança do clima não trará boas notícias sobre o agravamento de inundações e secas, especialmente essas últimas.

No documento de ontem, os cientistas explicam por que preservar as florestas é uma emergência e pode mitigar os problemas trazidos pelas alterações no clima. As florestas, diferentemente do que se costuma imaginar, contêm uma quantidade colossal de carbono. Além disso, removem quase 30% de todo o CO2 que o ser humano lança na atmosfera.

— Elas não têm recebido a devida atenção, embora possam se tornar o principal mecanismo de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas nos próximos 50 anos.

A atenção do mundo agora se voltará para elas — salienta o climatologista brasileiro Carlos Nobre, do Instituto de Estudos Avançados da USP e um dos mais respeitados especialistas do mundo sobre a relação entre o clima e as florestas tropicais.

BRASIL NA ‘LIDERANÇA’

Chamado “Cinco razões por que o clima da Terra depende das florestas”, o documento foi redigido por especialistas de Brasil, Estados Unidos, França, Reino Unido e Áustria. Mas é especialmente importante para o Brasil. Aqui estão a Amazônia, a maior floresta tropical do mundo; a Mata Atlântica, a mais devastada; e o Cerrado, maior fronteira agrícola da Terra e, ao mesmo tempo, berço de nove das 12 maiores bacias hidrográficas do país.

Preservar florestas pode soar inicialmente apenas como obrigação, mas para o Brasil pode ser uma oportunidade, destaca Nobre. O Brasil é líder na produção agropecuária, o maior fator de destruição de florestas. Mas Nobre e os demais especialistas dizem que a ciência mostra que pode ser diferente.

— O Brasil tem todas as condições de liderar esse processo de mitigação sem reduzir a produção. Não é trivial, mas é possível. Como brasileiro, gostaria de ver o Brasil na liderança — afirma.

Ele cita estudos da Embrapa que mostram ser possível reduzir em 25% a área ocupada pela agropecuária e ainda assim aumentar em 35% a produtividade. Há terra de sobra a restaurar.

Pesquisas da mesma Embrapa já revelaram que o país tem 30% de seu território degradados por pastagens sem uso, principalmente na Mata Atlântica. O plano nacional de restauração brasileiro prevê a recuperação de 12 milhões de hectares de vegetação nativa. Principalmente na Mata Atlântica. Financiar a restauração não é simples, mas Nobre diz que existem opções atraentes para os produtores.

O Plano Safra, por exemplo, subsidia cerca de US$ 10 bilhões para o produtor com dinheiro no contribuinte sem exigir contrapartidas ambientais, frisa. Mas existe o Plano ABC, de agricultura de baixo carbono, com experiências positivas de aumento da produção com integração de lavoura, pecuária, floresta e, agora, processos industriais.

Planos como o ABC estimulam a produção sem devastar florestas. Uma sugestão é incluir o Plano Safra dentro do ABC, diz o pesquisador.

Entre seus pontos, o documento destaca que depende das florestas a oferta de água, da qual a atividade agropecuária é a maior consumidora, com cerca de 70% da demanda.

—A mensagem é: sem florestas, não há clima, não há água nem comida —frisa.

O veredicto acentuou o debate na Argentina e dentro de aliança governista Mudemos sobre como a Justiça trata casos de ex-presidentes e como estes continuam participando da política, apesar de denúncias graves.

log Transforme a Sociedade #Florestas #Resista

Ativistas ocupam refinaria de óleo de palma na Indonésia

por Greenpeace Brasil

25 de setembro de 2018 | 0 Comments

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Por doze horas, ativistas do Greenpeace ocuparam refinaria da maior comerciante de óleo de palma no mundo

Ativistas abrem banner em silo de refinaria da Wilmar International, na Indonésia. 

© Nugroho Adi Putera / Greenpeace

Por doze horas, ativistas do Greenpeace ocuparam uma refinaria de óleo de palma que pertence à empresa Wilmar International, a maior comerciante de óleo de palma no mundo, responsável pelo fornecimento do produto para marcas como Colgate, Mondelez, Nestlé e Unilever.

A refinaria está localizada na ilha indonésia de Sulawesi. O óleo de palma processado ali vem de grandes produtores, que estão destruindo as florestas tropicais em Kalimantan e Papua, na Indonésia.

“A Wilmar vêm prometendo limpar sua cadeia de fornecimento desde 2013. Ainda assim, segue comprando óleo de palma de destruidores das florestas. Não é responsabilidade do Greenpeace fiscalizar sua cadeia de fornecimento. A empresa deveria comprar óleo de palma apenas de produtores que possam provar que extraem o produto sem gerar desmatamento. Essa foi a promessa do CEO da Wilmar, Kuok Khoon Hong, quase cinco anos atrás”, afirma Kiki Taufik, coordenador da campanha do Greenpeace pela preservação das florestas na Indonésia.

O banner dizia, em tradução livre, ‘Largue o óleo de palma sujo’. 

© Nugroho Adi Putera / Greenpeace

O protesto foi coordenado pelo Greenpeace do Sudeste da Ásia e incluiu trinta ativistas da Indonésia, Malásia, Filipinas, Tailândia, Reino Unido, França e Austrália. Um grupo de ativistas escalou a corrente da âncora de um navio-tanque que transportava óleo de palma e impediu que a embarcação se movesse. Outro grupo escalou a refinaria e pintou a palavra “DIRTY” (sujo, em inglês) em letras de cinco metros de altura nos tanques de armazenamento. Eles foram acompanhados pela banda de rock da Indonésia, Boomerang, que tocou seu novo single do topo dos tanques.

Em 2013, a Wilmar se tornou a primeira comerciante de óleo de palma a adotar a política de “sem desmatamento, sem destruição das turfeiras, sem exploração social” para suas atividades. Na semana passada, uma investigação do Greenpeace Internacional revelou que 25 produtores de óleo de palma haviam desmatado 130 mil hectares de florestas tropicais desde 2015. A Wilmar comprava de 18 destes grupos produtores de óleo de palma; três deles abasteciam a refinaria onde o protesto foi realizado. Apenas uma fração dos comércios de óleo de palma da Wilmar tem origem de suas próprias plantações; mais de 80% vêm de outros produtores de óleo de palma.

A Wilmar International e outros grupos de óleo de palma são constantemente acusados de explorar trabalhadores, crianças e comunidades locais. “A Wilmar lucrou uma fortuna com a destruição das florestas na Indonésia. Isso acaba hoje. Do amanhecer ao fim do dia, nós ocupamos sua refinaria de óleo de palma que destrói a floresta. A mensagem para grandes marcas como Unilever, Nestlé e Mondelez é simples: escutem seus consumidores ao redor do mundo e não negociem com a Wilmar até que a empresa possa provar que o óleo de palma é produzido sem destruir a floresta”, disse Yeb Sano, diretor-executivo do Greenpeace Southeast Asia, um dos ativistas presentes no protesto na refinaria de óleo de palma.

Trinta ativistas participaram da ação pacífica e direta. © Nugroho Adi Putera / Greenpeace

O Greenpeace está desafiando a Wilmar a provar que não fornece mais óleo de palma produzido por destruidores de florestas. O primeiro passo é exigir que todos os grupos produtores de sua cadeia de fornecimento publiquem as informações de localização das processadoras do fruto da palma e os mapas de concessão de todas as suas operações e cortar relações com quaisquer produtores que recusem esta proposta.

New York Times destaca artigo de pesquisadores da Coppe

Dal Marcondes 28/09/2018 0 comentários

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O New York Times deu destaque nesta quarta-feira, 26/9, ao artigo The threat of political bargaining to climate mitigation in Brazil (A ameaça da barganha política para a mitigação climática no Brasil)” assinado pelos professores Roberto Schaeffer, Alexandre Szklo e André Lucena, e pesquisadores Pedro Rochedo, Alexandre Koberle e Regis Rathmann, do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ. O artigo publicado em julho pela revista Nature Climate Change foi a base da reportagem “The Amazon on the Brink”, que critica a política ambiental do atual governo brasileiro, contrariando o reconhecimento internacional recente obtido pelo Brasil em função da proteção de suas florestas.

No artigo, os professores da Coppe apresentaram o custo do retrocesso na política ambiental do governo brasileiro. A conclusão dos autores é que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) assumidas pelo Brasil no chamado “Acordo de Paris” estão em risco, na medida em que o governo desfaz políticas ambientais exitosas levando ao aumento do desmatamento. O artigo também foi assinado pelo professor Eduardo Viola, de Ciência Política, da UnB, e pelos professores Britaldo Soares-Filho, Raoni Rajão e a pesquisadora Juliana Leroy Davis, da UFMG.

Confira a reportagem no site do New York Times, o artigo The threat of political bargaining to climate mitigation in Brazil na revista Nature Climate Change, e a matéria do Planeta Coppe Notícias sobre a publicação do artigo. (#Envolverde)

Um campo de batalha no prato dos brasileiros

Ruralistas colocaram a saúde do país em xeque: vamos mesmo seguir um futuro cheio de agrotóxicos? A sociedade diz que não.

A PNaRA é a esperança de uma agricultura sustentável © Peter Caton / Greenpeace

Em maio, em meio à polêmica gerada pelo Projeto de Lei 6299/2002, conhecido como Pacote do Veneno, finalmente foi desengavetada a instalação de uma Comissão Especial para analisar a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA) – PL 6670/2016. Desde a sua instalação, a Comissão Especial, presidida pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e com relatoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP), tem seguido um rumo bem diferente da comissão ruralista que defende a liberação de mais agrotóxicos. Resultado direto da pressão da sociedade, a PNaRA é um antídoto contra o Pacote do Veneno e representa a esperança de uma agricultura sustentável e justa, que garanta a saúde e a segurança alimentar da população brasileira.

Foi iniciado em junho o primeiro ciclo de audiências públicas para debater as razões pelas quais não precisamos de ainda mais pesticidas, o porquê da urgência de trilharmos um caminho alternativo e quais os primeiros passos a serem tomados. A Comissão Especial da PNaRA fez um gol de placa ao dar voz aos órgãos de saúde, de meio ambiente e a outros atores que foram excluídos da discussão sobre o Pacote do Veneno ou que não tiveram seu posicionamento levado em consideração.
Durante as quatro audiências promovidas até agora, também foram ouvidos pesquisadores de instituições renomadas e organizações do campo e da sociedade civil, como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Via Campesina e o Greenpeace, entre outras. Nas audiências já foram debatidos importantes temas como:

• necessidade e urgência de uma política de redução de agrotóxicos no Brasil;
• impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente;
• viabilidade econômica dos sistemas agroecológicos;
• segurança alimentar;
• custos socioambientais do modelo agrícola dominante;
• problemas gerados pela desoneração de impostos para agrotóxicos.

Frankenstein tóxico

Na contramão das necessidades e dos desejos da maioria da população, os ruralistas vêm fazendo, nos últimos meses, uma grande ofensiva pró veneno no país. A Comissão Especial que analisa o Pacote do Veneno aprovou o parecer do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que afrouxa o uso e liberação de agrotóxicos, incluindo alguns comprovadamente cancerígenos, que, invariavelmente, irão parar no prato de todos os brasileiros. Ou seja, além de graves impactos ambientais, coloca em risco o bem estar, a saúde e a segurança alimentar da população.

Capitaneada pela deputada Teresa Cristina (DEM-MS) e com maioria ruralista, a Comissão Especial não encontrou terreno livre. ONU, Ibama, Instituto Nacional do Câncer, Anvisa e Fiocruz foram algumas das instituições que emitiram notas técnicas e posicionamentos, tornando públicas suas preocupações com o PL. Mais de 320 organizações que trabalham com temas relacionados também assinaram manifesto contestando o Pacote do Veneno. O engajamento da sociedade civil ganhou força e chefs de cozinha e outros formadores de opinião apoiaram a causa. Uma enquete no próprio site da Câmara mostrou que mais de 90% dos participantes não querem o PL, e a plataforma coletiva “Chega de Agrotóxicos” conseguiu até agora mais de 1,5 milhão de assinaturas.

Os ruralistas, no entanto, deixaram evidente para quem estão governando. Depois de diversas tentativas sem sucesso, em reunião convocada a portas fechadas, a presidente da sessão pilotou o trator ruralista e o texto foi aprovado com placar de 18 votos a favor e 9 contra (confira detalhes da votação aqui). Esses parlamentares passaram o bastão do veneno ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que decidirá se coloca ou não o PL em votação no plenário. Maia, em meio à imensa onda contrária ao projeto, se manifestou dizendo que nada seria feito antes de um amplo debate com a sociedade – etapa ignorada pela Comissão Especial do Veneno.

Precisamos continuar pressionando para que o projeto seja rejeitado em plenário. Os próximos meses nos trazem o desafio das eleições e temos a oportunidade de mandar nosso recado através das urnas: Chega de Agrotóxicos!

Assine a petição #ChegadeAgrotóxicos e faça parte dessa luta!

Blog Proteja a Natureza #Florestas #Resista

Como ruralistas e grandes corporações estão destruindo a Amazônia

por Greenpeace Brasil 

 

12 de setembro de 2018 | 0 Comments

 

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Relatório da Amazon Watch revela como os políticos brasileiros lucram com seus negócios próprios ao aprovarem retrocessos ambientais no Congresso

Amazônia tem sido destruída pelo avanço ruralista © Christian Braga / Greenpeace

Um relatório lançadoo esta semana pela organização Amazon Watch revela a atuação de alguns dos principais políticos brasileiros por trás da destruição da Floresta Amazônica e expõe as entidades corporativas e financeiras globais que os apoiam.

No documento “Cumplicidade na Destruição: como consumidores e financiadores do (hemisfério) Norte sustentam o ataque à Amazônia brasileira e seus povos” a ONG mostra as cadeias comerciais que beneficiam seis políticos membros da bancada ruralista: Nelson Marquezelli, Alfredo Kaefer, Adilton Sachetti, Jorge Amanajás, Sidney Rosa e Dilceu Sperafico. Todos, com exceção de Sperafico, tentam a reeleição este ano.

Os seis foram escolhidos por seu histórico de corrupção e retrocessos no campo dos direitos trabalhistas, indígenas e ambientais, além de suas ligações com grandes empresas americanas e europeias. São fieis defensores das políticas ruralistas que promovem o desmatamento da Amazônia, reduzem as proteções ambientais e minam os direitos dos povos indígenas do Brasil, beneficiando, ao mesmo tempo, seus próprios negócios.

Adilton Sachetti, deputado e candidato a senador pelo Mato Grosso, por exemplo, se moveu para retirar direitos indígenas de acesso à terra da Constituição, enquanto sua produção de soja e algodão depende de laços estreitos com a família do “rei da soja” Blairo Maggi, que se tornou ministro da Agricultura.

Outro exemplo é o paulista produtor de laranjas Nelson Marquezelli que, por sua vez, pressionou para reduzir as proteções florestais e tem sido ligado a práticas de trabalho escravo, enquanto fornece indiretamente a gigantes da indústria de bebidas como a Coca-Cola e a Schweppes.

“Conduzimos este projeto de pesquisa inovador para chamar a atenção para a agenda destrutiva dos ruralistas e fornecer novas e eficazes formas de influenciar seu comportamento imprudente, focando nas relações econômicas globais que os sustentam”, diz Christian Poirier, da Amazon Watch. “Enquanto nossos parceiros brasileiros resistem ao ataque brutal contra a Amazônia e seus povos, liderado pela bancada ruralista, nos solidarizamos oferecendo ferramentas para apoiar seus esforços críticos”, complementa.

“Nós, povos indígenas, sabemos que grandes bancos e empresas de fora do Brasil, incluindo holandeses e chineses, estão apoiando os ruralistas em seus esforços para destruir comunidades indígenas e tradicionais e nossas florestas e rios”, disse Alessandra Korap Munduruku, coordenadora da associação indígena Pariri. “Eles vêem as árvores e a água como dinheiro, mas é nosso lar – não temos outro jeito de viver. Nós, e toda a humanidade, dependemos da Amazônia e temos a responsabilidade de defendê-la.”

“Como o governo brasileiro e os líderes políticos ruralistas promovem os interesses econômicos acima de tudo, os mercados internacionais e os consumidores globais têm um papel fundamental a desempenhar”, declara Tica Minami, coordenadora da Campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil. “Cidadãos de todo o mundo podem deixar claro que não aceitam mais consumir produtos contaminados com destruição de florestas e abusos de direitos, comprometendo assim a reputação global dos interesses do agronegócio brasileiro”.


Confira o relatório completo (em inglês): https://amazonwatch.org/news/2018

Blog Transforme a Sociedade #Resista

Eleições 2018: por que não votar em um ruralista

por Greenpeace Brasil

4 de outubro de 2018 | 0 Comments

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A Bancada Ruralista encabeça hoje a onda de retrocessos socioambientais que vem assolando o país.

Você pode nunca ter ouvido falar dela, mas a Bancada Ruralista é, hoje, uma das forças mais poderosas do Congresso Nacional: chega a somar mais de 200 votos sendo, sozinha, maioria em algumas votações. Com grande articulação e influência, opera um mercado de troca de favores para aprovar medidas que, em muitos casos, atendem apenas aos seus próprios interesses. É este tipo de comportamento que levou o país ao atual caos político e econômico.

Este grupo de parlamentares é especialmente responsável pela enorme onda de retrocessos socioambientais que vem assolando o país. São os principais propositores de medidas que visam enfraquecer a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos.

Legislam a favor da liberação de mais agrotóxico na nossa comida, da redução da proteção das florestas, da grilagem de terras públicas, da anulação de direitos indígenas, da anistia a crimes ambientais, da venda de terras para estrangeiros. Querem ainda liberar a caça de animais silvestres no país, enfraquecer as regras de licenciamento ambiental, de mineração e os direitos de trabalhadores rurais e populações tradicionais. Tentam até mesmo impedir a publicação da lista suja do trabalho escravo.

As manobras da Bancada Ruralista em Brasília têm conexão direta com o desmatamento da Amazônia, com a elevação dos conflitos rurais e as mortes de defensores do meio ambiente e dos direitos humanos, e a perda de biodiversidade. Tais parlamentares tentam se passar por defensores dos trabalhadores rurais, mas não são. Estão ali apenas para proteger seus interesses econômicos e políticos.

O país está cansado disso. E, mais uma vez, eles pedem o seu voto para se reeleger. Em troca, passam por cima das pessoas e do meio ambiente para garantir seus lucros e benefícios. Está nas nossas mãos mudar isso e dizer NÃO! Nesta eleição, #NãoElejaRuralista.

Confira abaixo alguns dos parlamentares ruralistas que mais atuam contra o meio ambiente, os direitos humanos e a nossa saúde. Todos tentam a reeleição!
(Clique na imagem para ampliar)

No site do 342Amazônia você pode baixar e compartilhar todas as imagens e vídeos da campanha #NãoElejaRuralista.

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log Transforme a Sociedade #Mobilização #Resista

Especial: 30 anos da Constituição Brasileira, a guardiã do meio ambiente

por Sucena Shkrada Resk

5 de outubro de 2018 | 0 Comments

 

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Nossa maior conquista na redemocratização, a “Constituição Cidadã” segue atual, mas sofre pressões de todos os lados ao ser uma barreira para os retrocessos socioambientais que tentam nos impor diariamente

Um meio ambiente sadio e equilibrado como um bem comum do povo foi uma grande conquista e

 uma inspiração para o mundo © Daniel Beltrá

Três décadas não são três dias. Eis que a nossa Constituição Federal Brasileira de 1988 completa aniversário neste 5 de outubro. Entra na fase adulta sofrendo pressões de todos os lados, em especial, sobre artigos relacionados ao Meio Ambiente (225) e aos Direitos Indígenas (231 e 232). Apesar de haver avanços no decorrer destes anos, os ataques são contínuos. São projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e algumas medidas provisórias mais flexíveis, que colocam em risco a conservação ambiental e os direitos humanos. Ao mesmo tempo, chega a esta maturidade envolta por um novo desafio: as mudanças climáticas.

“Atualmente, Legislativo e Executivo empenham-se em aprovar projetos de lei que claramente atentam contra a Constituição. Desta forma, ela é hoje uma grande trava contra os vários retrocessos socioambientais em curso. Como consequência, muitos destes temas estão indo parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Este movimento está transformando a corte numa espécie de terceira casa legislativa do país”, afirma o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Márcio Astrini.

Chamada de “Constituição Cidadã” pelo deputado Ulisses Guimarães (1916-1992), presidente da Assembleia Constituinte, como também de “Constituição Verde” e de “Ecológica”, a sétima carta magna brasileira teve um processo de gestação longo, desde o ano de 1985, que traduziu a ânsia pela retomada da Democracia no Brasil, após o período da Ditatura Militar, que vigorava desde 1964.

Plenário da Assembleia Nacional Constituinte: conquista democrática © Arquivo Câmara dos 

Deputados

Em uma tarde chuvosa, às 17h do dia 5 de outubro de 1988, o Brasil dava um novo rumo à sua história. Enfim, o exercício da democracia depois de tempos difíceis que deixaram marcas profundas em diferentes gerações. Ao longo desses 30 anos, a Constituição ganhou mais 100 emendas e resiste àqueles que argumentam que ela cria dificuldades para o ajuste fiscal e à modernização do Estado brasileiro.

Uma das mensagens do artigo 225, que fortalece a questão ambiental talvez seja o resumo de uma de suas principais contribuições à democracia até hoje. O trecho descreve em poucas palavras, os direitos e deveres da gestão pública e da população:

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“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

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Na avaliação de Astrini, a força da Constituição está na sua contribuição para a democracia. “Reflete em seus artigos a proposta do zelo público”, diz.
Nos movimentos socioambiental e indígena, alguns personagens vivenciaram de perto o processo da Constituinte e apoiaram a inserção destes temas no conteúdo.

Aprovação do capítulo de Meio Ambiente, em sessão de votação em primeiro turno da Assembléia 

Nacional Constituinte, em maio de 1988 © Arquivo Câmara dos Deputados

O advogado, ambientalista e então constituinte Fábio Feldmann nos conta que naquele período a grande dificuldade estava na compreensão de que meio ambiente e direitos indígenas são temas rigorosamente relevantes para a sociedade brasileira. “No caso do Artigo 225, havia uma resistência cultural em se considerar matéria ambiental como de natureza constitucional, uma vez que praticamente nenhuma constituição contemporânea tratava desse tema, com raríssimas exceções. Além disso, é importante assinalar que as matérias ambientais estão presentes em praticamente toda a Constituição, a exemplo das partes relativas à Ordem Econômica e ao Ministério Público, entre outras”, diz.

O advogado e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Talden Farias concorda e aponta que o meio ambiente também é mencionado nos artigos 5º, 23, 24, 170, 182, 186, 200 e 216. Está aí um bom assunto para pesquisa, não é?

Sérgio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas, também recorda do período da Constituinte como se fosse hoje. “O país estava saindo de uma ditadura e seguia os passos da retomada democrática com eleições para governador de Estado. Foi exatamente neste momento que trabalhadores rurais, indígenas e mulheres puderam chegar na Assembleia Constituinte e buscar o reconhecimento e a reafirmação de seus direitos na Constituição que estava sendo elaborada”, conta.

Foi uma fase importante de resgate de cidadania, de tornar o país menos injusto, ao contrário do que vivenciamos hoje, segundo ele. “Agora nos deparamos com movimentos na tentativa de derrubada do que foi construído”, compara.

Manifestação de mulheres, que apresentaram a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes 

© Arquivo Câmara dos Deputados

Mesmo assim, Leitão observa que a Constituição consegue frear as ações que querem derrubá-la. “Não podemos negar que ocorreram avanços significativos ligados ao tema da pauta da sociedade civil. Por exemplo, nunca houve tantas unidades de conservação no país. O Brasil tem criado um conjunto de regras do meio ambiente, um dos melhores do mundo. A sociedade brasileira passou a cobrar dos governantes que elas fossem cumpridas”.

Capítulo indígena
Um dos momentos mais marcantes neste processo, nos anos 1980, foi a fala indígena de Ailton Krenak na Assembleia Constituinte, no Congresso Nacional, em Brasília. À época ele representava a União das Nações Indígenas (UNI).

Feldmann descreve que a resistência era mais visível por parte de setores conservadores e xenófobos, no sentido de que haveria de se criar uma distinção entre indígenas aculturados e não aculturados, com o propósito de retirar claramente os direitos dos que seriam considerados “não índios”. “É bom assinalar que os Artigos 231 e 232, em termos de legislação infraconstitucional, são regulados pelo antigo Estatuto do Índio de 1973, ainda que tenha sido aprovado um projeto suprapartidário na Câmara dos Deputados, atualizando a legislação em sintonia com a Constituição de 1988”.

Povos indígenas em plenário: brasileiros participaram ativamente da construção da nova Carta 

© Arquivo: SenadoFederal

O filósofo e ambientalista Márcio Santilli, um dos fundadores e atual assessor do Programa Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), é mais um contemporâneo da Constituinte.
Ele ainda tem na memória lembranças daquela época, e nos descreve: “As questões indígena e ambiental não caminharam juntas na Constituinte. O tema indígena era tratado com os de outras minorias e o meio ambiente com o de saúde. Houve um apoio maior das organizações sociais, mas em espaços diferentes da Assembleia Constituinte. Esses temas foram tirados dos guetos e vieram associados ao espírito da construção democrática”.

De acordo com Leitão, hoje há um reconhecimento maior desses povos, mas em contraposição, também críticas vindas principalmente de representantes de setores econômicos quanto ao direito de demarcação das terras indígenas e suas extensões.

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Art. 231. “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”

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Para Luiz Eloy Terena, consultor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Constituição de 1988 foi um divisor de águas. “Trouxe uma mudança de paradigma e o fim da ‘tutela’ do homem branco sobre o indígena, apesar de hoje ainda existir os desafios no viés acadêmico e cultural. Também trouxe a missão do Ministério Público para a defesa dos povos indígenas”, diz.
Segundo a liderança indígena Davi Guarani, os desafios impostos na atualidade são o de assegurar aos indígenas a superação de problemas importantes, como a mortalidade infantil, suicídios e criminalização de lideranças. “O que mantém nosso direito constitucional é nossa resistência para manter nossa vida”, afirma.

Mobilização indígena em frente ao Congresso Nacional: o descumprimento da Constituição é 

uma entre as várias agressões aos diferentes povos tradicionais © Rogério Assis

Povos tradicionais na luta
Outras parcelas de povos tradicionais como os quilombolas ganharam mais visibilidade na Constituição. O artigo 68 garante aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras o reconhecimento da propriedade definitiva, devendo o Estado lhes emitir os respectivos títulos.

A realidade atual, no entanto, está longe do ideal, expõe Nilce de Pontes Pereira, coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), no Vale do Ribeira, em São Paulo. “Hoje temos mais de 5 mil comunidades no país, sendo que 1,5 mil aproximadamente são reconhecidas”, afirma. De acordo com a quilombola, a maior dificuldade é o acesso às políticas públicas, desde questões de saúde até ambientais. “O problema está em compatibilizar nossas roças, que fazem parte de nossa cultura, com as exigências da legislação ambiental. A terra para nós é importante porque a consideramos sagrada, temos o sentimento de pertencimento”, diz.

Área desmatada em Marabá, no estado do Pará: a ganância pelo lucro tem sido uma ameaça aos povos 

da floresta. © Rodrigo Baléia / Greenpeace

Mais um segmento que luta para um reconhecimento maior na legislação brasileira é o dos extrativistas (borracha e frutíferas), entre outros. “A Constituição foi um instrumento que consolidou muitas coisas importantes para a população brasileira, mas a extrativista, em especial, não ficou amparada à época. Vale lembrar que foi neste mesmo ano de 1988 que o ativista e ambientalista Chico Mendes foi assassinado no Acre. Vivíamos um momento de pressão”, conta Joaquim Belo, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas/CNS (antigo Conselho Nacional dos Seringueiros).

Apesar disso, alguns ganhos vieram posteriormente com a criação de reservas extrativistas. A primeira foi a de Alto Juruá, no Acre, em 1990. E no ano 2000, foi instituído no país, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, criando diferentes categorias de proteção integral e de uso sustentável; este é o caso da Resex – Reserva Extrativista. “Os extrativistas vivem dos ativos da floresta e trazem o conceito de conservação ambiental para afirmar seu modo de vida. Hoje são cerca de 90 em todo país”, diz.

Perspectivas futuras
Trinta anos depois, nossa Constituição está longe de ser defasada. “Em relação à matéria ambiental, a Constituição permanece muito atual”, afirma Feldmann. Vale assinalar que ela foi realizada antes de grande marcos internacionais ambientais, como a Rio-92, e do surgimento de um novo direito internacional revelado nas Convenções da Biodiversidade e do Clima e, mais recentemente, nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), no âmbito da Organização das Nações Unidas.

Para Feldmann, a única ressalva ao Artigo 225 é com relação aos animais. “Infelizmente houve uma única emenda aprovada no que tange a se entender manifestações culturais envolvendo animais como admissíveis com o objetivo claro de se resolver a controvérsia da vaquejada, decidida como cruel pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, diz.

O cenário é preocupante nesta fase de eleições. Um tema fundamental que não pode sair do radar, segundo Leitão, é a preservação de espaços naturais para a própria garantia da agricultura do país. “O que observamos é que alguns setores querem retrocessos ao momento anterior a 1988. A tentativa de descaracterizar a Constituição não é algo gratuito. Dependendo dos resultados da eleição, esse risco será maior. A forma mais efetiva de se mobilizar é participando do debate para contestar narrativas contrárias à democracia, ao meio ambiente e aos direitos desses povos”, considera.

A Constituição ainda é a principal barreira contra retrocessos socioambientais e por isso precisa 

ser defendida pela sociedade civil daqueles que querem enfraquece-la 

© Cristiano Costa / Greenpeace

“Atualmente, o contexto político no Brasil e no mundo está marcado por uma radical polarização, o que sugere que não sejam realizadas mudanças em ambiente tão extremado. Temos, sim, que trabalhar na regulamentação da Constituição Federal quanto aos biomas considerados como Patrimônio Nacional (Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Zona Costeira e Pantanal Matogrossense) e incluir o Cerrado e Caatinga, único bioma genuinamente brasileiro, no parágrafo 4º do Art. 225 que dá tratamento especial a certos biomas”, recomenda Feldmann.

Márcio Astrini, no Greenpeace, vai na mesma linha e aponta riscos em relação a mudanças profundas na Constituição no momento atual, como chegam a propor alguns candidatos na eleição presidencial. “Vejo com extrema preocupação qualquer proposta de promover uma nova constituinte. Vivemos um período de instabilidade e grande  conservadorismo. Neste ambiente, é provável que tenhamos mais retrocessos do que avanços”, avalia.

Atualização: as mudanças climáticas em cena
Ao olhar para o passado, Márcio Santilli não titubeia em falar que foi uma constituição de ponta. “Somente a questão climática não estava posta como hoje. Havia a preocupação com espaços protegidos, mas se fôssemos pensar hoje em um novo ordenamento jurídico, mereceria um papel de guarda-chuva nesta questão. Mas existem outros âmbitos institucionais para isso, que não exigem necessariamente a reforma constitucional”, considera.

Entre leis ordinárias importantes em vigor, que vieram após 1988, Santilli aponta como positivas as Lei de Crimes Ambientais e a do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). “Tivemos retrocessos quanto ao Código Florestal (mas que teve correções feitas pelo STF referentes a inconstitucionalidades) e atualmente o que sofre mais ameaça são as regras do licenciamento ambiental e o direito indígena”, avalia.

O agravamento das secas em função das mudanças do clima ameaçam a agricultura e muitos povos 

vulneráveis © Gabriel Lindoso

Santilli alerta para a necessidade de aumento da mobilização da sociedade e dos meios de comunicação, neste sentido. “Cada um desses temas tem um campo de batalhas. No caso dos indígenas, não houve a constituição de leis ordinárias mais modernas e ainda é importante o recurso ao STF, em muitos casos, como o que resultou na decisão de não poder reduzir unidades de conservação por medida provisória, mas sim, por projeto de lei. Outra decisão importante, foi quanto à preservação da titulação de terras quilombolas”, afirma.

Em um cenário de curto prazo, Santilli prevê que o foco no país sejam questões imediatas emergenciais, como violência, miséria e desemprego. “São problemas concretos. Mas qualquer que sejam os próximos governos (estaduais e federal), congresso e dirigentes de classe, será inevitável que tenham de enfrentar o impacto da mudança climática, principalmente em relação a crise hídrica que estamos vivendo. E temos de avaliar também a importância do respeito a tratados na dinâmica internacional, neste sentido, como o Acordo de Paris”, afirma.

Ele analisa que o mundo, apesar dos retrocessos, já mantém uma corrida de tecnologia na questão climática e quem não participar disso ficará para trás. “As demandas são muito específicas, como energia limpa. Por pior que seja o cenário político e a preocupação das pessoas com a crise, há muito o que fazer. Temos de nos organizar, ter capacidade de comunicação para estas agendas.”

Pesquisadora da USP monta mapa da contaminação por agrotóxico no Brasil

Dal Marcondes 14/07/2018 0 comentários

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Essa matéria foi publicada originalmente no site “De olho nos Ruralistas”, em 2016. Achamos importante relembrar porque o debate sobre a flexibilização das regras para venda e uso de agrotóxicos está na pauta da sociedade e do Congresso

 

Os mapas produzidos por Larissa Mies Bombardi são chocantes. Quando você acha que já chegou ao fundo do poço, a professora de Geografia Agrária da USP passa para o mapa seguinte. E, acredite, o que era ruim fica pior. Mortes por intoxicação, mortes por suicídio, outras intoxicações causadas pelos agrotóxicos no Brasil. A pesquisadora reuniu os dados sobre os venenos agrícolas em uma sequência cartográfica que dá dimensão complexa a um problema pouco debatido no país.

Ver os mapas, porém, não é enxergar o todo: o Brasil tem um antigo problema de subnotificação de intoxicação por agrotóxicos. Muitas pessoas não chegam a procurar o Sistema Único de Saúde (SUS); muitos profissionais ignoram os sintomas provocados pelos venenos, que muitas vezes se confundem com doenças corriqueiras. Nos cálculos de quem atua na área, se tivemos 25 mil pessoas atingidas entre 2007 e 2014, multiplica-se o número por 50 e chega-se mais próximo da realidade: 1,25 milhão de casos em sete anos.

Além disso, Larissa leva em conta os registros do Ministério da Saúde para enfermidades agudas, ou seja, aquelas direta e imediatamente conectadas aos agrotóxicos. As doenças crônicas, aquelas provocadas por anos e anos de exposição aos venenos, entre as quais o câncer, ficam de fora dos cálculos. “Esses dados mostram apenas a ponta do iceberg”, diz ela.

Ainda assim, são chocantes. O Brasil é campeão mundial no uso de agrotóxicos, posto roubado dos Estados Unidos na década passada e ao qual seguimos aferrados com unhas e dentes. A cada brasileiro cabe uma média de 5,2 litros de venenos por ano, o equivalente a duas garrafas e meia de refrigerante, ou a 14 latas de cerveja.

Em breve, todo o material reunido por Larissa será público. O livro Geografia sobre o uso de agrotóxicos no Brasil é uma espécie de atlas sobre o tema, com previsão de lançamento para o segundo semestre. Será um desenvolvimento do Pequeno Ensaio Cartográfico Sobre o Uso de Agrotóxicos no Brasil, já lançado este ano, com dados atualizados e mais detalhados. No período abrangido pela pesquisa, 2007-2014, foram 1.186 mortes diretamente relacionadas aos venenos. Ou uma a cada dois dias e meio:

“Isso é inaceitável. Num pacto de civilidade, que já era hora de termos, como a gente fala com tanta tranquilidade em avanço de agronegócio, de permitir pulverização aérea, se é diante desse quadro que a gente está vivendo?”, indaga a professora ao programa De Olho nos Ruralistas.


O papel do agronegócio

Larissa fala de agronegócio porque é exatamente esse modelo o principal responsável pelas pulverizações. Os mapas mostram que a concentração dos casos de intoxicação coincide com as regiões onde estão as principais culturas do agronegócio no Brasil, como a soja, o milho e a cana de açúcar no Centro-Oeste, Sul e Sudeste. No Nordeste, por exemplo, a fruticultura. A divisão por Unidades da Federação e até por municípios comprovam com exatidão essa conexão.

A pesquisadora compara a relação dos brasileiros com agrotóxicos à maneira como os moradores dos Estados Unidos lidam com as armas: aceitamos correr um risco enorme. Quando se olha para um dos mapas, salta à vista a proporção entre suicídio e agrotóxicos. Em parte, explica Larissa, isso se deve ao fato de que estes casos são inescapavelmente registrados pelos órgãos públicos, ao passo que outros tipos de ocorrências escapam com mais facilidade. Mas, ainda assim, não é possível desconsiderar a maneira como distúrbios neurológicos são criados pelo uso intensivo dos chamados “defensivos agrícolas”, termo que a indústria utiliza para tentar atenuar os efeitos negativos das substâncias.

Soja, milho e cana, nesta ordem, comandam as aplicações.
Uma relação exposta no mapa, que mostra um grande cinturão de intoxicações no centro-sul do país. São Paulo e Paraná aparecem em destaque em qualquer dos mapas, mas a professora adverte que não se pode desconsiderar a subnotificação no Mato Grosso, celeiro do agronegócio no século 21.

O veneno está na cidade

A conversa com o De Olho nos Ruralistas – durante gravação do piloto de um programa de TV pela internet – se deu em meio a algumas circunstâncias pouco alvissareiras para quem atua na área. Há alguns dias, a Rede Globo tem veiculado em um de seus espaços mais nobres, o intervalo do Jornal Nacional, uma campanha em favor do “agro”. Os vídeos institucionais têm um tom raríssimo na emissora da família Marinho, com defesa rasgada dos produtores rurais de grande porte.

“Querem substituir a ideia do latifúndio como atraso”, resume Larissa. Ela recorda que, além do tema dos agrotóxicos, o agronegócio é o responsável por trabalho escravo e desmatamento. E questiona a transformação do setor agroexportador em modelo de nação. “A alternativa que almejaríamos seria a construção de uma outra sociedade em que esse tipo de insumo não fosse utilizado. Almejamos uma agricultura agroecológica com base em uma ampla reforma agrária que revolucione essa forma de estar na sociedade.”

No mesmo dia da entrevista, o Diário Oficial da União trouxe a sanção, pelo presidente provisório, Michel Temer, da Lei 13.301. Em meio a uma série de iniciativas de combate à dengue e à zika, a legislação traz a autorização para que se realize pulverização aérea de venenos em cidades, sob o pretexto de combate ao mosquito Aedes aegypti. A medida recebeu parecer contrário do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, posição que foi ignorada por Temer.

Larissa considera que a medida representa um grande retrocesso e demonstra preocupação pelo fato de a realidade exposta em seus mapas ser elevada a potências ainda desconhecidas quando se transfere um problema rural para as cidades. “O agrotóxico se dispersa pelo ar, vai contaminar o solo, vai contaminar a água. O agrotóxico não desaparece. Ao contrário, ele permanece.” Em outras palavras: o veneno voa e mergulha. Alastra-se. E tem longa duração. (Por João Peres/ Do De Olho nos Ruralistas)

Tags:Agronegócio, Biodiversidade