“Há pessoas lá fora que olham por nós”, diz líder da Amazônia premiada na Suécia

In Amazônia, De Olho nos Conflitos, Em destaque, Principal, Últimas

De Olho nos Ruralistas27/11/2020

- Updated 27/11/202010:50 AM

Alvo de ameaças de morte por madeireiros no Pará, Osvalinda Alves Pereira, de 52 anos, foi a primeira brasileira agraciada pela Fundação Harald Edelstam; reconhecimento se deu em razão da luta da camponesa em defesa da floresta e de sua comunidade

Por Mariana Franco Ramos

Há quase dez anos, Osvalinda Alves Pereira, de 52 anos, e seu companheiro, Daniel Alves Pereira, de 49, são alvo de ameaças de morte por parte de fazendeiros que extraem madeira ilegalmente no Pará. Na última terça-feira (24), a luta da camponesa em defesa da Amazônia e de sua comunidade, que não parou apesar das intimidações, dos riscos e da inoperância do poder público, lhe rendeu o Prêmio Edelstam. Ela foi a primeira brasileira a receber o reconhecimento da fundação sueca de mesmo nome, diante de sua contribuição em prol dos direitos humanos e do ambiente.

O casal Daniel e Osvalinda: histórico de ameaças. (Foto: Arquivo Pessoal/Amazônia Real)

A presidente do júri do prêmio, Caroline Edelstam, enalteceu a coragem da líder comunitária em tempos em que se exige justiça. Segundo ela, Osvalinda “é um exemplo importante da resiliência necessária”. Em entrevista à Rádio França Internacional (RFI), a camponesa afirmou que é muito gratificante saber que há pessoas olhando pelo povo da Amazônia: “Eu, meu marido e minha família sentimos que nós não estamos sozinhos no meio da floresta. Nós somos os guardiões da floresta aqui, mas temos guardiões que olham por nós lá fora”.

A agricultora disse que o governo brasileiro não enxerga os povos da Amazônia. Ela deu um recado para Jair Bolsonaro. “Mesmo que ele não nos enxergue aqui, e ache que defensores da floresta são bandidos que têm que morrer, há pessoas lá fora que olham por nós”, comentou, antes de pedir que o presidente reflita melhor. “Nós não queremos destruir o mundo. Queremos construir um mundo melhor, queremos respirar melhor e que a floresta permaneça de pé”.

A paraense nasceu na zona rural, no interior do estado, e chegou a Trairão, a cerca de 900 quilômetros de Belém, em 2001, tornando-se assentada do projeto Areia, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Osvalinda e Daniel usam o lote para cultivar agricultura orgânica sustentável e para fazer artesanato. A camponesa criou também uma associação de mulheres, para reflorestar áreas desmatadas.

‘A SENHORA VAI MORRER QUE NEM A DOROTHY’, AMEAÇAM FAZENDEIROS

Conforme a comissão organizadora do prêmio, pecuaristas e fazendeiros envolvidos na extração ilegal de madeira suspeitaram da iniciativa, perguntaram aos membros da associação de mulheres do Areia se agentes ambientais estavam envolvidos e imediatamente pediram que eles interrompessem as atividades. Como continuou com o projeto, Osvalinda passou a ser ameaçada.

Em 2012, ela recebia tratamento médico em Santarém (PA) quando, de forma casual, uma mulher desconhecida lhe contou que havia uma recompensa pela cabeça dela, do seu marido e de dois dos seus vizinhos. Ao retornar para casa do hospital, o casal encontrou um grupo de aproximadamente doze madeireiros, além de homens armados, esperando do lado de fora de sua casa.

Os madeireiros lhes ofereceram dinheiro para que assinassem uma carta em nome da associação, na qual requeriam ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não realizassem quaisquer operações ou atividades no local. Osvalinda e Daniel recusaram e um deles então afirmou: “A senhora vai morrer que nem a Dorothy”. A referência é à religiosa e ativista norte-americana Dorothy Stang, assassinada em Anapu, também no Pará, em 2005.

Daniel e outro agricultor da região foram, em outra oportunidade, abordados por madeireiros em Trairão. O grupo levou os dois para uma casa, localizada a apenas vinte metros de uma delegacia, onde entre quinze e vinte homens armados esperavam por eles na área externa. Os madeireiros acusaram os agricultores de fornecer informações sobre a extração ilegal de madeira ao Ibama e afirmaram que pagariam para que eles parassem. Do contrário, os camponeses seriam mortos.

Osvalinda foi colher maracujá no terreno, quando encontrou duas covas. 

(Foto: Divulgação/MPPA)

Em maio de 2018, a líder comunitária foi colher maracujá no terreno e se deparou, a uma distância de 100 metros de sua residência, com duas covas. Em cada uma delas havia cruzes, que foram estancadas no chão. O casal registrou o boletim de ocorrência na delegacia de Trairão. O episódio foi noticiado pelo jornal Brasil de Fato.

Durante vinte meses, os camponeses receberam proteção do Programa Federal de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Jornalistas e Ambientalistas. Entretanto, Osvalinda nunca deixou de manter contato com a associação de mulheres. Ela e Daniel resolveram voltar para casa e as autoridades paraenses se comprometeram a oferecer-lhes proteção policial.

Em outubro de 2020, contudo, os agricultores voltaram a sofrer ameaças. Conforme duas queixas registradas na Polícia Civil, eles obtiveram a informação de que um pistoleiro foi sondado para matá-los por R$ 90 mil, mas desistiu. A Secretaria de Segurança Pública do Pará informou ao colunista Rubens Valente, do UOL, que a polícia investigava a denúncia.

REGIÃO É PORTA DE ENTRADA PARA MADEIREIROS ILEGAIS

O Areia é porta de entrada para três grandes unidades de conservação: a Floresta Nacional do Trairão, a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e o Parque Nacional do Jamanxim, áreas de grande interesse para os madeireiros ilegais. Homens armados que integram redes criminosas aterrorizam e retaliam indivíduos e comunidades que se opõem a elas. São grupos envolvidos na extração, no processamento e na venda de madeira em grande escala, apropriação ilegal de terras, bem como mineração ilegal.

As autoridades têm fracassado em proteger os defensores da floresta. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), na última década houve ao menos 230 ataques fatais na Amazônia, com mais de 300 vítimas. Entretanto, apenas nove casos foram a julgamento. No Pará, estado mais desmatado e com o maior número de assassinatos, somente quatro de 89 casos foram a julgamento entre 2009 e 2019.

O histórico de ameaças e mortes é antigo. Em fevereiro de 2005, Dorothy Stang foi morta, aos 73 anos. Membro da CPT, ela se posicionava contra os grandes proprietários de terras, grileiros e madeireiros ilegais que queimavam as áreas desmatadas. Antes, outro caso emblemático chocou o país: o seringueiro Chico Mendes foi executado em 1988, em Xapuri (AC), sob as ordens de grandes proprietários de terras.

“É importante encontrar maneiras de fazer cumprir as leis nacionais e internacionais e promover a responsabilização por sérios abusos dos direitos humanos”, opina Caroline Edelstam. De acordo com ela, o Brasil deveria ter condições de oferecer proteção aos defensores da floresta que recebem ameaças de morte. “A impunidade não é uma opção. A comunidade internacional também tem a responsabilidade de defender a justiça e garantir a proteção das vítimas”.

PRÊMIO DESTACA CONTRIBUIÇÕES EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

O prêmio Edelstam (The Edelstam Prize) é concedido por contribuições excepcionais e de grande coragem na defesa dos direitos humanos. Ele é entregue em memória do diplomata sueco Harald Edelstam (1913-1989), conhecido por ter ajudado judeus na Noruega na Segunda Guerra Mundial e prisioneiros políticos no Chile, durante a ditadura de Augusto Pinochet.

Conforme a fundação, o vencedor pode ser uma pessoa privada ou alguém que sirva a um governo ou organização nacional ou internacional. Deve ter atuado de forma significativa em favor de pessoas ameaçadas ou diretamente ter salvo vidas, presumidamente em circunstâncias complexas. A coragem civil é um critério central na escolha de um candidato.

A cerimônia de premiação, transmitida on line, contou com a participação de Michelle Bachelet, Alta Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, e do primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, entre outras autoridades de todo o mundo.

| Mariana Franco Ramos é repórter do De Olho nos Ruralistas |

Foto principal (Arquivo Pessoal/Amazônia Real)): a camponesa e sua produção de cacau

|| A cobertura sobre segurança e soberania alimentar durante a pandemia tem o apoio da Fundação Heinrich Böll Brasil ||

 

Políticos assinam lobby da madeira

In Amazônia, Bancada Ruralista, De Olho na Política, De Olho no Ambiente, Em destaque, Principal, Últimas

De Olho nos Ruralistas02/12/2020

- Updated 02/12/20206:58 PM

0 Share

Share Tweet

Senadores da base do governo e deputados federais e estaduais pressionam contra leis e políticas que coíbem a destruição das florestas; eleitos em novembro, prefeitos aliados são madeireiros e já foram acusados de crimes ambientais

Por Alceu Luís Castilho, Bruno Stankevicius Bassi e Leonardo Fuhrmann

No cenário internacional, o presidente Jair Bolsonaro acenou para uma revelação dos países que importam madeira extraída de forma ilegal da Amazônia. “Alguns desses países são os mais severos críticos ao meu governo no tocante a essa região”, afirmou, durante reunião virtual da 12ª Cúpula dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Depois, voltou atrás. Disse que revelaria nome de empresas. No cenário nacional, políticos muito próximos de Bolsonaro fazem parte do lobby madeireiro no Congresso e nas Assembleias Legislativas. A exemplo de prefeitos madeireiros eleitos em novembro, alguns deles têm interesse direto no setor.

Em vídeo, Zequinha Marinho atacou servidores do Ibama, a quem chamou de “bandidos”. (Foto: Reprodução)

Bolsonarista convicto e negacionista climático, o senador paraense Zequinha Marinho, do PSC, é famoso pelos arroubos retóricos contra as operações de órgãos ambientais que, segundo ele, estrangulam o setor madeireiro. Em janeiro, o parlamentar publicou um vídeo em que classificava servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) de “bandidos e malandros” após uma operação que identificou o corte ilegal de madeira em 1.000 hectares da Terra Indígena Ituna-Itatá, a mais desmatada do país no ano passado.

Em maio, ele atacou o vice-presidente Hamilton Mourão: “A Operação Verde Brasil, do general Mourão, vai acabar com nossa gente amazônica”. Em 2019, durante evento realizado no Ministério da Agricultura, Marinho afirmou que a ação do Ibama no oeste do Pará era “pior do que o Estado Islâmico na Síria”. E completou: “A gente não queria continuar sendo tratado como inimigo deste país. É fundamental pacificar a questão ambiental. Produtor precisa ter mais liberdade pra produzir”.

PARLAMENTARES AGIRAM A FAVOR DE EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA

Atualmente em seu oitavo mandato consecutivo, o deputado federal Átila Lins (PP-AM) — outro aliado fiel de Bolsonaro — é apontado pelo Ministério Público Federal como principal responsável pela indicação de José Lelande Juvêncio Barroso para a superintendência do Ibama no Amazonas, cargo que ele ocupou entre 2017 e 2019. Lelande foi acusado pela Ministério Público Federal, na Operação Arquimedes, de 2019, de “lavagem de madeira”, ou seja, regularização de madeira de origem ilegal.

O superintendente foi acusado de impedir equipes de fazer fiscalizações no estado, ameaçar fiscais que tentavam exercer suas funções e atuar para o cancelamento de multas devidamente aplicadas a madeireiros. Os procuradores da República não constataram evidências de participação de Lins no esquema, mas disseram que o deputado possuía ampla influência no Ibama regional. Como exemplo, citaram uma reportagem em que Lins garante a reabertura de “95% das serrarias fechadas pelo Ibama em Manacapuru”. Quando foi exonerado, Lelande agradeceu ao deputado “pela confiança”.

Próximo de Bolsonaro, José Medeiros atuou em prol de madeireiras. (Foto: Assessoria)

Outros políticos na Câmara e no Senado tiveram atuação em defesa dos madeireiros contra as fiscalizações ambientais. Um exemplo neste ano foi quando uma liminar suspendeu o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) em 26 municípios dos estados de Mato Grosso, Amazonas, Pará e Rondônia. A medida foi tomada para conter o desmatamento irregular em 25 municípios da Amazônia Legal. Considerado um dos bolsonaristas mais radicais da Câmara, o deputado José Medeiros (Pode-MT) foi à tribuna para pedir a cassação da liminar.

Medeiros disputou no domingo a vaga suplementar no Senado de Mato Grosso, sendo derrotado pelo sojicultor Carlos Fávaro (PSD). Outro concorrente na disputa, o ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) atuou diretamente na liminar contra o Sinaflor como consultor especial da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Ele foi presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das principais bases de sustentação do governo Bolsonaro, coalização de onde saiu a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Em Rondônia, os parlamentares entraram em ação quando o assunto foi o bloqueio da atividade das madeireiras de Espigão d’Oeste. Um caminhão de abastecimento do Ibama foi incendiado no município em meio a operações do órgão e da Polícia Federal contra a exploração ilegal de madeira dentro da Reserva Indígena Roosevelt. O senador Marcos Rogério (DEM) reuniu-se com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para reverter o bloqueio. Participaram da conversa os deputados estaduais Cirone Deiró (Pode) e Laerte Gomes (PSDB).

O principal defensor das madeireiras em Rondônia é José Eurípedes Clemente, o Lebrão (MDB), que está em seu terceiro mandato como deputado estadual. Um de seus irmãos, Pedro Amarildo Clemente, chegou a ser preso em 2011 pela Polícia Federal. Ele é acusado de participar do “Condomínio Jequitibá”, um grupo de oito madeireiros que invadiu 170 mil hectares de terras públicas na divisa de Rondônia com o Acre e Amazonas para a extração ilegal de madeira.

Embora tenha sido gravado enfiando dinheiro em sacos de lixo, durante a Operação Reciclagem, em setembro, Lebrão não declarou bens na última eleição. No mesmo mês, sua filha Gislaine Clemente, a Lebrinha, atual prefeita de São Francisco do Guaporé, foi presa, ainda no âmbito da operação da Polícia Federal, após ser filmada recebendo propina. Apesar do baque, a família conseguiu eleger um sucessor, Alcino Bilac Machado (MDB). O vice na chapa dele é Jaime Robaina Fuenza, que ocupa interinamente a prefeitura desde o afastamento de Lebrinha.

Entre toras e propina: em setembro, Lebrão foi gravado guardando maços de dinheiro em saco de mercado. (Foto: Polícia Federal)

Lebrão se diz arrependido por ter apoiado o presidente: assim como Zequinha Marinho, ele se tornou um crítico da Operação Verde Brasil. “Pedi voto pro presidente Jair Bolsonaro, nos dois turnos, por acreditar em promessas para a Amazônia, com a melhoria das condições de vida para quem mora aqui”, disse ele na Assembleia, dias antes de ser flagrado com o dinheiro nos sacos de lixo. “Na nossa região, foi uma votação em peso no atual presidente, mas a resposta foi a Operação Verde Brasil, que engessa, amputa os braços de quem trabalha e produz, especialmente os pequenos”.

Na Assembleia Legislativa do Mato Grosso, o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), mais um apoiador de Bolsonaro, liderou o movimento contra a classificação rodoviária da madeira extraída no estado. Ele alegava que os madeireiros locais perdiam em competitividade em relação aos colegas de outros estados. Ele é colega na Casa de dois políticos do MDB envolvidos em acusações de corrupção envolvendo madeireiras: Romoaldo Junior e Janaina Riva. Junior é investigado pelo MPF sob a acusação de improbidade administrativa por conta de uma lei que concedeu uma série de benefícios fiscais às madeireiras.

O ex-governador Pedro Taques, candidato derrotado ao Senado pelo Solidariedade, responde à mesma ação. A deputada Janaina Riva (MDB), que alterna elogios e críticas a Bolsonaro, é filha do ex-deputado José Riva, denunciado pelo Ministério Público Estadual por participar de um esquema que fraudava guias florestais de madeireiras. A mãe, tio e outros parentes da parlamentar foram presos pela Operação Jurupari, da Polícia Federal, que investigava a extração, transporte e comércio ilegal de produtos florestais na Amazônia.

PARAENSES PRESSIONARAM POR LIBERAÇÃO PARA MADEIRA NATIVA

Segundo levantamento realizado pelo De Olho nos Ruralistas com base nas declarações de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dezoito candidatos a prefeito que disputaram as eleições municipais de 2020 são donos de empresas madeireiras na Amazônia. Destes, sete conseguiram se eleger em municípios do Pará, Mato Grosso e Tocantins, principal eixo de expansão do Arco do Desmatamento: “Saiba quem são os madeireiros eleitos no Norte e no Centro-Oeste“.

São eles: Valdinei Jose Ferreira (PL), o “Django”, em Trairão (PA); Valmir Climaco de Aguiar (MDB), em Itaituba (PA); Altamir Kurten (PSDB), em Cláudia (MT); Toni Dubiela (MDB), em Feliz Natal (MT); Fernando Zafonato (DEM), em Matupá (MT); Edemilson Marino (PP), em Nova Monte Verde (MT); e João Batista Neto, o “João da Serraria”, em Pau d’Arco (TO). Climaco foi condenado em 2019 pela destruição de 764 hectares de floresta nativa. Dubiela já foi preso por crime ambiental. Django foi condenado em julho por operar serraria sem licença.

Pró-madeireiras, Eguchi foi derrotado no último domingo (29) na disputa pela prefeitura de Belém. (Foto: Reprodução)

Os madeireiros perderam a chance de eleger mais um nome no dia 29, em uma das capitais mais importantes da Região Amazônica: o delegado federal Everaldo Eguchi (Patri) perdeu a disputa do segundo turno em Belém contra o ex-prefeito Edmílson Rodrigues (PSOL).

Eguchi sempre se orgulhou de sua boa relação com o setor. Antes de se tornar policial, advogou para diversas madeireiras. Aliado de Bolsonaro, ele tentou se eleger deputado federal em 2018. Depois, teve seu nome especulado para a Superintendência do Incra no estado. Na ocasião, gravou um áudio distribuído em grupos de Whatsapp em que se comprometia a interpretar as leis de maneira a não prejudicar produtores rurais, garimpeiros, a pesca e a extração de madeira: “O Ibama vai agir de acordo com a lei, mas a lei pode ser interpretada para prejudicar, ou para não prejudicar o produtor. E nós vamos utilizar a lei para ser usada de forma que não prejudique a produção”.

A pressão de políticos ligados ao setor junto ao Ibama e ao Ministério do Meio Ambiente tem sido uma das principais estratégias das madeireiras para regularizar as exportações. Em 6 de fevereiro, uma delegação da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Pará (Aimex) reuniu-se com Ricardo Salles e com o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, para discutir a “exportação de madeiras nativas do estado do Pará”, conforme aparece na agenda ministerial. Os dirigentes da Aimex – entre os quais, donos de empresas que somam R$ 15,17 milhões em multas por desmatamento do Ibama – foram acompanhados pelo deputado estadual Victor Dias, do PSDB, cujo nome chegou a ser cotado para concorrer à prefeitura de Belém.

Foi essa a reunião que precedeu o “despacho interpretativo” assinado por Bim e publicado durante o feriado de Carnaval que, contrariando um laudo assinado por cinco técnicos de carreira do Ibama, eliminou a obrigatoriedade do órgão emitir uma autorização específica para a exportação de madeira nativa da Amazônia, contrariando laudos técnicos. Com isso, madeireiras puderam enviar as toras a outros países apenas com o Documento de Origem Florestal, originalmente usado apenas para transporte interno.

A decisão foi celebrada pelo Centro das Indústrias do Pará (CIP), entidade vinculada à Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), onde a Aimex é filiada. Dois meses depois, quando tornou-se pública a declaração de Salles, segundo a qual o governo deveria aproveitar o foco da imprensa na cobertura da pandemia para “ir passando a boiada” nas leis ambientais, o CIP retribuiu o favor publicando uma “nota de posicionamento, apoio e protesto”, na qual corroborava a fala do ministro e dizia que a divulgação da reunião interministerial de 22 de abril serviu para “constatarmos e consolidarmos que o Senhor Presidente [Bolsonaro] sonha com o bem do Brasil”.

Em 6 de novembro, os madeireiros paraenses voltaram a se encontrar com Salles, desta vez para discutir a construção conjunta do Programa de Fortalecimento do Setor Florestal da Amazônia, que visa, segundo as entidades, destravar os gargalos do setor florestal. A reunião foi intermediada pelo deputado bolsonarista Éder Mauro (PSD-PA) e pelo senador Zequinha Marinho, líderes da recém-criada Frente Pró-Floresta da Amazônia Legal, um grupo de empresários e parlamentares que busca pressionar pela adoção de medidas que beneficiem o setor. Além deles, integra a frente o ex-prefeito de Paragominas (PA) e vice-presidente da Fiepa, o madeireiro Sidney Rosa (MDB), um dos beneficiários diretos da flexibilização aprovada em março pelo Ibama.

Em 2011, quando era secretário de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do Estado do Pará durante o governo Jatene, uma de suas empresas, a Rosa Madeireira Ltda, foi flagrada pela Polícia Federal extraindo ilegalmente árvores da espécie paricá (Schizolobium amazonicum) do Assentamento Abril Vermelho, em Santa Bárbara (PA). A carga tinha como destino a cidade de Coquitlam, no Canadá, sede da Panoply Wood Products, empresa que, desde 2007, importou ao menos 650 toneladas de madeira do Grupo Rosa. Derrotado nas urnas no último domingo, Rosa deve manter as atividades no lobby madeireiro. Isso porque o projeto da Frente Pró-Floresta foi abraçado por Salles, que encaminhou a criação de um grupo de trabalho para transformar a proposta em uma medida do governo.

| Alceu Luís Castilho é diretor de redação do De Olho nos Ruralistas |

|| Bruno Stankevicius Bassi é repórter e coordenador de projetos do De Olho nos Ruralistas. ||

||| Leonardo Fuhrmann é repórter do De Olho nos Ruralistas |||

Foto principal (Divulgação/Ibama): fiscais acompanham operação contra madeira ilegal em Óbidos (PA)

 

Prefeito com fazenda no quilombo Mesquita, na divisa com Brasília, se reelege em Cidade Ocidental (GO)

In De Olho na Política, De Olho nos Conflitos, Em destaque, Principal, Quilombolas, Últimas

De Olho nos Ruralistas21/11/2020

- Updated 21/11/20202:38 PM

0 Share

Share Tweet

Nos últimos quatro anos, Fabio Correa (PP) triplicou o patrimônio e adquiriu mais 20 hectares dentro da comunidade tradicional com dois séculos de existência; ele vê lugar como bairro, espaço para encontro de famílias “e produção de marmelada”

Por Priscilla Arroyo

Com 4,1 mil hectares, o território do Quilombo Mesquita se localiza na divisa do Distrito Federal e Goiás, sob a jurisdição da prefeitura de Cidade Ocidental. A comunidade tradicional tem 233 anos e abriga 785 famílias, muitas cultivam a terra para garantir a produção de alimentos aos familiares. A rotina dessas pessoas — em sua maioria descendentes de escravos — poderia ser tranquila, mas se vê cada vez mais ameaçada.

Por ficar perto de Brasília, o quilombo é alvo de forasteiros e empresas do segmento imobiliário, que compram terrenos de moradores por preços módicos ou se dizem donos de grandes porções de terra na Justiça, como tentativa de legalizar fazendas inteiras dentro do território quilombola. Um dos objetivos é promover empreendimentos no local.

O prefeito Fabio Correa (PP), reeleito com 52,7% dos votos, que se considera branco e não admite a utilização do termo “quilombo”, é um dos políticos que possui glebas dentro da comunidade. Em um dos locais que ocupa, a Fazenda Mesquita, ele construiu uma casa na qual mora e onde cria e 150 cabeças de gado e 12 cavalos, declarados por R$ 684 mil.

POLÍTICO DECLAROU AO PRÓPRIO TSE A PROPRIEDADE NO QUILOMBO

Correa começou a sua carreira política em 2012 como vereador do município. À época, não declarou nenhum bem. Em 2016, quando arrematou a primeira eleição para prefeito, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter 45 hectares de “terra nua” na Fazenda Mesquita, localizada dentro do quilombo, no valor de R$ 31 mil, e apontou ter feito R$ 67 mil de benfeitorias no local. À época, seus bens somavam R$ 433 mil.

Esse patrimônio triplicou nos últimos quatro anos para R$ 1,3 milhão. Somente no quilombo, o político afirmou ter adquirido mais 20 hectares de “terra nua” de Alencar Antonio Avelar por R$ 21 mil. Ele também declarou ter comprado 50,8 hectares em um terreno “situado na Cidade Ocidental”, por R$ 100 mil, de Edson Pereira dos Santos, cujo CPF informado à Justiça Eleitoral não é válido.

Fabio Correa, reeleito prefeito de Cidade Ocidental. (Foto: Divulgação/Secom)

Em conversa com a reportagem do De Olho nos Ruralistas, no ano passado, Correa defendeu que a palavra quilombo não era para ser utilizada. De acordo com os moradores, trata-se de uma estratégia para enfraquecer o senso de comunidade.

O político considera Mesquita como mais um bairro da Cidade Ocidental. No seu plano de governo de 2016, propôs a construção de um “Centro de Tradições Regionais” no local, o que descreve como “local de apoio ao artesanato, a produção da marmelada e de encontro de famílias”. Sem ser concretizada, a proposta foi replicada na campanha deste ano.

“A situação não deixa de ser preocupante”, diz um morador que prefere não se identificar. “Essa reeleição dele representa um perigo para a comunidade, ainda mais em um contexto de governo Bolsonaro. Mas seguimos nos articulando para lidar com essa nova situação”.

O presidente Jair Bolsonaro já declarou que as demarcações de terras quilombolas foram uma invenção de governos de esquerda para “atrapalhar o Brasil“. Dos cerca de 3.524 quilombos existentes no País, só  154 foram titulados, e os processos contimuam  estagnados.

A situação só se agrava. Bolsonaro enviou uma proposta de orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para 2021 na qual retira 90% das verbas para o reconhecimento e indenização dos territórios quilombolas. Com isso, a dotação orçamentária cai dos atuais R$ 3,2 milhões para R$ 329,8 mil.

MORADORES ENFRENTAM CONSTANTES AMEAÇAS

Em meados de 2018, em uma eleição com indícios de fraude, o quilombola Valcilei Batista Silva assumiu a presidência da Associação Renovadora do Quilombo Mesquita (Arenquim), organização que representa judicialmente os moradores. Sua primeira ação no cargo foi assinar um documento endereçado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no qual pedia a redução de 80% do território Mesquita, de 4,1 mil para 761 hectares.

Como um dos fundadores da Arenquim, ele era aliado da comunidade, de acordo com Sandra Braga, uma das principais líderes do lugar. Mas mudou de lado em meados de 2016, quanto começou a trabalhar como enfermeiro na prefeitura de Cidade Ocidental. Sua demanda beneficiava diretamente políticos e empresários com terras no quilombo, como a Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários, que tem entre os sócios o ex-presidente José Sarney (MDB) e José Garcia Bueno — um dos financiadores da campanha de Correa em 2016.

Jovair Arantes: deputado é apontado como um dos lobistas contra quilombo. (Foto: Divulgação)

Em maio de 2018, o Incra acatou o pedido e diminuiu o território do quilombo Mesquita. Líderes quilombolas atribuíram a decisão à pressão de políticos e empresários. Um dos supostos envolvidos no lobby é o deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), conforme publicado na coluna de Lauro Jardim. Seu sobrinho, Rogério Arantes, era diretor do Incra à época.

Arantes é investigado por participação em esquema de pagamento de propina, no qual o seu sobrinho, Rogério, também estaria envolvido e por isso foi preso em julho de 2018 pela Polícia Federal. Vinte dias após a prisão, o Incra acatou a recomendação do Ministério Público Federal e revogou a resolução que permitia a redução de cerca de 80% do território do quilombo.

Em agosto do mesmo ano, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) formulou uma carta de recomendação ao Poder Judiciário para solicitar que nenhuma decisão em relação ao processo aberto pela Divitex na Justiça Federal da 1ª Região do DF seja tomada sem o conhecimento dos moradores do Mesquita. A empresa solicita na Justiça desde 2015 que a Fazenda Água Quente, de 111,3 hectares, e a Fazenda Pecurimã, de 540 hectares, sejam excluídas do território do quilombo demarcado pelo Incra.

O Consea aponta no texto “que é conhecido o forte lobby para a expropriação de grande parte do legítimo território do Quilombo de Mesquita, por políticos locais, da esfera federal, e por interesses empresariais abusivos, o que gera perseguição moral e ameaças de morte às lideranças do quilombo, muitas delas já denunciadas a instâncias do Poder Público”.

Em 2011, Sandra Braga, uma das principais líderes do quilombo Mesquita, alegou estar sendo ameaçada de morte em razão da defesa do território da comunidade, durante audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. À época, Sandra pediu apoio das instituições públicas (nas esferas federal, estadual e municipal) para a regularização do território que já havia sido demarcado — o que, depois de nove anos, ainda não aconteceu.

| Priscilla Arroyo é jornalista. |

Foto principal (Reprodução): placas relativas ao quilombo costumam ser destruídas na região

 

Saiba quem são os madeireiros eleitos no Norte e no Centro-Oeste

In Amazônia, Cerrado, De Olho no Agronegócio, De Olho no Ambiente, Em destaque, Grilagem, Latifundiários, Principal, Últimas

De Olho nos Ruralistas01/12/2020

- Updated 01/12/20208:04 PM

0 Share

Share Tweet

Quatro dos vencedores da votação de domingo já tinham ocupado a prefeitura de seus municípios, incluindo Valdinei José Ferreira, o Django (PL), que acumula multas de R$ 7,1 milhões pelo Ibama por desmatamento e exercerá novo mandato em Trairão (PA)

Por Priscilla Arroyo

O lobby da madeira mostrou sua força nas urnas, elegendo 7 dos 18 proprietários do setor que se candidataram a prefeituras de municípios do Norte e do Centro-Oeste. De acordo com levantamento do De Olho nos Ruralistas, esses políticos se elegeram em três estados: Pará, Mato Grosso e Tocantins.

Quatro deles não são estreantes no cargo e seguem para, no mínimo, o segundo mandato. O tucano Altamir Kurten, de Cláudia (MT), conquistou o terceiro mandato no município — ele já tinha ocupado a prefeitura local entre 2004 e 2008.

O município faz parte, desde 2011, da lista do Ministério do Meio Ambiente que reúne áreas prioritárias para prevenir, monitorar e controlar o desmatamento ilegal na Amazônia. Uma das principais causas históricas da perda de áreas verdes do bioma é a extração madeireira, o fogo e, mais recentemente, a plantação de soja. 

Localizado no norte do Mato Grosso, Cláudia teve entre 1985 e 2013, 1.212.3 km2 de cobertura vegetal nativa desflorestada, de acordo com o artigo “Detecção de Mudanças de uso e Cobertura da terra na Amazônia Legal Matogrossens”. O estudo de caso do Município de Cláudia (MT), de Thais Michele Rosan e Enner Alcântara, mostra que as áreas descobertas foram destinadas para a agropecuária, especialmente para plantações de soja.

O rápido avanço das monoculturas — e as consequências para o ambiente — não é tratado como tema prioritário entre as propostas de Kurten. Ao contrário, sob a avaliação de que Cláudia “vem passando por uma transição na economia, da madeira para a agricultura, pecuária”, o político privilegia ações para ampliar a produtividade rural. Sobre a perda de vegetação nativa, ele sugere a “formação de brigadas em parceria com produtores rurais e demais órgãos para o combate ao fogo”. 

FELIZ NATAL (MT) ELEGE UM DOS RECORDISTAS EM MULTAS PELO IBAMA 

A cerca de 200 quilômetros de Cláudia, em Feliz Natal (MT), o ex-prefeito (2013-2016) José Antonio Dubiella (MDB) volta ao cargo. Dono da madeireira Vinicius, Dubiella, que teve 53,3% dos votos, figura em quarto lugar entre os recordistas de infrações ambientais nas eleições de 2020, conforme levantamento da Agência Pública. Entre 2015 e 2017, ele recebeu cinco autuações por desmatamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) totalizando R$ 3,1 milhões.

Em 2017, a Polícia Civil executou um mandado de busca e apreensão na sua residência, onde foram encontrados uma espingarda calibre 22 sem numeração e dois animais silvestres abatidos. Preso em flagrante, Dubiella foi solto pouco depois, mas o Ministério Público do município acatou a acusação do caso e o processo continua aberto. No mesmo ano, ele foi apontado como líder de um esquema de roubo de madeira e grilagem no Assentamento Ena. Segundo denúncias de membros da cooperativa local, ele extraiu ilegalmente, ali, 12 mil metros cúbicos de toras.

No ano de sua primeira eleição para prefeito, em 2012, Dubiella teria prometido aos assentados parte dos lucros da exploração madeireira em troca de votos, segundo denúncia do Ministério Público Estadual. O caso foi arquivado em 2017 pela Justiça Eleitoral.

Em Matupá (MT), cidade distante 209 quilômetros de Sinop, o madeireiro Fernando Zafonato (DEM) volta à prefeitura depois de oito anos com 48,8% dos votos.  Ele vai receber o cargo do atual prefeito, Valter Miotto (MDB), seu rival político. Nem sempre foi assim. Em 2001, quando também era prefeito do município, Miotto promulgou uma lei com o objetivo de doar um lote urbano de 28 mil metros quadrados para a madeireira Suprema Esquadrias de Madeira Ltda, empresa de Zafonato. O caso é um exemplo de como o poder político pode beneficiar empresários do setor.

EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA INCENTIVA A VIOLÊNCIA NO CAMPO

No Tocantins, o município de Pau d’Arco reelegeu um madeireiro com 56,9% de votos. João Batista Neto (PP), o “João da Serraria”, é dono de duas empresas do setor:  Imavel Industria,Comercio e Exportação de Madeiras Vale Verde Ltda. e Comércio e Tratamento de Madeiras Green World Ltda.

Com capital social de R$ 70 mil, a Green World expande atuação com duas filiais: uma em Araguaína (TO) e outra em Santa Fé do Araguaia (TO). A matriz, por sua vez, tem ao menos uma operação em Palmeirante (TO), na Fazenda Santa Luzia. Os municípios nos quais a companhia opera localizam-se ao redor de Pau D’Arco, em uma raio inferior a 500 quilômetros. 

Pau D’Arco (TO) foi cenário de massacre de camponeses. (Foto: Facebook)

Em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, João da Serraria indica ter comprado por R$ 50 mil um terreno rural de 2,6 mil hectares da empresa Supergasbras Madeiras Ltda. Ele informou o CNPJ errado, mas o observatório apurou que se trata, atualmente, da Susama Indústria e Comércio de Madeiras Ltda, de Santana do Araguaia (PA), em nome de outros empresários, baixada em 2017. 

Pau D’Arco é conhecida pela violência contra camponeses. Em maio de 2017, no crime conhecido como Massacre de Pau D’Arco, dez trabalhadores rurais foram mortos por policiais civis e militares no interior da fazenda Santa Lúcia. Entre as vítimas estava a presidente da associação dos trabalhadores, única alvejada com tiro na cabeça. Em 2017, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará afastou das atividades os 29 policiais envolvidos na operação, mas o crime permanece impune. 

De acordo com a Terra de Direitos, as causas desse estado de impunidade estão diretamente ligadas aos interesses daqueles que comandam os crimes e chefiam as quadrilhas da pistolagem (fazendeiros, madeireiros, empresários do agronegócio, mineradores), que concentram a maioria absoluta das terras, têm grande poder econômico e fortes influências políticas. 

O cenário de violência e impunidade é o mesmo em toda a Amazônia. Dos mais de 300 assassinatos que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou desde 2009, na região, apenas 14 foram levados a julgamento. O relatório da CPT aponta mais de 40 casos de ameaças de morte no período — nos quais a Human Rights Watch obteve evidências críveis ​​de que os autores estavam envolvidos na extração ilegal de madeira e que as vítimas foram alvo porque se colocaram no caminho de suas atividades criminosas. 

DOIS MUNICÍPIOS PARAENSES REELEGEM DONOS DE MADEIREIRA AUTUADOS 

No sudoeste do estado, em Trairão (PA) o atual prefeito, Valdinei Jose Ferreira (PL), o Django, permanecerá na prefeitura. após receber 59% dos votos. Dono da Madeireira Dyango, foi multado em R$ 7,1 milhões entre 2006 e 2012 por desmatamento pelo Ibama. Em abril deste ano, foi condenado por desmatar de 1.300 hectares no município. Em julho, por operar uma serraria sem licença em Trairão, recebeu uma multa de R$ 43,3 mil. 

A sentença do juiz da 2.ª Vara Cível de Itaituba (PA), Francisco Gilson Duarte Kumamo, relata que em 2011 os fiscais do Ibama encontraram resíduos de beneficiamento de madeira dispostos a céu aberto e um grande depósito de serragem em uma de suas  propriedades. Django não declarou bens à Justiça Federal.

Em Itaituba, no sudoeste paraense, Valmir Climaco de Aguiar (MDB) foi reeleito com 77% dos votos mesmo com seu histórico de envolvimento com o tráfico. Climaco foi personagem de reportagens da série “O Voto que Devasta”, publicada nas últimas semanas por De Olho nos Ruralistas, como esta: “Acusado de grilagem, desmatamento e tráfico, prefeito é retransmissor da Globo em Itaituba (PA)“.

Com R$ 2,9 milhões em multas do Ibama por desmatamento entre 1997 e 2004, o prefeito foi denunciado em 2015  pelo Ministério Público Federal (MPF) de Santarém (PA) por falsificar guias florestais para possibilitar o “despacho aduaneiro de exportação”. Não foi um caso isolado. Em 2019, ele foi condenado a quatro anos e nove meses de detenção por destruir 746 hectares de floresta nativa para exploração de madeira. 

Ele também foi investigado em outros temas. Em julho do ano passado, a Polícia Federal encontrou em uma das suas fazendas um avião com armas e 583 kg de cocaína. Climaco alegou inocência — disse que parte da propriedade tinha sido invadida — e as acusações foram arquivadas. Não foi a primeira vez que teve o seu nome ligado ao comércio ilegal de entorpecentes. Em 2000, anos antes de construir seu império agropecuário, ele foi acusado de envolvimento com o tráfico internacional de drogas durante a CPI do Narcotráfico, chegando a ser indiciado pela comissão parlamentar. 

Após receber a notícia de que tinha sido reeleito, o político pediu aos apoiadores cautela na comemoração. Horas depois, foi flagrado consumindo bebida alcoólica pelas ruas de Itaituba em contato físico direto com apoiadores; todos sem máscara. 

| Priscilla Arroyo é jornalista. |

Foto principal (Marinha do Brasil): Agentes da Marinha interceptam carga de madeira ilegal na Amazônia

0 Share

Share Tweet

Câmara perde ambientalistas e ganha ruralistas após eleição para prefeituras

 

Câmara perde ambientalistas e ganha ruralistas após eleição para prefeituras

In Bancada Ruralista, De Olho na Política, Em destaque, Principal, Últimas

De Olho nos Ruralistas07/12/2020

- Updated 07/12/202011:47 AM

0 Share

Share Tweet

Onze deputados federais deixarão o cargo para assumirem cargos nos municípios; Congresso perde os ambientalistas Edmilson Rodrigues e Margarida Salomão, enquanto voltam o usineiro alagoano Pedro Vilela e, no lugar dela, o ruralista mineiro Aelton Freitas 

Por Sarah Fernandes

As eleições municipais de 2020 levarão para prefeituras onze deputados federais em exercício. As trocas no dia 02 de janeiro terão impacto na defesa de pautas ambientalistas e no monitoramento do agronegócio no Congresso: enquanto a Câmara perde o ambientalista Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) para a prefeitura de Belém, o usineiro Pedro Vilela volta à Câmara e assume a cadeira de João Henrique Holanda Caldas, o JHC (PSB), eleito em Maceió.

Membro da Frente Parlamentar Ambientalista, Edmilson Rodrigues assumirá prefeitura (Foto: Câmara)

Trineto de donos de engenhos, Vilela é herdeiro de canaviais em Alagoas e da usina de cana de açúcar Seresta, que coleciona dívidas com pelo menos dezesseis empresas, além de denúncias de exploração de trabalhadores com jornadas exaustivas. O parlamentar será um dos defensores dos interesses sucroalcooleiros em Brasília.

Outra troca é a saída da deputada federal Margarida Salomão (PT), que foi a primeira prefeita eleita de Juiz de Fora (MG). Ela ganhou repercussão por cobrar respostas do governo federal para as queimadas que ocorriam no Pantanal. Em seu lugar assume o ruralista Aelton Freitas (PR), que em 2018 foi eleito primeiro suplente da coligação “Juntos com o povo” realizada entre PT, PR, PSB, DC e PCdoB. Deputado por três mandatos, Freitas retorna à Câmara após um ano afastado.

Nas eleições de 2014 ele declarou 100 mil alqueires — uma área equivalente ao território do Distrito Federal — em Altamira (PA), mas depois disse que eram 100 alqueires. O número errado ainda consta na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e autor do projeto de lei (PL 976/2007) que previa destinar uma quota mínima de 20% dos recursos do Sebrae para capacitação em agronegócio. Sem bens rurais em 2018, ele declarou antes terras em Iturama (MG), em Cavalcante (GO) e a Agropecuária Gavião — agora em nome da esposa, Luciana Correa de Queiroz Freitas.

DEPUTADO POSSUI FAZENDAS NO MATOPIBA, MAS AS DECLARA COMO TERRENOS

No movimento contrário ao de Aelton Freitas, cinco membros da FPA deixarão a Câmara para assumir prefeituras: JHC (PSB), eleito em Maceió; Sergio Vidigal (PDT), eleito em Serra (ES); Roberto Pessoa (PSDB), eleito em Maracanaú (CE); e Alexandre Serfiotis (PSD), eleito em Porto Real (RJ). A reposição não será difícil. Os suplentes de Vidigal, por exemplo, Neucimar Ferreira Fraga (PSD-ES) e de Pessoa, Danilo Forte (PSDB-CE), já foram membros da frente parlamentar.

Nem sempre a conexão com o campo é evidente. Josivaldo dos Santos Melo (Pode-MA), que assume na vaga de Eduardo Braide, eleito prefeito em São Luís, informou ao TSE, em 2018, possuir vários “terrenos”, com esse nome. Na eleição de 2014, porém, os mesmos imóveis — com os mesmos valores — aparecem como fazendas em Imperatriz (MA) e Araguatins (TO).

Ao todo, 67 deputados e dois senadores concorreram às prefeituras em 2020, em quinze municípios. O número é menor que o da eleição de 2016, quando 83 parlamentares saíram candidatos. A taxa de sucessão de deputados e senadores será de 17,39%. Os números não incluem o nome de Deuzinho Filho (Republicanos), que concorria como vice-prefeito em Caucaia (CE). Suplente, ele estava fora do exercício antes das eleições.

A lista divulgada pela Agência Câmara, acima, traz o nome do pastor Ronaldo Martins (Republicanos), bolsonarista da Igreja Universal do Reino de Deus, como alguém que deixará a Câmara. Ele foi o vereador mais votado em Fortaleza. O nome do suplente, porém, está errado — provavelmente uma truncagem com o nome de suplente do Maranhão. A rigor, o suplente no Ceará é o próprio Martins, que está temporariamente no lugar do deputado Domingos Neto (PSD), licenciado. Mais um membro da Frente Parlamentar da Agropecuária.

PEDRO VILELA TEM PARTICIPAÇÃO EM USINA COM DÍVIDAS TRABALHISTAS

Prestes a assumir o mandato em Alagoas, o usineiro tucano Pedro Vilela promete “dar continuidade às bandeiras” de seu primeiro mandato na Câmara, entre 2015 e 2018, quando foi um ferrenho defensor do agronegócio e do setor sucroalcooleiro. Logo em seu primeiro ano como deputado ele foi relator um projeto que previa adição obrigatória de biodiesel — produzido em parte a partir da cana-de-açúcar — no diesel convencional. O projeto foi transformado na Lei Ordinária 13263/2016, que beneficia diretamente o setor que ele representa.

Pedro Vilela votou pelo impeachment de Dilma Rousseff. (Imagem: TV Câmara)

Pedro Vilela é sobrinho do ex-governador alagoano Teotônio Vilela Filho (PSDB), eleito em 2006 e reeleito em 2010. Teotônio foi alvo, em 2017, de mandado de busca e apreensão da Polícia Federal, pela Operação Caribdis, por fraude de R$ 33 milhões na licitação para obras do Canal do Sertão alagoano, realizadas entre 2009 e 2014. Segundo a procuradora Renata Ribeiro Baptista, do Ministério Público Federal (MPF), Teotônio montou “uma organização criminosa” dentro do governo.

Teotônio também é produtor sucroalcooleiro, um dos donos das Usinas Reunidas Seresta e proprietário de 6.987 hectares de terras em Alagoas, parte delas no município de Teotônio Vilela, assim batizado em homenagem ao pai do tucano, segundo Milton Nascimento “o menestrel das Alagoas”. Seu irmão Elias Brandão Vilela Neto, pai de Pedro Vilela, é diretor da Usina Reunidas Seresta e em 2008 venceu o Prêmio MasterCana Nordeste como Empresário do Ano. Também foi investigado pela Operação Caribdis.

Em 2018, Pedro Vilela declarou duas empresas agrícolas — a Mata Verde Agropecuária e a Agropecuária Indiana Ltda — e duas fazendas em São Sebastiao (AL). Quatro anos antes, tinha fazenda em Viçosa (AL). A Agropecuária Indiana faz parte do conglomerado da Usina Seresta e é corresponsável por dívidas milionárias com funcionários e fornecedores. Os sócios da usina devem salários atrasados a funcionários e pagamentos a prestadores de serviços.

Em 2015, o Ministério Público do Trabalho chegou a pedir a apreensão de bens dos sócios à Justiça, em caráter liminar, para o pagamento de salários atrasados e de multas rescisórias de 800 trabalhadores, parte deles ligados ao corte de cana. Em maio daquele ano, os trabalhadores bloquearam a rodovia BR-101 para pressionar a empresa pelo pagamento. Quatro anos depois, em uma assembleia de recuperação judicial, a Justiça aprovou desconto de 95% nos pagamentos atrasados: funcionários e fornecedores receberão apenas 5% do total.

DEPUTADO E SUPLENTE ENFRENTAM DISPUTA TELEVISIVA

Eleito em Maceió, ruralista JHC deixa vaga para usineiro. (Foto: Reprodução)

Embora Pedro Vilela assuma a vaga de JHC na Câmara como suplente, ambos pertencem a grupo político rival em Alagoas. Na campanha do segundo turno, JHC acusou a TV Pajuçara, sediada em Maceió e retransmissora da TV Record, de manipular as regras do debate eleitoral do dia 20 de novembro, para favorecer seu oponente, Alfredo Gaspar (MDB).

JHC afirmou que um dos três sócios da emissora, Rui Palmeira, estava tentando fraudar o debate para prejudicá-lo. E, por isso, não compareceu ao evento. A TV Pajuçara afirmou que as regras são nacionais e obedecem às diretrizes da TV Record.

Os outros dois sócios da emissora torciam pela vitória de JHC, em especial João Tenório, aliado dos Vilela e com fortes ligações políticas e familiares com o PSDB. Seu interesse era justamente o que Pedro Vilela assumisse a vaga de deputado deixada por JHC.

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária e autor de projetos de lei que preveem renegociações de dívidas do crédito rural, o prefeito eleito de Maceió é um dos políticos donos de empresas de comunicação, como mostrou o observatório durante a campanha eleitoral: “Cinquenta e um candidatos a prefeito em 21 estados declaram possuir rádios e TVs“.

Ele possui 30% das cotas da Alagoas Comunicação, que congrega uma emissora de TV e cinco rádios, uma delas retransmissora da programação da Igreja Internacional da Graça de Deus, do pastor RR Soares.

NOME FORTE ENTRE AMBIENTALISTAS, EDMILSON ADMINISTRARÁ BELÉM

Vivi Reis assumirá lugar de Edmilson Rodrigues na Câmara. (Foto: Reprodução)

Do outro lado do debate sobre o modelo do agronegócio, a Câmara perde o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), defensor de pautas ligadas à proteção da Amazônia e a populações do campo. Membro da Frente Parlamentar Ambientalista, ele foi um dos únicos candidatos da região que assinaram a carta de compromisso da campanha “Agroecologia nas Eleições”, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), como forma de subsidiar políticas públicas para o setor.

Eleito em Belém, Edmilson propôs em seu plano de governo diversas políticas de incentivo à agricultura familiar, à pesca artesanal e à produção de hortifrutigranjeiros, visando aumentar a renda dos pequenos produtores rurais. Ele promete criar o Programa de Soberania Alimentar, que prevê uma série de medidas para facilitar a produção e a distribuição de alimentos de qualidade para a população mais pobre: “Cenário atual da fome, Norte tem só dois candidatos com planos para o tema“.

Em seu lugar na Câmara assume Vivi Reis (PSOL-PA). Ela havia sido eleita vereadora como a candidata mulher mais votada da capital paraense. Em seu plano de governo enumerou dezenove propostas ligadas ao ambiente e ao saneamento básico.

| Sarah Fernandes é repórter do De Olho nos Ruralistas. |

Foto principal (Marcos Corrêa/PR): Bolsonaro e ministros em reunião com membros da bancada ruralista

 

As assustadoras tempestades de cinzas que põem em risco moradores do Pantanal

07/12/2020 clipping Clipping

Imagem registrada por moradora de comunidade ribeirinha no último fim de semana mostra tempestade de cinzas se aproximando – REPRODUÇÃO/ARQUIVO PESSOAL

Um fenômeno tem assustado e causado preocupação nos moradores da comunidade Barra do São Lourenço, no Pantanal: as tempestades de cinzas e areia.

De acordo com relatos das pessoas que vivem na comunidade, a situação se tornou frequente nas últimas semanas. Especialistas apontam que se trata de uma consequência do intenso período de incêndios no Pantanal nos últimos meses.

Leia também:

• As assustadoras tempestades de cinzas que põem em risco moradores do Pantanal
• Milhares de famílias ainda sofrem impactos das queimadas no Pantanal
• Um mês depois do fogo, araras-azuis dão sinais de vida no Pantanal

O fogo consumiu quase 4,5 milhões de hectares do Pantanal brasileiro neste ano. De acordo com o Instituto SOS Pantanal, o número corresponde a 30% do bioma no Brasil.

Nas últimas semanas, os incêndios amenizaram. Porém, as pessoas que vivem na região ainda são duramente afetadas pelos resquícios deles.

Moradora de Barra do São Lourenço, a artesã Maria Aparecida Aires de Souza relata que presenciou diversos vendavais carregados de cinzas e areia recentemente.

“É uma sensação horrível. Além de ser prejudicial à nossa saúde, a nossa casa fica cheia de sujeira e as roupas ficam sujas. É uma cinza que gruda em tudo”, detalha à BBC News Brasil.

Maria e os outros moradores da comunidade costumam correr para as suas casas em busca de abrigo para fugir dessas tempestades. “Outro dia, estava fora de casa quando começou a ventar forte. Não deu tempo de entrar para colocar máscara. Acabei tossindo muito”, relata a artesã.

Segundo especialistas, o fenômeno tem ocorrido em razão da grande quantidade de cinza que foi depositada no solo do Pantanal.

“Os restos dos incêndios têm sido dispersados pelos ventos fortes. As chuvas não foram totalmente suficientes para que as cinzas fossem levadas para dentro dos rios”, diz o analista ambiental Alexandre de Matos, que integra o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) de Mato Grosso do Sul.

Conforme Matos, há relatos de ventos que destelharam casas na comunidade ribeirinha. “Esses vendavais têm sido mais fortes porque os incêndios queimaram muitas árvores que protegiam essas regiões dos ventos fortes. Não há muita copa de árvore atualmente. Elas poderiam segurar essas tempestades de cinzas que têm afetado a região”, explica o analista ambiental.

Vídeo gravado na última segunda-feira mostra fenômeno em comunidade do Pantanal – REPRODUÇÃO/ARQUIVO PESSOAL

As tempestades

O primeiro registro de tempestade de cinzas no Pantanal, segundo pesquisadores, ocorreu em meados de outubro. O fenômeno foi registrado na Serra do Amolar, local considerado um dos mais importantes para a preservação do bioma.

Na data, uma enorme nuvem baixa marrom cobriu quase toda a região. Imagens feitas por pessoas que acompanharam a cena mostraram as cinzas sendo levadas pelo vento.

Na época, ainda tinha muito fogo no bioma, por isso havia muita fumaça junto com os ventos fortes e a fuligem. O cenário prejudicou a visão de condutores de aeronaves que atuavam no combate aos incêndios.

“O caso de outubro foi uma coisa assustadora, sem precedentes. O dia virou noite em poucos minutos e a situação perdurou até a madrugada”, relembra Ângelo Rabelo, do Instituto do Homem Pantaneiro (IHP).

Desde então, houve outros registros de tempestades de cinzas e areia no Pantanal. Conforme os pesquisadores da região, apesar de menos intensos que o primeiro caso, os posteriores continuaram levando problemas às comunidades, à fauna local e àqueles que atuam na preservação do bioma.

“Depois de outubro, já passei por outras duas tempestades de cinzas, mas em menor intensidade. Isso não era algo comum no Pantanal. É algo extremo. Ontem mesmo, soube de uma situação de pânico por causa dessas tempestades”, diz Rabelo. Ele afirma que os registros apontam que o fenômeno costuma avançar do sentido leste para o oeste do bioma.

Para Rabelo, alguns fatores colaboram para o fenômeno: a baixa umidade, a temperatura alta e a ausência de chuvas em período recente.

Vento forte leva fuligem de incêndios a outras regiões e causam problemas – REPRODUÇÃO/ARQUIVO PESSOAL

Ele conta que o fenômeno faz com que o dia comece a escurecer e passa a impressão de que irá chover. “Mas não costuma cair uma gota. É apenas a tempestade de cinzas”, relata Rabelo.

Não há um levantamento oficial sobre quantos registros de tempestades de cinzas ocorreram no Pantanal desde outubro. Alguns pesquisadores afirmam saber de três casos. Mas os moradores de Barra do São Lourenço relatam que o fenômeno tem ocorrido quase diariamente nas últimas semanas.

“Desde outubro, quase toda semana houve algum caso assim por aqui. Mas na última semana, foi praticamente todos os dias. O vento já chega com muitas cinzas. Há dias em que está mais forte, em outros está mais fraco”, diz a artesã Leonida Aires de Souza, que mora na comunidade.

Outro morador de Barra do São Lourenço, o pescador Rosinei Iris de Jesus relata uma tempestade de cinzas que presenciou na última segunda-feira (30/11). “Eram quase duas horas da tarde e a gente não enxergava nada. A situação por aqui está bem difícil”, diz.

‘Crianças ficam desesperadas’

As tempestades de cinzas têm levado problemas de saúde aos moradores da comunidade ribeirinha. Segundo as pessoas que vivem na região, relatos sobre problemas respiratórios se tornaram comuns no período recente.

“O pessoal conta que as crianças ficam desesperadas com essa situação e têm muitas dificuldades para respirar quando há essas tempestades“, diz o biólogo Alcides Faria, diretor-executivo da ONG Ecoa – Ecologia & Ação.

O fenômeno piora, principalmente, a condição de pessoas que já possuem doenças respiratórias. A situação, segundo especialistas, pode gerar aumento de internações por enfermidades como pneumonia ou outras doenças respiratórias.

“A poluição atmosférica, principalmente relacionada à queima de biomassa, gera produção de material particulado. Quanto menor, mais capaz é de chegar aos extremos das vias respiratórias. Ali, se sedimenta, causando processos respiratórios responsáveis por inflamações de vias aéreas”, detalha a pneumologista Patrícia Canto, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Em tempos de pandemia de covid-19, a situação se torna ainda mais preocupante. “Há estudos que apontam que há mais mortes pela covid em áreas com maior poluição atmosférica. A gente vive um período de aumento de casos do coronavírus no Brasil, então (a exposição às cinzas) é uma situação preocupante”, afirma Canto.

As consequências da exposição às fuligens podem surgir também ao longo dos anos. “Se for uma situação frequente, pode até causar um câncer pulmonar, que pode se desenvolver lentamente em caso de muito tempo de exposição relacionada à poluição atmosférica”, diz a pneumologista.

Especialistas apontam que tempestade de cinzas registrada em outubro, durante período de incêndios intensos no Pantanal, foi a mais intensa – INSTITUTO HOMEM PANTANEIRO (IHP)

Os problemas na comunidade

As tempestades de cinzas e areia representam apenas uma das dificuldades enfrentadas atualmente em Barra do São Lourenço, localizada em Corumbá (MS), que tem cerca de 100 moradores. Além de a região ter sofrido com o fogo intenso meses atrás, agora lida com as diversas consequências dos incêndios.

Os moradores da comunidade, situada na margem esquerda do Rio Paraguai (o principal formador do Pantanal) e nas proximidades da Serra do Amolar, enfrentam dificuldades em relação aos itens mais básicos. Falta água e comida.

Principal fonte de renda dos moradores da comunidade, o rio enfrenta o seu período mais seco em cinco décadas. Além disso, as consequências das queimadas também são sentidas na água do Paraguai, que em alguns pontos tem sido considerada inadequada para o consumo.

“As chuvas nas cabeceiras para encher os rios da região foram poucas. Isso torna a pesca mais difícil. Soma-se isso às queimadas, isso arrasta muito sedimento, cinza e muita água da chuva. As primeiras chuvas apagaram o fogo e aliviaram para a região, mas agora a água do rio está nas piores condições”, relata Alcides Faria.

Segundo Faria, muitos moradores de Barra do São Lourenço tiveram diarreia ao tomar a água do rio. Em razão disso, voluntários doaram garrafões d’água para a comunidade.

Diversos moradores da comunidade trabalham como pescadores e têm enfrentado duras dificuldades. Isso porque os peixes foram afetados pelo nível extremamente baixo do Rio Paraguai e ainda sofrem com as cinzas que caem na água. A fuligem pode causar uma redução do oxigênio dissolvido (OD) no rio e culminar em hipóxia (deficiência de oxigênio), que pode levar espécies à morte.

“É uma grande catástrofe. Infelizmente tem a mão do homem no meio para que isso acontecesse. É uma irresponsabilidade muito grande”, lamenta a artesã Leonida Aires, em referência ao fato de que especialistas apontam que a imensa maioria dos incêndios no Pantanal nos últimos meses foram causados por ação humana. Autoridades apuram a origem de diversos focos que atingiram o bioma.

Também afetados pelo atual cenário, os artesãos da comunidade viram as folhas de aguapé, usadas para os seus trabalhos, sumirem. “Há muito pouco aguapé, por causa do fogo e da seca. Esperamos que a situação melhore para continuar trabalhando. Além disso, também está difícil para vender, por não haver turistas como antes no Pantanal e porque muitas pessoas estão com dificuldades financeiras”, diz Maria Aires.

Nos últimos meses, segundo Leonida, muitos moradores da comunidade sobreviveram com a renda do auxílio emergencial.

Além disso, alguns também recebem doações de alimentos. “Algumas pessoas trazem sacolão com alimentos, que tem ajudado a gente. Estamos dividindo o que recebemos com os animais, porque não tem nada para muitos deles comerem, pois as árvores foram tomadas pelo fogo”, relata.

Apesar dos relatos e das imagens registradas pelos moradores de Barra do São Lourenço, a Defesa Civil de Mato Grosso do Sul afirma, em nota à BBC News Brasil, que as tempestades de cinzas não são frequentes na região. A reportagem questionou sobre quantos registros do fenômeno foram feitos na comunidade nas últimas semanas, mas não obteve respostas.

Ainda em nota, o governo de Mato Grosso do Sul afirma que a comunidade e todas as outras famílias ribeirinhas da região recebem “atendimentos nas áreas social e de saúde” por meio da assistência social de Corumbá.

Sobre as condições da água potável em Barra do São Lourenço, o governo argumenta que “está articulando com outros órgãos para desenvolver um trabalho quanto a isso”, mas não informa prazos para resolver o problema.

Fonte: BBC