Depois de 'alunos fantasmas', governo dá calote em instituições onde 'funciona' o Pronatec

Domingo, 4 de janeiro de 2015

Governo deve R$ 700 milhões ao sistema e ao que parece não tem muita intenção de pagar a dívida tão cedo.

Pronatec rendeu uma baita propaganda por parte da candidata Dilma Rousseff (PT), durante a campanha eleitoral. Porém, denúncias de irregularidades com alunos fantasmas e agora 'calote' demonstram que tudo não passastes de mais uma 'conversa para boi dormir' com 'cursinhos de quinta categoria', os quais, aliás não servem para muita coisa, tem evasão de mais de 60% segundo a reportagem abaixo,da BBC:

Cursos técnicos pagos por governo têm evasão de até 60% em algumas faculdades

Ruth Costas Da BBC Brasil em São Paulo

Laboratório de faculdade que oferece Pronatec: desafio de reter os alunos

Algumas faculdades privadas provedoras de cursos técnicos do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) - uma das vitrines da campanha da presidente Dilma Rousseff - estão tendo de lidar com taxas de evasão que podem chegar a 50% ou 60%, segundo relataram à BBC Brasil seus coordenadores.

Oficialmente, o índice de abandono dos cursos Pronatec é de 12,8% segundo o Ministério da Educação (MEC), que não considera como abandono estudantes que se inscreveram, mas não se matricularam no programa.


Dilma costuma ressaltar em seus discursos de campanha que o Pronatec já teria atingido 8 milhões de matrículas - mas não contabiliza as desistências.


"O problema da evasão é um dos nossos maiores desafios: hoje, nossa taxa é de quase 60% e estamos implementando uma série de medidas para tentar reduzir isso", disse à BBC Júlio Araújo, que coordena os cursos do programa na Faculdade Sumaré.


O Pronatec existe desde 2011, mas as faculdades privadas só passaram a ser habilitadas para oferecer seus cursos no final do ano passado.


Na Sumaré, chegaram a ser matriculados em cursos de Técnico em Informática e Programação de Jogos Digitais quase 7.500 alunos desde o final do ano passado. Mas, desses, apenas 3 mil continuam frequentando as aulas.



"E temos falado com outras instituições de ensino superior que têm reportado problemas semelhantes", diz Araújo.

 

BBC nas Eleições: Economia

O desafio do ensino técnico no Brasil é o tema da segunda semana da cobertura especial de eleições da BBC Brasil. A falta de mão de obra qualificada foi um assunto destacado por leitores em uma consulta promovida pelo#salasocial - o projeto da BBC Brasil que usa as redes sociais como fonte de histórias originais - e apontado como um dos temas que deveriam receber mais atenção por parte dos candidatos presidenciais.

De fato. Paulo de Tarso, diretor de pós-graduação e cursos técnicos da Kroton Educacional - maior companhia de ensino de capital aberto do país, que chegou a matricular 58 mil alunos Pronatec em faculdades como a Anhanguera, a Pitágoras, a Universidade de Cuiabá e a Uniban - diz que seu grupo tem lidado com índices de evasão que variam de 45% a 60% nos cursos do programa.



E na Faculdade dos Guararapes, em Pernambuco, de cada 100 inscritos, 27 não terminam o curso segundo Fernando Tranquilino, diretor para o Pronatec.



O governo paga para as faculdades particulares (além de outras instituições públicas e privadas) oferecerem cursos do Pronatec valores que costumam variar de R$ 5 a R$ 8 a hora/aula por estudante. Em um curso de 1000 horas, isso significa um custo total por aluno que pode chegar a R$ 8 mil.



Como os repasses são condicionados a frequência dos estudantes, no caso de uma desistência, também são suspensos. Mas o governo não tem como recuperar o dinheiro já investido.


Leia mais: Universitários fazem curso técnico em busca de emprego



E ainda, acompanhe o debate no Facebook sobre nossas reportagens que tratam ensino técnico.

 

Dados oficiais

A taxa oficial é muito mais baixa que a reportada pelas faculdades, mas já indica que, do total de 8 milhões matriculados oficialmente – número exaltado por Dilma - quase 1 milhão não devem concluir o curso.

Curso de eletro-eletrônica do Pronatec: desistências são problema

Além disso, cerca de 25% das inscrições do Pronatec foram feitas nos últimos seis meses. Esses são alunos que de imediato podem ser contabilizados como "matriculados", embora também não se saiba quantos chegarão a concluir seus cursos.


"Não sei como o governo está chegando nesse índice oficial de 12% de evasão, mas ele nos parece totalmente irreal", disse um coordenador de uma faculdade privada, sob condição de anonimato.

Para Isaias, as falhas do ensino técnico se devem ao governo...

Já Daniel Rodrigues crê que o problema é de indivíduos e não das autoridades

"A nossa realidade é diferente. Às vezes, de cada 100 que se inscrevem só 70 aparecem para o primeiro dia de aula."


O secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Aléssio Trindade, alega que índices de evasão muito acima do oficial poderiam ser casos "isolados" compensados por taxas menores em cursos ministrados por outros provedores – entre eles, escolas técnicas, instituições federais e entidades do sistema S, que de fato são responsáveis pela maior parte das vagas do Pronatec.


Trindade diz nunca ter sido procurado pelas faculdades privadas para tratar de qualquer problema ligado à questão da evasão e explica que, pelo menos no caso de alunos que não aparecem na primeira semana de curso, elas têm a opção de desligá-los do programa e oferecer as vagas para outros estudantes.



O comitê de campanha de Dilma também nega que a candidata esteja "inflando" os números ligados ao Pronatec ao fazer a opção pelo total de matrículas – e não de concluintes - em seus discursos.

 

 

Francis Novellou envio sua resposta via Facebook da BBC Brasil

"O número de inscritos é mais fácil de ser contabilizado, uma vez que os cursos têm durações diferentes", foi a justificativa do comitê de campanha.
Trindade, do MEC, confirma que o número de alunos que efetivamente concluíram os cursos só será consolidado no final do ano.

 

 

Causas da Evasão

Segundo as faculdades privadas, a evasão de alunos do Pronatec teria cinco possíveis causas.


Alguns deixariam os cursos por dificuldade em acompanhar seus conteúdos.


"Não são raros os que têm deficiências básicas do ensino médio ou estão fora da escola há muito tempo e nossos professores precisam ser instruídos para lidar com esses estudantes", diz Araújo.


"Há os que entram no curso de TI sem sequer ter um e-mail, por exemplo."
Entre as soluções testadas pelas universidades para amenizar esse tipo de dificuldade estariam as aulas de nivelamento e de reforço.


"Temos cursos desse tipo na área de matemática e português", conta Tarso.


Uma segunda causa da evasão seria a dificuldade dos alunos em conciliar o curso com o trabalho.


"Contraditoriamente, muitos alunos que acham emprego – o grande objetivo de nossos cursos - acabam tendo de abandonar as aulas", conta Araújo.

Entre causas da evasão estaria a dificuldade dos alunos em conciliar o curso com o trabalho

A falta de comprometimento também pode ser um problema, segundo Priscila Sperling, coordenadora do Pronatec da Anhanguera Educacional.


"Você poderia esperar que, pelo curso ser de graça, os alunos se empenhariam mais, mas é o contrário: porque não há nenhum tipo de custo, há quem faça a inscrição sem pensar no tempo e esforço que terá de empregar para seguir as aulas", diz ela.


Também haveria estudantes com dificuldades para pagar pelo transporte para frequentar os cursos.


Por fim, os provedores do Pronatec acreditam que as desistências podem estar ligadas a pouca informação que alguns alunos têm sobre os cursos na hora de se fazer a inscrição.


"Temos o caso de uma dona de casa que achou que iria se matricular em um curso de TI de 1.000 horas para consertar o computador de casa ou de alunos de Programação de Jogos Digitais que achavam que iam ficar jogando na aula", diz Araújo.


"Instalamos uma equipe de apoio para tirar dúvidas e informar melhor os estudantes na hora da matrícula para evitar esse tipo de situação."

 

Histórico

As faculdades particulares começaram a oferecer cursos Pronatec no final do ano de 2013, após uma mudança na regulamentação do programa.



Para serem habilitadas, precisam alcançar um mínimo de nota 3 no chamado Índice Geral de Cursos em cursos de graduação de áreas correlatos aos cursos técnicos que pretendem oferecer.


Para o governo, a vantagem do esquema é poder usar toda a infraestrutura das faculdades para os alunos dos cursos técnicos.


Para as instituições privadas, entrar no Pronatec é uma oportunidade de ampliar o uso de suas salas e laboratórios no período matutino e vespertino – em que elas costumam ter capacidade ociosa.



"Outra vantagem é que, como é o governo que paga pelos cursos, a inadimplência não é um problema, diferentemente do que ocorre com os alunos da graduação", diz Araújo.

 

Nota do MEC

O Ministério da Educação enviou nota à redação no fim da tarde desta terça-feira alegando que "está atento a situações que gerem dificuldades na permanência dos estudantes e vem aprimorando as regras e orientações de acesso e frequência nos cursos do Pronatec. Um exemplo é a troca de turno das aulas quando o estudante não consegue conciliá-las com outras atividades, especialmente relativas a emprego."



O MEC disse também que "vai realizar a supervisão de instituições que ofertam cursos no Pronatec com foco na evasão. A partir de visitas às instituições, serão avaliadas as condições dos cursos e o trabalho pedagógico realizado para promover permanência e êxito dos estudantes."

RELEMBRE: Auditoria revela fraude bilionária com 'alunos fantasmas' no Pronatec.Leia abaixo matéria a respeito:

Pronatec dá margem a fraudes, diz procurador

RENATA AGOSTINI
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

22/10/2014 02h00

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A fragilidade da gestão do Pronatec –programa federal para formar técnicos e vitrine eleitoral de Dilma Rousseff (PT)– "dá margem a fraudes", afirma Luiz Antonio Ximenes Cibin, procurador federal que investiga denúncias de irregularidades no Paraná.


O Ministério Público Federal apura se servidores responsáveis por aulas do programa no Instituto Federal do Paraná, em Londrina, inflaram as horas trabalhadas para aumentar a remuneração. 


"Pelo menos em Londrina –e acredito que no país inteiro [seja assim]– esse sistema de registro em folha de ponto é muito vulnerável", afirma Cibin. "Se houver funcionários mal intencionados, fica totalmente sem controle."



A Folha revelou domingo (19) que uma auditoria da Controladoria-Geral da União no Pronatec, finalizada este ano, apontou deficiências no sistema encarregado de gerenciar as matrículas e descontrole nos gastos públicos –que é negado pelo governo.


Pelo Pronatec, os valores repassados às instituições incluem despesas com material, transporte e alimentação de alunos e remuneração de professores –que é somada ao salário do servidor.



O Ministério da Educação informou, por meio de nota, que a suspeita em Londrina é um "fato isolado e que já é objeto de apuração pelos órgãos responsáveis".


A pasta afirmou que esse campus tinha 189 alunos do Pronatec em 2013 e que "exigiu uma apuração rigorosa". O Instituto Federal foi procurado, mas não se manifestou.


O MPF passou a investigar a suspeita no Paraná após denúncias de funcionários. Uma operação de busca e apreensão foi feita no campus no final do ano passado.


Um dos indícios do esquema, segundo Cibin, é um e-mail de 30 junho de 2013 no qual um então coordenador de cursos do Pronatec sugeria aos professores que registrassem carga horária de sete horas no sistema ainda que as aulas tivessem duração de quatro horas e vinte minutos.


De acordo com Cibin, os documentos já são suficientes para denunciar criminalmente os servidores.


Ele aguarda, no entanto, que a Polícia Federal finalize a perícia no material recolhido durante a operação.

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O CRIME DE RESPONSABILIDADE CONSUMADO POR DILMA ROUSSEFF

Modesto CarvalhosaO Estado de S. Paulo

Em discurso oficial na solenidade de sua diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 18 de dezembro, a presidente da República, Dilma Rousseff, “anistiou” as empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobrás, todas indigitadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, declarando que não vai processá-las na forma e para os efeitos da Lei Anticorrupção, por ela promulgada no auge das manifestações de junho de 2013 e em vigor desde 27 de janeiro deste ano.

Trata-se de discurso oficial lido no teleprompter, em que Dilma declarou: “Temos que punir as pessoas, não destruir as empresas. Temos que saber punir o crime, não prejudicar o País ou sua economia. Temos que fechar as portas, todas as portas, para a corrupção. Não temos que fechá-las para o crescimento, o progresso e o emprego”.

Isso quer explicitamente dizer que a sra. presidente não vai abrir processos penais administrativos contra as empreiteiras envolvidas nos crimes cometidos na empresa estatal, na conformidade com a Lei Anticorrupção. Com isso incorre a presidente da República no crime de responsabilidade previsto no artigo 85 da Constituição. Literalmente: “São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição federal e, especialmente, contra: (…) VII – o cumprimento das leis”.

LEI ANTICORRUPÇÃO

Ao negar-se a aplicar a Lei Anticorrupção às empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, a presidente reeleita nega o cumprimento de lei federal, em escancarado favorecimento de pessoas jurídicas puníveis nos termos da mesma legislação.

Trata-se de crime de responsabilidade por prevaricação assumida pela própria presidente da República, fato gravíssimo que demanda as providências cabíveis.

Esse movimento de “anistia” das empreiteiras corruptas, que culmina com a explícita declaração da presidente, teve início há meses, conforme noticiários constantes dos jornais, partindo do movimento conjunto dos advogados das empreiteiras junto ao Palácio do Planalto, ao Palácio Jaburu, ao Congresso Nacional, à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao procurador-geral da República.

Evidentemente que essas iniciativas profissionais mais ou menos explícitas foram apenas uma cortina de fumaça diante da avalanche de pressões irresistíveis que as próprias empreiteiras fizeram junto à Presidência da República, a ministros, parlamentares, etc., naturalmente ameaçando-os de todas as formas para conseguirem a “anistia”.

E evidentemente que o tom terá sido de ameaça de uma delação premiada no curso do processo penal-administrativo que deveria ser instaurado pela CGU, delação essa que é minuciosamente prevista na Lei Anticorrupção (Capítulo V).

INDULGÊNCIA PLENA

À exceção do procurador-geral da República, que veementemente repeliu essas manobras, os demais titulares dos órgãos atacados pela fúria ameaçadora das empreiteiras superfaturadoras da Petrobrás foram construindo o terreno da “indulgência plena”, passo a passo, junto à opinião pública e à mídia.

Assim é que ainda em novembro, na saída de evento em Brasília, o vice-presidente da República, o então presidente do TCU e o líder do PT na Câmara dos Deputados, em coro, disseram que não seria prudente processar as empreiteiras porque “senão o Brasil para”.

Mas o grande divulgador e arauto da “anistia plena e irrestrita” tem sido o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, que não perde uma única oportunidade de repetir, em seguidas entrevistas na mídia, dois mantras.

Primeiro mantra: a Lei Anticorrupção ainda não foi regulamentada. Portanto, não poderá ser ainda aplicada.

Segundo mantra: em se tratando das empreiteiras da Petrobrás, somente podem ser punidos por “fatos que nós identificarmos que sejam eventualmente posteriores a 29 de janeiro (deste ano) já estão na incidência desta lei” (sic).

Acontece que somente o parágrafo único do artigo 7º da Lei Anticorrupção demanda regulamentação. Trata ele do regime de compliance, que é de adesão voluntária pelas empresas, nada tendo que ver com os delitos e as penas estabelecidos naquela lei para as empresas corruptas, como é o presente caso das empreiteiras da Petrobrás.

ANISTIANDO AS EMPREITEIRAS

O outro mantra é inacreditável. O titular da CGU quer anistiar as empreiteiras de todos os crimes cometidos em continuidade, a partir de 2004. Somente alguma gorjetinha que tenha sido dada após janeiro deste ano é que seria punível, dependendo, é claro, da “regulamentação” a respeito. A Lei Anticorrupção (artigo 25) expressamente pune os crimes continuados, ou seja, aqueles que, iniciados antes dela, continuaram depois de sua vigência. E os contratos superfaturados não cessaram. Estão em plena “execução”, porque nem sequer suspensos foram pela Petrobrás.

Todas essas manobras culminam agora com a “anistia” dada às empreiteiras e fornecedoras da Petrobrás, por discurso da presidente. Desse gravíssimo ato resulta que a União não será ressarcida de todos os valores superfaturados das obras e dos fornecimentos feitos à sua estatal, calculados em mais de R$ 80 bilhões. Resulta mais que não serão aplicadas as multas que a Lei Anticorrupção impõe às empreiteiras que implicitamente já confessaram os delitos praticados, colocando-se como vítimas de seus próprios diretores.

Enquanto isso, nos rádios em todo o Brasil, ouve-se a publicidade do Sebrae alertando as micro, pequenas e médias empresas a se precaverem contra a aplicação da Lei Anticorrupção, devendo, por isso, estudar a matéria e estar preparadas para nela não incidirem. Tomem cuidado!”

Modesto Carvalhosa é jurista, autor, entre outros, do ‘Livro Negro da Corrupção’ e de ‘Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas. (Artigo enviado por Celso Serra)

http://tribunadainternet.com.br/page/3/

Postado por OSCAR MUNDRONGO às 21:47

Lula fez tratamento sigiloso e controla novo câncer

Domingo, 04 de Janeiro de 2015 - 09:11
Por Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews) | Fotos: Gilberto Jr.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva combateu de um ano para cá um novo câncer e o controlou, dizem fontes ligadas ao petista. Lula se curou da doença na laringe, mas foi acometido de um câncer no pâncreas, que teria sido descoberto no início de 2014.



O ex-presidente passou a visitar esporadicamente o Hospital Sírio Libanês em São Paulo durante a madrugada, entrando de carro pela garagem privativa do corpo clínico para evitar boataria. E tomou um forte medicamento para evitar a quimioterapia.



Há dois meses o repórter teve acesso a informações sigilosas sobre o estado de saúde do ex-presidente, e desde então confirmou a informação com quatro fontes distintas, que pediram anonimato – um médico do Sírio, que não compõe a equipe que cuida de Lula; um diretor do PT; um assessor especial do Palácio do Planalto; e um parlamentar amigo de Lula.



Segundo a coluna Esplanada, o ex-presidente não faz tratamento intensivo no hospital – onde se curou do primeiro câncer – porque estaria tomando diariamente um medicamento importado dos Estados Unidos, que custa cerca de R$ 30 mil por mês (ainda não comercializado no Brasil). Seria sob o princípio do Bevacizumab, com uma versão mais recente e potente do popular Avastin, que ameniza o quadro clínico e a dor, e evita a quimioterapia.
O quadro de saúde impediu Lula de intensificar a agenda de campanha junto à presidente Dilma Rousseff, embora tenha feito visitas a algumas capitais, mas sempre sob orientação e cuidados médicos. 


A presença do médico Roberto Kalil na festa da vitória de Dilma, no Palácio da Alvorada, onde Lula se encontrava na noite do dia 26 de outubro, não seria mera visita à amiga que também combateu a doença sob os cuidados do mesmo médico de Lula.



Questionada há mais de um mês, a assessoria do Instituto Lula, que responde por assuntos pessoais do ex-presidente, negou veementemente a nova doença, e informou que só se comunicaria oficialmente diante de nota do Hospital Sírio e Libanês. Procurada para uma nota oficial, a assessoria do hospital informou que não vai se pronunciar – e assim não confirmou, mas também não negou.




Neste sábado (3), a Coluna conseguiu contato com mais dois médicos do Sírio. Um repórter colaborador conversou com o médico de Lula, Dr. Roberto Kalil.


Indagado sobre a nova doença, ele avisou que não se pronunciaria, e citou o último boletim médico de Lula como o único informe oficial a respeito da saúde do líder petista e paciente.


O documento porém não cita novo câncer, e apenas informa que o quadro de Lula é bom. Uma outra fonte ligada ao hospital confirmou as visitas de Lula pela madrugada, e informou que o ex-presidente passará a fazer seus check-ups a cada seis meses a partir de agora.

Sem mandato, parlamentares fazem ‘festa das emendas’ Deputados não reeleitos aproveitam para ‘raspar o tacho’ das emendas

Aos 45 do 2º tempo

Publicado: 4 de janeiro de 2015 às 11:14 - Atualizado às 11:51

Henrique Alves, presidente da Câmara que perdeu eleição ao governo do Rio Grande do Norte, destinou R$ 5,4 milhões para obras de infraestrutura no Estado (Marcelo Camargo/ABr)

Parlamentares que não renovaram seus mandatos nas últimas eleições e ministros que não continuarão em seus cargos no segundo mandato aproveitaram os últimos momentos de autoridade em 2014 para atender seus redutos eleitorais.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), preterido na reforma ministerial após seu nome ser citado no depoimento do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, deixa a Casa depois de 44 anos como parlamentar. Derrotado na eleição para governador do Rio Grande do Norte, apresentou 14 emendas. A de maior valor – R$ 5,4 milhões – destina-se a alocar recursos para obras de infraestrutura no Rio Grande do Norte.



Em sua despedida, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), destinou quase toda sua quota para emendas ao Amapá, Estado pelo qual foi eleito. A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), empossada na semana passada ministra da Agricultura, destinou R$ 3 milhões para “fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento de produtos agrícolas em diversos municípios do Tocantins”.


O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) apresentou 24 emendas que chegam ao limite dos recursos a que tem direito. R$ 1,524 milhão deve ser repassado à Fundação Zerbini, mantenedora do Incor (Instituto do Coração), em São Paulo, Estado que concentrou as emendas do petista que não se reelegeu.



Cada parlamentar tem um limite de R$ 16.324.600 para investir nos municípios, sendo que metade deve ser destinada à saúde.


Eurico Júnior (PV-RJ), também não reeleito, justificou a composição de suas emendas em discurso na última sessão da Câmara de 2014, em 22 de dezembro: “R$13 milhões foram para o município de Paty do Alferes, onde fui prefeito por duas vezes, sendo R$5,8 milhões em emendas ao Orçamento de 2014 e R$7,2 milhões em emendas ao Orçamento de 2015. Para Vassouras, município do qual também tive a honra de ser prefeito, destinei R$5,643 milhões.”



O corre-corre de fim de ano não toma conta apenas do Congresso. No Poder Executivo, entre os ministérios que trocaram de chefe entre 2014 e 2015, chama atenção a assinatura de convênios, no mês de dezembro, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).


Segundo informações do Portal dos Convênios do governo federal, a pasta assinou 51 convênios no último mês de 2014. Ao todo, 28 deles atendiam a demandas do Rio Grande do Sul, base eleitoral do petista Miguel Rossetto, que chefiou a pasta até 31 de dezembro. Em 2015, a pasta passou a ser comandada pelo também petista Patrus Ananias, de Minas Gerais.


O portal do Sistema de Gestão de Convênios mostra que, além do Rio Grande do Sul, foram beneficiados 11 projetos de Santa Catarina e seis do Paraná, Goiás, Bahia e Alagoas são as exceções dos convênios assinados pelo MDA em dezembro e fecham a lista. A maioria das aprovações é referente à compra de equipamentos agrícolas.


Procurados, os políticos citados não foram localizados ou não responderam até a noite deste sábado.  (Daniel Carvalho e Fábio Brandt/AE)

Dilma 2: Brasil vai de mal a pior e 2015 será um ano terrível.

domingo, 4 de janeiro de 2015

Não sou economista nem alarmista, mas alguns números são assustadores e qualquer pessoa que tenha um mínimo de raciocínio lógico entra em pânico ao relacioná-los entre si.



O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2014 deve fechar sem crescimento, em R$ 4,80 trilhões. Se crescer 0,7% em 2015, chegará R$ 4,83 bilhões. A meta do governo Dilma 2 é fazer 1,2% de superavit fiscal neste ano. Sendo assim, terá que economizar cerca de R$ 60 bilhões ou dar outro golpe na Constituição Federal como o fez com a aprovação do PLN 36. 

Para 2016 e 2017, a equipe econômica prevê um superavit de 2%, o que elevaria a poupança para R$ 100 bilhões. Há, então, um corte de mais outros R$ 40 bilhões a ser feito neste ano e mantido para os próximos dois anos. Não é tarefa fácil, tendo em vista que o governo continua gastando mais do que o país produz. E que 2014 já deixou um rombo de outros R$ 40 bilhões. 

O primeiro corte foi feito na carne do trabalhador mais pobre, nos benefícios trabalhistas, atacando seguro-desemprego, pensões e abonos. Isso deve gerar uma economia de R$ 18 bilhões. Ainda falta cortar R$ 22 bilhões. Onde? Ninguém sabe. Então a saída é aumentar impostos, num país cuja a carga tributária alcançou 37,65% do PIB. Aumentar impostos sobre uma economia combalida, sem competitividade e com vendas em queda é tiro no pé. Sem esquecer que o parco crescimento dos últimos anos foi inflado por bilhões e bilhões de subsídios, agora cortados. 

O desemprego irá aumentar pela simples migração do seguro desemprego para as filas em busca de vagas. A redução do seguro-desemprego vai afetar cerca de dois milhões de vagas durante 2015.  É um conjunto de notícias terríveis para o país, fruto da conta que pagamos desde 2008 para eleger Dilma 1 e que continuamos a pagar por ter eleito Dilma 2.  



O Brasil miserável, idiota e desinformado, garantiu estas duas eleições. São os primeiros a pagar o preço. O que não deixa de ser justo.

Hoje o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, deu entrevista para a Folha de São Paulo. Ontem ele teve que publicar nota negando que vá mexer no salário mínimo, por ordem de Dilma Rousseff. O PT não quer fazer o tema de casa, qual seja cortar despesas e arcar com as consequências políticas. O país pode estar caindo num poço sem fundo e num beco sem saída. Abaixo, a entrevista.

FOLHA- Ministro, a presidente Dilma prometeu não cortar direitos trabalhistas na campanha. Agora, reeleita, assumiu o discurso da necessidade de ajustes na política econômica e cortou benefícios trabalhistas e previdenciários. Não foi uma quebra de compromisso?

NELSON BARBOSA - Em primeiro lugar, é bom lembrar, as primeiras medidas anunciadas foram relacionadas ao crédito, com elevação da TJLP [taxa de juros de longo prazo] e a revisão das condições de financiamento por parte do BNDES. Na sequência disso, houve a recomposição do IPI para automóveis e aprovação de um novo modelo de tributação de bebidas frias.

Em terceiro lugar, foram anunciados alguns ajustes em alguns programas sociais, que não representam revogação de direitos trabalhistas, mas a adequação deles à nova realidade social e fiscal do Brasil. 

Todos estes programas continuam, abono salarial, seguro-desemprego, pensão pós-morte, o que houve foi uma correção de alguns excessos e distorções identificados há bastante tempo e cuja correção contribui para a viabilidade destes direitos trabalhistas no futuro.

Por que não foram feitos antes?

Não sou a pessoa mais qualificada para dizer por que não foram adotadas antes, mas posso dizer que são necessárias, vão contribuir para a recuperação do equilíbrio fiscal no próximos anos. 

Qual foi a principal distorção encontrada?

Em primeiro lugar, do foco das pensões pós-morte. O Brasil tinha uma legislação de pensão pós-morte das mais generosas do mundo, era um dos poucos países do mundo em que a pessoa poderia ter uma pensão vitalícia contribuindo por apenas um mês. Corrigimos isto. Tem de ser feita pelo menos 24 contribuições. 

O que é altamente justo e garante a viabilidade do programa da pensão pós-morte para todos. 

Até a adoção das medidas, o tempo de casamento não tinha um critério estabelecido. Agora, estamos definindo 24 meses de casamento ou união estável, seguindo uma prática internacional. 

E a terceira medida de correção é a proporcionalidade do benefício. Em 132 países que avaliamos, na maioria a recomposição não é integral, é entre 60% e 80% do valor do benefício. 

Sindicalistas criticaram as mudanças no seguro-desemprego num momento de aperto na economia, em que o desemprego pode subir. O que acha desta crítica?

Nós não estamos cortando nenhum benefício, tem de ficar claro. Estamos ajustando as regras de benefícios existentes à nova realidade fiscal e social do país. Nosso levantamento da concessão de seguro-desemprego demonstrou que cerca de 72% a 74% dos benefícios solicitados era o primeiro benefício de pessoas mais jovens, de até 24 anos, devido à formalização. 

Dada a situação fiscal, nós achamos que a pessoa tem de contribuir por 18 meses, num período de 24 meses. Hoje é de seis meses. Hoje havia uma distorção, para requerer o benefício pela primeira vez precisava ter trabalhado apenas seis meses. 

E depois do segundo tinha de esperar 16 meses e neles trabalhar seis meses. O primeiro pedido tinha regras mais flexíveis do que o segundo e o terceiro. 

O pagamento integral do abono salarial não era um estímulo de rotatividade?

É um programa dos anos 70 e que, na regra anterior, concedia um salário mínimo adicional a todos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, independentemente do tempo trabalhado. 

Para o abono não valia a regra do 13º, que é proporcional. O abono era integral. Isto é injusto, qualquer pessoa com bom senso sabe que é injusto. 

Estamos apenas adotando a mesma lógica do 13° para o abono salarial e colocando uma carência de seis meses, o que, diante da restrição fiscal, é uma medida necessária e ajuda a preservar todos os programas sociais do governo. 

Faltava então controle dentro do governo nestes benefícios?

No caso do abono, ele foi criado num período em que o salário mínimo era muito baixo, não tinha Bolsa Família, inflação era hiperinflação, não havia muitos programas sociais no Brasil. Ele foi permanecendo. Não estou aqui para dizer de quem é a culpa. 

Hoje, a formatação anterior está superada, temos outros programas, como Bolsa Família. Política social é sempre mantida e aprimorada e sendo adequada à evolução da própria sociedade. 

O próprio programa Bolsa Família é sempre ajustado. A política social passa por evolução, sem perda de direitos, você vai adequando os benefícios à realidade da economia e da sociedade. 

Há espaço de negociação destas regras no Congresso ou têm de ser aprovadas como apresentadas?

Nós consideramos estas medidas necessárias dentro do contexto macroeconômico deste ano. Segundo nossos cálculos, estas medidas proporcionam uma economia de R$ 18 bilhões, uma redução permanente do gasto obrigatório do governo de cerca de 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto) estimado para 2015. 

Uma redução de gasto obrigatório e permanente, o que abre espaço para aumentar o resultado primário e para continuar outras políticas sociais, educacionais e de salário mínimo. Vamos defendê-las no Congresso Nacional e ouvir a opinião dos parlamentares, que darão a palavra final. 

Esta previsão de economia não é muito otimista. Como chegaram a este cálculo?

É uma previsão realista, metade dela é no seguro-desemprego, cerca de R$ 9 bilhões, tomando como base as concessões deste benefício nos últimos anos. Cerca de R$ 2 bilhões nas mudanças de auxílio-doença e pensão pós-morte. No abono salarial, é o restante, R$ 7 bilhões. 

A realidade fiscal forçou esta revisão dos benefícios?

A realidade fiscal forçou, mas independentemente dela as pessoas sabem quando alguma coisa está em excesso. Uma pessoa de vinte anos receber uma pensão vitalícia devido ao falecimento de seu cônjuge não é um benefício adequado. 

Óbvio que a pessoa precisa de uma assistência, terá o benefício por três anos e terá tempo para se inserir no mercado de trabalho pelas novas regras. 

Como vocês vão conseguir atingir a meta de economia de gastos de 1,2% do PIB neste ano?

Temos os R$ 18 bilhões de redução de gastos com os benefícios, vamos ver quanto será preciso contingenciar [bloquear] verbas do Orçamento. Posso dizer que esse reequilíbrio fiscal será feito de uma forma justa, com uma divisão entre receitas e despesas, a maior parte concentrada em despesas, mas também envolve algum aumento de receita. 

A palavra que mais se ouve nos últimos dias é ajuste, a presidente tocou nela, o sr. também. É um ano de muito sacrifício de 2015?

É um ano de normalização e reequilíbrio. De corrigir alguns excessos e adaptar a política econômica à nova realidade brasileira e internacional. Esta adaptação exige algumas medidas restritivas no curto prazo, mas expansionistas no médio prazo. 

Porque estas medidas, ao permitir a recuperação do resultado primário do governo e a redução da inflação, criam as condições para aceleração do crescimento, com maior estabilidade, com maior confiança. 

Não houve um exagero de gastos nos últimos anos?

Eu quero falar para a frente, não cabe a mim fazer julgamentos do passado. Eu estou aqui para resolver os problemas para o futuro, a medida cumpriu o seu papel e atingiu o seu limite, é hora de adaptar a política fiscal às novas circunstâncias do Brasil, o que vai viabilizar crescimento no médio prazo. 

O governo pode adotar uma regra de limitar o crescimento dos gastos públicos em relação à evolução do PIB?

As metas fiscais deste e dos próximos anos já foram anunciadas, 1,2% do PIB neste ano ano e 2% nos dois próximos anos. Há uma discussão na sociedade se além da meta de superávit primário faz sentido se colocar uma meta de crescimento do gasto global em linha com o PIB. 

Posso dizer que vamos trabalhar para que o gasto do governo cresça em linha com o PIB ou ligeiramente abaixo do PIB nos próximos anos. Transformar numa regra formal envolve várias discussões, que vamos querer ter, mas não há uma definição formal, porque cada gasto tem sua dinâmica. 

Mas há um compromisso de se buscar limitar o gasto ao crescimento da economia?

Sim, em linha ou abaixo do crescimento da economia. 

Nos últimos anos vinha crescendo acima?

Sim, cresceu mais porque o crescimento da economia desacelerou e a despesa pública cumpriu seu papel anticíclico. Nos últimos anos a despesa pública cresceu bem acima do crescimento real do PIB, momentaneamente isto é necessário, mas a longo prazo isto é insustentável. 

A longo prazo, o princípio básico é que despesa pública cresça em linha ou abaixo com o crescimento da economia. Agora, se isto vai ser traduzido numa regra formal, na LDO, é algo ainda a ser discutido, vamos checar se teremos de formalizar, mas estamos fazendo isto na prática. É nossa meta. 

Primeiro, vamos estabilizar o crescimento, depois reduzir em proporção do PIB. A filosofia da nova equipe é criar condições para que o gasto do governo cresça em linha com o PIB. No curto prazo pode ainda crescer, devido a compromissos assumidos. 

E o limite para folha de pagamento?

Esta é uma ideia que já foi aprovada no Senado, mas na Câmara ainda não. Esta é uma proposta interessante e correta, de fixar um limite para o crescimento real da folha de pagamento, mas estamos começando um novo governo e ainda vamos analisar. 

Mas nosso princípio é continuar reduzindo a folha de pagamento em relação ao PIB, num período de quatro anos. Isto ocorreu no primeiro mandato da presidente Dilma e pretendemos continuar. 

O sr. fez a proposta de simplificação do PIS/Cofins, há espaço fiscal para isto?

Nós estamos vivendo uma situação de restrição fiscal, que trabalhamos para que seja momentânea, mas neste momento não é adequado falar de grandes desonerações ou grande medidas tributárias que envolvam perda de receita. 

O represamento de preços prejudicou a economia por ter criado uma inflação artificialmente menor e prejudicou a receita do governo, porque reduziu o faturamento de estatais. A realidade tarifária vai ajudar o governo?

O ajuste dos preços administrados à nova realidade da economia, como gasolina, água, energia, transporte público, é parte necessária do funcionamento de qualquer economia. Qualquer economia de mercado funciona à base do preço. Ele é o principal mecanismo de incentivo e de sinalização em qualquer economia de mercado. 

Por maior que seja o efeito restritivo de algum ajuste de preços no curto prazo, ele é que viabiliza a reorganização da economia para produzir mais aquilo que está caro e menos o que está barato. Este realinhamento vai tornar rentáveis várias atividades, viabilizando vários investimentos e promovendo ampla recuperação da economia rapidamente. Deixa o sistema de preços funcionar que a economia responde. 

Isto já está acontecendo, vários preços começaram a ser realinhados, já no último ano do primeiro mandato da presidente Dilma, quando você teve um realinhamento da taxa de câmbio promovido pelo mercado, reajuste do preço de energia, reajustes mais recentes de preços combustíveis, isto é o funcionamento natural de qualquer economia. 

A realidade tarifária vai ser positiva para economia?

A realidade tarifária vai ser positiva, com certeza, à medida que o tempo passa. O primeiro impacto é restritivo, os subsequentes são positivos. 

Foi um erro fazer este represamento?

Estou aqui para trabalhar daqui para a frente, não cabe a mim fazer julgamento do passado. 

Estamos num período de transição e ajuste?

Às vezes uma medida, que tem impacto restritivo no curto prazo, é expansionista se considerar todo seu período de efeito, porque viabiliza investimentos novos, mais crescimento, reduz incerteza sobre futuro e gera incentivo para que empresas e trabalhadores voltem a investir e consumir. Estamos com um plano de quatro anos, não é um ano.

Neste início ele exige medidas que podem ter eventualmente impacto restritivo, mas que têm impacto expansionista ao longo do tempo. 

Até quando será o período de ajuste?

Temos como política trabalhar com a previsão média do mercado, que prevê um crescimento ainda lento em 2015, recuperando-se no final de 2015 e entrando em 2016 com um crescimento mais alto. 

A deterioração fiscal dos últimos anos leva a um risco de perda do grau de investimento do país?

Ainda não conversei com as agências de classificação de risco, pretendo fazê-lo, juntamente com a equipe econômica. É um risco que alguns analistas colocam, mas tenho certeza que vamos conseguir eliminá-lo. 

O importante para manutenção do grau de investimento é a confiança numa trajetória fiscal consistente no longo prazo. Não é o resultado de um mês, de um ano, que garante uma boa avaliação, é a confiança que você tem numa política fiscal equilibrada ao longo de vários anos. 

Isto é perfeitamente entendido pelas agências classificadoras de risco. Não há estabilidade econômica sem crescimento econômico, como não há crescimento econômico sem estabilidade. 

Postado por O EDITOR às 11:58:00 1 comentários

Os trabalhadores brasileiros não são apenas os que ganham salário mínimo

A questão do mínimo marcou a primeira contradição ocorrida no Poder Executivo. Vamos torcer que não surjam outras, desejando-se assim, êxito e boa sorte à presidente Dilma Rousseff.

Posted on janeiro 4, 2015 by Tribuna da Internet 3 comentários

Pedro do Coutto


Numa entrevista a Marta Beck, Cristiane Bonfanti, Gabriela Valente e Henrique Gomes Batista, publicada na edição de sábado de O Globo, o ministro Nelson Barbosa tocou na questão do salário mínimo, mas de uma forma que desagradou a presidente Dilma Rousseff, a ponto de levá-lo a rever suas declarações.


O salário mínimo, pela lei em vigor, deve ser corrigido por índice acima da inflação, com base no aumento do custo de vida adicionado ao crescimento do Produto Interno Bruto nos últimos dois anos. Este é um fato. Não se sabe a razão da tempestade que atingiu o barco do Planejamento. Talvez a hipótese de seu titular ter se referidos aos jornalistas sobre a iniciativa de enviar o projeto de lei ao Congresso alterando a regra vigente.


Pode ser. Afinal de contas enviar projetos ao Congresso é atribuição exclusiva da Chefe do Executivo.


Entretanto, a questão salarial como um todo possui diversos aspectos, a começar pela realidade de que os trabalhadores e servidores públicos brasileiros não são apenas os que percebem o piso básico. Estes compõem uma faixa, muito ampla, de 33%. Porém, e as outras correntes?



Na verdade nenhum grupo assalariado deve ter seu reajuste menor do que a inflação do ano anterior, pois se tal ocorrer ele estará sendo reduzido em seus vencimentos, de maneira disfarçada, porém essencialmente inconstitucional, já que a Carta Magna impede a redução salarial.


Antes das urnas de outubro foi divulgada uma escala salarial em vigor no país, atribuída ao IBGE, na qual revelou-se que a metade dos trabalhadores do Brasil ganha praticamente entre 3 a 4 salários mínimos. E que 70% percebem entre 5 a 6 pisos básico. 5% somente abrangem os que ganham até 10 mínimos. E mais de 20 mínimos são apenas 0,8% da mão de obra. Mas este é um outro aspecto da questão.


SALÁRIO MÉDIO: 2 MIL
O salário médio do país até dezembro alcançava em números redondos menos de R$ 2.000,00. O quadro salarial existente, como se vê, não se restringe ao salário mínimo. Dessa forma, em princípio nenhuma faixa (e não apenas a menor) deve perder para o índice inflacionário.



Compatibilizar o avanço salarial com a inflação e a redistribuição de renda é que é a questão essencial. Porque, se o aumento atribuído ao mínimo for maior do que o aplicado aos demais salários, poder-se-á estar se realizando uma redistribuição de renda, mas do trabalho para o trabalho e não do capital para o trabalho.


A desigualdade pode ser diminuída assim, entre as diversas classes, mas não o avanço social que depende do desenvolvimento econômico e da participação maior do rendimento trabalhista na formação do PIB. Mesmo porque existe a questão da renda per capita, que é o resultado da divisão do PIB pelo número de habitantes. É fato que a renda per capita não exprime a concentração, ela pode ser elevada dentro de um sistema muito amplo de concentração.



O desafio salarial está colocado. Ele é, na verdade a raiz de praticamente todos os problemas de forma direta ou indireta envolvem o país. Trata-se da grande questão colocada a frente dos governos e dos governantes. No momento projeta-se à frente da mesa da presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

À beira da irrelevância - MERVAL PEREIRA

PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO

domingo, janeiro 04, 2015

O GLOBO - 04/01

O novo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, terá uma tarefa árdua pela frente: tirar o Brasil da quase irrelevância nas relações políticas e econômicas internacionais. Ele destacou no discurso de posse a necessidade de ampliar o comércio internacional, o que parece indicar que o Itamaraty dará mais atenção ao comércio exterior - uma necessidade - do que à política, que pode vir a ser uma consequência. A quase irrelevância política brasileira, dentro e fora dos Brics, foi confirmada em recente pesquisa do Ash Center para Governança Democrática e Inovação, da Harvard Kennedy School, que perguntou a cidadãos de 30 países suas opiniões sobre 10 influentes líderes nacionais que têm impacto global.

Enquanto Rússia e China surgem como lideranças reconhecidas, Brasil e África do Sul aparecem entre as menos importantes do grupo. As notas médias mais altas de conhecimento são para o presidente Barack Obama, dos Estados Unidos (93,9%), para o presidente Vladimir Putin, da Rússia (79,3%), e para o presidente Xi Jinping, da China (59,12%).

Os líderes nacionais menos conhecidos são o presidente da África do Sul, Jacob Zuma (27,8%), e Dilma Rousseff, do Brasil (25,4%). O diretor do Ash Center, Tony Saich, comenta que "claramente nenhum dos dois é visto como capaz de desempenhar um papel importante".

O primeiro-ministro da Índia, Narandra Modi, recebe um tratamento neutro na interpretação de Tony Saich, pois, ao mesmo tempo em que aparece em antepenúltimo lugar na percepção dos cidadãos de outros países, está em terceiro lugar como um dos líderes mais bem avaliados por sua própria população.

Saich atribui essas contradições ao fato de que Modi foi eleito no início de 2014 e, se ainda vive uma lua de mel com seus eleitores, é desconhecido no resto do mundo. Putin divide opiniões com apenas um terço dos países dando a ele nota acima de 6, mas é bem visto no Vietnã e na China.

Essa opinião dividida faz com que a média para Putin entre os 30 países (6) seja a mais baixa entre os 10 líderes. O presidente chinês Xi Jinping tem a nota mais alta (7,5) porque, com exceção do Japão, ele é razoavelmente bem recebido em todos os países da pesquisa. Obama aparece em sexto lugar, com nota 6,6, ficando abaixo de Dilma, que obteve 6,8.

A presidente consegue uma média mais alta na avaliação dos cidadãos de outros países do que no Brasil (6,3), em especial porque recebe nota 7 ou pouco mais nos países dos Brics e nos EUA.

A chanceler Angela Merkel, da Alemanha, obtém o melhor resultado na avaliação de quem tem mais condições de lidar com as questões domésticas e internacionais por ter sido colocada entre os três primeiros por 23 dos países pesquisados, sendo que em 13 deles fica em primeiro.

Merkel não é bem vista, no entanto, na Rússia, país que ela tem criticado muito, e na Espanha, devido à sua liderança europeia pela contenção de gastos. Obama, apesar de notas desfavoráveis dos próprios americanos, tem boas notas em outros países, com exceção da Rússia e do Paquistão.

Tony Saich diz que, se por um lado essas notas são esperáveis, a avaliação baixa (5,8) no Japão é surpreendente. A pesquisa define que existem quatro líderes que têm altos níveis de confiança pela maneira como lidam com questões internas e externas: o chinês Xi Jinping; o russo Vladimir Putin; o indiano Narandra Modi e a alemã Angela Merkel.

Os presidentes Dilma Rousseff, do Brasil, François Hollande, da França, e Jacob Zuma, da África do Sul não inspiram confiança na maneira como lidam com estas matérias.
Mau sinal

O recuo do Ministério do Planejamento com relação à mudança da fórmula para definir o aumento do salário mínimo é um mau sinal. Ou o ministro Nelson Barbosa falou demais, antes do tempo, e mostrou que não tem sensibilidade política, ou a presidente Dilma voltou atrás da autorização que dera para rever a fórmula, que o ministro considera equivocada.

 

 

Postado por MURILO às 08:59

Quem é o inimigo? - MARCELO AGNER CORREIO BRAZILIENSE - 04/01

domingo, janeiro 04, 2015

O tom eleitoral do discurso de posse da presidente Dilma em seu segundo mandato reciclou promessas da campanha e repetiu a necessidade de o país priorizar a educação - um lugar comum entre os políticos e que raramente termina em ações efetivas -, desta vez com um slogan confuso: "Brasil, pátria educadora". Mas o ponto alto do palanque do 1º de janeiro foi a defesa enérgica do combate à corrupção na Petrobras.

 

 

Dilma prometeu proteger a estatal dos "inimigos externos e dos predadores internos". Mas a presidente deliberadamente não disse quem são essas pessoas. A frase de efeito, típica dos marqueteiros eleitorais, tenta induzir os brasileiros a acreditarem que a crise na estatal é uma ação organizada para destruir um patrimônio do país. E, ao deixar dúvidas sobre a identidade dos malfeitores, busca afastar do governo qualquer tipo de responsabilidade.
 

 

A Petrobras sangra hoje por obra de conhecidos ladrões do dinheiro público, nomeados e mantidos nos cargos pela direção da própria empresa, com o suporte político de vários partidos, entre eles o PT. Muitas irregularidades foram cometidas em outros governos, não há dúvida. Mas há a certeza de que a apoteose da corrupção ocorreu nas últimas administrações da empresa.
 

 

Ao ser imprecisa na definição dos "inimigos e dos predadores", Dilma dá um passo atrás no combate aos malfeitos. Para salvar a Petrobras, a presidente não precisa de frases de efeito. Ela tem que agir. Muitos corruptos e corruptores estão presos ou já foram denunciados e processados. Falta agora nomear os políticos que sustentaram o esquema de desvio do dinheiro público, seja recebendo as propinas, seja mantendo os ladrões em cargos estratégicos na Petrobras. E a maioria deles ainda vive à sombra do Planalto. Dilma sabe disso.

Postado por MURILO às 11:06

O anjo exterminador - SACHA CALMON

domingo, janeiro 04, 2015

CORREIO BRAZILIENSE - 04/01

Graça Foster, a incompetente presidente da Petrobras, deve responder pela roubalheira ali fincada, por motivos político-partidários, desde 2004 a esta data. 

Não tem como escapar ao indiciamento, por ser monstruosamente grande o crime de omissão a ela imputável. Nem sempre o crime exige ação, mas o seu contrário. E imaginem uma pessoa que assiste passivamente a um vizinho invadir e furtar a casa de outros (na espécie, a Petrobras, supostamente pertencente ao povo brasileiro) e não faz nada para evitar o crime nem denuncia o agente da ação delituosa? 

Caso vertente, a situação é mais grave. Os delitos foram cometidos por seus colegas, depois a ela subordinados, incumbidos de gerenciar com honra e eficiência o maior patrimônio público do Brasil.

Aliás, nem ela, nem os membros do Conselho de Administração, nem as diretorias da Petrobras, nas gestões Gabrielli e Maria das Graças Foster, deveriam sair ilesos desse monstruoso episódio. Não me excedo! No mundo empresarial, inclusive nos Estados Unidos e União Europeia, há corruptos ativos e passivos; mas uma vez descobertos os autores dos crimes, as consequências são fatais. As leis anticorrupção são duras, as penas altíssimas, as multas milionárias. Executivos omissos são apenados com dureza muito maior. 



Lei sábia! De se notar que as empresas estatais ou de economia mista naquelas plagas são pouquíssimas. Aqui são várias, por interessar ao conúbio político-partidário. Partidos no poder e coligados, querem cargos, empregos, sinecuras e negócios com as empresas estatais e de economia mista, daí o caldo de cultura da corrupção. Quanto mais Estado e mais empresas ele tiver, maior é a corrupção. 


O que é do governo não é de ninguém e todos metem a mão, a menos que haja uma governança eficaz e governos honestos. Vimos que o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Poder Legislativo, na missão institucional de fiscalizar o Executivo, em vão, o alertou anos a fio. Vale dizer, os poderes políticos (Executivo e Legislativo) são coniventes e a governança da Petrobras revelou-se a pior possível.

 
Acresce que o país tem uma lei anticorrupção em vigor e dela os gestores não quiseram saber, fiados nos seus protetores políticos aboletados nos mais elevados cargos da República. Veio à tona o que já supúnhamos. 



O Estado de Minas de 22/12/2014 trouxe à baila o depoimento de Venina Velosa da Fonseca, o anjo exterminador: "As declarações foram feitas em entrevista exclusiva ao Fantástico, da Rede Globo. Venina disse que as irregularidades nos contratos da empresa foram identificadas desde 2008 e todos os seus superiores também foram informados dos problemas.

 
A geóloga afirmou ter, inclusive, entregue a Graça documentação que comprovam os desvios. 

"Num primeiro momento, em 2008, como gerente executiva, eu informei ao então diretor Paulo Roberto Costa. Informei a outros diretores, como a Graça Foster, e em outro momento, como gerente-geral, eu informei aos meus gerentes-executivos, José Raimundo Brandão Pereira e o Abílio [Paulo Pinheiro Ramos], que era meu atual gerente-executivo. Informei ao diretor [José Carlos] Cosenza (atual diretor de Abastecimento). (...) Informei ao presidente [José Sérgio] Gabrielli. Informei a todas as pessoas que eu achava que poderiam fazer alguma coisa para combater aquele processo que estava se instalando dentro da empresa"", garantiu.

Venina afirma que as irregularidades na área de comunicação da Diretoria de Abastecimento da estatal incluíam pagamentos por serviços que não foram prestados, contratos superfaturados e negociações que envolviam comissões para envolvidos no contrato. 

Segundo ela, havia "esquartejamentos de projetos", como forma de dificultar a fiscalização. "Estive com a presidente pessoalmente quando ela era diretora de Gás e Energia. Naquele momento, nós discutimos o assunto. Foi passada uma documentação para ela sobre processo de denúncia na área de comunicação". 

A geóloga foi gerente-executiva da Petrobras de 2005 a 2009, quando foi transferida para Cingapura, numa tentativa de, segundo ela, afastá-la da gestão da empresa. 

Ela também fez apelo aos funcionários da estatal e pede que outras pessoas que tenham provas sobre os desvios contribuam com a força-tarefa da Operação Lava-Jato. "Eu tenho medo? Tenho. Mas eu não vou parar. Espero que os empregados da Petrobras, porque eu tenho certeza que não fui só eu que presenciei, eu espero que os empregados da Petrobras criem coragem e comecem a reagir"." Mulher de coragem!

Que venham agora as contrapartes políticas que serão julgadas pelo supremo tribunal Federal. Depois de tudo que já sabemos, mantida a presidente da Petrobras no cargo, aqui e no exterior, todos dirão da suposta grande gestora: é conivente ou incompetente. Talvez as duas coisas juntas.

 

Postado por MURILO às 11:06